Nesta quarta-feira (19), a Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte, realizou sua segunda audiência pública para prestar contas das atividades realizadas pelo grupo em seus quatro meses de existência. A conselheira Niura Tondolo Noro representou o Cremers na mesa de debates, acompanhada pela conselheira Christina Kussler.

Dr. Thiago fez a apresentação das atividades realizadas ao longo dos quatro meses de funcionamento da Comissão Especial, como visitas técnicas aos sete centros de referência no tratamento do câncer infantil no RS e a hospitais e instituições em outros estados. Ainda falou sobre alguns dos encaminhamentos que devem fazer parte do relatório final. “O objetivo é diminuir a morbidade, diminuir a mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes”, explicou.

A relatora da Comissão, deputada Franciane Bayer, relatou os conhecimentos adquiridos a partir das visitas técnicas e que um deles foi que, ao contrário do que se imaginava, o melhor tratamento para os pacientes de câncer infantil e adolescente é nos centros especializados e não necessariamente perto de suas casas. Para isso, ela ressaltou a importância das casas de apoio para pacientes e familiares.

Zilá Breitenbach, deputada que integra a Comissão Especial e também presidente a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, ressaltou que o RS possui redes hospitalares e profissionais de saúde bastante qualificados, mas que é preciso agilizar o processo de atendimento aos pacientes com câncer. Ainda defendeu que as equipes de saúde passem por capacitação constantemente.

A conselheira Niura Tondolo Noro frisou a importância da elaboração de um material em vídeo para os médicos sobre a doença e suas particularidades, principalmente a importância do diagnóstico precoce. Segundo ela, um vídeo seria facilmente distribuído e alcançaria os colegas com mais agilidade. Também colocou à disposição o conhecimento do Conselho para ajudar nessa empreitada.

A comissão deve apreciar o relatório final no começo de março. 

Encaminhamentos

Os encaminhamentos que devem compor o relatório final são:

Presença de oncologista pediátrico nos hospitais habilitados a receber e tratar pacientes de câncer infantil;

Hospitais habilitados a tratar de câncer infantil devem ter expertise e experiência para atender pacientes oncológicos pediátricos (pelo menos 30 casos novos ao ano);

Hospitais que recebem pacientes de oncologia pediátrica devem ter um ambulatório de parecer/diagnóstico de “porta aberta”, facilitando o princípio basilar do SUS, que é a acessibilidade. A regulação dos pacientes ocorre depois;

No RS e, em especial, em Porto Alegre se deve ampliar a rede de casas de apoio exclusivas para atender famílias e pacientes com câncer infantil;

As equipes de atenção básica e de estratégia de saúde da família devem ser capacitadas para suspeitar do diagnóstico do câncer infantil;

Os encaminhamentos entre os centros de referência precisam acontecer de forma desburocratizada;

Diminuir índices de mortalidade e morbidade no Rio Grande do Sul, aumentando a sobrevida.

Com informações da Agência de Notícias ALRS

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), na posição de órgão fiscalizador do exercício legal da Medicina, manifesta seu conhecimento sobre as denúncias recebidas com relação a procedimentos denominados cirurgias espirituais.

Tais procedimentos são realizados por pessoas sem qualificação reconhecida pelo Conselho e podem prejudicar a saúde da população gaúcha, inclusive causando lesões graves.

Em defesa da saúde pública, o Cremers enfatiza que é veementemente contra operações cirúrgicas sem a presença de profissionais da Medicina devidamente registrados. As denúncias encaminhadas ao órgão e os casos de exercício ilegal da Medicina são encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Civil para providências.

Os conselheiros do Cremers aprovaram por unanimidade parecer da Câmara Técnica de Medicina Intensiva que desaprova a alteração nos requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) proposta pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 7/2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O assunto foi apresentado pelo conselheiro Fabiano Nagel em reunião plenária, realizada no dia 30 de janeiro.

Na plenária, o debate sobre a proposta da Anvisa foi conduzido pelo presidente Eduardo Neubarth Trindade. Os conselheiros analisaram posicionamento emitido pela Câmara Técnica, relativo à Consulta Pública 753/2019, que se refere à RDC 7/2010 e se destina a definir a formação e a especialização exigida de responsáveis técnicos e coordenadores de equipes nas UTIs. “Esse pode ser um retrocesso de várias décadas no atendimento de pacientes críticos”, alertou Trindade.

O Cremers e a Sociedade de Terapia Intensiva do RS elaboraram o parecer com base em estudos técnicos e estabeleceram a necessidade de especificações sobre as exigências. “Consideramos um grave retrocesso a possibilidade de modificação da RDC 7/2010, no que se refere ao artigo 14, uma vez que a ausência de regulamentação nas demandas de profissionais de saúde para cada unidade, em geral, e de médicos, em particular, pode acarretar em uma evidente piora dos cuidados dos pacientes criticamente enfermos”, destacou o conselheiro Fabiano Nagel.

A reunião da Câmara Técnica de Medicina Intensiva aconteceu no dia 29 e contou com a participação do presidente da Sociedade de Terapia Intensiva do RS, Wagner Nedel, da assessora jurídica do Cremers, Nathália Petrucci de Carvalho, e dos médicos Edison Moraes Rodrigues Filho e Cristiano Augusto Franke.

No dia 15 de janeiro, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniram-se em audiência pública com o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e apresentaram suas preocupações com as alterações propostas à Resolução. O documento aprovado pelos conselheiros do Cremers será formalmente encaminhado ao CFM para dar sequência à discussão em âmbito nacional. A consulta pública segue até o dia 17 de fevereiro.

Nos dias 24 (segunda) e 25 (terça) de fevereiro, não haverá expediente no Cremers.

As atividades serão retomadas no dia 26 de fevereiro (quarta), das 13h às 18h.

Um falso médico, que se passava por pediatra devidamente registrado junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), foi preso pela Polícia Civil nesta quinta-feira (20). A autarquia federal encaminhou à Delegacia do Idoso, na quarta-feira (19), denúncia recebida e apurada pelo órgão sobre o falsário que atuava em Porto Alegre.

O caso foi denunciado no mês de janeiro à Ouvidoria do Conselho, que seguiu os processos internos de investigação e constatou que o estelionatário utilizava o nome e o cadastro profissional de médico registrado no Cremers.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, ressaltou que, devido à gravidade do fato, o Conselho “foi incitado a atuar em defesa da população, extrapolando suas funções institucionais fundamentais”.

O falsário atendia a um casal de idosos, na capital gaúcha, sendo que um deles recebia tratamento oncológico e para a doença de Alzheimer.

Para entrevistas:

Presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade (51) 99919-0119