O Cremers e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Seccional RS (SBCP-RS) reuniram-se, na sexta-feira (27), para alinhar esforços no combate ao exercício ilegal da Medicina. As entidades reafirmaram a importância de uma atuação conjunta para enfrentar práticas irregulares que colocam em risco a saúde da população.

Entre os pontos discutidos, foi reforçada a aplicação da Resolução Cremers 05/2024, que estabelece diretrizes para a denúncia de casos de exercício ilegal da profissão, especialmente em áreas sensíveis como a cirurgia plástica. A norma orienta que médicos e pacientes denunciem quem realizar procedimentos sem a devida habilitação, e busca garantir mais segurança para profissionais e população.

A iniciativa de cooperação visa a intensificar as ações de fiscalização, promover campanhas de conscientização e reforçar a importância da qualificação médica, destacando a seriedade com que as duas instituições tratam o tema.

O encontro contou com a presença dos conselheiros da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos e Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM), Karin Anzolch e Gustavo Corrêa, além da procuradora do Cremers, Carla Bello, e do presidente da SBCP-RS, Michel Pavelecini.

Texto: Samuel Morais
Edição: Sílvia Lago

Na tarde desta quarta-feira (25), a primeira-secretária do Cremers, Laís Del Pino Leboutte, esteve presente no debate Eleições 2024. O evento, promovido pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em parceria com a Amrigs, reuniu os principais candidatos à prefeitura municipal de Porto Alegre a partir de 2025. Participaram Felipe Camozzato (Novo), Juliana Brizola (PDT), Maria do Rosário (PT) e Sebastião Melo (MDB).

O debate teve como objetivo discutir propostas e soluções para a cidade, abordando temas importantes para a população da capital. A participação de representantes da saúde reforçou o diálogo entre os diferentes setores da sociedade na formulação de políticas públicas.

Leboutte destacou a relevância do debate no cenário político atual, principalmente em questões que envolvem a saúde pública e a Medicina.

Texto: Samuel Morais
(sob supervisão de Sílvia Lago)

O Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) realizou vistoria de retorno no Hospital Municipal Getúlio Vargas, em Estância Velha, para averiguar se as recomendações apontadas anteriormente foram executadas.  O Ministério Público do Estado (MP-RS) acompanhou a ação, que ocorreu na terça-feira (24).

A equipe de médicos fiscais foi recebida pelo diretor técnico da instituição, Ricardo Siegle, que falou sobre as melhorias realizadas após as orientações do Cremers, em fiscalização realizada em abril de 2023. 

Foram abordadas questões referentes ao dimensionamento de médicos para atendimento à população, às escalas de trabalho, à disponibilidade de leitos para internação, e ao funcionamento do processo de transferência de pacientes. Os médicos fiscais conferiram os prontuários e verificaram se medicamentos, equipamentos e insumos estão adequados para o atendimento aos pacientes.

Siegle apontou que a instituição realiza uma média de 3.800 atendimentos mensais de urgência e emergência, além de cirurgias eletivas, e conta com 51 leitos de internação.

Também ressaltou o projeto de ampliação do hospital, que irá sanar a falta de espaço físico e contempla uma nova emergência, com exames diagnósticos por imagem e novos leitos, em um prédio de três andares. Afirmou que o recurso já está reservado e será liberado conforme cronograma a ser acordado entre Estado e município.

Após reunião com a direção, a equipe percorreu as estruturas da instituição para verificar os espaços físicos e o fluxo de atendimento. Foram vistoriados o setor de urgência e emergência, o centro cirúrgico e a internação clínica.

O relatório de fiscalização será enviado ao diretor técnico, que receberá retorno dos conselheiros do Defis sobre os apontamentos dos médicos fiscais para providências.

Texto e foto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

Cumprindo seu papel na defesa da boa Medicina e da formação médica de qualidade, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) deu mais um passo para barrar que a Ulbra ofereça vagas em cursos de Medicina sem condições adequada para o ensino.

Nesta quinta-feira (19), o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o subcorregedor Vinicius von Diemen, a procuradora Michele Milanesi, a médica fiscal Luiza Volpato e representantes do Centro Acadêmico de Medicina da Ulbra Canoas reuniram-se com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na sede do Ministério Público Estadual (MP-RS).

Com diversas ações judiciais tramitando no Distrito Federal ainda sem solução, os acadêmicos entregaram ao procurador-geral dossiê pedindo providências. As denúncias, com imagens, mostram a infraestrutura precária do prédio de Medicina da Ulbra Canoas, com banheiros danificados, mofo e goteiras; falta de insumos e equipamentos no Hospital Universitário (HU) e de material necessário para os alunos ingressarem no bloco cirúrgico, como luvas e avental, o que causou a suspensão das aulas práticas.

Os alunos ainda relataram a realização de aulas on-line, quando essa modalidade não é autorizada pelo MEC para cursos de Medicina. Também falaram sobre a discrepância entre as propagandas divulgadas pela Ulbra e o serviço oferecido aos alunos.

O Cremers, que foi procurado pelos acadêmicos da Ulbra Canoas, entregou ofício ao procurador-geral requerendo providências nos âmbitos do direito do consumidor, da saúde pública e dos direitos humanos, considerando, principalmente, propaganda enganosa, descumprimento de contrato de prestação de serviços educacionais, e exposição de pacientes do SUS a condições que violam o princípio da dignidade da pessoa humana.

O Conselho também pediu providências do MP-RS junto à Aelbra, mantenedora da Ulbra, reitor, diretor administrativo e coordenador do curso de Medicina, bem como à gestora do HU, que está sob intervenção do município.

Na terça-feira (17), alunos do curso de Medicina da Ulbra formalizaram denúncia no Cremers e pediram apoio do Conselho, o que motivou a reunião no Ministério Público.

“O Cremers não é contra a abertura de novas vagas em escolas de excelência, mas repudia totalmente a abertura de vagas ou de cursos sem condições técnicas e estrutura mínima para a formação de médicos, como é o caso da Ulbra. Mesmo sem atender aos critérios mínimos para oferecer serviço aos atuais acadêmicos, expande o número de vagas para angariar novos alunos”, disse Trindade.

O presidente ressaltou que a formação de profissionais de baixa qualidade coloca em risco a saúde da população e gera custos a um sistema de saúde já no limite da capacidade de atendimento.

Saltz afirmou que o MP-RS abrirá expediente para investigar as denúncias recebidas.

Texto e foto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

Para aproximar cada vez mais o Conselho Regional de Medicina de alunos e professores das instituições de ensino e acompanhar de perto a formação médica, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, realizou uma série de reuniões com os gestores das Faculdades de Medicina do Rio Grande do Sul.

No final da tarde de quarta-feira (18), Trindade conversou com os coordenadores da Universidade do Vale do Taquari (Univates). Na manhã de quinta-feira (19), as reuniões ocorreram com coordenadores dos cursos de Medicina da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e da Atitus Passo Fundo.

O objetivo foi definir uma agenda de encontros nas Universidades para levar informações e experiências práticas sobre o funcionamento, a atuação e as principais atribuições do Conselho.

“Desde o início da atual gestão, a aproximação com acadêmicos e professores é uma das prioridades para contribuir com a formação médica de qualidade. O Conselho não pode ser percebido como órgão punitivo, mas sim pedagógico e educativo”, disse o presidente.

“É importante esclarecer a classe médica, os alunos de Medicina e a população sobre a atuação do Conselho. Mais do que cumprir sua função cartorial de emissão de registros e documentação, o Cremers é o órgão que regulamenta e fiscaliza a atuação técnica e ética da atividade médica, combate o exercício ilegal e irregular da profissão e garante a qualidade do serviço prestado à população”, salientou.

Os gestores dos cursos de Medicina saudaram a iniciativa do Cremers e se colocaram à disposição para estreitar o relacionamento com o Conselho, salientando a importância da disposição da entidade em acompanhar de perto e contribuir para a formação dos futuros médicos.

Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

O Boletim Epidemiológico de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Rio Grande do Sul, edição 2024, produzido pela Secretaria de Saúde do Estado (SES), foi apresentado na terça-feira (18), em reunião virtual do Comitê Estadual de Enfrentamento a esse grave problema de saúde pública.

Os conselheiros do Cremers que integram o Comitê, João Krauzer e Mirela Foresti Jimenez, participaram da reunião, e se colocaram à disposição para contribuir no sentido de aumentar o percentual de investigação dos óbitos infantis e maternos no estado, para reduzir mortes que seriam evitáveis.

“A diminuição da mortalidade materna e infantil é ainda um desafio para os serviços de saúde e para a sociedade. Vamos trabalhar em conjunto para melhorar os índices, sensibilizar a classe médica e esclarecer dúvidas em relação ao envio e ao fornecimento de dados”, disse Jimenez.

De acordo com informações parciais, em 2023, foram registrados 38 óbitos maternos no RS. Entre as causas obstétricas diretas, as principais foram hemorragias (19,6%) e hipertensão (17,4%). A covid-19 seguiu como a principal responsável pelas mortes indiretas, com 13%.

Os dados mostram que a maioria das mortes maternas no estado está relacionada a partos cesáreos. Entre as instituições hospitalares, a média é de 58,29% cesarianas, sendo que a maior taxa de mortalidade atinge 91,62% dos partos.

Na mais recente edição do Boletim Epidemiológico, foi traçado o perfil das instituições de saúde nas quais os óbitos ocorreram em 2022. Das 46 mortes maternas, somente quatro não ocorreram em hospitais, sendo que 27 ocorreram em estabelecimentos de gestão privada com leitos SUS, 14 em estabelecimentos de gestão pública e duas em instituições privadas.

“A mortalidade materna é um problema de saúde pública, com causas conhecidas e, em sua maioria, evitáveis. Mesmo avançando na redução das taxas de mortalidade materna, ainda existem desafios significativos a serem superados para garantir a prevenção e o tratamento adequado das complicações”, salienta a especialista da Saúde da Mulher da SES, Gabriela Dalenogare.

Entre as medidas essenciais para reduzir a mortalidade materna e garantir o bem-estar de mulheres e de seus bebês, ela destaca o acesso e a qualidade dos cuidados no pré-natal e o incentivo a partos seguros e a cuidados pós-parto.

Em relação aos óbitos infantis, o relatório aponta que a principal causa está associada a fatores relacionados ao período perinatal. No que se refere a óbitos por doenças infecciosas e parasitárias, observa-se aumento dos óbitos causados por sífilis congênita, com nove casos em 2022 e 11 em 2023. Já no grupo das doenças respiratórias, os casos de bronquiolite mantiveram-se em patamares elevados com 18 óbitos em 2022 e 17 mortes em 2023.  Quanto à faixa etária, no ano de 2023, cerca de 70% do total são óbitos neonatais (0–27 dias de vida). Cerca de 60% do total de mortes ocorreu entre recém-nascidos com menos de 2,5 quilos ao nascer.

Instituído em 2021, o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal tem a finalidade de avaliar as circunstâncias da ocorrência de mortes e a qualidade da assistência à saúde prestada à mulher e à criança, subsidiando as políticas de saúde na elaboração de propostas e medidas de intervenção para redução da mortalidade.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) deu mais um passo importante para o combate ao exercício ilegal da profissão.

Por meio da Resolução 05/2024, o Conselho traz recomendações aos médicos que tratarem complicações ou lesões ocasionadas em pacientes em decorrência de atendimentos realizados por não médicos. A norma também orienta o médico sobre como denunciar complicações causadas por procedimentos ou atendimentos realizados por não médicos, evitando o exercício ilegal da Medicina, uma vez que as intercorrências geralmente chegam aos hospitais ou aos consultórios médicos. Pela Resolução, o médico também deve orientar o paciente ou seus familiares a formalizar a denúncia.

“A inciativa visa a frear o aumento de casos de atuação ilegítima do exercício da Medicina, o que tem causado sérios danos à saúde e lesões aos pacientes, que acabam procurando atendimento médico para tratar intercorrências causadas por pessoas sem formação na área. Somente o médico detém conhecimento e capacitação para atuar em casos de complicações”, afirma o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

A nova regra também reforça o papel do Conselho como órgão supervisor e disciplinador da classe médica, bem como fiscalizador do exercício profissional, atuando para garantir o bom desempenho técnico e ético da Medicina.

“Esta norma busca preservar a segurança do médico que recebe o paciente em situação crítica para prestar socorro e tratar danos gerados por procedimento realizado por quem não tem formação na área. É uma forma de prevenir a ocorrência de novos casos”, ressalta Trindade.

Conforme a Resolução, o médico deve solicitar, no primeiro atendimento, autorização por escrito e assinada pelo paciente para o registro de imagem das complicações e das lesões apresentadas, e firmar Termo de Consentimento Livre e Esclarecido acerca do atendimento e do tratamento a ser iniciado, explicando que as complicações apresentadas decorreram de atendimento realizado por não médico, indicando o nome do profissional e o procedimento realizado. Todos os documentos, fotos e vídeos, devem ser anexados ao prontuário médico.

Caso ocorra a morte do paciente, é vedada a emissão de Declaração de Óbito pelo médico que atendeu às complicações geradas pela atuação de não médico, devendo, nesse caso, comunicar à autoridade policial para que encaminhe o paciente ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) repudia, de forma veemente, qualquer tentativa de desacreditar a classe médica, fato agravado por suposta tentativa de uso político-eleitoral de manifestações realizadas na Câmara de Vereadores de Pelotas (RS).

O foro adequado para o recebimento de denúncias que envolvam a atividade médica e para o debate de questões relacionadas ao exercício profissional é o Conselho Regional de Medicina, conforme o que estabelece a Lei 3268/1957.

Dessa forma, o Cremers vai buscar informações para esclarecer os fatos e apurar responsabilidades.

E ainda reforça a confiança nos médicos de Pelotas, que trabalham diuturnamente para salvar vidas.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2024.

Para averiguar denúncias referentes ao atendimento de Emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Porto Alegre, médicos fiscais do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers inspecionaram a instituição nesta quarta-feira (11).

A equipe foi recebida pelo diretor de Atenção à Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Luis Antônio Benvegnú, e pelo gerente de Unidades de Internação e responsável técnico do HNSC, Sati Jaber Mahmud, que falaram sobre a estrutura de atendimento e responderam questionamentos sobre os serviços de Urgência e Emergência.

A instituição trabalha com protocolo de restrição máxima para atendimento na Emergência devido à superlotação, recebendo apenas casos graves com risco de morte. Segundo Benvegnú, o aumento de pacientes na Emergência está associado a fatores como falta de resolutividade na Atenção Primária à Saúde (APS), desorganização do sistema de saúde em vários municípios da Região Metropolitana, elevado número de pessoas que migrou dos planos de saúde para o atendimento público, e excesso de demanda desde a covid-19, agravada, agora, por doenças decorrentes do período pós-enchentes e de inverno. “Esse movimento não é pontual. É observado no conjunto do sistema, em todos os hospitais que estão superlotados”, afirmou o diretor de Atenção Primária à Saúde.

Mahmud destacou que mais de 130 pacientes estão internados na Emergência, em uma estrutura que conta com 55 leitos. Segundo o responsável técnico, isso ocorre, também, pela diminuição dos leitos de retaguarda em outros hospitais, inviabilizando o encaminhamento de pacientes.

A equipe do Defis questionou a sobrecarga de trabalho dos médicos em decorrência da superlotação. Quanto à distribuição dos 33 profissionais que atuam no serviço de Emergência, esclareceram que a escala de trabalho é dividida por turnos, sendo que 13 estão na manhã, 11 à tarde e nove à noite.

Depois da reunião, os médicos fiscais percorreram as instalações do hospital para verificar a estrutura e acompanhar de perto o fluxo de atendimento. Também conversaram com médicos, para averiguar a sobrecarga de trabalho.

O relatório de fiscalização será enviado ao responsável técnico da instituição, que posteriormente se reunirá com os conselheiros do Defis para tratar sobre os apontamentos realizados pelos médicos fiscais.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago