Cremers busca autorização para emissão de receitas controladas junto à Anvisa
Para atender à crescente demanda de médicos e pacientes por receitas de medicamentos controlados emitidas de forma on-line, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reuniu-se, nesta quinta-feira (24), com equipe técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A solicitação de autorização do órgão governamental para emissão de receitas digitais vai ao encontro da necessidade de pacientes, especialmente oncológicos e psiquiátricos, que, durante a pandemia, precisam se deslocar centenas de quilômetros para obter uma receita azul ou amarela.
“Em cidades do interior do estado que não têm hospital de referência, um paciente com câncer precisa viajar por grandes distâncias para conseguir uma receita de morfina, por exemplo. Temos que atender a essas pessoas, principalmente neste momento de enfrentamento da pandemia de Covid-19”, explicou o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
O pedido do Cremers tem como base os resultados da ferramenta de emissão on-line de receitas comuns e de controle especial, criada em abril de 2020, no início da pandemia, que já emitiu mais de 1,4 milhão de documentos, entre receitas, atestados e requisições de exames. A nova funcionalidade viria a disponibilizar, de forma segura e com maior controle, a emissão de receitas para medicamentos controlados, transformando em digital um processo que atualmente é realizado de forma manual.
Everton Borges, representando o Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS), ressaltou que a ferramenta disponibilizada no site do Cremers tem beneficiado médicos, pacientes e farmacêuticos. “O objetivo agora é ampliar esse benefício para aqueles que necessitam de medicamentos controlados, inclusive para profissionais e pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS)”, complementou.
Ao final da reunião, a Anvisa informou que o projeto do Cremers e do CRF-RS será encaminhado para discussão junto ao colegiado do órgão.
Escolas médicas gaúchas não cumprem critérios para oferecer formação de qualidade
O Rio Grande do Sul tem 20 faculdades de medicina distribuídas em 14 municípios. Em apenas três cidades (Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul), os cursos cumprem todos os critérios considerados ideais para o funcionamento de uma faculdade de medicina: oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede de curso, acompanhamento de cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) por no máximo três alunos de graduação, e presença de hospital com mais de cem leitos exclusivos para o curso. Desta forma, 79% das faculdades do Rio Grande do Sul apresentam alguma deficiência no ensino que oferecem.
Os dados são do estudo Radiografia das Escolas Médicas, divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que avaliou os critérios previstos pelas Portarias do Ministério da Educação 2/2013 e 13/2013 que condicionavam a abertura de escolas médicas em municípios que respondessem adequadamente às exigências. Contudo, esses critérios – também defendidos pelas entidades médicas – foram flexibilizados por meio da Portaria 5/2015. O texto em vigor manteve os parâmetros, mas eliminou o detalhamento de números, tornando-os subjetivos.
O Cremers concorda com o CFM, que afirma que a falta de locais de prática é resultado da abertura desenfreada de escolas médicas, especialmente nos últimos dez anos. Nesse período, nove instituições foram inauguradas no RS.
Números – O Rio Grande do Sul reúne, hoje, 6% das escolas de medicina do País. As 20 instituições oferecem cerca de 1.900 vagas em sete escolas públicas e 13 privadas, cujas mensalidades variam entre R$ 4,338.00 e R$ 8,040.00.
De acordo com o levantamento, 71% dos municípios do estado que sediam escolas médicas não possuem leitos suficientes para o ensino de qualidade. Atualmente, há 9.084 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis nesses 14 municípios, e sua distribuição é desigual: em Porto Alegre, há mais de 11 leitos por aluno; em Erechim, Uruguaiana, Lajeado, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e São Leopoldo, a quantidade não alcança 3 leitos. Esses municípios apresentam a pior situação: ao todo eles têm 1.185 leitos, quando o ideal seria 2.810. Metade dos municípios com escolas médicas não possuem nenhum hospital apropriado para a docência.
Metade desses municípios também têm um número excessivo de alunos por equipe de ESF. Porto Alegre indica a melhor taxa neste quesito (1,33 aluno por equipe). Já Passo Fundo chega a dez alunos por equipe de ESF. Nos lugares onde esses números são precários, também faltam profissionais qualificados para serem preceptores dos que ainda estão em formação.
Saiba mais em Radiografia das Escolas Médicas
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Em seminário na Assembleia Legislativa, Cremers aborda os desafios da saúde após a pandemia de Covid-19
As alternativas para atender à demanda por procedimentos em saúde represados desde o início da pandemia será o foco do painel apresentado pelo vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, no seminário “O RS Pós-Pandemia”, promovido pela Assembleia Legislativa.
O tema do evento, que acontece na quinta-feira (24), às 18h, é “Quando a Covid-19 vai se tornar uma doença comum? Como o sistema de saúde atenderá a demanda reprimida”. É possível acompanhar o evento ao vivo pelos canais no Youtube e no Facebook da Assembleia, canal 16 da NET, canal digital 11.2 (Região Metropolitana) e Rádio Assembleia.
Além de Trindade, o seminário tem como painelista o médico e coordenador executivo do Centro de Contingência de Combate ao Coronavírus do Estado de São Paulo, João Gabbardo dos Reis. A mediação é do presidente da AL, deputado Gabriel Souza.
Com a concentração de esforços no combate à pandemia, outros procedimentos foram represados, gerando uma demanda que precisará ser atendida pelo sistema de saúde. Somente os diagnósticos represados de câncer, por exemplo, se aproximam dos 200 mil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO).
Participam, ainda, como debatedores convidados: a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; o presidente da Associação Médica do RS (Amrigs), Gerson Junqueira Jr.; a médica infectologista, prefeita e secretária de Saúde de Cruz Alta, Paula Librelotto; e o médico gineco-obstetra e presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Marcelo Matias.
De forma virtual, participa como debatedor o presidente da Federação das Santas Casas, Luciney Bohrer. O diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Dorneles de Matos, também participa na plateia virtual. O debate integra a série de eventos promovida em 2021 pelo parlamento gaúcho com o objetivo de ouvir especialistas, discutir alternativas e propor soluções para o futuro da educação, das relações de trabalho, da saúde e da economia.
* Com dados da AL/RS
Foto: Joel Vargas – AL/RS
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Cremers participa da instalação da Frente Parlamentar Testagem pela Vida na Assembleia Legislativa
O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, destacou a importância do trabalho da Frente Parlamentar Testagem pela Vida, instalada nesta segunda-feira (21) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
“Esta é uma iniciativa muito importante por buscar a convergência de ações, sem discutir o que já passou. Sem a testagem em massa, o combate à pandemia é como navegar sem uma carta náutica, sem rumo”, afirmou Trindade durante a cerimônia que marcou o início dos trabalhos da Frente Parlamentar.
Presidido pelo deputado Tenente-coronel Zucco, o grupo terá como objetivo traçar estratégias para ampliar a testagem da população e identificar infectados pela Covid-19.
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Carta do Presidente
Cremers. Em ação pela saúde.
O Cremers está cada vez mais moderno, inovador e atuante.
O grande objetivo da atual Presidência tem sido a gestão do Conselho, ou seja, reestruturar todos os departamentos para oferecer mais celeridade e um melhor atendimento à classe médica, garantindo todas as atividades dentro do regramento do sistema CFM/CRMs.
Nos últimos meses, a gestão realizou melhorias físicas, estruturais e gerenciais. Entre as atividades já realizadas, destaco:
Atendimento aos Médicos
Instalação da Central de Atendimento ao Médico (CAM) para agilizar a resposta às diversas demandas dos médicos registrados.
Modernização da área de Atendimento ao Médico na sede do Conselho.
Implantação da Auditoria Interna
Instalada em dezembro de 2020, a Auditoria Interna monitora e fiscaliza as ações administrativas, garantindo mais transparência e segurança às decisões da Diretoria e contribuindo para as boas práticas de governança.
Reestruturação da Organização
Departamento de Fiscalização – Com a contratação de médicos fiscais por meio de concurso público, o Defis está melhor estruturado para garantir as melhores condições de trabalho e de atendimento à população.
Contabilidade – Serviço que era prestado por escritório terceirizado, hoje é realizado por funcionários do quadro, garantindo mais segurança para os atos da gestão.
Arrecadação – Com a implantação de políticas de controle de contas, oferece mais transparência e maior monitoramento sobre pagamentos e arrecadações, bem como sobre a gestão da dívida ativa.
Tecnologia da Informação – A reestruturação física e a contratação de profissional para a coordenação do setor, bem como a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), proporcionam mais segurança aos dados e aos sistemas do Cremers e dos registrados.
Protocolo – A criação do setor permite o melhor fluxo de documentos e maior agilidade no atendimento de demandas.
Recursos Humanos
Adequação do corpo funcional – Com a homologação de concurso público na área administrativa, foi iniciado processo de reestruturação dos setores de atendimento aos médicos, buscando qualificar as diferentes funções.
Plano de Cargos e Salários – Em fase de conclusão, o PCS reorganiza a carreira dos servidores, oferecendo maior perspectiva de crescimento dentro da organização.
Avaliação de Documentos
A instauração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos permite que os documentos do Cremers sejam examinados, selecionados e descartados, conforme a legislação vigente relacionada à administração pública federal. Já foram eliminadas 125 caixas de documentos, que foram recolhidos por empresa especializada na destruição e na reciclagem de materiais, trazendo economia para o Conselho.
Planejamento Estratégico 2021/2023
Criado em consonância com as funções e atribuições do Cremers, o Planejamento Estratégico é um instrumento auxiliar à gestão, que estabelece os objetivos, as metas e os indicadores de controle que serão seguidos nos próximos anos.
Atualização Cadastral
Instalação da Comissão Temporária de Atualização Cadastral de médicos e empresas, formada por servidores, para atualizar o banco de dados e aprimorar a comunicação com os registrados.
Reestruturação física
Casa Administrativa – Adquirida nesta gestão, a nova área está localizada ao lado do estacionamento e vai sediar os setores administrativos do Cremers. A reforma está em fase final de licitação.
Plenário – Espaço dedicado a sindicâncias, julgamentos e reuniões, o Plenário vai passar por modernização física e técnica, adequando-se também às necessidades apontadas pela pandemia, como o uso de estrutura para videoconferências.
Segundo e terceiro pavimentos – Localizados no edifício da Avenida Princesa Isabel, após a modernização serão destinados aos setores de atendimento aos médicos, como Secretaria Operacional e Secretaria de Assuntos Técnicos.
O Cremers está de portas abertas para recebê-lo – em tempos de pandemia, com horário marcado – e apresentar tudo o que tem sido realizado e saber como o Conselho pode melhorar ainda mais.
Acompanhe as informações sobre realizações do Cremers no site cremers.org.br.
Saudações aos colegas,
Carlos Isaia Filho
Presidente
Cremers vai apoiar trabalhos da frente parlamentar Testagem pela Vida, da Assembleia Legislativa
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) vai apoiar os trabalhos da Frente Parlamentar Testagem pela Vida, da Assembleia Legislativa, que buscará meios para a testagem em massa da população gaúcha contra a Covid-19.
O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, vai participar a instalação da Frente Parlamentar, nesta segunda-feira (21). A presidência do grupo caberá ao deputado Tenente-coronel Zucco. Também prestigiará a cerimônia o infectologista Paulo Ernesto Gewehr Filho, membro do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 do Cremers.
Aliada ao avanço da vacinação, a testagem da população para a identificação e isolamento dos infectados é essencial para interromper o ciclo de transmissão da doença. A frente parlamentar vai buscar estratégias para aumentar o número de teste realizados no estado e ampliar a segurança da população gaúcha.
A cerimônia de instalação da Frente Parlamentar Testagem pela Vida ocorre às 16 horas, e poderá ser acompanhada pela TV Assembleia.
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Vice-presidente do Cremers participa do seminário RS Pós-Pandemia, na AL
O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, participa, no dia 24 de junho, do seminário “O RS Pós-Pandemia”, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O objetivo do evento é discutir o avanço da pandemia no estado e as perspectivas para o atendimento da demanda reprimida por procedimentos médicos como as cirurgias eletivas.
Além de Trindade, participam do painel o coordenador executivo do Centro de Contingência de Combate ao Coronavirus de São Paulo, João Gabbardo dos Reis; a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; e o presidente da Associação Médica do RS (Amrigs), Gerson Junqueira Jr. O debate será mediado pelo deputado Gabriel Souza, presidente da AL.
Participam, ainda, de forma virtual, o presidente da Federação das Santas Casas, Luciney Bohrer; o diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre; Júlio Dorneles de Matos; e a prefeita de Cruz Alta, Paula Librelotto.
O evento inicia às 18 horas e pode ser acompanhado pela internet, nos canais da AL no Youtube e Facebook. Também será transmitido pelo canal 16 da NET, canal digital 11.2 (Região Metropolitana) e pela Rádio Assembleia.
Foto: Joel Vargas/ALRS
Nota de pesar
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico Miguel Levin Piltcher, aos 87 anos, ocorrido no dia 12 de junho, por complicações da Covid-19. Piltcher era ortopedista e traumatologista, além de ter lecionado na Universidade Federal de Pelotas.
Um dos pioneiros na traumatologia em Pelotas, em 1960 Piltcher fundou na cidade um ambulatório de atendimento e reabilitação traumatológica. O serviço deu origem ao hospital que hoje leva o seu nome.
O Cremers estende suas condolências aos familiares do médico Miguel Levin Piltcher, bem como a seus amigos e colegas.
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CFM edita novas regras para Reprodução Assistida
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, na terça-feira (15), a Resolução 2.294/2021, que atualiza as normas éticas que regulamentam as técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil. O texto revoga a norma anterior, de 2017, passando a contemplar avanços tecnológicos e mudanças legais e sociais ocorridos no período.
A Resolução traz novidades sobre a delimitação do número de embriões que podem ser gerados em laboratório. Também detalha o número de embriões que podem ser transferidos de acordo com a idade da receptora e com as características cromossômicas do embrião, e reformula a idade limite para doação de gametas ou embriões.
Outra novidade é a determinação de que, na gestação de substituição, a cedente do útero deve ter pelo menos um filho vivo, além de pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau.
Confira o texto completo em https://bit.ly/3pZf2HX
Câmara dos Deputados instala Comissão Especial sobre combate ao câncer
A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial destinada a implementar e acompanhar ações de combate ao câncer no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca de 225 mil pessoas morrem em decorrência da doença no país. O deputado federal Maurício Dziedricki é o titular da Comissão e autor do Projeto de Lei 4615/2019, que cria o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer (Banco Nacional de Combate ao Câncer), em tramitação na Câmara dos Deputados, que foi construído a partir de situações apontadas pelo Cremers.
O Banco Nacional de Combate ao Câncer busca democratizar novos tratamentos, informar a comunidade médica e a população sobre os protocolos experimentais e humanizar os canais de acesso a medicamentos e tratamentos.
Se aprovado o PL, os protocolos abertos de pesquisas experimentais serão validados pelas normas de ética médica conferidas à pesquisa. Os dados serão organizados e ordenados conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia ou por outro órgão ou instituição designado pelos Ministérios.
O PL já foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), e aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Após, o texto segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
