TRF-4 mantém condenação a homem que usou documentos falsos em solicitação de registro profissional no Cremers
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação de um biomédico que utilizou documentos falsos para solicitar o registro profissional de médico junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).
Em 2015, o Cremers denunciou o réu à Polícia Federal ao verificar que o diploma de graduação em Medicina e a ata de colação de grau apresentados para solicitar o registro profissional eram falsos. Denunciado pelo Ministério Público Federal, o biomédico foi condenado, em primeira instância, pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre, em março de 2020.
Além de confirmar a decisão, a sentença da 7ª Turma do TRF-4, que apreciou a apelação do réu, fixou a pena em dois anos e quatro meses de reclusão no regime semiaberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.
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Eurofarma comunica recolhimento (recall) do medicamento Mesna 100 mg/mL
Em caráter preventivo, com início em 17 de junho de 2021, a Eurofarma Laboratórios comunica o recolhimento voluntário do lote 695930 do medicamento de uso hospitalar Mesna 100 mg/mL – solução injetável, com data de fabricação em outubro de 2020 e vencimento em outubro de 2022. Após investigação conduzida pela empresa, foi identificada partícula visível no interior da ampola de algumas unidades desse lote.
Durante o processo produtivo de fechamento da ampola, que ocorre por aquecimento, a Eurofarma constatou que, apesar do processo passar por revisão automática em 100% das unidades, pequena partícula do próprio produto carbonizado aderiu à parede da ampola.
O recolhimento do medicamento não tem custo. Mais informações e contato com a empresa por meio dos canais: rm@eurofarma.com; ou 0800-704-3876, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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Vice-presidente do Cremers e prefeito de Esteio debatem sobre a saúde na Região Metropolitana
Os desafios da gestão da saúde na Região Metropolitana de Porto Alegre foram debatidos em agenda institucional do vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e do prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.
O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (14), na prefeitura de Esteio, em uma iniciativa do Cremers de aproximação dos gestores municipais para obter mais informações sobre a gestão da saúde do interior do estado.
Trindade e Pascoal debateram sobre o sistema de regulação estadual e o represamento dos procedimentos médicos durante a pandemia, entre outros temas. O prefeito apresentou panorama dos investimentos realizados pelo município no setor.
“O contato direto com as prefeituras é importante para conhecer in loco a situação da saúde no estado e para reforçar que o Cremers é parceiro dos gestores nas ações que visem a qualificar o serviço médico”, destacou Trindade.
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Nota de Pesar
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico urologista Henrique Sarmento Barata, aos 87 anos, ocorrido nesta segunda-feira (12).
Natural de Porto Alegre, Henrique Barata formou-se em Medicina em 1960, na Ufrgs. Foi responsável pelo setor de urologia oncológica do Hospital Santa Rita e diretor do Hospital São Francisco da Santa Casa de Porto Alegre. Também foi presidente da Sociedade Brasileira de Urologia – Secção RS e chefe do Serviço de Urologia do Hospital São Lucas da PUCRS. Destacou-se ainda pela vasta produção científica em sua especialidade.
O Cremers estende suas condolências aos familiares, amigos e colegas do médico urologista Henrique Sarmento Barata.
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Nota de pesar
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico pediatra Orlando Ferrari, ocorrido no último sábado (10), por complicações ocasionadas pela Covid-19.
Ferrari tinha 66 anos, e integrava o corpo clínico do Hospital de Caridade de Carazinho. Foi um dos fundadores da Unimed Região da Produção. O pediatra lutava desde maio contra o Coronavírus e estava internado desde junho no Hospital de Clínicas de Passo Fundo.
O Cremers estende suas condolências à esposa, aos filhos, amigos e colegas do médico pediatra Orlando Ferrari.
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Médicos já emitiram mais de 1,5 milhão de documentos por meio de ferramenta on-line
Desde o início da pandemia, os médicos registrados no Rio Grande do Sul já emitiram mais de 1,5 milhão de receitas, atestados e requisições de exames médicos por meio da ferramenta on-line desenvolvida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) em parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS).
A inovação, que reduz a necessidade de os pacientes se deslocarem ao consultório médico ou à Unidade de Saúde em meio à pandemia, contribui para o distanciamento seguro. A ferramenta já está integrada ao dia a dia da classe médica, de farmacêuticos e da população, com segurança tecnológica e jurídica na emissão de documentos digitais.
“Em momentos de crise, surgem oportunidades de inovar. Frente à necessidade de garantir maior segurança tanto para médicos quanto para pacientes, desenvolvemos, em tempo recorde, essa solução que se mostra muito bem-sucedida”, explica o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
Hospedada no portal do Conselho de Medicina (www.cremers.org.br), a ferramenta, criada em abril de 2020, já foi utilizada para a emissão de 1,25 milhão de receitas, 92,8 mil requisições de exames e 162 mil atestados médicos.
Receitas controladas
A ferramenta também está tecnicamente pronta para a emissão de receituários para medicamentos controlados (receitas azuis e amarelas). Porém, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não autorizou a funcionalidade, que beneficiaria especialmente aqueles pacientes que utilizam medicamentos para tratamento oncológico ou psiquiátrico.
“Já solicitamos à Anvisa que agilize a liberação da funcionalidade, que vai ampliar consideravelmente os benefícios da ferramenta”, destaca Trindade.
Pioneirismo e inovação
A plataforma foi pioneira no país no que se refere à emissão de receitas on-line e serviu de modelo para outros Conselhos Regionais de Medicina criarem suas próprias ferramentas.
O que garante a integridade e a segurança da plataforma é o fato de ela ser acessada pelos médicos diretamente no portal do Cremers, com login e senha próprios e intransferíveis. O envio da receita ao paciente ocorre no mesmo ambiente. A autenticidade dos documentos pode ser comprovada no próprio portal, por meio de QR Code.
Atestado de comorbidades
O Cremers também disponibiliza aos médicos um modelo on-line de atestado de comorbidades para vacinação contra a Covid-19. Desde o dia 21 de maio, essa funcionalidade já foi utilizada para a emissão de 3.201 documentos.
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Nota de Pesar
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico Amaral José de Freitas Cunha, por complicações da Covid-19, no dia 25 de junho.
Natural de São Gabriel, Amaral José de Freitas Cunha tinha 81 anos. Era médico angiologista e cirurgião vascular formado na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e atuava no Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre.
O Cremers estende suas condolências à esposa, aos filhos e demais familiares do médico Amaral José de Freitas Cunha, bem como a seus amigos e colegas.
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Nota de pesar
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico Attila Sarlo Maia Júnior, 63 anos, ocorrido no dia 25 de junho, por complicações ocasionadas pela Covid-19.
Por diferentes períodos, o Dr. Attila atuou como dirigente do Cremers na delegacia da entidade em Palmeira das Missões: em 1993, foi eleito 2º secretário. Em 1996 e entre 2003 e 2008, foi delegado seccional.
Attila Sarlo era natural de Vitória, do Espírito Santo, onde graduou-se na Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória. Desde 1989, atuava em Ijuí.
O Cremers estende suas condolências aos familiares, amigos e colegas do médico Attila Sarlo Maia Júnior.
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Nota de pesar
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico Leonardo Oliveira Nobre, 44 anos, ocorrido no dia 23 de junho, por complicações ocasionadas pela Covid-19.
Natural de Pelotas, o médico ortopedista era chefe do Grupo do Ombro do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Universitário Cajuru, de Curitiba (PR). Atuava ainda no Instituto de Joelho e Ombro e no Grupo Hospitalar São Vicente, todos na capital paranaense.
O Cremers estende suas condolências à esposa, aos filhos e demais familiares do médico Leonardo Oliveira Nobre, bem como a seus amigos e colegas.
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Vice-presidente do Cremers aponta caminhos para reduzir demanda por procedimentos represados na pandemia
Aumentar a capacidade de atendimento e otimizar a regulação hospitalar são algumas das estratégias que o Rio Grande do Sul poderá adotar para atender à demanda por procedimentos médicos represados por conta da Covid-19.
Essas foram algumas das iniciativas apontadas pelo vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, em sua participação na terceira edição do seminário “O RS Pós-Pandemia”, promovido pela Assembleia Legislativa gaúcha, nesta quinta-feira (24).
Trindade foi um dos painelistas do evento, juntamente com o coordenador executivo do Centro de Contingência de Combate ao Coronavírus de São Paulo, João Gabbardo dos Reis. O dirigente do Cremers destacou que o sistema de saúde terá uma ampla demanda de procedimentos acumulados ao final da emergência sanitária.
“Além das cirurgias e demais procedimentos não realizados nesse período, teremos um contingente de pacientes curados da Covid-19, mas que ficaram com sequelas e demandarão atendimento, congestionando o sistema de saúde”, alertou.
Esforço para conter o vírus e ampliar atendimentos
O vice-presidente do Cremers apresentou alguns dados que dimensionam a demanda gerada pela pandemia. Em 2020, foram adiadas mais de 1 milhão de cirurgias eletivas em todo o país. Em oncologia, houve o represamento de 200 mil diagnósticos.
De acordo com Trindade, o primeiro passo para gerenciar a demanda será interromper a circulação do vírus por meio da imunização da população e da testagem em massa. Só assim será possível desafogar hospitais e acelerar os procedimentos eletivos. Também será necessário ampliar a atenção primária para reduzir a sobrecarga da rede e priorizar atendimentos de maior gravidade.
“Teremos que combater a ociosidade dos hospitais, com ampliação dos turnos de atendimento. Também é preciso otimizar a regulação para que cheguem às unidades de alta complexidade somente os pacientes realmente graves”, ressaltou.
Mediado pelo presidente da AL, deputado Gabriel Souza, o evento contou também com as participações da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; da prefeita de Cruz Alta, Paula Librelotto; do presidente da Associação Médica do RS (Amrigs), Gerson Junqueira Jr.; do presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Marcelo Matias; do presidente da Federação das Santas Casas, Luciney Bohrer; e do diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Dornelles de Matos.
Fotos: Joel Vargas/ALRS
