Com o objetivo de garantir boas condições de trabalho aos médicos gaúchos, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vistoriou 60 estabelecimentos de saúde de janeiro a julho deste ano.

Foram vistoriados hospitais, clínicas, pronto-atendimentos, unidades de saúde e outros estabelecimentos de diversas cidades gaúchas, a fim de saber se as condições eram favoráveis ao exercício da profissão.

“O Conselho está atento ao funcionamento dos estabelecimentos de saúde do Rio Grande do Sul e atua para garantir a prática da boa medicina”, afirma o presidente do Cremers, Dr. Carlos Sparta.

As vistorias foram feitas tanto de forma proativa (iniciativa do próprio Cremers) quanto de forma reativa (após denúncias de órgãos como Ministério Público Estadual e Federal ou da população em geral).

As ações são conduzidas pelos médicos fiscais e seguem padrão determinado pelo Conselho Federal de Medicina. “São verificados aspectos como segurança dos profissionais de saúde e pacientes, condições de iluminação e ventilação dos ambientes e esterilização dos materiais”, afirma o coordenador de Fiscalização do Cremers, Dr. Geraldo Jotz.

Denúncias ou reclamações sobre irregularidades no funcionamento de serviços de saúde podem ser encaminhadas para o e-mail ouvidoria@cremers.org.br, pelo site cremers.org.br ou pelo telefone (51) 3300-5400/Ramal 242.

No primeiro semestre de 2023, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu 190 denúncias de exercício ilegal da medicina. O número é quase três vezes maior em comparação ao registrado no primeiro semestre de 2022, quando 63 pessoas foram denunciadas por realizar atos médicos de forma ilegal.

“Temos observado, ao longo dos últimos anos, um aumento crescente na invasão das atividades médicas por outras categorias profissionais, e isso se reflete na quantidade de denúncias”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta. No ano passado, o número já havia sido 129% maior em relação ao ano anterior.

A maioria dos registros está relacionada à realização de tratamentos invasivos, especialmente na área da dermatologia estética, por não médicos. “Esses procedimentos, apesar de aparentemente simples, não são isentos de riscos e podem causar complicações se não forem realizados por profissionais capacitados, com conhecimento e habilidade suficientes para avaliar os danos de forma precoce, realizar o diagnóstico correto e prevenir sequelas”, afirma o coordenador de Fiscalização do Cremers, Dr. Geraldo Jotz.

A Lei Federal nº 12.842/13, conhecida como Lei do Ato Médico, especifica quais são as atividades exclusivamente médicas e que podem configurar exercício ilegal se forem realizadas por profissionais sem a devida qualificação. Segundo a Resolução, cabe apenas aos graduados em Medicina, por exemplo, a indicação e intervenção cirúrgicas, além da prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias.

Qualquer pessoa que identificar situações em que se configure atividade médica ilegal pode fazer uma denúncia ao Cremers através do e-mail ouvidoria@cremers.org.br, do site cremers.org.br ou pelo telefone (51) 3300-5400/Ramal 242. Depois de apurada, ela poderá ser encaminhada para a Polícia Civil e/ou Ministério Público Estadual – órgãos com os quais o Cremers mantém acordo de cooperação – para que sejam tomadas as providências cabíveis.

A chapa 3 – Pra Frente Cremers venceu as eleições para comandar o Cremers durante o quinquênio 2023-2028. Com votação recorde de 79,14% dos médicos gaúchos (27.085), esta foi a primeira eleição realizada exclusivamente on-line, por plataforma disponibilizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Os médicos votaram nos dias 14 e 15 de agosto. A apuração ocorreu no dia 15 e, finalizada após as 20h, confirmou o resultado.

Dos 24.342 votos válidos (89,87%), a chapa vencedora angariou 10.200 (41,9%). A chapa 1 – Cremers de Todos contabilizou 10.000 votos (41,08%), e a chapa 2 – Conexão somou 4.142 votos (17,02%). A posse dos 40 conselheiros será no dia 1º de outubro.

O médico que não votou poderá justificar-se até 60 dias após o encerramento da votação pelo site eleicoescrms.org.br, na opção Serviços ao Eleitor. Caso contrário, será aplicada a multa prevista em lei, de acordo com o Art 6º, §1º, da Resolução CFM nº 2315/22.

Confira os nomes da chapa vencedora:

CHAPA 3 – TITULARES

29598    ANDRÉ LUIZ DA SILVA

27183    ARTHUR DE AZAMBUJA PEREIRA FILHO

31811    EDUARDO NEUBARTH TRINDADE

13260    ENILDE ELOENA GUERRA

24300    FABIANO MÁRCIO NAGEL

14777    KARIN MARISE JAEGER ANZOLCH

8962      LAÍS DEL PINO LEBOUTTE

20394    LUCIANO HAAS

20286    LUCIANO NETO SANTOS

8051      LUIZ CARLOS DINIZ BARRADAS

7898      MANOEL ROBERTO MACIEL TRINDADE

23991    MARCELO DUARTE BICCA

15033    MÁRCIA VAZ

29067    MARIA FERNANDA OLIVA DETANICO

13390    MIRELA FORESTI JIMENEZ

26958    NELSON SIVONEI DA SILVA BATEZINI

29512    PAULO ERNESTO GEWEHR FILHO

18309    RÉGIS FERNANDO ANGNES

20271    SILZÁ TRAMONTINA

6654      TÂNIA WEBER FURLANETTO

CHAPA 3 – SUPLENTES

16005    BENJAMIN ROITMAN

31899    CARINE LEITE

22745    CARLOS AUGUSTO BASTOS DE SOUZA

25824    CARLOS FRANCISCO JUNGBLUT

13908    CLÁUDIO OLTRAMARI CONTE

32043    EDUARDO MONTAGNER DIAS

18732    FERNANDA RONCHETTI GRILLO

17724    GUSTAVO GONÇALVES COSTA PINTO CORRÊA

31610    JABER NASHAT DE SOUZA SALEH

18185    JOÃO DA ROSA MICHELON

17262    JOÃO RONALDO MAFALDA KRAUZER

27261    MÁRCIO ROSEMBERGAS CASTAN

18077    MARCOS ANDRÉ LEHNEMANN TANNHAUSER

36617    MOHAMAD HASSAN HAMAOUI

7916      NELSON LINDNER DUTRA

36626    PEDRO DE MORAES MORAIS

37800    PEDRO FUNARI PEREIRA

30898    THIAGO JOSÉ DAL BOSCO

27981    VINICIUS VICTORAZZI LAIN

25991    VINICIUS VON DIEMEN

Nos dias 14 e 15 de agosto, os médicos do Rio Grande do Sul votam para escolher entre as chapas que concorrem à eleição do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers). Os vencedores formarão o corpo de conselheiros da instituição a partir de 1º de outubro de 2023, e exercerão um mandato de cinco anos. Cada chapa é composta por 40 médicos, sendo 20 candidatos a conselheiro titular e 20 a conselheiro suplente.

O processo eleitoral acontece em todos os CRMs do país e é coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A votação será realizada pela internet nos dois dias, das 8h às 20h, e a participação é obrigatória para os médicos com menos de 70 anos. Também há possibilidade de votar presencialmente na sede do Cremers, em Porto Alegre, ou nas delegacias regionais do interior.

Todas as informações sobre o processo eleitoral, incluindo as chapas candidatas, o calendário eleitoral, a plataforma de votação e demais dúvidas estão reunidas no site eleicoescrms.org.br/rs. As regras da eleição estão dispostas na Resolução CFM n.º 2315/2022.

Votar é muito fácil:

– Acessar eleicoescrms.org.br/rs pelo computador ou celular

– Clicar em VOTAR e informar o CPF

– Escolher identificação por certificado digital ou em nuvem, reconhecimento facial ou PIN enviado por e-mail ou SMS

– Clicar na chapa escolhida e confirmar

A Comissão Regional Eleitoral (CRE-RS) esclarece que a decisão sobre a disputa no presente processo eleitoral para o Cremers foi tornada pública apesar da recomendação em contrário que consta no teor da referida decisão.

Essa recomendação visava a salvaguardar os princípios fundamentais de paridade de armas e isonomia entre os candidatos, visto que as chapas penalizadas estão exercendo seu direito de recorrer e, até a decisão final da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o pleito segue seu fluxo normal.

Assim, a CRE-RS decidiu publicar a decisão no site eleicoescrms.org.br/rs. A Comissão continua convicta de que documentos dessa natureza deveriam ser divulgados após o trânsito em julgado, mas considera ainda mais importante evitar ruídos causados por terceiros.

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) realiza, no dia 31 de julho, um encontro entre as chapas que disputam a eleição do Cremers este ano. O evento, chamado de Diálogos Simers, acontece às 19h na sede do Sindicato, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da entidade.

Durante o evento, os representantes das chapas respondem a questionamentos do Simers sobre temas relevantes para a classe médica. As perguntas serão selecionadas dentre sugestões enviadas por médicos associados e não associados do Sindicato conforme a relevância ou volume de questionamentos similares.

O tema das perguntas e a ordem das chapas para responder serão determinados por sorteio. O evento se divide em quatro blocos, que compreendem a apresentação das chapas, perguntas e respostas e considerações finais. Não haverá perguntas entre os candidatos nem espaço ou tempo para réplica, embora seja garantido o direito de resposta previsto em lei, caso necessário.

Uma segunda edição dos Diálogos Simers está prevista para o dia 10 de agosto. A votação para o corpo de conselheiros do Cremers acontece pela internet nos dias 14 e 15 de agosto.

Foram homologadas as chapas que concorrem à eleição do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), em agosto. Os vencedores formarão o corpo de conselheiros da instituição a partir de 1º de outubro de 2023, e exercerão um mandato de cinco anos. Cada chapa é composta por 40 médicos, sendo 20 candidatos a conselheiro titular e 20 a conselheiro suplente.

O processo eleitoral acontece em todos os CRMs do país e é coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A votação será realizada exclusivamente pela internet nos dias 14 e 15 de agosto, das 8h às 20h, e a participação é obrigatória para os médicos com menos de 70 anos. Para poder votar, os médicos precisam estar com o cadastro atualizado e a situação financeira em dia no Conselho até o dia 07 de agosto.

Todas as informações sobre o processo eleitoral, incluindo as chapas candidatas, o calendário eleitoral, a plataforma de votação e demais dúvidas estão reunidas no site eleicoescrms.org.br/rs, e serão atualizadas conforme o andamento do processo. As regras da eleição estão dispostas na Resolução CFM n.º 2315/2022.

Em reunião com representantes do Cremers, Simers e Amrigs, na tarde desta terça (27), o Governo do Estado confirmou o aporte de R$140 milhões para o reajuste dos honorários médicos do IPE Saúde. O valor representa um aumento de cerca de 70% no valor destinado atualmente ao pagamento dos profissionais.

O anúncio é resultado de uma série de encontros e reivindicações das entidades médicas, e ocorre após a aprovação do projeto de reestruturação do IPE na Assembleia Legislativa, o que irá gerar um aumento na arrecadação de R$ 720 milhões ao ano. Desta forma, cerca de 20% do montante será destinado à atualização dos valores das tabelas de honorários, que estão defasados há 12 anos.

Durante a reunião, foi definido que será criado um grupo de trabalho, com representantes das três entidades, para que sejam discutidas as propostas. A primeira reunião está marcada para o dia 12 de julho. O Governo do Estado se comprometeu a implementar as mudanças de forma rápida e efetiva.

Também participaram do encontro a Secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, o Secretário Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o presidente do Ipe Saúde, Bruno Jatene, e os deputados estaduais, Dr. Thiago Duarte e Dr. Rafael Braga.

Os médicos do estado estão convocados para mais uma eleição que determinará quem serão os 42 conselheiros do Cremers pelos próximos cinco anos, conforme disposto pela Resolução CFM n.º 2315/2022. A votação será realizada exclusivamente pela internet nos dias 14 e 15 de agosto, das 8h às 20h (horário de Brasília).

Todas as informações para o pleito estão concentradas na página eleicoescrms.org.br/RS.

O voto é obrigatório para os médicos com inscrição primária ou secundária no Cremers, que devem ter seu cadastro atualizado e a situação financeira regularizada até cinco dias antes da votação. O voto é facultativo para os médicos com mais de 70 anos.

A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria nº 053/2023, é composta pelos médicos Rubens Lorentz de Araújo (presidente da Comissão), Álvaro Friderichs Fagundes (secretário) e André Luiz Machado da Silva (secretário). O grupo conduzirá o pleito de acordo com o previsto na Resolução CFM n.º 2315/2022. O e-mail da Comissão é comissaoeleitoral23@cremers.org.br.

A inscrição de chapas será entre os dias 05 e 20 de junho na sede do Cremers, em Porto Alegre. São elegíveis os médicos regularmente inscritos primária ou secundariamente no Conselho, que sejam brasileiros natos ou naturalizados, ou de nacionalidade portuguesa, e que estejam quites com o Cremers até o momento da inscrição da chapa eleitoral.

CONFIRA A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REGISTRO DAS CHAPAS

Confira a íntegra do edital de convocação das eleições, publicado no Diário Oficial da União em 05 de maio de 2023.
Confira o Decreto nº 44.045, que regulamenta o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina e dispõe, no capítulo IV, sobre o processo eleitoral.

Os médicos do estado estão convocados para mais uma eleição que determinará quem serão os 42 conselheiros do Cremers pelos próximos cinco anos, conforme disposto pela Resolução CFM n.º 2315/2022. A votação será realizada exclusivamente pela internet nos dias 14 e 15 de agosto, das 8h às 20h (horário de Brasília).

Todas as informações para o pleito estão concentradas na página eleicoescrms.org.br/RS.

O voto é obrigatório para os médicos com inscrição primária ou secundária no Cremers, que devem ter seu cadastro atualizado e a situação financeira regularizada até cinco dias antes da votação. O voto é facultativo para os médicos com mais de 70 anos.

A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria nº 053/2023, é composta pelos médicos Rubens Lorentz de Araújo (presidente da Comissão), Álvaro Friderichs Fagundes (secretário) e André Luiz Machado da Silva (secretário). O grupo conduzirá o pleito de acordo com o previsto na Resolução CFM n.º 2315/2022. O e-mail da Comissão é comissaoeleitoral23@cremers.org.br.

A inscrição de chapas será entre os dias 05 e 20 de junho na sede do Cremers, em Porto Alegre. São elegíveis os médicos regularmente inscritos primária ou secundariamente no Conselho, que sejam brasileiros natos ou naturalizados, ou de nacionalidade portuguesa, e que estejam quites com o Cremers até o momento da inscrição da chapa eleitoral.

CONFIRA A LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REGISTRO DAS CHAPAS

Confira a íntegra do edital de convocação das eleições, publicado no Diário Oficial da União em 05 de maio de 2023.

Confira o Decreto nº 44.045, que regulamenta o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina e dispõe, no capítulo IV, sobre o processo eleitoral.