A pneumologista gaúcha Mara Rúbia Alves de Lima participou como painelista no 67º Fórum da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, o maior evento de mulheres da ONU, ocorrido entre os dias 6 e 17 de março, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Dra. Mara falou sobre o Projeto Rondon, uma iniciativa brasileira multiministerial coordenada pelo Ministério da Defesa que incentiva a participação de estudantes universitários no processo de desenvolvimento sustentável e fortalecimento da cidadania nos municípios.

Durante o painel, a médica ressaltou a necessidade de apoiar comunidades carentes do interior do Brasil. Ela é voluntária do Projeto Rondon na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), onde atua como professora da Faculdade de Medicina.

“Fui convidada pela ONG Welcome Clubs International para participar desse painel que foi um Evento Paralelo do 67 Forum, representando o International Womens’s Club of Porto Alegre. A ONU é o lugar onde o mundo se encontra em busca de mais compreensão, paz, saúde e educação para todos”, explicou.

A médica foi a única brasileira a participar do painel, em um grupo de seis mulheres de várias regiões do mundo.

No ano passado, ela passou a integrar a lista do WIA Report, relatório conhecido por destacar mulheres de sucesso no mundo acadêmico.

Fica vedada a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) com finalidade estética, para ganho de massa muscular e/ou melhora do desempenho esportivo, seja para atletas amadores ou profissionais, por inexistência de comprovação científica suficiente que sustente seu benefício e a segurança do paciente. É o que define o Conselho Federal de Medicina (CFM) através da Resolução nº 2.333/23, publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).

Já em vigor, a norma destaca a inexistência de estudos clínicos randomizados de boa qualidade metodológica que demonstrem a magnitude dos riscos associados à terapia hormonal androgênica em níveis acima dos fisiológicos, tanto em homens quanto em mulheres, além da ausência de comprovação científica de condição clínico-patológica na mulher decorrente de baixos níveis de testosterona ou androgênios.

“O uso indiscriminado de terapias hormonais com EAA, incluindo a gestrinona, com objetivos estéticos ou para o ganho de desempenho esportivo, é hoje uma preocupação crescente na medicina e para a saúde pública, uma vez que, de acordo com as mais recentes evidências científicas, não existem benefícios notórios que justifiquem o aumento exponencial do risco de danos possivelmente permanentes ao corpo humano em diferentes órgãos e sistemas com sua utilização”, alerta a relatora e conselheira federal Annelise Menegusso.

CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO

Riscos – O CFM também chama a atenção para os riscos potenciais do uso de doses inadequadas de hormônios e a possibilidade de efeitos colaterais danosos ainda que com o uso de doses terapêuticas, especialmente em casos de deficiência hormonal não diagnosticada apropriadamente, seguindo diretrizes e recomendações em vigor.

Dentre os inúmeros efeitos adversos possíveis, estão os cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio, aterosclerose, estado de hipercoagulabilidade, aumento da trombogênese e vasoespasmo, doenças hepáticas como hepatite medicamentosa, insuficiência hepática aguda e carcinoma hepatocelular, transtornos mentais e de comportamento, incluindo depressão e dependência, além de distúrbios endócrinos como infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido.

A percepção do CFM é corroborada pelas Sociedades Brasileiras de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Medicina do Esporte e do Exercício (SBMEE), Cardiologia (SBC), Urologia (SBU), Dermatologia (SBD), Geriatria e Gerontologia (SBGG) e pelas Federações Brasileiras de Gastroenterologia (FBG) e das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), que emitiram nota conjunta pedindo ao CFM a regulamentação do uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.

Deficiência –  A Resolução CFM nº 2.333/23 regulamenta que a prescrição médica de terapias hormonais está indicada em casos de deficiência específica comprovada, de acordo com a existência de nexo causal entre a deficiência e o quadro clínico, cuja reposição hormonal proporcione benefícios cientificamente comprovados, sendo “vedada ao médico a prescrição de medicamentos com indicação ainda não aceita pela comunidade científica”. O uso de terapias hormonais com a finalidade de retardar, modular ou prevenir o envelhecimento permanece vedado pela Resolução CFM nº 1.999/2012.

Com esse entendimento, a prescrição de EAA é justificada para o tratamento de doenças como hipogonadismo, puberdade tardia, micropênis neonatal e caquexia, podendo ainda ser indicada na terapia hormonal cruzada em transgêneros e, a curto prazo, em mulheres com diagnóstico de Desejo Sexual Hipoativo.

O CFM também define que, no exercício da medicina, fica proibida a prescrição e divulgação de hormônios anunciados como “bioidênticos” em formulação “nano” ou com nomenclaturas de cunho comercial sem a devida comprovação científica de superioridade clínica para a finalidade prevista nesta resolução, assim como de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS) para qualquer indicação. A vedação está de acordo com o entendimento atual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), expresso na Resolução nº 791/21.

Forma abusiva – A conselheira Annelise Menegusso alerta que é crescente o número de pessoas utilizando tais medicações de forma ilícita e que, “concomitante ao uso de EAA, há um aumento da administração do hormônio do crescimento (GH) de forma abusiva por atletas, amadores e profissionais, como droga ergogênica, motivo pelo qual o GH encontra-se incluído na lista de substâncias anabolizantes (C5) da Anvisa, assim como no rol de drogas proibidas no esporte pela Agência Mundial Anti-Doping (WADA)”.

Segundo ela, drogas ergogênicas tendem a melhorar o desempenho físico retardando a fadiga, impulsionando o ganho de massa muscular (propriedade anabolizante) e a quebra de gordura (propriedade lipolítica).

O texto aprovado pelo CFM determina ainda que ao médico permanece proibida a adoção experimental de qualquer tipo de terapêutica não liberada para uso no Brasil sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal, que devem estar devidamente esclarecidos

A restrição também se estende para a realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular o uso ou fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora na performance esportiva. Esse item assume relevância diante da proliferação de atividades de extensão, educação continuada e pós-graduação sobre terapias hormonais cuja base é o treinamento de profissionais para prescrição de hormônios e outros tratamentos ainda sem comprovação científica.

Fonte: CFM

Com o objetivo de qualificar o exercício da profissão, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promove, na próxima quarta-feira (19), das 18h às 20h, um curso gratuito de capacitação em Atestado de Óbito. Serão abordados temas como o preenchimento correto do atestado, bem como suas implicações legais.

O atestado de óbito é um documento que só pode ser preenchido pelo médico, sendo baseado em regulamentações determinadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo manual do Ministério da Saúde. Além disso, o preenchimento correto da declaração possibilita a geração de dados estatísticos epidemiológicos, principalmente em casos de mortes fetais e crianças menores de um ano.

O curso acontece de forma presencial, no Auditório do Cremers (Av. Princesa Isabel, 921 – Santana), com transmissão simultânea online. As inscrições podem ser realizadas até às 12h do dia 18/04. Para se inscrever, clique aqui.

Confira a programação:

18h – Abertura – Presidente do Cremers, Dr. Carlos Sparta;

18h10 – Preenchimento da Declaração de Óbito – Médico-legista e primeiro secretário do Cremers, Dr. André Cecchini;

19h – Aspectos práticos – Perita médica-legista do DML, diretora técnica do Serviço de Verificação de Óbito da Associação Hospitalar Vila Nova e professora do Departamento de Patologia e Medicina Legal da UFCSPA, Dra. Adriana Ubirajara Silva Petry;

19h40 – Momento para perguntas e encerramento.

O Cremers estará no hospital São Lucas da PUCRS, em Porto Alegre, nesta segunda, terça e quarta-feira (10, 11 e 12), oferecendo serviços do Conselho a médicos da Instituição. O atendimento irá ocorrer na Sala de Relacionamento Médico, no 2º andar, das 10h30 às 17h30, na segunda, e das 09h às 17h30, na terça e quarta.

Será possível solicitar gratuitamente o certificado digital, obrigatório para prescrições on-line a partir de 30 de junho de 2023. Além disso, médicos que ainda possuem Cédula de Identidade Médica (CIM) em papel-moeda também poderão encaminhar a segunda via em cartão policarbonato com chip e digital – pré-requisito para solicitar o certificado digital.

No caso da segunda via da CIM, antes da etapa presencial, é necessário fazer um pré-cadastro no Espaço do Médico, no site do Cremers, seguindo o passo a passo abaixo:

-Acessar cremers.org.br
-Clicar em “Espaço do Médico”
-Buscar o menu “Serviços”
-Acessar “Segunda Via”
-Anexar os documentos necessários (certidão de quitação eleitoral e documento de identificação)
-Pagar a taxa de R$115,00, conforme regulamentação do CFM
-Depois de seguir essas instruções, é só comparecer no hospital, portando documento de identificação com foto.

Atendimento presencial a médicos do Hospital São Lucas da PUCRS:

Quando: 10/04 (segunda) – 10h30 às 17h30, 11 e 12/04 (terça e quarta) – 9h às 17h30
Local: Sala de Relacionamento Médico – 2º andar
Serviços oferecidos: cadastramento biométrico, segunda via da cédula de identidade médica (necessário pré-cadastro no Espaço do Médico, no site do Cremers), solicitação do certificado digital e atualização cadastral

O Ministério da Educação voltou a autorizar a abertura de novos cursos de Medicina no Brasil, o que estava proibido desde 2018.

O Cremers é contra a abertura indiscriminada de escolas médicas.

Não adianta abrir por abrir. A faculdade tem que ter estrutura. Tem que ter bons professores, para formar excelentes médicos.

E como já vimos ao longo dos anos, a presença de uma faculdade de Medicina na cidade não é suficiente para fixar os médicos no interior.

O Cremers está se colocando à disposição do Ministério da Educação para ajudar a elaborar critérios objetivos para a abertura de novos cursos.

Sem critérios, não será possível garantir uma formação médica de qualidade em nosso país.

O Cremers seguirá atuando firmemente para tentar combater o crescente número de vagas e valorizar o exercício da boa medicina.

30ª Jornada Sul-Brasileira de Dermatologia
12 a 14 de outubro
Bento Gonçalves/RS

O evento reúne dermatologistas do sul do País nas dependências do Centro de Eventos do Dall’Onder Grand Hotel para troca de conhecimentos e experiências.

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20º Congresso Nacional ANAMT
22 de novembro
Porto Alegre/RS

O encontro possibilita a troca de experiências entre médicos do trabalho e demais profissionais da saúde e segurança. O tema em discussão este ano será “O crescimento da Medicina do Trabalho desde os ensinamentos de Ramazzini em 1700 até a Indústria 5.0”.

Inscrições até 30/04!

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Congresso SOCERGS 2023
4 a 6 de maio
Gramado/RS

Promove a prevenção de doenças cardíacas para incrementar a qualidade de vida dos gaúchos, levando ao conhecimento público a importância do cuidado com a saúde do coração.

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78º Congresso Brasileiro de Cardiologia
28 a 30 de setembro
Porto Alegre/RS

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Congresso Brasileiro de Psiquiatria
18 a 21 de outubro
Salvador/BA

O evento oferece o que há de melhor com médicos, pesquisadores, professores, cientistas nacionais e internacionais; uma gama de convidados para apresentar, durante o CBP, pesquisas atualizadas ao redor do mundo e compartilhar conhecimento durante as atividades científicas e aulas dos cursos.

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O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promoveu, nesta quarta-feira (05), um curso sobre Comissões Hospitalares Obrigatórias, em parceria com a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH).

Voltado a profissionais de saúde em geral, a capacitação gratuita contou com mais de 200 inscritos, em formato híbrido: presencial, no auditório do campus II da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, e virtual.

O presidente da FSNH, Augusto Rafael Lengler Vargas, e o presidente do Cremers, Carlos Sparta, fizeram a abertura do evento. “Estamos atuando fortemente na área da capacitação médica. No ano passado, capacitamos mais de quatro mil médicos, em diversas cidades gaúchas”, destacou Sparta.

O Conselheiro do Departamento de Fiscalização e da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), Marcos André dos Santos, falou sobre a legislação de 2002 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que tornou obrigatória a
criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. Já a Procuradora do Cremers, Vanessa Schmidt Bortolini, esclareceu os aspectos legais do prontuário.

Na sequência, o Primeiro-secretário André Martins de Lima Cecchini informou sobre as atribuições dos membros da Comissão de Revisão de Óbitos, atentando para a necessidade de serem avaliados todos os óbitos ocorridos em cada serviço de saúde.

Por fim, o Corregedor do Cremers, Carlos Isaia, destacou o papel da Corregedoria na análise de denúncias e na abertura de sindicâncias e processos ético-profissionais no conselho. Antes do encerramento, foi aberto um espaço para o esclarecimento de dúvidas.

Todos os participantes receberão certificado. O link com o video na íntegra será disponibilizado em breve.

Próximos cursos – No dia 19 de abril (quarta), o Cremers promove mais um curso gratuito, desta vez sobre Atestado de Óbito. A capacitação ocorre a partir das 18h em formato híbrido: presencial, no auditório do Cremers (Av. Princesa Isabel, 921 – Santana – Porto Alegre), ou virtual. Clique aqui para se inscrever.

Equipes volantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul estiveram em Venâncio Aires, na região central, nesta segunda e terça-feira (03 e 04), oferecendo serviços do Cremers a médicos do Hospital São Sebastião Mártir. Ao todo, foram realizados 58 atendimentos.

Além da atualização cadastral, os profissionais puderam solicitar gratuitamente o certificado digital, que será obrigatório para prescrições no site ou aplicativo do Cremers a partir de 30 de junho.

Também foi possível fazer o cadastramento biométrico e encaminhar o pedido da Cédula de Identidade Médica (CIM) em cartão policarbonato com chip e digital – pré-requisitos para obter a certificação digital. “Sabemos que os médicos têm uma rotina corrida e resolver as burocracias no próprio local de trabalho é muito mais simples”, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Cremers Itinerante – O projeto tem o objetivo de facilitar o acesso de médicos do interior aos serviços do Conselho, evitando que se desloquem até a capital. Em 2022, foram realizados mais de 500 atendimentos em seis estabelecimentos de saúde, como o Hospital Dom João Becker, em Gravataí, e Hospital de Caridade e Beneficência, em Cachoeira do Sul. A próxima parada, este ano, é no Hospital São Lucas da PUC, em Porto Alegre, nos dias 10, 11 e 12 de abril, das 09h às 17h.

Com o objetivo de qualificar o exercício da profissão, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promove, durante o mês de abril, três cursos gratuitos sobre temas relevantes à Medicina. Todos ocorrem em formato híbrido (virtual ou presencial), sempre às quartas-feiras, das 18h às 20h.

O primeiro curso, sobre Comissões Hospitalares Obrigatórias, acontece nesta quarta (05), em parceria com a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH). A aula será ministrada no auditório do Prédio Branco, no Campus II da Universidade Feevale (RS-239, 2755 – Vila Nova), em Novo Hamburgo, e é voltada não só para médicos, mas para profissionais de saúde em geral. As inscrições podem ser realizadas até às 12h desta quarta clicando aqui.

Já no dia 19 de abril, o assunto será Atestado de Óbito. Serão abordados temas como o preenchimento correto da declaração, encaminhamento ao IML, quando deve ser assinado pelo médico legista, entre outros. A capacitação acontecerá no auditório do Cremers (Av. Princesa Isabel, Nº 921 – Santana, Porto Alegre).

Por mim, no dia 26, ocorre a segunda edição do Curso Básico de Diretor Técnico – cargo obrigatório em qualquer serviço de saúde. “O curso é voltado para todos os médicos que desejam aprender sobre essa importante função”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

A programação e os links para as inscrições dos dois últimos cursos serão divulgados em breve. Para participar, é necessário ter registro médico ativo e regular no Cremers ou no CRM de outro Estado. Todos receberão certificado.

Cursos gratuitos – Abril:

Comissões Hospitalares Obrigatórias
5 de abril (quarta)
18h às 20h
Presencial, no Campus II da Universidade Feevale (RS-239, 2755 – Vila Nova, Novo Hamburgo) ou virtual
Inscrições: clique aqui

Atestado de Óbito
19 de abril (quarta)
18h às 20h
Presencial, no auditório do Cremers (Av. Princesa Isabel, Nº 921 – Santana, Porto Alegre) ou virtual
A programação e o link para inscrições serão divulgados em breve.

Diretor Técnico
26 de abril (quarta)
18h às 20h
Presencial, no auditório do Cremers (Av. Princesa Isabel, Nº 921 – Santana, Porto Alegre) ou virtual
A programação e o link para inscrições serão divulgados em breve.

O Conselho Regional de Medicina (Cremers) e o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS) alertam a categoria médica gaúcha sobre a importância de medicamentos antirretrovirais serem prescritos através de formulário padrão disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o CRF/RS, a prescrição de medicamentos antirretrovirais, principalmente os que são utilizados no tratamento de pessoas que vivem com HIV e hepatites virais, vem sendo feitas em formulários simples, o que inviabiliza a dispensação por parte dos farmacêuticos.

Sendo assim, o Cremers reforça que receitar um medicamento antirretroviral exclusivamente através do formulário padrão é a única forma de garantir que nenhum paciente fique impossibilitado de fazer o tratamento adequado para a sua condição de saúde.

Saiba mais – Os medicamentos antirretrovirais (ARV) surgiram na década de 1980 para impedir a multiplicação do HIV no organismo. Esses medicamentos ajudam a evitar o enfraquecimento do sistema imunológico. Por isso, o uso regular dos ARV é fundamental para aumentar o tempo e a qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV e reduzir o número de internações e infecções por doenças oportunistas.

Desde 1996, o Brasil distribui gratuitamente os ARV a todas as pessoas vivendo com HIV que necessitam de tratamento. Atualmente, existem 22 medicamentos, em 38 apresentações farmacêuticas (https://bit.ly/3FYnQan).

Lista de formulários padrão:

Para acessar o formulário padrão para HIV, clique aqui.

Para acessar o formulário padrão para HEPATITE B, clique aqui.

Para acessar o formulário padrão para HEPATITE C, clique aqui.

Para mais informações, clique aqui.