Nota Oficial – Posicionamento do CREMERS sobre o Decreto de Emergência em Saúde Pública no RS
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) reconhece a gravidade do atual cenário epidemiológico no Estado, marcado pelo aumento expressivo das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente entre crianças. Nesse contexto, compreendemos que o decreto de emergência em saúde pública, assinado pelo Governo do Estado, assim como o da Prefeitura da Capital, representa uma resposta necessária e urgente.
Contudo, como entidade fiscalizadora do exercício ético da Medicina e defensora de políticas públicas eficazes para a saúde, o CREMERS entende ser fundamental destacar alguns pontos críticos em relação à gestão preventiva e à resposta estruturada a crises de saúde respiratória:
Falta de planejamento preventivo: A sazonalidade das doenças respiratórias é um fenômeno conhecido e recorrente. O expressivo aumento de casos poderia ter sido mitigado com medidas proativas, como a antecipação de campanhas de vacinação, o reforço da rede pediátrica e a ampliação da oferta de leitos hospitalares já nos primeiros sinais de crescimento dos casos.
Baixa cobertura vacinal: Os alarmantes índices de vacinação contra a gripe em populações de risco (crianças, idosos e gestantes) revelam falhas importantes na estratégia de comunicação, mobilização e confiança da população nas campanhas públicas. A liberação tardia da vacinação para toda a população, apenas diante do agravamento da crise, demonstra falta de coordenação e subestimação do risco.
Déficit estrutural na rede de atenção pediátrica: O colapso iminente em diversas unidades hospitalares expõe uma fragilidade estrutural crônica da rede de atendimento pediátrico no Rio Grande do Sul. Tal situação evidencia a necessidade de políticas permanentes de fortalecimento da atenção infantil, não apenas medidas pontuais em momentos de crise.
Risco de banalização do decreto de emergência: Embora compreensível diante do atual cenário, a decretação de emergência não pode ser usada como substituto de planejamento. É imprescindível que sua aplicação se dê com total transparência e foco em soluções duradouras, evitando o risco de fragilização da gestão pública por meio de medidas excepcionais contínuas.
O CREMERS reforça seu compromisso com a saúde da população gaúcha e se coloca à disposição para colaborar tecnicamente com o Governo do Estado, secretarias municipais e instituições hospitalares na construção de uma resposta estruturada, baseada em evidências, ética e responsabilidade social.
Porto Alegre, 21 de maio de 2025
Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers
Cremers divulga resultado do sorteio de vagas do curso ACLS
Na última terça-feira (21), o Cremers sorteou, de forma eletrônica, as 48 vagas subsidiadas do curso Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS) – Suporte Avançado de Vida Cardiovascular, que acontece em Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Caxias do Sul.
A capacitação é voltada ao tratamento de pacientes em emergência cardiovascular e possui reconhecimento internacional, com certificação emitida pela American Heart Association (AHA).
Os médicos sorteados, titulares e suplentes, receberão por e-mail os próximos passos para a confirmação da inscrição em breve.
CONFIRA OS SORTEADOS E SUPLENTES NOS LINKS ABAIXO:
- Porto Alegre – 24 e 25 de maio
- Santa Cruz do Sul – 7 e 8 de junho
- Pelotas – 21 e 22 de junho
- Caxias do Sul – 26 e 27 de julho
- Porto Alegre – 30 e 31 de agosto
- Santa Cruz do Sul – 27 e 28 de setembro
Serão dois dias de curso em cada cidade, das 8h às 12h e das 13h às 17h, totalizando 16 horas de aula.
Acesse o Edital AQUI
Nota sobre proibição do ensino EaD no curso de Medicina
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) avalia como positivos os efeitos do Decreto do Ministério da Educação (MEC), sancionado na segunda-feira (19), que exige a presencialidade para os alunos que frequentam os cursos de Medicina no Brasil.
Não é de hoje que o Cremers defende a prevalência da qualidade sobre a quantidade no ensino médico brasileiro. O Conselho tem enfrentado, ao mesmo tempo, a incompreensão de alguns, o mercantilismo de outros e uma certa complacência do próprio MEC, na inobservância dos critérios mínimos exigidos para a abertura de novas faculdades de Medicina.
Conforta saber que, pelo menos, o aspecto mais essencial ao exercício da Medicina, especialmente para quem está aprendendo, será preservado: o contato direto professor/aluno; estudante/paciente. Até porque, a Medicina talvez seja a única ciência exata em que o componente mais importante é o fator humano, que pode ser complementado, mas não pode ser substituído por uma tela.
Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
- Publicado Em Notícias
MEC muda critérios para o ensino de Medicina à distância
Foi sancionado nesta segunda-feira (19), em Brasília, o decreto que estabelece novas diretrizes para a oferta de cursos de graduação a distância (EAD) no Brasil. A medida faz parte da Nova Política de Educação a Distância, proposta pelo Ministério da Educação (MEC), e traz mudanças significativas no funcionamento e nas exigências dessa modalidade de ensino. Confira abaixo o que muda com o novo decreto:
Cursos que devem ser presenciais
De acordo com a nova determinação, os seguintes cursos superiores só poderão ser oferecidos na modalidade presencial:
- Medicina
- Direito
- Odontologia
- Enfermagem
- Psicologia
A justificativa do MEC é garantir a qualidade da formação, especialmente nos cursos que exigem práticas intensivas e contato direto com pacientes ou com o sistema judiciário.
Cursos com possibilidade de formato híbrido (Semipresencial)
Outros cursos da área de saúde e todos os cursos de licenciatura (formação de professores) poderão ser ofertados em formato semipresencial, desde que cumpram os requisitos do novo marco regulatório.
Principais novidades do decreto
Confira os principais pontos da nova regulamentação:
1. Limite de alunos nas aulas on-line
- Aulas virtuais ao vivo (síncronas) devem ter no máximo 70 alunos por professor ou mediador pedagógico.
2. Criação do modelo semipresencial
- Combina atividades presenciais obrigatórias (como estágios, laboratórios e extensão) com aulas virtuais ao vivo, promovendo um aprendizado mais dinâmico e supervisionado.
3. Requisitos para polos de apoio presencial
- Os polos EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos, e deverão ter:
- Salas de coordenação
- Ambientes de estudo
- Laboratórios
- Acesso à internet de qualidade
- Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições.
4. Criação do cargo de mediador pedagógico
- Profissional com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição;
- Terá funções pedagógicas, diferentes das tarefas administrativas dos antigos tutores;
- O número de mediadores deverá ser informado anualmente no Censo da Educação Superior.
5. Avaliação presencial obrigatória
- Cada disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial, que contará como maior peso na nota final, mesmo em cursos EAD.
Novos formatos permitidos para cursos superiores
O decreto define três formatos distintos para a oferta de cursos de graduação:
| Modalidade | Características principais |
| Presencial | Pelo menos 70% da carga horária presencial. EAD pode ser no máximo 30%. |
| Semipresencial | Combina atividades presenciais e aulas on-line ao vivo, com carga horária EAD parcial. |
| A distância | Predominância de carga horária EAD, mas com mínimo de 20% de atividades presenciais e/ou on-line ao vivo, além de provas presenciais obrigatórias. |
Controle de frequência será obrigatório para todas as modalidades.
Prazos de adaptação
- As instituições de ensino superior terão um prazo de dois anos para se adequar às novas regras.
Panorama Atual da Educação a Distância no Brasil
Entre 2018 e 2023, o número de cursos EAD no país cresceu 232%. O Censo da Educação Superior de 2023 mostra:
Oferta de vagas (2023)
- EAD: 77,2% (19.181.871 vagas)
- Presencial: 22,8% (5.505.259 vagas)
Ingressos por modalidade e rede
Rede pública:
- 85% dos ingressantes em cursos presenciais
- 15% em cursos à distância
Rede privada:
- 73% dos ingressantes em cursos EAD
- 27% em cursos presenciais
Abrangência
- Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.392 têm estudantes matriculados em cursos EAD;
- Esses municípios representam 93% da população brasileira.
Como ficam os cursos de pós-graduação?
Já para os cursos de pós-graduação ficam valendo as regras da Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do MEC, publicada em 9 de dezembro de 2024, que passou a proibir:
- O emprego de atividades remotas assíncronas (que não acontecem em tempo real) para o cálculo de carga horária didática;
- A oferta de disciplinas ou o percurso formativo de forma completamente remota (on-line).
O que está permitido:
- Aulas e seminários síncronos que utilizem ambientes virtuais de aprendizagem;
- Estudos de caso, leituras dirigidas e debates realizados em plataformas digitais;
- Atividades redacionais e produção de artigos científicos com suporte de ferramentas colaborativas on-line;
- Orientação de pesquisas temáticas e disciplinares através de encontros virtuais síncronos;
- Organização de grupos de estudo que integrem participantes de diferentes instituições nacionais ou internacionais;
- Práticas laboratoriais adaptadas para ambientes digitais ou remotos, com o uso de simulações e outros recursos tecnológicos;
- Banca de qualificação e de defesa de dissertação, de tese ou de outra modalidade de trabalho de conclusão de curso, com a possibilidade de participação remota de avaliadores.
A portaria da Capes ainda pontua que os “experimentos de laboratório, trabalhos de campo, vivências e oportunidades regulares de convivência e troca de experiências como cursos, palestras, atividades de extensão e seminários devem ser realizados preferencialmente de forma presencial.”
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Clarice Passos
Comitiva do Cremers vai ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul em fiscalização conjunta com a Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Unindo esforços na fiscalização da saúde pública, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, liderou comitiva em ação conjunta no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs), na quinta-feira (15), com parlamentares da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
O Postão da Cruzeiro, referência para atendimento na Zona Sul da cidade, recebe, em média, 450 pacientes por dia. São duas unidades, sendo uma ambulatorial e outra com serviços de Emergência e Urgência, com atendimento também em Pediatria e Saúde Mental.
A comitiva foi recebida pela diretora-geral do Pacs, Liliane Cardoso Hilgert, que pontuou as dificuldades diante da superlotação. “O Pacs é uma porta de entrada; as pessoas vão chegando e não temos como não atender. Os médicos fazem muitos plantões e se esgotam porque também são humanos. A maior dificuldade está em educar a população, orientar sobre qual tipo de atendimento devem procurar. Precisamos melhorar essa resolutividade”, enfatizou.
O presidente do Cremers demonstrou preocupação com a situação e colocou os médicos fiscais da autarquia à disposição para o fornecimento das informações necessárias que possam colaborar com melhorias, principalmente para que não ocorra desassistência às pessoas.
“É preciso revisar os modelos de contratação. O médico não pode trabalhar sem poder fazer um bom diagnóstico e, para isso, precisa de boa estrutura. Porto Alegre foi a primeira cidade a ter uma formação de residência em Medicina de Emergência. Médicos emergencistas não faltam aqui”, afirmou Trindade.
A presidente da Cosmam, vereadora Tanise Sabino, reconheceu a realidade apontada pelos profissionais da equipe administrativa e falou sobre a importância do trabalho em parceria com o Cremers. “A nossa visita vem para construir. Eu só posso imaginar quão difícil é o trabalho de vocês, com poucos recursos e poucos funcionários. A própria saúde mental de vocês, no enfrentamento dessa situação, também deve ser muito difícil”, declarou.
Os apontamentos da visita e relatórios anteriores de fiscalização do Cremers contribuirão para as sugestões de melhorias que serão encaminhadas pelos parlamentares ao Poder Executivo e demais áreas responsáveis.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago
- Publicado Em Notícias
Cremers participa de reunião com a Presidência do IPE Saúde para discutir demandas dos médicos
A conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Silzá Tramontina, participou de reunião com o diretor-presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), Paulo Afonso Oppermann, na manhã desta sexta-feira (16), na sede do Instituto, em Porto Alegre.
No encontro, foram discutidos temas como a revisão e readequação dos honorários médicos pagos pelo Instituto, além de outras demandas recorrentes como as dificuldades no credenciamento de novos médicos ao sistema.
Tramontina enfatizou a importância da retomada das mesas de discussão entre o IPE Saúde e as entidades representativas dos médicos do estado. “O Cremers, dentro das suas competências, está à disposição para contribuir com esse diálogo”, afirmou.
Conforme o diretor-presidente Paulo Oppermann, as prioridades do IPE Saúde são garantir um atendimento de qualidade aos segurados e que os médicos também se sintam valorizados dentro da rede.
Oppermann, acompanhado do diretor de Provimento de Saúde, Antonio Quinto Neto, entregou às entidades médicas presentes na reunião um documento detalhando as melhorias feitas pelo IPE Saúde aos médicos e assegurados.
Nota oficial: a verdade sobre a interdição ética do ensino médico no Hospital Universitário de Canoas
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vem a público esclarecer que a interdição ética da prática de ensino médico no Hospital Universitário de Canoas (HU), adotada em 30 de abril de 2025, foi fundamentada exclusivamente em critérios técnicos e legais, após ação de fiscalização que constatou graves irregularidades e ausência de condições mínimas exigidas para a formação médica de qualidade.
A medida não impactou a assistência à população, uma vez que foi direcionada exclusivamente à atividade de ensino. Nenhum serviço hospitalar foi suspenso, tampouco houve qualquer restrição à atuação dos profissionais assistenciais. A alegação de que a decisão teria causado prejuízo à assistência é inverídica e não condiz com os fatos.
Importante destacar que a interdição foi precedida de inspeção in loco, análise documental, diálogo com os gestores da instituição e ampla deliberação em Reunião Plenária do Cremers. O motivo central foi a inexistência de um convênio formal entre o HU e a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), condição obrigatória para a atuação de estudantes em hospitais, conforme previsto na legislação vigente.
A apresentação do convênio ocorreu apenas após a interdição e fora do prazo estabelecido, o que por si só demonstra a falta de responsabilidade institucional da mantenedora. Ainda assim, o Cremers decidiu, em gesto de boa-fé, suspender temporariamente os efeitos da interdição por 45 dias, tempo necessário para nova fiscalização e averiguação das condições efetivas de ensino.
Ficamos satisfeitos ao constatar que, após a medida adotada por este Conselho, a Ulbra passou a tomar providências para corrigir falhas estruturais e regularizar a situação jurídica de seu campo de prática. Isso demonstra, na prática, o caráter pedagógico, corretivo e construtivo da ação fiscalizatória.
Lamentamos, no entanto, que diante da falta de argumentos técnicos, a instituição tenha optado por divulgar informações falsas à comunidade acadêmica e à sociedade. Não aceitaremos intimidações, deturpações ou tentativas de manipulação da opinião pública.
O Cremers reitera seu compromisso com a ética médica, a formação de qualidade e a proteção da sociedade. Continuaremos atuando com firmeza contra qualquer tentativa de banalização do ensino médico, onde quer que ocorra.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – Cremers
- Publicado Em Notícias
Cremers presente na abertura do XVII Congresso Gaúcho de Pediatria
O presidente Eduardo Neubarth Trindade representou o Cremers na abertura do XVII Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, que aconteceu nesta quinta-feira (15) em Porto Alegre. O evento é uma janela de atualização de conhecimentos com palestras e workshops de especialistas renomados, discussão de casos clínicos e troca de experiências entre colegas de profissão. O tema deste ano é “O Pediatra Conduzindo a Saúde do Futuro”.
“Em um momento em que a Medicina evolui rapidamente e novos desafios surgem a cada dia, é fundamental que os médicos estejam preparados para conduzir os pacientes, desde os primeiros passos, rumo a um futuro mais saudável e promissor”, disse Trindade.
O congresso aborda temas como inovação em tratamentos pediátricos, prevenção de doenças, saúde mental, e a importância da abordagem interdisciplinar no cuidado infantil, especialmente em função de problemas ainda decorrentes das enchentes de 2024. “O expressivo número de participantes da edição deste ano, como mostra esse auditório lotado, fortalece nossa comunidade médica, pois permite compartilhar conhecimento com mais colegas e, principalmente, renovar nosso compromisso com a saúde e o bem-estar das futuras gerações”, saudou o presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, José Paulo Ferreira, ao abrir o evento.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger
Cremers promove curso sobre emergência cardiovascular em diversas cidades do estado
O Cremers promove mais uma edição do curso Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS) – Suporte Avançado de Vida Cardiovascular em Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Caxias do Sul.
A oportunidade é mais uma iniciativa de educação médica continuada do Conselho, destinada a médicos interessados em aperfeiçoar o atendimento a seus pacientes em situações de emergência. As inscrições para as vagas do curso de ACLS podem ser realizadas de 14 a 19 de maio de 2025. O sorteio eletrônico será realizado em 20 de maio.
A capacitação é voltada ao tratamento de pacientes em emergência cardiovascular e possui reconhecimento internacional, com certificação emitida pela American Heart Association (AHA). Ao todo, serão ofertadas 48 vagas divididas em seis turmas:
- Porto Alegre – 24 e 25 de maio
- Santa Cruz do Sul – 7 e 8 de junho
- Pelotas – 21 e 22 de junho
- Caxias do Sul – 26 e 27 de julho
- Porto Alegre – 30 e 31 de agosto
- Santa Cruz do Sul – 27 e 28 de setembro
Serão dois dias de curso em cada cidade, das 8h às 12h e das 13h às 17h, totalizando 16 horas.
Inscrições abertas
As inscrições para as vagas disponíveis são gratuitas, e a seleção será realizada por meio de sorteio eletrônico. Será permitida apenas uma inscrição por médico registrado no Cremers.
Para participar, o médico precisa ter registro ativo no Cremers; não ter pendências junto ao Conselho; atuar, preferencialmente, em urgência/emergência, pronto atendimento, pronto-socorro, UPA ou serviço de remoção.
CRONOGRAMA DO EDITAL
Inscrições por meio de formulário previsto no Edital: de 14/05 a 19/05
Sorteio de vagas por meio de ferramenta eletrônica: 20/05
Divulgação do resultado do sorteio nas redes do Cremers: 20/05
Envio de e-mail com instruções por parte do Cremers: até 22/05
Envio do TERMO DE ADESÃO AO CURSO para o e-mail rp@cremers.org.br: até 22/05
Comunicação de desistência ao curso para o e-mail rp@cremers.org.br: até 22/05
Texto: Clarice Passos
Edição: Sílvia Lago
Presidente do Cremers prestigia posse da Diretoria da gestão 2025/2029 da Faculdade de Medicina da Ufrgs
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, prestigiou, nesta quarta-feira (14), a posse da diretora eleita da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Famed/Ufrgs), Cristiane Bauermann Leitão, para a gestão 2025/2029. O ato ocorreu no Salão Nobre do Gabinete da Reitoria da universidade em Porto Alegre.
A nova diretora comemorou, junto ao vice-diretor Leandro Meirelles Nunes, o compromisso assumido em uma Famed/Ufrgs unida e com nota máxima do Ministério da Educação (MEC). A liderança enfatizou ainda a relevância da manutenção da ética na formação médica frente aos desafios que se apresentam no cenário atual. “As sólidas bases éticas nunca foram tão relevantes quanto agora, quando precisamos desmentir fake news trazidas por pacientes nos atendimentos”, afirmou, em um apelo ao senso de pertencimento da comunidade acadêmica.
“Em um momento em que o ensino médico está sendo tão desvalorizado com a abertura indiscriminada de novos cursos, conforta saber que a Famed mantém seu padrão de referência no ensino médico em território gaúcho”, afirmou o presidente Eduardo Neubarth Trindade, ex-aluno e atual professor do curso de Medicina da Famed/Ufrgs.
Lúcia Maria Kliemann, que deixa o cargo, lembrou que a nova diretora é a segunda mulher eleita na história da Famed. “Desejo que trabalhem com harmonia e confiança na missão de formar profissionais competentes”, concluiu.
Participaram da cerimônia a reitora da universidade, Márcia Barbosa, o diretor do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Brasil Silva Netto, o gerente executivo do Cremers, Paulo Cezar Kohlrausch, professores e acadêmicos da universidade.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago
