Presidente participa de 82ª reunião do grupo de agentes fiscais do fórum-RS

A 82ª Reunião do Grupo de Agentes Fiscais do Fórum-RS reuniu representantes de diversos conselhos profissionais, de diferentes áreas de atuação, com o intuito de organizar ações conjuntas de fiscalização no litoral gaúcho durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro.


Enquanto a maioria dos conselhos presentes relataram que permanecem com suas fiscalizações remotas, o presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, ressaltou que o órgão retornou as fiscalizações presenciais ainda em março deste ano, e já soma 68 fiscalizações desde então. O presidente também enfatizou a importância de promover ações de fiscalização entre conselhos, pois agilizam os processos fiscalizatórios.


Isaia Filho finalizou projetando que, para o ano de 2022, o Cremers já organiza visitas técnicas conjuntas com outros órgãos, como secretarias estaduais e municipais, Ministério Público, entre outros. A médica fiscal Priscila Furlanetto Viero salientou que as demandas represadas pela pandemia estão sendo finalizadas, o que possibilitará ao Conselho trabalhar com mais celeridade nas denúncias recebidas.

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Cremers debate atuação de peritos em Centros Integrados de Segurança Pública

Para debater a atuação dos peritos médicos-legistas em Centros Integrados de Segurança Pública, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu representantes da Segurança Pública, do Judiciário e do Ministério Público. A reunião foi realizada na quarta-feira (1º), na sede da autarquia federal, em Porto Alegre.

Entre os profissionais médicos legistas, existe a preocupação em cometer falha ética frente à possibilidade de atuação nos Centros Integrados de Segurança Pública, uma vez que a estrutura reúne diversos serviços no mesmo local, inclusive, o de perícia.

Na oportunidade, o assessor jurídico da Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS), Marcelo Hartz, informou que está sendo construído o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), que também consiste em um sistema integrado e prevê área para o Departamento Médico-Legal (DML), como já ocorre em Santa Maria.

O presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, solicitou documentação referente aos centros para subsidiar consulta junto às Câmaras Técnicas do Conselho. Além disso, o Departamento de Fiscalização (Defis) vai agendar vistoria nos locais para atuação dos médicos-legistas, a fim de verificar a adequação ao Código de Ética Médica.

Na reunião, o Cremers também foi representado pela primeira-secretária Marcia Vaz, pela coordenadora do Defis, Laís Leboutte, e pelo procurador Juliano Lauer. Ainda estavam presentes o juiz de Direito, Charles Maciel Bittencourt; o promotor de Justiça, Rogério Weiller; a diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias, Heloisa Kuser; a advogada do IGP, Daniela Dornte; a diretora da Divisão da Criança e do Adolescente (Deca), Eliana Lopes; e a diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, Caroline Machado.

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II Webinar de Humanidades Médicas

A Comissão de Humanidades do Conselho Federal de Medicina (CFM) promoverá, no dia 2 de dezembro, o II Webinar de Humanidades Médicas. O tema central da segunda edição será “Ciência e espiritualidade”, com foco no debate sobre cuidado integral: o amor como necessidade e dom. Para tratar do assunto, o convidado será o médico e membro da Comissão de Humanidades Médicas do CFM Péricles Brandão.

O evento tem como público-alvo médicos de diversas especialidades, professores, acadêmicos e profissionais de áreas afins interessados no conhecimento humanístico voltado para a prática médica e da saúde.

A programação do Webinar também prevê um momento da arte, com a exibição de cena do filme “Sociedade dos Poetas Mortos” e a apresentação da música “Blowin’ in the wind” do cantor Bob Dylan, com a apresentação do também integrante da Comissão e ex-presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.

Para acompanhar, não há necessidade de inscrição. Participe pelo canal oficial do CFM no Youtube. ACESSE AQUI

Palestrante – Péricles Brandão é graduado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com formação em Abordagem Transdisciplinar pela Universidade Internacional da Paz (UNIPAZ-Brasília). Na Comissão de Humanidades Médicas do CFM, Brandão se dedica em estimular a sensibilidade do médico e promover o exercício humanístico da profissão, sempre expondo reflexões sobre questões éticas e bioética. O médico também é membro do Colégio Internacional de Terapeutas, membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas e membro honorário da Academia Sergipana de Medicina.

PROGRAMAÇÃO

PROMOÇÃO: Conselho Federal de Medicina (CFM) – Comissão de Humanidades Médicas – Blog Humanos

DATA: 2 de dezembro de 2021 – 19h00

LOCAL: Transmissão online no canal do CFM no YouTube

CUIDADO INTEGRAL: O AMOR COMO NECESSIDADE E DOM

Coordenadora: Dra. Helena Maria Carneiro Leão (PE) – Diretora do CFM e Coordenadora Adjunta da Comissão de Humanidades Médicas do CFM

Secretário: Dr. Henrique Batista e Silva (SE) – Membro da Comissão de Humanidades Médicas do CFM

Expositor: Dr. Péricles Vasconcelos Brandão de Almeida (AL) – Membro da Comissão
de Humanidades Médicas do CFM

MOMENTO DA ARTE:

Introdução: Dr. Lúcio Antônio Prado Dias (SE) – Membro da Comissão de Humanidades Médicas do CFM

Exibição de cena do filme “Sociedade dos Poetas Mortos” (Qual é o seu verso?)

Apresentação: Dr. Roberto Luiz d’Avila (SC) – Membro da Comissão de Humanidades Médicas do CFM

Canção “Blowin’ in the wind” (Bob Dylan)

DEBATES

ENCERRAMENTO

Fonte: CFM

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Nota de Esclarecimento à População

Em relação ao curso de especialização Estética e Cosmética: Gestão, Negócios e Procedimentos, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) vêm a público, conjuntamente, esclarecer o seguinte:

1.O referido curso de especialização, promovido pela Escola de Ciências da Saúde e da Vida (ECSV) da PUCRS, não tem o objetivo de habilitar ou capacitar para a realização de procedimentos na área da Saúde, sendo importante reforçar que seu foco é em Gestão e Negócios;

2.Para que não ocorram interpretações equivocadas nesse sentido, por liberalidade da PUCRS e atendendo a um pedido do Cremers, o curso de especialização passará a ser denominado Estética e Cosmética: Gestão e Negócios e o certificado de conclusão passará a conter a observação: “Este curso não oferece treinamento e/ou habilitação para realização de procedimentos”;

3.O Projeto Pedagógico do Curso será integralmente mantido e a PUCRS reitera que o mesmo atende a todos os requisitos regulatórios pertinentes, não havendo impedimentos para sua continuidade e realização.

Os esclarecimentos acima se fazem necessários em razão do compromisso de ambas as instituições com o dever de bem informar aos alunos e à comunidade em geral.

Porto Alegre, 29 de novembro de 2021.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Câmara Técnica de Reprodução Assistida é constituída pelo Cremers

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), comprometido com o desenvolvimento científico, refletindo os anseios da sociedade e respeitando os preceitos éticos da Medicina, criou a Câmara Técnica de Reprodução Assistida.

A primeira reunião foi realizada nesta sexta-feira (26), e teve como pauta a análise de protocolos de solicitação de fertilização. A CT de Reprodução Assistida é composta pelos médicos Álvaro Petraco, Ivan Sereno Montenegro, João da Rosa Michelon, Helena von Eye Corleta e Maria Helena Itaqui Lopes.

As Câmaras Técnicas são órgãos consultivos, e têm como principais atribuições avaliar e emitir pareceres relacionados às respectivas especialidades.

As técnicas de Reprodução Assistida (RA) têm o papel de auxiliar no processo de procriação humana, podendo ser utilizadas para doação de óvulos, preservação de gametas, embriões e tecidos germinativos, desde que exista possibilidade de sucesso e baixa probabilidade de risco grave tanto para a mulher quanto para o possível embrião.

A gestação de substituição continua como uma possibilidade para mulheres com problemas de saúde que impeçam ou contraindiquem a gravidez, para pessoas solteiras ou em uniões homoafetivas.

As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de RA no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por meio da Resolução 2.294/2021.

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Estatuto da Pessoa com Câncer garante atendimento integral pelo SUS

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (22), o Estatuto da Pessoa com Câncer torna obrigatório o atendimento integral do paciente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que inclui assistência médica e psicológica, acesso a fármacos, além de tratamento adequado da dor, multidisciplinar e cuidados paliativos.

A Lei 14.238/2021, que institui o documento, lista como direitos fundamentais da pessoa com câncer obtenção de diagnóstico precoce e acesso a tratamento universal, equânime e adequado; assistência social e jurídica; proteção ao bem-estar pessoal, social e econômico; informações transparentes e objetivas sobre a doença e o tratamento.

Também garante acolhimento pela própria família, em detrimento de abrigo ou instituição de longa permanência, exceto para carentes; tratamento domiciliar priorizado e atendimento educacional em classe hospitalar ou regime domiciliar, conforme interesse do doente e de sua família.

O Estatuto ainda estabelece que é dever do Estado desenvolver políticas públicas de saúde específicas à pessoa com câncer que incluam, entre outras medidas, a promoção de ações preventivas da doença; a capacitação e a orientação de familiares, cuidadores, entidades assistenciais e grupos de autoajuda, além da realização de campanhas de conscientização sobre os direitos e benefícios previdenciários, tributários, trabalhistas, processuais e de tratamentos de saúde, entre outros, da pessoa com câncer.

Conforme o conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), mastologista José Luiz Pedrini, os gestores da saúde e do SUS, principalmente, devem ter atenção especial a esse grupo de pacientes cada vez maior no Brasil, uma vez que o câncer diagnosticado precocemente e com tratamento imediato tem maior chance de cura.

“A sociedade civil e a classe médica devem ter as condições adequadas para cumprir o estatuto, favorecendo aos pacientes que precisam. Especialmente, informando a população sobre as principais causas de câncer, que são: tabagismo, obesidade e HPV (papilomavírus humano), entre outras”, finaliza Pedrini.  

Conheça o Estatuto da Pessoa com Câncer AQUI.

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Cremers participa de visita técnica ao IPF e constata necessidade de profissionais

A coordenadora do Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Laís Laboutte, participou, nesta segunda-feira (22), da visita técnica ao Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). A vistoria foi promovida pelos deputados estaduais Dr. Thiago Duarte e Jeferson Fernandes, membros da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa.

Todas as áreas da instituição foram visitadas, e a comitiva constatou a falta de recursos humanos – principalmente nas áreas médica, de enfermagem e de assistência social – para atender aos 191 detentos com problemas psiquiátricos assistidos no IPF. Também foi avaliada a necessidade de adequação na área física de algumas unidades do estabelecimento e de criação de ambientes para o desenvolvimento de atividades, como terapia ocupacional.

Ao final da visita, ficou ajustada a elaboração de documento, a ser assinado pelas entidades participantes, com propostas de soluções aos problemas apresentados, que será encaminhado aos órgãos competentes.

A visita contou com a presença de representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Conselho Regional de Enfermagen (Coren-RS), Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS) e Sindicato dos Servidores do Estado do RS.

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Presidente do Cremers participa de reunião do Gabinete de Crise que discutiu flexibilização restrições contra a Covid-19

Carlos Isaia Filho, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), participou da reunião do Gabinete de Crise do Governo do Estado, realizada de forma virtual, na quarta-feira (17), para apresentar e debater a flexibilização de medidas e restrições contra a Covid-19.

O presidente do Cremers destacou, entre os assuntos debatidos durante a reunião, a necessidade de melhorar a cobertura vacinal e incentivar a vacinação entre jovens, especialmente da faixa com menos de 30 anos. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) aponta que cerca da metade das 938,5 mil pessoas em atraso de aplicação ou de registro da segunda dose da vacina contra a Covid-19 tem entre 18 e 29 anos.

Levantamento do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) demonstra que os riscos são importantes: neste ano, pelo menos 3,5 mil pessoas com menos de 30 anos precisaram de internação hospitalar devido ao agravamento da Covid-19. Na faixa de 20 a 29 anos, foram notificados 405 óbitos desde o começo da pandemia.

Isaia Filho ainda salientou a Fase 3 do Programa Testar, que traz a ampliação em pontos de testagem estratégicos de grande circulação, uma vez que a testagem de pessoas, ainda que assintomáticas, é uma medida importante para a saúde pública, o controle das infecções e a redução no número de surtos.

Quatro medidas de combate à Covid-19 seguem valendo: a obrigatoriedade do uso de máscara, o isolamento domiciliar de pessoas sintomáticas, a oferta de água e sabão ou álcool 70% para higienização das mãos e a apresentação do passaporte vacinal em eventos e atividades de maior risco ou aglomeração.

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Vice-presidente do Cremers participa de evento sobre liderança

Apesar de todas as mudanças pelas quais o mundo está passando, os princípios e os valores não mudam, defendeu Nilson Luiz May, presidente da Federação Unimed RS, no Tá na Mesa, evento promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), na quarta-feira (17), em Porto Alegre.

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, foi um dos convidados do Tá na Mesa, realizado de forma híbrida, com participantes presenciais e on-line, que teve como tema a ‘Liderança Duradoura’.

O presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, lembrou que, mesmo que as empresas tenham trabalhado pela sobrevivência, pela manutenção do emprego e pela retomada da economia, o setor que mais trabalhou foi o da saúde. “Tão importante quanto os profissionais que estão nos postos de saúde e nos hospitais são aqueles que se dispõem a liderar movimentos”, salientou.

Com informações da Ascom da Federasul

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Cremers e SBD-RS buscam qualificar denúncias de procedimentos estéticos realizados por não médicos

Representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e da Sociedade Brasileira de Dermatologia Secção RS (SBD-RS) reuniram-se, na terça-feira (16), de forma virtual, para discutir como qualificar a elaboração e a apresentação de denúncias de procedimentos estéticos realizados por não médicos.

As duas instituições buscam dar maior visibilidade às denúncias de exercício ilegal da Medicina na especialidade de Dermatologia, que vêm crescendo de forma exponencial. O Cremers recebeu, somente neste ano, cerca de 50 denúncias desse tipo de delito. Metade delas é relacionada a procedimentos estéticos invasivos realizados por não médicos, superando em 100% as denúncias recebidas no mesmo período de 2020.

Segundo o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, as denúncias mais frequentes são relativas a aplicações de toxina botulínica, ácido hialurônico, procedimentos com laser, lipoaspiração e rinomodelação, que oferecem riscos à saúde do paciente quando não realizadas por especialistas.

Também participaram da reunião, pela SBD-RS, a presidente Analupe Webber, a assessora jurídica Fernanda Osório e Danielle Mauat, e, pelo Cremers, os procuradores Nathália Carvalho e Guilherme Brust Brun.

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