O cenário e os desafios da saúde foram pauta de reunião realizada nesta quinta-feira (14) entre o Cremers e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Mediar-MP).

A implantação de métodos de solução de conflitos, como mediação e conciliação, também esteve entre os temas do encontro. O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, ressaltou que existe um grande interesse da autarquia na efetiva implantação dos chamados métodos autocompositivos.

“Além de dar uma resposta mais célere aos médicos registrados e à sociedade, a instalação de Câmaras de Conciliação e Mediação na estrutura judicante do Cremers é mais um caminho para o cumprimento da função social do Conselho”, ressaltou Trindade.

O procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes afirmou que os métodos autocompositivos significam mais economicidade, produtividade e resolutividade de problemas para as instituições que adotam as práticas.

O encontro foi conduzido pela secretária executiva do Mediar-MP, promotora Ivana Kist Huppes Ferrazzo, e teve a participação dos promotores Melissa Marchi Juchen, Rafael Russomano Gonçalves e Leonardo Menin.

Pelo Cremers, também participaram a primeira-secretária Laís Del Pino Leboutte e o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis), Luciano Haas.

Texto: Sílvia Lago
Fotografia: Jennifer Morsch

O Cremers Facilita, programa lançado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) para levar serviços aos médicos em diversas regiões do estado, estará em Pelotas de 18 a 21 de dezembro. O atendimento será realizado na Delegacia Seccional da autarquia, das 8h às 17h.

Os médicos da Região Sul poderão obter, de forma gratuita, a certificação digital, que obrigatória para prescrição de receitas on-line. O prazo para adesão à ferramenta termina em 31 de março de 2024. Já os formandos poderão fazer a primeira inscrição profissional. Para o registro, devem portar o comprovante de deferimento da análise de documentos, a ser disponibilizado no Espaço do Médico no site do Cremers, além de duas fotos 3 x 4 e diploma original, caso já tenha sido entregue pela Universidade.

Além de levar informação, orientar e esclarecer dúvidas sobre documentações e serviços, a equipe do Cremers vai auxiliar na solicitação de emissão de documentos, como o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), que é gratuito até 31 de dezembro.

Erechim

A primeira edição do Cremers Facilita foi em Erechim, nos dias 11 e 12 de dezembro. Nos dois dias foram realizados 50 atendimentos, entre inscrições primárias, certificação digital e registro de especialidade médica. A ação ocorreu na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI Campus Erechim).

Serviço

O quê: Cremers Facilita

Quando: Segunda (18), terça (19), quarta (20) e quinta (21) das 8h às 17h

Onde: Delegacia Seccional de Pelotas (Rua Barão de Santa Tecla, 515/602)

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

A anuidade é um tributo federal obrigatório cujo valor, descontos, isenções e outras regras são estabelecidas pela Resolução CFM 2368/2023. Seu recolhimento é fundamental, pois é a única fonte de financiamento dos Conselhos Regionais de Medicina. É a anuidade que permite a manutenção e funcionamento dos CRMs em sua missão de supervisionar a ética profissional.

Em 2024, visando a mais agilidade e praticidade, o Cremers NÃO ENVIARÁ BOLETOS IMPRESSOS para os médicos. Os boletos estarão disponíveis no aplicativo e no site do Cremers a partir do dia 02 de janeiro.

Confira, abaixo, os valores e períodos de desconto para Pessoa Física:

Valor Integral: R$ 859,00

Pagamentos                      Desconto                            Valor

até 31/01/2024               5% (R$ 42,95)                   R$ 816,05

até 29/02/2024                3% (R$ 25,77)                   R$ 833,23

Edição: Viviane Schwäger

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, participou, nesta segunda-feira (11), da apresentação do projeto de revitalização e expansão do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre (HPS), que marca o início das comemorações dos 80 anos da instituição, que será celebrado em abril de 2024.

Na presença de autoridades, entre elas o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, secretários municipais, empresários, parlamentares e representantes de entidades médicas, o projeto foi apresentado pela diretora-geral do HPS, Tatiana Breyer, e pelo secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter.

Trindade manifestou apoio à iniciativa que irá ampliar e qualificar o atendimento à saúde pública. Também colocou o Cremers à disposição para colaborar no que for possível para o êxito do projeto e destacou a importância da união entre poder público e sociedade civil na captação de recursos para viabilizar a expansão, a modernização e o custeio da instituição que é referência no atendimento às pessoas.

Com um investimento previsto de R$ 140 milhões, a nova estrutura terá oito andares em um terreno de 11 mil metros quadrados de área ampliada. A projeção é a criação de até 110 novos leitos, que se somarão aos 95 existentes na estrutura atual.

O secretário municipal de Saúde ressaltou a importância de modernizar a estrutura do hospital, especialmente para o atendimento de urgências e emergências, como traumas de alta complexidade e queimados. Enfatizou que a nova estrutura proporcionará uma capacidade maior de acomodação e atendimento, melhorando significativamente os serviços prestados à população.

O prefeito Sebastião Melo afirmou que cerca de R$ 5 milhões serão investidos para a revitalização da fachada atual. Além de anunciar o custeio da restauração, destacou série de medidas que busca viabilizar a expansão do HPS.

Texto e Foto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

Para buscar maior aproximação com médicos do interior e facilitar o acesso aos serviços oferecidos, o Conselho Regional de Medicina do Estado Rio Grande do Sul lançou o programa Cremers Facilita. A primeira cidade a ser contemplada será Erechim, nos dias 11 e 12 de dezembro.

Os atendimentos serão realizados na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI Campus Erechim), das 9h às 18h. Será disponibilizada, gratuitamente, a certificação digital, obrigatória para prescrição de receitas on-line. A certificação busca garantir mais segurança aos documentos e o prazo para adesão à ferramenta termina em 31 de março de 2024.

Os novos médicos também terão a oportunidade de fazer a primeira inscrição profissional. Para o registro, os formandos devem portar o comprovante de deferimento da análise de documentos, a ser disponibilizado no Espaço do Médico no site do Cremers, além de duas fotos 3 x 4 e diploma original, caso já tenha sido entregue pela Universidade.

Além disso, a equipe do Cremers poderá esclarecer dúvidas sobre documentações e serviços, e auxiliar na solicitação de emissão de documentos, como o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), que é gratuito até 31 de dezembro.

Os próximos atendimentos do Cremers Facilita serão realizados em Uruguaiana, Santa Cruz do Sul, Rio Grande e Lajeado.

Serviço: Cremers Facilita

O que: Certificação Digital e Registro Médico

Quando: 11 e 12 de dezembro, das 9h às 18h

Onde: URI Campus Erechim, Sala 10.12 (Av. Sete de Setembro, 1621, em Erechim)

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) encaminhou ofício ao presidente da Câmara de Vereadores de São Borja, Elvio Feltrin, para solicitar correção no texto do Projeto de Lei Complementar 01/2023, de autoria da vereadora Lins Robalo. Segundo o documento, o PLC utiliza de forma equivocada o termo ‘’violência obstétrica’’ ao se referir a programa para tratamento e defesa dos direitos das mulheres durante o período gestacional, parto e pós-parto.

No documento, o Cremers manifesta a importância das iniciativas para proteção de gestantes, parturientes e puérperas. No entanto, afirma que qualquer tentativa de normatizar as condutas médicas por meio de legislação pode ser prejudicial à população, pois engessa e limita a prática médica. O conhecimento médico é dinâmico e sujeito a alterações, pois segue a evolução de entendimentos de acordo com as publicações científicas.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, aponta a ingerência legislativa municipal sobre a relação médico-paciente e reforça que o Conselho tem atribuição de informar e orientar a população. ‘’O termo ‘violência obstétrica’, utilizado no texto, é uma afronta à Medicina e à especialidade de Ginecologia e Obstetrícia. Também instiga a informação equivocada de que somente o médico deve ser responsabilizado, sendo que o ato do parto inclui a participação de diversos profissionais da área da saúde, além daqueles que participam do processo assistencial’’, esclarece.

O documento do Cremers ainda cita que as mais reconhecidas organizações de saúde, como a OMS, rechaçam a terminologia, passando a utilizar ‘’violência na assistência ao parto’’ ou mesmo ‘’abusos e maus tratos’’ no parto.

Junto com o ofício, o Conselho enviou à Câmara de Vereadores manifestações técnicas sobre o tema para esclarecer aos legisladores sobre os equívocos de tratamento da conduta que pretendem combater.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

Discutir a invasão de profissionais de outras áreas no exercício da Medicina e pensar em soluções para o problema. Assim se resume a pauta da reunião do Cremers com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), ocorrida nesta quinta-feira (7). O encontro foi motivado por demanda da área de Defesa do Consumidor do órgão estadual, que buscou o Cremers para solicitar subsídios técnicos para a análise de casos de exercício ilegal da profissão.

O promotor Marcos Reichelt Centeno, representante do MP/RS, destacou a importância da aplicação da Lei do Ato Médico (Lei 12.842/2013), que delimita as ações exclusivas dos profissionais formados em Medicina – como, por exemplo, os procedimentos estéticos invasivos. Reichelt falou sobre as rotineiras denúncias de consumidores que se sentem lesados após procedimentos que resultam em complicações e sobre a necessidade de atualização do Parecer CFM 35/2016, que especifica os procedimentos estéticos invasivos. Na visão de Reichelt, novas técnicas e tecnologias na área médica e inúmeras decisões judiciais em desacordo com o documento justificam a atualização da norma, em vigor há oito anos.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, colocou a autarquia federal à disposição do MP/RS para disponibilizar informações técnicas que qualifiquem as denúncias que chegam ao órgão. Para ele, é necessário fortalecer a ação conjunta entre as duas instituições para proteger a saúde das pessoas que procuram, especialmente, as especialidades de Dermatologia, Cirurgia Plástica, Oftalmologia e Vascular – as que mais apresentam relatos de complicações de procedimentos realizados por não médicos.
Também participaram da reunião o vice-presidente do Cremers, Luiz Carlos Diniz Barradas; o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis), Luciano Haas; a assessora jurídica do Cremers, Carla Bello; e o conselheiro Jaber Nashat de Souza Saleh.

Texto: Leonardo Fidelix (estagiário de Jornalismo sob supervisão de Sílvia Lago)

Foto: Leonardo Fidelix

Edição: Sílvia Lago

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis), Luciano Haas, participaram de reunião com o governador Eduardo Leite nessa terça-feira (5). Promovido pelo executivo estadual para explicar o aumento da alíquota modal do ICMS no estado, o encontro ocorreu na Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs).

Na ocasião, Leite apresentou a proposta de aumento da alíquota para 19,5%. A medida pretende recompor a arrecadação em quase meio ponto percentual do PIB. De acordo com o governador, a mudança se deve à Reforma Tributária aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.

Também estiveram presentes a conselheira federal Tatiana Della Giustina, representando o CFM; o presidente da Amrigs, Gerson Junqueira Júnior; o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; e o secretário adjunto da Fazenda, Itanielson Dantas Cruz.

As reuniões para apresentação da proposta estão sendo realizadas com diferentes setores da sociedade. Além do aumento do ICMS, também foram abordados outros temas relacionados à economia do estado, como a situação da dívida pública e o déficit previdenciário.

Texto: Leonardo Fidelix (estagiário de jornalismo, sob supervisão de Sílvia Lago)

O Conselho Federal de Medicina (CFM) promoveu, nesta sexta-feira (1º), em Brasília, o V Fórum de Cirurgia Geral. Em debate, a formação, a residência médica e o mercado de trabalho do cirurgião geral.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, que é membro da Câmara Técnica de Cirurgia Geral do CFM, participou do painel sobre a formação atual do cirurgião geral e o respectivo mercado de trabalho nos grandes e pequenos centros.

Trindade falou sobre os avanços da Medicina e a utilização de novas técnicas e tecnologias, como simuladores virtuais, robótica, visualização tridimensional, que causaram uma revolução na forma de atuação. Destacou que a cirurgia minimamente invasiva significou uma mudança radical no conceito de cirurgia convencional.

Abordou o cenário profissional no Rio Grande do Sul, citando dados referentes ao número de médicos registrados no estado, os desafios da formação e as perspectivas de atuação. Ao fazer uma reflexão sobre o futuro profissional, disse que não existe uma fórmula única para alcançar uma carreira satisfatória, e mesmo com a evolução da cirurgia geral para diversas especialidades, salientou que não pode ser vista apenas como um caminho obrigatório para novas opções de formação.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago