NOTA DE PESAR
O Cremers manifesta profundo pesar pelo falecimento da médica Analice de Rossi, ocorrido no dia 18 de setembro em decorrência da Covid-19.
O Conselho, na lembrança do óbito da Dra. Analice, gostaria de homenagear todos os profissionais da Medicina que faleceram devido à Covid-19 e estende suas condolências aos familiares, aos amigos, aos colegas e a toda comunidade médica.
A atuação dos profissionais médicos será sempre lembrada pela ética, pela atenção e pela qualificação da saúde.
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CEHM-RS define diretrizes para buscar novos acordos com planos de saúde
A Comissão Estadual de Honorários Médicos do Rio Grande do Sul (CEHM-RS) reuniu-se, na quarta-feira (16), com representantes do IPE-Saúde, Bradesco e Unimed. Nas últimas semanas, a Comissão recebeu um número expressivo de pedidos para avaliar o relacionamento de médicos com as organizações.
A CEHM-RS já esteve reunida, em agosto, com o presidente do IPE-Saúde, Marcus Vinicius de Almeida. A segunda fase de discussões incluirá a proposição para valores e rol de procedimentos, com encaminhamento de proposta de reposição inflacionária e aumento escalonado nos valores repassados de procedimentos médicos. Já sobre os pedidos envolvendo os planos Bradesco Saúde e Unimed, a Comissão analisará o fluxo de informações.
Nos próximos dias, encontros com os dirigentes dos planos de saúde serão realizadas a fim de encontrar soluções para os profissionais que vêm sendo afetados.
Participaram da reunião a diretora da Amrigs, Niura Terezinha Tondolo Noro; o conselheiro do Cremers, Eduardo Lopes Machado; e o vice-presidente do Simers, Marcos Rovinski.
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Inscrições para Prova de Título em Medicina de Emergência vão até 5 de outubro
As inscrições para a Prova de Título de Especialista em Medicina de Emergência vão até o próximo dia 5 de outubro. A Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE) confirmou a realização da prova de Título de Especialista em Medicina de Emergência neste ano, e a avaliação será aplicada no dia 5 de dezembro de 2020.
Os candidatos devem cumprir pré-requisitos previstos no edital atualizado, que pode ser conferido no site da ABRAMEDE, em http://abramede.com.br/edital-da-prova-de-titulo-2020/. O passo a passo de como enviar documentos e realizar a inscrição também estão no site.
A ABRAMEDE é a única Associação que pode titular os emergencistas no Brasil. Dúvidas deverão ser enviadas pelo e-mail titulo@abramede.com.br.
Nota de alerta sobre a flexibilização dos cuidados contra a Covid-19
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta preocupação com a recente flexibilização dos cuidados de prevenção da Covid-19, pois não é possível afirmar com segurança, sob o ponto de vista sanitário, que exista de fato um arrefecimento do quadro de contaminações, internações e óbitos causados pelo novo Coronavírus no estado.
Nota-se que a percepção da população é de que há redução da velocidade de contágio e diminuição da curva de casos e mortes. Dessa forma, os hábitos de prevenção estão sendo deixados de lado, em todos os níveis e faixas etárias. O que é alarmante sob o ponto de vista de saúde pública.
Nos últimos meses, o Rio Grande do Sul aumentou em 70% o seu número de leitos de UTI, mas a sua capacidade de atendimento de casos críticos de Covid-19 segue estagnada. A capacidade de novos recursos está esgotada. De acordo com dados divulgados pelo Governo do Estado, são mais de 144 mil pessoas infectadas e quase 3,8 mil mortes.
Dessa forma, o Cremers alerta para a necessidade de reforçar as medidas de prevenção, segundo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e definidas pela ciência. Além disso, reitera que é imperativo seguir com campanhas de educação junto à população para evitar a propagação da Covid-19.
Dr. Carlos Isaia Filho
Presidente do Cremers
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CFM lança pesquisa sobre impacto da Covid-19 no trabalho médico
Para compreender o impacto da Covid-19 no trabalho dos médicos brasileiros, o Conselho Federal de Medicina (CFM) inicia, nesta semana, a coleta de informações para pesquisa dedicada ao tema. Milhares de médicos inscritos nos Conselhos Regionais foram selecionados para responder a um questionário específico e receberão um e-mail com o convite para participar do estudo. A pesquisa está disponível em uma plataforma on-line com 12 perguntas.
As questões abordam aspectos como relacionamento médico-paciente, volume de atendimentos, impactos econômicos gerados pela pandemia e uso da Telemedicina, entre outros. Em um primeiro momento, serão abordados 25 mil médicos.
Os dados colhidos ficarão sob a guarda do CFM e serão tratados com sigilo, garantindo o anonimato dos participantes.
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Cremers e CRF-RS avançam na possibilidade de emissão eletrônica de receitas controladas
Em videoconferência com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), realizada na tarde desta sexta-feira (28), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) avançaram na possibilidade de prescrição eletrônica de medicamentos controlados, como já acontece com os receituários comuns e de controle especial (receitas brancas).
Atualmente, a emissão on-line de receituários azuis e amarelos (para psicotrópicos, anorexígenos, entorpecentes e outros medicamentos altamente controlados) é vedada pela Anvisa. No entanto, a liberação facilitaria a continuidade do tratamento de muitas doenças, especialmente de pacientes oncológicos graves ou com dor crônica, além de evitar a circulação de pessoas em consultórios, unidades de saúde e outros serviços e a exposição ao Coronavírus.
A ação do Cremers e do CRF-RS, que contou com a articulação do deputado federal Maurício Dziedricki, vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados, garantiu que a emissão eletrônica de receitas controladas seja viabilizada no Rio Grande do Sul. Para isso, as duas instituições apresentaram as características da plataforma de emissão de receituários e atestados médicos, criada em abril, em razão da pandemia de Covid-19.
A ferramenta permite emitir a receita comum e a de controle especial (para antibióticos, antirretrovirais, anabolizantes e alguns imunossupressores) com segurança para o médico, o paciente e o farmacêutico; com controle, monitoramento e rastreabilidade das medicações prescritas e dispensadas; com preservação do sigilo médico; e total legibilidade da prescrição. Desde a implantação, a ferramenta do Cremers já contabilizou a emissão de 50.268 receitas comuns e 156.034 de controle especial.
Segundo Marcus Aurélio Miranda de Araújo, da Quinta Diretoria da Anvisa, o órgão está iniciando a etapa de testes de um sistema de controle de numeração nacional de receitas controladas. Enquanto esse sistema não está em vigor, é possível que os conselhos profissionais do Rio Grande do Sul iniciem um processo de emissão de receitas, de acordo com as autoridades locais.
Segundo o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o próximo passo é reunir-se com a Vigilância Sanitária e a Secretaria da Saúde estaduais para estudar a viabilidade da migração da numeração das receitas para a plataforma eletrônica criada pelo Conselho.
Também participaram da videoconferência a presidente do CRF-RS, Silvana Furquim; o assessor de Relações Institucionais do CRF-RS Everton Borges; o conselheiro do Cremers, Pedro Funari; o assessor jurídico do Cremers, Juliano Lauer; o assessor parlamentar da Anvisa, Oswaldo Miguel; e as representantes da Anvisa, Fernanda Maciel Rebelo e Thaís Mesquita do Couto Araújo.
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Comissão Estadual de Honorários Médicos reúne-se com SulAmérica
A Comissão Estadual de Honorários Médicos do Rio Grande do Sul (CEHM-RS) reuniu-se, na quarta-feira (26), com a prestadora de serviços médicos SulAmérica. Na ocasião, foram abordadas questões dos honorários médicos relativos a consultas presenciais, telemedicina e procedimentos hospitalares. Também foram discutidos os critérios para credenciamento de médicos e o reembolso para pacientes que não consultam com médicos não credenciados.
Estiveram presentes na reunião o conselheiro do Cremers, Eduardo Lopes Machado; o vice-presidente do Simers, Marcos Rovinski; a diretora da Amrigs, Niura Terezinha Tondolo Noro; a gerente de Defesa Profissional da Amrigs, Maria da Graça Schneider; a gerente da Regional Sul da SulAmérica, Patricia Galli da Silveira; e o consultor da SulAmérica nas relações com os prestadores de serviços, Marcelo Fernandes.
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Cremers e Anvisa discutem emissão de receitas controladas pela internet
Nesta sexta-feira (28), o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúnem para discutir a possibilidade de emitir receitas para medicamentos controlados via internet. Desde abril, em razão da pandemia do novo Coronavírus, o Cremers disponibilizou uma plataforma para a emissão de receitas médicas onde é possível emitir a receita comum e a de controle especial (para antibióticos, antirretrovirais, anabolizantes e alguns imunossupressores).
Segundo o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a emissão on-line de receitas azuis e amarelas (para psicotrópicos, anorexígenos, entorpecentes e outros medicamentos altamente controlados), atualmente vedada pela Anvisa, facilitaria a continuidade do tratamento de muitas doenças, especialmente pacientes oncológicos graves ou com dor crônica. “O médico pode garantir que seu paciente acesse a medicação sem a necessidade de ir até o consultório ou um serviço e se expor ao Coronavírus”, esclarece.
O vice-líder do governo, deputado federal Mauricio Dziedricki, foi responsável pela coordenação de agendas das duas instituições.
NÚMEROS
Desde a implantação em abril, a ferramenta do Cremers já contabilizou a emissão de 50.268 receitas comuns e 156.034 de controle especial (brancas).
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SES/RS alerta sobre mortalidade materna por Covid-19
A Secretaria Estadual da Saúde do RS (SES/RS) emitiu uma nota de alerta sobre a mortalidade de gestantes e puérperas com síndrome gripal e confirmadas com Covid-19. De acordo com a pasta, novos dados referentes à pandemia do novo coronavírus apontam para uma elevada morbimortalidade dessas pacientes associados à infecção por Covid-19 e SRAG não identificada.
A SES/RS alerta aos serviços da rede de atenção à saúde da mulher que reforcem ações de monitoramento dos sintomas de todas as gestantes e puérperas, coletem de informações sobre contato com pessoas diagnosticadas com Covid-19, monitorem as pacientes sintomáticas e priorizem as medidas de alta responsável. Os serviços devem garantir a longitudinalidade do cuidado à mulher e ao recém-nascido.
Como a maior parte dos óbitos constatados de mulheres com infecção por Covid-19 e SRAG não identificada ocorreu no 3º trimestre da gestação e no período puerperal, a SES/RS orienta que o sistema de referência e contrarreferência deve contar com fluxos bem estabelecidos.
Demais informações disponibilizadas no site da Secretaria Estadual de Saúde do RS através do link https://bit.ly/3jE0TLJ .
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Artigo – Emergência não é descontrole
Situações adversas como a que estamos vivendo exigem medidas extremas e não há registro na nossa História recente de situação mais desesperadora do que a atual pandemia do novo coronavírus. No entanto, precisamos manter a racionalidade diante desse quadro, sem lançar mão de medidas descontroladas.
A pandemia de Covid-19 abriu uma janela para o avanço da humanidade em termos de tecnologia, ciência, informação e ética. Mas também abriu uma fresta para teorias mirabolantes, crenças absurdas e ideias estapafúrdias – que, com alguns contorcionismos retóricos, conseguem convencer até o indivíduo mais racional.
No momento, três frentes de desinformação preocupam as entidades médicas por causa do seu impacto amplificado sobre a sociedade neste cenário de crise. São elas: 1) a antecipação da formatura de médicos, aliada à autorização para o trabalho de profissionais sem revalidação, 2) a disseminação de fake news e 3) a flexibilização do controle orçamentário.
Somos contrários à antecipação de formaturas de novos médicos. Pode parecer cruel dizer que não precisamos de mais profissionais num momento de pandemia, mas é justamente a ética que nos guia nessa direção. Entendemos a ânsia desses jovens de ajudar – afinal, é para isso que os profissionais médicos são treinados. No entanto, isso não pode ser feito à custa de uma etapa fundamental na formação médica nem ao sabor das emoções, que são fortes e compreensíveis, todavia embotam o melhor julgamento técnico.
Os acadêmicos do quinto e do sexto anos de Medicina já estão na linha de frente, já estão fazendo a sua parte e atendendo pacientes nos hospitais, nos postos de saúde e em outras instituições. Com a diferença de que prestam atendimento sob a supervisão de professores, médicos mais experientes que orientam, corrigem e qualificam a conduta dos estudantes. Antecipar formaturas para jogá-los no olho do furacão sem passar por essa etapa não apenas compromete a formação pelo resto da carreira deles, mas também é uma grande covardia. Não queremos médicos – jovens cidadãos – que fiquem traumatizados por eventuais equívocos que possam cometer em razão de uma formação precária, pondo seus pacientes em risco, e também a si próprios.
Permitir que médicos formados fora do Brasil atuem sem fazer o Revalida é arriscado. Isso, sem dúvida, abriria um precedente para usar qualquer situação grave – ou não – para repetir essa medida. O Revalida garante que o médico tenha conhecimento mínimo adequado para atuar no nosso país.
O que precisamos, agora, é de médicos especialistas em Medicina Intensiva. Esses profissionais passam por uma formação longa e complexa, que não se consegue da noite para o dia em precárias faculdades sul-americanas, sem hospitais-escola, como se vê em países que fazem fronteira com o Brasil. O Revalida não é mera burocracia, mas uma garantia de cuidado com a saúde da população.
A praga das fake news, que assola as redes sociais, é outro motivo de apreensão. Muitas pessoas, apesar de algumas com boas intenções, acabam por disseminar informações sem nenhum fundamento científico, que podem pôr em risco a saúde dos cidadãos, em perfeitos flagrantes de exercício ilegal da medicina. Outras, ainda, utilizam informações equivocadas como palanque, numa estratégia de autopromoção. Divulgam ideias que funcionam somente na teoria (e aqui ainda cabe um talvez) como a panaceia que resolverá tanto a crise da saúde quanto a da economia, sem jamais atentarem para a real eficiência ou efetividade dessas medidas.
Além desses, outro ponto de preocupação é a flexibilização do controle orçamentário. O estado de calamidade exige, de fato, que se diminua a rigidez das despesas públicas para facilitar o uso dos recursos onde são mais necessários. No entanto, sem um fundo específico para isso a medida pode levar as finanças dos Estados – especialmente dos que já estão seus orçamentos já comprometidos – ao completo caos. Eis aí uma brecha enorme e tentadora para a corrupção, que, fatalmente, causará forte impacto nos já escassos e malversados recursos destinados à saúde pública e que serão importantes na retomada da economia.
Em vez dessas ideias equivocadas, chegou a hora de investir recursos financeiros e intelectuais no desenvolvimento da ciência e de melhorar o financiamento e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como da saúde suplementar. Se no passado tivéssemos feito esses investimentos com seriedade e responsabilidade, seria menos penoso amenizar o sofrimento de pacientes, de médicos e de toda a sociedade – que sofre e sofrerá os reflexos atuais e futuros da pandemia de Covid-19.
Deveríamos ser impactados pelo desconhecimento da doença, não pela falta de capacidade de gerenciamento de situações de crise. A emergência não se pode tornar o caos.
Eduardo Neubarth Trindade
Doutor em Medicina, professor universitário e vice-presidente do Cremers
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