Equipe de médicos fiscais do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers esteve em Osório, nesta terça-feira (10), para vistoria no Hospital São Vicente de Paulo.

Atendendo à solicitação do Ministério Público (MP-RS), foi conferida a estrutura de atendimento disponível para a população, em especial, os serviços de urgência e emergência. A equipe averiguou o funcionamento da instituição, a estrutura física e as instalações, assim como acompanhou o fluxo de atendimento. Também conversou com médicos e verificou as escalas de trabalho, a disponibilidade de leitos para internação, o funcionamento do processo de transferência de pacientes, além de verificar se medicamentos, equipamentos, insumos e acessos a exames estão adequados.

Em reunião com a direção, a equipe buscou informações sobre a atual situação da instituição, que está sob intervenção judicial desde outubro de 2022, após o MP-RS colocar o Estado como responsável pela administração temporariamente.

“O hospital é estratégico para a região, atende a 21 municípios na área ambulatorial e a sete em urgência e emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), convênios e particular. Atualmente, tem condições de ampliar os serviços oferecidos”, salientou a médica que integra a Comissão de Interdição do São Vicente de Paulo, Eleonora Gehlen Walcher.

Ao todo, a instituição realiza uma média de 1700 atendimentos de urgência e emergência ao mês. Conta com 115 leitos, sendo dez de UTI. O corpo clínico é formado por 190 médicos, contratados como Pessoa Jurídica (PJ). Desses, 80 atendem exclusivamente pelo SUS.

Após a elaboração do relatório de fiscalização, o Defis se reunirá com o diretor técnico do hospital para apresentar apontamentos e, caso necessário, sugerir ajustes de condutas e procedimentos.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, destaca a importância do diagnóstico das estruturas e das condições de trabalho. “O Conselho está atento ao funcionamento dos estabelecimentos de saúde no estado e, por meio das ações de fiscalização, avança para garantir mais segurança à atividade médica e um serviço de qualidade à população”, ressaltou.


Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, integrou a mesa de autoridades na homenagem aos 50 anos da Residência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), nesta segunda-feira (09), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Organizado pela Associação dos Médicos do Hospital Conceição (Amehc), por proposição da vereadora Comandante Nádia, a homenagem ocorreu no período da Tribuna Popular, na sessão plenária.  

“É um prazer e uma honra para a Amech homenagear os 50 anos de residência de Ginecologia e Obstetrícia do HNSC, uma importante especialidade da Medicina que se dedica de maneira integral à saúde da mulher”, disse a presidente da Associação, Maria Cecília Matzenbacher.

O chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição, José Luiz Pedrini, apresentou as ações desenvolvidas pelo Programa de Residência Médica, considerado referência na área.

Trindade salientou a importância da formação de médicos especialistas. “Nada mais justo que homenagear a residência de excelência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, que serve de exemplo a muitas outras instituições de saúde”, salientou.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

Para a abertura de um canal de comunicação mais efetivo, buscando conciliação e alinhamento com as operadoras de saúde e diretores técnicos de hospitais, o Cremers instituiu a Comissão de Relacionamento com Hospitais, Planos e Operadoras de Saúde.

A portaria Cremers 113/2024, publicada em 22 de agosto, tem como objetivo central ajustar condutas e solucionar demandas, sem a necessidade da abertura de sindicâncias. 

A Comissão é formada pelo presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e pelos conselheiros  Arthur Pereira Filho, Carine Leite, Marcelo Bicca, Márcio Castan e Marcos Tannhauser, e pelo procurador Guilherme Brust Brun.

‘’O Conselho está chamando as principais operadoras de saúde que atendem no Rio Grande do Sul e diretores técnicos de hospitais para tratar de temas pontuais. Também é verificado se estão sendo cumpridas as normas da Resolução CFM 2147/2016, que determina responsabilidade e atribuições de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos’’, explica Trindade.

Até o momento, já foram realizadas reuniões com diretores da Saúde Pas, Cassi, Petrobras e Bradesco.

‘’A proposta é orientar e buscar alternativas para resolução de conflitos, evitando, assim, a abertura de sindicâncias.  Os esclarecimentos prestados são de extrema importância para melhor compreensão dos fatos, e o resguardo da ética médica’’, ressalta o conselheiro Arthur Pereira Filho, que conduz os encontros.

Texto: Jennifer Morsch

Com o objetivo de fortalecer a proximidade com professores e alunos das escolas de Medicina de Santa Maria, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), com os coordenadores dos cursos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e da Universidade Franciscana (UFN).

Nos encontros, realizados de forma remota, foram programadas ações conjuntas entre o Conselho e as escolas para debate e ensino da ética médica, como participação do Cremers em disciplinas específicas e organização de julgamentos simulados.

Para Trindade, é importante que os futuros médicos conheçam as atribuições do Cremers, bem como as normas do Código de Ética Médica, que vai orienta e disciplina a conduta profissional ressaltou. Ele também destacou o debate de temas como crimes infamantes, distinção de vida privada e profissional, entre outras situações para as quais os estudantes devem estar preparados.

A UFSM foi representada pelo coordenador Rafael Vaz Machry; e a UFN, pela coordenadora Léris Haeffner.


Texto: Sílvia Lago

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, na última quarta-feira (28), uma resolução que estabelece limites e possibilidades nas relações entre médicos e indústrias farmacêuticas, de insumos e de equipamentos médicos. A Resolução 2386/2024 busca aumentar a transparência e prevenir conflitos de interesse que possam influenciar decisões clínicas, assegurando que a prática médica no Brasil seja conduzida dentro de parâmetros éticos e legais.

As novas regras determinam que todos os médicos informem seu vínculo com setores das indústrias da área da saúde (farmácias, laboratórios e equipamentos) por meio do site do Conselho Regional de Medicina (CRM) em que estão registrados. Esses vínculos incluem desde contratos formais de trabalho até consultorias, participação em pesquisas e atuação como palestrantes remunerados (speakers).

A norma permitirá que essas informações sejam registradas e monitoradas, e, posteriormente, divulgadas ao público, promovendo maior clareza nas relações entre médicos e empresas.

Declarações

A Resolução 2386/2024 detalha, ainda, que os médicos deverão declarar conflitos de interesse em situações públicas, como entrevistas, debates, exposições em eventos médicos e interações com o público leigo.

A norma também proíbe o recebimento de benefícios relacionados a medicamentos, órteses, próteses e equipamentos hospitalares que não estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo nos casos de protocolos de pesquisa aprovados por Comitês de Ética. Médicos que descumprirem as exigências da resolução poderão ser alvo de sanções por parte dos CRMs.

Exceções estabelecidas

Rendimentos e dividendos oriundos de investimentos em ações ou cotas de participação em empresas do setor de saúde, desde que a relação seja puramente financeira, não precisarão ser declarados. Amostras grátis de medicamentos ou produtos médicos, prática comum no setor, também estão isentos das obrigações de declaração, desde que sejam distribuídas conforme as normativas vigentes e dentro de práticas éticas. Benefícios recebidos por sociedades científicas e entidades médicas também estão excluídos das regras de transparência impostas aos indivíduos.

A Resolução 2386/2024 entra em vigor em 180 dias a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Durante esse período, os médicos deverão revisar seus vínculos e garantir que todas as informações pertinentes sejam registradas corretamente. Os profissionais que já possuem vínculos com empresas de saúde terão um prazo de 60 dias para informar qualquer benefício recebido após a entrada em vigor da resolução.

Fonte: CFM

Edição: Viviane Schwäger

É absurda e ilusória a campanha publicitária divulgada pela Ulbra ofertando vagas em cursos de Medicina nas cidades de Porto Alegre, Gravataí e São Jerônimo.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) não é contra a abertura de novas vagas em escolas de excelência, mas repudia totalmente a abertura de vagas ou de cursos sem condições técnicas ou estruturais mínimas para a formação de médicos.

Infelizmente, os municípios de São Jerônimo, Gravataí e mesmo Porto Alegre não têm condições de ofertar novas vagas ou cursos de qualidade, pois não há hospital-escola, leitos SUS nem equipes de Estratégia de Saúde da Família em número suficiente para acompanhamento e prática dos alunos.

A formação de profissionais de baixa qualidade coloca em risco a saúde da população e gera custos a um sistema de saúde já estrangulado.

O Cremers já tomou as medidas cabíveis para impedir a abertura de novas vagas pela instituição que, inclusive, usa de má fé ao anunciar em letras pequenas que o curso de Medicina ofertado não tem autorização do Ministério da Educação e o processo seletivo está sub judice.

Cabe ao Cremers esclarecer aos interessados em ingressar nos cursos de Medicina que as vagas não estão garantidas e podem ser suspensas pela Justiça a qualquer momento.

Porto Alegre, 30 de agosto de 2024.
Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

O Painel Eleições 2024 Cremers reuniu, na noite desta quinta-feira (29), no auditório do Conselho, os candidatos à prefeitura de Porto Alegre com representação no Congresso Nacional para falar sobre saúde pública, uma das áreas que mais preocupa a população. Participaram Felipe Camozzato (Novo), Maria do Rosário (PT) e Sebastião Melo (MDB). Juliana Brizola (PDT) não compareceu por motivo de saúde.

Os médicos e a sociedade tiveram a oportunidade de conhecer as propostas e saber o que os candidatos pensam sobre os rumos da saúde na capital e na Região Metropolitana.

Com a presença massiva dos conselheiros, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, abriu o encontro, ressaltando a importância de receber os candidatos para uma troca de ideias sobre políticas públicas na área da saúde. “É uma honra receber os candidatos à prefeitura de Porto Alegre no Conselho. O Cremers, como órgão de fiscalização da boa Medicina, amplia o diálogo e leva à sociedade informações sobre uma área essencial que impacta na vida de todos os gaúchos”, destacou Trindade.

Dividido em cinco blocos, o painel iniciou com a apresentação dos candidatos. Por sorteio, Maria do Rosário foi a primeira a falar, e destacou a importância da iniciativa do Cremers. “Os conselhos profissionais têm função fundamental para o cumprimento dos princípios éticos de cada profissão, mas também para análise e avaliação da qualidade da política pública apresentada e executada”, disse.  Falou da necessidade de alterar o modelo de gestão da saúde. “O novo modelo deverá ser baseado em desenvolvimento econômico, valorização das carreiras públicas e diminuição das terceirizações”, afirmou.  

Melo foi o segundo a falar. Destacou a ampliação dos serviços oferecidos à população em sua gestão e a importância das parcerias com instituições privadas de saúde, e também citou a evolução das equipes de saúde da família. “Em 2004, Porto Alegre contava com 50 equipes de saúde da família. Hoje, são 389, considerado um dos melhores indicadores do Brasil. O bom funcionamento da atenção básica contribuiu para desafogar os hospitais”, salientou.

Camozzato ressaltou a importância de debater o tema da saúde, especialmente após a pandemia e depois da catástrofe climática que atingiu o estado. Entre as propostas para qualificar a saúde pública, citou a ampliação do tratamento de esgoto, que contribui para prevenir doenças, a valorização da carreira médica e a melhor utilização da telemedicina.  

O Painel Eleições 2024 Cremers está disponível no YouTube do Conselho (@CremersOficial).

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

Conselheiros do Cremers receberam o senador Hamilton Mourão, nesta quinta-feira (29), para tratar sobre pautas importantes para a área médica que estão tramitando no Congresso Nacional.

O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, apresentou os temas prioritários, entre eles, o exame de ordem para médicos. O PL 2294/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (SP), que tramita no Senado, exige que futuros médicos sejam aprovados em Exame Nacional para exercerem a profissão.

Para o presidente Trindade, a implantação do exame de ordem é “uma medida necessária para assegurar a qualidade do exercício profissional, comprometida pela abertura desenfreada de vagas e escolas de Medicina sem condições adequadas para uma boa formação”.  

As principais mudanças e os impactos da Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional e em processo de regulamentação, foram discutidos. O presidente do Cremers e os conselheiros manifestaram preocupação com aumento na carga tributária, especialmente no setor de serviços na área médica, que poderá inviabilizar a atividade, seja como pessoa física ou até como pessoa jurídica, impactando nos valores praticados e refletindo diretamente nos pacientes. “É muito importante que a classe médica esteja bem informada sobre a Reforma Tributária para se mobilizar e sensibilizar o Parlamento”, alertou Trindade.

Também foi pedido apoio ao senador para que as profissões regulamentadas participem das decisões do Ministério da Educação sobre a abertura de novas cursos para garantir estrutura e condições adequadas para a boa formação profissional. Trindade salientou que 70% das escolas no Rio Grande do Sul não preenchem critérios mínimos para uma formação médica de qualidade.

Ainda foram tratadas questões referentes aos prejuízos causados pela terceirização excessiva de médicos e à importância da participação da categoria em discussões de temas que envolvam a Medicina.

O senador concordou com a necessidade de uma legislação mais eficiente na área da saúde, que se adapte ao momento atual e ofereça segurança ao profissional, além de parâmetros definidos com mais rigidez para abertura de novas escolas de Medicina, bem como a necessidade de regulamentar a prova de ordem para o exercício da profissão. “Estou à disposição para receber propostas e embasamentos técnicos do Conselho para a construção de projetos que qualifiquem a atividade médica e os serviços prestados à população”, salientou Mourão.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, falou dos desafios para a reconstrução da saúde no Rio Grande do Sul, em painel realizado na terça-feira (27), no auditório da Farsul, na 47ª Expointer.

Promovido pela Rádio Guaíba, o painel, mediado pela jornalista Taline Oppitz, contou com a participação do secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Oliveira; da secretária adjunta da Saúde no RS, Ana Costa; da presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF/RS), Giovana Ranquetat; e demais representantes de entidades médicas.

“Os problemas na rede de saúde pública não são uma novidade. É preciso reconstruir a saúde a partir do que sabemos e do que aprendemos na pandemia de covid-19 e, agora, com a crise climática que atingiu o estado”, disse Trindade. O presidente destacou dado da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta que as mudanças climáticas resultarão em mais de 250 mil mortes ao ano entre 2030 e 2050, ressaltando a necessidade de um olhar mais atento às populações vulneráveis.

Ao falar sobre saídas para a crise, Trindade ressaltou a necessidade de gestão e planejamento, com otimização de recursos e eficiência no atendimento. Apresentou sugestões de medidas que poderão ser implementadas pelas gestões públicas municipal, estadual e federal, salientando a importância de reforçar os serviços de Atenção Primária à saúde para lidar com o aumento de demanda por cuidados básicos e prevenção de doenças decorrentes das condições pós-tragédia. 

Também falou da necessidade de o governo estadual elaborar planos de ação de médio e longo prazos para reconstruir e fortalecer o sistema de saúde, considerando as necessidades específicas das regiões mais impactadas, e de o governo federal disponibilizar recursos financeiros adequados para auxiliar na reconstrução da infraestrutura de saúde, na aquisição de equipamentos e na capacitação de profissionais.

“Com esforço conjunto e coordenado de todos os níveis de governo, bem como a participação ativa da sociedade civil e de organizações não governamentais, vamos reconstruir a saúde no estado e estaremos preparados para o enfrentamento de novas crises, afinal, emergência não pode ser descontrole”, evidenciou Trindade.

O evento também contou com a presença dos conselheiros do Cremers, Mohamad Hamaoui e Nelson Batezini.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC) foi uma das instituições que mais sofreu com as enchentes de maio de 2024. Como forma de pressionar o poder público a acelerar as obras necessárias para reabri-lo, instituições de saúde e da sociedade civil se uniram, na terça-feira (27), em um abraço simbólico ao prédio da casa de saúde.

O conselheiro Márcio Castan trabalhou no HPSC por cerca de dez anos, e representou o Cremers na ocasião. Ele falou sobre a importância do hospital para a saúde do Rio Grande do Sul e, emocionado, ressaltou a qualidade da equipe que lá atende. “O Cremers apoia essa inciativa em nome da boa Medicina e do melhor atendimento para os pacientes. O HPSC tem papel fundamental na saúde do estado, pois é referência para mais de 100 municípios”, frisou.

SITUAÇÃO ATUAL

Os atendimentos do HPSC foram transferidos para o Hospital Nossa Senhora das Graças, também localizado no município da Região Metropolitana, devido à destruição de sua estrutura física pelas enchentes. Segundo trabalhadores da saúde que atuam nas duas instituições, a situação está muito precária.

Para o diretor técnico do HPSC, Álvaro Azevedo Fernandes, a pressão das categorias pode acelerar a ação da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas e da Secretaria Estadual da Saúde em iniciar as obras de reforma do hospital. “Estamos fechados há 115 dias. Sendo uma instituição de abrangência estadual, que atende a 103 municípios, é urgente que retornemos às atividades”, afirmou.