O corregedor do Cremers, Carlos Isaia Filho, participou nesta quarta e quinta (08 e 09), do V Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e o I Encontro Ibero-Americano de Bioética do CFM, realizado em Belo Horizonte, MG. Com o tema “Futuro pós-pandemia”, especialistas do Brasil, Portugal e Espanha debateram temas relacionados aos desafios da ética global, dos direitos fundamentais, do estado social e da conduta médica.

“A Bioética como a ética da vida, o cuidado do bem comum e os novos desafios éticos no pós- pandemia foram os temas constantes, em todas as apresentações. O encontro permitiu uma grande e abrangente reflexão ética, nos mais diferentes aspectos da medicina”, conclui Isaia.

O evento, que contou com cerca de 250 participantes, encerrou com a aprovação da Carta de Belo Horizonte. Construído a partir das reflexões resultantes dos debates com as entidades participantes e membros das comunidades acadêmica e científica também presentes, o documento traz um manifesto em defesa da justiça, da equidade, da ética e da saúde para o futuro pós-pandemia de covid-19.

A Carta de Belo Horizonte está estruturada em cinco eixos, sendo eles: valorização dos médicos e dos profissionais da saúde; qualificação do ensino da medicina e em saúde; aperfeiçoamento da infraestrutura; estímulo à transparência e ao controle na saúde; e apoio à solidariedade entre os povos.

Com o documento, os participantes dos Encontros Luso-brasileiro e Ibero-Americano reforçam publicamente as possibilidades de crescimento individual e coletivo surgidas na pandemia de covid-19. “São recomendações que permitirão à humanidade combater de forma efetiva a desigualdade, a violência, as iniquidades, a ignorância, a mentira, a manipulação, o despreparo e o desconhecimento. Contra essas atitudes e práticas que devem ser veemente repudiadas, conclamamos todos a agir com base na beneficência, não-maleficência, justiça e autonomia, os quatro princípios de base que orientam a bioética e a ética médica”, diz um trecho do texto.

Confira a íntegra do documento:

CARTA DE BELO HORIZONTE

Manifesto em defesa da justiça, da equidade, da ética e da saúde para o futuro pós-pandemia covid-19

Desde 2020, o mundo enfrenta as consequências de uma pandemia sem precedentes na história. Além de milhões de doentes e mortos, a covid-19 deixou marcas profundas na sociedade, afetando as relações entre as pessoas e dessas com o trabalho, a tecnologia, a ciência, a cultura, a medicina e a saúde.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, a expectativa é que os efeitos adversos provocados pela pandemia covid-19 repercutam ainda por anos, continuando a influenciar hábitos, comportamentos e as tomadas de decisões. Diante desse cenário, urge avaliar o impacto dessas transformações que apontam para um novo mundo com o qual precisamos aprender a conviver.

Assim, reunidos em Belo Horizonte (MG), nós, participantes do IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e do I Encontro Ibero Americano de Bioética – ambos organizados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com o apoio do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e da Universidade do Porto (Portugal), expressamos publicamente nossas considerações, as quais são fundamentais para que a trajetória para o futuro pós-pandemia seja traçada com segurança, respeito à ciência, justiça, autonomia e, sobretudo, ética. A seguir, manifestamos nossas recomendações a partir dos eixos abaixo:

VALORIZAÇÃO DOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE – A pandemia deixou claro o importante papel dos médicos e das equipes de saúde para preservação do bem-estar e da vida das populações. Esse reconhecimento deve ser transformado em ações concretas que visem a valorização desses profissionais por meio de honorários dignos, estímulos à qualificação e acesso a condições de trabalho, bem como ao respeito a autonomia médica no exercício da profissão.

QUALIFICAÇÃO DO ENSINO DA MEDICINA E EM SAÚDE – O sistema formador de médicos e outros profissionais da saúde deve passar por um processo de atualização, adotando princípios norteadores capazes de estimular o preparo de pessoas comprometidas – de forma técnica, ética e solidária – com o atendimento das necessidades da população, sempre atentas às peculiaridades locais e regionais.

APERFEIÇOAMENTO DA INFRAESTRUTURA – Mais do que nunca os sistemas de saúde devem se preparar para o atendimento da população de forma equânime, justa e integral. Para tanto, os serviços devem ser dotados dos meios necessários para que os médicos e equipes possam cumprir sua missão. Isso implica em garantir acesso a leitos, equipamentos, exames e medicamentos, assim como oferecer uma política pública de financiamento da saúde adequada aos níveis de excelência que vêm com os avanços da ciência e da medicina.

ESTÍMULO À TRANSPARÊNCIA E AO CONTROLE NA SAÚDE – Os governos, a indústria e os profissionais devem adotar mecanismos de transparência em todas as instâncias, inclusive nos campos científico e da administração pública, para coibir casos de corrupção e conflitos de interesses. Essas ações devem ser conduzidas com o objetivo de evitar a instrumentalização desnecessária da saúde, permitindo que ela seja um terreno dedicado exclusivamente à defesa da vida e da valorização da dignidade humana.

APOIO A SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS – A ajuda humanitária e solidária precisa ser exercida de forma contínua e ampla, o que implica em promover o acesso universal, integral e com equidade das populações à assistência em saúde, inclusive a medicamentos, exames e procedimentos. Para tanto, os governos e o setor produtivo devem criar ambiente favorável ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia, prevenindo abusos na concessão e posse de patentes. A vida humana deve ser entendida como bem supremo e, portanto, precisa contar com todos os meios possíveis para sua preservação com dignidade.

As crises, por piores que sejam, têm relevante papel ao permitir que, após a avaliação de danos e a identificação de oportunidades, seja construída uma nova realidade. É com essa intenção que oferecemos as reflexões desse Manifesto, que será divulgado à população, à imprensa, aos médicos e profissionais da saúde, às universidades e aos tomadores de decisão.

Por meio dele, reforçamos publicamente as possibilidades de crescimento individual e coletivo surgidas na esteira da pandemia covid-19 que, se implementadas, permitirão à humanidade combater de forma efetiva a desigualdade, a violência, as iniquidades, a ignorância, a mentira, a manipulação, o despreparo e o desconhecimento. Contra essas atitudes e práticas que devem ser veemente repudiadas, conclamos todos a agir com base na beneficência, não-maleficência, justiça e autonomia, os quatro princípios de base que orientam a bioética e a ética médica.

Belo Horizonte (MG), 9 de junho de 2022.

IV Encontro Luso-Brasileiro de Bioética do CFM

I Encontro Ibero Americano de Bioética do CFM

Com informações do CFM

O tesoureiro José Fossari representou o Cremers no evento promovido pelo Conselho Regional de Odontologia do RS, no último sábado (04), em alusão ao mês de conscientização e prevenção do câncer bucal.
O objetivo é alertar sobre as formas de prevenção e a importância do diagnóstico precoce, visto que esse tipo de câncer acomete mais de 15 mil pessoas por ano no Brasil e tem um índice de mortalidade de 70%.
Na ocasião, também foi divulgada a implementação do Instituto Nacional de Câncer Bucal (INCAB). Com sede prevista em Porto Alegre, a entidade será pioneira no país e contará com uma equipe multidisciplinar para atender pacientes com câncer bucal.
Estiveram presentes no evento o presidente do CRO-RS, Everson Martins, e o presidente do Comitê das Entidades da Classe Odontológica (CECO), Irmo Preto.

Representantes da diretoria e da Assessoria Jurídica do Cremers participaram, nesta segunda (06), de reunião virtual com prefeitos da região da Fronteira para tratar da falta de médicos na região, principalmente na atenção básica. Os prefeitos reivindicam, entre outras medidas, a contratação de médicos de países vizinhos que não possuem CRM, alegando que isso evitaria a desassistência nas comunidades.

O conselheiro Marcos André dos Santos, do Departamento de Fiscalização, ressaltou a importância da qualidade do atendimento médico e o papel do Conselho para que os profissionais trabalhem dentro dos preceitos legais e éticos para o bem de toda a sociedade.

O vice-presidente Marcelo Dávila ressaltou o caráter de autarquia pública federal do Conselho, bem como suas funções regulamentadora, fiscalizadora e judicante, estritamente dentro da norma legal. Também, colocou o Cremers à disposição para levar as solicitações dos gestores públicos ao CFM e ao Ministério da Saúde.

Participaram da reunião prefeitos e representantes dos municípios de Pinheiro Machado, Jaguarão, Lavras do Sul, Candiota, e os procuradores do Cremers Carla Belo e Guilherme Brum.

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, participou, nesta quinta (02), do lançamento do projeto Tele Oncoped, em solenidade no Palácio Piratini.

A iniciativa da Secretaria estadual da Saúde, em parceria com o Instituto do Câncer Infantil (ICI), é um serviço de teleconsultoria e telemedicina que pretende auxiliar profissionais da saúde a diagnosticar casos de câncer infantil. O projeto é fruto de um convênio entre a secretaria e o Instituto, assinado em 2021.

O lançamento contou com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e da primeira-dama, Sônia Vieira; da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; do diretor-presidente do ICI, Algemir Brunetto; do secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta; além de outras autoridades, representantes de entidades médicas e da saúde, pacientes e familiares.

O coordenador do Departamento de Fiscalização do Cremers, Geraldo Jotz, participou da cerimônia de lançamento do projeto Telessaúde Brasil, realizado na manhã desta quinta (02), em Brasília.
Capitaneado pelo Ministério da Saúde, o projeto visa a atender mais de mil municípios em áreas de difícil acesso e pessoas que não têm oportunidade de realizar consultas médicas.
Segundo Jotz, o programa está cada vez mais estruturado, seguindo a regulamentação do CFM e levando em consideração a ética médica: “Vários serviços de telessaúde no Brasil já estão acontecendo. No Rio Grande do Sul, tornou-se uma realidade em virtude da pandemia, e está cada vez mais aliada ao alcance das medicações controladas receitadas através dos receituários azul e amarelo”, enfatiza, destacando o caso de pacientes oncológicos, que necessitam de medicação específica.
O Cremers é pioneiro nessa incitativa, solicitando autorização e encaminhando sugestões de projeto à Anvisa para que esse serviço possa ser ofertado aos médicos e à sociedade gaúcha.

O conselheiro Marcos André dos Santos representou o Cremers em reunião interinstitucional que discutiu a situação do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) nesta quarta (1°). O encontro reuniu representantes das instituições que participaram da fiscalização conjunta ao IPF no dia 24 de maio e outras que passam a integrar o grupo, como os conselhos regionais de Arquitetura e Urbanismo e o de Administração.
Em pauta, os próximos passos a serem tomados para solucionar os diversos problemas do Instituto. Os representantes apontaram os resultados de suas vistorias, que serão consolidados em um relatório único. “Não vemos nenhum esforço do estado em resolver essa questão. Tanto pacientes quanto profissionais estão em risco”, afirmou Marcos André dos Santos.
O grupo não descarta a possibilidade de interdição ética do exercício profissional pelos conselhos que podem aplicar essa medida, além de uma ação civil pública conjunta cobrando providências do Governo do Estado.

O presidente Carlos Sparta; o coordenador do Departamento de Fiscalização, Gerlado Jotz, e o conselheiro André Kruel, reuniram-se em Brasília com a diretoria da Anvisa, na tarde desta quarta (01).

Sabendo da importância desta pauta para os médicos do Rio Grande do Sul, a diretoria do Conselho propôs uma agenda presencial para debater sobre a liberação dos receituários controlados azul e amarelo.

O Cremers foi o primeiro Conselho Regional de Medicina do país a possibilitar a emissão de receituários e solicitações de exames através de uma plataforma online.

De acordo com o presidente Carlos Sparta, o debate foi muito produtivo: ”Estamos evoluindo. O Cremers irá apresentar novas alternativas para regularizar a emissão de receituários controlados azuis e amarelos em todo país”, afirma.

Estiveram presentes no fórum, representando o Conselho, o primeiro-secretário, André Cecchini e o procurador Juliano Lauer, além dos representantes da 5ª diretoria da Anvisa, o diretor Alex Campos; a diretora adjunta, Daniela Cerqueira; a assessora, Misani Kanamoto e a especialista da Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados (Cocic), Glaucia Lima.

O presidente Carlos Sparta, juntamente com o coordenador do Departamento de Fiscalização, Geraldo Jotz, e o conselheiro André Kruel, reuniu-se em Brasília na manhã desta quarta (01), com a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em pauta, a regulação de novas tecnologias em ortopedia; liberação de recursos para o aprimoramento das fiscalizações realizadas pelo Conselho, entre outros assuntos de interesse da classe médica do Rio Grande do Sul.

Estiveram presentes na reunião, o presidente do CFM, José Hiran Gallo; o primeiro vice-presidente, Jean Carlo Cavalcante; o terceiro vice-presidente Emmanuel Cavalcanti; o conselheiro federal e coordenador da câmara técnica de ortopedia e traumatologia, Anastácio Neto; o presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Jorge Silva e o membro da comissão de Ortopedia Regenerativa e Terapia Celular, Marco Damange.

Em reunião realizada na 2° Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude de São Leopoldo, nesta quarta (01), o Cremers entregou o relatório sobre os problemas de atendimento pediátrico no Hospital Centenário a representantes do Ministério Público do RS.

A médica fiscal do Cremers, Priscilla Schenkel, acompanhada da procuradora do Conselho, Michele Milanesi, entregou o documento com informações sobre a vistoria realizada este ano na instituição. Entre as dificuldades apontadas, destaca-se o subdimensionamento das escalas médicas.

A reunião com as promotoras da Infância e Juventude, Maria Cristiane Beck Pedro, e da Saúde, Carla Lara Adami da Silva, contou também com a participação de representantes do Simers, Secretaria municipal da Saúde de São Leopoldo e do Hospital Centenário.

O presidente Carlos Sparta participou, na tarde desta terça (31), da inauguração da nova ala pediátrica da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul.

Na ocasião, foram inaugurados 15 leitos de internação, um leito de isolamento, dois consultórios pediátricos, uma área de medicação, uma ala de observação com sete leitos e uma brinquedoteca.

Estiveram presentes a secretária de Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann; o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; a vice-prefeita Imilia de Souza; o diretor do Simers, Antônio Castro; o diretor de Exercício Profissional da Amrigs, Ricardo Moreira Martins; e outras autoridades estaduais e municipais.