Cremers e CRF-RS juntam-se à Cevs para viabilizar a emissão eletrônica de receitas controladas

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) reuniram-se, nesta sexta-feira (18), com representantes do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e Secretaria Estadual da Saúde (SES) para alinhar o planejamento técnico e operacional dos setores internos das entidades para possibilitar a emissão eletrônica de receitas controladas. Atualmente, a emissão on-line de receituários azuis e amarelos (para psicotrópicos, anorexígenos, entorpecentes e outros medicamentos altamente controlados) é vedada pela Anvisa.

A reunião ocorreu após aproximação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 28 de agosto, em que o Cremers e o CRF-RS expuseram a necessidade ao órgão que regulamenta e autoriza a emissão on-line desses documentos. Na ocasião, o deputado federal Maurício Dziedricki, vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados, participou da articulação.

“A Anvisa mostrou-se favorável ao processo de autorização da emissão dessas receitas, uma vez que a operacionalização dos documentos comuns e de controle especial na ferramenta disponibilizada pelo Cremers foi um sucesso e facilitou a vida de pacientes, médicos e farmacêuticos”, afirmou o vice-presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade.

Na próxima semana, as duas entidades devem reunir-se com as coordenações dos órgãos estaduais e demais técnicos para planejar as próximas ações para viabilização do projeto e apresentá-lo à Anvisa.

Ferramenta pioneira

A ferramenta disponibilizada pelo Cremers, em parceria com o CRF-RS, permite emitir as receitas comuns e as de controle especial (para antibióticos, antirretrovirais, anabolizantes e alguns imunossupressores) com segurança para o médico, o paciente e o farmacêutico; com controle, monitoramento e rastreabilidade das medicações prescritas e dispensadas; com preservação do sigilo médico; e total legibilidade da prescrição. Desde a implantação, a ferramenta do Cremers já contabilizou a emissão de mais de 50,2 mil receitas comuns e 156 mil de controle especial.

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NOTA DE PESAR

O Cremers manifesta profundo pesar pelo falecimento da médica Analice de Rossi, ocorrido no dia 18 de setembro em decorrência da Covid-19.

O Conselho, na lembrança do óbito da Dra. Analice, gostaria de homenagear todos os profissionais da Medicina que faleceram devido à Covid-19 e estende suas condolências aos familiares, aos amigos, aos colegas e a toda comunidade médica.

A atuação dos profissionais médicos será sempre lembrada pela ética, pela atenção e pela qualificação da saúde.

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Inscrições para Prova de Título em Medicina de Emergência vão até 5 de outubro

As inscrições para a Prova de Título de Especialista em Medicina de Emergência vão até o próximo dia 5 de outubro. A Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE) confirmou a realização da prova de Título de Especialista em Medicina de Emergência neste ano, e a avaliação será aplicada no dia 5 de dezembro de 2020.

Os candidatos devem cumprir pré-requisitos previstos no edital atualizado, que pode ser conferido no site da ABRAMEDE, em http://abramede.com.br/edital-da-prova-de-titulo-2020/. O passo a passo de como enviar documentos e realizar a inscrição também estão no site.

A ABRAMEDE é a única Associação que pode titular os emergencistas no Brasil. Dúvidas deverão ser enviadas pelo e-mail titulo@abramede.com.br.

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Nota de alerta sobre a flexibilização dos cuidados contra a Covid-19

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta preocupação com a recente flexibilização dos cuidados de prevenção da Covid-19, pois não é possível afirmar com segurança, sob o ponto de vista sanitário, que exista de fato um arrefecimento do quadro de contaminações, internações e óbitos causados pelo novo Coronavírus no estado.

Nota-se que a percepção da população é de que há redução da velocidade de contágio e diminuição da curva de casos e mortes. Dessa forma, os hábitos de prevenção estão sendo deixados de lado, em todos os níveis e faixas etárias. O que é alarmante sob o ponto de vista de saúde pública.

Nos últimos meses, o Rio Grande do Sul aumentou em 70% o seu número de leitos de UTI, mas a sua capacidade de atendimento de casos críticos de Covid-19 segue estagnada. A capacidade de novos recursos está esgotada. De acordo com dados divulgados pelo Governo do Estado, são mais de 144 mil pessoas infectadas e quase 3,8 mil mortes.

Dessa forma, o Cremers alerta para a necessidade de reforçar as medidas de prevenção, segundo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e definidas pela ciência. Além disso, reitera que é imperativo seguir com campanhas de educação junto à população para evitar a propagação da Covid-19.

Dr. Carlos Isaia Filho
Presidente do Cremers


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CFM lança pesquisa sobre impacto da Covid-19 no trabalho médico

Para compreender o impacto da Covid-19 no trabalho dos médicos brasileiros, o Conselho Federal de Medicina (CFM) inicia, nesta semana, a coleta de informações para pesquisa dedicada ao tema. Milhares de médicos inscritos nos Conselhos Regionais foram selecionados para responder a um questionário específico e receberão um e-mail com o convite para participar do estudo. A pesquisa está disponível em uma plataforma on-line com 12 perguntas.

As questões abordam aspectos como relacionamento médico-paciente, volume de atendimentos, impactos econômicos gerados pela pandemia e uso da Telemedicina, entre outros. Em um primeiro momento, serão abordados 25 mil médicos.

Os dados colhidos ficarão sob a guarda do CFM e serão tratados com sigilo, garantindo o anonimato dos participantes.

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Cremers e CRF-RS avançam na possibilidade de emissão eletrônica de receitas controladas

Em videoconferência com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizada na tarde desta sexta-feira (28), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) avançaram na possibilidade de prescrição eletrônica de medicamentos controlados, como já acontece com os receituários comuns e de controle especial (receitas brancas).

Atualmente, a emissão on-line de receituários azuis e amarelos (para psicotrópicos, anorexígenos, entorpecentes e outros medicamentos altamente controlados) é vedada pela Anvisa. No entanto, a liberação facilitaria a continuidade do tratamento de muitas doenças, especialmente de pacientes oncológicos graves ou com dor crônica, além de evitar a circulação de pessoas em consultórios, unidades de saúde e outros serviços e a exposição ao Coronavírus.

A ação do Cremers e do CRF-RS, que contou com a articulação do deputado federal Maurício Dziedricki, vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados, garantiu que a emissão eletrônica de receitas controladas seja viabilizada no Rio Grande do Sul. Para isso, as duas instituições apresentaram as características da plataforma de emissão de receituários e atestados médicos, criada em abril, em razão da pandemia de Covid-19.

A ferramenta permite emitir a receita comum e a de controle especial (para antibióticos, antirretrovirais, anabolizantes e alguns imunossupressores) com segurança para o médico, o paciente e o farmacêutico; com controle, monitoramento e rastreabilidade das medicações prescritas e dispensadas; com preservação do sigilo médico; e total legibilidade da prescrição. Desde a implantação, a ferramenta do Cremers já contabilizou a emissão de 50.268 receitas comuns e 156.034 de controle especial.

Segundo Marcus Aurélio Miranda de Araújo, da Quinta Diretoria da Anvisa, o órgão está iniciando a etapa de testes de um sistema de controle de numeração nacional de receitas controladas. Enquanto esse sistema não está em vigor, é possível que os conselhos profissionais do Rio Grande do Sul iniciem um processo de emissão de receitas, de acordo com as autoridades locais.

Segundo o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o próximo passo é reunir-se com a Vigilância Sanitária e a Secretaria da Saúde estaduais para estudar a viabilidade da migração da numeração das receitas para a plataforma eletrônica criada pelo Conselho.

Também participaram da videoconferência a presidente do CRF-RS, Silvana Furquim; o assessor de Relações Institucionais do CRF-RS Everton Borges; o conselheiro do Cremers, Pedro Funari; o assessor jurídico do Cremers, Juliano Lauer; o assessor parlamentar da Anvisa, Oswaldo Miguel; e as representantes da Anvisa, Fernanda Maciel Rebelo e Thaís Mesquita do Couto Araújo.

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    Comissão Estadual de Honorários Médicos reúne-se com SulAmérica

    A Comissão Estadual de Honorários Médicos do Rio Grande do Sul (CEHM-RS) reuniu-se, na quarta-feira (26), com a prestadora de serviços médicos SulAmérica. Na ocasião, foram abordadas questões dos honorários médicos relativos a consultas presenciais, telemedicina e procedimentos hospitalares. Também foram discutidos os critérios para credenciamento de médicos e o reembolso para pacientes que não consultam com médicos não credenciados.

    Estiveram presentes na reunião o conselheiro do Cremers, Eduardo Lopes Machado; o vice-presidente do Simers, Marcos Rovinski; a diretora da Amrigs, Niura Terezinha Tondolo Noro; a gerente de Defesa Profissional da Amrigs, Maria da Graça Schneider; a gerente da Regional Sul da SulAmérica, Patricia Galli da Silveira; e o consultor da SulAmérica nas relações com os prestadores de serviços, Marcelo Fernandes.

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    Cremers e Anvisa discutem emissão de receitas controladas pela internet

    Nesta sexta-feira (28), o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem para discutir a possibilidade de emitir receitas para medicamentos controlados via internet. Desde abril, em razão da pandemia do novo Coronavírus, o Cremers disponibilizou uma plataforma para a emissão de receitas médicas onde é possível emitir a receita comum e a de controle especial (para antibióticos, antirretrovirais, anabolizantes e alguns imunossupressores).

    Segundo o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a emissão on-line de receitas azuis e amarelas (para psicotrópicos, anorexígenos, entorpecentes e outros medicamentos altamente controlados), atualmente vedada pela Anvisa, facilitaria a continuidade do tratamento de muitas doenças, especialmente pacientes oncológicos graves ou com dor crônica. “O médico pode garantir que seu paciente acesse a medicação sem a necessidade de ir até o consultório ou um serviço e se expor ao Coronavírus”, esclarece.

    O vice-líder do governo, deputado federal Mauricio Dziedricki, foi responsável pela coordenação de agendas das duas instituições.

    NÚMEROS

    Desde a implantação em abril, a ferramenta do Cremers já contabilizou a emissão de 50.268 receitas comuns e 156.034 de controle especial (brancas).

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    SES/RS alerta sobre mortalidade materna por Covid-19

    A Secretaria Estadual da Saúde do RS (SES/RS) emitiu uma nota de alerta sobre a mortalidade de gestantes e puérperas com síndrome gripal e confirmadas com Covid-19. De acordo com a pasta, novos dados referentes à pandemia do novo coronavírus apontam para uma elevada morbimortalidade dessas pacientes associados à infecção por Covid-19 e SRAG não identificada.

    A SES/RS alerta aos serviços da rede de atenção à saúde da mulher que reforcem ações de monitoramento dos sintomas de todas as gestantes e puérperas, coletem de informações sobre contato com pessoas diagnosticadas com Covid-19, monitorem as pacientes sintomáticas e priorizem as medidas de alta responsável. Os serviços devem garantir a longitudinalidade do cuidado à mulher e ao recém-nascido.

    Como a maior parte dos óbitos constatados de mulheres com infecção por Covid-19 e SRAG não identificada ocorreu no 3º trimestre da gestação e no período puerperal, a SES/RS orienta que o sistema de referência e contrarreferência deve contar com fluxos bem estabelecidos.

    Demais informações disponibilizadas no site da Secretaria Estadual de Saúde do RS através do link https://bit.ly/3jE0TLJ .

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    Delegado do Cremers assume vaga no Conselho de Saúde de Pelotas

    O delegado da Seccional do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) de Pelotas, Filipe Lisboa De Carli, assume como titular em cadeira permanente no Conselho Municipal de Saúde do município, na Região Sul do estado, juntamente ao suplente e cirurgião do Aparelho Digestivo Pedro Funari Pereira.

    Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Rio Grande, De Carli possui especialização com residência médica em Cirurgia Geral, pelo Hospital Pompeia de Caxias do Sul; em Cirurgia do Aparelho Digestivo, pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; e título de Endoscopista pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva.

    Desde junho, assumiu a Delegacia Seccional do Cremers. Atualmente, é vice-diretor clínico do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas e professor de Anatomia na Universidade Católica de Pelotas.

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