Resoluções e Portarias

Confira as resoluções, portarias e documentos oficiais publicados pelo Cremers e outros órgãos oficiais referentes ao período de pandemia.

10.07.2018 - Resolução CFM 2.181/2018 - Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação clínica dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep.

2020 - Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (2019-nCoV) do MINISTÉRIO DA SAÚDE - Documento com orientações para a Rede de Serviços de Atenção à Saúde do SUS.

2020 - Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV do MINISTÉRIO DA SAÚDE - Define o nível de resposta e a estrutura de comando a ser configurada para cada nível.

26.02.2020 - Nota conjunta CREMERS E SECRETARIA DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - Emissão de atestado de 14 dias.

17.03.2020 - Resolução 2 CREMERS - Recomendações aos médicos e estabelecimentos de saúde.

17.03.2020 - Resolução 3 CREMERS - Recomendações sobre procedimentos e cirurgias eletivas.

17.03.2020 - Resolução 4 CREMERS - Medidas administrativas.

17.03.2020 - Portaria 10 CREMERS - Criação de Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Covid-19.

17.03.2020 - Posição do CFM sobre Covid-19 - Contexto, Análise de Medidas e Recomendações.

19.03.2020 - Decreto 55.128 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Decreta estado de calamidade no RS devido ao Covid-19.

19.03.2020 - Nota Técnica SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - Atendimentos eletivos durante ações de prevenção e controle.

19.03.2020 - Carta aberta aos médicos - Ação do Cremers, Simers e Amrigs.

19.03.2020 - Portaria CFM 068 - Suspensão de prazos e atendimento.

19.03.2020 - Nota CREMERS sobre Telemedicina - Orientações sobre atendimento médico.

19.03.2020 - Ofício CFM 1756 sobre Telemedicina - Orientações sobre atendimento médico.

19.03.2020 - Decreto 55.129/2020 - Gabinete de Crise para Enfrentamento da Covid-19.

20.03.2020 - Portaria 11/2020 do CREMERS - Medidas adicionais ao disposto na Resolução 04/2020.

20.03.2020 - Portaria SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE 211 - Protocolo clínico para síndromes virais.

20.03.2020 - Nota CREMERS sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - Manifesta preocupação com a falta de EPIs para médicos no atendimento da população.

20.03.2020 - Decreto 20.521 PMPA - Estabelecimentos de Serviços na Área de Saúde.

20.03.2020 - Portaria 467 do MINISTÉRIO DA SAÚDE - Dispõe sobre as ações de Telemedicina com objetivo de regulamentar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública devido ao Covid-19.

21.03.2020 - Nota Técnica 04 Anvisa - Assistência aos Casos Confirmados ou Suspeitos.

24.03.2020- Resolução RDC 357/2020 da Anvisa - Autoriza prescrição de quantidades máximas de medicamentos e outras providências.

25.03.2020 - Resolução 5/2020 do CREMERS - Recomendações de medidas preventivas a serem adotadas na realização de consultas de nível ambulatorial.

25.03.2020 - Manifestação do CFM em relação à pandemia de Covid-19

25.03.2020 - Recomendações Manejo de Corpos do Ministério da Saúde (Versão 1).

26.03.2020 - Portaria 12 do CREMERS - Orientações quanto à jornada de trabalho no Cremers em regime especial devido ao Covid-19.

26.03.2020 - Ofício 3.731/2020 do CREMERS e CRF/RS - Recomendação à Anvisa sobre receitas à distância.

27.03.2020 - Parecer Técnico Cremers - Consulta MP sobre presos e Covid-19.

30.03.2020 - Resolução 6/2020 do CREMERS - Recomendações para Endoscopia Digestiva durante a pandemia de Covid-19.

31.03.2020 - Decreto 20.534/2020 da PMPA - Estado de Calamidade Pública e Medidas de Enfrentamento.

31.03.2020 - Nota Técnica 04 da Anvisa - Orientações para Serviços de Saúde (Atualização 3).

06.04.2020 - Resolução Cremers/SES/Cosems/SMS 01/2020 - Preenchimento da Declaração de Óbito.

07.04.2020 - Nota Técnica Cremers e CRF - Emissão de Receitas e Atestados Médicos à Distância

07.04.2020 - Resolução 8/2020 do CREMERS - Medidas éticas aos médicos do Trabalho.

15.04.2020 - Nota Técnica Utilização de Tratamento Antiviral para Infecções por Covid-19

16.04.2020 - Parecer CFM 4 2020 - Tratamento de Pacientes Portadores de Covid-19 com Cloroquina e Hidroxicloroquina

24.04.2020 - Portaria SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE 274/2020 - Autoriza e regulamenta procedimentos eletivos durante a pandemia da Covid-19.

27.04.2020 - Ofício CFM 2.451/2020 - Revogação da bonificação de 10% na nota final do processo de seleção pública para ingresso nos programas de residência.

04.05.2020 - Orientações para o Preenchimento da Declaração de Óbito no contexto da Covid-19 do MINISTÉRIO DA SAÚDE

11.05.2020 - Parecer da Comissão de Honorários Médicos do CREMERS - Honorários médicos e “paciente institucional” oriundos de serviços de emergência.

11.05.2020 - Nota técnica do CREMERS sobre a utilização da suplementação de vitamina D para prevenção e/ou tratamento de infecções por Covid-19

12.05.2020 - Portaria 290/2020 da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - Estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

13.05.2020 - Protocolo de Cooperação entre CREMERS e Assembleia Legislativa do RS - Apoio técnico do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 para decisões do parlamento gaúcho.

13.05.2020 - Nota Técnica Anvisa 51/2020 - Desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de Covid-19

14.05.2020 - Decisão Revalida Justiça Federal 3 Região

15.05.2020 - Parecer Técnico 67/2020 CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Indicação, em caráter excepcional, do uso do Fosfato de Oseltamivir durante a pandemia da Covid-19.

18.05.2020 - Resolução 10/2020 do CREMERS - Diretrizes éticas para os atendimentos médicos realizados por meios remotos (Telemedicina).

05.06.2020 - Resolução 13/2020 do CREMERS - Aprova o Protocolo de Diretrizes para Atendimento e Alocação de Recursos em Unidades de Terapia Intensiva durante a pandemia de Covid-19.

06.2020 - Recomendações para acompanhantes e/ou visitantes nos serviços de atenção especializada em saúde durante pandemia de Covid-19

17.06.2020 - Nota Técnica Conjunta Cremers/CRF-RS - Análise da MP 983/2020 - Receituário Eletrônico

23.06.2020 - Portaria CFM 102/2020 - Prorrogação da suspensão dos prazos processuais nos PEPs e sindicâncias nos CRMs.

23.06.2020 - Resolução CFM 2.271/2020 - Define as unidades de terapia intensiva e unidades de cuidado intermediário conforme sua complexidade e nível de cuidado, determinando a responsabilidade técnica médica, as responsabilidades éticas, habilitações e atribuições da equipe médica necessária para seu adequado funcionamento.

06.07.2020 - Portaria CREMERS 27/2020 - Alteração no horário de atendimento do Cremers a partir do dia 8 de julho.

07.07.2020 - Nota Técnica do CREMERS sobre a Utilização de Tratamento Antiviral para Infecções por Covid-19

15.07.2020 - Circular CFM 135/2020 - Esclarecimento sobre estações de higienização não aprovadas pela Anvisa

12.08.2020 - Nota de Alerta Secretaria Estadual de Saúde do RS - Mortalidade Materna por COVID-19

01.2021 - Nota Técnica Anvisa 49/2020 - Orientações para monitoramento de eventos adversos pós-vacinação – Clínicas privadas de vacinação.

04.01.2021 - Decreto 20.889 da Prefeitura de Porto Alegre - Reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, no município.

06.01.2021 - Medida Provisória 1.026/2020 do governo federal - Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença.

25.01.2021 - Recomendação Técnica sobre Trabalhadores da Saúde com Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems) - Recomendação sobre a estratificação dos grupos prioritários dos trabalhadores de saúde conforme pactuado em reunião com a diretoria do Cosems.