Artigo – Políticas públicas baseadas em evidências

A pesquisa científica consiste em um processo de investigação, com métodos e procedimentos específicos, que busca respostas para um problema e, geralmente, produz resultados relevantes para o interesse social. É indiscutível a sua importância para melhorar o bem-estar das pessoas, proporcionando, por consequência, desenvolvimento social e econômico.

A descoberta do novo coronavírus pegou a todos de sobressalto – o mundo científico, a academia, os mais diversos setores da economia, os governantes, a população. E a pandemia de Covid-19 mostrou que a ciência é a melhor conduta quando se trata de crises sanitárias.

Desde que o coronavírus foi classificado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em março de 2020, as pessoas passaram a dar atenção a médicos e pesquisadores, aguardando por respostas e orientações. A produção de testes e a corrida por vacinas também entraram na pauta diária da imprensa e nas conversas cotidianas.

A pandemia reforçou a ideia de que a ciência pode e deve ser usada na elaboração e no desenvolvimento de políticas públicas de forma a proteger os processos políticos de pressões partidárias, ideológicas ou econômicas.

Um exemplo desse avanço é o mutirão de cirurgias que deve atender à demanda de procedimentos represados em função da Covid-19. O problema foi apontado por pesquisa realizada pelo Cremers em parceria com a Assembleia Legislativa para verificar os impactos da pandemia nas prioridades e nas expectativas da população sobre medidas legislativas emergenciais na área da saúde.

Os dados apontaram a preocupação com a gestão das demandas por consultas com especialistas, exames e cirurgias que não foram realizadas entre 2020 e 2021. A proposta da Assembleia Legislativa de promover um mutirão de cirurgias foi acolhida pelo Governo do Estado e se transformou no programa Cirurgia+, que prevê realizar 200 mil atendimentos em um ano, reduzindo as filas de espera.

O diálogo entre as instituições, a troca de informações e a busca por respostas baseadas em dados é um avanço para a saúde, para o bem-estar da população e para o aprimoramento na formulação de políticas públicas. Usando os conceitos da boa governança, os gestores devem estabelecer relações estreitas entre pesquisa e política, proporcionando melhores resultados na elaboração e na implantação de políticas públicas baseadas em evidências.

Eduardo Neubarth Trindade
Doutor em Medicina, professor universitário e vice-presidente do Cremers

Leia mais
Sem Comentários

NOTA DE ALERTA À POPULAÇÃO

Frente a manifestações que colocam em dúvida a eficácia e a segurança das vacinas contra a Covid-19, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vem a público defender a vacinação da população como medida fundamental para conter a transmissibilidade e a disseminação das diferentes variantes do coronavírus (Sars-CoV-2) e suas mutações.

As vacinas aplicadas no Brasil foram testadas e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão de Estado responsável pelas atividades de controle sanitário e avaliação de medicamentos no país, e são seguras para a população.

Da mesma forma, a aplicação do esquema vacinal completo significa não apenas proteção individual, mas também coletiva. Além disso, reduz a possibilidade de transmissão da Covid-19 e a gravidade de casos da doença, evitando a ocupação do sistema público de saúde e proporcionando que outras patologias, que continuam a afetar a população, sejam adequadamente atendidas.

O Cremers ainda alerta que as medidas de proteção contra a Covid-19 – uso de máscara, higienização das mãos e manutenção dos ambientes arejados –, aliadas ao aumento da cobertura vacinal, continuam sendo as únicas formas de prevenção e de contenção do agravamento da pandemia.

Porto Alegre, 20 de dezembro de 2021.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

Leia mais
Sem Comentários

Eduardo Neubarth Trindade receberá medalha pelo enfrentamento à pandemia

O homenageado é médico, professor universitário e vice-presidente do Cremers

O médico-cirurgião e professor universitário Eduardo Neubarth Trindade receberá a medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em solenidade a ser realizada no dia 11 de novembro, às 10h, no Salão Júlio de Castilhos. A proposição é do deputado estadual Ernani Polo.

A distinção é um reconhecimento do legislativo estadual pelos relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha, como médico e liderança, no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Como presidente e atual vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Trindade esteve à frente de decisões e movimentos que foram fundamentais para a definição de medidas adequadas ao período de enfrentamento.

Sobre Eduardo Neubarth Trindade

Natural de Porto Alegre, o cirurgião Eduardo Neubarth Trindade graduou-se em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em 2007. Doutor em Medicina também pela Ufrgs e professor universitário na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), contabiliza, em sua carreira acadêmica, mais de 40 artigos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Em 2018, tomou posse como presidente do Cremers e, desde junho de 2020, é vice-presidente da entidade médica, com reconhecida atuação no combate ao exercício ilegal da Medicina, pela formação de excelência de novos profissionais e pelo fortalecimento da classe médica, garantindo a autonomia do profissional médico e o atendimento de qualidade à população.

Defensor de uma gestão moderna e inovadora, elevou o Cremers a um papel de relevância no debate dos grandes temas da saúde no Rio Grande do Sul e no Brasil. Trindade também é vice-presidente do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas.

Sobre a Medalha

A Medalha da 55ª Legislatura é regulamentada pela Resolução de Mesa 942/2009, e constitui homenagem institucional da Assembleia Legislativa a ser entregue por deputados a pessoas físicas ou jurídicas.

SERVIÇO

O quê: Entrega da Medalha da 55ª Legislatura ao médico Eduardo Neubarth Trindade
Quando: Quinta-feira, 11 de novembro, às 10h
Onde: Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa do RS
Obs.: o evento será transmitido pelo canal da Assembleia Legislativa do RS no Youtube (acesse aqui).

Leia mais
Sem Comentários

Cremers entrega relatório sobre parecer técnico à Polícia Civil do RS

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o coordenador da Procuradoria Jurídica do Conselho, Juliano Lauer, reuniram-se com a chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegada Nadine Anflor, para entregar relatório sobre o Parecer Técnico Cremers 01/2020, que trata do risco de contágio por Covid-19 de presos do grupo de risco nos estabelecimentos prisionais do estado. A reunião aconteceu nesta segunda (25), no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. 

O vice-presidente ressaltou que o documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho para Enfrentamento à Covid-19 do Cremers, em março de 2020, atendendo a pedido do Ministério Público gaúcho, foi utilizado em mais de 380 decisões do Poder Judiciário de seis estados, evitando a soltura indiscriminada de apenados.

Destacando o termo de cooperação técnica firmado entre o Cremers e a Polícia Civil, assinado em maio de 2021, a delegada Nadine Anflor relatou o aumento do número de denúncias de exercício ilegal da Medicina recebidas pelo órgão e a necessidade de mapear e aprimorar as investigações desses casos no estado.

Trindade falou sobre a importância da cooperação técnica para identificar as situações que se configuram como exercício ilegal da Medicina. Ele ainda lembrou que as sociedades de especialidades, como de Dermatologia e Oftalmologia, precisam qualificar a documentação das denúncias, no sentido de demonstrar os riscos a que as pessoas estão expostas ao serem orientadas ou atendidas por profissionais não médicos.

Leia mais
Sem Comentários

Cremers cede estrutura para aplicação da terceira dose da vacina contra Covid-19 em médicos de Porto Alegre

No dia 6 de novembro, das 8h às 13h, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) disponibiliza sua estrutura, na Rua Bernardo Pires, 415, no bairro Santana, em Porto Alegre, para a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 nos médicos registrados.

Serão imunizados exclusivamente os profissionais que receberam a primeira e/ou a segunda dose na sede do Cremers, nos dias 6 de fevereiro e 1º de maio. Para receber o imunizante, o médico precisa apresentar a carteira de vacinação (obrigatória) e documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional).

As vacinas serão disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, de acordo com o cadastro dos profissionais aptos a receberem a terceira dose do imunizante, encaminhado pelo Conselho ao órgão municipal.

Leia mais
Sem Comentários

Artigo – O que o futuro nos reserva?

O Dia do Médico é uma data de extrema importância para o Cremers. É o dia que reservamos para voltar nosso olhar para dentro, como indivíduos e como categoria profissional, e analisar o que a atualidade nos traz. E o que ela traz são desafios, conflitos e embates. Mas também traz demonstrações intensas de superação, dedicação e muita esperança no futuro. Neste momento, buscamos avaliar o papel do médico na sociedade, o prestígio e a responsabilidade que nossa profissão carrega consigo e o que podemos oferecer, enquanto instituição, aos médicos e à população.

A formação médica é um foco especial de atenção, pois a produção de conhecimento médico foi extremamente impactada com a pandemia. Estamos vendo uma mudança no perfil do médico: já temos mais mulheres do que homens, e os profissionais estão cada vez mais jovens. Isso renova nossa confiança de que a Medicina, no futuro próximo, se manterá próxima da ciência. Esses médicos apresentam mais facilidade de atualização técnica e mais familiaridade com novas tecnologias, pois sempre estiveram inseridos em uma realidade em que o conhecimento é de fácil acesso – com inúmeras ferramentas, fóruns de discussão e fontes de pesquisa que, tempos atrás, não existiam.

É claro que a experiência transforma todo esse conhecimento em sabedoria, mas temos que dar o devido valor às novas formas de aprendizado, especialmente após os desafios constantes que enfrentamos desde o início da pandemia. A plataforma Medpedia, oferecida gratuitamente pelo Cremers aos médicos registrados, é um bom exemplo. Ela é um repositório de artigos científicos e evidências para prática clínica que pode ajudar imensamente a atividade médica. Pode, até mesmo, ser a melhor fonte de atualização para aquele médico que atende sozinho em uma cidade do interior e precisa de ajuda com algum caso, mas não tem a quem recorrer.

Outra frente em que estamos atuando fortemente é o combate ao exercício ilegal da Medicina. Infelizmente, profissionais não médicos estão atuando cada vez mais em atividades privativas dos médicos, e chamamos para nós a responsabilidade por denunciar, coibir e combater essa prática, dentro do alcance de nossas atribuições. Essa invasão ocorre em diversas especialidades – em particular, na oftalmologia, na dermatologia e na cirurgia plástica. Não podemos permitir que profissionais não preparados e não habilitados permaneçam impunes, riscando a imagem da Medicina e colocando em risco a saúde da população com procedimentos conduzidos de forma errada ou tratamentos que causam mais dano do que benefício.

A defesa da Medicina e da sociedade está no cerne da existência do Cremers. Nossa maior preocupação é estimular a ética médica, oferecendo aos médicos e à população tudo o que temos à disposição para promover conhecimento, levar informação, esclarecer e educar. Queremos construir o futuro junto com médicos, pacientes, instituições e demais atores sociais interessados na saúde e no bem precioso pelo qual lutamos todos os dias: a vida.

Dr. Carlos Isaia Filho
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) 

Leia mais
Sem Comentários

Cremers manifesta preocupação com situação de voluntários de testes de vacinas contra Covid-19 no RS

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta extrema preocupação com a grave situação de profissionais da saúde, especialmente médicos, que participaram como voluntários de testes clínicos de vacinas contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul e ainda não tiveram as doses dos imunizantes registradas no Ministério da Saúde.

A participação desses profissionais foi fundamental para o combate à pandemia, uma vez que os voluntários contribuíram com os estudos clínicos que testaram a eficácia e a segurança das vacinas aplicadas no Brasil, o que permitiu que, hoje, a população seja imunizada.

No entanto, sem o registro junto ao Ministério da Saúde, os voluntários não têm comprovação da vacinação no Conecte SUS Cidadão, plataforma do governo federal que reúne dados sobre vacinas aplicadas e que emite a Carteira de Vacinação Digital e o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, documento que comprova a vacinação.

Dessa forma, esses profissionais estão impedidos de viajar e de participar de eventos que exijam comprovante de imunização, o que pode, inclusive, interromper estudos e especializações no exterior.

O Cremers acredita que essa situação deva ser regularizada o mais breve possível, mostrando o respeito das instituições sanitárias aos voluntários e à ciência brasileira.

Porto Alegre, 3 de outubro de 2021.

Dr. Carlos Isaia Filho
Presidente do Cremers

Leia mais
Sem Comentários

Parecer do Cremers sobre Covid-19 em presídios já embasou mais de 100 decisões judiciais pelo país

Em pelo menos seis estados, o Poder Judiciário utilizou parecer técnico elaborado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) para embasar decisões sobre pedidos de relaxamento de prisão para apenados que integram o grupo de risco para contaminação pela Covid-19.

Pelo menos 101 pedidos de liberdade foram negados com base no Parecer Técnico 01/2020, elaborado pelo Grupo de Trabalho para Enfrentamento à Covid-19 da autarquia, após consulta feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).

Considerando os riscos de transmissão da doença verificados na época de sua redação, em abril de 2020, o parecer apontava que manter os presos recolhidos no sistema prisional durante a pandemia era a decisão mais segura para os próprios apenados.

“O grupo de trabalho considerou o cenário de graves restrições sanitárias no sistema de saúde do estado nos momentos mais agudos da pandemia. A liberação dos apenados do grupo de risco não representaria garantia de atendimento em caso de contaminação”, destaca Eduardo Neubarth Trindade, vice-presidente do Cremers.

Magistrados do Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pará, além do próprio Rio Grande do Sul, utilizaram o parecer do Cremers na análise de, pelo menos, 101 ações que solicitavam abrandamento dos regimes carcerários a presos por conta da pandemia.

“Nosso Grupo de Trabalho para Enfrentamento à Covid-19 é formado por médicos com larga experiência em Infectologia, Medicina Intensiva e em Emergência, e produziu um documento eminentemente técnico. E o seu acolhimento pelo Judiciário mostra que havia carência de informações técnicas para auxiliar os magistrados a formarem convicção nessas situações”, salienta Trindade.

Leia mais
Sem Comentários

Nota de pesar

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico pediatra Orlando Ferrari, ocorrido no último sábado (10), por complicações ocasionadas pela Covid-19.

Ferrari tinha 66 anos, e integrava o corpo clínico do Hospital de Caridade de Carazinho. Foi um dos fundadores da Unimed Região da Produção. O pediatra lutava desde maio contra o Coronavírus e estava internado desde junho no Hospital de Clínicas de Passo Fundo.

O Cremers estende suas condolências à esposa, aos filhos, amigos e colegas do médico pediatra Orlando Ferrari.

Leia mais
Sem Comentários

Cremers atua contra a contratação de profissionais sem Revalida no Rio Grande do Sul

Desde o início da pandemia de Covid-19, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) atua para garantir a qualidade da assistência médica à população. Por meio de ações fiscalizatórias em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), pronto-atendimentos e hospitais. Somado a isso, o Cremers assegura, junto à Justiça, a exigência legal da revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras para o exercício da Medicina no Brasil. Em pouco mais de um ano, foram registrados mais de cem pedidos de profissionais e gestões municipais nas instâncias de primeiro e segundo grau a fim de obter autorização para contratação sem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Até o momento, o Cremers obteve êxito em todas as ações ajuizadas contra esses pedidos, conseguindo suspender qualquer possibilidade de decisões que possam prejudicar a assistência à Saúde no estado. Em análise dos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (MEC), os resultados do exame demonstram que a formação estrangeira muitas vezes é precária. Na edição do Revalida de 2020, por exemplo, o MEC aprovou a inscrição de 15.580 pessoas, porém, somente 2.402 foram aprovados na primeira etapa do exame.

“Estamos passando por um momento de muita fragilidade, no qual enfrentamos uma pandemia mundial em um cenário no qual já tínhamos um sistema de saúde pública conhecidamente defasado. Por isso, não podemos possibilitar queda ainda maior na qualidade do exercício da Medicina no Brasil ao custo de mais vidas”, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho.

Atuação vigilante

São 116 processos que a Assessoria Jurídica do Cremers acompanha na Justiça do Rio Grande do Sul, todos buscando autorização para que profissionais formados no exterior possam atuar na saúde pública do estado, sem a devida comprovação de conhecimentos teóricos e técnicos adquiridos. No mês de abril, duas ações movidas pelas prefeituras de Pelotas e Viamão foram indeferidas pela Justiça Federal. As decisões seguem o fluxo decisório de indeferimento de outras liminares, como no caso das prefeituras de São José do Norte e de São Borja, e de ação civil pública negada de Rio Grande, casos que contaram com a atuação do Cremers.

Leia mais
Sem Comentários