Câmara Municipal reinstala Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental

A conselheira Silzá Tramontina representou o Cremers no ato de reinstalação da Frente Parlamentar de Promoção à Saúde Mental da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, realizado nesta quinta-feira (22). O grupo, liderado pela vereadora Tanise Sabino, se dedica a ações de prevenção e tratamento relativas a transtornos mentais na capital.

Tramontina comemorou a retomada dos trabalhos. “A maioria dos transtornos mentais começa na infância, e precisamos encarar esse quadro de frente. Desde 2010, especialmente, vemos uma epidemia de depressão entre crianças e adolescentes pelo excesso de uso dos smartphones. O trabalho de prevenção é fundamental”, alertou.

O secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, apresentou resultados do trabalho das equipes multiprofissionais na assistência básica em Porto Alegre. “Está prevista a criação de cinco novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) até novembro”, revelou.

Na ocasião, a Frente ainda ouviu depoimentos de populares sobre atendimentos na rede pública de atenção à saúde mental e apresentou a prestação de contas de suas atividades no ano anterior.

Texto: Viviane Schwäger

Edição: Clarice Passos

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Seminário sobre ética na saúde aprova carta de intenções de Taquara

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Câmara de Vereadores de Taquara promoveram, nesta quinta-feira (22), o “Seminário Conjunto – Ética e Responsabilidades na Saúde Pública”. O evento, realizado no auditório da Faccat, em Taquara, debateu a ética e a responsabilidade na saúde pública sob o ponto de vista tanto da conduta dos médicos quanto da postura dos legisladores.

Ao final, os representantes dos oito municípios presentes, dos Vales do Paranhana e do Sinos (Taquara, Novo Hamburgo, Sapiranga, Alvorada, Parobé, Rolante, Três Coroas e Ivoti) subscreveram a Carta de Taquara, um protocolo de intenções com vistas a uma melhor relação entre os vereadores, que fiscalizam a prestação do serviço público, e os profissionais da saúde, responsáveis pelo atendimento à população. “Nós vivemos uma crise sem precedentes no sistema público de saúde, e o profissional médico acaba sendo o para-choque do sistema, em quem se jogam todas as agruras das falhas estruturais”, desabafou o presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, ao abrir o seminário.

Participantes do seminário assinaram a Carta de Taquara

Má-formação médica é parte do problema

Vice-prefeito de Taquara, o diretor da Faccat, Delmar Backes, valorizou a iniciativa do Conselho e da Câmara, cobrando também uma melhor qualificação do atendimento em saúde. Os problemas dessa área, segundo ele, começam na má formação dos médicos. “Existe, hoje, uma proliferação indiscriminada de cursos em que não há estrutura adequada para um ensino de qualidade. Estamos trabalhando, junto às universidades comunitárias, no enfrentamento dessa questão”, informou.

O evento contou com uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na saúde, com o conselheiro do Cremers Nelson Batezini; uma apresentação da enfermeira e sanitarista Amanda Batista, detalhando a “Escala de Manchester”; um painel com a participação do assessor Jurídico do Legislativo de Taquara, Hélio Cardoso Neto, e a vereadora do município Carmen da Fontoura, além de um debate entre o conselheiro do Cremers, Thiago Dal Bosco, e o presidente do legislativo taquarense, Telmo Vieira.

“Temos que reconhecer e valorizar a importância do médico e saber que, nesse sistema, cada um cumpre o seu papel e que o nosso é de fiscalizar a qualidade na prestação do serviço público. Contudo, essa liberdade para fiscalizar é ampla, mas ela não é irrestrita”, reconheceu o vereador.

“Esperamos que este evento possa ter contribuído para um avanço na relação entre os médicos e os legisladores. Até porque, ao fim e ao cabo, todos queremos a mesma coisa: uma saúde de qualidade, que contemple médicos e pacientes, num ambiente em que, acima de tudo, se preserve a dignidade humana”, defendeu o médico Thiago Dal Bosco, conselheiro do Cremers e organizador do seminário, ao encerrar o encontro.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger


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Nota Oficial – Posicionamento do CREMERS sobre o Decreto de Emergência em Saúde Pública no RS

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) reconhece a gravidade do atual cenário epidemiológico no Estado, marcado pelo aumento expressivo das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente entre crianças. Nesse contexto, compreendemos que o decreto de emergência em saúde pública, assinado pelo Governo do Estado, assim como o da Prefeitura da Capital, representa uma resposta necessária e urgente.

Contudo, como entidade fiscalizadora do exercício ético da Medicina e defensora de políticas públicas eficazes para a saúde, o CREMERS entende ser fundamental destacar alguns pontos críticos em relação à gestão preventiva e à resposta estruturada a crises de saúde respiratória:

Falta de planejamento preventivo: A sazonalidade das doenças respiratórias é um fenômeno conhecido e recorrente. O expressivo aumento de casos poderia ter sido mitigado com medidas proativas, como a antecipação de campanhas de vacinação, o reforço da rede pediátrica e a ampliação da oferta de leitos hospitalares já nos primeiros sinais de crescimento dos casos.

Baixa cobertura vacinal: Os alarmantes índices de vacinação contra a gripe em populações de risco (crianças, idosos e gestantes) revelam falhas importantes na estratégia de comunicação, mobilização e confiança da população nas campanhas públicas. A liberação tardia da vacinação para toda a população, apenas diante do agravamento da crise, demonstra falta de coordenação e subestimação do risco.

Déficit estrutural na rede de atenção pediátrica: O colapso iminente em diversas unidades hospitalares expõe uma fragilidade estrutural crônica da rede de atendimento pediátrico no Rio Grande do Sul. Tal situação evidencia a necessidade de políticas permanentes de fortalecimento da atenção infantil, não apenas medidas pontuais em momentos de crise.

Risco de banalização do decreto de emergência: Embora compreensível diante do atual cenário, a decretação de emergência não pode ser usada como substituto de planejamento. É imprescindível que sua aplicação se dê com total transparência e foco em soluções duradouras, evitando o risco de fragilização da gestão pública por meio de medidas excepcionais contínuas.

O CREMERS reforça seu compromisso com a saúde da população gaúcha e se coloca à disposição para colaborar tecnicamente com o Governo do Estado, secretarias municipais e instituições hospitalares na construção de uma resposta estruturada, baseada em evidências, ética e responsabilidade social.

Porto Alegre, 21 de maio de 2025

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do Cremers

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Cremers divulga resultado do sorteio de vagas do curso ACLS

Na última terça-feira (21), o Cremers sorteou, de forma eletrônica, as 48 vagas subsidiadas do curso Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS) – Suporte Avançado de Vida Cardiovascular, que acontece em Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Caxias do Sul.

A capacitação é voltada ao tratamento de pacientes em emergência cardiovascular e possui reconhecimento internacional, com certificação emitida pela American Heart Association (AHA).

Os médicos sorteados, titulares e suplentes, receberão por e-mail os próximos passos para a confirmação da inscrição em breve.


CONFIRA OS SORTEADOS E SUPLENTES NOS LINKS ABAIXO:

Serão dois dias de curso em cada cidade, das 8h às 12h e das 13h às 17h, totalizando 16 horas de aula.


Acesse o Edital AQUI

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Nota sobre proibição do ensino EaD no curso de Medicina

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) avalia como positivos os efeitos do Decreto do Ministério da Educação (MEC), sancionado na segunda-feira (19), que exige a presencialidade para os alunos que frequentam os cursos de Medicina no Brasil.

Não é de hoje que o Cremers defende a prevalência da qualidade sobre a quantidade no ensino médico brasileiro. O Conselho tem enfrentado, ao mesmo tempo, a incompreensão de alguns, o mercantilismo de outros e uma certa complacência do próprio MEC, na inobservância dos critérios mínimos exigidos para a abertura de novas faculdades de Medicina.

Conforta saber que, pelo menos, o aspecto mais essencial ao exercício da Medicina, especialmente para quem está aprendendo, será preservado: o contato direto professor/aluno; estudante/paciente. Até porque, a Medicina talvez seja a única ciência exata em que o componente mais importante é o fator humano, que pode ser complementado, mas não pode ser substituído por uma tela.

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul

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MEC muda critérios para o ensino de Medicina à distância

Foi sancionado nesta segunda-feira (19), em Brasília, o decreto que estabelece novas diretrizes para a oferta de cursos de graduação a distância (EAD) no Brasil. A medida faz parte da Nova Política de Educação a Distância, proposta pelo Ministério da Educação (MEC), e traz mudanças significativas no funcionamento e nas exigências dessa modalidade de ensino. Confira abaixo o que muda com o novo decreto:

Cursos que devem ser presenciais

De acordo com a nova determinação, os seguintes cursos superiores só poderão ser oferecidos na modalidade presencial:

  • Medicina
  • Direito
  • Odontologia
  • Enfermagem
  • Psicologia

A justificativa do MEC é garantir a qualidade da formação, especialmente nos cursos que exigem práticas intensivas e contato direto com pacientes ou com o sistema judiciário.

Cursos com possibilidade de formato híbrido (Semipresencial)

Outros cursos da área de saúde e todos os cursos de licenciatura (formação de professores) poderão ser ofertados em formato semipresencial, desde que cumpram os requisitos do novo marco regulatório.

Principais novidades do decreto

Confira os principais pontos da nova regulamentação:

1. Limite de alunos nas aulas on-line

  • Aulas virtuais ao vivo (síncronas) devem ter no máximo 70 alunos por professor ou mediador pedagógico.

2. Criação do modelo semipresencial

  • Combina atividades presenciais obrigatórias (como estágios, laboratórios e extensão) com aulas virtuais ao vivo, promovendo um aprendizado mais dinâmico e supervisionado.

3. Requisitos para polos de apoio presencial

  • Os polos EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos, e deverão ter:
    • Salas de coordenação
    • Ambientes de estudo
    • Laboratórios
    • Acesso à internet de qualidade
  • Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições.

4. Criação do cargo de mediador pedagógico

  • Profissional com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição;
  • Terá funções pedagógicas, diferentes das tarefas administrativas dos antigos tutores;
  • O número de mediadores deverá ser informado anualmente no Censo da Educação Superior.

5. Avaliação presencial obrigatória

  • Cada disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial, que contará como maior peso na nota final, mesmo em cursos EAD.

Novos formatos permitidos para cursos superiores

O decreto define três formatos distintos para a oferta de cursos de graduação:

ModalidadeCaracterísticas principais
PresencialPelo menos 70% da carga horária presencial. EAD pode ser no máximo 30%.
SemipresencialCombina atividades presenciais e aulas on-line ao vivo, com carga horária EAD parcial.
A distânciaPredominância de carga horária EAD, mas com mínimo de 20% de atividades presenciais e/ou on-line ao vivo, além de provas presenciais obrigatórias.

Controle de frequência será obrigatório para todas as modalidades.

Prazos de adaptação

  • As instituições de ensino superior terão um prazo de dois anos para se adequar às novas regras.

Panorama Atual da Educação a Distância no Brasil

Entre 2018 e 2023, o número de cursos EAD no país cresceu 232%. O Censo da Educação Superior de 2023 mostra:

Oferta de vagas (2023)

  • EAD: 77,2% (19.181.871 vagas)
  • Presencial: 22,8% (5.505.259 vagas)

Ingressos por modalidade e rede

Rede pública:

  • 85% dos ingressantes em cursos presenciais
  • 15% em cursos à distância

Rede privada:

  • 73% dos ingressantes em cursos EAD
  • 27% em cursos presenciais

Abrangência

  • Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.392 têm estudantes matriculados em cursos EAD;
  • Esses municípios representam 93% da população brasileira.

Como ficam os cursos de pós-graduação?

Já para os cursos de pós-graduação ficam valendo as regras da Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do MEC, publicada em 9 de dezembro de 2024, que passou a proibir:

  • O emprego de atividades remotas assíncronas (que não acontecem em tempo real) para o cálculo de carga horária didática;
  • A oferta de disciplinas ou o percurso formativo de forma completamente remota (on-line). 

O que está permitido:  

  • Aulas e seminários síncronos que utilizem ambientes virtuais de aprendizagem;
  • Estudos de caso, leituras dirigidas e debates realizados em plataformas digitais;
  • Atividades redacionais e produção de artigos científicos com suporte de ferramentas colaborativas on-line;
  • Orientação de pesquisas temáticas e disciplinares através de encontros virtuais síncronos;
  • Organização de grupos de estudo que integrem participantes de diferentes instituições nacionais ou internacionais;
  • Práticas laboratoriais adaptadas para ambientes digitais ou remotos, com o uso de simulações e outros recursos tecnológicos;  
  • Banca de qualificação e de defesa de dissertação, de tese ou de outra modalidade de trabalho de conclusão de curso, com a possibilidade de participação remota de avaliadores. 

A portaria da Capes ainda pontua que os “experimentos de laboratório, trabalhos de campo, vivências e oportunidades regulares de convivência e troca de experiências como cursos, palestras, atividades de extensão e seminários devem ser realizados preferencialmente de forma presencial.”

Texto: Antônio Bavaresco  

Edição: Clarice Passos

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Comitiva do Cremers vai ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul em fiscalização conjunta com a Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Unindo esforços na fiscalização da saúde pública, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, liderou comitiva em ação conjunta no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs), na quinta-feira (15), com parlamentares da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

O Postão da Cruzeiro, referência para atendimento na Zona Sul da cidade, recebe, em média, 450 pacientes por dia. São duas unidades, sendo uma ambulatorial e outra com serviços de Emergência e Urgência, com atendimento também em Pediatria e Saúde Mental.

A comitiva foi recebida pela diretora-geral do Pacs, Liliane Cardoso Hilgert, que pontuou as dificuldades diante da superlotação. “O Pacs é uma porta de entrada; as pessoas vão chegando e não temos como não atender. Os médicos fazem muitos plantões e se esgotam porque também são humanos. A maior dificuldade está em educar a população, orientar sobre qual tipo de atendimento devem procurar. Precisamos melhorar essa resolutividade”, enfatizou.

O presidente do Cremers demonstrou preocupação com a situação e colocou os médicos fiscais da autarquia à disposição para o fornecimento das informações necessárias que possam colaborar com melhorias, principalmente para que não ocorra desassistência às pessoas.

“É preciso revisar os modelos de contratação. O médico não pode trabalhar sem poder fazer um bom diagnóstico e, para isso, precisa de boa estrutura. Porto Alegre foi a primeira cidade a ter uma formação de residência em Medicina de Emergência. Médicos emergencistas não faltam aqui”, afirmou Trindade.

A presidente da Cosmam, vereadora Tanise Sabino, reconheceu a realidade apontada pelos profissionais da equipe administrativa e falou sobre a importância do trabalho em parceria com o Cremers. “A nossa visita vem para construir. Eu só posso imaginar quão difícil é o trabalho de vocês, com poucos recursos e poucos funcionários. A própria saúde mental de vocês, no enfrentamento dessa situação, também deve ser muito difícil”, declarou.

Os apontamentos da visita e relatórios anteriores de fiscalização do Cremers contribuirão para as sugestões de melhorias que serão encaminhadas pelos parlamentares ao Poder Executivo e demais áreas responsáveis.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago

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Cremers participa de reunião com a Presidência do IPE Saúde para discutir demandas dos médicos

A conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Silzá Tramontina, participou de reunião com o diretor-presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), Paulo Afonso Oppermann, na manhã desta sexta-feira (16), na sede do Instituto, em Porto Alegre.

No encontro, foram discutidos temas como a revisão e readequação dos honorários médicos pagos pelo Instituto, além de outras demandas recorrentes como as dificuldades no credenciamento de novos médicos ao sistema.

Tramontina enfatizou a importância da retomada das mesas de discussão entre o IPE Saúde e as entidades representativas dos médicos do estado. “O Cremers, dentro das suas competências, está à disposição para contribuir com esse diálogo”, afirmou.

Conforme o diretor-presidente Paulo Oppermann, as prioridades do IPE Saúde são garantir um atendimento de qualidade aos segurados e que os médicos também se sintam valorizados dentro da rede.

Oppermann, acompanhado do diretor de Provimento de Saúde, Antonio Quinto Neto, entregou às entidades médicas presentes na reunião um documento detalhando as melhorias feitas pelo IPE Saúde aos médicos e assegurados.

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Nota oficial: a verdade sobre a interdição ética do ensino médico no Hospital Universitário de Canoas

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vem a público esclarecer que a interdição ética da prática de ensino médico no Hospital Universitário de Canoas (HU), adotada em 30 de abril de 2025, foi fundamentada exclusivamente em critérios técnicos e legais, após ação de fiscalização que constatou graves irregularidades e ausência de condições mínimas exigidas para a formação médica de qualidade.

A medida não impactou a assistência à população, uma vez que foi direcionada exclusivamente à atividade de ensino. Nenhum serviço hospitalar foi suspenso, tampouco houve qualquer restrição à atuação dos profissionais assistenciais. A alegação de que a decisão teria causado prejuízo à assistência é inverídica e não condiz com os fatos.

Importante destacar que a interdição foi precedida de inspeção in loco, análise documental, diálogo com os gestores da instituição e ampla deliberação em Reunião Plenária do Cremers. O motivo central foi a inexistência de um convênio formal entre o HU e a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), condição obrigatória para a atuação de estudantes em hospitais, conforme previsto na legislação vigente.

A apresentação do convênio ocorreu apenas após a interdição e fora do prazo estabelecido, o que por si só demonstra a falta de responsabilidade institucional da mantenedora. Ainda assim, o Cremers decidiu, em gesto de boa-fé, suspender temporariamente os efeitos da interdição por 45 dias, tempo necessário para nova fiscalização e averiguação das condições efetivas de ensino.

Ficamos satisfeitos ao constatar que, após a medida adotada por este Conselho, a Ulbra passou a tomar providências para corrigir falhas estruturais e regularizar a situação jurídica de seu campo de prática. Isso demonstra, na prática, o caráter pedagógico, corretivo e construtivo da ação fiscalizatória.

Lamentamos, no entanto, que diante da falta de argumentos técnicos, a instituição tenha optado por divulgar informações falsas à comunidade acadêmica e à sociedade. Não aceitaremos intimidações, deturpações ou tentativas de manipulação da opinião pública.

O Cremers reitera seu compromisso com a ética médica, a formação de qualidade e a proteção da sociedade. Continuaremos atuando com firmeza contra qualquer tentativa de banalização do ensino médico, onde quer que ocorra.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – Cremers

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Cremers presente na abertura do XVII Congresso Gaúcho de Pediatria

O presidente Eduardo Neubarth Trindade representou o Cremers na abertura do XVII Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, que aconteceu nesta quinta-feira (15) em Porto Alegre. O evento é uma janela de atualização de conhecimentos com palestras e workshops de especialistas renomados, discussão de casos clínicos e troca de experiências entre colegas de profissão. O tema deste ano é “O Pediatra Conduzindo a Saúde do Futuro”.

“Em um momento em que a Medicina evolui rapidamente e novos desafios surgem a cada dia, é fundamental que os médicos estejam preparados para conduzir os pacientes, desde os primeiros passos, rumo a um futuro mais saudável e promissor”, disse Trindade.

O congresso aborda temas como inovação em tratamentos pediátricos, prevenção de doenças, saúde mental, e a importância da abordagem interdisciplinar no cuidado infantil, especialmente em função de problemas ainda decorrentes das enchentes de 2024. “O expressivo número de participantes da edição deste ano, como mostra esse auditório lotado, fortalece nossa comunidade médica, pois permite compartilhar conhecimento com mais colegas e, principalmente, renovar nosso compromisso com a saúde e o bem-estar das futuras gerações”, saudou o presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, José Paulo Ferreira, ao abrir o evento.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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