Justiça atende ação do Cremers e suspende curso de formação em fisioterapia injetável
O Conselho Regional de Medicina obteve mais uma importante vitória no combate ao exercício ilegal da profissão
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves acatou pedido do Cremers e suspendeu o curso de terapias injetáveis para fisioterapeutas, que ocorreria nos dias 13 e 14 de julho, em Caxias do Sul. Também foram suspensos os cursos previstos para 27 e 28 de julho, em Santa Catarina, 17 e 18 de agosto, em Porto Alegre, 31 de agosto e 1º de setembro, em Passo Fundo, bem como a realização de outros eventos similares.
A ação civil pública ajuizada pelo Cremers alertou que, conforme a programação do curso, fisioterapeutas realizariam diagnósticos e prescreveriam tratamentos com medicamentos injetáveis – o que não é permitido pela lei que regulamenta a profissão. Dessa forma, a população seria exposta a sérios riscos devido à execução de procedimentos invasivos por profissionais sem respaldo técnico e legal.
“O curso destina-se a procedimentos invasivos reparadores, visando ao tratamento de doenças crônicas, repassando aos alunos técnicas de infiltração de medicamentos em articulações, nervos e tendões. Essas intervenções são limitadas à atuação de profissional de Medicina”, afirmou o juiz federal Marcelo Roberto de Oliveira, que concedeu a medida liminar.
O magistrado alegou que a oferta de cursos destinados a habilitar fisioterapeutas à prática de procedimento injetáveis com medicação analgésica e antiinflamatória transborda às habilitações, autorizações e competências desses profissionais.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, afirma que a decisão é mais um passo importante para coibir o exercício ilegal da Medicina. “O Conselho está atento e vigilante contra práticas que coloquem em risco a segurança e a saúde da população, e seguirá atuando com rigor para impedir que atividades exclusivas de médicos sejam executadas por não médicos”, enfatizou.
No mês de junho, a 2ª Vara Federal de Pelotas acatou o pedido do Cremers e suspendeu curso de terapias injetáveis para fisioterapeutas que seria realizado no município. Proibiu, ainda, que novos cursos com mesmos conteúdo e prática fossem ofertados. O Cremers já havia obtido decisão favorável em pedido de liminar para cancelamento do curso.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Exército Brasileiro abre processo seletivo para médicos
O Exército Brasileiro está convocando médicos temporários e voluntários para atuar no ano de 2025.
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para formar cadastro reserva de médicos e demais profissionais da área da saúde para atuar em organizações militares da 3ª Região Militar.
As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de agosto pelo site da 3ª Região Militar (3rm.eb.mil.br).
Podem inscrever-se médicos com ou sem especialidade.
O edital, que detalha todas as normas e os requisitos, foi divulgado pelo comandante da 3ª Região Militar e pode ser acessado AQUI.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Psiquiatra Sérgio de Paula Ramos apresenta impactos do consumo de maconha para a saúde
A convite da direção do Cremers, o psiquiatra Sérgio de Paula Ramos apresentou, nesta segunda-feira (1º), panorama dos impactos sociais e epidemiológicos do aumento do consumo de maconha.
Contando com 50 anos de trabalho com dependência química, Ramos, que é titular da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos sobre o Álcool e outras Drogas (Abead), afirma que quanto menor for a percepção de risco maior será o consumo.
“Compartilho a preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em descriminalizar o porte de maconha. Em todos os lugares onde isso aconteceu o consumo disparou. Também aumentaram a dependência de drogas, as doenças psicológicas, as internações hospitalares, a de depressão e a ansiedade, as tentativas de suicídio e o suicídio, e os acidentes de trânsito”, apontou. “Qualquer uso de cannabis aumenta em 40% a chance de quadros psicóticos e, em dependentes de cannabis, 340%”, complementa.
O psiquiatra afirma que a média de idade do primeiro consumo de drogas no Brasil é de 13 anos. “Quem experimenta maconha nessa idade, aos 15 ou 16 vai querer outra droga. Descriminalizar o porte de drogas é diminuir a percepção de risco e, com isso, aumentar o consumo de drogas, fortalecendo o tráfico. Como médicos, nos preocupamos com a saúde da população e, por isso, essa decisão do STF merece ser contestada’’, enfatiza.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, agradeceu a contribuição de Ramos em compartilhar sua experiência de cinco décadas de trabalho com dependência química. “É necessário um debate profundo sobre o tema. A descriminalização do porte de maconha não é somente uma questão individual e de segurança, mas também social e de saúde pública, já que o uso leva ao vício, podendo, em muitos casos, ser necessário internação, gerando uma sobrecarga ainda maior ao sistema de saúde que já é insuficiente para atender à população”, afirma Trindade.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Cremers e SBD-RS buscam fortalecer o combate ao exercício ilegal da Medicina
Os conselheiros da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM) do Cremers, Karin Marise Jaeger Anzolch, Gustavo Corrêa e Régis Angnes, reuniram-se com integrantes da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Secção RS (SBD-RS) para tratar sobre importantes aspectos relativos à defesa do ato médico e do combate ao exercício ilegal da Medicina. O encontro aconteceu de forma híbrida, nesta sexta-feira (28).
Segundo Anzolch, a invasão indiscriminada de outras profissões em atividades que sempre foram e ainda são prerrogativas do médico é uma preocupação constante do Cremers, assim como os riscos inerentes à população. “Inclusive, recentemente, amplamente veiculados pela imprensa e mídias sociais com o advento de complicações sérias, uma delas resultando em morte”, lembrou.
Anzolch ainda destacou que uma das principais agendas do Conselho é atuar para que as atividades irregulares e potencialmente danosas sejam fortemente coibidas. Para isso, o Cremers busca a parceria e o apoio das Sociedades de Especialidades, especialmente as mais envolvidas, e promove ações junto ao Ministério Público, à Anvisa, à Polícia Civil Estadual e Federal.
A SBD-RS foi representada na reunião pela presidente Rosemari Mazzuco, pela secretária-geral Analupe Webber, pela secretária científica Cíntia Cristina Pessin e pelo procurador Fernando Nerung.
Sociedades de Especialidades, médicos e população podem engajar-se no combate ao exercício ilegal da Medicina e pela maior segurança das pessoas enviando contribuições pelo e-mail cremers@cremers.org.br.
Texto: Sílvia Lago
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Cremers e Sbait discutem medidas para qualificar atendimento e valorização do cirurgião do trauma no RS
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a segunda-secretária do Conselho e diretoria regional da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (Sbait), Maria Fernanda Detanico, receberam, nesta sexta-feira (28), a vice-presidente nacional da Sbait, Roberta Rigo Dalcin, o integrante da Sociedade e diretor científico do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre (HPS), Ricardo Breigeiron, e o diretor-adjunto do Departamento de Regulação Estadual (DRE) da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Rogério Fett Schneider.
Foram discutidas medidas para capacitação das unidades de saúde de referência para emergências e valorização do cirurgião do trauma. “Cerca de 150 mil pessoas morrem por ano em decorrência de acidentes de trânsito. Melhorias na qualidade de atendimento ao paciente, desde a emergência até a cirurgia, que deve ser feita por cirurgião do trauma, são essenciais para salvar vidas”, salientou Dalcin.
A necessidade de sensibilizar os deputados estaduais para a importância do aporte de recursos por emendas parlamentares destinadas aos hospitais para que possam investir em centros de trauma também foi debatida. Na oportunidade, o presidente do Cremers entrou em contato com Dr. Thiago Duarte para agilizar a instalação da Frente Parlamentar pela Organização e Qualificação dos Serviços de Trauma do RS. O colegiado, liderado pelo deputado, terá o propósito de apoiar e dar suporte e assistência à prevenção e ao tratamento das vítimas de trauma no estado.
“O Cremers reconhece que a cirurgia do trauma é especialidade à parte da emergência e tem área de atuação definida. O Conselho coloca a estrutura à disposição e, por meio das Câmaras Técnicas, buscará contribuir para melhorar a qualidade da atenção médica às vítimas”, disse Trindade.
Texto e foto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Cremers recebe Fundação Ecarta para tratar da regulamentação do uso da membrana amniótica no tratamento de queimados
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o coordenador das Delegacias Seccionais, Jaber Nashat de Souza Saleh, receberam, nesta quinta-feira (27), o presidente da Fundação Cultural e Assistencial Ecarta, Marcos Júlio Fuhr.
Acompanhado pela coordenadora do projeto educacional Cultura Doadora, Glaci Salusse Borges, e da integrante do coletivo, Antonieta Mariante, o presidente da Fundação presenteou o Cremers com o livro-reportagem ‘Corrida Contra o Tempo – O que compromete a doação de órgãos e a eficiência do sistema de transplantes no Brasil’. A obra, lançada pela Fundação Ecarta, aborda os principais problemas da doação e do transplante de órgãos.
Durante o encontro, foram discutidos mecanismos para potencializar a doação de órgãos, além de ações conjuntas para contribuir para o aprimoramento de profissionais e serviços públicos envolvidos no processo entre a doação e o transplante.
Na oportunidade, o Cremers recebeu convite para o ato de lançamento da Frente para o Uso da Membrana Amniótica no SUS, que ocorrerá em julho.
Em 2021, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou a utilização clínica da membrana amniótica. No entanto, o processo de regulamentação do uso está na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).
“Uma de nossas prioridades é atuar para garantir o tratamento no Sistema Único de Saúde pela sua comprovada eficácia. Contamos com apoio do Cremers para reforçar essa luta. Será um marco para grandes avanços do tratamento no sistema público”, disse Fuhr. Ele destacou as ações desenvolvidas pela entidade há 12 anos, por meio do projeto Cultura Doadora, para sensibilizar a doação de órgãos e tecidos, bem como a qualificação da infraestrutura de atendimento à saúde no Rio Grande do Sul.
O presidente do Cremers afirmou que irá agendar reunião com o CFM para discutir a questão e cobrar posicionamento da Conitec sobre a tramitação do processo de regulamentação. “Contem com o apoio do Cremers. Vamos somar forças para que a membrana amniótica seja uma opção de tratamento e permita salvar milhares de vidas de vítimas de queimaduras e outras enfermidades que demandam os bancos de pele”, destacou Trindade.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Informação, inteligência e saúde pública
*Dr. Eduardo Neubarth Trindade
O caos na rede de saúde pública não é novidade para ninguém. Apesar dos protestos de gestores alegando surpresa diante da gravidade das mais diversas situações, a crise é tão longa e abrangente que quase se tornou parte da paisagem. Invisível. Mas dói em quem depende do sistema – e, aqui, médicos e pacientes sofrem juntos.
Longas filas de espera por consultas e exames, superlotação de hospitais, falta de leitos, grande demanda por equipamentos e medicamentos, desigualdade na distribuição de médicos, limitação de investimentos em áreas estratégicas, desigualdade no acesso, na oferta e na qualidade dos serviços. As irregularidades que levaram a esse quadro têm uma origem comum: a gestão.
De algumas décadas para cá, a gestão parece ser entendida como um malabarismo, um equilibrar de pratos que estão girando, periclitantes. Tenta-se esticar o cobertor curto de recursos públicos, sabendo-se que ele jamais cobrirá todas as pontas. No afã de apagar incêndios que não param de surgir, ninguém toma conta do aspecto fundamental que poderia evitar – ou amenizar – a catástrofe: planejamento.
Os gestores estão começando pelo fim, tentando dar vazão à superlotação instalada, à fragilidade da rede pública, à falta de assistência que isso acarreta. Se começassem pelo início, analisando a conjuntura do atendimento, estabelecendo fluxos a partir de dados concretos e alocando os recursos onde eles fazem mais falta – ou seja, planejando –, poderíamos vislumbrar uma saída para a crise.
Um aspecto do planejamento que precisa ser levado em conta é a assimetria de informações –Essa teoria econômica afirma que, quando uma das partes tem mais ou melhores dados sobre um produto ou serviço do que outra, é criada uma discrepância que pode resultar em desequilíbrio. Extrapolada para outros setores da sociedade, como a saúde, a ideia serve tanto para lançar luz sobre problemas quanto para apontar soluções.
Parte do problema do atendimento médico na rede pública pode ser a grande assimetria informacional entre o contingente de pessoas que o procuram e os recursos necessários para assisti-las.
Existe escassez de recursos versus demanda de pacientes. O contingente de pacientes que procuram o sistema de saúde não vai conseguir atendimento, e sem informação qualificada sobre a alocação de recursos, vai acabar prejudicando aqueles que realmente precisam de atendimento médico especializado. E quem detém o conhecimento do fluxo é quem pode tomar decisões devidamente orientadas por essas variáveis, de modo a otimizar a eficiência da alocação do recurso escasso.
É preciso identificar as variáveis determinantes para decidir quais pacientes devem ser selecionados para chegar à ponta final e em que momento isso deve acontecer. O médico, que no seu trabalho também não tem as informações completas de onde estão os recursos, acaba por não ter opção resolutiva para encaminhar seu paciente.
A solução, portanto, pode ser o investimento em mecanismos que possibilitem aprimorar a tomada de decisão entre os que procuram atendimento e quem deve ser priorizado. A probabilidade indica que, aumentando a quantidade de dados analisados no início do processo, pode-se otimizar a chegada ao resultado, isto é, otimização de recursos e eficiência no atendimento.
O processo passaria pela formação de equipe para montar protocolo de intensa coleta e análise de dados, usando ferramentas estatísticas e, talvez, inteligência artificial. A equipe poderia desenhar panorama da situação atual e, a partir dele, montar proposição de mecanismo que, aplicado, deveria ser acompanhado e aprimorado até a otimização máxima de eficiência.
Começando por essa linha, é possível constatar se existe um ponto em que há maior demanda do que oferta e, a partir daí, seguir dois caminhos: se o problema for, de fato, maior demanda do que oferta, a solução é contratar mais médicos e investir em infraestrutura; se o problema for a discrepância entre disponibilidade de recursos e sua alocação, a resposta está nas informações levantadas, usando-as para distribuir adequadamente profissionais, equipamentos e estrutura.
O labirinto construído por burocracia, interesses questionáveis, falta efetiva de verbas e má alocação de recursos tem, em seu centro, um paciente desassistido. Essa construção é tão útil quanto um hospital de ponta sem equipe que o opere: bonito por fora em suas promessas lustrosas, mas vazio e não resolutivo por dentro. Um belo vaso oco.
O investimento eficiente em saúde passa, indissociavelmente, pelo investimento em informação. E onde se investe com inteligência, deixa-se de gastar mais adiante, e gasta-se de forma eficiente no que é necessário.
*Doutor em Medicina e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)
Uso de esteroides anabolizantes para fins estéticos é tema de debate no Cremers
O fórum “Esteroides anabolizantes para fins estéticos: um problema de saúde pública” vai abordar o uso indevido desses produtos no dia 8 de julho, às 19h, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas pelo site www.cremers.org.br.
O encontro terá como palestrante o doutor em Endocrinologia Clínica e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Clayton Macedo, e reunirá especialistas na área. Ao final do fórum, será lançada Carta de Porto Alegre, alertando sobre o grave e crescente problema de saúde pública desencadeado pelo uso indevido destes produtos.
‘’Os danos são bem maiores do que os ganhos. Alterações psicológicas e psiquiatras, como irritabilidade, agressividade, depressão, bipolaridade e esquizofrenia são frequentes, além da dependência e síndrome de abstinência. O mau uso também compromete diversos órgãos, afetando o fígado, podendo causar enfarte e derrame, além de alterações na parte sexual’’, esclarece Macedo. Ele aponta que em torno de 3,3% da população usa essas substâncias. Em academias chega a 30%, e entre fisiculturistas, mais de 90%.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, ressalta que o uso indiscriminado por homens e mulheres com finalidade estética para ganho de massa muscular tem gerado sinal de alerta na Medicina e para a saúde pública. ‘’É crucial a união de esforços para alertar sobre os riscos. Ações educativas e preventivas são essenciais para evitar diversos problemas de saúde e preservar a segurança da população’’, afirma Trindade.
Em 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição de esteroides anabolizantes para fins estéticos e de performance através da Resolução CFM 2333/23. A decisão foi tomada após sociedades médicas divulgarem uma carta conjunta demonstrando evidências científicas e os problemas de saúde relacionados ao uso indiscriminado destas substâncias. Apesar da medida, especialistas alertam para o aumento significativo de casos de complicações relacionadas ao uso de esteroides anabolizantes.
Promovido pelo Cremers, o Fórum conta com apoio da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM/RS), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Serviço de Endocrinologia do HCPA, Faculdade de Medicina da UFRGS e Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Viviane Schwäger
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Cremers Facilita atende médicos de Uruguaiana
Para buscar maior aproximação com médicos de todo estado e facilitar o acesso aos serviços oferecidos pela autarquia, o Cremers levou a estrutura do Conselho a Uruguaiana, na Fronteira Oeste.
Em mais uma edição do Cremers Facilita, realizada na segunda-feira (24), na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), os novos médicos tiveram a oportunidade de fazer a primeira inscrição e obter o registro profissional sem a necessidade de deslocamento até a capital, estando, assim, aptos ao trabalho.
No total de atendimentos, seis foram a formandos da Unipampa e 11 a médicos da cidade, que solicitaram e retiraram documentos que estavam na sede do Conselho, em Porto Alegre, como a cédula de identidade médica, receberam suporte técnico à certificação digital e atualizaram dados biométricos, entre outros serviços.
O conselheiro do Cremers, Cláudio Oltramari Conte, acompanhou os atendimentos. Destacou a importância da aproximação do Conselho com os médicos do interior e do acolhimento aos novos profissionais, viabilizando o acesso aos serviços, levando informações e prestando suporte aos profissionais registrados.
“O Cremers atravessou o estado para receber os seis novos formandos da Universidade Federal do Pampa, em Uruguaiana, mostrando que cada médico é importante e reforçando o compromisso de estar mais próximo de toda categoria,” afirmou o conselheiro.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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NOTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) foi surpreendido com a divulgação da proibição do uso de produtos à base de fenol no Brasil. A decisão da Anvisa não ataca o maior perigo à população, que é o acesso de pessoas sem qualificação à substância.
Ao invés de coibir a utilização do fenol por pessoas não habilitadas, a Anvisa proíbe a comercialização do produto; como se fosse possível reduzir o número de acidentes de trânsito com a proibição da venda de automóveis.
Médicos cumprem uma longa formação especializada para usar o fenol em procedimentos estéticos e cirúrgicos com segurança. Portanto, não é justo que, pela ação leviana de aproveitadores, tenham sua atividade profissional prejudicada.
O Cremers tomará as medidas cabíveis para que esse equívoco seja sanado.
Porto Alegre, 25 de junho de 2024.
Eduardo Neubarth Trindade
Presidente
Gustavo Gonçalves Costa Pinto Corrêa
Conselheiro integrante da Codame/EIM
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