Cremers Facilita leva serviços a médicos de Uruguaiana
Os médicos da Fronteira Oeste poderão usufruir dos serviços do Cremers em Uruguaiana na próxima segunda-feira (24). É mais uma edição do programa Cremers Facilita, que leva a estrutura do Conselho aos médicos em diversas regiões do estado.
Os novos médicos formados pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa) no semestre 1/2024 poderão fazer a inscrição primária e obter seu registro profissional. Para isso, devem apresentar o comprovante de deferimento da análise de documentos, disponibilizado no Espaço do Médico no site do Cremers, além de duas fotos 3 x 4 e diploma original, caso já tenha sido entregue pela Universidade.
Outros serviços também estarão disponíveis aos médicos da região: coleta e atualização de dados biométricos, solicitação de documentos médicos (carteira profissional, cédula de identidade médica e certificado digital), suporte técnico à certificação digital, suporte técnico à emissão de prescrições eletrônicas, entrega de documentos que estão na sede aguardando retirada (mediante solicitação do profissional).
O Cremers Facilita em Uruguaiana funcionará das 8h às 17h, no dia 24 de junho, no Auditório do Prédio 700 da Unipampa.
SERVIÇO
Data: Segunda, 24/06/2024
Horário: Das 8h às 17h
Local: Auditório do Prédio 700 da Universidade Unipampa – Uruguaiana
Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago
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Resolução sobre complicações no parto é alterada pela Justiça
O Cremers foi forçado a suprimir dois artigos de sua Resolução 02/2015. A determinação partiu da Justiça Federal, resultante de ação civil pública movida por entidades representantes da Enfermagem no estado.
O documento dispõe sobre as providências que devem ser tomadas em caso de complicações durante partos realizados por não médicos, sejam domiciliares, hospitalares ou em outras instituições. Com a sentença, os Artigos 4 e 5, que normatizavam a comunicação de eventuais complicações ao Cremers e as responsabilidades em caso de óbito, foram suprimidas.
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Cremers orienta sobre procedimento em caso de extravio e perda de prontuários em decorrência das enchentes
Para orientar profissionais e estabelecimentos de saúde sobre a melhor forma de proceder em casos de extravio ou perda de prontuários médicos devido às enchentes que atingiram diversos municípios do estado, o Cremers emitiu parecer jurídico, no dia 17 de junho.
‘’O documento traz esclarecimentos e diretrizes a serem seguidas para mitigar os danos causados a médicos e pacientes’’, afirma o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
Em um primeiro momento, cabe ao médico ou diretor técnico comunicar o fato à autoridade policial e registrar Boletim de Ocorrência (BO), tendo em vista implicações penais, civis e administrativas advindas do desaparecimento de prontuários. O BO deve ser enviado ao Conselho para registro.
Considerando que o prontuário pertence ao paciente, ficando o médico ou a instituição responsável por sua guarda, é recomendado que o paciente seja informado do extravio do documento em razão das enchentes.
Se houver meios de restaurar o prontuário ou se for possível a reconstrução dos registros médicos perdidos, por meio de segunda via, o profissional poderá fazê-lo desde que as informações sejam fiéis ao documento original, devendo comunicar o paciente por e-mail, correspondência ou por aplicativos de mensagens que confirmem o recebimento, informando, ainda, as providências tomadas.
‘’O parecer também recomenda que seja fornecido suporte contínuo aos pacientes afetados, mediante manutenção de linhas abertas de comunicação e fornecimento de atualizações sobre a recuperação de registros médicos, se for o caso’’, destaca o presidente.
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Cremers orienta atendimento em saúde em abrigo para idosos
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) estiveram, na terça-feira (18), no Abrigo 60+, espaço de acolhimento exclusivo para idosos que foram atingidos pelas enchentes, em Porto Alegre.
A ação foi conduzida pelo coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers, Luciano Haas, e pela conselheira integrante da Comissão de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM), Karin Anzolch, em conjunto com a presidente do CRF-RS, Giovana Ranquetat, e a farmacêutica coordenadora do Setor de Fiscalização do Conselho de Farmácia, Elisandra Tramontini. O grupo conheceu as instalações e os procedimentos de acolhimento e assistência em saúde realizados no local.
A coordenadora do abrigo, Michelle Bertoglio Clos, ressaltou a mobilização do grupo de voluntários para viabilizar espaço exclusivo para idosos em situação de vulnerabilidade em decorrência das enchentes. ‘’O local foi aberto de forma emergencial em 17 de maio, e deverá permanecer em funcionamento até novembro. O abrigo conta com 40 leitos e uma equipe de voluntários formada por médicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e cuidadores para atendimento a idosos, muitos acamados, com limitações físicas e problemas de saúde’’, relatou.
O coordenador do Defis salientou a importância do trabalho voluntário, a disponibilidade e a dedicação para auxiliar as vítimas da calamidade, e colocou o Cremers à disposição para contribuir no que for possível. Como existe muita rotatividade, orientou os responsáveis pelo abrigo a checarem se os médicos voluntários estão legalmente habilitados para o exercício da Medicina, o que pode ser feito pelo site do Conselho.
Como forma de contribuir para a manutenção do abrigo e a segurança dos acolhidos, o Cremers e o CRF-RS elaboraram documento relatando os principais pontos identificados e oficiaram o Ministério Público Estadual e as secretárias de Saúde do Estado e de Porto Alegre para providências. ‘’No momento em que as doações estão diminuindo e o apoio dos voluntários está mais escasso, é necessário o suporte do poder público em áreas mais frágeis que necessitam reforço, entre elas, condições sanitárias, alimentação e controle de medicamentos’’, afirmou Haas. Também foi solicitado apoio do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS) para que dê suporte no acolhimento aos abrigados.
‘’Seguiremos com ações de orientação às equipes de saúde em abrigos e instituições para garantir o melhor atendimento e a segurança dos acolhidos e dos voluntários’’, afirmou o conselheiro do Cremers.
Texto e foto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Iniciativa pioneira do Cremers e da SBACV-RS evita cobrança de glosas indevidas
O Cremers recebeu o presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – Regional RS (SBACV-RS), Luciano Amaral Domingues, para tratar sobre documento que busca normatizar denúncias e identificar gargalos envolvendo as especialidades médicas.
A iniciativa é pioneira no Rio Grande do Sul e tem por objetivo principal evitar a cobrança de glosas indevidas por operadoras de saúde. O projeto piloto vai abordar denúncias relacionadas à cirurgia vascular, mas será estendido a outras especialidades médicas.
Em reunião, da qual participaram o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis), Luciano Haas, e o conselheiro da Comissão de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM), Régis Angnes, foi apresentado formulário que aponta os principais equívocos cometidos por auditorias de operadoras de saúde.
Após aprovação, o documento fará parte de denúncia específica para que médicos especialistas apontem os equívocos e os encaminhem ao Cremers para providências junto às operadoras.
A iniciativa surgiu devido a diversos questionamentos enviados ao Conselho sobre glosas, trocas de procedimentos e condutas de operadoras de saúde.
Texto: Sílvia Lago
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Justiça acata pedido do Cremers e suspende curso de terapias injetáveis para fisioterapeutas
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) obteve importante vitória no combate ao exercício ilegal da profissão.
A 2ª Vara Federal de Pelotas (TRF4) acatou o pedido do Cremers e suspendeu curso de terapias injetáveis para fisioterapeutas que seria realizado no município. Proibiu, ainda, que novos cursos com mesmos conteúdo e prática fossem ofertados. O Cremers já havia obtido decisão favorável em pedido de liminar para cancelamento do curso.
Na ação civil pública ajuizada pelo Cremers, foi exposto que os procedimentos abordados no curso, ministrado e direcionado para fisioterapeutas, podem gerar complicações sérias, já que esses profissionais não são habilitados para diagnóstico, prescrição e execução de técnica invasiva. Também foi alertado que o local onde aconteceriam as aulas não apresentava condições técnicas apropriadas para procedimentos invasivos.
De acordo com o material de divulgação, pacientes com doenças ortopédicas e dores crônicas seriam selecionados para atendimento. Além disso, estava fixado o valor de R$ 50,00 para garantia da assistência.
“A oferta dos cursos destinados a habilitar profissionais fisioterapeutas à prática de procedimentos injetáveis com medicação analgésica e anti-inflamatória transborda às habilitações, autorizações e competências desses profissionais”, alegou o juiz federal Everson Guimarães Silva, que acatou o pedido do Cremers.
O magistrado salientou que as terapias injetáveis oferecidas pelo curso se caracterizam como procedimentos invasivos privativos de médicos. “A realização de cursos que induzem outros profissionais a darem-se por habilitados em área onde é vedada a atuação de profissional que não seja o médico encontra impedimento legal”, disse na sentença. E complementou que “o diagnóstico e prescrição do tratamento, que ocorreriam durante o curso, sem intervenção médica, viola a legislação”.
Conforme o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a decisão da Justiça é mais uma vitória para coibir o exercício ilegal da Medicina. “O Conselho está vigilante para preservar a segurança e a saúde da população, atuando com rigor para impedir que atividades exclusivas de médicos sejam executadas por não médicos”, salientou.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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O brado da razão
Artigo do presidente Eduardo Neubarth Trindade publicado no jornal Zero Hora em 14 de junho de 2024
A calamidade das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul tem mostrado diversas facetas do ser humano – as melhores e as piores. Ao mesmo tempo em que vemos cidadãos mergulhando nas águas turvas sem pestanejar para salvar pessoas e animais, famílias abrindo suas casas para desabrigados, cozinhas solidárias preparando milhares de refeições e voluntários superando a exaustão em todas as frentes imagináveis, também nos deparamos com casos de violência nos abrigos, saques a casas que precisaram ser abandonadas, corrupção e desvios de insumos essenciais.
Esse quadro complexo mostra a realidade de muitas comunidades e famílias que costuma ficar escondida pela pobreza das periferias e pelo silêncio dos bairros abastados. Benevolência e maldade existem sempre e em todo lugar, mas quando são trazidas ao olhar público com tão dura clareza, tão juntas, causam sentimentos fortes.
No entanto, sentimentos não costumam ser bons juízes. O momento é de dar voz à razão para encontrar soluções que, de fato, ajudem a superar a crise.
É nítida a importância de que o sistema de auxílio e socorro que se formou entre os gaúchos – com a preciosa ajuda de todo o país – funcione de forma coordenada, hierarquizada, otimizando os recursos que se apresentam. A sociedade deve atuar tanto de forma reativa, mitigando o sofrimento dos atingidos, quanto preventiva, evitando que o desastre se repita. E isso só é possível com o envolvimento de todos os níveis de governo.
Especialmente porque o sistema de saúde foi duramente afetado. Dezenas de UBSs, hospitais e outras instituições estão incapacitados de atender à população. E veremos, além das doenças causadas pelo contato com as águas contaminadas das enchentes, um represamento dos atendimentos eletivos – como aconteceu durante a pandemia de covid-19.
A razão precisa gritar para que possamos voltar a um mínimo de normalidade. O retorno não é uma corrida de cem metros, e sim uma maratona que exigirá muito, de todos, por um longo tempo. Mas sem pensar racionalmente, não teremos saúde – física, mental, social e econômica – para alcançar a linha de chegada.
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Cremers integra Conselho do Plano Rio Grande
Em solenidade realizada nesta quinta-feira (13), o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, tomou posse como membro do Conselho do Plano Rio Grande, no Palácio Piratini. O grupo, instituído pelo Decreto 57.647/2024 do governo do Estado, será responsável por propor, avaliar, receber e encaminhar demandas e sugestões da sociedade civil organizada sobre o plano de reconstrução do Rio Grande do Sul.
O Conselho é composto por entidades da sociedade civil, setor público e iniciativa privada, que atuarão de forma conjunta no Plano Rio Grande. Trindade afirma que a participação do Cremers nessa iniciativa será de extrema importância para a sociedade.
“Como instância máxima de representação médica do estado, o Cremers tem muito a colaborar. Através da contribuição dos médicos, podemos oferecer uma visão única sobre as necessidades e as possibilidades do atendimento à saúde”, ressaltou.
Segundo o Piratini, o Plano Rio Grande atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. Os conselheiros deverão analisar as demandas recebidas pelo Conselho e participar das câmaras temáticas que serão criadas, com participação de secretarias de Estado, equipes técnicas e convidados, para estudar temas específicos.
Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago
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GHC suspende terceirização dos serviços de pediatria e emergência após ser oficiado pelo Cremers
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) suspendeu a contratação de empresa médica para prestação de serviços de emergência e pediatria. O aviso de suspensão do pregão eletrônico foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 11 de junho.
O edital previa a contratação de empresa para serviços de pediatria no Hospital da Criança Conceição e de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar.
O Cremers havia oficiado o GHC, no dia 06 de junho, pelo risco de precarização do atendimento médico na saúde pública em estabelecimentos que são referência na área da saúde e excelência no atendimento à população.
O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, cobrou explicação sobre as motivações para a terceirização dos serviços médicos em vez de abertura de concurso público ou processo seletivo simplificado para contratação emergencial.
“Esta é uma vitória para a classe médica. O Cremers não mediu esforços para barrar a terceirização e, desde a publicação do edital, tomou as medidas necessárias para reverter a decisão”, afirmou.
Trindade ressalta que o Conselho está aberto a buscar soluções junto ao Grupo Hospitalar Conceição para evitar a precarização de serviços tão essenciais e o prejuízo ao atendimento dos pacientes.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Cremers recebeu mais de 500 denúncias de exercício ilegal da Medicina nos últimos 12 meses
Nos últimos 12 meses, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu 532 denúncias de exercício ilegal da Medicina. São casos de profissionais e pessoas sem qualquer capacitação que exerceram atividade exclusiva de médico, colocando em risco a saúde da população.
No primeiro semestre do ano, de 01 de janeiro a 11 de junho de 2024, já foram registradas 443 denúncias no Conselho. A maioria relacionada a procedimentos estéticos invasivos, harmonização facial e corporal e uso de hormônios.
‘’Procedimentos estéticos invasivos devem ser realizados apenas por médicos, preferencialmente dermatologistas ou cirurgiões plásticos, que são os especialistas capacitados para atender ao paciente com segurança. Também devem ser feitos em ambiente adequado, de acordo com as normas sanitárias vigentes, e com estrutura para imediata intervenção de suporte à vida’’, alerta o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
No primeiro semestre de 2023, o Cremers recebeu 190 denúncias de exercício ilegal da Medicina. Número superior a todo ano de 2022, quando o Conselho recebeu 140 denúncias. ‘’A cada ano, há um aumento significativo de casos de exercício ilegal da Medicina, muito em decorrência da invasão das atividades médicas por outras categorias profissionais’’, salienta Trindade.
Conforme a conselheira da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame)/Exercício Ilegal da Medicina (EIM), Karin Marise Jaeger Anzolch, todas as denúncias recebidas são acolhidas e investigadas. ‘’Se o denunciado não for médico, o Cremers encaminha a documentação ao Conselho profissional responsável. Caso envolver médico, é aberta sindicância. Se apurados indícios de exercício ilegal da Medicina, ela será encaminhada para a Polícia Civil ou Ministério Público Estadual – órgãos com os quais o Cremers mantém acordo de cooperação – para que sejam tomadas as providências cabíveis’’, afirma.
Para identificar e combater esse crime, e impedir que práticas irregulares coloquem em risco a população, o Cremers realiza uma série de ações, entre elas, publicações educativas para informar os riscos de se submeter a um procedimento com profissional não capacitado; trabalho integrado com outros Conselhos profissionais para estabelecer canais de comunicação e atuação, e termos de cooperação com órgãos de fiscalização e controle para garantir a qualidade e a segurança do atendimento em saúde à população.
‘’O paciente deve estar consciente de que é fundamental consultar a formação do profissional contratado, buscar indicação de procedimentos realizados, desconfiar de facilidades financeiras e de locais sem estrutura de atendimento médico’’, orienta Anzolch.
A Lei Federal 12.842/2013, conhecida como Lei do Ato Médico, especifica quais são as atividades exclusivamente médicas e que podem configurar exercício ilegal se forem realizadas por profissionais sem a devida qualificação.
O Cremers reforça a importância das denúncias, que podem ser feitas pelos seus canais de atendimento.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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