Cremers Facilita leva serviços a médicos de Uruguaiana
Os médicos da Fronteira Oeste poderão usufruir da estrutura do Cremers em Uruguaiana na próxima terça-feira (19). É a segunda vez que o Conselho leva o programa Cremers Facilita à região e a oportunidade de os profissionais realizarem atendimento presencial, com diversos serviços.
Os novos médicos formados pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa) no semestre 2/2024 poderão fazer a análise da inscrição primária e obter seu registro profissional. Para isso, devem apresentar o comprovante de deferimento da análise de documentos, disponibilizado no Espaço do Médico no site do Cremers, além de duas fotos 3 x 4 e diploma original, caso já tenha sido entregue pela Universidade.
Outros serviços também estarão disponíveis aos médicos da região: coleta e atualização de dados biométricos, solicitação de documentos médicos (carteira profissional, cédula de identidade médica e certificado digital), suporte técnico à certificação digital, suporte técnico à emissão de prescrições eletrônicas, entrega de documentos que estão na sede aguardando retirada (mediante solicitação do profissional).
O Cremers Facilita em Uruguaiana funcionará das 8h às 17h, no dia 19 de novembro, no Auditório do Prédio 700 da Unipampa.
SERVIÇO
O quê: Cremers Facilita
Quando: Terça (19), das 8h às 17h
Onde: Auditório do Prédio 700 da Universidade Unipampa, em Uruguaiana
Observação: É necessário apresentar documento de identificação atualizado
Texto: Sílvia Lago
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Cremers promove fórum em defesa do Ato Médico e pelo combate ao exercício ilegal da Medicina
É prática comum no Brasil a realização de procedimentos invasivos por profissionais não habilitados, o que pode acarretar sérios danos à saúde da população. Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) indicam que, no país, são registrados dois crimes de exercício ilegal da Medicina por dia.
Pensando neste cenário, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promove o I Fórum de Defesa do Ato Médico e Combate ao Exercício Ilegal da Medicina. O evento acontece em 23 de novembro, sábado, das 9h às 12h, no Auditório do Conselho (Rua Bernardo Pires, 415).
Com inscrições gratuitas, disponíveis pelo link, o Fórum tem organização da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM). “Nos tempos atuais, em que a obsessão pela estética e pela busca incessante por perfeição física dominam, muitos se aproveitam dessa demanda para oferecer procedimentos médicos sem a qualificação necessária, expondo os indivíduos a riscos graves. O resultado? Traumáticas sequelas físicas e psicológicas, muitas vezes irreversíveis, em pessoas que buscavam apenas melhorar sua aparência”, enfatiza a conselheira da Codame, Karin Anzolch.
A situação de profissionais não médicos atuando em funções privativas do médico acarreta riscos à saúde do paciente, sobrecarga no sistema de saúde, além de perda de confiança na Medicina. Em maio deste ano, o Cremers editou a Resolução 05/2024, que traz recomendações aos médicos que tratarem complicações ou lesões ocasionadas em pacientes em decorrência de atendimentos realizados por não médicos. Esses serão alguns dos assuntos abordados no Fórum.
INSCRIÇÕES NO LINK: Clique aqui e participe!
Veja abaixo a programação completa do evento.
PROGRAMAÇÃO
9h – CREDENCIAMENTO
9h30 – ABERTURA
Dr. Eduardo Neubarth Trindade – Presidente do Cremers
ACOLHIMENTO: Dra. Karin Anzolch – Conselheira do Cremers
9h40 – 1º BLOCO
Apresentação: Dra. Carla Bello Fialho Cirne Lima – Procuradora do Cremers
Apresentação: Dra. Ana Carolina Daher – Advogada especialista em Direito Médico
Mediadores: Dr. Gustavo Corrêa, Dr. Régis Angnes e Dra. Karin Anzolch – Membros da Codame/EIM
10h25 – 2º BLOCO
Apresentação: Dra. Taciana de Oliveira Dal’Forno Dini – Dermatologista
Apresentação: Dr. Luciano Haas – Coordenador do Departamento de Fiscalização do Cremers
Serviço:
O quê: I Fórum de Defesa do Ato Médico e Combate ao Exercício Ilegal da Medicina
Quando: Sábado (23), das 9h às 12h
Onde: Auditório do Cremers, na Rua Bernardo Pires, 415, em Porto Alegre/RS
Texto: Clarice Passos
Edição: Sílvia Lago
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Audiência pública no Cremers debate regulamentação da IA na Medicina
O Cremers promove, às 14h30 do dia 27 de novembro (quarta-feira), Audiência Pública abordando a Regulamentação Ética da Inteligência Artificial na Medicina. Com a crescente demanda pelo uso da IA nos mais diversos campos da atividade humana, é cada vez mais necessário refletir, não apenas sobre possíveis benefícios de sua utilização para a assistência à saúde, mas também sobre desafios e riscos que a ferramenta pode suscitar nos cuidados com pacientes.
Isso vale especialmente em hospitais, tendo em vista serem ambientes de cuidado multidisciplinar, onde diversos profissionais estão envolvidos em uma mesma tomada de decisão. Essa e outras discussões sobre os limites éticos da utilização da IA na Medicina serão tema de debate na audiência pública aberta a gestores e profissionais da área médica.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
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NOTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO CREMERS MANIFESTA APOIO ÀS EQUIPES DO SAMU
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta apoio aos médicos das equipes de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do estado.
Esses profissionais executam um trabalho essencial para o atendimento à população, que não pode ser posto em dúvida.
É importante esclarecer que, ao chegar para atendimento de qualquer chamado, a equipe não tem conhecimento prévio do caso e o foco é prestar atendimento de urgência da melhor forma possível.
Comentários desabonadores, divulgados pela imprensa, mostram desrespeito à seriedade e à dedicação desses médicos, e não podem ser aceitos.
O Cremers, atento a manifestações que venham a desacreditar os profissionais da Medicina, não vai tolerar tais práticas em qualquer hipótese e exige que os fatos sejam apurados e esclarecidos com brevidade, para que infrações éticas sejam, da mesma forma e com a mesma austeridade, investigadas no Cremers, pelos seus pares, e irá punir, com todo rigor, profissionais que cometerem qualquer tipo de crime no exercício profissional.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2024.
Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers
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Desafios no ensino de Medicina no RS são tema de evento promovido pelo Cremers
Promovido pelo Cremers em parceria com o jornal Zero Hora, o encontro Zero Hora Talks reuniu, nesta terça-feira (12), especialistas para discutir o futuro da educação médica no estado. Com mediação da jornalista Rosane de Oliveira, o debate contou com a presença do presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade; do presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Sandro Schreiber; e do presidente da Attitus Educação, Eduardo Capellari.
O evento apresentou um panorama da educação médica no estado – um assunto que interessa não só à comunidade médica, mas à sociedade como um todo. Foram abordados temas como o aumento desenfreado de faculdades de Medicina, a qualidade da formação oferecida por essas instituições, a possibilidade de uma prova de proficiência para recém-formados, a necessidade de formação de mais profissionais e a falta de vagas na residência médica, entre outros assuntos.
Trindade ressaltou a importância de a sociedade se engajar na discussão sobre a educação médica. “Não precisamos de mais médicos, mas sim de qualificar cada vez mais a nossa assistência e formar melhores profissionais que atendam às necessidades sociais de áreas específicas”, afirmou. Ele também destacou a dicotomia entre o número de médicos atuantes no estado — comparável ao de países desenvolvidos — e a realidade percebida pela população no seu dia a dia.
De acordo com Schreiber, responder à pergunta sobre a quantidade ideal de médicos no Brasil é extremamente complexo, dado o contexto continental do país, o direito universal à saúde e a coexistência de dois sistemas de saúde. “Não há nenhum país no mundo que tenha um sistema de saúde universal, como o nosso, com uma população de mais de 200 milhões de pessoas, além da dualidade do sistema público e privado”, explicou.
Outra questão levantada foi a necessidade de interiorizar os médicos, já que faltam profissionais em cidades menores do estado. “Apesar de termos mais médicos formados nos últimos anos, ainda existe uma grande concentração nas capitais”, declarou Capellari. Ele completou questionando as condições de trabalho nas cidades menores, e se a maneira como os cursos são autorizados está adequada para enfrentar os desafios de distribuir profissionais onde são necessários.
Clique aqui para conferir o evento na íntegra.
Sobre o evento
Este foi o segundo encontro do Zero Hora Talks organizado pelo Cremers, em parceria com a Zero Hora, abordando temas relacionados à área da saúde. O próximo evento da série, “Pacto para o Futuro da Saúde no RS entre 2024 e 2035”, está programado para o dia 3 de dezembro, às 14h, no auditório do Cremers (Rua Bernardo Pires, 415).
Para assistir ao primeiro painel, “Reconstrução e melhoria das estruturas e equipamentos de saúde do RS”, acesse este link.
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
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Mais de 2,5 milhões de gaúchos afetados pela suspensão das receitas digitais
A circular da Anvisa, que proíbe as farmácias gaúchas de aceitar receitas azuis e amarelas, emitidas pela plataforma on-line do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), pode afetar mais de 2,5 milhões de beneficiários dos planos privados de saúde e usuários potenciais dos receituários digitais, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida passou a vigorar oficialmente na quinta-feira (07), mas algumas farmácias passaram a recusar as receitas emitidas pelo sistema já na terça-feira (05).
Com o término da vigência da RDC 864/2024, que autorizava a emissão de receitas eletrônicas para medicamentos controlados enquanto durasse o Decreto de Calamidade Pública estadual, a Anvisa passou a exigir o uso do antigo sistema de talonário em papel e identificação por meio de carimbo. A decisão baseia-se no fato de que o prazo estabelecido para uso temporário do sistema, desenvolvido pelo Cremers para ajudar pacientes e médicos, esgotou-se.
“Nosso sistema é totalmente seguro, rastreável, auditável, eficaz e conta com o apoio do Conselho Regional de Farmácia do RS”, afirma o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade. “Já a alternativa oferecida pela Anvisa é um verdadeiro retrocesso, porque retoma o uso do papel e do carimbo, que são facilmente fraudáveis”, completa.
Os números dão uma ideia da demanda pelas receitas on-line do sistema desenvolvido pelo Cremers. Desde a sua criação, em abril de 2020, foram emitidas 7.119.301 receitas de controle especial, por exemplo. Desde maio deste ano, foram emitidas 119.498 receitas amarelas e 140.253 receitas azuis.
Ação contra a Anvisa
O Cremers ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para recorrer da decisão, solicitando o fim da vigência da RDC 864/2024, ao menos até que a Agência apresente alternativa compatível com a segurança e a celeridade da plataforma do Conselho.
A ação tem por objetivo fazer com que a Anvisa conceda autorização definitiva para a dispensação definitiva de medicamentos controlados por meio da plataforma do Cremers.
Entenda o caso
Em maio de 2024, com a calamidade climática, o Cremers, em parceria com o CRF- RS, ampliou a plataforma de emissão de receitas, incluindo os medicamentos controlados, beneficiando pacientes oncológicos e psiquiátricos que estavam isolados pelas enchentes ou tinham dificuldade de deslocamento.
Após várias reuniões, a Anvisa concedeu autorização temporária (com a mesma duração do Decreto de Calamidade do Governo do Estado), para a utilização das receitas.
Em uma resolução posterior, a Anvisa limitou o prazo ao dia 6 de novembro de 2024, sob a alegação de que estava desenvolvendo o seu próprio sistema virtual. Até o momento, esse sistema não entrou em vigor.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
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Anvisa impede uso de receitas digitais nas farmácias do RS
Uma circular da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe as farmácias do Rio Grande do Sul de aceitar receitas azuis e amarelas emitidas pela plataforma on-line do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers), está prejudicando pacientes e consumidores de medicamentos controlados, aqueles utilizados para tratamentos psiquiátricos e oncológicos, por exemplo. A medida passa a vigorar oficialmente nesta quinta-feira (07), mas algumas farmácias do RS começaram a recusar as receitas emitidas pelo sistema já na terça-feira (05).
Com o término da vigência da RDC 864/2024, que autorizava a emissão de receitas eletrônicas para medicamentos controlados durante a calamidade climática que atingiu o estado, a Anvisa passa a exigir o uso do antigo sistema de talonário em papel e identificação por meio de carimbo.
A decisão baseia-se no fato de que o prazo estabelecido para o uso temporário do sistema, desenvolvido pelo Cremers para ajudar pacientes e médicos, esgotou-se. “No momento, existe uma lacuna criada pela própria Anvisa, que está prejudicando os pacientes. Mas nós reafirmamos que o nosso sistema é totalmente seguro, rastreável, eficaz e conta com o apoio do próprio Conselho Regional de Farmácia do RS”, explicou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade. “A alternativa oferecida pela Anvisa é um verdadeiro retrocesso, porque retoma o uso do papel e do carimbo, que são facilmente fraudáveis”, completou.
Ação contra a Anvisa
O Cremers ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para recorrer da decisão, solicitando o fim da vigência da RDC 864/2024 ao menos até que a Agência apresente alternativa compatível com a segurança e a celeridade da plataforma do Conselho.
A ação tem por objetivo fazer com que a Anvisa conceda autorização definitiva para a dispensação definitiva de medicamentos controlados por meio da plataforma do Cremers.
Retrocesso
A volta da prescrição de medicamentos controlados em talonário físico (papel) interrompe uma prática já consolidada no Rio Grande do Sul tanto por médicos quanto por pacientes.
As receitas digitais foram criadas pelo Cremers de forma pioneira entre os Conselhos Regionais de Medicina do Brasil em abril de 2020, durante a pandemia de covid-19, para permitir que as pessoas não precisassem se deslocar e não interrompessem seus tratamentos.
Em maio deste ano, durante as enchentes, a sede da Vigilância Sanitária na capital foi tomada pela água, impedindo que médicos obtivessem os talonários de receitas azuis e amarelas para medicamentos de uso controlado. Além disso, muitas pessoas estavam isoladas pelas águas ou com dificuldade de deslocamento.
O Cremers, em parceria com o CRF-RS, ampliou a plataforma de emissão de receitas, incluindo os medicamentos controlados, beneficiando pacientes oncológicos e psiquiátricos. Após várias reuniões, a Anvisa concedeu autorização provisória (com a mesma duração do Decreto de Calamidade do Governo do Estado, até 31 de dezembro de 2024), para a utilização das receitas.
Em uma resolução posterior, a Anvisa limitou o prazo ao dia 6 de novembro de 2024, sob a alegação de que estava desenvolvendo o seu próprio sistema virtual. Até o momento, esse sistema não entrou em vigor.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
NOTA AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO DO RS
A Anvisa determinou às farmácias do Rio Grande do Sul que não recebam receitas azuis e amarelas emitidas pela plataforma on-line do Cremers a partir de 08 de novembro. Uma decisão despótica, retrógrada e embasada em critérios altamente duvidosos que, como sempre, prejudica quem está mais fragilizado: o paciente.
A medida é um duro golpe à saúde dos gaúchos, ainda impactados pela catástrofe climática que atingiu o RS e, em muitos casos, dependentes da telemedicina. Em vez de apostar na tecnologia que facilita e agiliza o acesso a medicamentos vitais, a Agência quer a volta do bloco de papel carimbado.
Inacreditavelmente, alega que é melhor fiscalizar papel do que documentos eletrônicos, colocando em xeque uma iniciativa que já beneficiou milhões de gaúchos. As razões para isso, só a Anvisa pode explicar.
Quanto ao Cremers, estamos entrando com uma ação judicial para evitar esse retrocesso que afeta médicos, farmacêuticos, pacientes e o estado como um todo. Não deixaremos esse zumbi se levantar.
Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers
MEC não autoriza curso de Medicina em Porto Alegre
O Ministério da Educação (MEC) proibiu a criação do curso de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Porto Alegre. A decisão foi comunicada ao Cremers em reunião realizada na segunda-feira (04) e ainda será apreciada pelo Conselho Nacional de Educação.
O parecer final da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior pelo indeferimento do cadastramento do curso na capital foi justificado pela ausência de relevância social, visto que a região concentra mais de 3,73 médicos por mil habitantes.
A luta contra a abertura indiscriminada de escolas médicas é uma das principais pautas do Cremers. Durante o encontro, em que o Conselho foi representado pelo conselheiro Márcio Castan e pela procuradora Michele Milanesi, foi apontado que os cursos da Ulbra em Porto Alegre, São Jerônimo e Gravataí foram abertos sem autorização do MEC e sem autorização judicial.
Para iniciar as aulas nas cidades gaúchas, a Universidade teria usado, de forma abusiva, uma liminar que permitiu a abertura do curso em Manaus, gerando uma situação de insegurança aos alunos. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que tomará providências nos autos da ação judicial, que tramita no Distrito Federal. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público Federal (MPF).
Texto: Viviane Schwäger
Cremers participa de reunião com Estado sobre transplantes
O Cremers participou, nesta terça-feira (05), de reunião ordinária do Comitê Estadual de Saúde RS/Conselho Nacional de Justiça com a Comissão Estadual de Transplantes (CET). Os conselheiros João Krauzer e Mohamad Hamaoui representaram o Cremers no encontro.
A pauta foi o panorama dos transplantes de órgãos e tecidos no estado. O coordenador da CET, Rogério Caruso, apresentou números que demonstram o aumento das doações desde a pandemia. Segundo ele, o RS é o maior transplantador de rim e pulmão e referência em transplante pediátrico de rim e fígado no Brasil. Também apresentou o novo software Gerenciamento de Doações de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Gedott), pioneiro no país.
O conselheiro Krauzer comentou sobre o difícil processo de manter viável um doador. “É preciso que médicos sejam treinados para trabalhar em diagnóstico de morte encefálica. O Conselho Regional de Medicina se disponibiliza a oferecer treinamento, já tem um curso previsto para o início de dezembro. É um trabalho difícil, que exige conscientização, e o Cremers está preocupado com a disseminação desse conhecimento”, afirmou.
Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal de Justiça do RS e outras entidades.
Texto: Viviane Schwäger
IPietro busca apoio do Cremers para incentivar hematologia
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, juntamente com o conselheiro Jaber Saleh, recebeu representantes do Instituto Pietro (IPietro) para conversar sobre a situação da hematologia no estado. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (31), na sede do Conselho.
Beto Albuquerque, presidente do IPietro, e o vice-presidente de Relações Institucionais José Luís Barbosa, apresentaram um panorama da especialidade no RS. A principal preocupação da entidade é com a escassez de onco-hematologistas, profissionais capacitados para tratar leucemias e fazer transplante de medula. “Há cerca de 120 hematologistas no estado, e apenas 30 com condições de tratar leucemia. Tememos um apagão da especialidade nos próximos anos”, afirmou Albuquerque.
Trindade garantiu que o Cremers apoiará a iniciativa do Instituto em divulgar a especialidade junto aos acadêmicos de Medicina em todas as faculdades gaúchas, atuando como facilitador do contato entre as partes. “Acredito que haja um desconhecimento sobre a hematologia. As vagas em residência não são muitas, e algumas estão ociosas”, avaliou o presidente.
IPIETRO
O Instituto Pietro tem, como missão, aumentar o número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) e ampliar a possibilidade de cura para pacientes que precisam de transplante.
Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago
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