Cremers repudia uso do termo “violência obstétrica” em Caderneta da Gestante e alerta para criminalização da Medicina

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) repudia a inclusão e o uso do termo “violência obstétrica” na nova Caderneta Brasileira da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde. O Cremers considera o termo inadequado, pejorativo e reducionista, pois não contribui para o real combate à violência contra a mulher e estimula um conflito injustificado entre pacientes e médicos nos serviços de saúde.

Historicamente, o Cremers tem se posicionado de forma contundente contra a criminalização da Obstetrícia. Classificar condutas médicas técnicas e fundamentadas como “violência” transforma profissionais que dedicam suas vidas a salvar vidas em alvos de acusações morais, administrativas e judiciais infundadas.

Políticas públicas devem ser construídas com rigor científico e em diálogo com as entidades que regulamentam o exercício profissional. O compromisso do Cremers écom um atendimento humanizado, seguro e de excelência, mas isso só é possível em um ambiente de respeito mútuo e de segurança jurídica.

Diante da gravidade da situação, o Cremers irá oficiar o Ministério da Saúde, exigindo a imediata revisão técnica da Caderneta Brasileira da Gestante e a exclusão do termo “violência obstétrica” do documento.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

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Novo episódio do projeto de Educação Médica Continuada é sobre a Resolução CFM 2323/2022

O Cremers lançou um novo episódio do projeto de Educação Médica Continuada, disponível no canal oficial do YouTube (@CremersOficial). O vídeo mais recente aborda um tema importante para a prática médica: o atendimento ao trabalhador e as diretrizes da Resolução CFM 2323/2022.

O episódio, apresentado pelo conselheiro Thiago Dal Bosco, detalha as responsabilidades e os limites éticos na assistência à saúde do trabalhador. A importância clínica e ética do tema reside no fato de que a resolução não se aplica exclusivamente aos médicos do trabalho, mas a todos os profissionais, independentemente de sua especialidade.

Projeto de Educação Médica Continuada

O projeto de Educação Médica Continuada do Cremers é uma iniciativa voltada para a atualização profissional de médicos já atuantes no mercado. Por meio de uma série de vídeos ministrados por conselheiros e especialistas, o Conselho busca promover uma Medicina cada vez melhor e mais ética.

No canal oficial do Cremers no YouTube, os profissionais também podem acessar episódios anteriores do projeto, que abordam temas igualmente importantes para o dia a dia médico. Entre os vídeos já disponíveis, destacam-se:

– Estatuto dos Direitos do Paciente: O segundo episódio da série discute as inovações trazidas pela Lei 15.378/2026, com o conselheiro André Luiz da Silva. O vídeo aborda temas como autonomia do paciente, consentimento informado, diretivas antecipadas de vontade e direito ao acesso ao prontuário.

– Declaração de Óbito: Orientações Essenciais: Um vídeo que orienta sobre o correto preenchimento da declaração de óbito, discutindo casos reais de erros que podem gerar problemas éticos, com a corregedora Márcia Vaz.

Para assistir ao novo episódio sobre a Resolução CFM 2323/2022 e conferir o conteúdo voltado à qualificação médica, acesse o canal oficial do Cremers no YouTube (youtube.com/@CremersOficial).

Serviço:

O quê: Novo episódio da Educação Médica Continuada: Resolução CFM 2323/2022 (Assistência ao Trabalhador)
Onde: Canal do Cremers no YouTube (@CremersOficial)
Quem: Thiago Dal Bosco, conselheiro do Cremers

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

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Cremers debate segurança nas unidades de saúde com Comando de Policiamento da Capital

O Cremers debateu a crescente escalada de violência contra médicos nas unidades de saúde do Rio Grande do Sul durante a Reunião de Diretoria realizada nesta segunda-feira (11). O encontro contou com a presença do comandante de Policiamento da Capital (CPC), coronel Márcio Luiz da Costa Limeira, além de representantes de outras instituições da área da saúde. O objetivo foi estabelecer estratégias conjuntas e protocolos de segurança para proteger os profissionais que atuam na linha de frente do atendimento à população.

Durante a reunião, os participantes destacaram que as agressões a médicos, especialmente em serviços de urgência e emergência, têm assumido proporções alarmantes. Os relatos indicam que a violência verbal é a forma mais frequente de agressão, muitas vezes motivada pela superlotação, pela demora nos atendimentos e pela falta de profissionais — problemas estruturais do sistema de saúde que acabam sendo transferidos para a responsabilidade final dos médicos.

O presidente do Cremers, Régis Angnes, caracterizou a situação como uma “epidemia” e destacou a necessidade de conscientização pública: “O médico está na linha de frente para ajudar, não para ser agredido. O grande problema é que o médico tem que resolver tudo lá na ponta e, às vezes, é um cavaleiro solitário”. A corregedora do Cremers, Márcia Vaz, ressaltou a importância de uma análise sobre o problema, apontando que as agressões muitas vezes são reflexo de deficiências estruturais do sistema de saúde. “Temos que pensar de forma mais ampla. A realidade começa pela educação, que é bem difícil de mudar em curto prazo; e temos que pensar também nas questões que envolvem o próprio atendimento médico”, comentou.

O coronel Costa Limeira ressaltou a importância da notificação imediata e do aprimoramento dos registros policiais. Segundo o comandante, é fundamental que haja uma caracterização mais precisa das agressões vinculadas ao exercício profissional nos boletins de ocorrência, permitindo que a Brigada Militar possa atuar de forma mais direcionada. Além disso, foi discutida a necessidade de protocolos de acionamento rápido das forças de segurança, garantindo que a polícia militar intervenha ao menor sinal de escalada de violência, antes mesmo que a agressão ocorra.

O primeiro-secretário do Cremers, Nelson Batezini, destacou a necessidade de formalizar os procedimentos de segurança e a comunicação entre as instituições: “É importante que os diretores técnicos das instituições orientem seus médicos a fazerem o boletim de ocorrência para termos estatísticas”, recomendou.

Para o Cremers, a naturalização da violência verbal e o medo de represálias têm levado à subnotificação dos casos. Muitos médicos optam por não registrar as ocorrências. Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) revelam que, em 2024, foram registrados 4.562 boletins de ocorrência por agressões a médicos no Brasil, o que representa uma média de 12 profissionais atacados a cada dia.

Ana Paula Freitas, presidente da Abramede-RS, destacou uma perspectiva fundamental sobre prevenção e o papel das equipes de segurança patrimonial nas unidades de saúde. “Os seguranças desses estabelecimentos são responsáveis pelo patrimônio. Esses profissionais precisam entender que são responsáveis pela segurança de todo o local, inclusive das pessoas que ali trabalham”, defendeu.

Também participaram da reunião o diretor da Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde, David Kerber; o coordenador da Emergência da Secretaria Municipal da Saúde, Fabiano Barrionuevo; o diretor técnico do Hospital da Restinga, Pedro Henrique Comerlato; e a médica Luiza Mumbach.

Texto: Sílvia Lago

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Atuação do Cremers no Hospital Universitário de Canoas

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) informa que a interdição ética cautelar parcial aplicada a setores críticos do Hospital Universitário (HU) de Canoas foi fundamentada em critérios exclusivamente técnicos, após processo de fiscalização iniciado em 2025 e reiteradas notificações quanto à insuficiência de equipes médicas em áreas vitais como UTI Neonatal e Centro Obstétrico.

A medida não tem caráter punitivo, mas preventivo, e foi adotada diante da persistência de irregularidades que configuram risco à vida e à segurança dos pacientes e às condições de trabalho dos médicos, incluindo escalas incompletas em setores de alta complexidade. Trata-se de instrumento de proteção à assistência e ao atendimento em saúde.

Cabe ressaltar que, em saúde, nem sempre ter qualquer atendimento é melhor do que ter nenhum atendimento.

A decisão judicial que suspendeu temporariamente os efeitos da interdição por 30 dias será cumprida, como determina o Estado de Direito. O Cremers adotará as medidas processuais cabíveis para demonstrar que sua atuação decorre de dever legal de fiscalização e tem como único objetivo garantir assistência médica segura à população.

O Conselho seguirá acompanhando de forma rigorosa a efetiva regularização das escalas e das condições assistenciais. Quando as irregularidades são comprovadamente sanadas, quem ganha é a sociedade.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

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Observatório vai monitorar a violência contra profissionais de saúde

Reunião na Secretaria Estadual de Segurança Pública, na manhã desta quinta-feira (10), tratou sobre os episódios de violência contra profissionais de saúde praticados por terceiros, em emergências e hospitais do Rio Grande do Sul. A segunda-secretária do Cremers, Laís Leboutte, participou do encontro.

Na conversa com o secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, foi definida a inclusão de aba específica nos boletins de ocorrência on-line para a violência envolvendo profissionais de saúde. Além disso, foi aprovada a criação do Observatório de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde, que será coordenado pelo Major Nogueira, que atualmente comanda o Observatório Geral da SSP-RS.

“A violência contra os médicos vem crescendo, mas não são apenas os médicos que sofrem agressões nos postos de saúde. Todos os profissionais da cadeia de atendimento estão expostos. Precisamos de medidas rápidas e efetivas”, relatou Leboutte.

O secretário admitiu a curva crescente de casos, e apontou a subnotificação, que dificulta o combate a esse tipo de ocorrência. “O crime mais fácil de ser combatido é aquele que acontece nas ruas. Já os crimes nos ambientes privados, como o feminicídio, ou públicos, porém fechados, como os de agressão a profissionais de saúde, dependem da proatividade da vítima para melhor abordagem”, explicou Caron.

Cremers combate violência em postos de trabalho

O Cremers vem atuando no combate à violência contra médicos em seus postos de trabalho. Em maio, o Conselho lançou a cartilha ‘Segurança e Saúde’, elaborada em parceria com a SSP-RS, publicação dirigida a profissionais que atuam nos serviços de emergência e urgência. Além disso, publica em suas redes sociais campanha de informação sobre como médicos e suas equipes devem atuar em casos de violência.

Texto Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago    

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Após Cremers apontar falhas, Justiça determina bloqueio de R$ 200 mil da Prefeitura de Canoas devido à falta de médicos no HNSG

O Tribunal de Justiça (TJ-RS) determinou o bloqueio de R$ 200 mil das contas do município de Canoas, na Região Metropolitana, nesta quarta-feira (18). A decisão atende a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que foi motivado por fiscalizações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) que apontaram falhas nas escalas médicas do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), que passou a absorver os serviços de urgência e emergência do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC).

Para o presidente do Cremers, Régis Angnes, “o Conselho faz a sua função como órgão fiscalizador das condições de trabalho e de atendimento à população, apontando falhas e exigindo a correção dos apontamentos”.

O HNSG passou a abrigar as atividades do HPSC em maio de 2024, durante as enchentes que atingiram o estado. Desde então, diversas ações de vistoria foram realizadas pelo Cremers, avaliando condições gerais de atendimento, insumos e escalas médicas.

As análises técnicas do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers deram os subsídios necessários para a ação civil pública encabeçada pelo MP-RS e para a decisão tomada pelo TJ-RS. O vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade afirmou que “o Cremers age de forma concreta no sentido de proteger a Medicina e a saúde da população de Canoas e de mais de 150 municípios da Região Metropolitana, que está sob risco de desassistência”.

O valor, conforme decisão do juiz Sandro Antônio da Silva, da 3ª Vara da Comarca de Canoas, será “destinado à cobertura das maiores necessidades do HPSC”.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

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Nota Oficial – Posicionamento do CREMERS sobre o Decreto de Emergência em Saúde Pública no RS

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) reconhece a gravidade do atual cenário epidemiológico no Estado, marcado pelo aumento expressivo das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente entre crianças. Nesse contexto, compreendemos que o decreto de emergência em saúde pública, assinado pelo Governo do Estado, assim como o da Prefeitura da Capital, representa uma resposta necessária e urgente.

Contudo, como entidade fiscalizadora do exercício ético da Medicina e defensora de políticas públicas eficazes para a saúde, o CREMERS entende ser fundamental destacar alguns pontos críticos em relação à gestão preventiva e à resposta estruturada a crises de saúde respiratória:

Falta de planejamento preventivo: A sazonalidade das doenças respiratórias é um fenômeno conhecido e recorrente. O expressivo aumento de casos poderia ter sido mitigado com medidas proativas, como a antecipação de campanhas de vacinação, o reforço da rede pediátrica e a ampliação da oferta de leitos hospitalares já nos primeiros sinais de crescimento dos casos.

Baixa cobertura vacinal: Os alarmantes índices de vacinação contra a gripe em populações de risco (crianças, idosos e gestantes) revelam falhas importantes na estratégia de comunicação, mobilização e confiança da população nas campanhas públicas. A liberação tardia da vacinação para toda a população, apenas diante do agravamento da crise, demonstra falta de coordenação e subestimação do risco.

Déficit estrutural na rede de atenção pediátrica: O colapso iminente em diversas unidades hospitalares expõe uma fragilidade estrutural crônica da rede de atendimento pediátrico no Rio Grande do Sul. Tal situação evidencia a necessidade de políticas permanentes de fortalecimento da atenção infantil, não apenas medidas pontuais em momentos de crise.

Risco de banalização do decreto de emergência: Embora compreensível diante do atual cenário, a decretação de emergência não pode ser usada como substituto de planejamento. É imprescindível que sua aplicação se dê com total transparência e foco em soluções duradouras, evitando o risco de fragilização da gestão pública por meio de medidas excepcionais contínuas.

O CREMERS reforça seu compromisso com a saúde da população gaúcha e se coloca à disposição para colaborar tecnicamente com o Governo do Estado, secretarias municipais e instituições hospitalares na construção de uma resposta estruturada, baseada em evidências, ética e responsabilidade social.

Porto Alegre, 21 de maio de 2025

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do Cremers

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Cremers apresenta cases de inovação em saúde no South Summit Brazil

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, participou, nesta sexta-feira (11), do painel ‘Desafios da Interoperabilidade na Saúde’, no espaço POA Stage, dentro da programação do South Summit Brazil,no Cais Embarcadero, em Porto Alegre.

Realizado em parceria com a Secretaria de Inovação da Prefeitura da capital, o painel foi mediado pelo head de Projetos e Inovação do Hospital Ernesto Dornelles, Geraldo Aguiar, e abordou os diversos avanços operacionais e tecnológicos promovidos no setor de saúde nos últimos anos com o uso de ferramentas de inovação.

Fotos: Alex Rocha PMPA

“O compartilhamento de dados é um dos principais pilares para a eficiência do sistema de saúde, porque permite que as informações clínicas possam ser compartilhadas, com segurança e eficiência, entre os diversos setores envolvidos”, explicou Trindade. “Mas, para que funcione de forma adequada, deve garantir o tripé interoperabilidade, proteção de dados e portabilidade. Os dados são do paciente, não das instituições”, alertou.

Trindade também destacou que não deve existir distinção entre SUS e conveniados para efeito de trânsito de dados, pois, “em algum momento, todos somos SUS”, justificou.

Participaram do painel a representante do Ministério da Saúde, Alessandra Dahmer; da Procempa, Clarice Porciúncula; além de Sandra Heck, do Instituto de Colaboração em Blockchain (Icolab).

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Fala RS divulga pesquisa que valoriza a qualificação dos médicos

O evento Fala RS, uma parceria entre o Cremers e o Jornal Correio do Povo apresentada no Dia do Médico (18 de outubro), debateu a qualidade da formação dos médicos gaúchos. Na ocasião, foram revelados os resultados de uma pesquisa do Instituto Methodus que abordou o nível de satisfação da população gaúcha com a qualidade do ensino de Medicina nas faculdades do Rio Grande do Sul. O diretor do Instituto, José Carlos Sauer apresentou a relação entre os investimentos feitos em educação no estado e a relação com a percepção do cidadão a partir de sua experiência. 

A pesquisa ouviu a opinião de usuários de serviços de saúde privados ou particulares para avaliar o atendimento recebido, a formação dos estudantes de Medicina nas universidades da região e a estrutura e currículo dos cursos, na medida em que tivessem conhecimento. Os participantes também deram sua opinião sobre investimentos governamentais para a formação de novos médicos.

As respostas foram colhidas em julho e, ao todo, somaram 200 entrevistas realizadas em 14 cidades que possuem curso de Medicina no estado. O número de entrevistados em cada cidade respeitou a proporcionalidade de vagas em cada região.

A nota média para o atendimento foi de 8,7% (numa escala até 10), considerada bastante acima da média para este tipo de avaliação em outras áreas. Cerca de 80% dos entrevistados prestigiam os médicos locais, realizando suas consultas com profissionais de sua cidade. O estudo também apontou que a qualidade do ensino universitário de Medicina na cidade específica do entrevistado foi considerada boa e ótima para 68%. Já para cerca de 92% dos pesquisados, a existência de um hospital-escola para formação dos profissionais é considerada essencial.

Mais de 76% dos questionados consideram fundamental que o profissional de Medicina tenha seu diploma reconhecido pela lei brasileira. E para quase 90% dos entrevistados, a formação de médicos altamente qualificados deve ser priorizada, ainda que resulte em um número menor de profissionais disponíveis. Finalmente, 92% também acreditam que os governos deveriam investir mais nas escolas de medicina já existentes, ao invés de abrir novas faculdades.

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Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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SMS informa ao Cremers medidas para garantir assistência em emergência em Porto Alegre durante obras

Os serviços de emergência do Hospital São Lucas (HSL) da PUC e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) vão funcionar com restrição para execução de obras estruturais de janeiro a março do ano que vem. Durante esse período, os atendimentos serão suspensos.

Para esclarecer as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre devido ao fechamento das emergências das instituições, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, convidou o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, para reunião na tarde desta sexta-feira (27).

Ritter, que também foi recebido pelo subcorregedor Vinicius von Diemen e pelo conselheiro Márcio Castan, explicou que o fechamento dos serviços de emergência é necessário para adequação dos espaços físicos às normas sanitárias e para redução de riscos no cuidado com as pessoas. “Protelamos as obras em função da pandemia e dos desastres climáticos que aconteceram em Porto Alegre e no estado. Além disso, faremos as adequações nos meses em que há redução na procura pelos serviços de saúde”, comentou.

No HSL, as obras serão realizadas de 02 a 20 de janeiro, sendo que haverá interrupção do acesso por demanda espontânea. A instituição continuará atendendo de forma referenciada. No HCPA, o período de fechamento total será de 13 de janeiro a 16 de fevereiro, e o fechamento parcial será de 17 de fevereiro a 16 de março. As emergências adulto e pediátrica atenderão somente casos graves. Também haverá continuidade da assistência a pacientes graves e urgentes regulados por meio do Samu, e será assegurada a continuidade do atendimento de pacientes transplantados e oncológicos e para aqueles com complicações cirúrgicas de pós-operatório.

Trindade questionou sobre as medidas planejadas para garantir a continuidade da assistência em emergência durante o período de obras. Ritter informou que foram contratados 50 leitos clínicos, por 180 dias, no Hospital Porto Alegre; e habilitadas três equipes do Programa Melhor em Casa, sob gestão do Grupo Hospitalar Conceição e da Associação Hospital Vila Nova, para intensificar a busca nas emergências por pacientes elegíveis para o programa durante as reformas.

As três unidades de pronto atendimento de Porto Alegre – PAs Bom Jesus, Lomba do Pinheiro e Cruzeiro do Sul – e a UPA Moacyr Scliar também estarão de sobreaviso às demandas que surgirem.

Para o presidente do Cremers, a apresentação do planejamento de medidas, a correta informação à comunidade e a colaboração dos hospitais da Região Metropolitana podem auxiliar no sentido de reduzir a demanda e possíveis problemas pela falta dos serviços nas duas instituições.

Texto: Sílvia Lago

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