Com o objetivo de estar cada vez mais perto da categoria médica, principalmente dos médicos do interior, o Cremers esteve em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, para realizar a inscrição primária dos médicos recém-formados pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

De segunda (08) até esta quarta-feira (10), foram registrados 45 novos profissionais, na sede da delegacia seccional do conselho. O registro é fundamental para que os novos médicos possam exercer a profissão no Rio Grande do Sul.

O processo de emissão do primeiro CRM é feito por meio de um kit de captura móvel de foto, assinatura e dados biométricos. É mais uma facilidade oferecida pelo Cremers para que os profissionais não precisem se deslocar até Porto Alegre para obter seu registro.

A valorização da classe médica, a ética e a prática da boa medicina, são premissas básicas da atuação do Conselho, que faz questão de estar ao lado dos médicos desde o momento do primeiro registro.

Um dos aspectos da atividade médica que mais gera dúvidas entre a classe é a publicidade. A atividade tem uma série de limites legais e éticos, e deve obedecer a critérios muito específicos. Para esclarecer dúvidas a esse respeito, o Cremers ofereceu um curso para médicos, na última terça-feira (09), sobre as regras da publicidade profissional. A atividade, parte de um cronograma de cursos oferecido de forma gratuita a médicos que possuem registro no Conselho, foi realizada de forma híbrida, e contabilizou mais de 300 inscritos.

O presidente Carlos Sparta frisou, na abertura do evento, que a publicidade médica é limitada por lei. “Não é o Cremers que não quer que as divulgações sejam feitas desta ou daquela forma. Existem leis superiores que temos que obedecer”, esclareceu.

O médico fiscal sênior Mário Henrique Osanai detalhou aspectos importantes das leis que regem a propaganda médica. “São normas anteriores à própria criação dos conselhos de Medicina, e nenhum conselho autoriza o que a lei proíbe”, apontou, ao falar sobre o Decreto-lei 4.113 de 1942. Osanai ainda citou pontos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e aprofundou a leitura da Resolução CFM 1.974/2011, que conceitua e estabelece critérios para a propaganda médica. “A Medicina tem critérios que não comportam a lógica da publicidade comum. Tudo o que os médicos divulgam repercute na classe como um todo”, alertou.

A seguir, o conselheiro Geraldo Jotz, coordenador do Departamento de Fiscalização, falou sobre a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos. O órgão, estabelecido pela Resolução CFM 1.974/2011, tem a função de fiscalizar e orientar os médicos em todos os aspectos relativos à publicidade. “A Codame tem uma função educacional que impacta na saúde pública, pois busca soluções e auxilia os médicos a divulgar o que é correto”, ressaltou, exibindo exemplos práticos de equívocos que aparecem em divulgações médicas.

Encerrando o curso, o corregedor Carlos Isaia Filho esclareceu a diferença entre publicidade e propaganda, frisando que esta não tem, necessariamente, fins comerciais. “Profilaxia se faz com educação e informação. Esse deve ser nosso objetivo ao estar na mídia e nas redes sociais. É nossa obrigação bem informar”, ponderou. O conselheiro ainda explicou o que acontece quando uma denúncia de possível irregularidade em propaganda médica chega à Corregedoria, desde a investigação até a possível aplicação de uma pena. “A sedução (da mídia) pode nos levar a cometer ilícitos éticos”, alertou.

A gravação completa do curso está disponível no canal do Cremers no Youtube. Siga nossas redes para acompanhar a agenda de cursos e atividades do Cremers e participe!

Começou nesta segunda-feira (8) em todo o país, a campanha de vacinação contra a poliomielite e atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes.

O Rio Grande do Sul tem registrado, nos últimos anos, baixos índices de cobertura das principais vacinas de rotina. Por isso, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reforça a importância dos pais levarem os seus filhos para se vacinar: “É importante também que os médicos revisem a carteira das crianças e alertem os pais em caso de alguma dose em atraso”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

No caso da poliomielite, a campanha busca alcançar crianças menores de 5 anos que ainda não foram vacinadas com as primeiras doses do imunizante (que é aplicado aos 2, 4 e 6 meses de idade, via injeção intramuscular) ou que ainda não tomaram as doses de reforço. Esse reforço, previsto pelo Calendário Nacional de Vacinação, é aplicado via oral aos 15 meses e aos 4 anos de idade. Já a atualização da caderneta é voltada para crianças e adolescentes menores de 15 anos. 

De 2015 a 2021, o Rio Grande do Sul não atingiu a meta de vacinação de 95% em nenhuma das seis principais vacinas aplicadas até o primeiro ano de vida (BCG, Meningocócica C, Penta, Pneumocócica, Pólio e Tríplice Viral). Isso abre possibilidade para que algumas doenças consideradas erradicadas voltem a circular ou aquelas que vinham com baixos índices, aumentem. “A vacinação é uma maneira rápida e simples de evitar diversas doenças graves, como poliomielite, sarampo e caxumba”, finaliza o presidente.

Saiba mais sobre algumas das principais vacinas infantis:

-BCG: protege contra a tuberculose. Deve ser administrada dose única ao nascer

-Meningocócica C: protege contra doenças causadas pelo Meningococo C, incluindo meningite e meningococcemia (infecção generalizada). Devem ser administradas duas doses (aos 3 e 5 meses) e um reforço aos 12 meses.

-Penta: protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b. Devem ser administradas três doses (aos 2, 4 e 6 meses).

-Pneumocócica: protege contra doenças invasivas e otite média aguda causadas por 10 tipos de bactéria Streptococcus pneumoniae. Devem ser administradas duas doses (aos 2 e aos 4 meses) e um reforço aos 12 meses.

-Pólio: protege contra a paralisia infantil. Devem ser administradas três doses (aos 2, 4 e 6 meses).

-Tríplice viral: protege contra o sarampo, rubéola e caxumba. Devem ser administradas uma dose aos 12 meses e um reforço aos 15 meses (com tetraviral).

Nesta segunda-feira, a equipe administrativa do Cremers foi a Passo Fundo, no norte gaúcho, para fazer o encaminhamento do registro profissional dos médicos recém-formados pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

Os registros estão sendo realizados na sede da Delegacia Seccional do Conselho, na Rua Teixeira Soares, 885. Sala 505, através de agendamento prévio pelo telefone (55) 32215284.

Nesta segunda-feira (08), foram realizados 15 novos registros. A equipe permanecerá no local até quarta-feira (10). O registro é fundamental para que os novos médicos possam exercer a profissão no Rio Grande do Sul.

O processo de emissão do primeiro CRM é feito por meio de um kit de captura móvel de foto, assinatura e dados biométricos. É mais uma facilidade oferecida pelo Cremers para que os profissionais não precisem se deslocar até Porto Alegre para obter seu registro.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)  regulamentou, em resolução publicada no Diário Oficial da União, o exercício da medicina pelos médicos fronteiriços do Uruguai. 

De acordo com o texto, poderão atuar como médicos nas zonas de fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, exclusivamente profissionais de nacionalidade uruguaia ou brasileira que residem nas cidades fronteiriças ao Chuí, Santa Vitória do Palmar/Balneário do Hermenegildo, Barra do Chuí, Jaguarão, Aceguá, Santana do Livramento, Quaraí e Barra do Quaraí.

O exercício da atividade, desta forma, fica vedado para médicos de outras nacionalidades, bem como em municípios brasileiros que não sejam localidades vinculadas a municípios uruguaios. 

A resolução leva em conta o decreto nº 5.105, de 14 de junho de 2004, que estabeleceu acordo entre os governos brasileiro e uruguaio para permissão de residência, estudo e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e uruguaios. “Sentimos necessidade de criar essa resolução para normatizar o exercício da medicina por parte dos médicos fronteiriços uruguaios e garantir a boa prática médica no nosso Estado”, explica o vice-presidente do Cremers, Marcelo Domingues D’Ávila.

Caberá aos diretores técnicos dos estabelecimentos de saúde que contratarem esses profissionais, verificar se eles se enquadram na condição de fronteiriços, além de confirmar formalmente a colação de grau junto à universidade expedidora do diploma, a respectiva especialidade e a capacidade para o exercício da Medicina junto ao Colégio Médico do Uruguai. Além disso, deverão informar a contratação ao Cremers, enviando a documentação comprobatória em um prazo de até dez dias.

Segundo a normativa, em todos os documentos médicos emitidos pelo médico fronteiriço, deverá conter a assinatura e carimbo com nome completo, número de fronteiriço no CREMERS incluindo o “F”, e a localidade vinculada no Brasil na qual está autorizado a atuar. Os profissionais não poderão ocupar cargos éticos, inclusive de direção técnica e clínica, comissão de ética médica e chefias de serviços.

“No caso de suposto desvio ético do médico fronteiriço uruguaio, caberá ao diretor técnico, diretor clínico e comissão de ética médica, individual ou conjuntamente, comunicar à autoridade médica uruguaia sobre o caso, além de comprovar a providência ao Cremers”, esclarece o vice-presidente.

Confira a resolução na íntegra aqui.

Dando continuidade às vistorias realizadas pelo Cremers no interior do estado, a equipe de médicos fiscais do Departamento de Fiscalização esteve em Cruz Alta, realizando vistoria no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, na região noroeste.

A ação faz parte de uma série de vistorias realizadas pelo Cremers na região metropolitana e no interior do Estado. Na última segunda-feira (1), os médicos fiscais estiveram no município de Ronda Alta, no noroeste do Estado.

As vistorias seguem padrão determinado pelo Conselho Federal de Medicina, verificando a adequação quanto às normas éticas vigentes.

O Conselho está atento ao funcionamento dos estabelecimentos de saúde do Rio Grande do Sul, atuando com o objetivo de garantir condições de infraestrutura e humanas necessárias para a prática da boa medicina.

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, participou na manhã desta quarta-feira (03), da inauguração da Casa ICI, um projeto do Instituto do Câncer Infantil. O espaço, localizado no bairro Santana, é destinado ao acolhimento de pacientes oncológicos de até 19 anos, moradores de todo o Rio Grande do Sul.

A Casa ICI oferece um ambiente humanizado e receptivo, e é a segunda casa para cuidados paliativos pediátricos da América Latina, única no Brasil. Com atendimento totalmente gratuito, 24 horas por dia e sete dias por semana, a casa possui três suítes privativas, salas de estar, ambiente de lazer, além de atendimento de uma equipe multiprofissional, proporcionando cuidados físicos e emocionais para os pacientes e seus familiares.

Embora o câncer infantil tenha 80% de cura, 20% dos pacientes esgotam suas alternativas de tratamento curativo, ficando em hospitais, que são ambientes mais técnicos e restritos ou em suas casas, onde não dispõem de apoio social e psicológico.

De acordo com o médico oncológico, fundador e superintendente do ICI, Algemir Brenetto, essa casa possui uma missão de extrema importância: “Neste local, onde os pacientes chegam após longa luta contra o câncer, nossa missão é acolher e tornar esse momento o mais humanizado possível, tanto para os pacientes quanto para seus familiares”.

Em 2020, o Instituto do Câncer Infantil foi eleito a melhor ONG de saúde do país. Essa conquista chancela ainda mais a importância do trabalho desenvolvido pela instituição.

Estiveram presentes no evento representantes das secretarias municipal e estadual de saúde, representantes das entidades médicas do estado, vereadores, deputados estaduais, hospitais parceiros do Instituto, voluntários, apoiadores e padrinhos do projeto.

O Instituto do Câncer Infantil foi fundado em 1991 com o objetivo de oferecer tratamento de qualidade a crianças e adolescentes com câncer. Doações podem ser feitas através do pix ici@ici.ong ou Whatsapp (51) 3331-8707.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deferiu nesta terça-feira, 2, pedido feito pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) para colaborar na ação civil pública contra a ACENI –  Instituto de Atenção à Saúde e Educação, ex-gestora do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), na região metropolitana.

A decisão atribui ao Conselho a condição de “amicus curiae”, ou amigo da corte – expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador.

De acordo com o despacho da juíza Adriana Rosa Morozini, da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas, a “intervenção poderá contribuir, de forma efetiva, para a solução da lide, através da prestação de elementos informativos, a fim de melhor respaldar a decisão judicial que irá dirimir a controvérsia existente nos autos”.

Com isso, o relatório de vistoria realizada pelos médicos fiscais do Cremers no HPSC, no último dia 20, foi anexado ao processo. O documento contém informações relevantes sobre as condições estruturais e humanas da instituição, que atualmente está sob administração do Governo do Estado. “Estamos atentos ao funcionamento do hospital, com o intuito de garantir a boa prática médica”, ressalta o Coordenador de Fiscalização do Cremers, Geraldo Jotz.

Entenda o caso – Em abril deste ano, decisão judicial determinou o afastamento imediato dos dirigentes do ACENI da gestão do HPSC, devido à existência de irregularidades na contratação da empresa, e a intervenção emergencial do Governo do Estado, em um prazo de até 120 dias, ou até que haja condições de que a gestão do HPSC seja retomada, em definitivo, pelo Poder Público, por meio de novo procedimento seletivo público. 

Os médicos fiscais do Cremers realizaram vistoria na Associação Hospitalar de Ronda Alta, município localizado na região noroeste do estado, nesta segunda-feira (01).

O Conselho está atento à atuação dos estabelecimentos de saúde do Estado do Rio Grande do Sul, atuando com o intuito de garantir condições estruturais e humanas, necessárias para a prática da boa medicina.

As visitas técnicas dos médicos fiscais têm caráter preventivo.

Alunos do oitavo semestre do curso de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) participaram nesta terça-feira (2), de aula inaugural da disciplina de Medicina Legal e Deontologia Médica, no auditório do Cremers.

O presidente, Carlos Sparta, realizou a abertura do encontro, destacando pontos como as atribuições do Conselho e o preenchimento correto do prontuário médico: “É uma oportunidade para os alunos aprenderem mais sobre ética médica, conhecendo os principais aspectos que precisam se atentar no exercício da profissão”, afirma.

A disciplina faz parte da grade do curso de medicina da PUCRS desde 2018, e é ministrada pelos médicos e professores Márcia Vaz, Alfredo Cataldo Neto e Lucas Spanemberg. “O objetivo é aproximar os alunos do Conselho e mostrar a importância da boa prática médica”, destaca Márcia, que também é coordenadora da disciplina e conselheira do Cremers.

Os encontros da turma são semanais e abordam, entre outros temas, o estudo dos principais documentos médicos envolvidos na prática médica e os aspectos éticos que envolvem a relação médico-paciente e a relação entre médicos e profissionais de saúde. Também há discussão de casos práticos e aulas práticas, realizadas no Departamento Médico Legal/RS (DML).