Cremers faz alerta e orienta médicos e autoridades sobre conduta em situações de violência em Santa Cruz do Sul
A corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Márcia Vaz, participou de reunião especial da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, na quinta-feira (7), para debater a situação grave de ameaças aos médicos e profissionais de saúde do município.
Em sua manifestação, a corregedora alertou que a violência não é um fato isolado do Rio Grande do Sul e vem crescendo cada vez mais no Brasil. Nos últimos dez anos, houve um aumento de 68% nos casos de violência contra médicos e, em média, 12 profissionais são vítimas de violência por dia no país.
A avaliação do Conselho é de que um dos fatores que impactam a questão é a terceirização da saúde, que deteriora a relação médico-paciente.
“A importância da relação médico-paciente no sistema público de saúde não é reconhecida, não valorizando a fixação do médico na unidade – seja UBS, UPA ou hospital –, o que permitiria ao médico estabelecer vínculo com a comunidade, tornaria o sistema mais eficiente para os usuários e reduziria o risco de violência”, explicou a corregedora.
Entre outros motivos para o crescimento da violência também está o subdimensionamento dos sistemas com a superlotação de UPAs e emergências, sobrecarregando equipes médicas e retardando atendimentos.
Presente na reunião, o secretário municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul, Rodrigo Rabuske, destacou as ações realizadas a partir de denúncias. “A violência também está nas redes sociais, que são uma terra sem lei. É preciso muito equilíbrio, e o que estiver ao alcance da secretaria para melhoria da segurança dos médicos, enfermeiros e demais profissionais, iremos realizar”, assegurou.
“Esses profissionais são pessoas iguais às que estão precisando de atendimento e merecem respeito. É importante lembrar que todos estão ali para ajudar quem procurar atendimento para a dor, quem estiver com dúvidas ou passando por momentos de fragilidade, e é justamente por isso que o respeito deve prevalecer”, reiterou o vereador Jeferson Redondo.
Uso nos estabelecimentos
O Cremers lançou, em maio, a cartilha Segurança e Saúde, com orientações para a conduta de médicos em situações de violência nos estabelecimentos de saúde no Rio Grande do Sul. O documento foi criado em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado (SSP) e pode ser lido na íntegra aqui.
Outro instrumento de auxílio para os médicos é a Resolução Cremers 11/2025, que estabelece diretrizes sobre como proceder diante de condutas abusivas ou inadequadas perpetradas por pessoas estranhas ao serviço de saúde. A resolução estabelece o que são consideradas condutas abusivas e o que fazer em cada caso.
A reunião da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul foi conduzida pela presidente Nicole Weber Covatti e contou com a presença de parlamentares, representantes do Conselho Municipal da Saúde, da OAB/RS – Subseção Santa Cruz do Sul, entidades médicas e hospitais e profissionais da área da saúde.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Viviane Schwäger
Cremers promove qualificação para médicos em Passo Fundo
O Curso Pediatric Advanced Life Support (PALS) teve mais uma edição realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) nos dias 02 e 03 de agosto, desta vez, no município de Passo Fundo. A qualificação visa a incentivar a formação continuada dos médicos no Rio Grande do Sul. Nesta edição, cinco médicos participaram do curso.
A segunda-secretária do Cremers, Laís Leboutte, reforçou a importância deste investimento na formação de profissionais que atendem em serviços de urgências. “Qualificar o médico é permitir uma melhor assistência à saúde da população”, destaca.
Destinado a profissionais que trabalham em unidades de emergência pediátrica, terapia intensiva pediátrica e atendimento pré-hospitalar, o curso tem certificação pela American Heart Association.
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Cremers participa de Fórum Interinstitucional Carcerário no TJRS
O médico Hélvio Carpim Corrêa, integrante da Câmara Técnica de Psiquiatria, representou o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) na reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), que aconteceu nesta terça-feira (05), no Tribunal de Justiça do Rio Grade do Sul (TJRS).
O encontro, presidido pelo desembargador Marcelo Machado Bertoluci, tratou de questões relacionadas à implementação dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) no sistema prisional, bem como do fornecimento de vestimentas e mantas para os apenados durante o período de inverno.
Em sua participação, Corrêa questionou a existência de atividades de psicopedagogos para detectar dificuldades de aprendizagem entre os estudantes e também sobre como é feita a lavagem das vestimentas dos apenados, destacando que historicamente as mulheres recebem um número menor de visitas, necessitando de maior atenção em relação à distribuição de roupas.
“O FIC trouxe temas relevantes para a massa carcerária e o Cremers pôde se manifestar em aspectos importantes. O atendimento de presos em UBS em presídios e a questão dos prontuários também foi abordada brevemente e ficará para uma próxima reunião com aprofundamento pelo Cremers”, destacou Corrêa, principalmente em relação ao sigilo médico dos prontuários nos presídios e nas UBS.
O FIC foi instituído no Rio Grande do Sul em caráter permanente, por meio de acordo de cooperação firmado entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, juntamente com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB-RS. O objetivo é debater questões relativas à realidade carcerária do estado, promover a interlocução entre as instituições para a construção de soluções de problemas, fomentar e estimular políticas públicas voltadas ao sistema prisional, além de encaminhar propostas de aperfeiçoamento. A próxima reunião ficou agendada para 02 de setembro.
Cremers emite parecer sobre coleta de sangue em pacientes inconscientes para exame toxicológico
O Cremers divulgou parecer consultivo, assinado pelo conselheiro Luciano Haas, que afirma ser lícita, sob determinadas condições, a coleta de sangue por perito médico legista para exames toxicológicos, alcoolemia ou investigação de envenenamento em pacientes inconscientes e sem representante legal presente.
De acordo com o parecer, a coleta é permitida desde que o procedimento seja tecnicamente simples e seguro, que a cadeia de custódia do material biológico seja preservada e que a amostra seja devidamente identificada, armazenada e mantida sob responsabilidade do órgão pericial competente.
A medida visa a garantir a preservação de provas periciais relevantes, especialmente em situações como tentativa de suicídio por ingestão de substâncias tóxicas, acidentes de trânsito com suspeita de uso de álcool ou drogas, e envenenamentos intencionais.
“É possível, em tese, coletar e guardar o sangue, aguardando o consentimento do periciado ou de seu representante legal para o processamento da amostra”, destaca o texto.
O parecer também ressalta que deixar de coletar o sangue pode comprometer a produção da prova, já que muitas substâncias são rapidamente metabolizadas e excretadas pelo organismo, o que inviabilizaria exames posteriores.
Para garantir a validade jurídica e técnica da amostra, o material deve ser: identificado corretamente; armazenado em condições adequadas; mantido sob custódia do órgão pericial; e descartado conforme normas sanitárias, caso não haja autorização para análise dentro do prazo técnico de validade.
A autoridade requisitante também deve ser formalmente notificada sobre a coleta, a indisponibilidade de consentimento e o tempo de viabilidade da amostra.
O parecer reforça que a medida pode, inclusive, beneficiar o próprio paciente, ao permitir, por exemplo, a comprovação de sua inocência em eventuais processos. Quando feita com responsabilidade, a coleta não fere direitos fundamentais, tampouco o princípio da presunção de inocência.
Leia o parecer na íntegra aqui.
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
Cremers participa do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Neurodivergentes
A conselheira e psiquiatra Silzá Tramontina representou o Cremers no lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Neurodivergentes: Direitos, Tratamento, Inclusão e Empreendedorismo, realizado na manhã desta segunda-feira (4), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Com o tema “Qual modelo de tratamento queremos para o novo Centro de Autismo (Certa+)?”, o encontro reuniu especialistas, profissionais da saúde, representantes de instituições que atuam com o autismo, familiares e pessoas neurodivergentes.
O Certa+ tem como objetivo ampliar o atendimento do atual Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista (Certa), hoje voltado a crianças de até 12 anos. O projeto prevê, ainda, a possibilidade de convivência de familiares ou responsáveis, além da oferta de programas de apoio social, como habitação para pessoas de baixa renda.
“Reunimos saberes técnicos e vivenciais para refletir sobre qual modelo queremos para o atendimento do Certa+”, afirmou a presidente da Frente, vereadora Tanise Sabino.
Durante sua fala, Tramontina destacou a importância do diagnóstico adequado do autismo, que deve ser feito por uma equipe multidisciplinar, e ressaltou que o atendimento precisa considerar as especificidades dos diferentes níveis de suporte. “O Certa é um excelente modelo, e me sinto orgulhosa de termos um centro de tratamento como este em Porto Alegre”, afirmou.
Também participaram do evento Alceu Gomes, coordenador do Certa; Ana Cristina Azambuja Tofani, da Clínica Horizontes; William Tempel, da Coordenação de Acessibilidade da Prefeitura de Porto Alegre; além de outros dirigentes e representantes da causa neurodivergente.
Como encaminhamento do encontro, ficou definido que, na próxima reunião da Frente Parlamentar, familiares e pessoas neurodivergentes ocuparão a mesa de debates, enquanto os especialistas ficarão na plateia, para compartilhar suas experiências de vida.
Atendimento domiciliar de urgência não é atribuição dos profissionais da Atenção Primária
Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) estão sendo solicitados a prestar atendimento de urgência e emergência nas casas de seus pacientes. Esses pedidos costumam vir dos familiares de pacientes que vivem em residências próximas a unidades de saúde em situações como quedas, síncopes ou paradas cardiorrespiratórias, alegando dificuldade de remoção ou demora do serviço móvel de urgência. Com o objetivo de orientar esse atendimento, o conselheiro do Cremers e médico de família e comunidade André Luiz da Silva emitiu parecer consultivo sobre o assunto.
O documento esclarece quais são as responsabilidades dos médicos da APS, se há respaldo legal para recusar esse tipo de atendimento fora do escopo habitual e quais estratégias podem ser adotadas pelas equipes das unidades de saúde.
“A elaboração deste parecer nasceu da escuta atenta às angústias de inúmeros colegas médicos que atuam na Atenção Primária à Saúde, especialmente em unidades com equipes reduzidas. Multiplicam-se os relatos de profissionais pressionados por familiares que comparecem às unidades exigindo visitas domiciliares de urgência, muitas vezes em tom coercitivo, sem qualquer pactuação prévia”, explica o conselheiro.
“Soma-se a isso a prática recorrente de o próprio Samu condicionar o atendimento à presença do médico da unidade em chamados realizados em domicílios ou até mesmo em via pública, nas imediações da UBS”, completa.
O parecer conclui que não é atribuição dos profissionais da APS realizar atendimentos domiciliares de urgência, mas sim fazer o acompanhamento domiciliar regular de pacientes, conforme critérios clínicos previamente definidos.
A responsabilidade pelo atendimento de urgência/emergência em domicílio é do Samu, cuja estrutura deve ser providenciada ou pactuada pelo gestor municipal no âmbito da Rede de Atenção às Urgências.
Para embasar essa conclusão, o parecer destaca que a regulamentação da APS não inclui o atendimento de urgência e emergência, e que a saída não planejada dos profissionais compromete o acesso da população aos serviços da unidade. Também cita o Código de Ética Médica (CEM), que veda ao médico afastar-se de seu local de atendimento sem um substituto, como respaldo à negativa de atendimento fora do escopo da APS.
Leia o parecer na íntegra AQUI.
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
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Cremers sorteia vagas em curso para emergência em consultórios
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) sorteou, nesta quinta-feira (31), em transmissão ao vivo no Instagram, vagas nas turmas de Pelotas, Santa Maria e Novo Hamburgo do curso Consultório Seguro.
O sorteio de cursos subsidiados pelo Cremers são parte da iniciativa de educação médica continuada do Cremers, que já capacitou cerca de 200 médicos em diversos cursos neste ano.
O objetivo do curso Consultório Seguro é capacitar médicos para atendimento de situações de emergência que podem acontecer em consultório. As aulas serão ministradas pelo Centro de Treinamento e Simulação de Emergências Médicas (CTSEM), credenciado pela American Heart Association (AHA).
Lista de sorteados por turma (clique para acessar)
23/08 – Pelotas
13/09 – Santa Maria
18/10 – Novo Hamburgo
Devido a uma falha técnica, foram sorteadas 19 vagas para a turma de Novo Hamburgo. Confira abaixo o resultado do sorteio eletrônico com as seis vagas titulares restantes e as demais 25 vagas para suplência:
18/10 – Novo Hamburgo (resultado complementar)
Confira as datas dos cursos
O horário do curso será das 08h às 14h, totalizando seis horas. Será disponibilizado material didático digital.
Pelotas – uma turma com 25 vagas, no dia 23 de agosto;
Santa Maria – uma turma com 25 vagas, no dia 13 de setembro;
Novo Hamburgo – uma turma com 25 vagas, no dia 18 de outubro.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Viviane Schwäger
Vice-presidente do Cremers recebe honraria do Comando Militar Sul
O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, foi condecorado, na manhã desta quinta-feira (31), com a medalha Marechal Trompowski, pelas mãos do comandante militar do Sul, general de Exército Hertz Pires do Nascimento.
A homenagem é um reconhecimento aos serviços prestados frente ao Conselho e também pelo trabalho em conjunto com o Exército no amparo aos atingidos pela enchente de 2024 no Rio Grande do Sul e pela colaboração que culminou na inscrição de mais médicos para o sistema de saúde das Forças Armadas.
Na condecoração, o comandante militar enfatizou que o Cremers foi uma das principais instituições que se colocou à disposição do Exército em suas capacidades e competências, na iniciativa pelo acolhimento e pela distribuição de donativos e medicamentos durante a tragédia. “Se houve sucesso na operação e se conseguimos minimizar em muito a perda de vidas durante as enchentes, foi pelo trabalho em conjunto com as instituições, como foi com o apoio do Cremers”, afirmou.
“O general Hertz foi exemplo nesta parceria institucional pela busca dos melhores resultados para mitigar os sofrimentos nas enchentes. Atuamos para fazer o melhor possível; assim como na Medicina, a gente não consegue curar sempre, mas buscamos trazer algum conforto. Esse reconhecimento não é só para mim, mas em nome de toda a categoria médica gaúcha”, agradeceu o vice-presidente do Conselho.
Parceria de longa data
Os laços institucionais entre o Cremers e as Forças Armadas são fortificados desde a primeira gestão de Trindade como presidente do Conselho (2018-2020). Entre as ações mais recentes, além da operação durante a enchente histórica, Trindade também liderou os esforços na divulgação das inscrições para o concurso público da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (EsFCEx). Somente para o Curso de Formação de Oficiais Médicos (CFO Med) foram oferecidas 92 vagas no processo seletivo, distribuídas entre diversas especialidades.
Após a condecoração, acompanhado do gerente executivo do Cremers, o vice-presidente participou ainda de solenidade militar e visita ao Museu Militar do Comando Militar do Sul.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago
Inscrições para “Consultório Seguro” terminam nesta quarta-feira
Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para os médicos interessados em realizar o curso Consultório Seguro, que será subsidiado pelo Cremers, realizarem as suas inscrições. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) publicou, na última quarta-feira (23), edital para seleção dos interessados. A aula será ministrada pelo Centro de Treinamento e Simulação de Emergências Médicas (CTSEM), credenciado pela American Heart Association (AHA). É permitida uma única inscrição por médico entre as três turmas disponíveis. Se o candidato inscrever-se em mais de uma turma, terá sua inscrição invalidada. O sorteio das vagas ocorre nesta quinta-feira (31).
O objetivo do curso é capacitar médicos para atender situações de emergência que podem acontecer em consultório. O treinamento utiliza a simulação realística nos mais diversos cenários de atendimento, explorando a necessidade de tomada de decisão rápida e eficiente por meio da dinâmica de equipe eficaz, aprendendo a reconhecer e atender as principais intercorrências clínicas em adultos.
Para cada edição, serão sorteados 25 titulares e 25 suplentes, que serão chamados caso os titulares sorteados não preencham os critérios necessários ou em caso de desistência. O sorteio eletrônico será realizado às 15h, em sessão pública no auditório da sede do Cremers, com transmissão simultânea em “live” na rede social do Cremers (Instagram). Para confirmar e garantir a vaga no curso, o candidato deverá preencher o TERMO DE ADESÃO disponível no Anexo I do Edital.
Os candidatos selecionados para a turma de Pelotas, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2025, devem encaminhar o TERMO DE ADESÃO ao Cremers por meio do e-mail rp@cremers.org.br, impreterivelmente, até o dia 08 de agosto de 2025. Serão ofertadas 25 vagas para cada turma. O horário do curso será das 08h às 14h, totalizando seis horas. Será disponibilizado material didático digital.
Confira as datas para o curso em cada cidade
Pelotas – uma turma com 25 vagas, a ser realizado no dia 23 de agosto;
Santa Maria – uma turma com 25 vagas, a ser realizado no dia 13 de setembro;
Novo Hamburgo – uma turma com 25 vagas, a ser realizado no dia 18 de outubro.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger
Cremers sedia aula inaugural da disciplina de Medicina Legal e Deontologia Médica da PUCRS
Com o objetivo de aproximar os estudantes de Medicina do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e apresentar o funcionamento da instituição, o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade ministrou, nesta terça-feira (29), a aula inaugural da disciplina de Medicina Legal e Deontologia Médica do curso de Medicina da PUCRS. A atividade ocorreu na sede do Conselho, em Porto Alegre.
Os professores responsáveis pela disciplina, Alfredo Cataldo Neto e Márcia Vaz, que também é corregedora do Cremers, participaram do encontro e destacaram a importância de os futuros médicos compreenderem o papel do Conselho na regulação e fiscalização do exercício profissional.
Durante a exposição, Trindade explicou aos alunos do oitavo semestre o funcionamento do Cremers e sua relevância na defesa da boa prática médica. “Como conselho profissional, não defendemos uma categoria – isso é função dos sindicatos –, mas defendemos a sociedade como um todo”, afirmou. O vice-presidente também destacou o compromisso ético da autarquia: “É nosso dever legal punir os médicos que infringem o Código de Ética e, assim, separar o joio do trigo”. Ele ainda enfatizou que os médicos devem ser julgados por seus pares justamente porque estes possuem o conhecimento técnico necessário para avaliar questões éticas na profissão.
Os alunos também conheceram o fluxo de tramitação das denúncias recebidas pelo Conselho. “Todas as denúncias se tornam sindicâncias. Isso está previsto na Lei Federal nº 3.268/1957 e representa nossa obrigação legal como órgão disciplinador da Medicina. Deixar de agir seria prevaricação”, explicou Trindade.
Sobre as penalidades aplicadas aos profissionais que infringem o Código de Ética Médica, Trindade destacou que a mais grave delas, a cassação do registro, é a única pena com caráter perpétuo no Brasil. Ele também abordou temas contemporâneos, como a judicialização da Medicina e os dilemas éticos associados às novas tecnologias, incluindo a Inteligência Artificial.
Ao encerrar a aula, Trindade relembrou uma frase atribuída a Hipócrates, considerado o pai da Medicina: “Curar quando possível; aliviar quando necessário; consolar sempre.”
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
