CARTA ABERTA À SOCIEDADE GAÚCHA

Diante dos últimos fatos que envolvem a categoria médica credenciada ao IPE-Saúde, as três principais entidades médicas no Estado, Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), vêm a público esclarecer a verdade sobre a situação dos honorários pagos pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde).

A categoria médica está sendo atacada de maneira sórdida, a partir de situações pontuais, muitas vezes fora de contexto, e que estão sendo generalizadas para atingir aos médicos que vêm, através de seu trabalho, atendendo aos usuários do IPE Saúde.

Os honorários por procedimentos hospitalares pagos pelo IPE Saúde aos médicos estão sem reajuste desde 2011. Como exemplos, uma visita hospitalar paga menos do que o estacionamento; um médico recebe, por um parto normal ou cesáreo, menos de 250 reais por todo o atendimento à gestante.

A exposição da categoria pela mídia joga a população contra os médicos, no momento em que o Estado, que é quem responde pelos problemas do IPE Saúde, deveria cumprir suas obrigações de rever periodicamente os honorários, conforme previsto em lei, e apresentar alternativas para reorganização administrativa e financeira da autarquia.

As entidades médicas do Rio Grande do Sul vêm apresentando propostas para o reajuste dos honorários ao longo dos anos, estando sempre abertas ao diálogo construtivo, sem nunca conseguir uma resposta digna e definitiva.

Os gestores do IPE Saúde e do Governo do Estado precisam adotar as medidas necessárias para valorização dos médicos, adequando os honorários em níveis compatíveis com a responsabilidade desses profissionais.

Carlos Orlando Pasqualotto Fett Sparta de Souza

Presidente do CREMERS

Gerson Junqueira Jr.

Presidente da AMRIGS

Marcos Rovinski

Presidente do SIMERS

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, participou de reunião na Assembleia Legislativa na noite desta terça, 28, para tratar sobre a situação do IPE Saúde. Durante o encontro, as entidades da área da saúde destacaram a defasagem nos valores da tabela de remuneração do plano de saúde – que está há 12 anos sem reajuste -, além dos constantes atrasos no pagamento dos médicos credenciados.

“A coparticipação, tanto em consultas quanto em procedimentos, deve ser pensada e alimentada. O reajuste da tabela de remuneração deve ser anual, acompanhando no mínimo o índice da inflação. É isso que nos vamos buscar. Uma medicina de excelência também se faz remunerando bem o seu corpo clínico“, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

O encontro foi organizado pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, deputado estadual e médico Thiago Duarte, e contou com a participação do Cremers, CFM, Simers, Amrigs, Fehosul e Federação RS.

O cenário da saúde no estado foi pauta de reunião entre a Frente Pró-Saúde RS e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin. O encontro aconteceu no final da manhã desta segunda-feira, 27, no Palácio Farroupilha.

Na ocasião, o presidente do Cremers, Carlos Sparta, e representantes das demais entidades apresentaram oficialmente o movimento ao parlamentar, pedindo apoio para avançar nas demandas prioritárias do setor. A conquista de melhorias para médicos credenciados no IPE Saúde foi um dos tópicos abordados: “Precisamos de um IPE de qualidade, com condições adequadas tanto para os médicos credenciados quanto para os beneficiários”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta. Uma nova reunião de aproximação com a Comissão de Saúde da Assembleia está marcada para os próximos dias.

A Frente foi criada com o objetivo de debater com entes públicos as pautas de convergência das instituições para ajudar na construção de políticas públicas de saúde, melhorando, assim, a assistência à saúde da população. No mês passado, o movimento também foi apresentado à Secretária Estadual de Saúde (SES-RS), Arita Bergmann.

Integram o grupo Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Federação RS – Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (FederaçãoRS), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

Em novo encontro na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), a Frente Pró-Saúde RS discutiu as futuras ações do grupo. Entre as prioridades, está a aproximação com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Participaram do encontro o presidente do Cremers, dr. Carlos Sparta, presidente da Amrigs, dr. Gerson Junqueira Jr, diretor de Comunicação da Amrigs, dr. Marcos André dos Santos e o superintendente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, dr. André Lagemann.

A Frente foi criada com o objetivo de debater com entes públicos as pautas de convergência das instituições para ajudar na construção de políticas públicas de saúde, melhorando, assim, a assistência à saúde da população. No mês passado, o movimento foi apresentado oficialmente à Secretária Estadual de Saúde (SES-RS), Arita Bergman.

Integram o grupo Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Federação RS – Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (FederaçãoRS), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

Os médicos com pós-graduação não poderão se anunciar como especialistas. Este é o teor de decisão proferida nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acolheu apelação ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e suspendeu decisão dada em 1ª instância favorável a uma associação de médicos com pós-graduação. Esta é a sexta decisão do TRF-1 em acordo com o posicionamento do CFM.

O magistrado argumenta que a legislação brasileira não autoriza os médicos a divulgarem títulos de pós-graduação, pois, caso o façam, podem “iludir eventuais pacientes de que são especialistas”. Diz, ainda, que cabe à justiça proteger o “direito coletivo das pessoas de não ser enganadas por falsos especialistas em medicina”.

ACESSE AQUI A DECISÃO

Processos – Nos últimos três anos, pelo menos seis ações semelhantes foram derrubadas no Tribunal Regional Federal da 1º Região. Em quase todas elas, o argumento do TRF-1 é basicamente o mesmo: “o médico com pós-graduação em determinada área não é um especialista. Daí que, quando veicula seus títulos, está induzindo a sociedade a acreditar seja ele um ‘especialista’, angariando clientela e concorrendo deslealmente com médicos especialistas”.

Nessas ações, a Justiça tem entendido que para proteger o interesse público, o CFM pode vedar essa prática antiética (divulgação como especialista por quem não é), “como legítima manifestação do seu poder de polícia”. As decisões também deixam claro que a vedação de divulgar título de formação exclusivamente acadêmica “não se confronta com a liberdade de trabalho”.

Fonte: CFM

Se, num futuro próximo, existirem tratamentos mais eficazes contra a depressão – que tratem as causas e não somente os sintomas -, é possível que, por trás disso, haja a contribuição de um médico gaúcho: a do doutor Flávio Kapczinski. Psiquiatra do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Kapczinski fez, em parceria com pesquisadores da França e do Canadá, uma descoberta que pode ajudar na prevenção da doença, principalmente na terceira idade.

A pesquisa conduzida por Kapczinski administrou o fator de diferenciação de crescimento 11 (GDF11) em camundongos idosos. Percebeu-se, com o experimento, o efeito antidepressivo da proteína, que promoveu a autofagia – processo de reciclagem de componentes e limpeza de elementos tóxicos – dos neurônios, rejuvenescendo-os. Produzida naturalmente pelo corpo, a síntese da proteína cai muito na terceira idade – daí a ideia de administrá-la em animais idosos. A substância já é usada atualmente para retardar o envelhecimento do coração.

“Esse trabalho mostrou que a queda dessa proteína, a GDF11, é necessária para ocorrer a depressão em um animal e suficiente para justificar porque ele deprimiu. Se a gente não deixa cair a proteína, ele não deprime”, explica o psiquiatra. “Esse artigo representa uma mudança, uma quebra de paradigma do que se falava sobre depressão”, afirma.

A cooperação com as universidades estrangeiras surgiu quando o psiquiatra foi dar uma palestra no Instituto Pasteur, na França, em 2018. Lá, ele conheceu pesquisadores que já trabalhavam com o GDF11, conhecido por ser um fator rejuvenescedor, e então nasceu a parceria. Além da UFRGS e do Pasteur, a pesquisa também contou com o auxílio de pesquisadores da McMaster University, do Canadá.

Embora seja cedo para dizer que o estudo encontrou um tratamento definitivo para a doença (por agir em diferentes órgãos e tecidos, a GDF11 pode produzir efeitos adversos quando administrada em seres humanos, o que só pode ser comprovado com mais pesquisas), é possível afirmar que o primeiro passo já foi dado. Graças ao trabalho já se sabe, por exemplo, que a depressão pode ter causas distintas e que o envelhecimento dos neurônios está, em alguns casos, associado à doença.

O estudo, que durou mais de cinco anos, foi publicado no início deste mês na Nature Aging, uma das principais publicações mundiais da área. “Levou tempo, consumiu muita energia, então a gente fica contente ao ver o artigo finalmente publicado. Esse é o trabalho mais importante da minha carreira”, conclui Kapczinski. Acesse o artigo completo (em inglês) clicando aqui.

O Brasil precisa de mais saúde, mas isso não quer dizer que o Brasil precise de “Mais Médicos”. Embora se preste a discursos populistas, tratar as soluções do atendimento aos brasileiros de modo meramente quantitativo já se mostrou ineficiente, pois não dá conta das complexidades de um país continental e repleto de desafios. A solução real passa pelo aperfeiçoamento da gestão pública, valorização profissional e melhoria das condições — ou seja, pela qualidade.

Faço questão de destacar que reconheço que contar com mais profissionais é sempre salutar. Contudo, apenas inchar os quadros de pessoal não garante uma saúde pública de qualidade, tampouco a manutenção dos padrões de referência alcançados até aqui. Quando criticamos programas como o Mais Médicos, não se trata de um discurso corporativo. Estamos, isso sim, defendendo a Medicina de fato, uma Medicina efetiva e resolutiva.

Quando criado, o Programa Mais Médicos foi uma ação do Governo Federal para conter índices de reprovação da opinião pública. Em março de 2013, três em cada quatro brasileiros não aprovavam as medidas de atendimento da rede pública de saúde (CNI/Ibope). O Programa passou e o problema persistiu –– restando claro que a questão não era a quantidade de profissionais. O problema sempre esteve na falta de estrutura para o exercício da medicina. Se os profissionais não têm condições para fazer o básico, de que adianta contratar mais profissionais?

Durante a pandemia, vimos que os médicos estiveram à frente dos atendimentos. Em momento algum faltou médicos no Rio Grande do Sul. A qualidade foi a resposta, não a quantidade –– embora ambas devam andar juntas.  É essa valorização que estamos construindo à frente do Cremers –– aproximando médicos, diretores técnicos dos hospitais, diretores clínicos dos hospitais e faculdades de Medicina.

Não se trata aqui de ser contra profissionais de outros países  –– desde que sejam devidamente referendados pelo Revalida. E desde que, antes de se pensar em aumentar quantidade, sejam incrementadas a qualidade e as condições para o trabalho médico. Gestão e qualificação de serviços aumentam as chances de sucesso. Isso é defender a medicina. Isso é cuidar das pessoas

Carlos Sparta, médico anestesista e presidente do Cremers

Artigo publicado na edição de quinta-feira, 16, no jornal Correio do Povo

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, e demais membros da Frente Pró-Saúde RS estiveram, na tarde desta terça (14), na sede da Secretaria Estadual de Saúde para apresentar o grupo à secretária Arita Bergmann.

Durante a reunião, foram discutidos futuros projetos conjuntos na área de educação continuada e capacitação da gestão hospitalar. “Com certeza, o apoio da pasta será fundamental para levarmos adiante demandas importantes das entidades”, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

O grupo tem objetivo de debater com entes públicos as pautas de convergência das instituições para ajudar na construção de políticas públicas de saúde, melhorando, assim, a assistência à saúde da população.

Integram o grupo Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Federação RS – Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (FederaçãoRS), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), por meio de Edital de Credenciamento, está com inscrições abertas para peritos médicos regularmente registrados no Conselho.

Os profissionais vão exercer a atividade pericial em processos judiciais que disponham do benefício da gratuidade judiciária. As especialidades preferenciais são ortopedia, psiquiatria, medicina interna, oftalmologia, pediatria, medicina do trabalho, otorrinolaringologia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, ginecologia e obstetrícia, oncologia, medicina física e reabilitação, psiquiatria infantil, neurologia infantil, urologia, medicina interna com área de atuação em toxicologia.

A solicitação deve ser encaminhada exclusivamente por e-mail para o endereço digep-dmj-credencia@tjrs.jus.br.

Clique aqui para acessar o edital e seus anexos.

A médica pneumologista e diretora técnica do Hospital Sanatório Partenon (HSP), dra. Carla Jarczewski, está à frente da equipe responsável por um projeto que foi considerado destaque pelo Ministério da Saúde.

A iniciativa chamada de Tratamento Diretamente Observado Ampliado (TDO Ampliado) foi reconhecida como promissora pelo órgão no cuidado dos pacientes com tuberculose, sendo uma alternativa exitosa no tratamento e na diminuição da disseminação da doença.

Desenvolvida desde 2020, a terapêutica consiste em oferecer atendimento multidisciplinar de forma intensiva, com supervisão da equipe de saúde três vezes por semana, para pacientes com dificuldade na adesão ao tratamento tradicional – que tem duração de seis meses.

A iniciativa foi uma das 15 selecionadas entre mais de 60 projetos enviados por serviços de saúde estaduais. De acordo com a dra. Carla Jarczewski, reconhecimentos como esse são fundamentais para a diminuição dos índices de infecção por tuberculose no Brasil: “Através deste projeto, podemos estimular outras equipes de saúde a desenvolverem um trabalho semelhante. Este destaque atesta que a estratégia pode ser implementada em outros lugares e ajudar a curar muitos pacientes”, explica.

O Hospital Sanatório Partenon é administrado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-RS) e é considerado referência estadual no atendimento de casos de tuberculose.

O Cremers orgulha-se de médicos(as) que, assim como a dra. Carla, promovem a boa Medicina, através da ética e da dedicação à promoção da saúde dos pacientes gaúchos.