Denúncias de exercício ilegal da medicina quase triplicam no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2023, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu 190 denúncias de exercício ilegal da medicina. O número é quase três vezes maior em comparação ao registrado no primeiro semestre de 2022, quando 63 pessoas foram denunciadas por realizar atos médicos de forma ilegal.

“Temos observado, ao longo dos últimos anos, um aumento crescente na invasão das atividades médicas por outras categorias profissionais, e isso se reflete na quantidade de denúncias”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta. No ano passado, o número já havia sido 129% maior em relação ao ano anterior.

A maioria dos registros está relacionada à realização de tratamentos invasivos, especialmente na área da dermatologia estética, por não médicos. “Esses procedimentos, apesar de aparentemente simples, não são isentos de riscos e podem causar complicações se não forem realizados por profissionais capacitados, com conhecimento e habilidade suficientes para avaliar os danos de forma precoce, realizar o diagnóstico correto e prevenir sequelas”, afirma o coordenador de Fiscalização do Cremers, Dr. Geraldo Jotz.

A Lei Federal nº 12.842/13, conhecida como Lei do Ato Médico, especifica quais são as atividades exclusivamente médicas e que podem configurar exercício ilegal se forem realizadas por profissionais sem a devida qualificação. Segundo a Resolução, cabe apenas aos graduados em Medicina, por exemplo, a indicação e intervenção cirúrgicas, além da prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias.

Qualquer pessoa que identificar situações em que se configure atividade médica ilegal pode fazer uma denúncia ao Cremers através do e-mail ouvidoria@cremers.org.br, do site cremers.org.br ou pelo telefone (51) 3300-5400/Ramal 242. Depois de apurada, ela poderá ser encaminhada para a Polícia Civil e/ou Ministério Público Estadual – órgãos com os quais o Cremers mantém acordo de cooperação – para que sejam tomadas as providências cabíveis.

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Cremers recebeu 133 denúncias de publicidade médica no primeiro semestre

Quando bem usadas, as redes sociais são uma importante ferramenta de divulgação do trabalho dos médicos. No entanto, o uso destas plataformas demanda certo cuidado por parte dos profissionais.

No primeiro semestre deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul recebeu 133 denúncias relacionadas à publicidade médica. Em todo o ano passado, foram 94 registros.

Os casos mais comuns são de autopromoção – como publicação de fotos de ‘antes e depois’ de procedimentos – e a mercantilização do ato médico, como divulgação de valores, descontos e formas de pagamento de consultas nas redes sociais.

“As publicações devem ter caráter informativo e educativo, e não promocional. É preciso manter uma postura ética, tendo como objetivo a divulgação de conteúdo cientificamente comprovado, válido, pertinente e de interesse público”, afirma o coordenador da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), Dr. Geraldo Jotz.

A Resolução 1974/11 do Conselho Federal de Medicina estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, incluindo a divulgação de assuntos médicos nas redes sociais. O descumprimento às regras pode levar o profissional a responder uma sindicância e/ou um processo ético-profissional, e nos casos mais graves, pode resultar até na cassação do registro do médico.

Além de ser responsável pelo recebimento e análise das denúncias sobre o tema, a Codame também tem a função de orientar os médicos em todos os aspectos relativos à publicidade. Dúvidas podem ser encaminhadas através do e-mail codame@cremers.org.br ou do telefone (51) 3300.5400 – Ramal 208.

Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos é responsável pelo recebimento e análise das denúncias no Cremers
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Reajuste dos honorários médicos é tema de nova reunião no IPE Saúde

As negociações para o reajuste das tabelas dos honorários médicos do IPE Saúde seguem avançando. Em reunião com as entidades médicas, na sede da autarquia, foram discutidos os percentuais de correção para os procedimentos mais defasados. Entre os principais, estão as visitas hospitalares, que representam o valor bruto de R$ 25,59 para o médico, e as consultas médicas para quem é credenciado como Pessoa Física, que tem valor bruto de R$62,00. Novas reuniões serão realizadas até a definição dos valores oficiais.

No total, serão destinados R$140 milhões a mais para a correção dos honorários, que estão defasados há 12 anos. O montante representa um aumento de cerca de 70% no valor destinado atualmente ao pagamento dos profissionais.

A atualização é resultado de uma série de encontros e reivindicações das entidades médicas, e ocorre após a aprovação do projeto de reestruturação do IPE na Assembleia Legislativa, que irá gerar um aumento na arrecadação de R$ 720 milhões/ano aos cofres da autarquia.

Participaram da reunião o subcorregedor do Cremers e presidente da Amrigs, dr. Gerson Junqueira Júnior, o presidente do Simers, dr. Marcos Rovinski  e o diretor de Provimento de Saúde do IPE, Dr. Antônio Quino Neto.

Foram discutidos os percentuais de correção para os procedimentos mais defasados. Foto: Thainá Borelli/ASCOM AMRIGS
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Ministério da Educação confirma ao Cremers a tramitação de 2,2 mil novas vagas de Medicina no RS

Em resposta ao ofício protocolado pelo Cremers, o Ministério da Educação informou que há 2.230 novas vagas de Medicina em tramitação para serem abertas no Rio Grande do Sul. Elas estão distribuídas em 18 cursos e 11 municípios: Viamão, Gravataí, Bagé, Getúlio Vargas, Porto Alegre, Caxias do Sul, Cachoeirinha, São Jerônimo, Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves e Lajeado.

A notícia foi recebida com extrema preocupação pelo Cremers, tendo em vista que, atualmente, a classe médica já enfrenta um mercado de trabalho competitivo e saturado. É importante ressaltar que, em 20 anos, o número de médicos registrados anualmente quase quadruplicou, passando de 730, em 2002, para 2.750, em 2022.

O Cremers defende que sejam adotados critérios objetivos e rigorosos para disciplinar a abertura de novas escolas médicas. Neste sentido, colocou-se à disposição do Ministério da Educação para auxiliar na fiscalização e averiguação da existência de infraestrutura adequada para a prática do ensino médico – fator indispensável para garantir a qualidade da formação dos futuros profissionais.

Em 20 anos, número de médicos registrados anualmente pelo Cremers quase quadruplicou. Foto: Divulgação / Cremers
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Delegacia de Caxias do Sul estará fechada até setembro

A delegacia seccional do Cremers em Caxias do Sul estará fechada de 23 de agosto até 08 de setembro. O médico que precisar dos serviços realizados no local pode acessá-los pelo site do Cremers, pelo aplicativo de celular ou nas demais delegacias seccionais.

A sede em Porto Alegre e todos os seus canais de acesso também estão disponíveis. O atendimento presencial funciona das 09h às 18h na Av. Princesa Isabel, 921, bairro Santana. Solicitações também podem ser feitas pelo telefone 51 3300-5400, pelo Whatsapp 51 98970-1530 ou pelo e-mail cremers@cremers.org.br.

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Prazo para obter registro de especialista gratuitamente é prorrogado até 31 de dezembro

Devido ao sucesso da campanha de gratuidade no pedido do Registro de Qualificação de Especialista (RQE), o Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu prorrogar o benefício até 31 de dezembro em todos os conselhos regionais.

Na primeira etapa, que ocorreu entre 1º de fevereiro e 31 de julho, o Cremers concedeu 1.792 registros gratuitamente, sendo a maioria em Clínica Médica (359), Pediatria (174) e Medicina de Família e Comunidade (151). A campanha é direcionada a médicos que concluíram a residência médica ou foram aprovados nos exames de título das Sociedades Médicas.

Além de proporcionar segurança jurídica ao médico, o RQE também garante ao paciente que será atendido por um profissional com conhecimento aprofundado na área. Além disso, segundo a Resolução CFM 1.974/11, sem o número de RQE, o médico não pode anunciar no cartão, no receituário ou em qualquer material de divulgação que é especialista. 

Como obter o RQE – Todo o processo é feito de forma on-line, através do Espaço do Médico, no site do Cremers. Para concluir a solicitação, é necessário anexar o Certificado de Conclusão da Residência Médica credenciada pela CNRM/MEC ou Título de Especialista conferido pela AMB. Assim que deferido pela Comissão de Registro de Especialista do Cremers, o Certificado de Registro da Especialidade estará disponível no Espaço do Médico, na aba “Serviços”.

Na primeira etapa, que ocorreu entre 1º de fevereiro e 31 de julho, Cremers concedeu 1.792 registros gratuitamente, Foto: Divulgação/Cremers

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Com votação recorde, médicos elegem conselheiros do Cremers

A chapa 3 – Pra Frente Cremers venceu as eleições para comandar o Cremers durante o quinquênio 2023-2028. Com votação recorde de 79,14% dos médicos gaúchos (27.085), esta foi a primeira eleição realizada exclusivamente on-line, por plataforma disponibilizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Os médicos votaram nos dias 14 e 15 de agosto. A apuração ocorreu no dia 15 e, finalizada após as 20h, confirmou o resultado.

Dos 24.342 votos válidos (89,87%), a chapa vencedora angariou 10.200 (41,9%). A chapa 1 – Cremers de Todos contabilizou 10.000 votos (41,08%), e a chapa 2 – Conexão somou 4.142 votos (17,02%). A posse dos 40 conselheiros será no dia 1º de outubro.

O médico que não votou poderá justificar-se até 60 dias após o encerramento da votação pelo site eleicoescrms.org.br, na opção Serviços ao Eleitor. Caso contrário, será aplicada a multa prevista em lei, de acordo com o Art 6º, §1º, da Resolução CFM nº 2315/22.

Confira os nomes da chapa vencedora:

CHAPA 3 – TITULARES

29598    ANDRÉ LUIZ DA SILVA

27183    ARTHUR DE AZAMBUJA PEREIRA FILHO

31811    EDUARDO NEUBARTH TRINDADE

13260    ENILDE ELOENA GUERRA

24300    FABIANO MÁRCIO NAGEL

14777    KARIN MARISE JAEGER ANZOLCH

8962      LAÍS DEL PINO LEBOUTTE

20394    LUCIANO HAAS

20286    LUCIANO NETO SANTOS

8051      LUIZ CARLOS DINIZ BARRADAS

7898      MANOEL ROBERTO MACIEL TRINDADE

23991    MARCELO DUARTE BICCA

15033    MÁRCIA VAZ

29067    MARIA FERNANDA OLIVA DETANICO

13390    MIRELA FORESTI JIMENEZ

26958    NELSON SIVONEI DA SILVA BATEZINI

29512    PAULO ERNESTO GEWEHR FILHO

18309    RÉGIS FERNANDO ANGNES

20271    SILZÁ TRAMONTINA

6654      TÂNIA WEBER FURLANETTO

CHAPA 3 – SUPLENTES

16005    BENJAMIN ROITMAN

31899    CARINE LEITE

22745    CARLOS AUGUSTO BASTOS DE SOUZA

25824    CARLOS FRANCISCO JUNGBLUT

13908    CLÁUDIO OLTRAMARI CONTE

32043    EDUARDO MONTAGNER DIAS

18732    FERNANDA RONCHETTI GRILLO

17724    GUSTAVO GONÇALVES COSTA PINTO CORRÊA

31610    JABER NASHAT DE SOUZA SALEH

18185    JOÃO DA ROSA MICHELON

17262    JOÃO RONALDO MAFALDA KRAUZER

27261    MÁRCIO ROSEMBERGAS CASTAN

18077    MARCOS ANDRÉ LEHNEMANN TANNHAUSER

36617    MOHAMAD HASSAN HAMAOUI

7916      NELSON LINDNER DUTRA

36626    PEDRO DE MORAES MORAIS

37800    PEDRO FUNARI PEREIRA

30898    THIAGO JOSÉ DAL BOSCO

27981    VINICIUS VICTORAZZI LAIN

25991    VINICIUS VON DIEMEN

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Eleição do Cremers é na próxima semana

Nos dias 14 e 15 de agosto, os médicos do Rio Grande do Sul votam para escolher entre as chapas que concorrem à eleição do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers). Os vencedores formarão o corpo de conselheiros da instituição a partir de 1º de outubro de 2023, e exercerão um mandato de cinco anos. Cada chapa é composta por 40 médicos, sendo 20 candidatos a conselheiro titular e 20 a conselheiro suplente.

O processo eleitoral acontece em todos os CRMs do país e é coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A votação será realizada pela internet nos dois dias, das 8h às 20h, e a participação é obrigatória para os médicos com menos de 70 anos. Também há possibilidade de votar presencialmente na sede do Cremers, em Porto Alegre, ou nas delegacias regionais do interior.

Todas as informações sobre o processo eleitoral, incluindo as chapas candidatas, o calendário eleitoral, a plataforma de votação e demais dúvidas estão reunidas no site eleicoescrms.org.br/rs. As regras da eleição estão dispostas na Resolução CFM n.º 2315/2022.

Votar é muito fácil:

– Acessar eleicoescrms.org.br/rs pelo computador ou celular

– Clicar em VOTAR e informar o CPF

– Escolher identificação por certificado digital ou em nuvem, reconhecimento facial ou PIN enviado por e-mail ou SMS

– Clicar na chapa escolhida e confirmar

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Aos médicos e à população do RS

A Comissão Regional Eleitoral (CRE-RS) esclarece que a decisão sobre a disputa no presente processo eleitoral para o Cremers foi tornada pública apesar da recomendação em contrário que consta no teor da referida decisão.

Essa recomendação visava a salvaguardar os princípios fundamentais de paridade de armas e isonomia entre os candidatos, visto que as chapas penalizadas estão exercendo seu direito de recorrer e, até a decisão final da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), o pleito segue seu fluxo normal.

Assim, a CRE-RS decidiu publicar a decisão no site eleicoescrms.org.br/rs. A Comissão continua convicta de que documentos dessa natureza deveriam ser divulgados após o trânsito em julgado, mas considera ainda mais importante evitar ruídos causados por terceiros.

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Chapas concorrentes na eleição do Cremers participam do evento Diálogos Simers

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) realiza, no dia 31 de julho, um encontro entre as chapas que disputam a eleição do Cremers este ano. O evento, chamado de Diálogos Simers, acontece às 19h na sede do Sindicato, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da entidade.

Durante o evento, os representantes das chapas respondem a questionamentos do Simers sobre temas relevantes para a classe médica. As perguntas serão selecionadas dentre sugestões enviadas por médicos associados e não associados do Sindicato conforme a relevância ou volume de questionamentos similares.

O tema das perguntas e a ordem das chapas para responder serão determinados por sorteio. O evento se divide em quatro blocos, que compreendem a apresentação das chapas, perguntas e respostas e considerações finais. Não haverá perguntas entre os candidatos nem espaço ou tempo para réplica, embora seja garantido o direito de resposta previsto em lei, caso necessário.

Uma segunda edição dos Diálogos Simers está prevista para o dia 10 de agosto. A votação para o corpo de conselheiros do Cremers acontece pela internet nos dias 14 e 15 de agosto.

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