Para homenagear àqueles que estiveram na linha de frente auxiliando as vítimas das enchentes ocorridas no mês de maio, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promove uma cerimônia no dia 31 de julho, na sede da autarquia.

Serão homenageados civis e militares que não mediram esforços e estiveram engajados durante todo o período de calamidade para apoiar as famílias atingidas.

“Essas pessoas ajudaram a salvar vidas. A homenagem é uma maneira de agradecer pelo trabalho solidário e altruísta dos voluntários que nos auxiliaram no desafio de dar assistência às pessoas em vulnerabilidade em um momento crítico da história do estado”, disse o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

Desde o dia 02 de maio, o Cremers transformou-se em posto de coleta e distribuição de doações. Foram mais de 150 toneladas de itens recebidos, cerca de 500 voluntários envolvidos nas atividades de descarregamento, separação e organização dos donativos destinados a mais de 200 abrigos e entidades. Também foram entregues medicamentos em 11 municípios isolados pelas enchentes.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

A Frente Nacional pela Aprovação do Uso da Membrana Amniótica em Queimados foi lançada nesta quinta-feira (25), na sede da Fundação Ecarta, em Porto Alegre, para mobilizar a sociedade e agilizar o processo de regulamentação da aplicação desse material no Brasil.

O ato de instalação reuniu autoridades políticas, lideranças de sociedades médicas e representantes de entidades. O Cremers foi representado pela primeira-secretária Laís Del Pino Leboutte e pelo coordenador das Delegacias Seccionais, Jaber Saleh.

O procedimento está em análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) do Ministério da Saúde, desde 2021, logo após o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizar o uso do material.

“A constituição da Frente Nacional foi sugerida pela Fundação Ecarta, por meio do projeto Cultura Doadora, que tem como missão a sensibilização para a doação de órgãos e tecidos e a melhoria da estrutura médico-hospitalar”, disse o presidente da Ecarta, Marcos Fuhr. Salientou que os benefícios do uso da membrana amniótica podem garantir melhorias no tratamento de mais de 100 mil pacientes que sofrem queimaduras ao ano no Brasil.

Em sua manifestação, a primeira-secretária do Cremers destacou a preocupação do Conselho com os médicos que trabalham no dia a dia na frente de batalha das emergências. “A saúde da sociedade é tão importante para o Conselho quanto a prática da boa Medicina. Sendo que a prática é cientificamente correta, vai facilitar o ato médico e levar a devida resposta à população. Em nome da diretoria e do corpo de conselheiros, manifesto apoio à iniciativa”, destacou Leboutte.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a primeira-secretária do Conselho, Laís Del Pino Leboutte, participaram, nesta quinta-feira (25), da cerimônia de posse dos novos diretores clínicos da Unimed Porto Alegre.

A solenidade contou com a presença do presidente da Unimed Porto Alegre, Márcio Pizzato, da vice-presidente Beatriz Vailati, do integrante da Comissão de Representação do Cremers, Carlos Antônio Veronese Arpini, e demais representantes da equipe diretiva da operadora, médicos cooperados e funcionários. 

O presidente do Cremers parabenizou os novos diretores e destacou a importância da função, que é exercer o papel de canal de comunicação entre o corpo clínico e a diretoria. “Contem com apoio do Cremers para desempenhar da melhor forma as suas atribuições. Nosso desejo de muito sucesso e que a Unimed Porto Alegre continue a ser reconhecida por prestar serviço de excelência em saúde”, afirmou.

A primeira-secretária do Cremers leu a ata de posse dos novos diretores clínicos. Foram empossados Rosani Carvalho de Araújo, como diretora clínica da Unidade Assistencial de Canoas e do Núcleo Unifácil Porto Alegre, Décio Wainberg Kruter, como diretor clínico do Centro de Diagnóstico por Imagem do Shopping Total, e seus respectivos vice-diretores, José Pedro Kessner Júnior e Gerson Reis da Silva.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

A Diretoria e conselheiros do Cremers receberam, nesta segunda-feira (22), o deputado federal Pedro Westphalen, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

O parlamentar recebeu as reivindicações do Conselho, que representa 40 mil médicos gaúchos. Foram tratadas questões referentes à Reforma Tributária e ao aumento da tributação para profissionais liberais, à formação médica de qualidade por meio da prova de ordem de egressos, à defesa do Ato Médico, ao combate ao exercício ilegal da Medicina, ao piso salarial para o setor público e à nova tabela de honorários médicos apresentada pela Unimed Nacional. 

Westphalen ressaltou que a aproximação do Cremers com o Parlamento é fundamental para que os deputados tenham conhecimento de pontos prioritários na área da saúde e que afetam as comunidades. “Estou aberto para ouvir as reivindicações e encaminhar as necessidades do setor. Fico muito feliz, como médico, em ser um canal de comunicação entre o Conselho e o Parlamento, discutindo com responsabilidade temas da mais alta importância”, destacou o deputado.

Em relação à Reforma Tributária, a Diretoria e conselheiros manifestaram preocupação acerca do percentual de imposto previsto para os profissionais liberais, o que poderá inviabilizar a manutenção de consultórios médicos. Também foi solicitado ao deputado um debate mais aprofundado em relação a alternativas sobre a taxação da Unimed e aos impactos nos honorários médicos.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, entregou a Westphalen minuta de projeto de lei que sugere alteração na redação da lei 3999/1961, que trata do salário básico para médicos no setor privado, propondo a inclusão de remuneração inicial para profissionais do setor público.

Trindade ainda solicitou apoio do parlamentar para que o Conselho participe da fiscalização dos critérios de criação e funcionamento de escolas de Medicina, para a regulamentação da prova de habilitação para o exercício profissional e para a manutenção da emissão on-line de receituários azul e amarelo pelo site do Cremers.

“É importante contarmos com o apoio de um parlamentar ativo na Medicina, que conhece a profissão, para dar encaminhamento junto ao Congresso Nacional às demandas da classe médica. Nosso maior objetivo é defender a boa Medicina por meio da formação de excelência, da garantia de condições e estruturas éticas de trabalho, e da remuneração adequada para que a população receba o melhor atendimento em saúde”, afirmou o presidente.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis), Luciano Haas, receberam, nesta sexta-feira (19), a diretora técnica do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Liliane Dias de Lima, e o médico da instituição, Robert Shmulerg.

Melhorias nas condições de trabalho e necessidade de reforçar o número de médicos para viabilizar o cumprimento das escalas foram pontos debatidos no encontro, além de questões pontuais apontadas na mais recente vistoria efetuada pelo Cremers na instituição.

“Nossa preocupação é verificar se as condições de trabalho estão adequadas para o exercício ético da Medicina’’, salientou Haas.

A formação médica de excelência, os riscos da terceirização e a importância da contratação de médicos por concurso público também foram debatidos.

“Sabemos da importância do São Pedro para a assistência à população. Contem com o Cremers para ser uma ponte entre a instituição e a Secretaria Estadual da Saúde para buscar soluções para o fortalecimento do hospital, garantindo a prestação do serviço de qualidade”, afirmou Trindade.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o conselheiro João Krauzer receberam, nesta quarta-feira (17), a coordenadora da Central de Transplantes do RS, Sandra Coccaro, o diretor adjunto do Departamento de Regulação Estadual, Rogério Schneider, e o médico regulador da Central de Transplantes, Ricardo Klein Ruhling.

Na oportunidade, foi apresentada a segunda etapa da campanha de doação de órgãos e tecidos “O Amor Vive”, lançada pelo governo do Estado em 2023. O lançamento da segunda fase, intitulada “Amor e Solidariedade”, será em setembro, no auditório do Cremers.

Também foi discutida a formatação do Curso de Capacitação para Determinação de Morte Encefálica, a ser realizado nos dias 26 e 27 de outubro, por meio de parceria entre a Central de Transplantes do RS e o Cremers. Serão abordados aspectos legais e éticos relacionados à morte encefálica.

O presidente do Cremers reforçou que o Conselho ampliará cada vez mais a participação em debates que envolvam a área médica e o engajamento e a promoção de pautas de interesse social.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a primeira-secretária Laís Leboutte reuniram-se, nesta terça-feira (16), de forma virtual, com a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, para conhecer o projeto Avança Mulher Empreendedora. A iniciativa foi criada para auxiliar gaúchas que foram atingidas pelas enchentes ocorridas em maio.

“O programa visa a capacitar empreendedoras em situação de vulnerabilidade social, e também aquelas de municípios devastados pelas enchentes. Hoje, frente ao cenário de calamidade no estado, a iniciativa passa por readequação para construir uma rede de apoio profissional e material para vítimas”, afirmou.

A presidente convidou o Cremers a participar do projeto, atuando na linha de frente na área da saúde e do bem-estar. A previsão é que o lançamento ocorra em outubro, na Arena do Grêmio. Primeiramente, serão atendidas as comunidades da Vila Farrapos e do Humaitá, em Porto Alegre. Mais tarde, os centros humanitários de acolhimento serão incluídos.

“A ideia é firmar Termo de Cooperação com o Cremers para que o Conselho seja uma ponte junto às sociedades de especialidades visando à destinação de médicos ou acadêmicos de Medicina para atuar nas comunidades impactadas”, explicou.

Trindade destacou a importância da iniciativa, e colocou a autarquia à disposição para contribuir na qualificação da assistência à saúde.

A reunião contou, ainda, com a presença do ex-presidente do Cremers, Luiz Augusto Pereira.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

A Diretoria e conselheiros do Cremers receberam, nesta segunda-feira (15), o presidente da Unimed Porto Alegre, Márcio Pizzato, e integrantes da equipe diretiva da cooperativa para discutir questões referentes à nova tabela de honorários médicos apresentada pela Unimed Nacional.

A Unimed Porto Alegre elaborou estudo sobre os impactos das alterações a serem implementadas em 1º de novembro. Segundo representantes da cooperativa, a medida é um retrocesso e irá enfraquecer o sistema. “Além de gerar perdas de R$ 9 milhões em honorários aos médicos cooperados, causará desigualdades entre as especialidades médicas, colocando em risco a assistência aos usuários”, alertou Pizzato, destacando que, somente em Porto Alegre, são realizadas cerca de 17 mil consultas por dia.

A equipe diretiva da Unimed Porto Alegre reforçou que, para reverter a decisão da Unimed Nacional, será preciso um grande movimento das entidades médicas do país e o apoio dos Conselhos Regionais de Medicina. “Os médicos já foram impactados fortemente com a reforma tributária e agora sofrerão ainda mais perdas caso a nova tabela seja implementada. Agora, é o momento de união de toda classe médica contra essa medida”, apontou.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, afirmou que o Conselho buscará aprofundar questões técnicas que motivaram as alterações. Propôs que a Federação Unimed/RS apresente as mudanças aos conselheiros.
“Vamos dialogar com os demais Conselhos Regionais e pautar uma reunião com o Conselho Federal de Medicina. Contem com nosso apoio para debater amplamente a questão e buscar um encaminhamento que contemple a todos da melhor forma”, completou Trindade.

Texto e foto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

Dar maior clareza e definição sobre o que cada documento médico representa e definir como deve ser preenchido. Estes são os objetivos da Resolução CFM 2381/2024, publicada no Diário Oficial da União, estabelecendo normas a serem seguidas por todos médicos.

Ao contrário da norma anterior (CFM 1658/2002), que regulamentava apenas a emissão de atestados médicos, a regra atual reúne a normatização de vários documentos, entre eles declaração de óbito, relatórios médicos, parecer técnico, laudo médico, solicitação de exames e sumário de alta.

A nova Resolução reforça a prerrogativa exclusiva dos médicos e dos dentistas, estes no estrito âmbito da profissão, em fornecer atestados para fins de afastamento do trabalho. Além disso, a norma proíbe a emissão de atestado com CID, salvo se por justa causa, em exercício do dever legal ou por solicitação do próprio paciente. Outra mudança importante é a obrigatoriedade da conferência da identificação do paciente para que o médico forneça qualquer documento.

Também está regulamentada a exigência da certificação digital para que os médicos emitam documentos.

A Resolução CFM 2381/2024 dispõe, ainda, que todos os documentos devem conter identificação do médico (nome e CRM); Registro de Qualificação de Especialista (RQE); identificação do paciente (nome e número do CPF); data de emissão; assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina, quando o documento for manuscrito; assinatura qualificada do médico, quando o documento for eletrônico; dados de contato profissional (telefone ou e-mail) e endereço profissional ou residencial do médico.

RESOLUÇÃO

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago