Promovido pelo Cremers, o painel “Atestado médico: emergência é local de atestado?” realizado nesta terça-feira (25), reuniu representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e entidades da saúde para discutir a pressão por atestados médicos nas emergências e propor ações de informação, normatização e uso adequado dos serviços. Entre os caminhos discutidos, estiveram a atualização de rotinas e normas, campanhas de informação ao público e estímulo a hábitos de uso adequado dos serviços de saúde.

“O uso indevido das emergências desorganiza o sistema, no público e no privado”, afirmou o presidente do Cremers, Régis Angnes. “Começamos pela pauta do atestado, mas queremos criar um hábito de uso adequado das emergências, incluindo o papel da atenção primária e a segurança dos profissionais.”

Para o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade, o encontro teve caráter pedagógico. “Saber usar o atestado de forma correta é proteger o paciente e o sistema. Ao reunir poderes públicos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e órgãos relacionados, buscamos informar, orientar e evitar o mau uso dos serviços, que prejudica a assistência”, destacou.

A vereadora Tanise Sabino, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Porto Alegre, enfatizou que emergências se destinam a cuidados imediatos e que a busca por atestados nesses locais penaliza toda a sociedade. A vereadora comandante Nádia Gerhard, presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, elogiou a iniciativa e reforçou a importância de integrar segurança pública e saúde.

Representando a Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS), a diretora do Departamento de Gestão dos Hospitais Estaduais, Letícia Ikeda, ponderou que o tema envolve múltiplas dimensões: rotinas clínicas, segurança pública e direitos do cidadão. “O atestado compõe o ato médico, mas muitas vezes é visto como ato administrativo, gerando tensão especialmente nas emergências”, observou.

No painel sobre atenção primária, o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, apresentou a experiência do município, que reduziu atendimentos inadequados com informação e orientação ao usuário. “É preciso dar condições para os profissionais exercerem seu trabalho”, disse. O diretor da Associação Gaúcha de Medicina de Família e Comunidade, Juliano Campanha Barcelos, ressaltou que o atestado é parte do ato médico: “O paciente pode solicitar, mas prevalece o saber técnico e o local certo para cada necessidade.” Ele citou boas práticas como o atendimento digital e o serviço Alô Saúde, em Florianópolis, que orienta o melhor ponto de cuidado antes do deslocamento.

A presidente da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede), Ana Paula Freitas, destacou a responsabilidade do profissional de emergência ao classificar riscos e urgências e defendeu maior letramento em saúde. “A população precisa conhecer direitos e deveres; envolver a sociedade civil é essencial”, afirmou. Pela perspectiva dos especialistas, o diretor científico da Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho (Sogamt), Fábio Dantas Filho, lembrou a importância de registrar informações sobre acidentes de trabalho, doenças relacionadas ao trabalho e trajetos, dados que orientam decisões e políticas internas nas empresas.

O secretário da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, sugeriu mapear as principais causas de procura por atestados e lançar uma campanha de conscientização. “É necessário avaliar a atividade laboral e verificar se a condição clínica realmente impede o trabalho. Estamos disponíveis para uma grande campanha de atestado para quem realmente precisa”, propôs.

O conselheiro do Cremers e médico do trabalho Thiago Dal Bosco reforçou que o atestado decorre da avaliação clínica: “O paciente deve procurar atendimento pela necessidade de saúde; havendo indicação de afastamento, o atestado será emitido.” A advogada trabalhista Raquel Bernardes, da Comissão Permanente de Saúde da OAB-RS, lembrou que o atestado é ato discricionário do profissional assistente e que a jornada do usuário até a UPA envolve diversas etapas. O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Régis Fonseca Alves, defendeu ampliar o debate: “É preciso abordar o tema de forma sistêmica, considerando seus efeitos sobre toda a sociedade, não apenas sobre os médicos.”

Ao final do evento o público pode tirar dúvidas sobre as temáticas debatidas. Confira aqui o painel na íntegra.

Texto: Angélica Ritter e Clarice Passos

Edição: Viviane Schwäger

Quais são os limites para o paciente? Como fica a autonomia do médico? Essas e outras questões serão tema do painel “Atestado Médico: Emergência é lugar de atestado?”, que será realizado no dia 25 de novembro, das 14h às 16h, na sede do Cremers, em Porto Alegre.

O Conselho vem identificando várias situações em que os médicos são pressionados pelos pacientes na tentativa de obter atestado médico sem a devida necessidade – algumas vezes, chegando a gerar situações de violência e agressão contra os profissionais da saúde.

“Os médicos relatam que há um aumento significativo de casos nas segundas-feiras. Estamos propondo este olhar sobre a situação para apontar alternativas e orientar os profissionais”, explica o presidente do Cremers, Régis Angnes.

O evento é gratuito, aberto para todos os profissionais da saúde e para a população. A inscrição deve ser feita pelo Sympla.

SERVIÇO

O quê: Painel Atestado Médico: Emergência é lugar de atestado?
Quando: Terça, 25 de novembro, das 14h às 16h
Onde: Auditório do Cremers, em Porto Alegre
Inscrições: Sympla

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a conselheira Tânia Furlanetto, que preside a Comissão Permanente de Ensino Médico do Conselho, estiveram em Brasília, na última semana, para o I Fórum do Conselho Federal de Medicina Escolas Médicas. Na ocasião, os dirigentes reuniram-se com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira.

Foram apresentadas propostas de cooperação técnica e contribuições ao planejamento da formação médica e à reavaliação do Edital 1/2023 do Ministério da Educação (MEC), que estabeleceu regras para a autorização de funcionamento de novos cursos de Medicina em instituições de ensino superior.

O encontro, que aconteceu na quarta-feira (19), teve como base ofício enviado pelo Conselho ao Ministério, no qual são detalhadas preocupações com a expansão judicializada de vagas e seus impactos na qualidade da graduação e na disponibilidade de campos de prática no RS.​

Na reunião, Trindade propôs ao Ministério da Saúde a formalização de um termo de cooperação específico para avaliação e fiscalização de campos de prática, com base na Resolução CFM 2056/2013, que prevê medidas de cooperação entre Conselhos Regionais e autoridades sanitárias. O objetivo é apoiar a reavaliação do Edital 1/2023 e ampliar a segurança assistencial, a supervisão docente e o equilíbrio do uso de cenários de estágio, priorizando a qualidade da formação.​

“Não se tem como haver expansão. Os campos de prática estão totalmente saturados”, afirmou o vice-presidente.

No documento, o Cremers aponta que, com autorizações por via judicial entre 2024 e 2025, foram criados três novos cursos de Medicina no estado, adicionando 180 vagas anuais e elevando o total para 2.033 vagas por ano. O Conselho alerta que a ocupação intensiva de unidades públicas de saúde por instituições privadas sem experiência consolidada tem provocado um “leilão” de campos de estágio, em prejuízo das universidades públicas, e solicita atenção à regularidade assistencial nessas unidades.​

O ofício também registra que há processos em andamento relacionados a cursos vinculados à mantenedora Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), responsável pela Ulbra Porto Alegre, São Jerônimo e Gravataí, que poderiam acrescentar outras 180 vagas anuais e levar o total do estado a 2.213. O Cremers informa ter comunicado à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC) casos de aplicação de decisão liminar originalmente concedida à Ulbra Manaus a outras unidades no Rio Grande do Sul, com turmas já em andamento e uso de campos de prática em Porto Alegre, inclusive mediante convênio com a prefeitura. O Conselho menciona, ainda, oferta de 160 vagas semestrais, acima do parâmetro de 60 vagas para autorizações por via judicial previsto nas normativas do MEC.​

Outro ponto destacado ao Ministério da Saúde foi a inexistência de justificativa de “necessidade social” para novas vagas no estado. O coeficiente atual é de 3,84 médicos por mil habitantes. De acordo com dados do IBGE de 2022, são 41,8 mil médicos ativos para 10,88 milhões de habitantes. O valor está acima do limite de 3,73 utilizado pelo Programa Mais Médicos como referência para expansão. O Conselho também lembra que, das 23 graduações em Medicina no RS, apenas seis são mantidas por universidades federais, que não tiveram ampliação de vagas e enfrentam competição desigual por campos de prática.​

Também participou da reunião a procuradora do Cremers, Michele Milanesi.

Texto: Clarice Passos

Edição: Viviane Schwäger

A conselheira do Cremers e coordenadora da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho, Silzá Tramontina, participou de nova reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na terça-feira (18), para discutir a saúde mental de médicos e profissionais de saúde. Com o tema “Por trás do Jaleco: o adoecimento silencioso dos que salvam vidas”, o encontro foi proposto pelo vereador Hamilton Sossmeier para promover reflexões sobre a sobrecarga de trabalho e os desafios emocionais enfrentados pelos profissionais, especialmente diante das recentes crises vivenciadas no Rio Grande do Sul.

Além de dar visibilidade para o tema, a reunião buscou identificar o que contribui para o aumento do esgotamento profissional (burnout) e outras situações, como a subnotificação de casos e afastamentos, e dar encaminhamentos para novas políticas públicas que sirvam de suporte para aqueles que buscam ajuda.

“O médico tem dificuldade de se tornar paciente. Precisamos reconhecer aqueles que se dedicam a salvar vidas, mas que também sofrem e sentem”, afirmou a presidente da Cosmam, vereadora Tanise Sabino, abrindo a mesa de discussão. “A nossa rede de saúde carregou e ainda carrega cicatrizes profundas desses períodos (pandemia e enchentes). O resultado está aí, no aumento dos diagnósticos, nos afastamentos e no adoecimento. Não estamos falando apenas de profissionais, mas de cidadãos, de famílias; eles, que dão sua vida para o nosso cuidado”, complementou Sossmeier.

Tramontina apresentou dados, em consonância com números apontados pela Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), serviço oferecido pelo SUS. O recorte de 2020 da psiquiatra apontou que 46% dos médicos têm ou já tiveram diagnósticos de depressão; 47% já tiveram ou têm ansiedade; e 62% têm algum sintoma ou já tiveram diagnósticos de burnout.

“A que se atribui isso? São vários fatores. Atribui-se ao excesso de horas de trabalho, ao salário insuficiente e à falta de realização profissional. Médicos dormem pouco, não têm rotina de lazer, praticam pouca atividade física e têm uma alimentação precária, fatores que causam o adoecimento”, explicou. A conselheira lamentou que em torno de 63% dos médicos dizem não ter tempo pra procurar ajuda, enquanto 52% dizem não ter motivação para isso e outros 20% referem ter medo do impacto profissional que admitir esses problemas pode causar na carreira.

“O médico sai da UPA porque ali ele tem sempre a sensação de que se está enxugando gelo. Ele vai se desencantando e as agressões, que agora estão ocorrendo nos postos, UBSs e UPAs, colaboram para isso. Parece que tudo é culpa da enfermeira responsável e do médico – pela saúde não ser como deveria, quando, na verdade, é uma questão de gestão. O Brasil é um país doente e os médicos acompanham isso”, reiterou, ao também criticar a terceirização na área da saúde.

O Cremers participa de reuniões da Cosmam para colaborar na proposição de novas diretrizes e orientações a médicos, profissionais da saúde e população sobre temas diversos. Recentemente, o Conselho esteve presente nos encontros que trataram sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ 487) e o fechamento das emergências psiquiátricas em Porto Alegre.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago

O Cremers detectou a falsidade de um atestado médico emitido por meio da sua plataforma on-line. A Justiça do Trabalho enviou o atestado apresentado pelo autor do processo para que o Conselho verificasse sua autenticidade. Com o QR code do documento, o Cremers comprovou que as informações que constavam no atestado apresentado eram falsas, diferentes das originais.

Essa informação resultou na condenação do autor da ação, que apresentou o atestado falso, a pagar multa por litigância de má-fé e indenização aos réus no processo, e protegeu o médico que emitiu o atestado verdadeiro contra o mau uso do documento.

É o Cremers mostrando que a inovação ampara a sociedade, promove justiça e evita fraudes.

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Texto: Viviane Schwäger

Edição: Sílvia Lago

O primeiro-secretário do Cremers, o urologista  Nelson Batezini, ministrou palestra alusiva ao Novembro Azul para os colaboradores do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS) na tarde desta sexta-feira (14), na sede da entidade em Porto Alegre.

Durante a apresentação, Batezini mostrou dados que evidenciam a menor expectativa de vida dos homens em relação às mulheres e relacionou o indicador a fatores culturais associados à masculinidade. “Buscar ajuda não é fraqueza. Os homens também são vulneráveis e sofrem de doenças físicas e mentais”, afirmou.

O conselheiro destacou a importância da prevenção, com ênfase em check-ups regulares, alimentação equilibrada, prática de atividade física e cuidado com a saúde mental, incluindo técnicas de relaxamento. Segundo ele, a prevenção impacta positivamente produtividade, bem-estar, relações e longevidade.

Ao abordar o câncer de próstata, reforçou a necessidade de exames regulares e ressaltou que a detecção precoce aumenta as chances de sucesso do tratamento. “Cuidar da saúde é um ato de amor-próprio e responsabilidade, não apenas consigo mesmo, mas também com quem está ao nosso redor”, disse.

Os participantes puderam fazer perguntas e compartilhar experiências ao final da atividade.

O Novembro Azul é uma campanha mundial de conscientização sobre a saúde do homem, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima, para o triênio 2023–2025, 71.730 novos casos por ano, o que corresponde a um risco estimado de 67,86 casos para cada 100 mil homens.

Texto: Clarice Passos

Edição: Viviane Schwäger

Uma denúncia de exercício ilegal da Medicina resultou em uma ação conjunta entre o Cremers e a Polícia Civil nesta sexta-feira (14). De acordo com a denúncia, uma profissional da saúde estaria praticando atos médicos irregularmente em uma clínica estética da Região Metropolitana de Porto Alegre.

A equipe do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers encontrou anestésicos injetáveis prontos para aplicação, receituários preenchidos e assinados e equipamentos para procedimentos invasivos com sinais de uso. Também constatou falhas administrativas graves, como falta de alvará sanitário e de meios de reanimação e socorro aos pacientes no caso de intercorrências.

O trabalho em conjunto entre as instituições visa a coibir práticas que coloquem a saúde e a vida da população em risco. Siga o Cremers nas redes para acompanhar todas as ações em defesa da Medicina e da sociedade!

Texto: Viviane Schwäger

Edição: Sílvia Lago

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o conselheiro André Silva foram recebidos pelo secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, nesta quinta-feira (13), na sede da Smed, na capital. A reunião tratou sobre a necessidade de elaboração de minuta de instrução normativa específica para Porto Alegre, que faça interface entre saúde e educação na criação de estrutura adequada ao que se refere à educação inclusiva no ambiente escolar e às redes de apoio a pais, alunos e equipes educacionais.

A sensibilidade sobre o tema é recorrente na Medicina, principalmente entre médicos que atuam na Atenção Primária, e ganha cada vez mais relevância a partir da publicação, em 21 de outubro, do Decreto 12.686/2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Trindade afirmou que a aproximação entre saúde e educação é de suma importância para garantir que Porto Alegre se adeque, acolhendo e garantindo o direito à educação com igualdade de oportunidades. “Estamos à disposição para atuar juntos e dar a orientação adequada aos coordenadores pedagógicos”, reiterou.

Pascoal informou que está em curso o plano de trabalho para a criação de pelo menos quatro centros educacionais para manejo de crianças nas escolas, com acolhimento e diagnóstico mediante equipes multiprofissionais. “Estamos fechando o plano desses centros para estabelecer a minuta da ideação normativa que será aplicada. Vamos normatizar as etapas de atuação como em casos que a professora identifica que o aluno apresenta algum indício de transtorno, por exemplo, e, a partir disso, teremos uma estrutura que o avalie, delimitando o que é de atuação da educação e o que é da saúde”, explicou.

Silva, que também é coordenador médico da Atenção Primária à Saúde na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, se comprometeu a encaminhar os estudos e as boas práticas já conhecidas entre as equipes especializadas para colaborar com a matriz que está em construção, oferecendo suporte para os diversos casos que possam surgir.

Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago

A implantação de ferramentas digitais de gestão permitiu o aumento de 36% na produtividade do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) em processos como emissão de documentos, análise de sindicâncias, audiências e julgamentos, e elaboração de pareceres jurídicos. O total de atividades realizadas passou de 23.524, entre outubro de 2023 e setembro de 2024, para 32.144 entre outubro de 2024 e setembro de 2025.

A Secretaria de Assuntos Técnicos (SAT) do Cremers, que acompanha as rotinas dos processos que tramitam na instituição em seus indicadores, verificou que os procedimentos digitais implantados contribuíram muito para dar agilidade aos trâmites, ampliando a quantidade realizada e concluída. Um exemplo foi a implantação do Procedimento Administrativo Eletrônico (PAE), que proporcionou celeridade no fluxo de tramitação de sindicâncias e processos ético-profissionais. A instauração de sindicâncias aumentou em mais de 14% (de 607 para 695); já a conclusão de sindicâncias apreciadas foi de 546 para 703 (28,8%).

“Atuando em uma das atividades fim do Conselho, há a satisfação de poder entregar à sociedade a resposta desejada com qualidade e celeridade. Há o comprometimento de colegas para que o processo flua da melhor maneira possível e, com os avanços tecnológicos, é possível que essa entrega seja cada vez mais rápida, sem que se perca a qualidade”, comentou a corregedora Márcia Vaz.

Lançar mão da tecnologia para facilitar as rotinas dos médicos e melhorar o atendimento à população tem sido uma das bandeiras do Cremers. Os resultados da SAT somam-se a iniciativas como a implantação das receitas digitais, desenvolvida de forma pioneira pelo Cremers em parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS), a prescrição oftalmológica digital para lentes de correção e a plataforma de conhecimento on-line, que auxilia os médicos no atendimento aos pacientes, reunindo informações atualizadas sobre diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças e oferecendo recursos de alto nível para a prática clínica.

Texto: Angélica Ritter
Edição: Sílvia Lago