A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1365/2022, que atualiza o piso salarial nacional dos médicos para R$ 13.662, em uma jornada de 20 horas semanais. A medida representa um avanço na valorização do trabalho médico, uma vez que o piso atual corresponde a R$ 3.636 e encontra-se congelado. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta garante o reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto também estabelece adicional de 50% para trabalho noturno e horas extraordinárias, institui repouso de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados e assegura a privatividade de cargos de chefia de serviços médicos.
Para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), a aprovação do PL é resultado de uma luta contínua pela valorização do trabalho médico. A autarquia tem se posicionado contra a banalização da Medicina, o avanço da pejotização e a imposição de preços vis em concursos públicos e por intermediadores de saúde e clínicas populares.
O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, destaca que a atualização do piso salarial é uma resposta necessária ao cenário de desvalorização que afeta os médicos. “Essa é uma luta antiga do Conselho pela valorização do trabalho médico e contra o preço vil. A Medicina vive um processo de banalização, com vínculos frágeis e médicos sendo tratados como peças substituíveis. Ter um piso salarial justo e indexado é fundamental para garantir a autonomia do médico e a qualidade da assistência à população”, afirma Trindade.
O PL prevê que os custos adicionais gerados para estados e municípios serão arcados por meio de transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para não comprometer os orçamentos locais.
Texto: Sílvia Lago
Edição: Lisielle Zanchettin
