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ÀS EMPRESAS
À SOCIEDADE
COMUNICAÇÃO
Resolução do CFM define ultrassonografia geral e auditoria médica como áreas de atuação
terça-feira, 21 março 2023
por Assessoria de Imprensa
O Conselho Federal de Medicina atualizou a lista de especialidades médicas e áreas de atuação reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades (CME). A Resolução 2.330/2023 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) e passa a considerar a auditoria médica e a ultrassonografia geral como dois novos campos de atividade na medicina.
Além dessas revisões, a regra trouxe mudanças na área de atuação em Endoscopia Respiratória. A partir de agora, também os que tiverem o título em pediatria com certificado de atuação em Pneumologia Pediátrica poderão obter o certificado também nessa área.
Tempo de formação – A Resolução CFM regulamentou ainda os períodos exigidos para obtenção do certificado em determinadas especialidades e áreas de atuação. As atualizações contemplam as especialidades Clínica Médica, Medicina Esportiva, Medicina Intensiva e Radioterapia, além das áreas de atuação em Cirurgia do Trauma, Ecocardiografia, Eletrofisiologia Clínica Invasiva, Medicina Aeroespacial, Medicina Paliativa, Neurofisiologia Clínica e Radiologia Intervencionista e Angioradiologia.
Por fim, a Resolução 2.330/2023 trouxe uma última atualização. Com a criação da área de atuação em Ultrassonografia Geral, foi excluída a especialidade em Diagnóstico por Imagem – atuação exclusiva: Ultrassonografia Geral. Para os que ainda estiverem em formação na antiga especialidade, a titulação poderá ocorrer até o final de 2.025. Assim como os portadores de registro de qualificação de especialista em Ultrassonografia Geral, que poderão participar de certificação em Mamografia e Ecografia Vascular com Doppler até o final de 2.026.
Acesse aqui a íntegra da Resolução 2.330/2023.
Fonte: CFM
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Cremers é contra as regras do programa Mais Médicos
segunda-feira, 20 março 2023
por Assessoria de Imprensa
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta-se contra as diretrizes do programa Mais Médicos, relançado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (20).
Segundo as regras, profissionais formados no exterior poderão atuar nos serviços de saúde recebendo um registro temporário do Ministério da Saúde, chamado de ‘RMS’. Isso é inaceitável! Isso é colocar a saúde das pessoas em risco!
Não podemos oferecer para a nossa população um atendimento com um profissional que nem sabemos de onde vem, qual a sua formação, sem ter nenhuma garantia se possui realmente capacidade de exercer a profissão.
O médico deve ter o diploma devidamente revalidado, para que os seus conhecimentos sejam atestados e para mostrar que ele está preparado para garantir um atendimento de qualidade à população.
Além de ser aprovado no exame Revalida, é fundamental que esse profissional tenha registro no Conselho Regional de Medicina, para que a sua atividade possa ser efetivamente monitorada.
O Cremers não tem autorização para fiscalizar profissionais que não estejam devidamente registrados no conselho. Então quem irá fiscalizar? Quem irá assegurar que eles estão prestando um bom atendimento aos pacientes?
A inscrição como médico no Estado, assim como a revalidação do diploma, são etapas fundamentais para que médicos vindos de outros países atuem de forma regular e garantam a prática da boa medicina.
O Cremers irá tomar todas as medidas que estiver ao seu alcance para tentar reverter essa decisão do Governo Federal.
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Cremers promove curso de Propaganda Médica na próxima quarta
segunda-feira, 20 março 2023
por Assessoria de Imprensa
Buscando instruir os médicos gaúchos sobre as normas previstas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promove gratuitamente, na próxima quarta-feira (22), o curso de Propaganda Médica.
A aula, ministrada por membros do Departamento de Fiscalização e da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), ocorre no auditório do Cremers (Avenida Princesa Isabel, 921 – Santana), em Porto Alegre, das 18h às 20h, com transmissão virtual simultânea para os inscritos.
Dados obrigatórios em anúncios e a divulgação de antes e depois de procedimentos, por exemplo, estão entre os assuntos abordados. Também serão apresentados casos práticos sobre propaganda médica e esclarecidas dúvidas dos inscritos.
Para participar, é necessário ter registro médico ativo e regular no Cremers. As inscrições serão confirmadas por e-mail.
Para se inscrever, clique aqui. O prazo para inscrição termina na próxima quarta-feira (22), às 12h. Será fornecido certificado aos médicos participantes.
Confira a programação:
18h – Abertura – Dr. Carlos Sparta – Presidente do Cremers;
18h05 – Propaganda Médica – Dr. Geraldo Jotz – Coordenador de Fiscalização;
18h30 – Propaganda Médica nas Redes Sociais – Dr. Marcos André – Membro do Departamento de Fiscalização e da Codame;
19h – Casos práticos sobre Propaganda Médica – Dr. Carlos Tremea – Membro do Departamento de Fiscalização e da Codame;
19h30 – Momento para perguntas e encerramento.

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Cremers lança livro em comemoração aos seus 70 anos
sexta-feira, 17 março 2023
por Assessoria de Imprensa
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) lança, na próxima terça-feira (21), o primeiro livro sobre a história completa da autarquia, em homenagem aos seus 70 anos.
Intitulado “O Cremers na história da Medicina”, o exemplar de quase 200 páginas reúne os momentos mais marcantes ocorridos durante as sete décadas, incluindo os principais fatos e nomes da Medicina no Rio Grande do Sul e no Brasil.
A edição é de Eliziário Goulart Rocha e do médico mastologista e conselheiro do Cremers, José Luiz Pedrini. O projeto gráfico e diagramação é de Rodrigo Moraes do Nascimento.
“Mais do que um registro histórico, é uma homenagem a todos os que fizeram, fazem e farão parte da história da Medicina”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta.
O evento, voltado para autoridades, representantes de instituições da saúde e faculdades de Medicina, acontece no auditório do Cremers, localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 921, no bairro Santana, em Porto Alegre.

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Mais de 400 médicos aprendem sobre cargo de Diretor Técnico em curso gratuito no Cremers
quinta-feira, 16 março 2023
por Assessoria de Imprensa
O Cremers promoveu, na noite desta quarta-feira (15), a primeira edição do curso de Diretor Técnico. A capacitação contou com mais de 400 inscritos e ocorreu em formato híbrido: presencial, no auditório do Cremers, e virtual.
De acordo com o Decreto Federal n° 20.931, qualquer organização hospitalar ou de assistência médica, pública ou privada, obrigatoriamente tem que funcionar com um diretor técnico, habilitado para o exercício da Medicina, como principal responsável pelos atos médicos ali realizados.
Ele é o profissional responsável perante os Conselhos Regionais de Medicina, autoridades sanitárias, Ministério Público, Judiciário e demais autoridades pelos aspectos formais do funcionamento do estabelecimento que representa. Cabe ao diretor técnico, por exemplo, assegurar condições adequadas de trabalho e boa prática médica, além de supervisionar todos os setores técnicos da instituição.
O presidente Carlos Sparta fez a abertura do evento, destacando a importância do tema: “Depois de seis edições de sucesso em 2022, o Cremers volta a oferecer gratuitamente esse curso não apenas para quem exerce o cargo, mas para todos os médicos que desejam aprender sobre essa relevante função”, afirmou.
O corregedor Carlos Isaia Filho destacou as principais atribuições e responsabilidades do cargo. “É necessário ter atenção na hora de contratar profissionais, certificando se possuem habilitação para exercer a atividade. Os médicos especialistas, por exemplo, precisam ter RQE. E os diretores técnicos devem solicitar a documentação comprobatória”, ressaltou.
O coordenador do departamento de fiscalização (Defis) Geraldo Jotz esclareceu sobre o caráter educativo das vistorias nos estabelecimentos de saúde: “Queremos ao máximo ajudá-los para o exercício da boa Medicina no Rio Grande do Sul, garantindo a qualidade dos atendimentos”. Jotz também falou sobre a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME), setor que pertence ao departamento, e as principais regras para a publicidade médica: “Buscamos cercear o excesso de sensacionalismo”, frisou.
A advogada e procuradora do Cremers Carla Bello encerrou a noite de capacitação, destacando as responsabilidades jurídicas dos diretores técnicos. “Os sócios médicos de uma empresa podem, inclusive, ser responsabilizados eticamente se não contratarem diretores técnicos”, esclareceu.
O vídeo do curso na íntegra está disponível aqui. Todos os inscritos receberão certificado.
Próximos cursos – Na próxima quarta-feira (22), a partir das 18h, o Cremers promove uma nova capacitação, desta vez sobre Propaganda Médica. O curso ocorre em formato presencial ou virtual. O link para inscrições será disponibilizado em breve.

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Casos de exercício ilegal da medicina por estudantes estrangeiros chamam atenção do Cremers
quarta-feira, 15 março 2023
por Assessoria de Imprensa
O Setor de Defesa do Ato Médico do Cremers já recebeu, este ano, três denúncias de exercício ilegal da medicina envolvendo estudantes médicos estrangeiros.
A Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n° 2.216/2018 autoriza que profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior participem de programas de ensino de pós-graduação oferecidos por estabelecimentos de saúde no Brasil.
No entanto, sem o diploma revalidado, eles só podem exercer a Medicina nos locais previamente designados pelo programa e sob supervisão direta de profissionais médicos.
A prática de atos médicos de outra natureza e em outros locais poderá resultar na responsabilização criminal do estudante por exercício ilegal da medicina, bem como na interrupção imediata de sua participação no programa de ensino.
No site do Cremers, é possível verificar a situação do profissional. Estudantes médicos estrangeiros recebem um número de registro especial, precedido da sigla ‘EME’.
“A contratação destes profissionais é proibida, estando os diretores técnicos dos estabelecimentos de saúde sujeitos a responsabilização ético-profissional”, afirma o coordenador do Setor de Defesa do Ato Médico, dr. Geraldo Jotz.
Como denunciar – Qualquer pessoa que identificar situações em que se configure atividade médica ilegal pode fazer uma denúncia ao Cremers, através do e-mail exercicioilegal@cremers.org.br, pelo site do Cremers ou pelo telefone da Ouvidoria (51-3300.5400 – ramal 242).
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Cremers promove curso de Diretor Técnico na próxima quarta
segunda-feira, 13 março 2023
por Assessoria de Imprensa
Depois de seis edições de sucesso em 2022, o Cremers volta a oferecer gratuitamente aos médicos gaúchos o curso de Diretor Técnico. A primeira edição de 2023 ocorre na próxima quarta-feira (15), a partir das 18h, no auditório do conselho (Av. Princesa Isabel, 921 – Santana, Porto Alegre), ou de forma virtual.
“O curso é voltado não apenas para quem exerce o cargo, mas para todos os médicos que desejam aprender sobre essa importante função”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta. Para fazer a inscrição, acesse aqui.
Para participar, os profissionais devem cumprir os seguintes pré-requisitos: ser médico, ter registro ativo no Cremers e não ter pendências junto ao Conselho. As inscrições serão confirmadas por e-mail, e o Cremers fornecerá certificado aos participantes.
Confira a programação:
18h – Abertura – Dr. Carlos Sparta – Presidente
18h05 – A fiscalização e o Diretor Técnico – Dr. Geraldo Jotz – Coordenador de Fiscalização
18h30 – Aspectos jurídicos – Dra. Carla Bello – Advogada e Procuradora do Cremers
18h50 – Coffee Break
19h10 – A Corregedoria e o Diretor Técnico – Dr. Carlos Isaia Filho – Corregedor
19h40 – Momento para perguntas e encerramento
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Primeira residência em Medicina Legal e Perícia Médica é inaugurada no RS
quinta-feira, 09 março 2023
por Assessoria de Imprensa
A Escola Pública de Saúde (ESP), vinculada à Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS), em parceria com a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP-RS) inaugurou a primeira turma de residência médica em Medicina Legal e Perícia Médica do Rio Grande do Sul e a segunda do país.
O curso, que terá como um de seus campos de estágio o Departamento Médico-Legal do Instituto Geral de Perícias (DML-IGP), tem carga horária semanal de 60 horas e duração de três anos. A primeira turma conta com três residentes, que foram recepcionados na tarde desta quinta (09) na sede do DML-IGP, onde foram apresentados ao programa.
Uma das idealizadoras do projeto, a perita médica legista Adriana Petry, destaca a importância da nova residência para o estado: “Eles terão uma ótima base, com conhecimento teórico e prático necessários para o exercício da função, qualificando o serviço de perícias médicas do Rio Grande do Sul”, afirma.
No total, a ESP oferece residência médica e multiprofissional em dez cursos, com 183 residentes.

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Cremers fornece gratuidade no pedido de RQE até 31 de julho
quinta-feira, 09 março 2023
por Assessoria de Imprensa
Com o objetivo incentivar os médicos a fazerem o seu registro de qualificação de especialista, o Cremers irá fornecer a gratuidade no pedido de RQE até 31 de julho.
A campanha terá duração de 180 dias, e é direcionada a médicos que concluíram a residência médica ou foram aprovados nos exames de título das Sociedades Médicas.
Além de proporcionar segurança jurídica ao médico, o RQE também garante ao paciente que será atendido por um profissional com conhecimento aprofundado na área. Além disso, segundo a Resolução CFM 1.974/11, sem o número de RQE, o médico não pode anunciar no cartão, no receituário ou em qualquer material de divulgação que é especialista.
Como obter o RQE – Todo o processo é feito de forma on-line, através do Espaço do Médico, no site do Cremers. Para concluir a solicitação, é necessário anexar o Certificado de Conclusão da Residência Médica credenciada pela CNRM/MEC ou Título de Especialista conferido pela AMB. Assim que deferido pela Comissão de Registro de Especialista do Cremers, o Certificado de Registro da Especialidade estará disponível no Espaço do Médico, na aba “Serviços”.
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Cremers oferece curso sobre funcionamento da autarquia
quinta-feira, 09 março 2023
por Assessoria de Imprensa
No dia 07 de março, o Cremers promoveu a primeira edição do curso “Como funciona o Cremers”. Destinado principalmente a médicos recém-formados, mas aberto a toda a comunidade médica, o curso detalhou as principais atribuições do Cremers.
O presidente Carlos Sparta abriu o evento, que contabilizou mais de 80 inscritos, e continuou com a apresentação do primeiro-secretário André Cecchini sobre o trabalho da Secretaria Operacional e o melhor uso dos serviços disponíveis no site do Cremers.
O corregedor Carlos Isaia Filho esclareceu o papel da Corregedoria, e deu importantes conselhos para que os médicos não precisem enfrentar sindicâncias e processos éticos. O conselheiro Carlos Leonardo Treméa, membro do Departamento de Fiscalização (Defis), detalhou o funcionamento da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), abordando pontos fundamentais da legislação sobre propaganda médica.
O coordenador do Defis, Geraldo Jotz, encerrou o curso com uma palestra sobre a atividade fiscalizadora do Cremers. Segundo ele, o principal objetivo da fiscalização é educar e evitar que o Código de Ética Médica seja infringido. O vídeo com o curso na íntegra está disponível no canal do Cremers no Youtube. CLIQUE AQUI.

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