Resoluções e Portarias
Confira as resoluções, portarias e documentos oficiais publicados pelo Cremers e outros órgãos oficiais referentes ao período de pandemia.
10.07.2018 – Resolução CFM 2.181/2018 – Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.
2020 – Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (2019-nCoV) do MINISTÉRIO DA SAÚDE – Documento com orientações para a Rede de Serviços de Atenção à Saúde do SUS.
2020 – Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV do MINISTÉRIO DA SAÚDE – Define o nível de resposta e a estrutura de comando a ser configurada para cada nível.
26.02.2020 – Nota conjunta CREMERS E SECRETARIA DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE – Emissão de atestado de 14 dias.
17.03.2020 – Resolução 2 CREMERS – Recomendações aos médicos e estabelecimentos de saúde.
17.03.2020 – Resolução 3 CREMERS – Recomendações sobre procedimentos e cirurgias eletivas.
17.03.2020 – Resolução 4 CREMERS – Medidas administrativas.
17.03.2020 – Portaria 10 CREMERS – Criação de Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Covid-19.
17.03.2020 – Posição do CFM sobre Covid-19 – Contexto, Análise de Medidas e Recomendações.
19.03.2020 – Decreto 55.128 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Decreta estado de calamidade no RS devido ao Covid-19.
19.03.2020 – Nota Técnica SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE – Atendimentos eletivos durante ações de prevenção e controle.
19.03.2020 – Carta aberta aos médicos – Ação do Cremers, Simers e Amrigs.
19.03.2020 – Portaria CFM 068 – Suspensão de prazos e atendimento.
19.03.2020 – Nota CREMERS sobre Telemedicina – Orientações sobre atendimento médico.
19.03.2020 – Ofício CFM 1756 sobre Telemedicina – Orientações sobre atendimento médico.
19.03.2020 – Decreto 55.129/2020 – Gabinete de Crise para Enfrentamento da Covid-19.
20.03.2020 – Portaria 11/2020 do CREMERS – Medidas adicionais ao disposto na Resolução 04/2020.
20.03.2020 – Portaria SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE 211 – Protocolo clínico para síndromes virais.
20.03.2020 – Nota CREMERS sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – Manifesta preocupação com a falta de EPIs para médicos no atendimento da população.
20.03.2020 – Decreto 20.521 PMPA – Estabelecimentos de Serviços na Área de Saúde.
20.03.2020 – Portaria 467 do MINISTÉRIO DA SAÚDE – Dispõe sobre as ações de Telemedicina com objetivo de regulamentar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública devido ao Covid-19.
21.03.2020 – Nota Técnica 04 Anvisa – Assistência aos Casos Confirmados ou Suspeitos.
24.03.2020- Resolução RDC 357/2020 da Anvisa – Autoriza prescrição de quantidades máximas de medicamentos e outras providências.
25.03.2020 – Resolução 5/2020 do CREMERS – Recomendações de medidas preventivas a serem adotadas na realização de consultas de nível ambulatorial.
25.03.2020 – Manifestação do CFM em relação à pandemia de Covid-19
25.03.2020 – Recomendações Manejo de Corpos do Ministério da Saúde (Versão 1).
26.03.2020 – Portaria 12 do CREMERS – Orientações quanto à jornada de trabalho no Cremers em regime especial devido ao Covid-19.
26.03.2020 – Ofício 3.731/2020 do CREMERS e CRF/RS – Recomendação à Anvisa sobre receitas à distância.
27.03.2020 – Parecer Técnico Cremers – Consulta MP sobre presos e Covid-19.
30.03.2020 – Resolução 6/2020 do CREMERS – Recomendações para Endoscopia Digestiva durante a pandemia de Covid-19.
31.03.2020 – Decreto 20.534/2020 da PMPA – Estado de Calamidade Pública e Medidas de Enfrentamento.
31.03.2020 – Nota Técnica 04 da Anvisa – Orientações para Serviços de Saúde (Atualização 3).
06.04.2020 – Resolução Cremers/SES/Cosems/SMS 01/2020 – Preenchimento da Declaração de Óbito.
07.04.2020 – Nota Técnica Cremers e CRF – Emissão de Receitas e Atestados Médicos à Distância
07.04.2020 – Resolução 8/2020 do CREMERS – Medidas éticas aos médicos do Trabalho.
15.04.2020 – Nota Técnica Utilização de Tratamento Antiviral para Infecções por Covid-19
16.04.2020 – Parecer CFM 4 2020 – Tratamento de Pacientes Portadores de Covid-19 com Cloroquina e Hidroxicloroquina
24.04.2020 – Portaria SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE 274/2020 – Autoriza e regulamenta procedimentos eletivos durante a pandemia da Covid-19.
27.04.2020 – Ofício CFM 2.451/2020 – Revogação da bonificação de 10% na nota final do processo de seleção pública para ingresso nos programas de residência.
11.05.2020 – Parecer da Comissão de Honorários Médicos do CREMERS – Honorários médicos e “paciente institucional” oriundos de serviços de emergência.
12.05.2020 – Portaria 290/2020 da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE – Estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
13.05.2020 – Protocolo de Cooperação entre CREMERS e Assembleia Legislativa do RS – Apoio técnico do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 para decisões do parlamento gaúcho.
13.05.2020 – Nota Técnica Anvisa 51/2020 – Desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de Covid-19
14.05.2020 – Decisão Revalida Justiça Federal 3 Região
15.05.2020 – Parecer Técnico 67/2020 CGPNI/DEIDT/SVS/MS – Indicação, em caráter excepcional, do uso do Fosfato de Oseltamivir durante a pandemia da Covid-19.
18.05.2020 – Resolução 10/2020 do CREMERS – Diretrizes éticas para os atendimentos médicos realizados por meios remotos (Telemedicina).
05.06.2020 – Resolução 13/2020 do CREMERS – Aprova o Protocolo de Diretrizes para Atendimento e Alocação de Recursos em Unidades de Terapia Intensiva durante a pandemia de Covid-19.
17.06.2020 – Nota Técnica Conjunta Cremers/CRF-RS – Análise da MP 983/2020 – Receituário Eletrônico
23.06.2020 – Portaria CFM 102/2020 – Prorrogação da suspensão dos prazos processuais nos PEPs e sindicâncias nos CRMs.
23.06.2020 – Resolução CFM 2.271/2020 – Define as unidades de terapia intensiva e unidades de cuidado intermediário conforme sua complexidade e nível de cuidado, determinando a responsabilidade técnica médica, as responsabilidades éticas, habilitações e atribuições da equipe médica necessária para seu adequado funcionamento.
06.07.2020 – Portaria CREMERS 27/2020 – Alteração no horário de atendimento do Cremers a partir do dia 8 de julho.
15.07.2020 – Circular CFM 135/2020 – Esclarecimento sobre estações de higienização não aprovadas pela Anvisa
12.08.2020 – Nota de Alerta Secretaria Estadual de Saúde do RS – Mortalidade Materna por COVID-19
01.2021 – Nota Técnica Anvisa 49/2020 – Orientações para monitoramento de eventos adversos pós-vacinação – Clínicas privadas de vacinação.
04.01.2021 – Decreto 20.889 da Prefeitura de Porto Alegre – Reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, no município.
06.01.2021 – Medida Provisória 1.026/2020 do governo federal – Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença.
25.01.2021 – Recomendação Técnica sobre Trabalhadores da Saúde com Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) – Recomendação sobre a estratificação dos grupos prioritários dos trabalhadores de saúde conforme pactuado em reunião com a diretoria do Cosems.
