AOS MÉDICOS E AOS GAÚCHOS
O edital do Programa Mais Médicos, lançado no dia 1º de julho pelo Ministério da Saúde, perpetua um descalabro. Novamente, o Governo Federal trata a revalidação de diploma estrangeiro, prevista em lei, como mero acessório aos candidatos que queiram participar.
O documento autoriza a inscrição de médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado, mas também permite a entrada de brasileiros e estrangeiros com o que chama de “habilitação para exercício da Medicina no exterior”.
O Rio Grande do Sul é o segundo estado com mais vagas no edital. São 276 vagas em cidades como Erechim, Passo Fundo, Santa Maria e outros grandes centros.
Some-se a esse contingente os profissionais formados por universidades precárias abertas nos últimos anos, muitas sem sequer hospital-escola, e está cavado o poço de desgraça em que querem mergulhar a saúde dos gaúchos.
A atenção primária tem que ser assistida por médicos capacitados, que resolvam os problemas das pessoas.
Não podemos aceitar médicos sem revalidação. É o mínimo necessário para garantir que a população tenha um atendimento aceitavelmente qualificado.
Porto Alegre, 5 de julho de 2024.
Dr Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers
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Cremers e Cremego compartilham informações para implementação da prova de egressos para médicos no RS
Para dar sequência às ações do Cremers voltadas à valorização da Medicina e da formação médica, o presidente Eduardo Neubarth Trindade e a conselheira Carine Leite reuniram-se, na quinta-feira (4), de forma virtual, com a presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Sheila Soares Ferro Lustosa Victor.
Os dirigentes das entidades compartilharam informações sobre a prova de egressos para médicos. Aplicada em Goiás desde 2017, o exame busca avaliar o ensino médico e fazer um diagnóstico da formação dos novos profissionais. “A participação é voluntária e aberta a médicos recém-formados e acadêmicos do último ano de Medicina de instituições públicas e privadas de todo país. O teste não é pré-requisito para a inscrição no Cremego, mas, desde 2019, o exame conta pontos para o ingresso em residências médicas”, explicou a presidente.
Para assegurar a boa formação profissional e qualificar o atendimento à população, a criação de uma prova nacional unificada é discutida pelos Conselhos Regionais de Medicina. “Precisamos de união e da adesão dos Conselhos para fortalecer essa luta”, disse a presidente do Cremego.
Uma das pautas prioritárias do Cremers é a excelência na formação médica e o combate à abertura desenfreada de vagas e escolas de Medicina. “O adequado exercício da profissão passa pela boa formação médica na graduação. Para isso, é necessária avaliação externa e independente do ensino. Por esse motivo, a exemplo do Cremego, queremos agilizar a implementação da prova no Rio Grande do Sul como forma de defender a qualidade da formação e sanar deficiências”, afirmou Trindade.
A reunião contou, ainda, com a presença de integrantes do Cremers: a diretora executiva Rebeca Rodriguez Fortes de Lemos, o coordenador da Assessoria Jurídica, procurador Juliano Lauer, e a coordenadora do Setor de Licitação e Compras, Verônica da Luz.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Publicada lei que determina campanhas sobre riscos da automedicação
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a lei 14.912/2024 que determina a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.
O texto inclui um novo artigo na Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990). De acordo com a nova regra, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem promover campanhas informativas sobre os perigos da automedicação, especialmente o consumo de antibióticos e medicamentos sujeitos a controle especial.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 e pelo Senado neste ano. Na terça-feira (3), foi sancionado pelo presidente da República. A determinação vale para União, estados, Distrito Federal e municípios.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, considera a medida um avanço, mas salienta que é preciso um trabalho contínuo dos entes públicos para levar informação de qualidade à população, conscientizando sobre os riscos do autodiagnóstico e do consumo de remédios sem prescrição médica.
“A automedicação é um problema sério de saúde pública, e pode causar desde reações adversas e intoxicações a problemas mais graves, podendo levar à morte”, salienta Trindade.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Justiça atende ação do Cremers e suspende curso de formação em fisioterapia injetável
O Conselho Regional de Medicina obteve mais uma importante vitória no combate ao exercício ilegal da profissão
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves acatou pedido do Cremers e suspendeu o curso de terapias injetáveis para fisioterapeutas, que ocorreria nos dias 13 e 14 de julho, em Caxias do Sul. Também foram suspensos os cursos previstos para 27 e 28 de julho, em Santa Catarina, 17 e 18 de agosto, em Porto Alegre, 31 de agosto e 1º de setembro, em Passo Fundo, bem como a realização de outros eventos similares.
A ação civil pública ajuizada pelo Cremers alertou que, conforme a programação do curso, fisioterapeutas realizariam diagnósticos e prescreveriam tratamentos com medicamentos injetáveis – o que não é permitido pela lei que regulamenta a profissão. Dessa forma, a população seria exposta a sérios riscos devido à execução de procedimentos invasivos por profissionais sem respaldo técnico e legal.
“O curso destina-se a procedimentos invasivos reparadores, visando ao tratamento de doenças crônicas, repassando aos alunos técnicas de infiltração de medicamentos em articulações, nervos e tendões. Essas intervenções são limitadas à atuação de profissional de Medicina”, afirmou o juiz federal Marcelo Roberto de Oliveira, que concedeu a medida liminar.
O magistrado alegou que a oferta de cursos destinados a habilitar fisioterapeutas à prática de procedimento injetáveis com medicação analgésica e antiinflamatória transborda às habilitações, autorizações e competências desses profissionais.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, afirma que a decisão é mais um passo importante para coibir o exercício ilegal da Medicina. “O Conselho está atento e vigilante contra práticas que coloquem em risco a segurança e a saúde da população, e seguirá atuando com rigor para impedir que atividades exclusivas de médicos sejam executadas por não médicos”, enfatizou.
No mês de junho, a 2ª Vara Federal de Pelotas acatou o pedido do Cremers e suspendeu curso de terapias injetáveis para fisioterapeutas que seria realizado no município. Proibiu, ainda, que novos cursos com mesmos conteúdo e prática fossem ofertados. O Cremers já havia obtido decisão favorável em pedido de liminar para cancelamento do curso.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Exército Brasileiro abre processo seletivo para médicos
O Exército Brasileiro está convocando médicos temporários e voluntários para atuar no ano de 2025.
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para formar cadastro reserva de médicos e demais profissionais da área da saúde para atuar em organizações militares da 3ª Região Militar.
As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de agosto pelo site da 3ª Região Militar (3rm.eb.mil.br).
Podem inscrever-se médicos com ou sem especialidade.
O edital, que detalha todas as normas e os requisitos, foi divulgado pelo comandante da 3ª Região Militar e pode ser acessado AQUI.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Psiquiatra Sérgio de Paula Ramos apresenta impactos do consumo de maconha para a saúde
A convite da direção do Cremers, o psiquiatra Sérgio de Paula Ramos apresentou, nesta segunda-feira (1º), panorama dos impactos sociais e epidemiológicos do aumento do consumo de maconha.
Contando com 50 anos de trabalho com dependência química, Ramos, que é titular da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e outras Drogas (Abead), afirma que quanto menor for a percepção de risco maior será o consumo.
“Compartilho a preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em descriminalizar o porte de maconha. Em todos os lugares onde isso aconteceu o consumo disparou. Também aumentaram a dependência de drogas, as doenças psicológicas, as internações hospitalares, a de depressão e a ansiedade, as tentativas de suicídio e o suicídio, e os acidentes de trânsito”, apontou. “Qualquer uso de cannabis aumenta em 40% a chance de quadros psicóticos e, em dependentes de cannabis, 340%”, complementa.
O psiquiatra afirma que a média de idade do primeiro consumo de drogas no Brasil é de 13 anos. “Quem experimenta maconha nessa idade, aos 15 ou 16 vai querer outra droga. Descriminalizar o porte de drogas é diminuir a percepção de risco e, com isso, aumentar o consumo de drogas, fortalecendo o tráfico. Como médicos, nos preocupamos com a saúde da população e, por isso, essa decisão do STF merece ser contestada’’, enfatiza.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, agradeceu a contribuição de Ramos em compartilhar sua experiência de cinco décadas de trabalho com dependência química. “É necessário um debate profundo sobre o tema. A descriminalização do porte de maconha não é somente uma questão individual e de segurança, mas também social e de saúde pública, já que o uso leva ao vício, podendo, em muitos casos, ser necessário internação, gerando uma sobrecarga ainda maior ao sistema de saúde que já é insuficiente para atender à população”, afirma Trindade.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Cremers e SBD-RS buscam fortalecer o combate ao exercício ilegal da Medicina
Os conselheiros da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM) do Cremers, Karin Marise Jaeger Anzolch, Gustavo Corrêa e Régis Angnes, reuniram-se com integrantes da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Secção RS (SBD-RS) para tratar sobre importantes aspectos relativos à defesa do ato médico e do combate ao exercício ilegal da Medicina. O encontro aconteceu de forma híbrida, nesta sexta-feira (28).
Segundo Anzolch, a invasão indiscriminada de outras profissões em atividades que sempre foram e ainda são prerrogativas do médico é uma preocupação constante do Cremers, assim como os riscos inerentes à população. “Inclusive, recentemente, amplamente veiculados pela imprensa e mídias sociais com o advento de complicações sérias, uma delas resultando em morte”, lembrou.
Anzolch ainda destacou que uma das principais agendas do Conselho é atuar para que as atividades irregulares e potencialmente danosas sejam fortemente coibidas. Para isso, o Cremers busca a parceria e o apoio das Sociedades de Especialidades, especialmente as mais envolvidas, e promove ações junto ao Ministério Público, à Anvisa, à Polícia Civil Estadual e Federal.
A SBD-RS foi representada na reunião pela presidente Rosemari Mazzuco, pela secretária-geral Analupe Webber, pela secretária científica Cíntia Cristina Pessin e pelo procurador Fernando Nerung.
Sociedades de Especialidades, médicos e população podem engajar-se no combate ao exercício ilegal da Medicina e pela maior segurança das pessoas enviando contribuições pelo e-mail cremers@cremers.org.br.
Texto: Sílvia Lago
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Cremers e Sbait discutem medidas para qualificar atendimento e valorização do cirurgião do trauma no RS
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a segunda-secretária do Conselho e diretoria regional da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (Sbait), Maria Fernanda Detanico, receberam, nesta sexta-feira (28), a vice-presidente nacional da Sbait, Roberta Rigo Dalcin, o integrante da Sociedade e diretor científico do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre (HPS), Ricardo Breigeiron, e o diretor-adjunto do Departamento de Regulação Estadual (DRE) da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Rogério Fett Schneider.
Foram discutidas medidas para capacitação das unidades de saúde de referência para emergências e valorização do cirurgião do trauma. “Cerca de 150 mil pessoas morrem por ano em decorrência de acidentes de trânsito. Melhorias na qualidade de atendimento ao paciente, desde a emergência até a cirurgia, que deve ser feita por cirurgião do trauma, são essenciais para salvar vidas”, salientou Dalcin.
A necessidade de sensibilizar os deputados estaduais para a importância do aporte de recursos por emendas parlamentares destinadas aos hospitais para que possam investir em centros de trauma também foi debatida. Na oportunidade, o presidente do Cremers entrou em contato com Dr. Thiago Duarte para agilizar a instalação da Frente Parlamentar pela Organização e Qualificação dos Serviços de Trauma do RS. O colegiado, liderado pelo deputado, terá o propósito de apoiar e dar suporte e assistência à prevenção e ao tratamento das vítimas de trauma no estado.
“O Cremers reconhece que a cirurgia do trauma é especialidade à parte da emergência e tem área de atuação definida. O Conselho coloca a estrutura à disposição e, por meio das Câmaras Técnicas, buscará contribuir para melhorar a qualidade da atenção médica às vítimas”, disse Trindade.
Texto e foto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Cremers recebe Fundação Ecarta para tratar da regulamentação do uso da membrana amniótica no tratamento de queimados
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o coordenador das Delegacias Seccionais, Jaber Nashat de Souza Saleh, receberam, nesta quinta-feira (27), o presidente da Fundação Cultural e Assistencial Ecarta, Marcos Júlio Fuhr.
Acompanhado pela coordenadora do projeto educacional Cultura Doadora, Glaci Salusse Borges, e da integrante do coletivo, Antonieta Mariante, o presidente da Fundação presenteou o Cremers com o livro-reportagem ‘Corrida Contra o Tempo – O que compromete a doação de órgãos e a eficiência do sistema de transplantes no Brasil’. A obra, lançada pela Fundação Ecarta, aborda os principais problemas da doação e do transplante de órgãos.
Durante o encontro, foram discutidos mecanismos para potencializar a doação de órgãos, além de ações conjuntas para contribuir para o aprimoramento de profissionais e serviços públicos envolvidos no processo entre a doação e o transplante.
Na oportunidade, o Cremers recebeu convite para o ato de lançamento da Frente para o Uso da Membrana Amniótica no SUS, que ocorrerá em julho.
Em 2021, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou a utilização clínica da membrana amniótica. No entanto, o processo de regulamentação do uso está na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).
“Uma de nossas prioridades é atuar para garantir o tratamento no Sistema Único de Saúde pela sua comprovada eficácia. Contamos com apoio do Cremers para reforçar essa luta. Será um marco para grandes avanços do tratamento no sistema público”, disse Fuhr. Ele destacou as ações desenvolvidas pela entidade há 12 anos, por meio do projeto Cultura Doadora, para sensibilizar a doação de órgãos e tecidos, bem como a qualificação da infraestrutura de atendimento à saúde no Rio Grande do Sul.
O presidente do Cremers afirmou que irá agendar reunião com o CFM para discutir a questão e cobrar posicionamento da Conitec sobre a tramitação do processo de regulamentação. “Contem com o apoio do Cremers. Vamos somar forças para que a membrana amniótica seja uma opção de tratamento e permita salvar milhares de vidas de vítimas de queimaduras e outras enfermidades que demandam os bancos de pele”, destacou Trindade.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Informação, inteligência e saúde pública
*Dr. Eduardo Neubarth Trindade
O caos na rede de saúde pública não é novidade para ninguém. Apesar dos protestos de gestores alegando surpresa diante da gravidade das mais diversas situações, a crise é tão longa e abrangente que quase se tornou parte da paisagem. Invisível. Mas dói em quem depende do sistema – e, aqui, médicos e pacientes sofrem juntos.
Longas filas de espera por consultas e exames, superlotação de hospitais, falta de leitos, grande demanda por equipamentos e medicamentos, desigualdade na distribuição de médicos, limitação de investimentos em áreas estratégicas, desigualdade no acesso, na oferta e na qualidade dos serviços. As irregularidades que levaram a esse quadro têm uma origem comum: a gestão.
De algumas décadas para cá, a gestão parece ser entendida como um malabarismo, um equilibrar de pratos que estão girando, periclitantes. Tenta-se esticar o cobertor curto de recursos públicos, sabendo-se que ele jamais cobrirá todas as pontas. No afã de apagar incêndios que não param de surgir, ninguém toma conta do aspecto fundamental que poderia evitar – ou amenizar – a catástrofe: planejamento.
Os gestores estão começando pelo fim, tentando dar vazão à superlotação instalada, à fragilidade da rede pública, à falta de assistência que isso acarreta. Se começassem pelo início, analisando a conjuntura do atendimento, estabelecendo fluxos a partir de dados concretos e alocando os recursos onde eles fazem mais falta – ou seja, planejando –, poderíamos vislumbrar uma saída para a crise.
Um aspecto do planejamento que precisa ser levado em conta é a assimetria de informações –Essa teoria econômica afirma que, quando uma das partes tem mais ou melhores dados sobre um produto ou serviço do que outra, é criada uma discrepância que pode resultar em desequilíbrio. Extrapolada para outros setores da sociedade, como a saúde, a ideia serve tanto para lançar luz sobre problemas quanto para apontar soluções.
Parte do problema do atendimento médico na rede pública pode ser a grande assimetria informacional entre o contingente de pessoas que o procuram e os recursos necessários para assisti-las.
Existe escassez de recursos versus demanda de pacientes. O contingente de pacientes que procuram o sistema de saúde não vai conseguir atendimento, e sem informação qualificada sobre a alocação de recursos, vai acabar prejudicando aqueles que realmente precisam de atendimento médico especializado. E quem detém o conhecimento do fluxo é quem pode tomar decisões devidamente orientadas por essas variáveis, de modo a otimizar a eficiência da alocação do recurso escasso.
É preciso identificar as variáveis determinantes para decidir quais pacientes devem ser selecionados para chegar à ponta final e em que momento isso deve acontecer. O médico, que no seu trabalho também não tem as informações completas de onde estão os recursos, acaba por não ter opção resolutiva para encaminhar seu paciente.
A solução, portanto, pode ser o investimento em mecanismos que possibilitem aprimorar a tomada de decisão entre os que procuram atendimento e quem deve ser priorizado. A probabilidade indica que, aumentando a quantidade de dados analisados no início do processo, pode-se otimizar a chegada ao resultado, isto é, otimização de recursos e eficiência no atendimento.
O processo passaria pela formação de equipe para montar protocolo de intensa coleta e análise de dados, usando ferramentas estatísticas e, talvez, inteligência artificial. A equipe poderia desenhar panorama da situação atual e, a partir dele, montar proposição de mecanismo que, aplicado, deveria ser acompanhado e aprimorado até a otimização máxima de eficiência.
Começando por essa linha, é possível constatar se existe um ponto em que há maior demanda do que oferta e, a partir daí, seguir dois caminhos: se o problema for, de fato, maior demanda do que oferta, a solução é contratar mais médicos e investir em infraestrutura; se o problema for a discrepância entre disponibilidade de recursos e sua alocação, a resposta está nas informações levantadas, usando-as para distribuir adequadamente profissionais, equipamentos e estrutura.
O labirinto construído por burocracia, interesses questionáveis, falta efetiva de verbas e má alocação de recursos tem, em seu centro, um paciente desassistido. Essa construção é tão útil quanto um hospital de ponta sem equipe que o opere: bonito por fora em suas promessas lustrosas, mas vazio e não resolutivo por dentro. Um belo vaso oco.
O investimento eficiente em saúde passa, indissociavelmente, pelo investimento em informação. E onde se investe com inteligência, deixa-se de gastar mais adiante, e gasta-se de forma eficiente no que é necessário.
*Doutor em Medicina e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)