Procedimentos estéticos, terapias invasivas e outros atos realizados por pessoas sem formação médica podem causar complicações graves e até sequelas permanentes. Para fortalecer o enfrentamento dessas práticas e ampliar a proteção à população, foi criada a plataforma Medicina Segura, um espaço no qual médicos podem denunciar casos de exercício ilegal da Medicina.
A ferramenta permite que médicos registrem casos de danos causados por pessoas sem formação adequada. As informações recebidas são analisadas pelo Cremers e podem ser encaminhadas aos órgãos competentes, como Polícia Civil, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Procon, para a adoção das medidas cabíveis.
Na prática, apenas médicos identificados por seus dados cadastrais têm acesso ao sistema. Por meio de um questionário on-line, os profissionais podem relatar ocorrências e anexar documentos que auxiliam na apuração dos fatos, como exames, laudos, prescrições e imagens.
“O exercício ilegal da Medicina representa um risco real à saúde da população. Nosso compromisso é contribuir para que esses casos sejam apurados e para que os pacientes tenham acesso a um atendimento seguro e qualificado”, afirma o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontam que o Brasil registrou 9.556 casos de exercício ilegal da profissão nos últimos 12 anos. A prática é considerada crime e está prevista no artigo 282 do Código Penal.
A plataforma Medicina Segura está disponível para médicos em todo o país e pode ser acessada em medicinasegura.cfm.org.br
Texto: Lisielle Zanchettin
Edição: Viviane Schwäger
