Ex-governador Germano Rigotto palestra sobre impactos da Reforma Tributária na área médica
Para esclarecer sobre as principais mudanças e os impactos da Reforma Tributária no setor de serviços, especialmente para os profissionais liberais, o Cremers promove palestra com o ex-governador Germano Rigotto.
A primeira edição do Cremers Convida será no dia 21 de fevereiro, quarta-feira, às 18h, no auditório da autarquia (Rua Bernardo Pires, 415), com o tema “Como a Reforma Tributária poderá impactar a área médica”.
“A preocupação do setor de serviços, incluindo a área médica, é que a Reforma Tributária resulte em aumento da carga tributária e impacto nos valores praticados. É importante analisar as alterações previstas e como elas poderão afetar médicos, pacientes e prestação de serviços”, afirma o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
“A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional, que entra em 2024 em processo de regulamentação, deverá ser acompanhada de perto e com atenção. Essa regulamentação vai determinar se os diferentes setores serão impactados de forma positiva ou negativa”, aponta o ex-governador.
Considerado uma das maiores autoridades no assunto, Rigotto é presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários e reúne sua experiência como congressista e governador do Rio Grande do Sul para levar temas da área econômica e política para debate com diferentes setores.
O Cremers Convida é aberto aos médicos e aos demais interessados. As inscrições podem ser feitas preenchendo o formulário aqui.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

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Cremers abre inscrição para concurso público
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) está com inscrições abertas para realização de concurso público para profissionais de nível superior e técnico.
O edital foi publicado na terça-feira (6) no Diário Oficial da União. Executado pela Fundatec, estão previstos o preenchimento de 11 vagas e a formação de cadastro reserva para os cargos de analista contábil, analista de comunicação, analista de TI, arquivista, procurador, agente fiscal, assistente administrativo e técnico de informática. A remuneração é de R$ 3.558,10 a R$ 16.146,52 para carga horária de 30 a 40 horas semanais. Também são oferecidos vale-alimentação/refeição, plano de saúde e odontológico.
Os interessados podem inscrever-se até 6 de março pelo site www.fundatec.org.br, mediante pagamento de taxas de R$ 75,00 a R$ 150,00.
A previsão é de que as provas sejam realizadas em 7 de abril. Consulte o edital AQUI
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

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Cremers fortalece relação institucional com Polícia Civil da região de Caxias do Sul
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a conselheira Fernanda Ronchetti reuniram-se com o delegado regional Augusto Cavalheiro Neto, da 8ª Delegacia de Polícia Regional do Interior, localizada em Caxias do Sul.
A agenda teve como objetivos estreitar o relacionamento entre as duas instituições e fortalecer ações de combate ao exercício ilegal da Medicina, como apoio técnico para mapeamento de denúncias e colaboração em inquéritos.
Trindade ressaltou que o Cremers firmou termo de cooperação com a Polícia Civil em 2021 para auxiliar a corporação na identificação de situações de exercício ilegal da Medicina e dar andamento às investigações. “A Polícia Civil tem capacidade de investigação, inclusive em situações nas quais não é possível a atuação do Conselho, como aquelas que não envolvem médicos. A cooperação é importante para que esses esforços tenham resultados efetivos”, destacou.
Também foi entregue ofício solicitando a investigação de caso de parto domiciliar sem acompanhamento médico que resultou na morte da mãe e do recém nascido, recentemente, em município da Serra.
O delegado regional Augusto Cavalheiro Neto, responsável pela coordenação da Polícia Civil de 12 municípios da Serra, colocou a instituição à disposição do Conselho para desenvolver trabalho conjunto.
Texto e Foto: Sílvia Lago

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ESCLARECIMENTOS SOBRE AUDITORIA MÉDICA E GLOSAS
Devido a questionamentos sobre glosas, trocas de procedimentos e condutas de operadoras de saúde, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) esclarece:
- 1. Os médicos auditores devem seguir rigorosamente os princípios estabelecidos nas Resoluções CFM 1614/2001 e 2318/2022 e nos artigos 18, 20, 52, 93, 94, 96, 97 e 98 do Código de Ética Médica.
- 2. A alteração ou a recusa de procedimentos por parte do médico auditor deve acompanhada de parecer fundamentado tecnicamente, com a citação da doutrina que a justificou. O documento deve ser assinado e identificado com nome e número de registro no Cremers, e disponibilizado na íntegra ao médico assistente.
- 3. No caso de necessidade de exame do paciente, o médico auditor é obrigado a notificar previamente o médico assistente, além de obter autorização do paciente ou do responsável legal.
- 4. A alteração ou a recusa de forma irregular de procedimentos, exames ou materiais implantáveis, órteses e próteses indicados pelo médico assistente poderá acarretar ao médico auditor e ao diretor técnico a responsabilização ética, civil e penal.
- 5. Caso o médico auditor não cumpra a legislação, o médico assistente poderá encaminhar denúncia ao Cremers.
Porto Alegre, 1º de fevereiro de 2024.
Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers

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Atenção! Anuidade 2024 – Não perca os descontos
O pagamento da anuidade 2024 com desconto de 5% para pessoa física pode ser efetuado até esta quarta-feira (31). Quem optar por pagar o tributo federal até 29 de fevereiro, recebe desconto de 3%. O prazo final encerra em 31 de março.
Já para pessoa jurídica, o prazo para pagamento da anuidade vence amanhã. Para solicitação do desconto de 80%, que pode ser feita até 31 de janeiro, é necessário estar com o certificado, além de cumprir as demais exigências da Resolução CFM 2368/2023.
Os boletos estão disponíveis no aplicativo e no site do Cremers desde o dia 02 de janeiro. Para dar mais agilidade e facilitar o pagamento da anuidade 2024, o Cremers não enviou boletos impressos para os médicos.
A anuidade é um tributo federal obrigatório e a única fonte de financiamento dos Conselhos Regionais de Medicina. Seu recolhimento é o que garante a manutenção e funcionamento dos CRMs.
Pessoa Física:
Valor Integral: R$ 859,00
Pagamentos Desconto Valor
até 31/01/2024 5% (R$ 42,95) R$ 816,05
até 29/02/2024 3% (R$ 25,77) R$ 833,23
prazo final: 31/03/2024 0% R$ 859,00
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

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Operação verão: Cremers vistoria instituições de saúde no Litoral Norte
O Cremers iniciou a Operação Verão, promovida desde 2010 para verificar estrutura e condições de trabalho em instituições de saúde do Litoral Norte gaúcho.
“Serão pelo menos 15 vistorias para identificar irregularidades ou deficiências que possam prejudicar o atendimento à população no período de aumento de demanda’’, afirma o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers, Luciano Haas.
A equipe, formada por médicos fiscais, coordenador e conselheiros do Defis, percorre, desde o dia 15 de janeiro, hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades de saúde e pronto-atendimentos de 11 municípios para garantir que os médicos tenham condições adequadas de trabalho e a população receba atendimento de qualidade.
Haas ressalta que todas as ações de fiscalização geram relatórios de possíveis irregularidades e recomendações necessárias para qualificar o serviço de saúde. Dependendo da situação encontrada, a atuação pode ou não ser levada ao conhecimento de outras instituições. ‘’Algumas vistorias podem resultar em encaminhamentos para Vigilância Sanitária, Secretaria da Saúde e Ministério Público’’, esclarece.
Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, ações efetivas de fiscalização para verificar condições de trabalho e estrutura das unidades de saúde são essenciais e devem ser ampliadas no período de veraneio. ‘’O Conselho está ao lado dos médicos e da população, dando suporte e defendendo a boa Medicina’’, enfatiza.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

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Cremers intensifica atendimento aos médicos recém-formados nas universidades de Passo Fundo
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), por meio da Delegacia Seccional de Passo Fundo, na Região Norte do RS, intensifica atendimento aos formandos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Cerca de 25 novos profissionais já sairão com a carteira e o número de registro, aptos para trabalhar, sem a necessidade de deslocamento até a capital.
O conselheiro do Cremers, Jaber Nashat de Souza Saleh, acompanha os atendimentos realizados na Delegacia. Ressalta a importância do acolhimento aos novos profissionais e do Conselho estar cada vez mais próximo dos médicos do interior para facilitar o acesso aos serviços, levar informação, orientar e esclarecer dúvidas.
As inscrições primárias dos formandos da UFFS, da Universidade de Passo Fundo (UPF) e da Faculdade Meridional (Atitus) são realizadas por meio de agendamento prévio para melhor atendimento a todos.
Além do registro profissional, também é possível fazer o cadastro biométrico e solicitar a certificação digital, obrigatória para a prescrição de receitas, exames e atestados de forma on-line. O prazo para adesão à ferramenta termina em 31 de março de 2024.
Para a primeira inscrição profissional, os formandos devem portar o comprovante de deferimento da análise de documentos, a ser disponibilizado no Espaço do Médico, no site do Cremers, duas fotos 3 x 4 e diploma original, caso já tenha sido entregue pela instituição de ensino.
Entre os principais serviços disponibilizados pela Delegacia, estão a solicitação de inscrição por transferência e secundária, primária de médico estrangeiro, visto provisório, averbações, cédula de identidade e segunda via de carteira profissional. Os médicos ainda são auxiliados nos procedimentos para inscrição de Pessoa Jurídica, emissão de boleto de anuidades e taxas.
A Delegacia de Passo Fundo está localizada na Rua Paissandú, 549/6, Edifício Medicity Tower. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago


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Cremers reforça importância do cumprimento dos protocolos assistenciais para dengue do MS
O número de pessoas infectadas pela dengue no Rio Grande do Sul teve aumento expressivo nas primeiras três semanas de 2024. Foram 602 casos confirmados, contra 63 no mesmo período do ano passado. O número é o mais elevado desde o início da série histórica, em 2015.
Apesar do número de óbitos em 2023 ser menor do que em 2022 (54 e 66 respectivamente), há uma elevação na letalidade da doença.
Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), a elevação é explicada principalmente por dois fatores: as condições climáticas e o El Niño, pois as chuvas frequentes, seguidas de calor, facilitam a multiplicação do mosquito Aedes aegypti; e o fato de a doença passar a ter alta incidência em todas as estações, deixando de ser restrita ao verão.
Atendendo à solicitação do governo do Estado, por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde e do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde, o Cremers reforça a importância do cumprimento dos protocolos assistenciais para dengue preconizados pelo Ministério da Saúde (MS). Também alerta a população que intensifique os cuidados preventivos, eliminando água parada em residências e postos de trabalho, locais em que o mosquito consegue se reproduzir.
É recomendado uso de repelente e, em caso de sintomas como febre associada à náusea, vômito, irritação na pele ou dor (dor nos olhos, geralmente na parte de trás, dores musculares, articulares ou ósseas), procurar atendimento médico.
Fluxograma do Manejo Clínico da dengue — Ministério da Saúde
Manual de diagnóstico e manejo clínico da dengue em adultos e crianças:
Painel de casos de dengue no RS
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago

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Prorrogado o desconto de 80% na anuidade para pessoa jurídica
O desconto de 80% na anuidade de pessoa jurídica previsto na Resolução CFM nº 2368/2023 foi prorrogado até 31 de janeiro.
A Resolução, que fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2024, prevê o desconto de 80% para a anuidade e, pela primeira vez, também para a taxa de inscrição.
As empresas devem se enquadrar nos seguintes critérios para solicitar o desconto:
1. Ser composta por, no máximo dois sócios, sendo obrigatoriamente um deles médico;
2. Realizar apenas atividades médicas, sem a realização de exames complementares para diagnóstico;
3. Não possuir filiais;
4. Não contratar serviços médicos de pessoas físicas ou jurídicas de terceiros.
O desconto na anuidade pode ser solicitado entre os dias 1º de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024 pelo site do Cremers: cremers.org.br -> Login do Médico -> Espaço do Diretor Técnico -> Nova Solicitação -> Anuidade 80%
Já o desconto na taxa de inscrição de PJ esá disponível desde 02 de janeiro de 2024.
O benefício será concedido desde que a pessoa jurídica e os respectivos sócios médicos estejam em situação cadastral regular e com todas as obrigações financeiras dos exercícios anteriores quitadas.
Em 2024, visando a mais agilidade e praticidade, o Cremers NÃO ENVIARÁ BOLETOS IMPRESSOS para as empresas médicas. Os boletos estarão disponíveis no aplicativo e no site do Cremers a partir do dia 02 de janeiro.
VALORES ANUIDADE

VALORES TAXAS

Edição: Viviane Schwäger
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Cremers e CRF/RS alinhados para viabilizar emissão de receita azul de forma digital
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a primeira-secretária Laís Del Pino Leboutte receberam, nesta quarta-feira (17), a nova direção do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS), representada pela presidente Giovana Ranquetat Fernandes e pela secretária-geral Elisângela da Rosa.
Trindade sugeriu a retomada da parceria entre os dois Conselhos Profissionais que resultou na criação da plataforma on-line de emissão de receitas médicas durante a pandemia. O esforço das entidades, agora, é para que a ferramenta, pioneira no Brasil, permita a emissão da receita azul, usada para medicamentos controlados.
‘’Precisamos avançar e disponibilizar o receituário tipo B (azul) de forma digital. E, ainda, cobrar dos gestores públicos a adequação da legislação para a emissão do documento por meio eletrônico’’, disse o presidente do Cremers. ‘’Todos ganharão com a receita digital, já que reforça a segurança, coíbe falsificação e fraude, e facilita as funções de fiscalização dos Conselhos, das Vigilâncias Sanitárias e do Estado’’, enfatizou a presidente do CRF/RS.
Empossada em 2 de janeiro de 2024, a nova gestão do CRF/RS ressaltou a intenção de estreitar laços com o Cremers e desenvolver ações conjuntas referente a pautas convergentes aos médicos e farmacêuticos para promover melhorias nos serviços de saúde prestados à população.
Entre as ações a serem implementadas está a criação de um grupo técnico de trabalho para apresentar ao governo possíveis atualizações nas legislações profissionais dos médicos e farmacêuticos para adequá-las a era digital.
‘’Temos o máximo interesse nessa aproximação e colocamos a estrutura e os setores do Cremers à disposição do CRF/RS para fortalecer a atuação dos Conselhos das profissões regulamentadas e qualificar cada vez mais o sistema de saúde’’, destacou Trindade.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
Foto: Leonardo Fidelix

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