Hospital Universitário da UFSC abre vagas temporárias para oncologistas
Está aberto, até a próxima segunda-feira (13), o processo seletivo público para contratação de médicos para o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC/Ebserh), localizado em Florianópolis. Estão disponíveis quatro vagas para oncologista clínicos. A contratação será com prazo limitado, pelo período máximo de dois anos.
Para mais informações, acesse o edital.
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Médicos podem obter certificado digital gratuitamente
O Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a oferecer a todos os médicos, gratuitamente, certificado digital em nuvem, registrado e no padrão ICP-Brasil. A ferramenta é imprescindível para quem trabalha com Telemedicina, mas pode ser usada também no atendimento presencial. CLIQUE AQUI PARA OBTER O SEU
Com o certificado digital, os médicos podem assinar digitalmente documentos médicos, agilizar procedimentos de consulta e usar assinatura digital na prescrição de exames e receituários – inclusive de controle especial. O certificado também pode ser usado na assinatura de outros documentos, como procurações e contratos, e na relação com a Receita Federal e outros órgãos governamentais, com a garantia de autoria, integridade e autenticidade do documento, e sem a necessidade de impressão em papel.
Para ter direito ao certificado digital oferecido pelo CFM, o médico deve estar adimplente e com os dados atualizados no seu CRM. Para médicos recém-formados, a emissão do certificado digital será feita no momento em que ele for ao CRM recolher seus dados biométricos para a confecção da Carteira de Identificação Médica (CIM). O certificado digital tem validade de um ano e pode ser renovado gratuitamente por mais quatro vezes, totalizando cinco anos sem custo adicional para o médico.
Fonte: CFM
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Cremers acompanha homenagem aos 90 anos do Sindicato Médico
O presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, e o vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade acompanharam homenagem aos 90 anos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A solenidade ocorreu na segunda-feira (6), e o presidente da entidade, Marcelo Matias, recebeu a medalha da 55ª Legislatura, em nome dos médicos representados pelo sindicato.
Proposta pelo deputado estadual Dr. Thiago Duarte, a cerimônia foi transmitida on-line no canal do Youtube do Legislativo. O proponente ressaltou a importância do sindicato como organização em defesa dos médicos e de mobilização da classe médica.
“Junto ao Conselho, o sindicato apoia questões imprescindíveis à saúde da população”, afirmou o presidente Isaia Filho. “A homenagem ao Simers reflete em todos os médicos do Rio Grande do Sul, todos são agraciados”, afirmou Trindade.
Estiveram presentes e acompanharam também por videoconferência representantes das entidades de atividades em Saúde, parlamentares e médicos.
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Cremers retoma combate conjunto ao exercício ilegal da Medicina com Amrigs e Simers
O presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (6), com as diretorias da Associação Médica (Amrigs) e do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), em Porto Alegre. A reunião marcou a retomada das atividades entre as três entidades para combater o exercício ilegal da profissão.
No encontro, Isaia Filho reforçou que o trabalho conjunto poderá obter maior robustez na representação junto ao Judiciário e às forças de segurança, uma vez que a atividade ilegal reflete e prejudica a saúde pública. “O Cremers tem atuado firmemente e com imediatismo para denunciar casos de exercício ilegal da Medicina ao Ministério Público e à Polícia Civil. Da mesma forma, queremos trabalhar juntos para que cada instituição e conselho de especialidade possa contribuir, conforme suas competências, para uma melhor resolutividade dos casos”, afirmou Isaia Filho.
Mais de 50 denúncias de exercício ilegal já foram registradas pelo Cremers em 2021, sendo sua maioria relacionada a procedimentos estéticos invasivos realizados por não médicos. Para informar o Cremers sobre atividade indevida, encaminhe as informações para denuncia@cremers.org.br ou entre em contato pelo telefone da Ouvidoria (51-3300.5400 – ramal 242).
Participaram da reunião o presidente da Amrigs, Gerson Junqueira Júnior; o presidente do Simers, Marcelo Matias; o vice-presidente Marcos Rovinski; e as diretoras Monica Berg e Anice Metzdorf.
Foto: Simers/Divulgação
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LGPD regulamenta entrega de prontuário médico ao paciente
A Ouvidoria do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebe dúvidas frequentes sobre o direito de o paciente solicitar o prontuário médico, como solicitar e a via de entrega – regulamentada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, “a LGPD veio para trazer segurança ao paciente e não deve se tornar apenas mais um entrave burocrático”.
O prontuário médico é o histórico total da saúde e do tratamento do paciente. É o registro único dessas informações, de caráter legal, sigiloso e científico, preenchido pelo médico. De propriedade do paciente, trata-se de documento fundamental também para os médicos, pois, comprova, diante dos registros, todos os atos praticados pelo profissional.
“A nova legislação regulamenta o que já era feito pelos médicos, ou seja, entrega do documento pessoalmente ou por outra via segura, como pen drive, por exemplo, sempre com zelo, diante da importância da garantia do sigilo”, afirma Rafael Broetto, coordenador da Ouvidoria do Cremers.
Conforme Broetto, informações pessoais que contenham históricos de saúde são conceituadas pela LGPD como dados pessoais sensíveis, exigindo especial atenção, uma vez que eventual incidente de segurança com esse tipo de dado pode trazer consequências graves aos direitos e às liberdades dos titulares, garantidos pela Constituição Federal. Por isso, o cuidado na entrega do prontuário médico, a fim de evitar vazamento de informações.
Embora alguns pacientes solicitem a entrega do prontuário médico por e-mail, esta prática exige cuidados devido à falta de segurança do sistema eletrônico de comunicação, risco que deve ser alertado ao paciente. Ciente do risco e demonstrando inequivocamente que o solicitante é o titular do direito da informação, não se verifica ilegalidade no envio, uma vez que o sigilo é um direito do próprio paciente.
Tire suas dúvidas sobre prontuário médico
O que é
– Documento elaborado pelo médico com os dados clínicos necessários para a boa condução do caso, sendo preenchido, em cada avaliação, em ordem cronológica com data, hora, assinatura e número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina. Todo registro de saúde, inclusive em emergências, é considerado prontuário médico.
Para que serve
– Facilitar a comunicação entre os diferentes profissionais da saúde, assegurar a assistência ao paciente e a continuidade do atendimento e do tratamento, tanto durante uma internação como no período entre as consultas de ambulatório. É utilizado como documento probatório para fins previdenciários, bem como para qualquer demanda, seja judiciária ou ética.
Quem pode solicitar
– O paciente ou seu representante legal.
– A justiça, devendo ser entregue diretamente ao juiz.
– Os sucessores legais, na ordem de sucessão, conforme Recomendação CFM 03/2014.
A quem solicitar
– Diretamente ao médico, nos consultórios particulares.
– Ao diretor técnico, em hospitais, clínicas e postos de saúde.
Como deve ser entregue
Primeiramente, o médico ou diretor técnico deve se certificar da identidade do paciente ou do representante legal, por meio da apresentação de carteira de identidade com foto ou, por exemplo, até mesmo uma videochamada (quando o médico pode reconhecer o paciente ou representante legal).
O prontuário deve ser entregue pessoalmente ou através de meio digital seguro, como dispositivo portátil, pen drive, por exemplo.
Caso o paciente ou o representante legal deseje o envio por outro meio que possa não oferecer a segurança e a privacidade necessárias, esse risco deve ser alertado ao solicitante. Estando o paciente ciente do risco e solicitando o envio naquele formato, o médico ou o diretor técnico estará resguardando seu dever de sigilo.
Neste caso, o paciente ou o representante legal deve solicitar a autorização escrita do envio através do referido meio, assinada com certificado digital ou firma reconhecida em cartório, ou ainda gravando o vídeo do paciente ou do representante legal autorizando o envio daquela forma.
Os documentos ou vídeos solicitando a remessa do prontuário e autorizando determinada forma de envio deverão ser anexados ao próprio prontuário para resguardo do profissional.
Tal autorização pode ser concedida previamente, no momento da consulta, desde que por escrito e assinada presencialmente pelo paciente.
Denúncias podem ser enviadas para o e-mail denuncia@cremers.org.br e dúvidas podem ser encaminhadas para a Ouvidoria pelo telefone (51) 3300.5400 – ramal 242 ou para o e-mail ouvidoria@cremers.org.br.
Presidente participa de 82ª reunião do grupo de agentes fiscais do fórum-RS
A 82ª Reunião do Grupo de Agentes Fiscais do Fórum-RS reuniu representantes de diversos conselhos profissionais, de diferentes áreas de atuação, com o intuito de organizar ações conjuntas de fiscalização no litoral gaúcho durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
Enquanto a maioria dos conselhos presentes relataram que permanecem com suas fiscalizações remotas, o presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, ressaltou que o órgão retornou as fiscalizações presenciais ainda em março deste ano, e já soma 68 fiscalizações desde então. O presidente também enfatizou a importância de promover ações de fiscalização entre conselhos, pois agilizam os processos fiscalizatórios.
Isaia Filho finalizou projetando que, para o ano de 2022, o Cremers já organiza visitas técnicas conjuntas com outros órgãos, como secretarias estaduais e municipais, Ministério Público, entre outros. A médica fiscal Priscila Furlanetto Viero salientou que as demandas represadas pela pandemia estão sendo finalizadas, o que possibilitará ao Conselho trabalhar com mais celeridade nas denúncias recebidas.
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Governador Eduardo Leite inaugura novo espaço de Atendimento ao Médico do Cremers
O governador do Estado, Eduardo Leite, participou da inauguração do novo espaço de Atendimento ao Médico do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (2), na sede da autarquia federal, em Porto Alegre.
A revitalização física e tecnológica da área visa a qualificar o atendimento, garantindo à classe médica e à população maior agilidade e comodidade. A iniciativa soma-se às demais ações de modernização e digitalização dos serviços prestados pelo Cremers. Eduardo Leite participou do descerramento da placa inaugural do novo espaço, juntamente com a Diretoria do Cremers.
Antes do descerramento da placa, o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, apresentou o resultado da pesquisa de opinião encomendada pelo Conselho sobre a percepção da sociedade sobre a categoria médica. O estudo, realizado pelo Instituto Pesquisa de Opinião (IPO), ouviu mil pessoas em 41 municípios do Rio Grande do Sul. Trindade destacou que a maioria dos entrevistados (98%) considera os médicos importantes para a sociedade, sendo que para 27,9% a confiança nesses profissionais aumentou durante a pandemia de Covid-19. No entendimento dos participantes da pesquisa, o papel do médico está associado ao cuidado, destacando-se pela dedicação à profissão, diante da premissa de salvar vidas.
O presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, agradeceu as ações do governador durante a pandemia: “Suas atitudes firmes e cirúrgicas promoveram muita tranquilidade nesse contexto, oferecendo mais segurança aos médicos e um melhor atendimento à população”, salientou.
Eduardo Leite manifestou seu agradecimento ao Conselho por auxiliar o Poder Executivo na implementação de políticas públicas baseadas em evidências: “Gerenciamos nossas demandas em estudos feitos pelo Cremers para definir aporte de recursos, para ajudar a reduzir filas de exames, consultas e cirurgias”, destacou o governador.
O ato contou também com a presença da secretária-adjunta da Secretaria da Saúde, Ana Costa, representando a secretária Arita Bergmann; da diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Cynthia Molina Bastos; da primeira-secretária do Cremers, Márcia Vaz; do tesoureiro do Cremers, João Batista Zanola Andreolla; e demais conselheiros, procuradores e colaboradores da autarquia.
Confira as imagens da inauguração
Fotos: Evandro Leal
Cremers debate atuação de peritos em Centros Integrados de Segurança Pública
Para debater a atuação dos peritos médicos-legistas em Centros Integrados de Segurança Pública, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu representantes da Segurança Pública, do Judiciário e do Ministério Público. A reunião foi realizada na quarta-feira (1º), na sede da autarquia federal, em Porto Alegre.
Entre os profissionais médicos legistas, existe a preocupação em cometer falha ética frente à possibilidade de atuação nos Centros Integrados de Segurança Pública, uma vez que a estrutura reúne diversos serviços no mesmo local, inclusive, o de perícia.
Na oportunidade, o assessor jurídico da Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS), Marcelo Hartz, informou que está sendo construído o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), que também consiste em um sistema integrado e prevê área para o Departamento Médico-Legal (DML), como já ocorre em Santa Maria.
O presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, solicitou documentação referente aos centros para subsidiar consulta junto às Câmaras Técnicas do Conselho. Além disso, o Departamento de Fiscalização (Defis) vai agendar vistoria nos locais para atuação dos médicos-legistas, a fim de verificar a adequação ao Código de Ética Médica.
Na reunião, o Cremers também foi representado pela primeira-secretária Marcia Vaz, pela coordenadora do Defis, Laís Leboutte, e pelo procurador Juliano Lauer. Ainda estavam presentes o juiz de Direito, Charles Maciel Bittencourt; o promotor de Justiça, Rogério Weiller; a diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias, Heloisa Kuser; a advogada do IGP, Daniela Dornte; a diretora da Divisão da Criança e do Adolescente (Deca), Eliana Lopes; e a diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis, Caroline Machado.
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II Webinar de Humanidades Médicas
A Comissão de Humanidades do Conselho Federal de Medicina (CFM) promoverá, no dia 2 de dezembro, o II Webinar de Humanidades Médicas. O tema central da segunda edição será “Ciência e espiritualidade”, com foco no debate sobre cuidado integral: o amor como necessidade e dom. Para tratar do assunto, o convidado será o médico e membro da Comissão de Humanidades Médicas do CFM Péricles Brandão.
O evento tem como público-alvo médicos de diversas especialidades, professores, acadêmicos e profissionais de áreas afins interessados no conhecimento humanístico voltado para a prática médica e da saúde.
A programação do Webinar também prevê um momento da arte, com a exibição de cena do filme “Sociedade dos Poetas Mortos” e a apresentação da música “Blowin’ in the wind” do cantor Bob Dylan, com a apresentação do também integrante da Comissão e ex-presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.
Para acompanhar, não há necessidade de inscrição. Participe pelo canal oficial do CFM no Youtube. ACESSE AQUI
Palestrante – Péricles Brandão é graduado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com formação em Abordagem Transdisciplinar pela Universidade Internacional da Paz (UNIPAZ-Brasília). Na Comissão de Humanidades Médicas do CFM, Brandão se dedica em estimular a sensibilidade do médico e promover o exercício humanístico da profissão, sempre expondo reflexões sobre questões éticas e bioética. O médico também é membro do Colégio Internacional de Terapeutas, membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas e membro honorário da Academia Sergipana de Medicina.
PROGRAMAÇÃO
PROMOÇÃO: Conselho Federal de Medicina (CFM) – Comissão de Humanidades Médicas – Blog Humanos
DATA: 2 de dezembro de 2021 – 19h00
LOCAL: Transmissão online no canal do CFM no YouTube
CUIDADO INTEGRAL: O AMOR COMO NECESSIDADE E DOM
Coordenadora: Dra. Helena Maria Carneiro Leão (PE) – Diretora do CFM e Coordenadora Adjunta da Comissão de Humanidades Médicas do CFM
Secretário: Dr. Henrique Batista e Silva (SE) – Membro da Comissão de Humanidades Médicas do CFM
Expositor: Dr. Péricles Vasconcelos Brandão de Almeida (AL) – Membro da Comissão
de Humanidades Médicas do CFM
MOMENTO DA ARTE:
Introdução: Dr. Lúcio Antônio Prado Dias (SE) – Membro da Comissão de Humanidades Médicas do CFM
Exibição de cena do filme “Sociedade dos Poetas Mortos” (Qual é o seu verso?)
Apresentação: Dr. Roberto Luiz d’Avila (SC) – Membro da Comissão de Humanidades Médicas do CFM
Canção “Blowin’ in the wind” (Bob Dylan)
DEBATES
ENCERRAMENTO
Fonte: CFM
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Nota de Esclarecimento à População
Em relação ao curso de especialização Estética e Cosmética: Gestão, Negócios e Procedimentos, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) vêm a público, conjuntamente, esclarecer o seguinte:
1.O referido curso de especialização, promovido pela Escola de Ciências da Saúde e da Vida (ECSV) da PUCRS, não tem o objetivo de habilitar ou capacitar para a realização de procedimentos na área da Saúde, sendo importante reforçar que seu foco é em Gestão e Negócios;
2.Para que não ocorram interpretações equivocadas nesse sentido, por liberalidade da PUCRS e atendendo a um pedido do Cremers, o curso de especialização passará a ser denominado Estética e Cosmética: Gestão e Negócios e o certificado de conclusão passará a conter a observação: “Este curso não oferece treinamento e/ou habilitação para realização de procedimentos”;
3.O Projeto Pedagógico do Curso será integralmente mantido e a PUCRS reitera que o mesmo atende a todos os requisitos regulatórios pertinentes, não havendo impedimentos para sua continuidade e realização.
Os esclarecimentos acima se fazem necessários em razão do compromisso de ambas as instituições com o dever de bem informar aos alunos e à comunidade em geral.
Porto Alegre, 29 de novembro de 2021.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
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