Cremers entrega relatório sobre parecer técnico à Polícia Civil do RS
O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o coordenador da Procuradoria Jurídica do Conselho, Juliano Lauer, reuniram-se com a chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegada Nadine Anflor, para entregar relatório sobre o Parecer Técnico Cremers 01/2020, que trata do risco de contágio por Covid-19 de presos do grupo de risco nos estabelecimentos prisionais do estado. A reunião aconteceu nesta segunda (25), no Palácio da Polícia, em Porto Alegre.
O vice-presidente ressaltou que o documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho para Enfrentamento à Covid-19 do Cremers, em março de 2020, atendendo a pedido do Ministério Público gaúcho, foi utilizado em mais de 380 decisões do Poder Judiciário de seis estados, evitando a soltura indiscriminada de apenados.
Destacando o termo de cooperação técnica firmado entre o Cremers e a Polícia Civil, assinado em maio de 2021, a delegada Nadine Anflor relatou o aumento do número de denúncias de exercício ilegal da Medicina recebidas pelo órgão e a necessidade de mapear e aprimorar as investigações desses casos no estado.
Trindade falou sobre a importância da cooperação técnica para identificar as situações que se configuram como exercício ilegal da Medicina. Ele ainda lembrou que as sociedades de especialidades, como de Dermatologia e Oftalmologia, precisam qualificar a documentação das denúncias, no sentido de demonstrar os riscos a que as pessoas estão expostas ao serem orientadas ou atendidas por profissionais não médicos.
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Cremers registra aumento de denúncias de procedimentos estéticos por não médicos e alerta para os riscos
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu, até o início de outubro, cerca de 50 denúncias de exercício ilegal da Medicina. Metade das denúncias é relacionada a procedimentos estéticos invasivos realizados por não médicos, superando em 100% as denúncias recebidas no mesmo período de 2020.
Segundo o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, as denúncias mais frequentes são relativas a aplicações de toxina botulínica, ácido hialurônico, procedimentos com laser, lipoaspiração e rinomodelação, que oferecem riscos à saúde do paciente quando não realizadas por especialistas.
“Pacientes relatam, por exemplo, que, ao serem submetidas à aplicação de laser para tratar o envelhecimento da pele, sofreram várias queimaduras, que geraram cicatrizes definitivas no rosto”, explica.
DANOS IRREVERSÍVEIS
Mesmo sem especificamente cortar ou furar, os novos procedimentos disponíveis na Medicina moderna são invasivos e podem causar necrose, morte celular e lesão de nervos e vasos. Por isso, devem ser orientados e executados por especialistas capacitados e habilitados.
As técnicas de depilação a laser ou luz pulsada, por exemplo, exigem intensidade correta de energia. Caso contrário, podem causar queimaduras de até terceiro grau, cicatrizes irreversíveis, manchas na pele e, o mais grave, cegueira, se for não usada proteção adequada nos olhos durante o procedimento.
A radiofrequência, utilizada no combate à flacidez do rosto ou do corpo, devem ter os níveis de energia ajustados em função da sensibilidade dos pacientes e da reação imediata da pele. Qualquer descuido pode causar queimaduras, alterações do ritmo cardíaco, choque anafilático, deformação de implantes faciais anteriores, além de urticária e hematomas.
As técnicas de rejuvenescimento – embora as substâncias de preenchimento, reabsorvíveis ou não, sejam seguras clinicamente –, podem levar a eventos clínicos indesejáveis e a diversas respostas dadas pelos mecanismos de defesa dos diferentes pacientes.
Entre as complicações decorrentes da aplicação de produtos injetáveis, como toxina botulínica e ácido hialurônico, estão: assimetria facial, formação de nódulos, necrose e até cegueira após aplicação do implante na testa, no nariz ou ao redor dos olhos, além de choque anafilático e reativação de lesões de herpes.
PROTEÇÃO E SEGURANÇA
A prática de procedimentos estéticos invasivos por profissionais não médicos é vedada pela Lei 12.842/2013 (conhecida como Lei do Ato Médico), que regulamenta a atividade médica e determina que são atos privativos do médico a execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos terapêuticos ou estéticos.
“É necessária a vigilância constante e o combate ao exercício ilegal da Medicina para a proteção e a segurança dos pacientes. Muitas vezes, a população se coloca em grave risco ao buscar profissionais não habilitados”, pontua Trindade.
DENÚNCIAS
As denúncias sobre exercício ilegal da Medicina recebidas pelo Cremers são encaminhadas para o Ministério Público Estadual e para a Polícia Civil, entidades com as quais o Conselho mantém parceria institucional, por meio de Termo de Colaboração, para o combate a esse delito.
Denúncias sobre procedimentos estéticos realizados por não médicos podem ser encaminhadas para o e-mail denuncia@cremers.org.br ou pelo telefone da Ouvidoria (51-3300.5400 – ramal 242).
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Cremers cede estrutura para aplicação da terceira dose da vacina contra Covid-19 em médicos de Porto Alegre
No dia 6 de novembro, das 8h às 13h, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) disponibiliza sua estrutura, na Rua Bernardo Pires, 415, no bairro Santana, em Porto Alegre, para a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 nos médicos registrados.
Serão imunizados exclusivamente os profissionais que receberam a primeira e/ou a segunda dose na sede do Cremers, nos dias 6 de fevereiro e 1º de maio. Para receber o imunizante, o médico precisa apresentar a carteira de vacinação (obrigatória) e documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional).
As vacinas serão disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, de acordo com o cadastro dos profissionais aptos a receberem a terceira dose do imunizante, encaminhado pelo Conselho ao órgão municipal.
Artigo – O que o futuro nos reserva?
O Dia do Médico é uma data de extrema importância para o Cremers. É o dia que reservamos para voltar nosso olhar para dentro, como indivíduos e como categoria profissional, e analisar o que a atualidade nos traz. E o que ela traz são desafios, conflitos e embates. Mas também traz demonstrações intensas de superação, dedicação e muita esperança no futuro. Neste momento, buscamos avaliar o papel do médico na sociedade, o prestígio e a responsabilidade que nossa profissão carrega consigo e o que podemos oferecer, enquanto instituição, aos médicos e à população.
A formação médica é um foco especial de atenção, pois a produção de conhecimento médico foi extremamente impactada com a pandemia. Estamos vendo uma mudança no perfil do médico: já temos mais mulheres do que homens, e os profissionais estão cada vez mais jovens. Isso renova nossa confiança de que a Medicina, no futuro próximo, se manterá próxima da ciência. Esses médicos apresentam mais facilidade de atualização técnica e mais familiaridade com novas tecnologias, pois sempre estiveram inseridos em uma realidade em que o conhecimento é de fácil acesso – com inúmeras ferramentas, fóruns de discussão e fontes de pesquisa que, tempos atrás, não existiam.
É claro que a experiência transforma todo esse conhecimento em sabedoria, mas temos que dar o devido valor às novas formas de aprendizado, especialmente após os desafios constantes que enfrentamos desde o início da pandemia. A plataforma Medpedia, oferecida gratuitamente pelo Cremers aos médicos registrados, é um bom exemplo. Ela é um repositório de artigos científicos e evidências para prática clínica que pode ajudar imensamente a atividade médica. Pode, até mesmo, ser a melhor fonte de atualização para aquele médico que atende sozinho em uma cidade do interior e precisa de ajuda com algum caso, mas não tem a quem recorrer.
Outra frente em que estamos atuando fortemente é o combate ao exercício ilegal da Medicina. Infelizmente, profissionais não médicos estão atuando cada vez mais em atividades privativas dos médicos, e chamamos para nós a responsabilidade por denunciar, coibir e combater essa prática, dentro do alcance de nossas atribuições. Essa invasão ocorre em diversas especialidades – em particular, na oftalmologia, na dermatologia e na cirurgia plástica. Não podemos permitir que profissionais não preparados e não habilitados permaneçam impunes, riscando a imagem da Medicina e colocando em risco a saúde da população com procedimentos conduzidos de forma errada ou tratamentos que causam mais dano do que benefício.
A defesa da Medicina e da sociedade está no cerne da existência do Cremers. Nossa maior preocupação é estimular a ética médica, oferecendo aos médicos e à população tudo o que temos à disposição para promover conhecimento, levar informação, esclarecer e educar. Queremos construir o futuro junto com médicos, pacientes, instituições e demais atores sociais interessados na saúde e no bem precioso pelo qual lutamos todos os dias: a vida.
Dr. Carlos Isaia Filho
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)
CFM muda regra para fornecimento de prontuários à Justiça
O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu circular em que altera as normas para a apresentação de prontuários médicos em processos judiciais. Com a publicação da Circular 260/2021/CFM/Cojur, passa a ser permitido que fichas ou prontuários médicos sejam apresentados diretamente à autoridade jurídica que os solicitar.
Anteriormente, esses documentos eram, obrigatoriamente, submetidos a um perito médico nomeado pelo juiz, que intermediava o contato com as informações contidas no prontuário.
A mudança na regra decorre de ação civil pública que reconheceu o direito dos magistrados de ter acesso direto aos prontuários médicos utilizados como provas nos processos judiciais.
Leia a Circular 260/2021 na íntegra:
CIRCULAR 260/2021/CFM/COJUR
Brasília, 15 de outubro de 2021.
Aos Senhores
Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina
Assunto: Requerimento de apresentação de prontuários médicos em. Disponibilização direta ao próprio Juízo.
Senhor(a) Presidente,
1. Em conformidade com a decisão transitada em julgado, nos autos da Ação Civil Pública de n. 5009152-15.2013.4 04.7200/SC, assim como em atenção ao Art. 5°, “g”, da Lei n. 3.268/1957, o CFM orienta os Conselhos Regionais de Medicina a afastar a aplicação da norma insculpida no Art. 4° da Res. CFM n. 1.605/2000:
Art. 4°-Se na instrução de processo criminal for requisitada, por autoridade judiciária competente, a apresentação do conteúdo do prontuário ou da ficha médica, o médico disponibilizará os documentos ao perito nomeado pelo juiz, para que neles seja realizada perícia restrita aos fatos em questionamento. [g.n.]
2. Aludida norma, determina a entrega do prontuário unicamente ao perito designado pelo Juízo, e não diretamente à autoridade judiciária respectiva. Motivo pelo qual teve sua validade afastada pelo Poder Judiciário. Deste modo, cabendo sua desconsideração desde já, a par do já extinto Art. 89, § 1°, da Res. CFM n. 1.931/2009 (antigo CEM), já revogado, o qual continha semelhante teor.
3. Pelo exposto, e em conformidade com o atual CEM (Art. 89, § 1°, da Res. CFM n. 2.217/2018)), não mais se admite limitar o acesso ao prontuário e às fichas médicas (ou documentos médicos equivalentes e suas respectivas informações) quando decretada a quebra do sigilo pela autoridade judiciária competente, ficando o cumprimento da medida circunscrita exclusivamente pelas restrições contidas na respectiva decisão judicial.
4. Desta feita, que seja procedida a orientação aqui expressa a todo e qualquer profissional médico, assim como aos estabelecimentos de saúde, para que procedam da forma como aqui explicitado, em relação a este tema.
5. Sendo o que se apresenta no momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO
Presidente
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Câmara Municipal de Porto Alegre presta homenagem ao Dia do Médico
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Carlos Isaia Filho, participou, nesta segunda-feira (18), da homenagem prestada ao Dia do Médico, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre.
A homenagem, realizada no Plenário Otávio Rocha, foi proposta pela vereadora Mônica Leal, que destacou a importância da nobre profissão médica, pelo comprometimento com a saúde da população e com o bem maior, a vida, principalmente no momento de pandemia de Covid-19, que exigiu da ciência e da classe médica uma condição sobre-humana que ultrapassou todas as forças de estrutura e de pessoal.
“Os médicos brasileiros na linha de frente estão sendo fundamentais ao país, na superação da crise da pandemia, e só temos a agradecer”, pontuou a vereadora.
O presidente Isaia Filho também usou a Tribuna para agradecer: “O Dia do Médico também é um dia de agradecimento, dia do muito obrigado à população que confiou a nós a sua vida, a todos os médicos e colegas que fizeram jus ao juramento na busca de salvar vidas, aos pesquisadores, aos gestores de saúde que nos deram melhores condições de atuar nesses quase dois anos em que tivemos muito a aprender”.
Isaia Filho ainda salientou que os médicos estão sempre em busca de novos tratamentos e novas abordagens, que, muitas vezes, geram polêmica. No entanto, mostram a intenção de agir e buscar o melhor.
Os homenageados receberam do Legislativo Municipal certificado pela destacada contribuição à sociedade porto-alegrense.
Cremers lança campanha dedicada ao Dia do Médico
“Se tem algo que une todos os médicos é o amor pela vida.”
A partir desta segunda-feira (18), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) veicula nova campanha publicitária para homenagear o Dia do Médico, uma data que marca a oportunidade de valorizar os profissionais que exercem a Medicina com ética e dedicação.
As peças estarão publicadas no site oficial e nas redes sociais do Conselho, além de figurarem também entre anúncios de portais de notícias, jornais impressos, rádios, painéis eletrônicos e outdoors. A campanha foi desenvolvida pela agência publicitária SPR, com supervisão da Assessoria de Comunicação do Cremers, e aprovada pela Comissão de Publicidade e pela Diretoria do Conselho.
Pesquisa mostra alto índice de confiança nos médicos durante a pandemia e maior adesão dos gaúchos à vacina contra Covid-19
Pesquisa encomendada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) revela que a grande maioria da população do estado – 98% – considera os médicos importantes para a sociedade, sendo que para 27,9% a confiança nesses profissionais aumentou durante a pandemia de Covid-19. CONFIRA A PESQUISA NA ÍNTEGRA AQUI.
O estudo, que teve por objetivo conhecer a percepção da sociedade sobre a categoria médica, ouviu mil pessoas em 41 municípios do RS. No entendimento dos entrevistados, o papel do médico está associado ao cuidado, destacando-se pela dedicação à profissão, diante da premissa de salvar vidas.
ENTIDADES MÉDICAS
Em relação ao conhecimento das instituições médicas, mais de 61% do público pesquisado respondeu que conhece ou já ouviu falar do Cremers como agente fiscalizador e de apoio à Medicina.
VACINAÇÃO
A pesquisa também revelou que a população está aderindo cada vez mais à vacinação contra a Covid-19. Em dois meses, o público favorável foi ampliado de 86,9% para 93,6%. Enquanto que em todo o país o percentual de pessoas que não pretendem se vacinar é de 5%, no Rio Grande do Sul esse índice cai pela metade: de 5,4% em maio para 2,4% em julho.
HÁBITOS
O estudo, feito pelo Instituto Pesquisas de Opinião (IPO), reafirma a nova realidade: 91,6% admitem que mudaram os hábitos durante a pandemia. Desses, 32,4% só saem de casa quando é inevitável, e 3,8% ainda estão totalmente isolados, sem sair de casa de jeito nenhum.
CIÊNCIA X ECONOMIA
Quando perguntado o que deve ser prioridade no estado – a economia ou a saúde –, mais da metade responderam que as decisões devem ser tomadas com base na ciência – 51,9% –, enquanto que 40,1% defenderam que as decisões devem priorizar a economia.
Para o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a pesquisa vem em um momento de questionamentos sobre o investimento feito na ciência, tornando de fundamental importância medir o grau de satisfação do cidadão, tanto em relação à vacina quanto em relação à classe médica: “Estar ao lado da população e da medicina é nosso propósito”, finaliza Trindade.
Confira o resultado do sorteio de vagas no Curso AMLS
Nesta quarta-feira (13), o Cremers sorteou vagas para o Curso Advanced Medical Life Support (AMLS), que será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em local ainda a definir, em Porto Alegre. CONFIRA AQUI O RESULTADO.
O sorteio foi apresentado pela primeira-secretária do Cremers, Márcia Vaz, e transmitido pelo Facebook do Conselho (clique aqui para seguir a página). Em breve, o vídeo completo estará também no canal do Cremers no Youtube.
Ao todo, são 18 vagas gratuitas disponíveis a médicos que atuam em serviços de Urgência/Emergência, Pronto-Atendimento, Pronto-Socorro, UPA ou ambulância medicalizada. Foram sorteados 18 vencedores e mais 18 suplentes.
Condições
O prazo para inscrições no sorteio encerrou-se no dia 20 de setembro. Os inscritos sorteados precisam atender aos pré-requisitos para usufruir do benefício. O médico precisa ter registro ativo no Cremers; não ter pendências junto ao Conselho; atuar em Urgência/Emergência, Pronto-Atendimento, Pronto-Socorro, UPA ou ambulância medicalizada; e não ter especialização nem cursar especialidade de Residência Médica.
Sobre o curso
O Curso AMLS aborda conteúdos teóricos sobre atendimento de urgência e emergência com simulações de atendimento. Para participar, o médico precisa retirar o material de estudo junto ao Cremers no período após o sorteio das vagas. Ao final dos dois dias de imersão, os alunos serão certificados pelo American College of Surgeons e National Association of Emergency Medical Technicians.
Os conteúdos abordados são choque; disfunção respiratória; desconforto torácico; estado alterado da consciência e desordens neurológicas; desordens endócrinas, metabólicas e ambientais; doenças infecciosas; desconforto abdominal; emergências toxicológicas, produtos perigosos e armas de destruição em massa.
Cremers regulamenta e inaugura novo Setor de Protocolo
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) inaugurou, no início do mês de outubro, um novo setor na sede administrativa, em Porto Alegre. O Setor de Protocolo, instituído pela Resolução Cremers 02/2021, foi criado com o objetivo de concentrar o fluxo de correspondências recebidas pelo Conselho, o que deve agilizar também o atendimento e a resolução de solicitações dos médicos e da população.
Todas as correspondências e as solicitações encaminhadas ao Conselho são protocoladas de forma a se ter registro e acompanhamento das demandas. A partir de agora, a atividade é regulamentada e realizada em um setor físico, instalado na Rua Bernardo Pires, 415.
“O Cremers precisava da regulamentação desse setor para se ter maior compromisso com a conferência cadastral dos documentos, para garantir eficácia e segurança no desenvolvimento das atividades institucionais do Conselho”, afirma o presidente Carlos Isaia Filho.
A Resolução cria também a função gratificada de supervisor de Protocolo, responsável principalmente por organizar e supervisionar as atividades de protocolo como recebimento, classificação, registro, distribuição, controle da tramitação, expedição e autuação de documentos e os respectivos procedimentos relacionados.
Confira aqui a Resolução Cremers 02/2021.
