O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quinta-feira (5) a Resolução nº 2.314/2022 (ACESSE AQUI), que define e regulamenta a telemedicina no Brasil, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias e de comunicação. A norma, fruto de um amplo debate reaberto em 2018 com entidades médicas e especialistas, passa a regular a prática em substituição à Resolução CFM nº 1.643/2002 e entra em vigor a partir da data de sua publicação.

“Baseada em rígidos parâmetros éticos, técnicos e legais, a norma abre as portas da integralidade para milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do Sistema Único e Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, confere segurança, privacidade, confidencialidade e integridade dos dados dos pacientes”, destacou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

Para ele, trata-se de um método que, especialmente durante a pandemia, demonstrou sua grande capacidade de levar assistência às cidades do interior e beneficiar também os grandes centros, reduzindo o estrangulamento causado pela demanda e pela migração de pacientes em busca de tratamento.

A norma assegura ao médico devidamente inscrito nos Conselhos Regionais de Medicina a autonomia de decidir se utiliza ou recusa a telemedicina, indicando o atendimento presencial sempre que entender necessário. Essa autonomia está limitada aos princípios da beneficência e não maleficência do paciente e em consonância com os preceitos éticos e legais.

“A consulta médica presencial permanece como padrão ouro, ou seja, referência no atendimento ao paciente. Mas a pandemia mostrou que a telemedicina pode ser um importante ato complementar à assistência médica, permitindo o acesso a milhares de pacientes”, destacou o relator da norma, Donizetti Giamberardino. O ponto de partida para a elaboração da recém-aprovada Resolução, segundo ele, foi também colocar a assistência médica brasileira em sintonia com a inovação e os avanços da tecnologia.

Para o CFM, ao ser exercida com a utilização dos meios tecnológicos e digitais seguros, a medicina deve visar o benefício e os melhores resultados ao paciente, o médico deve avaliar se a telemedicina é o método mais adequado às necessidades do paciente, naquela situação. “O médico que utilizar a telemedicina, ciente de sua responsabilidade legal, deve avaliar se as informações recebidas são qualificadas, dentro de protocolos rígidos de segurança digital e suficientes para a finalidade proposta”, pontua a norma.

Amplo debate – Donizetti Giamberardino avalia que, por força legal, a crise sanitária causou um significativo aumento no uso da Telemedicina, propiciando ainda mais pertinência ao CFM para emanar a atualização de seu normativo, que já vinha sendo discutida desde 2018. De lá para cá, explica, uma Comissão Especial avaliou quase duas mil propostas sobre o tema e que foram enviadas por médicos atuantes dos serviços públicos e privados.

Além disso, o CFM abriu o tema para que entidades médicas de todo o País apresentassem suas contribuições, por escrito ou em encontros específicos. Entre as entidades participantes estão a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação Médica Brasileira (FMB), Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), sociedades de especialidades, associações médicas e sindicatos médicos.

“Com essa iniciativa, o CFM reforça seu compromisso assumido com a categoria de ampliar as discussões sobre as mudanças nessas regras, procurando envolver diferentes segmentos de representação”, ressaltou Giamberardino. A partir de agora, a Resolução CFM nº 2.314/2022 define e regulamenta a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologias e de comunicação.

Segurança e privacidade – Para assegurar o respeito ao sigilo médico, por exemplo, um princípio ético fundamental na relação com os pacientes, nos serviços prestados por telemedicina “os dados e imagens dos pacientes, constantes no registro do prontuário devem ser preservados, obedecendo as normas legais e do CFM pertinentes à guarda, ao manuseio, à integridade, à veracidade, à confidencialidade, à privacidade, à irrefutabilidade e à garantia do sigilo profissional das informações”.

De acordo com a nova resolução, o atendimento por telemedicina deve ser registrado em prontuário médico físico ou no uso de sistemas informacionais, em Sistema de Registro Eletrônico de Saúde (SRES) do paciente, atendendo aos padrões de representação, terminologia e interoperabilidade.

Os dados de anamnese e propedêuticos e os resultados de exames complementares, e a conduta médica adotada, relacionados ao atendimento realizado por telemedicina também devem ser preservados, sob guarda do médico responsável pelo atendimento em consultório próprio ou do diretor técnico, no caso de interveniência de empresa ou instituição.

Concordância do paciente – A resolução estabelece que o paciente ou seu representante legal deve autorizar o atendimento por telemedicina e a transmissão das suas imagens e dados por meio de (termo de concordância e autorização) consentimento livre e esclarecido, enviados por meio eletrônico ou de gravação da leitura do texto e concordância, devendo fazer parte do SRES do paciente.

Estabelece ainda que, no caso de emissão à distância de relatório, ela deverá conter identificação do médico, incluindo nome, número do registro no CRM e endereço profissional do médico, identificação e dados do paciente, além de data, hora e assinatura do médico com certificação digital do médico no padrão ICP-Brasil ou outro padrão legalmente aceito. Além disso, os dados pessoais e clínicos do teleatendimento médico devem seguir as definições da LGPD e outros dispositivos legais quanto às finalidades primárias dos dados.

“Não há dúvida de que esta inovação tecnológica traz uma grande contribuição para o atendimento dos pacientes, mas, como em qualquer ato de saúde, o paciente precisa ter certeza de que existe uma estrutura de governança confiável no local. A qualidade e a segurança do atendimento deve ser uma prioridade nesses pontos de atendimento”, aponta o relator.

Confira alguns dos destaques da nova Resolução da Telemedicina:

Consulta presencial: o médico tem autonomia para decidir se a primeira consulta poderá ser, ou não, presencial. Reitera-se que o padrão ouro de referência para as consultas médicas é o encontro em pessoa, sendo a telemedicina um ato complementar. Os serviços médicos à distância não poderão, jamais, substituir o compromisso constitucional de garantir assistência presencial segundo os princípios do SUS de integralidade, equidade, universalidade a todos os pacientes.

Acompanhamento clínico: No atendimento de doenças crônicas ou doenças que requeiram assistência por longo tempo, deve ser realizada consulta presencial, com o médico assistente do paciente, em intervalos não superiores a 180 dias.

Segurança e sigilo: os dados e imagens dos pacientes, constantes no registro do prontuário devem ser preservados, obedecendo as normas legais e do CFM pertinentes à guarda, ao manuseio, à integridade, à veracidade, à confidencialidade, à privacidade, à irrefutabilidade e à garantia do sigilo profissional das informações.

Termo de consentimento: o paciente ou seu representante legal deve autorizar expressamente o atendimento por telemedicina e a transmissão das suas imagens e dados.

Honorários médicos: a prestação de serviço de telemedicina, como um método assistencial médico, em qualquer modalidade, deverá seguir os padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação à contraprestação financeira pelo serviço prestado.

Territorialidade: as empresas prestadoras de serviços em telemedicina, plataformas de comunicação e arquivamento de dados deverão ter sede estabelecida em território brasileiro e estarem inscritas no CRM do estado onde estão sediadas, com a respectiva responsabilidade técnica de médico regularmente inscrito no mesmo Conselho.

Fiscalização: os CRMs manterão vigilância, fiscalização e avaliação das atividades de telemedicina, em seus territórios, no que concerne à qualidade da atenção, relação médico-paciente e preservação do sigilo profissional.

 Seis modalidades distinguem a prática da Telemedicina

A resolução estabelece que a telemedicina é “exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde”, podendo ser realizada em tempo real on-line (síncrona), ou off-line (assíncrona).

De acordo com a nova Resolução, o atendimento à distância poderá ser realizado por meio de sete diferentes modalidades. Veja detalhes abaixo.

TELECONSULTA: caracterizada como a consulta médica não presencial, mediada por TDICs, com médico e paciente localizados em diferentes espaço.

TELEINTERCONSULTA: Ocorre quando há troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico. É muito comum, por exemplo, quando um médico de Família e Comunidade precisa ouvir a opinião de outro especialista sobre determinado problema do paciente.

TELEDIAGNÓSTICO: A emissão de laudo ou parecer de exames, por meio de gráficos, imagens e dados enviados pela internet também passa a ser permitida e é definida como telediagnóstico. Nestes casos, o procedimento deve ser realizado por médico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área relacionada.

TELECIRURGIA: É quando o procedimento é feito por um robô, manipulado por um médico que está em outro local. Essa modalidade foi recentemente disciplinada pela Resolução CFM nº 2.311/2022, que regulamentou a cirurgia robótica no Brasil.

TELEVIGILÂNCIA: Também conhecido por telemonitoramento, consiste no ato realizado sob coordenação, indicação, orientação e supervisão de parâmetros de saúde ou doença, por meio de avaliação clínica ou aquisição direta de imagens, sinais e dados de equipamentos ou dispositivos agregados ou implantáveis nos pacientes.

TELETRIAGEM: realizada por um médico para avaliação dos sintomas do paciente, à distância, para regulação ambulatorial ou hospitalar, com definição e direcionamento do mesmo ao tipo adequado de assistência que necessita ou a um especialista.

Nos dias 27 e 28 de abril, a Comissão para Reformulação do Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil do Conselho Federal de Medicina (CFM) acompanhou quatro fiscalizações realizadas pelo Cremers em Porto Alegre.

A Comissão é composta por 14 médicos, entre conselheiros, médicos fiscais e médicos especialistas. O grupo realiza a elaboração e o aperfeiçoamento dos roteiros de vistorias de fiscalização a serem aplicados pelos Conselhos Regionais de Medicina de todo país.

Para a atividade, foram designados os seguintes membros da Comissão: Luisa Robalinho de Faria Góes (médica fiscal do CRM-AL) e Mário Henrique Osanai (médico fiscal sênior do Cremers), juntamente com a funcionária do Departamento de Fiscalização do CFM, Eliane de Azevedo Barbosa Verissimo.

Segundo Osanai, essas atualizações são de grande importância para a classe médica e para toda sociedade: “A padronização e a excelência nas ações fiscalizatórias, com atualizações de roteiros, atuam fortemente na defesa e promoção das condições mínimas e necessárias para a segurança do ato médico e das melhores práticas em Medicina”, enfatiza. 

Também participaram das vistorias de fiscalização as médicas fiscais do Cremers Priscila Furlanetto Viero e Priscila Schenkel.

Em comemoração aos 70 anos do Cremers, o deputado estadual Dr. Thiago Duarte propôs uma homenagem em grande expediente da Assembleia Legislativa, exaltando a relevância de suas sete décadas para a classe médica e para a sociedade gaúcha. Na ocasião, o Cremers também receberá a Medalha da 55ª Legislatura.

A solenidade acontece na próxima quinta (05), no plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa.

Em reunião realizada na terça-feira (26), o Cremers, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS) e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) delinearam um plano para ampliar o sistema de emissão digital de receitas médicas de controle especial (azuis e amarelas). Segundo o presidente Carlos Sparta, a medida traz mais segurança à emissão desses documentos, pois torna mais fácil sua fiscalização e rastreamento.

As três instituições vão elaborar uma proposta de projeto-piloto no qual o Rio Grande do Sul seja pioneiro na implementação de um sistema que permita a emissão dessas receitas mediante certificação digital. O projeto será apresentado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Estiveram presentes a secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann; a presidente do CRF/RS, Maria Letícia Raupp dos Santos; e representantes de áreas técnicas das três instituições.

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, participou nesta quarta (20) da abertura do seminário “Estratégias para Ampliação das Taxas de Parto Normal no RS com Segurança: uma parceria Sogirgs e Secretaria Estadual de Saúde/RS”.

Na oportunidade, foi lançado o “Projeto Parto Seguro Sogirgs” sob o slogan “Mamãe + Bebê Saudáveis = Família Feliz”. O objetivo é sensibilizar e informar as futuras mães sobre a prática segura do parto e o quanto a ciência agregou conhecimento para torná-lo mais eficiente e humanizado.

Na abertura, Sparta destacou a importância do trabalho da equipe médica, da qualificação e formação de protocolos para o êxito dessa ação. O dirigente colocou o Conselho à disposição para auxiliar nessas medidas, diante da importância do tema para a população do Rio Grande do Sul.

Também participaram da abertura do seminário a secretária adjunta da Secretaria Estadual da Saúde, Ana Costa; a presidente da Sogirgs, Ana Selma Picoloto; a presidente do Coren/RS, Rosângela Schneider; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas.

Na manhã desta terça-feira (19), o presidente Carlos Sparta reuniu-se com a secretária Estadual da Saúde Arita Bergmann e com o deputado estadual Thiago Duarte para tratar da liberação de receituários especiais (azul e amarelo) através da plataforma eletrônica disponibilizada pelo Conselho.

Desde 2020, o Cremers está em tratativas para a liberação desses receituários. Inicialmente, uma das exigências da Vigilância Sanitária era de que houvesse certificação digital no site do Conselho. Essa exigência já foi atendida. Agora, o Cremers aguarda resolução por parte da Secretaria de Saúde do Estado.

• 

O presidente Carlos Sparta e o primeiro-secretário André Cecchini se reuniram com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de São Leopoldo em busca de esclarecimentos sobre o Decreto n.º 10.098/2022, que autoriza profissionais de enfermagem a solicitar exames e prescrever medicamentos a pacientes suspeitos de dengue.
O secretário Diego Pitirini esclareceu que a medida visa a desafogar a demanda represada do município. Segundo ele, a doença é nova e gerou uma demanda especial na rede de atendimento.
O grupo reforçou a importância da preservação do ato médico no fluxo de atendimento. Sparta ressaltou que essa medida protege a população e os profissionais da saúde.
Também estiveram presentes o deputado Thiago Duarte, o diretor da atenção básica de São Leopoldo, Lotário Souza, e Angélica Nery, advogada da Secretaria da Saúde.

No próximo dia 20 de abril (quarta-feira), às 9h, no auditório da Amrigs (Av. Ipiranga 5311), a Sogirgs e a Secretaria Estadual da Saúde promoverão o Seminário “Estratégias para Ampliação das Taxas de Parto Normal no RS com Segurança: uma parceria Sogirgs e Secretaria Estadual de Saúde/RS”. A solenidade de abertura terá a presença da presidente da Sogirgs, Dra. Ana Selma Picoloto, da Secretária Adjunta da Saúde do RS, Ana Costa, do Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), Dr. Carlos Orlando Pasqualotto Fett Sparta de Souza,e dos representantes da FAMURS, do COREN, do COSEMS e do Conselho Estadual da Saúde.
Durante o evento também acontecerá o lançamento do “Projeto Parto Seguro Sogirgs” sob o slogan “Mamãe + Bebê Saudáveis = Família Feliz”. O projeto é desenvolvido pela Sogirgs em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde. Diversos hospitais gaúchos vão ser convidados a se engajar na campanha, que tem por objetivo sensibilizar e informar as futuras mamães sobre a prática segura do parto e o quanto a ciência agregou conhecimento para torná-lo mais eficiente e humanizado.
“Projeto Parto Seguro Sogirgs”
O material da Campanha que será disponibilizado às chefias dos Serviços de Obstetrícia e Ginecologia dos principais hospitais da Capital reúne oito vídeos de animação para levar informação, com embasamento científico, às gestantes que têm dúvidas sobre o parto.
Os vídeos contam de forma lúdica e objetiva a história da personagem Márcia desde o começo da gestação. A Dra. Lúcia, outra personagem da série, orienta a paciente sobre temas como procedimentos obstétricos, posições do parto, manejo da dor, episiotomia, uso de fórceps, além do local mais adequado e plano de parto. A série também está disponível para download no canal do Youtube da Sogirgs (youtube.com/saudedamulhersogirgs).
O evento é aberto ao público, com transmissão ao vivo pelo link: youtu.be/eD76S-M01JA.

SERVIÇO
SEMINÁRIO ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAÇÃO DAS TAXAS DE PARTO NORMAL NO
RIO GRANDE DO SUL COM SEGURANÇA: UMA PARCERIA SOGIRGS E SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE/RS
Data: 20/04 (quarta-feira)
Horário: das 9h às 12h
Local: Auditório da Amrigs (Av. Ipiranga, 5311)
Evento presencial, aberto ao público, com transmissão ao vivo pelo link: youtu.be/eD76S-M01JA

PROGRAMAÇÃO
09:00 – 09:30 Solenidade de Abertura
Ana Selma Bertelli Picoloto – Presidente da Sogirgs
Ana Costa – Secretária Adjunta da Saúde
Carlos Orlando Pasqualotto Fett Sparta de Souza
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS)
Representantes da FAMURS, do COREN, do COSEMS e do Conselho Estadual da Saúde
09:30 – 10:00 Apresentação e contexto do projeto Parto Seguro Sogirgs
Lucas Schreiner – Diretor de Divulgação da Sogirgs
10:00 – 10:30 Coffee break
10:30 – 12:00 Debate: Estratégias para incentivar o nascimento por parto normal no RS Experiência em Serviços Públicos e Privados
Mediador: Paulo Sergio da Silva Mario
Debatedores:
Edson Vieira da Cunha Filho – Representante do Hospital Moinhos de Vento
Cláudio Mesquita Campello – Representante do Hospital Divina Providência
Isabella Teixeira de Oliveira – Representante do Hospital Santo Antônio de Tenente Portela
Carolina Bettoni – Representante do Hospital Tacchini de Bento Gonçalves

Durante os quatro sábados do mês de maio, o Cremers sediará encontros técnicos híbridos para debater questões relativas às especialidades médicas. A iniciativa foi acertada na reunião do último sábado (9), ocorrida na sede do Conselho, com as representações da Amrigs e de sociedades de especialidades médicas.

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, saudou a participação de 17 sociedades na reunião, ressaltando que a proposta dos encontros consiste em promover de debates com os especialistas de diversas áreas da Medicina. Dois temas serão tratados a cada sábado, e a agenda será anunciada nos próximos dias.

A conselheira e coordenadora das Câmaras Técnicas do Cremers, Isabel Habeyche Cardoso, lembrou que a instituição conta com 53 câmaras que correspondem a diversas especialidades e áreas de atuação médicas, explicando as características e o formato de composição de cada uma delas. Na oportunidade, a coordenadora solicitou a participação dos membros das Câmaras Técnicas nos encontros temáticos.

O presidente e o vice-presidente da Amrigs, Gerson Junqueira Junior e Paulo Morassuti, participaram da reunião.

Educação Médica Continuada

Outra novidade da reunião de sábado foi o lançamento do edital para a realização de curso de qualificação para os médicos que atuam nas emergências. Conforme o conselheiro e coordenador do Departamento de Fiscalização do Cremers, Geraldo Jotz, serão sorteadas 300 vagas no Rio Grande do Sul para profissionais que comprovarem que não têm residência médica e trabalham em emergências. “Com este curso, o objetivo do Conselho é qualificar e manter o nível da Medicina gaúcha”, afirmou Jotz.

• 

• 

• 

Carlos Sparta, presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, esteve em Caxias do Sul nesta quarta-feira (6) para conhecer as instituições de saúde do município e entender as demandas da classe médica.

Juntamente com o segundo-secretário, Felipe Vasconcelos, o presidente cumpriu agenda no Sindicato Médico de Caxias do Sul, abordando pautas como atendimento à comunidade e boas condições para o exercício da medicina.

Dando continuidade na agenda, o presidente visitou o Hospital Geral de Caxias do Sul, onde foram apresentadas as instalações da instituição, números de atendimento e a perspectiva para a ampliação nos atendimentos.

Finalizando sua passagem por Caxias, o presidente visitou o Hospital da Unimed. Em reunião com a diretoria do hospital, foram apresentados os dados dos serviços prestados, corpo clínico e as novas instalações recém-inauguradas.

A gestão do presidente Carlos Sparta, tem como compromisso visitar as instituições do interior do estado, ouvindo as necessidades da classe médica, defendendo as boas práticas da medicina e a autonomia dos médicos, além de fomentar o orgulho de ser médico destes profissionais.