Quando bem usadas, as redes sociais são uma importante ferramenta de divulgação do trabalho dos médicos. No entanto, o uso destas plataformas demanda certo cuidado por parte dos profissionais.

No primeiro semestre deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul recebeu 133 denúncias relacionadas à publicidade médica. Em todo o ano passado, foram 94 registros.

Os casos mais comuns são de autopromoção – como publicação de fotos de ‘antes e depois’ de procedimentos – e a mercantilização do ato médico, como divulgação de valores, descontos e formas de pagamento de consultas nas redes sociais.

“As publicações devem ter caráter informativo e educativo, e não promocional. É preciso manter uma postura ética, tendo como objetivo a divulgação de conteúdo cientificamente comprovado, válido, pertinente e de interesse público”, afirma o coordenador da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), Dr. Geraldo Jotz.

A Resolução 1974/11 do Conselho Federal de Medicina estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, incluindo a divulgação de assuntos médicos nas redes sociais. O descumprimento às regras pode levar o profissional a responder uma sindicância e/ou um processo ético-profissional, e nos casos mais graves, pode resultar até na cassação do registro do médico.

Além de ser responsável pelo recebimento e análise das denúncias sobre o tema, a Codame também tem a função de orientar os médicos em todos os aspectos relativos à publicidade. Dúvidas podem ser encaminhadas através do e-mail codame@cremers.org.br ou do telefone (51) 3300.5400 – Ramal 208.

As negociações para o reajuste das tabelas dos honorários médicos do IPE Saúde seguem avançando. Em reunião com as entidades médicas, na sede da autarquia, foram discutidos os percentuais de correção para os procedimentos mais defasados. Entre os principais, estão as visitas hospitalares, que representam o valor bruto de R$ 25,59 para o médico, e as consultas médicas para quem é credenciado como Pessoa Física, que tem valor bruto de R$62,00. Novas reuniões serão realizadas até a definição dos valores oficiais.

No total, serão destinados R$140 milhões a mais para a correção dos honorários, que estão defasados há 12 anos. O montante representa um aumento de cerca de 70% no valor destinado atualmente ao pagamento dos profissionais.

A atualização é resultado de uma série de encontros e reivindicações das entidades médicas, e ocorre após a aprovação do projeto de reestruturação do IPE na Assembleia Legislativa, que irá gerar um aumento na arrecadação de R$ 720 milhões/ano aos cofres da autarquia.

Participaram da reunião o subcorregedor do Cremers e presidente da Amrigs, dr. Gerson Junqueira Júnior, o presidente do Simers, dr. Marcos Rovinski  e o diretor de Provimento de Saúde do IPE, Dr. Antônio Quino Neto.

Em resposta ao ofício protocolado pelo Cremers, o Ministério da Educação informou que há 2.230 novas vagas de Medicina em tramitação para serem abertas no Rio Grande do Sul. Elas estão distribuídas em 18 cursos e 11 municípios: Viamão, Gravataí, Bagé, Getúlio Vargas, Porto Alegre, Caxias do Sul, Cachoeirinha, São Jerônimo, Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves e Lajeado.

A notícia foi recebida com extrema preocupação pelo Cremers, tendo em vista que, atualmente, a classe médica já enfrenta um mercado de trabalho competitivo e saturado. É importante ressaltar que, em 20 anos, o número de médicos registrados anualmente quase quadruplicou, passando de 730, em 2002, para 2.750, em 2022.

O Cremers defende que sejam adotados critérios objetivos e rigorosos para disciplinar a abertura de novas escolas médicas. Neste sentido, colocou-se à disposição do Ministério da Educação para auxiliar na fiscalização e averiguação da existência de infraestrutura adequada para a prática do ensino médico – fator indispensável para garantir a qualidade da formação dos futuros profissionais.

A delegacia seccional do Cremers em Caxias do Sul estará fechada de 23 de agosto até 08 de setembro. O médico que precisar dos serviços realizados no local pode acessá-los pelo site do Cremers, pelo aplicativo de celular ou nas demais delegacias seccionais.

A sede em Porto Alegre e todos os seus canais de acesso também estão disponíveis. O atendimento presencial funciona das 09h às 18h na Av. Princesa Isabel, 921, bairro Santana. Solicitações também podem ser feitas pelo telefone 51 3300-5400, pelo Whatsapp 51 98970-1530 ou pelo e-mail cremers@cremers.org.br.

Devido ao sucesso da campanha de gratuidade no pedido do Registro de Qualificação de Especialista (RQE), o Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu prorrogar o benefício até 31 de dezembro em todos os conselhos regionais.

Na primeira etapa, que ocorreu entre 1º de fevereiro e 31 de julho, o Cremers concedeu 1.792 registros gratuitamente, sendo a maioria em Clínica Médica (359), Pediatria (174) e Medicina de Família e Comunidade (151). A campanha é direcionada a médicos que concluíram a residência médica ou foram aprovados nos exames de título das Sociedades Médicas.

Além de proporcionar segurança jurídica ao médico, o RQE também garante ao paciente que será atendido por um profissional com conhecimento aprofundado na área. Além disso, segundo a Resolução CFM 1.974/11, sem o número de RQE, o médico não pode anunciar no cartão, no receituário ou em qualquer material de divulgação que é especialista. 

Como obter o RQE – Todo o processo é feito de forma on-line, através do Espaço do Médico, no site do Cremers. Para concluir a solicitação, é necessário anexar o Certificado de Conclusão da Residência Médica credenciada pela CNRM/MEC ou Título de Especialista conferido pela AMB. Assim que deferido pela Comissão de Registro de Especialista do Cremers, o Certificado de Registro da Especialidade estará disponível no Espaço do Médico, na aba “Serviços”.

Dando continuidade às negociações do IPE Saúde, o Governo do Estado apresentou ao Cremers, Simers e Amrigs, na tarde desta quarta (12), um diagnóstico da prestação de serviços médicos pelo plano.

Segundo o Estado, atualmente, o modelo de remuneração dos médicos é dividido em quatro eixos: consultas, exames, procedimentos e anestesia. O valor médio pago pelo IPE por uma consulta, sem coparticipação e encargos, é de R$50 reais. A autarquia possui 6.243 médicos credenciados em 71 especialidades.

O objetivo, a partir de agora, é avançar na atualização das tabelas de honorários, defasadas há doze anos. Foi criado um grupo de trabalho, com representantes das três entidades médicas, para auxiliar na composição dos novos valores. O reajuste não deverá ser linear para todos os procedimentos: serão priorizados aqueles que estão com os valores mais defasados, desde que a soma total não ultrapasse os R$140 milhões.

As reuniões do grupo de trabalho acontecerão a cada quinze dias. O próximo encontro está marcado para o dia 26, quando as equipes técnicas do IPE deverão apresentar uma primeira proposta de reajuste às entidades.