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Porto Alegre, 27 de Maio de 2017. Aumenta a Fonte [ A + ]   [ A - ]  
 

Terceirização e trabalho médico

A polêmica em torno da terceirização para todas as atividades das empresas, inclusive na administração pública, não é nova para os médicos.

Os gestores de hospitais e administradores municipais, já faz tempo, contratam médicos através de empresas prestadoras de serviço na área da saúde. As partes acertam um valor e montam o pacote de atendimento. Na busca de um lucro maior nesta intermediação, pagam os piores honorários possíveis, precarizando o trabalho médico.

Os médicos são contratados pela terceirizada como pessoas jurídicas, na imensa maioria das vezes, para fugir das responsabilidades trabalhistas e fiscais.

A terceirização do trabalho médico tem crescido de forma alarmante. É mais conveniente para o gestor contratar uma empresa do que formar uma equipe, definir remuneração, contrair obrigações sociais, trabalhistas e fiscais. Mais conveniente ainda é deixar de fiscalizar, de maneira contínua, o trabalho contratado, eximindo-se de substituições de profissionais e problemas no atendimento.

O médico terceirizado deixa de ter não apenas vínculo empregatício com os gestores, mas também ligação mais estreita com a comunidade e com os pacientes. A relação médico-paciente fica muito prejudicada e quase desaparece.

O médico se torna um profissional itinerante, mudando seu local de trabalho de acordo com a necessidade da empresa.
Frequentemente, esse médico é impedido de se comprometer com a comunidade e com os pacientes pelo tempo reduzido de seu trabalho, quase sempre na forma de plantões semanais. Desaparece o vínculo médico-paciente e a continuidade do atendimento, pilar da boa prática médica.

Os médicos estabelecidos nos municípios geralmente não são contratados pelas empresas terceirizadas, o que acaba reduzindo seu mercado de trabalho, causando, ainda, desestímulo à fixação e interiorização dos médicos, tão desejada por todos. O médico presente e integrado às pequenas e médias comunidades tende a desaparecer.

A qualidade do atendimento médico torna-se uma questão secundária. É o retrato da nova realidade na saúde – não só no Rio Grande do Sul, mas em todo o País, em que o médico não tem vínculo com o município. Assim, acaba por não participar da luta por melhores condições na assistência médica, nem se envolver de maneira continuada com pacientes, não se integrar aos serviços e profissionais da comunidade. É um cigano, um andarilho, um marinheiro sem porto.

A luta dos médicos e das entidades almeja concursos públicos, plano de carreira no serviço público e SUS, pisos salariais. A partir da aprovação da terceirização, esses objetivos tornam-se ideias e desejos cada vez mais distantes.


Dr. Fernando Weber Matos
Presidente do Cremers
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