MEC muda critérios para o ensino de Medicina à distância
Foi sancionado nesta segunda-feira (19), em Brasília, o decreto que estabelece novas diretrizes para a oferta de cursos de graduação a distância (EAD) no Brasil. A medida faz parte da Nova Política de Educação a Distância, proposta pelo Ministério da Educação (MEC), e traz mudanças significativas no funcionamento e nas exigências dessa modalidade de ensino. Confira abaixo o que muda com o novo decreto:
Cursos que devem ser presenciais
De acordo com a nova determinação, os seguintes cursos superiores só poderão ser oferecidos na modalidade presencial:
- Medicina
- Direito
- Odontologia
- Enfermagem
- Psicologia
A justificativa do MEC é garantir a qualidade da formação, especialmente nos cursos que exigem práticas intensivas e contato direto com pacientes ou com o sistema judiciário.
Cursos com possibilidade de formato híbrido (Semipresencial)
Outros cursos da área de saúde e todos os cursos de licenciatura (formação de professores) poderão ser ofertados em formato semipresencial, desde que cumpram os requisitos do novo marco regulatório.
Principais novidades do decreto
Confira os principais pontos da nova regulamentação:
1. Limite de alunos nas aulas on-line
- Aulas virtuais ao vivo (síncronas) devem ter no máximo 70 alunos por professor ou mediador pedagógico.
2. Criação do modelo semipresencial
- Combina atividades presenciais obrigatórias (como estágios, laboratórios e extensão) com aulas virtuais ao vivo, promovendo um aprendizado mais dinâmico e supervisionado.
3. Requisitos para polos de apoio presencial
- Os polos EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos, e deverão ter:
- Salas de coordenação
- Ambientes de estudo
- Laboratórios
- Acesso à internet de qualidade
- Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições.
4. Criação do cargo de mediador pedagógico
- Profissional com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição;
- Terá funções pedagógicas, diferentes das tarefas administrativas dos antigos tutores;
- O número de mediadores deverá ser informado anualmente no Censo da Educação Superior.
5. Avaliação presencial obrigatória
- Cada disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial, que contará como maior peso na nota final, mesmo em cursos EAD.
Novos formatos permitidos para cursos superiores
O decreto define três formatos distintos para a oferta de cursos de graduação:
| Modalidade | Características principais |
| Presencial | Pelo menos 70% da carga horária presencial. EAD pode ser no máximo 30%. |
| Semipresencial | Combina atividades presenciais e aulas on-line ao vivo, com carga horária EAD parcial. |
| A distância | Predominância de carga horária EAD, mas com mínimo de 20% de atividades presenciais e/ou on-line ao vivo, além de provas presenciais obrigatórias. |
Controle de frequência será obrigatório para todas as modalidades.
Prazos de adaptação
- As instituições de ensino superior terão um prazo de dois anos para se adequar às novas regras.
Panorama Atual da Educação a Distância no Brasil
Entre 2018 e 2023, o número de cursos EAD no país cresceu 232%. O Censo da Educação Superior de 2023 mostra:
Oferta de vagas (2023)
- EAD: 77,2% (19.181.871 vagas)
- Presencial: 22,8% (5.505.259 vagas)
Ingressos por modalidade e rede
Rede pública:
- 85% dos ingressantes em cursos presenciais
- 15% em cursos à distância
Rede privada:
- 73% dos ingressantes em cursos EAD
- 27% em cursos presenciais
Abrangência
- Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.392 têm estudantes matriculados em cursos EAD;
- Esses municípios representam 93% da população brasileira.
Como ficam os cursos de pós-graduação?
Já para os cursos de pós-graduação ficam valendo as regras da Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do MEC, publicada em 9 de dezembro de 2024, que passou a proibir:
- O emprego de atividades remotas assíncronas (que não acontecem em tempo real) para o cálculo de carga horária didática;
- A oferta de disciplinas ou o percurso formativo de forma completamente remota (on-line).
O que está permitido:
- Aulas e seminários síncronos que utilizem ambientes virtuais de aprendizagem;
- Estudos de caso, leituras dirigidas e debates realizados em plataformas digitais;
- Atividades redacionais e produção de artigos científicos com suporte de ferramentas colaborativas on-line;
- Orientação de pesquisas temáticas e disciplinares através de encontros virtuais síncronos;
- Organização de grupos de estudo que integrem participantes de diferentes instituições nacionais ou internacionais;
- Práticas laboratoriais adaptadas para ambientes digitais ou remotos, com o uso de simulações e outros recursos tecnológicos;
- Banca de qualificação e de defesa de dissertação, de tese ou de outra modalidade de trabalho de conclusão de curso, com a possibilidade de participação remota de avaliadores.
A portaria da Capes ainda pontua que os “experimentos de laboratório, trabalhos de campo, vivências e oportunidades regulares de convivência e troca de experiências como cursos, palestras, atividades de extensão e seminários devem ser realizados preferencialmente de forma presencial.”
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Clarice Passos
Comitiva do Cremers vai ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul em fiscalização conjunta com a Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Unindo esforços na fiscalização da saúde pública, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, liderou comitiva em ação conjunta no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs), na quinta-feira (15), com parlamentares da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
O Postão da Cruzeiro, referência para atendimento na Zona Sul da cidade, recebe, em média, 450 pacientes por dia. São duas unidades, sendo uma ambulatorial e outra com serviços de Emergência e Urgência, com atendimento também em Pediatria e Saúde Mental.
A comitiva foi recebida pela diretora-geral do Pacs, Liliane Cardoso Hilgert, que pontuou as dificuldades diante da superlotação. “O Pacs é uma porta de entrada; as pessoas vão chegando e não temos como não atender. Os médicos fazem muitos plantões e se esgotam porque também são humanos. A maior dificuldade está em educar a população, orientar sobre qual tipo de atendimento devem procurar. Precisamos melhorar essa resolutividade”, enfatizou.
O presidente do Cremers demonstrou preocupação com a situação e colocou os médicos fiscais da autarquia à disposição para o fornecimento das informações necessárias que possam colaborar com melhorias, principalmente para que não ocorra desassistência às pessoas.
“É preciso revisar os modelos de contratação. O médico não pode trabalhar sem poder fazer um bom diagnóstico e, para isso, precisa de boa estrutura. Porto Alegre foi a primeira cidade a ter uma formação de residência em Medicina de Emergência. Médicos emergencistas não faltam aqui”, afirmou Trindade.
A presidente da Cosmam, vereadora Tanise Sabino, reconheceu a realidade apontada pelos profissionais da equipe administrativa e falou sobre a importância do trabalho em parceria com o Cremers. “A nossa visita vem para construir. Eu só posso imaginar quão difícil é o trabalho de vocês, com poucos recursos e poucos funcionários. A própria saúde mental de vocês, no enfrentamento dessa situação, também deve ser muito difícil”, declarou.
Os apontamentos da visita e relatórios anteriores de fiscalização do Cremers contribuirão para as sugestões de melhorias que serão encaminhadas pelos parlamentares ao Poder Executivo e demais áreas responsáveis.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago
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Cremers participa de reunião com a Presidência do IPE Saúde para discutir demandas dos médicos
A conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Silzá Tramontina, participou de reunião com o diretor-presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), Paulo Afonso Oppermann, na manhã desta sexta-feira (16), na sede do Instituto, em Porto Alegre.
No encontro, foram discutidos temas como a revisão e readequação dos honorários médicos pagos pelo Instituto, além de outras demandas recorrentes como as dificuldades no credenciamento de novos médicos ao sistema.
Tramontina enfatizou a importância da retomada das mesas de discussão entre o IPE Saúde e as entidades representativas dos médicos do estado. “O Cremers, dentro das suas competências, está à disposição para contribuir com esse diálogo”, afirmou.
Conforme o diretor-presidente Paulo Oppermann, as prioridades do IPE Saúde são garantir um atendimento de qualidade aos segurados e que os médicos também se sintam valorizados dentro da rede.
Oppermann, acompanhado do diretor de Provimento de Saúde, Antonio Quinto Neto, entregou às entidades médicas presentes na reunião um documento detalhando as melhorias feitas pelo IPE Saúde aos médicos e assegurados.
Nota oficial: a verdade sobre a interdição ética do ensino médico no Hospital Universitário de Canoas
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vem a público esclarecer que a interdição ética da prática de ensino médico no Hospital Universitário de Canoas (HU), adotada em 30 de abril de 2025, foi fundamentada exclusivamente em critérios técnicos e legais, após ação de fiscalização que constatou graves irregularidades e ausência de condições mínimas exigidas para a formação médica de qualidade.
A medida não impactou a assistência à população, uma vez que foi direcionada exclusivamente à atividade de ensino. Nenhum serviço hospitalar foi suspenso, tampouco houve qualquer restrição à atuação dos profissionais assistenciais. A alegação de que a decisão teria causado prejuízo à assistência é inverídica e não condiz com os fatos.
Importante destacar que a interdição foi precedida de inspeção in loco, análise documental, diálogo com os gestores da instituição e ampla deliberação em Reunião Plenária do Cremers. O motivo central foi a inexistência de um convênio formal entre o HU e a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), condição obrigatória para a atuação de estudantes em hospitais, conforme previsto na legislação vigente.
A apresentação do convênio ocorreu apenas após a interdição e fora do prazo estabelecido, o que por si só demonstra a falta de responsabilidade institucional da mantenedora. Ainda assim, o Cremers decidiu, em gesto de boa-fé, suspender temporariamente os efeitos da interdição por 45 dias, tempo necessário para nova fiscalização e averiguação das condições efetivas de ensino.
Ficamos satisfeitos ao constatar que, após a medida adotada por este Conselho, a Ulbra passou a tomar providências para corrigir falhas estruturais e regularizar a situação jurídica de seu campo de prática. Isso demonstra, na prática, o caráter pedagógico, corretivo e construtivo da ação fiscalizatória.
Lamentamos, no entanto, que diante da falta de argumentos técnicos, a instituição tenha optado por divulgar informações falsas à comunidade acadêmica e à sociedade. Não aceitaremos intimidações, deturpações ou tentativas de manipulação da opinião pública.
O Cremers reitera seu compromisso com a ética médica, a formação de qualidade e a proteção da sociedade. Continuaremos atuando com firmeza contra qualquer tentativa de banalização do ensino médico, onde quer que ocorra.
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – Cremers
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Cremers presente na abertura do XVII Congresso Gaúcho de Pediatria
O presidente Eduardo Neubarth Trindade representou o Cremers na abertura do XVII Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, que aconteceu nesta quinta-feira (15) em Porto Alegre. O evento é uma janela de atualização de conhecimentos com palestras e workshops de especialistas renomados, discussão de casos clínicos e troca de experiências entre colegas de profissão. O tema deste ano é “O Pediatra Conduzindo a Saúde do Futuro”.
“Em um momento em que a Medicina evolui rapidamente e novos desafios surgem a cada dia, é fundamental que os médicos estejam preparados para conduzir os pacientes, desde os primeiros passos, rumo a um futuro mais saudável e promissor”, disse Trindade.
O congresso aborda temas como inovação em tratamentos pediátricos, prevenção de doenças, saúde mental, e a importância da abordagem interdisciplinar no cuidado infantil, especialmente em função de problemas ainda decorrentes das enchentes de 2024. “O expressivo número de participantes da edição deste ano, como mostra esse auditório lotado, fortalece nossa comunidade médica, pois permite compartilhar conhecimento com mais colegas e, principalmente, renovar nosso compromisso com a saúde e o bem-estar das futuras gerações”, saudou o presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, José Paulo Ferreira, ao abrir o evento.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger
Cremers promove curso sobre emergência cardiovascular em diversas cidades do estado
O Cremers promove mais uma edição do curso Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS) – Suporte Avançado de Vida Cardiovascular em Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Caxias do Sul.
A oportunidade é mais uma iniciativa de educação médica continuada do Conselho, destinada a médicos interessados em aperfeiçoar o atendimento a seus pacientes em situações de emergência. As inscrições para as vagas do curso de ACLS podem ser realizadas de 14 a 19 de maio de 2025. O sorteio eletrônico será realizado em 20 de maio.
A capacitação é voltada ao tratamento de pacientes em emergência cardiovascular e possui reconhecimento internacional, com certificação emitida pela American Heart Association (AHA). Ao todo, serão ofertadas 48 vagas divididas em seis turmas:
- Porto Alegre – 24 e 25 de maio
- Santa Cruz do Sul – 7 e 8 de junho
- Pelotas – 21 e 22 de junho
- Caxias do Sul – 26 e 27 de julho
- Porto Alegre – 30 e 31 de agosto
- Santa Cruz do Sul – 27 e 28 de setembro
Serão dois dias de curso em cada cidade, das 8h às 12h e das 13h às 17h, totalizando 16 horas.
Inscrições abertas
As inscrições para as vagas disponíveis são gratuitas, e a seleção será realizada por meio de sorteio eletrônico. Será permitida apenas uma inscrição por médico registrado no Cremers.
Para participar, o médico precisa ter registro ativo no Cremers; não ter pendências junto ao Conselho; atuar, preferencialmente, em urgência/emergência, pronto atendimento, pronto-socorro, UPA ou serviço de remoção.
CRONOGRAMA DO EDITAL
Inscrições por meio de formulário previsto no Edital: de 14/05 a 19/05
Sorteio de vagas por meio de ferramenta eletrônica: 20/05
Divulgação do resultado do sorteio nas redes do Cremers: 20/05
Envio de e-mail com instruções por parte do Cremers: até 22/05
Envio do TERMO DE ADESÃO AO CURSO para o e-mail rp@cremers.org.br: até 22/05
Comunicação de desistência ao curso para o e-mail rp@cremers.org.br: até 22/05
Texto: Clarice Passos
Edição: Sílvia Lago
Presidente do Cremers prestigia posse da Diretoria da gestão 2025/2029 da Faculdade de Medicina da Ufrgs
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, prestigiou, nesta quarta-feira (14), a posse da diretora eleita da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Famed/Ufrgs), Cristiane Bauermann Leitão, para a gestão 2025/2029. O ato ocorreu no Salão Nobre do Gabinete da Reitoria da universidade em Porto Alegre.
A nova diretora comemorou, junto ao vice-diretor Leandro Meirelles Nunes, o compromisso assumido em uma Famed/Ufrgs unida e com nota máxima do Ministério da Educação (MEC). A liderança enfatizou ainda a relevância da manutenção da ética na formação médica frente aos desafios que se apresentam no cenário atual. “As sólidas bases éticas nunca foram tão relevantes quanto agora, quando precisamos desmentir fake news trazidas por pacientes nos atendimentos”, afirmou, em um apelo ao senso de pertencimento da comunidade acadêmica.
“Em um momento em que o ensino médico está sendo tão desvalorizado com a abertura indiscriminada de novos cursos, conforta saber que a Famed mantém seu padrão de referência no ensino médico em território gaúcho”, afirmou o presidente Eduardo Neubarth Trindade, ex-aluno e atual professor do curso de Medicina da Famed/Ufrgs.
Lúcia Maria Kliemann, que deixa o cargo, lembrou que a nova diretora é a segunda mulher eleita na história da Famed. “Desejo que trabalhem com harmonia e confiança na missão de formar profissionais competentes”, concluiu.
Participaram da cerimônia a reitora da universidade, Márcia Barbosa, o diretor do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Brasil Silva Netto, o gerente executivo do Cremers, Paulo Cezar Kohlrausch, professores e acadêmicos da universidade.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago
Eduardo Neubarth Trindade é reconduzido como conselheiro da Federasul para a gestão 2025/2026
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, foi reconduzido ao Conselho Consultivo da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), nesta quarta-feira (14), no evento Tá na Mesa, em Porto Alegre.
A posse dos conselheiros para a gestão 2025/2026 ocorreu durante edição do evento tradicional da Federasul, que contou com palestra sobre equilíbrio fiscal do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e homenagens às associações comerciais de São Leopoldo (105 anos), de Rio Pardo (85 anos), de Júlio de Castilhos (75 anos) e de Tenente Portela (50 anos).
Trindade é um dos 24 integrantes empossados como reconhecimento pela atuação, em nível nacional, e que contribuem ativamente para a construção e a concretização das pautas da instituição.
Confira a lista completa de conselheiros empossados:
Beth Cirne Lima
Claúdio Goldsztein
Claúdio Lamachia
Cleber Benvegnú
Décio Gazzoni
Edelbert Lorsch Kruger
Eduardo Neubarth Trindade
Elis Radmann
Fabiano Dallazen
Fernando Gonzales
Fernando Lucchese
Fernando Schüller
Francisco Turra
Germano Rigotto
Ivan Renner
Jerônimo Goergen
José Carlos Bachettini
José Renato Hopf
Joarez Piccinini
Júlio Mattos
Marcelo Dinon
Maria Elena Johannpeter
Ricardo Gomes
Willian Ling
Texto: Letícia Bonato
Edição: Sílvia Lago
Cremers e Câmara Municipal de Taquara debatem ética na saúde pública
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Câmara de Vereadores de Taquara promovem, no dia 22 de maio, o “Seminário Conjunto – Ética e Responsabilidades na Saúde Pública – Condutas de Médicos e Legisladores”.
O evento vai debater a ética e a responsabilidade na saúde pública tanto sob o ponto de vista da conduta dos médicos quanto da postura dos legisladores. Uma das propostas do seminário conjunto é discutir os limites para atuação dos parlamentares nas visitas a unidades de saúde, evitando invasões de plantões médicos, como em casos ocorridos recentemente no estado. O seminário será público, aberto para médicos e autoridades da Região do Vale do Paranhana e Vale do Sinos, limitado apenas pela lotação do auditório.
“Esperamos que o evento possa contribuir para um avanço na relação entre os médicos e os legisladores. Até porque, ao fim e ao cabo, todos queremos a mesma coisa: uma saúde de qualidade, que contemple médicos e pacientes, num ambiente em que, acima de tudo, se preserve a dignidade humana”, explica o médico Thiago Dal Bosco, delegado do Cremers, em Taquara e organizador do seminário.
O que: “Seminário Conjunto – Ética e Responsabilidades na Saúde Pública – Condutas de Médicos e Legisladores”
Quando: 22 de maio, das 8h30 às 17h
Onde: Auditório da Faccat – Taquara/RS
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger
Cremers divulga resultado do sorteio de vagas do curso Consultório Seguro em Ijuí
Na última quinta-feira (8), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) sorteou, de forma eletrônica, as 25 vagas subsidiadas no curso Consultório Seguro, que ocorrerá no dia 24 de maio, das 8h às 13h, em Ijuí.
O curso, ministrado pelo Centro de Treinamento e Simulação de Emergências Médicas (CTSEM), é destinado a médicos que desejam aprimorar o atendimento em situações de emergência. Os tópicos abordados incluirão aspectos legais para consultórios, equipamentos e medicamentos necessários, intercorrências comuns em consultórios, além de temas específicos como convulsão, choque anafilático, intoxicação, parada respiratória e PCR.
CONFIRA OS SORTEADOS AQUI
Acesse o Edital AQUI
Atenção ao calendário:
Inscrições: de 30 de abril a 5 de maio
Sorteio eletrônico: 8 de maio, às 15h
Resultado do sorteio: 8 de maio
Envio do Termo de Adesão: até 16 de maio
Aula: dia 24 de maio, das 8h às 13h
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