Cremers comunica órgãos sobre risco de colapso e iminente interdição ética no Hospital Universitário de Canoas
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) oficiou, na sexta-feira (13), a Secretaria Estadual da Saúde (SES), a Secretaria Municipal de Saúde de Canoas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPRS) para comunicar a gravidade das condições de atendimento no Hospital Universitário (HU) de Canoas e solicitar providências urgentes. Nos documentos, o Conselho alerta para a iminência de interdição ética parcial do trabalho médico na instituição devido ao colapso assistencial e ao risco à segurança dos pacientes.
A medida é drástica e pode proibir novas internações e atendimentos em áreas críticas, e resulta de um longo processo de fiscalização que documentou a progressiva deterioração do hospital, gerenciado pela Associação Saúde em Movimento (ASM). O Cremers ressalta que a ação é indispensável para proteger a população e garantir o exercício digno da Medicina, enfatizando que mortes evitáveis não podem ocorrer por omissão da gestão do HU.
Os setores com risco de interdição ética parcial são a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, o Centro Obstétrico e Sala de Parto, e o Alojamento Conjunto e Internação Pediátrica. O HU de Canoas é referência em gestação de alto risco para mais de 150 municípios, e o fechamento desses serviços representaria um grave impacto na rede de saúde.
O Cremers fundamenta a possível interdição na Resolução CFM 2062/2013, que prevê a medida quando não existem condições mínimas para a segurança do ato médico, como “recursos humanos treinados, qualificados e atualizados”. A falta crônica de profissionais, que já levou à restrição de atendimentos de obstetrícia no início da semana, e os constantes atrasos no pagamento dos honorários médicos pela gestora ASM são fatores centrais na crise.
O Conselho solicita aos órgãos notificados a adoção de medidas para responsabilizar a gestora e o poder público, a fim de garantir que a população não seja vítima de “abandono assistencial institucionalizado”. O Cremers requer que as Secretarias de Saúde atuem para recompor as escalas e coordenar um plano de contingência para a regulação de pacientes, caso a interdição se concretize.
Os ofícios, assinados pelo vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade e pela segunda-secretária Laís Del Pino Leboutte, detalham um histórico de problemas que se arrasta desde abril de 2025. Na primeira vistoria, foram apontadas 41 irregularidades, incluindo o grave subdimensionamento de equipes médicas, falta de materiais e falhas estruturais. Vistorias posteriores, em outubro e dezembro de 2025, não apenas confirmaram a persistência dos problemas, como revelaram um agravamento do quadro, com falhas nas escalas médicas e a presença de profissionais não qualificados em setores críticos.
A situação atingiu um ponto insustentável no início de fevereiro de 2026, quando a equipe de Cirurgia Pediátrica comunicou a paralisação total de suas atividades por falta de condições mínimas de trabalho. A mais recente fiscalização, em 28 de janeiro, e a notificação com indicativo de interdição entregue à direção técnica do hospital em 12 de fevereiro, antecedem a decisão final do plenário do Conselho.
Expediente de Carnaval
O Cremers informa que haverá alteração nos horários de funcionamento da sede do Conselho, em Porto Alegre, e das Delegacias Seccionais no interior, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 devido ao expediente de Carnaval.
Não haverá expediente nos dias 16 e 17/02. No dia 18/02, o atendimento será das 13h às 18h.
Os serviços do Cremers continuam disponíveis pelo site ou pelo APP!
Cremers acompanha fiscalização da Cosmam no HPOA após denúncias
O coordenador das Câmaras Técnicas do Cremers, Manoel Trindade, acompanhou, na manhã desta quinta-feira (12), a fiscalização feita pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre ao Hospital Porto Alegre (HPOA).
A vistoria teve como objetivo apurar denúncias encaminhadas aos parlamentares sobre atrasos no pagamento de profissionais de saúde, condições precárias de atendimento e risco de desassistência à população.
Durante a agenda, Trindade informou que o Cremers aguarda retorno da gestão do hospital sobre apontamentos feitos na última fiscalização do Conselho, além da indicação de um diretor técnico, profissional responsável pelo exercício ético e legal da Medicina na instituição.
“O Cremers realizou fiscalização no HPOA e identificou demandas que, até o momento, seguem sem solução. Vivemos um cenário de grave crise na saúde pública do estado, em situação de calamidade, e é fundamental que medidas efetivas sejam adotadas com urgência para garantir a assistência adequada à população”, afirmou.
Reinaugurado em outubro de 2024, após as enchentes, o HPOA é gerido pela S3 Gestão em Saúde há um ano e dois meses. A estrutura conta com seis andares e capacidade para 120 leitos, sendo que, atualmente, 50 estão em operação pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Texto: Samuel Morais (com supervisão de Sílvia Lago)
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Abertas inscrições para processo seletivo para Doutorado em Bioética
Estão abertas, até a quinta-feira (19), as inscrições para o processo seletivo do Programa de Doutoramento em Bioética promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). A iniciativa busca fomentar a formação acadêmica qualificada na área, contribuindo para o aprimoramento da reflexão ética e do exercício profissional da Medicina.
As inscrições são direcionadas aos médicos com inscrição ativa nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e residentes no Brasil. O programa com duração de três anos letivos será realizado em formato híbrido com encontros presenciais na sede do CFM, em Brasília (DF), e na FMUP, em Porto (Portugal), além de atividades por videoconferência.
São oferecidas 20 vagas, sendo 5% delas reservadas para pessoas com deficiência (PcD). O processo seletivo é composto por duas etapas principais: a avaliação de uma monografia sobre tema relacionado à Bioética e a análise do Currículo Lattes do candidato.
Para ser classificado, o candidato deve alcançar uma nota final mínima de 70 pontos. Os critérios de desempate são, em ordem, a maior nota na monografia e a maior nota na avaliação curricular.
Os interessados devem enviar a documentação necessária, incluindo a ficha de inscrição, monografia e Currículo Lattes, para o e-mail seriatc@portalmedico.org.br. É fundamental que os candidatos leiam atentamente os editais para conhecer os detalhes e requisitos do processo seletivo.
Confira mais informações abaixo (clique para ler):
PROGRAMA DE DOUTORAMENTO EM BIOÉTICA – EDITAL 2026
RETIFICAÇÃO 1
Texto: Sílvia Lago
Edição: Letícia Bonato
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MEC revoga edital para novos cursos de Medicina; Cremers avalia medida com cautela
O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital que autorizava a criação de 95 novos cursos de Medicina por instituições de ensino superior privadas. Juntas, elas ofertariam 5,9 mil vagas. A decisão, oficializada por Portaria publicada no Diário Oficial da União, atende a uma antiga pauta de entidades médicas, mas é vista com ressalvas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).
Posicionamento do Cremers
O Cremers considera a revogação do edital uma medida importante do governo federal, mas que precisa ser analisada com cuidado. O Conselho acredita que a suspensão possa levar a uma nova moratória, como a ocorrida em 2018. Naquela ocasião, a tentativa de proibir novos cursos resultou em uma onda de judicialização que, paradoxalmente, permitiu a abertura de dezenas de faculdades sem critérios de qualidade adequados.
“O controle da abertura de faculdades e vagas de Medicina é uma das maiores bandeiras do Cremers. Desde 2018, lutamos contra esse abuso com ações concretas, como a interdição do ensino médico no Hospital Universitário de Canoas e ações judiciais contra o próprio MEC”, afirma o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
Para o Cremers, o dano causado pela proliferação de cursos de baixa qualidade já é visível, e os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) confirmam essa percepção. A autarquia defende que o foco não deve ser apenas impedir a abertura de novas vagas, mas também fiscalizar o ensino médico e fechar as instituições que não ofereçam uma formação médica adequada.
“É importante não abrir novas faculdades, mas ainda mais importante é fechar as ruins. O preço dessa inércia é a vida da população”, conclui Trindade.
A Decisão do MEC
A Portaria MEC 129, publicada na terça-feira (9), tornou sem efeito o Edital de Chamamento Público 01, de 4 de outubro de 2023. Este edital definia as regras para que mantenedoras privadas pudessem propor a abertura de novos cursos de Medicina. Segundo o MEC, a revogação está fundamentada na Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, e na Nota Técnica 24/2025 que motivou a decisão.
A medida vem em um momento de reavaliação da política de expansão do ensino médico no país, no qual há grande volume de cursos abertos por meio de liminar e sobrecarga de alunos usando as mesmas estruturas da rede pública de saúde nas aulas práticas.
Em fevereiro, o MEC já havia sinalizado uma mudança de foco para a qualidade da formação, após a divulgação dos resultados do Enamed. O exame apontou desempenho insatisfatório em mais de 30% das faculdades avaliadas, levando à suspensão de oito cursos e à análise de outros 46 em todo o Brasil.
Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger
Cremers pede nova liminar e cobra da Anvisa solução para receitas azuis e amarelas
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) pediu nova liminar, junto à Justiça Federal, na ação civil pública que busca garantir a continuidade da emissão de receitas eletrônicas para medicamentos de controlados (azuis e amarelas) por meio de sua plataforma digital. A medida reforça a posição do Cremers de defesa do acesso à saúde e à telemedicina, frente aos atrasos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em apresentar uma solução nacional.
Após o período informado pela Anvisa como necessário para os testes no sistema nacional de emissão de receitas da agência, o Cremers busca integrar a plataforma do Conselho à da Anvisa e reiniciar a emissão de receitas azuis e amarelas no estado. Caso os testes ainda não tenham sido finalizados pela Anvisa, que o Estado do Rio Grande do Sul regulamente a emissão, e o Cremers possa retomar as receitas controladas pela plataforma do Conselho até que a Anvisa finalize o sistema nacional.
A ação judicial pretende garantir a volta da emissão das receitas azuis e amarelas de forma eletrônica para que os médicos possam prescrever digitalmente esses medicamentos, utilizando o sistema do Cremers, que já demonstrou eficácia e segurança desde a sua implantação, em 2020. A plataforma foi desenvolvida como uma resposta ágil e eficiente do Conselho às necessidades impostas pela pandemia de Covid-19, garantindo a continuidade dos tratamentos para milhares de pacientes.
Desde sua criação, o sistema do Cremers já processou mais de 14 milhões de receitas médicas. Durante o período em que a emissão de receitas controladas foi autorizada pela Anvisa, a plataforma emitiu 140.936 receitas azuis e 120.209 receitas amarelas, comprovando sua capacidade técnica.
O histórico das receitas
Desde 2020, a Anvisa sinaliza o desenvolvimento de um sistema nacional para a prescrição eletrônica de medicamentos controlados, o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR). No entanto, passados quase seis anos, a solução ainda não foi plenamente disponibilizada. Em julho de 2025, a agência informou que realizaria testes de integração com três ferramentas, com previsão de término para setembro do mesmo ano. Contudo, o prazo expirou há quase cinco meses e não houve a inclusão de novos parceiros, como o Cremers, que tem um sistema consolidado e em pleno funcionamento.
Na ação, o Cremers argumenta que o adiamento da integração de sua plataforma ao sistema da Anvisa prejudica diretamente a população. A interrupção da emissão eletrônica de receitas controladas representa um retrocesso, especialmente para pacientes que dependem da telemedicina. “De que adianta o paciente consultar com seu psiquiatra ou neurologista em telemedicina e ter que viajar para outra cidade buscar a receita em papel?”, questiona.
A situação afeta, principalmente, pacientes em tratamento psiquiátrico e oncológico, bem como moradores de áreas rurais e distantes dos centros urbanos, que são forçados a se deslocar apenas para obter uma receita impressa.
Próximos passos
Diante do descumprimento dos prazos informados pela própria Anvisa, o Cremers solicitou à Justiça a concessão de tutela de urgência para determinar a inclusão imediata de sua plataforma no sistema nacional, ou, caso ainda não finalizado, a participação nos testes do projeto de integração da agência. E pede que, enquanto isso, o Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), regulamente um fluxo administrativo local que permita a emissão das receitas pela plataforma, permitindo a retomada imediata da emissão eletrônica.
O Cremers reafirma seu compromisso com a defesa da Medicina, da saúde e da população, e não medirá esforços para assegurar que os médicos e pacientes do Rio Grande do Sul tenham acesso às melhores e mais seguras ferramentas tecnológicas disponíveis.
Texto: Sílvia Lago
Edição: Clarice Passos
Cremers cobra esclarecimentos sobre novo credenciamento médico do IPE Saúde
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) entregou ofício, na manhã desta quarta-feira (4), ao presidente do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Saúde), Paulo Rogério Silva dos Santos, na sede da autarquia estadual, em Porto Alegre. O ofício foi entregue em mãos pelo presidente Régis Angnes e pelo vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade, e formalizou pedido de impugnação do edital de credenciamento médico, lançado no final de 2025, solicitando adequações.
A medida teve como objetivo buscar esclarecimentos, revisão e complementação de pontos do credenciamento, a fim de evitar controvérsias futuras de natureza administrativa, contratual e assistencial. Entre os apontamentos está a ausência de critérios para reajuste anual de remuneração aos credenciados e a necessidade de explicações sobre as competências na apuração de alegações de erro médico.
“Temos um bom relacionamento com o IPE. Por isso, viemos entregar em mãos um ofício pelo aperfeiçoamento do credenciamento. Torcemos para que o IPE dê certo, muita gente no estado depende disso, e recebemos diuturnamente consultas no Conselho sobre essas questões”, disse o presidente Angnes, esclarecendo o motivo da agenda.
“A cada manifestação (no Cremers) se somava um questionamento. Então, reunimos os apontamentos como um ato administrativo para buscar esclarecimentos. São questões pontuais, mas que trazem preocupação. Acredito que são de fácil entendimento e resolução”, afirmou o vice-presidente Trindade.
“O IPE Saúde é o maior plano do Rio Grande do Sul. Temos um paradigma com planos privados, e, infelizmente, os maiores salários (dos servidores públicos) nos abandonaram. Temos que discutir essas melhorias, sim. Esse primeiro contato do assegurado com o médico soluciona a maior parte dos problemas. Se conseguir valorizar esse momento, a minha missão aqui já está cumprida”, declarou o presidente do IPE.
O ofício requer formalmente a análise e a adoção das seguintes adequações ao Edital de Credenciamento Médico 01/2025:
1. Revisão do item 2.2, eliminando preferência entre pessoa física e jurídica ou apresentando justificativa objetiva e legalmente fundamentada.
2. Especificação clara e exaustiva de todas as normativas aplicáveis à relação contratual e à prestação dos serviços, incluindo expressamente aquelas emanadas do CFM e do Cremers (item 12.3).
3. Inclusão expressa da obrigatoriedade de observância integral da Resolução CFM 2.448/2025, bem como de todas as demais resoluções, normas éticas,
pareceres e atos normativos vigentes do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina, declarando que o IPE Saúde se submeterá a esse arcabouço normativo nos procedimentos de auditoria médica (item 13.1, alínea “d”).
4. Eliminação da diferenciação remuneratória prevista no item 14 ou apresentação de justificativa técnica e legal robusta.
5. Revisão do item 16.2 para permitir contratos com prazo de até 120 (cento e vinte) meses.
6. Previsão de mecanismos formais para análise de exceções normativas em situações clínicas específicas ou procedimentos inovadores (item 18, alínea “b”).
7. Detalhamento do procedimento de apuração e julgamento de irregularidades, assegurando contraditório e ampla defesa (item 18.3).
8. Definição expressa dos critérios, índices e periodicidade para o reajuste anual da remuneração.
9. Clarificação do papel institucional do Cremers na apuração de alegações de erro médico.
O prazo para resposta da autarquia estadual é de até 30 dias.
Busca por esclarecimentos
A discussão com o Cremers sobre o credenciamento médico no IPE Saúde ocorre há cerca de dois meses. A principal etapa de conversa entre as entidades foi realizada em reunião plenária no Conselho, em que dúvidas de médicos foram apresentadas ao presidente do IPE.
Na ocasião, o titular esclareceu que os novos credenciados começariam seus contratos de 24 meses, renováveis até o limite de 120 meses. Os prestadores atuais continuariam com seus contratos vigentes até 31 de dezembro de 2027, e poderiam participar do credenciamento caso desejassem continuar no plano após essa data.
Os apontamentos feitos pelo Cremers, na nova data, pretendem obter maior qualificação para o edital com a busca do atendimento às normas éticas médicas, legais e constitucionais. O primeiro ciclo do credenciamento se encerra no dia 9 de fevereiro.
Também participaram da reunião o conselheiro do Cremers, Mohamad Hamaoui; a procuradora Carla Bello; o vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Dr. Thiago Duarte; o chefe de gabinete da Presidência do IPE Saúde, Nato Werlang.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago
Artigo: A falácia da falta de médicos e o erro das soluções fáceis
Confira o artigo do vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, publicado no jornal Tradição Regional, de Pelotas, desta sexta-feira (30).
Volta e meia reaparece o discurso de que falta médico no Brasil, especialmente no interior. Essa narrativa, repetida à exaustão, serve como justificativa para a abertura desenfreada de novas vagas e faculdades de Medicina, muitas vezes sem a mínima estrutura necessária. Os dados mais recentes mostram que essa explicação é falsa e perigosa.
O Brasil já forma médicos em número suficiente. O problema não é a quantidade de profissionais, mas a má distribuição e, sobretudo, a qualidade da formação. O resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) escancarou uma realidade incômoda: não adianta abrir curso de Medicina em qualquer esquina, sem hospital de ensino, sem professores qualificados e sem campo de prática adequado. Isso não forma bons médicos e tampouco resolve os vazios assistenciais do interior.
Criou-se a ilusão de que basta instalar uma faculdade para que médicos se fixem na região. A experiência mostra exatamente o contrário. Cursos frágeis geram profissionais inseguros, mal preparados e que, assim que possível, buscam centros maiores para complementar sua formação ou simplesmente abandonar a região.
Fixar médicos de qualidade no interior exige soluções estruturais, e não atalhos. O que realmente funciona é carreira, concurso público, remuneração compatível, estabilidade e condições dignas de trabalho. Nenhum profissional, seja médico, professor ou engenheiro, se estabelece de forma duradoura onde falta infraestrutura, apoio diagnóstico, segurança e perspectiva de crescimento profissional.
Além disso, o sistema de saúde precisa funcionar em rede. Não é razoável exigir que todo município tenha todos os especialistas. Mas é obrigação do Estado garantir que todo paciente tenha acesso ao especialista quando necessário, de forma organizada, ágil e resolutiva. O que não pode existir é a “ambulancioterapia” ou a “micro-ônibus-terapia”, em que o paciente peregrina quilômetros em busca de atendimento que deveria ser articulado regionalmente. O compromisso só se cumpre com planejamento, regulação eficiente e valorização dos profissionais. Insistir na multiplicação irresponsável de faculdades é tapar o sol com a peneira. O interior do Rio Grande do Sul precisa de médicos bem formados, respeitados e com condições reais de permanecer onde são mais necessários.
Cremers dá boas-vindas aos novos médicos com evento de entrega das carteiras profissionais
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Rio Sul (Cremers) realizou, nos dias 27 e 28 de janeiro, a tradicional cerimônia de entrega das carteiras profissionais aos médicos recém-formados de cursos de Medicina do estado. Os dois eventos foram realizados na sede do Conselho, em Porto Alegre.
A Diretoria do Cremers e a presença dos conselheiros definiu a importância desse momento, que foi destacada no discurso de acolhimento do presidente Régis Angnes. “Queremos ser um ponto de apoio para vocês em toda a carreira. Trabalhem com dedicação. Estejam interessados no paciente. Se preparem, façam uma boa residência e estejam prontos para o futuro”, orientou.
O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, comemorou a formação de novos profissionais com ressalvas para o desafio que eles terão pela frente no exercício profissional. “Defendemos a prática ética da Medicina e lutamos, diariamente, por condições de trabalho adequadas e pela qualidade da formação médica e da assistência em saúde para todos. Queremos o melhor para vocês e para a população”, reforçou.
Ao todo, a solenidade contemplou a formação de 55 novos médicos. São turmas de médicos dos cursos das seguintes universidades:
- Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (Ufcspa)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)
- Universidade Feevale
- Universidade do Vale do Taquari (Univates)
- Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
- Universidade Católica de Pelotas (UCPel)
- Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)
As próximas cerimônias de boas-vindas aos recém-formados devem ocorrer ainda em fevereiro deste ano. Também acompanharam a entrega das carteiras o primeiro-secretário do Cremers, Nelson Batezini; a segunda-secretária Laís Leboutte; a tesoureira Mirela Foresti; o coordenador das Câmaras Técnicas, Manoel Trindade; e a conselheira Maria Fernanda Detanico.
Confira as fotos:
– Dia 27 de janeiro
– Dia 28 de janeiro
Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago
Segundo dia de entrega de carteiras profissionais no Cremers
O Conselho realizou, nesta quarta-feira (28), mais uma cerimônia de entrega das carteiras profissionais aos jovens médicos. Desta vez, a solenidade contemplou os formados de 2025 da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).
Em sua fala de boas-vindas, o presidente do Cremers, Régis Angnes, orientou: “Atuem com empatia, ouçam com atenção. A ética e a compaixão não são opcionais, são o coração da Medicina. É para zelar por esses valores que o Cremers existe. Queremos ser um ponto de apoio para vocês em toda a carreira. Trabalhem com dedicação. Estejam interessados no paciente. Se preparem, façam uma boa residência e estejam prontos para o futuro”.
Também representaram o Cremers o primeiro-secretário Nelson Batezini, a segunda-secretária Laís Leboutte, a tesoureira Mirela Foresti, e a conselheira Maria Fernanda Detanico.
Texto: Angélica Ritter
Edição: Viviane Schwäger
