Iniciativa pioneira do Cremers e da SBACV-RS evita cobrança de glosas indevidas
O Cremers recebeu o presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – Regional RS (SBACV-RS), Luciano Amaral Domingues, para tratar sobre documento que busca normatizar denúncias e identificar gargalos envolvendo as especialidades médicas.
A iniciativa é pioneira no Rio Grande do Sul e tem por objetivo principal evitar a cobrança de glosas indevidas por operadoras de saúde. O projeto piloto vai abordar denúncias relacionadas à cirurgia vascular, mas será estendido a outras especialidades médicas.
Em reunião, da qual participaram o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis), Luciano Haas, e o conselheiro da Comissão de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM), Régis Angnes, foi apresentado formulário que aponta os principais equívocos cometidos por auditorias de operadoras de saúde.
Após aprovação, o documento fará parte de denúncia específica para que médicos especialistas apontem os equívocos e os encaminhem ao Cremers para providências junto às operadoras.
A iniciativa surgiu devido a diversos questionamentos enviados ao Conselho sobre glosas, trocas de procedimentos e condutas de operadoras de saúde.
Texto: Sílvia Lago
- Publicado Em Notícias
Justiça acata pedido do Cremers e suspende curso de terapias injetáveis para fisioterapeutas
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) obteve importante vitória no combate ao exercício ilegal da profissão.
A 2ª Vara Federal de Pelotas (TRF4) acatou o pedido do Cremers e suspendeu curso de terapias injetáveis para fisioterapeutas que seria realizado no município. Proibiu, ainda, que novos cursos com mesmos conteúdo e prática fossem ofertados. O Cremers já havia obtido decisão favorável em pedido de liminar para cancelamento do curso.
Na ação civil pública ajuizada pelo Cremers, foi exposto que os procedimentos abordados no curso, ministrado e direcionado para fisioterapeutas, podem gerar complicações sérias, já que esses profissionais não são habilitados para diagnóstico, prescrição e execução de técnica invasiva. Também foi alertado que o local onde aconteceriam as aulas não apresentava condições técnicas apropriadas para procedimentos invasivos.
De acordo com o material de divulgação, pacientes com doenças ortopédicas e dores crônicas seriam selecionados para atendimento. Além disso, estava fixado o valor de R$ 50,00 para garantia da assistência.
“A oferta dos cursos destinados a habilitar profissionais fisioterapeutas à prática de procedimentos injetáveis com medicação analgésica e anti-inflamatória transborda às habilitações, autorizações e competências desses profissionais”, alegou o juiz federal Everson Guimarães Silva, que acatou o pedido do Cremers.
O magistrado salientou que as terapias injetáveis oferecidas pelo curso se caracterizam como procedimentos invasivos privativos de médicos. “A realização de cursos que induzem outros profissionais a darem-se por habilitados em área onde é vedada a atuação de profissional que não seja o médico encontra impedimento legal”, disse na sentença. E complementou que “o diagnóstico e prescrição do tratamento, que ocorreriam durante o curso, sem intervenção médica, viola a legislação”.
Conforme o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a decisão da Justiça é mais uma vitória para coibir o exercício ilegal da Medicina. “O Conselho está vigilante para preservar a segurança e a saúde da população, atuando com rigor para impedir que atividades exclusivas de médicos sejam executadas por não médicos”, salientou.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
- Publicado Em Notícias
O brado da razão
Artigo do presidente Eduardo Neubarth Trindade publicado no jornal Zero Hora em 14 de junho de 2024
A calamidade das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul tem mostrado diversas facetas do ser humano – as melhores e as piores. Ao mesmo tempo em que vemos cidadãos mergulhando nas águas turvas sem pestanejar para salvar pessoas e animais, famílias abrindo suas casas para desabrigados, cozinhas solidárias preparando milhares de refeições e voluntários superando a exaustão em todas as frentes imagináveis, também nos deparamos com casos de violência nos abrigos, saques a casas que precisaram ser abandonadas, corrupção e desvios de insumos essenciais.
Esse quadro complexo mostra a realidade de muitas comunidades e famílias que costuma ficar escondida pela pobreza das periferias e pelo silêncio dos bairros abastados. Benevolência e maldade existem sempre e em todo lugar, mas quando são trazidas ao olhar público com tão dura clareza, tão juntas, causam sentimentos fortes.
No entanto, sentimentos não costumam ser bons juízes. O momento é de dar voz à razão para encontrar soluções que, de fato, ajudem a superar a crise.
É nítida a importância de que o sistema de auxílio e socorro que se formou entre os gaúchos – com a preciosa ajuda de todo o país – funcione de forma coordenada, hierarquizada, otimizando os recursos que se apresentam. A sociedade deve atuar tanto de forma reativa, mitigando o sofrimento dos atingidos, quanto preventiva, evitando que o desastre se repita. E isso só é possível com o envolvimento de todos os níveis de governo.
Especialmente porque o sistema de saúde foi duramente afetado. Dezenas de UBSs, hospitais e outras instituições estão incapacitados de atender à população. E veremos, além das doenças causadas pelo contato com as águas contaminadas das enchentes, um represamento dos atendimentos eletivos – como aconteceu durante a pandemia de covid-19.
A razão precisa gritar para que possamos voltar a um mínimo de normalidade. O retorno não é uma corrida de cem metros, e sim uma maratona que exigirá muito, de todos, por um longo tempo. Mas sem pensar racionalmente, não teremos saúde – física, mental, social e econômica – para alcançar a linha de chegada.
- Publicado Em Artigos, GT Enchentes, Notícias
Cremers integra Conselho do Plano Rio Grande
Em solenidade realizada nesta quinta-feira (13), o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, tomou posse como membro do Conselho do Plano Rio Grande, no Palácio Piratini. O grupo, instituído pelo Decreto 57.647/2024 do governo do Estado, será responsável por propor, avaliar, receber e encaminhar demandas e sugestões da sociedade civil organizada sobre o plano de reconstrução do Rio Grande do Sul.
O Conselho é composto por entidades da sociedade civil, setor público e iniciativa privada, que atuarão de forma conjunta no Plano Rio Grande. Trindade afirma que a participação do Cremers nessa iniciativa será de extrema importância para a sociedade.
“Como instância máxima de representação médica do estado, o Cremers tem muito a colaborar. Através da contribuição dos médicos, podemos oferecer uma visão única sobre as necessidades e as possibilidades do atendimento à saúde”, ressaltou.
Segundo o Piratini, o Plano Rio Grande atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. Os conselheiros deverão analisar as demandas recebidas pelo Conselho e participar das câmaras temáticas que serão criadas, com participação de secretarias de Estado, equipes técnicas e convidados, para estudar temas específicos.
Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago
- Publicado Em GT Enchentes, Notícias
GHC suspende terceirização dos serviços de pediatria e emergência após ser oficiado pelo Cremers
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) suspendeu a contratação de empresa médica para prestação de serviços de emergência e pediatria. O aviso de suspensão do pregão eletrônico foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 11 de junho.
O edital previa a contratação de empresa para serviços de pediatria no Hospital da Criança Conceição e de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar.
O Cremers havia oficiado o GHC, no dia 06 de junho, pelo risco de precarização do atendimento médico na saúde pública em estabelecimentos que são referência na área da saúde e excelência no atendimento à população.
O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, cobrou explicação sobre as motivações para a terceirização dos serviços médicos em vez de abertura de concurso público ou processo seletivo simplificado para contratação emergencial.
“Esta é uma vitória para a classe médica. O Cremers não mediu esforços para barrar a terceirização e, desde a publicação do edital, tomou as medidas necessárias para reverter a decisão”, afirmou.
Trindade ressalta que o Conselho está aberto a buscar soluções junto ao Grupo Hospitalar Conceição para evitar a precarização de serviços tão essenciais e o prejuízo ao atendimento dos pacientes.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
- Publicado Em Notícias
Cremers recebeu mais de 500 denúncias de exercício ilegal da Medicina nos últimos 12 meses
Nos últimos 12 meses, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu 532 denúncias de exercício ilegal da Medicina. São casos de profissionais e pessoas sem qualquer capacitação que exerceram atividade exclusiva de médico, colocando em risco a saúde da população.
No primeiro semestre do ano, de 01 de janeiro a 11 de junho de 2024, já foram registradas 443 denúncias no Conselho. A maioria relacionada a procedimentos estéticos invasivos, harmonização facial e corporal e uso de hormônios.
‘’Procedimentos estéticos invasivos devem ser realizados apenas por médicos, preferencialmente dermatologistas ou cirurgiões plásticos, que são os especialistas capacitados para atender ao paciente com segurança. Também devem ser feitos em ambiente adequado, de acordo com as normas sanitárias vigentes, e com estrutura para imediata intervenção de suporte à vida’’, alerta o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
No primeiro semestre de 2023, o Cremers recebeu 190 denúncias de exercício ilegal da Medicina. Número superior a todo ano de 2022, quando o Conselho recebeu 140 denúncias. ‘’A cada ano, há um aumento significativo de casos de exercício ilegal da Medicina, muito em decorrência da invasão das atividades médicas por outras categorias profissionais’’, salienta Trindade.
Conforme a conselheira da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame)/Exercício Ilegal da Medicina (EIM), Karin Marise Jaeger Anzolch, todas as denúncias recebidas são acolhidas e investigadas. ‘’Se o denunciado não for médico, o Cremers encaminha a documentação ao Conselho profissional responsável. Caso envolver médico, é aberta sindicância. Se apurados indícios de exercício ilegal da Medicina, ela será encaminhada para a Polícia Civil ou Ministério Público Estadual – órgãos com os quais o Cremers mantém acordo de cooperação – para que sejam tomadas as providências cabíveis’’, afirma.
Para identificar e combater esse crime, e impedir que práticas irregulares coloquem em risco a população, o Cremers realiza uma série de ações, entre elas, publicações educativas para informar os riscos de se submeter a um procedimento com profissional não capacitado; trabalho integrado com outros Conselhos profissionais para estabelecer canais de comunicação e atuação, e termos de cooperação com órgãos de fiscalização e controle para garantir a qualidade e a segurança do atendimento em saúde à população.
‘’O paciente deve estar consciente de que é fundamental consultar a formação do profissional contratado, buscar indicação de procedimentos realizados, desconfiar de facilidades financeiras e de locais sem estrutura de atendimento médico’’, orienta Anzolch.
A Lei Federal 12.842/2013, conhecida como Lei do Ato Médico, especifica quais são as atividades exclusivamente médicas e que podem configurar exercício ilegal se forem realizadas por profissionais sem a devida qualificação.
O Cremers reforça a importância das denúncias, que podem ser feitas pelos seus canais de atendimento.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
- Publicado Em Notícias
NOTA DE ALERTA À POPULAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) alerta a população que a realização de procedimentos estéticos invasivos por profissionais não médicos é proibida pela Lei 12.842/2013 (conhecida como Lei do Ato Médico).
Procedimentos estéticos invasivos, como o que causou a morte de um jovem empresário de São Paulo, devem ser realizados apenas por médicos, preferencialmente dermatologistas ou cirurgiões plásticos, que são os especialistas capacitados para atender ao paciente com capacitação técnica e segurança.
Além disso, é importante ressaltar que todo procedimento estético invasivo deve ser realizado em ambiente adequado, de acordo com as normas sanitárias vigentes, e com estrutura para imediata intervenção de suporte à vida.
No momento da escolha do profissional, do local, da técnica, do equipamento e da substância aos quais vai se submeter, o paciente deve estar consciente de que é fundamental consultar a formação do profissional contratado, buscar indicação de procedimentos realizados, desconfiar de facilidades financeiras e de locais sem estrutura de atendimento médico.
Com esses cuidados mínimos, o paciente estará reduzindo a exposição a complicações e intercorrências que somente o médico tem capacitação para resolver.
Nos últimos 12 meses, o Cremers recebeu 532 denúncias de exercício ilegal da Medicina, ou seja, de atividades médicas sendo realizadas por não médicos. A maioria delas relacionadas a procedimentos estéticos, técnicas de harmonização facial e corporal, e uso de hormônios.
O Cremers tem atuado junto à Polícia Civil e ao Ministério Público Estadual no sentido de coibir o exercício ilegal da Medicina e garantir a qualidade e a segurança do atendimento em saúde à população.
Porto Alegre, 10 de junho de 2024.
Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers
- Publicado Em Notícias
Cremers oficia Grupo Hospitalar Conceição por terceirização de serviços médicos
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) oficiou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) pelo risco de precarização do atendimento médico na saúde pública.
Edital publicado pela instituição prevê a contratação de empresa médica para prestação de serviços de pediatria no Hospital da Criança Conceição e de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar.
Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a contratação poderá causar a precarização do serviço público em estabelecimentos que são referência na área da saúde e excelência no atendimento à população.
‘’O Cremers aguarda explicação sobre as motivações para a terceirização dos serviços médicos em vez de abertura de concurso público ou processo seletivo simplificado para contratação emergencial’’, afirmou o presidente.
Ele ainda destacou que a terceirização da atividade médica não tem mostrado bons resultados. “Tivemos experiências que não consideraram a qualidade dos serviços prestados aos pacientes e as condições éticas de trabalho, com muitos problemas de rotatividade de empresas, atrasos no pagamento dos profissionais, não cobertura das escalas, contratos mal feitos, e outros”, relatou.
Trindade enfatizou que o Conselho irá tomar as medidas necessárias para reverter a decisão. ‘’Contamos com apoio de toda sociedade para evitar a precarização de serviços tão essenciais e o prejuízo ao atendimento dos pacientes, especialmente aos que mais precisam do Sistema Único de Saúde’’, ressaltou.
- Publicado Em Notícias
Cremers reativa Câmara Técnica de Segurança do Paciente
Com o olhar voltado para o futuro da tecnologia e para as melhores práticas para a saúde da população, o Cremers reativou a Câmara Técnica de Segurança do Paciente. A retomada foi anunciada pelo conselheiro Manoel Trindade, coordenador das Câmaras Técnicas, em reunião realizada nesta sexta (07).
O grupo será coordenado pelo médico Ricardo de Souza Kuchenbecker, convidado pela diretoria do Conselho em virtude de sua experiência na área. Ele pretende ampliar o debate sobre o uso de inteligência artificial e outras tecnologias na segurança do paciente, especialmente no ambiente hospitalar. Kuchenbecker também deseja que médicos do interior façam parte dessa Câmara, trazendo luz para a realidade das cidades distantes dos grandes centros.
“A política nacional de segurança do paciente tem pouco mais de uma década. Portanto, há muito a ser feito num contexto de cuidados cada vez mais tecnológicos. Isso representa um enorme desafio para o sistema de saúde e, sobretudo, para a segurança do paciente. É para esse aspecto que a CT vai voltar sua atenção, sempre baseada nas melhores práticas disponíveis na literatura”, afirma Kuchenbecker.
As Câmaras Técnicas são órgãos consultivos instituídos pela Resolução Cremers 04/2000, e sua função é atender à necessidade do Conselho de posicionamento técnico especializado sobre assuntos específicos da atividade profissional médica.
Texto: Viviane Schwäger
- Publicado Em Notícias
Hospital Mãe de Deus apresenta protocolos e padrões de reabertura após fechamento causado pelas enchentes
O diretor médico do Hospital Mãe de Deus, Euler Manenti, recebeu o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o conselheiro e integrante da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), Régis Angnes, para apresentar os protocolos de reabertura adotados pela instituição. A reunião ocorreu nesta terça-feira (4), na sede do hospital, em Porto Alegre.
No início de maio, a instituição de saúde, em razão da inundação do bairro Menino Deus, onde está localizada, suspendeu temporariamente alguns serviços por questão de segurança. Na ocasião, o hospital também transferiu parte dos pacientes para outros hospitais.
Manenti relatou que o Comitê de Reabertura criado pela instituição buscou os melhores protocolos internacionais para a retomada das atividades, como os utilizados por estabelecimentos que sofreram com enchentes no Equador e com o furacão Katrina nos Estados Unidos.
Após 30 dias de serviços suspensos, o diretor médico afirmou que a instituição quer voltar melhor. “Estamos avançando de forma gradual, para retornar com mais qualidade, mais segurança e com os melhores padrões de assistência do mundo.”
O presidente do Cremers ressaltou que a reabertura é muito importante. “A retomada do funcionamento do Hospital Mãe de Deus é fundamental pela significância que a instituição tem para a assistência à população de Porto Alegre e da Região Metropolitana. Dentro do contexto histórico de calamidade pública, o Mãe de Deus está sendo modelo de segurança tanto na retirada dos pacientes quanto na reabertura dos serviços’, completou Trindade.
Texto: Sílvia Lago
- Publicado Em GT Enchentes, Notícias
