17 de março de 2022.

O Colégio Médico de Acupuntura – Secção RS (CMA-RS), filiado do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), juntamente com as entidades Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina (ASRGM), Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e conselheira gaúcha do Conselho Federal de Medicina (CFM), vem a público condenar o texto do Projeto de Lei 5983/2019, que atualmente tramita no Senado Federal, referente à regulamentação do exercício da Acupuntura no Brasil.

Trata-se de um projeto que autoriza a realização de um procedimento médico e invasivo a profissionais sem formação para tal, o que implica graves riscos à saúde e à integridade da população brasileira.

Submeter um paciente a um procedimento deste porte sem a devida análise médica, um diagnóstico preciso, e uma qualificada formação técnica para evitar intercorrências, e se vierem ocorrer estarem aptos a dar solução pertinente, significa banalizar a formação dos profissionais médicos e desqualificar a assistência prestada em Acupuntura.

A Acupuntura é uma Especialidade Médica, reconhecida pelo CFM desde 1995. Como tal, segue as exigências regulatórias do CFM (Resolução 2153/2016) para sua fiscalização, as quais consideram a complexidade das atividades realizadas para a segurança dos pacientes e boas práticas médicas.

Diante deste cenário, o CMBA enviou ao senador relator uma proposta de emenda ao projeto original, que pretende conclamar o bom senso e manter a excelência da assistência médica prestada em todo o território nacional. Em nome da ciência e da qualificação dos serviços prestados à sociedade, pedimos aos senhores senadores para não compactuar com tal modelo que visa à desconstrução da saúde pública e privada no Brasil. Votem NÃO ao atual projeto de lei, preservando a saúde dos brasileiros, principalmente dos mais vulneráveis.

Desde março, o Cremers disponibiliza uma nova ferramenta de comunicação para os médicos e a comunidade.

O Cremers Podcast traz um leque de informações, de forma leve e ágil, através de entrevistas com convidados especiais. Esta é uma das novidades que integram o pacote dos 70 anos da instituição, que será celebrado no dia 06 de maio.

A primeira edição do Cremers Podcast trouxe uma conversa com o presidente do Conselho, Carlos Sparta, tratando sobre os projetos da nova gestão e a importância do papel do médico na sociedade. As edições do Cremers Podcast serão quinzenais.

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O médico Fernando Lejderman, coordenador da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremers, lançou o livro “Afetos, tormentos e desabafos”. A obra origina-se no cotidiano do autor em sua atuação nas áreas de psiquiatra e psicoterapia, abordando a condição humana, as doenças mentais, entre outros casos descritos.

Atribuições e responsabilidades das funções dos diretores técnico e clínico. Este foi o tema que o presidente do Cremers, Carlos Sparta, acompanhado do conselheiro da instituição, Gerson Junqueira Junior, tratou durante a visita ao Hospital Mãe de Deus.
Sparta disse que muitos colegas desconhecem os riscos processuais que correm em função de não conhecerem todos os itens da legislação que discorrem sobre as funções. O presidente do Cremers destacou ainda que a sua gestão trabalhará na busca de aproximação com os diretores técnicos e clínicos das instituições.
Por último, Carlos Sparta, comunicou a iniciativa do Conselho de realizar no dia 23 de março, das 18h às 20h, o curso básico para diretor técnico. A representação do Cremers foi recepcionada pelos diretores técnico e clínico do Hospital Mãe de Deus, Euler Roberto Fernandes Manenti e Luiz Francisco Costa.

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, e o tesoureiro da instituição, José Fossari, visitaram nesta terça-feira (8) os Hospitais Santa Casa de Porto Alegre e Ernesto Dornelles.
Nas duas instituições, Sparta e Fossari anunciaram a realização do curso básico para diretor técnico no Cremers. O evento ocorrerá no dia 23, das 18h às 20h, com a abordagem dos seguintes temas: responsabilidade jurídica do diretor técnico; o Conselho Regional de Medicina; Lei Geral de Proteção de Dados; e as funções da corregedoria e fiscalização.
Outro ponto abordado nos encontros foi a proposta da nova gestão do Conselho de aproximação com os médicos e as instituições hospitalares. Na Santa Casa, a reunião ocorreu com o diretor técnico Ricardo Kroef. No Hospital Ernesto Dornelles, os dirigentes do Cremers foram recepcionados pelo superintendente Médico, Ricardo Onoroz Guterres e o coordenador da perspectiva social, Airton Bagatini.

O vice-presidente do Cremers, Marcelo Domingues D’Ávila, recebeu, nesta terça-feira (8), o Voto de Congratulação da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento.

Na ocasião, o proponente da homenagem, vereador Dagberto Reis destacou o trabalho de Marcelo D’Ávila no combate à pandemia, e ressaltou o orgulho da cidade em ter um médico santanense como vice-presidente da mais importante autarquia de representatividade médica do estado. 

Ao agradecer a distinção, D’Ávila falou do papel da autarquia na defesa da ética médica e das metas da gestão. Entre elas, o investimento em capacitação dos profissionais do interior e a regulamentação da atividade dos médicos de fronteira.

Marcelo Domingues D’Ávila, natural de Sant’Ana do Livramento, é formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especializado em Endocrinologia e Metabologia. Atua como plantonista na linha de frente de combate à COVID em pronto-atendimento, ala Covid e UTI. Foi auditor do Sistema de Previdência Municipal (Sisprem), autarquia municipal de Sant’Ana do Livramento, por 15 anos.

No dia 26 de abril, o Cremers realiza a segunda edição do Curso Básico para Diretor Técnico de 2022. A atividade ocorre das 18h às 20h e aborda os seguintes temas: responsabilidade jurídica do diretor técnico; o Conselho Regional de Medicina; Lei Geral de Proteção de Dados; e as funções da corregedoria e fiscalização.
Serão disponibilizadas 40 vagas presencias e 40 de Ensino a Distância (EAD) através da plataforma de ensino da Educação Médica Continuada do Cremers. Caso o número de inscrições exceda a quantidade de vagas disponíveis, serão priorizadas as inscrições de médicos que estejam desempenhando o cargo de diretor técnico.
Os interessados devem se inscrever pelo formulário disponível no link abaixo. Para participar, os candidatos devem cumprir os seguintes pré-requisitos: ser médico, ter registro ativo no Cremers e não ter pendências junto ao Conselho. As inscrições serão confirmadas por e-mail, e o Cremers fornecerá certificado aos participantes.

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a decisão para suspender concurso público destinado à contratação de médicos para o Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador (DMEST) e o Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPF).

A decisão é referente à ação ajuizada pelo Cremers, na qual obteve liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para suspensão do concurso público aberto pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, para os cargos de médico. No edital, o Estado oferecia vagas para médicos com salário considerado irrisório e incompatível com a carga horária e a complexidade do cargo, desrespeitando  assim, o piso salarial dos médicos, previsto na Lei Federal 3.999/1961.

O Estado pediu suspensão da liminar ao STJ, mas a Corte Superior indeferiu o pedido, apontando que a decisão do TRF4 foi proferida, justamente, para preservar a administração de ter que realizar novo concurso, com mais gastos públicos, e entendendo que o Estado não demonstrou grave lesão à ordem pública com a suspensão do certame para o cargo de médico.

A diretoria do Cremers recebeu nesta quarta (23), na sede da autarquia, os dirigentes da Associação Gaúcha de Medicina de Emergência do Rio Grande do Sul (Abramede RS).

Na oportunidade, os representantes da Associação apresentaram o programa de gestão e atividades previstas pela entidade. Entre elas está um trabalho junto às residências médicas de Medicina de Emergência do Estado.

Participaram do encontro o presidente do Cremers, Carlos Sparta; o vice-presidente do Conselho, Marcelo D’Ávila, o presidente da Abramede RS, Luiz Alexandre Alegretti Borges; o primeiro tesoureiro Fernando Esteves Fernandes; e a segunda tesoureira Geraldine Ribeiro Barcelo Carps.

O conselheiro do Cremers, Alberto Riesgo, participou, na última sexta-feira (18), da formatura da 53ª Turma de médicos residentes do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM).

Riesgo, que é supervisor do Programa de Residência Médica de Cirurgia Torácica do HUSM informa que a instituição conta com 49 programas de residência médica, com 353 vagas credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica.

A solenidade de formatura contou também com a presença (foto) da Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Cristina Wayne Nogueira; Diretor do Centro de Ciências da Saúde da UFSM, José Edson Paz da Silva e da Coordenadora da Residência Médica da Universidade e presidente da Comissão Estadual de Residência Médica, Tânia Denise Resener.