Cremers participa de reunião da Cosmam sobre fechamento de hospitais de custódia
A primeira-secretária do Cremers, Laís Leboutte, e a conselheira Silzá Tramontina, coordenadora da Câmara Técnica (CT) de Psiquiatria do Conselho, participaram de reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O médico Helvio Carpim Corrêa, da CT de Psiquiatria, completou a comitiva. O encontro aconteceu nesta terça-feira (1º).
Na pauta, o fechamento dos hospitais de custódia, conforme as medidas estabelecidas pela Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Essas instituições atendem pacientes que cometeram crimes, mas são considerados inimputáveis, ou seja, não têm capacidade de responder pelos seus atos.
A primeira-secretária do Cremers expressou a preocupação dos médicos do estado com essa política e ressaltou a importância do conhecimento técnico. “As condições de atendimento dos hospitais de custódia são muito específicas, e esses pacientes precisam desse atendimento especializado, que não é oferecido em hospitais gerais”, explicou.
Durante a reunião, Silzá Tramontina destacou que a criação da Lei Antimanicomial foi necessária para garantir dignidade aos pacientes muitas vezes esquecidos, mas alertou que a resolução pode interferir na prática médica. “Nenhum psiquiatra foi ouvido, mas a Lei apresenta orientações para sua atuação. Hoje, a psiquiatria trabalha com evidências científicas e pode tratar até mesmo os pacientes mais graves”, reiterou. Tramontina também mencionou que esses pacientes precisam de medicamentos específicos, que frequentemente não são disponibilizados pelo SUS.
A reunião foi presidida pelos vereadores Tanise Sabino; Cláudia Araújo; Aldacir Oliboni; Gilvani, o Gringo; e Hamilton Sossmeier. Também participaram representantes da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS), do Departamento de Políticas Penais, do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), do Conselho Regional de Psicologia e da Secretaria Municipal de Saúde.
Como encaminhamento, ficou definido que Tramontina enviará uma listagem de medicamentos que deveriam ser oferecidos a esses pacientes pelo SUS, e a APRS se comprometeu a encaminhar recomendações à Comissão sobre o tema.
Em março, o presidente Eduardo Neubarth Trindade e a primeira-secretária Laís Leboutte já haviam se reunido com o secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter, e a vereadora Tanise Sabino, presidente da Cosmam, para discutir ações relativas à assistência a pacientes com transtornos mentais e à fiscalização das unidades de atendimento. Na ocasião, também foram apresentadas as atuais circunstâncias dos pacientes realocados do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), que está em processo de fechamento.
Texto: Clarice Passos
Edição: Viviane Schwäger
Afastamentos por distúrbios mentais preocupam policiais penais
Representantes do Sindicato da Polícia Penal do Rio Grande do Sul participaram, na manhã desta sexta-feira (28), de audiência com a conselheira Silzá Tramontina, coordenadora da Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremers. Eles manifestaram preocupação com o aumento significativo de casos de transtorno mental na corporação. “Nós estamos com 10% do efetivo afastado por problemas psicológicos e, no ano passado, foram registrados nada menos do que seis suicídios de colegas”, afirmou o presidente do Sindppen, Cláudio Dessbessell.
Acompanhado por dois diretores do sindicato, Dessbessell pediu a colaboração do Cremers no sentido de solicitar a alteração de alguns dos critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Justiça para retomada das atividades daqueles policiais afastados por distúrbios psicoemocionais. “O ideal seria que, tão logo sejam liberados ao trabalho, pelos psiquiatras, estes profissionais reintegrados já pudessem ter acesso à sua arma acautelada (arma de trabalho que é recolhida quando o agente acusa um caso de transtorno mental), mas não é o que acontece. E, nesse intervalo de tempo entre o retorno ao trabalho e a avaliação feita por uma psicóloga designada pelo estado, os servidores têm que atuar desarmados dentro dos presídios”, explicou.
A conselheira solicitou que o sindicato encaminhe suas demandas por escrito para serem avaliadas na próxima reunião do colegiado. “Fiquei bastante impressionada com os dados trazidos pelo Sindppen. Com certeza, vamos procurar contribuir com sugestões que possam ser integradas ao processo de avaliação psiquiátrica dos profissionais que retornam às atividades, de forma a mitigar os efeitos de um trabalho que, por si só, já é extremamente estressante”, antecipou Silzá Tramontina.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger
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Empossado novo delegado seccional do Cremers em Imbé
Tomou posse, nesta sexta-feira (28), o delegado seccional do Cremers em Imbé, Maicon Patric Helmich. O clínico geral, com mais de 10 anos de experiência, ficará responsável pela fiscalização do exercício da Medicina não apenas em Imbé, mas em outros municípios do Litoral Norte do estado.
“Para mim, é uma grande honra representar o Cremers e contribuir, no que for possível, para uma maior atenção à boa Medicina nessa região do Rio Grande do Sul”, afirmou o novo delegado. “Trata-se de um colega que demonstrou, em alguns episódios pontuais, uma grande capacidade de liderança e um preparo excelente para exercer a função”, elogiou o presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
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Primeira fiscalização conjunta entre Cremers e vereadores de Porto Alegre acontece em unidade de saúde da Bom Jesus
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, e a primeira-secretária Laís Leboutte participaram, nesta sexta-feira (28), de fiscalização conjunta com vereadores na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Bom Jesus. Proposta pelo Conselho em 11 de março, é a primeira vez que a ação acontece, motivada pelas recentes investidas de fiscalização de vereadores nos serviços de saúde.
Também estiveram presentes os vereadores Tanise Sabino, Cláudia Araújo, Aldacir Oliboni e Gilvani, o Gringo, membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), além da direção do posto e representantes do Conselho Distrital de Saúde da região. Durante a visita, o Cremers entregou aos vereadores um roteiro de fiscalização conjunta, desenvolvido pelo Departamento de Fiscalização do Conselho (Defis).
As inspeções abrangeram as dependências dos serviços de saúde para identificar problemas e propor soluções, como a alta demanda e o longo tempo de espera por atendimento, o baixo número de médicos em relação à quantidade de pacientes, além de questões ligadas à gestão em saúde, à estrutura física das unidades e à terceirização dos contratos de trabalho. Os vereadores destacaram a relevância da participação do Cremers nas fiscalizações.
O presidente do Cremers enfatizou a necessidade de condições adequadas para que os médicos possam exercer um bom trabalho. “O médico não pode ser o para-choque do sistema”, afirmou Trindade. Ele também ressaltou que o Conselho é um órgão que atende toda a sociedade, e não apenas os médicos. “Pela primeira vez, um órgão técnico, como o Cremers, atua junto a um órgão político, a Câmara de Vereadores, em prol do interesse público”, destacou.
Serão encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre questionamentos sobre a obra de expansão das instalações do posto e o fluxo diário de atendimento. A previsão é que as fiscalizações conjuntas ocorram quinzenalmente.
Texto: Clarice Passos
Edição: Sílvia Lago
Cremers sorteia vagas para curso gratuito voltado ao atendimento de emergências pediátricas
O Cremers sorteou, na quarta-feira (26), as vagas subsidiadas no curso gratuito Pediatric Advanced Life Support (PALS) – Suporte Avançado de Vida em Pediatria –, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de abril, em Caxias do Sul. O sorteio eletrônico foi transmitido no perfil do Instagram do Cremers.
Certificado pela American Heart Association (AHA) e ministrado pelo Centro de Treinamento e Simulação de Emergências Médicas (CTSEM), o curso enfoca:
- Abordagem sistemática do doente pediátrico crítico;
- Atendimentos básico e avançado em casos críticos pediátricos;
- Manejo de parada cardiorrespiratória em diferentes ritmos;
- Tratamento de taquiarritmias e bradiarritmias;
- Cuidados pós-retorno da circulação espontânea.
Os médicos sorteados foram comunicados sobre os próximos passos para a confirmação da inscrição no curso, conforme informado em Edital (clique aqui para ler).
Curso PALS em Caxias do Sul
Inscrição: De 13 a 24 de março
Sorteio eletrônico: 26 de março, às 15 horas
Resultado do sorteio: 27 de março
Realização do curso:
- 5 de abril, das 7h30 às 19h
- 6 de abril, das 7h30 às 17h
Cremers apresenta sua pioneira cartilha de Telemedicina
O conselheiro Eduardo Montagner Dias representou o Cremers no Webinar “O uso da telemedicina, suas interfaces éticas e jurídicas nas práticas médicas em geral: avanços e facilidades da tecnologia no atendimento”, na noite desta quarta-feira (26). Promovido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, o evento reuniu representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina, que debateram os desafios, a realidade e as perspectivas das novas tecnologias no atendimento em saúde.
Em sua apresentação, Montagner destacou o pioneirismo do Cremers ao ser o primeiro conselho regional a publicar uma cartilha com orientações técnicas, éticas e jurídicas sobre a telemedicina. “Um dos grandes desafios da telemedicina é a gestão da comunicação, já que, ao facilitar o acesso ao paciente, podemos dar a falsa impressão de que estamos permanentemente disponíveis”, explicou.
O evento apresentou a visão do governo federal sobre as aplicações da telemedicina, os avanços tecnológicos e éticos na gestão da ferramenta e os aspectos jurídicos das novas tecnologias aplicadas à Medicina. “O futuro, tanto para a telemedicina como para outras tecnologias e inovações na área médica, é uma pista de corrida na qual vemos apenas a bandeira de largada”, finalizou Montagner.
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger
Cremers e Prefeitura de Porto Alegre promovem fórum de saúde digital
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) promovem, no dia 4 de abril, às 8h30, o Fórum de Saúde Digital: Dados e Inteligência Artificial. A iniciativa é resultado de uma ação conjunta, por meio do secretário do Gabinete da Inovação, Luiz Carlos Pinto, junto ao presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade. O evento, que acontecerá no auditório do Cremers (Av. Princesa Isabel, 921, bairro Santana), contará também com os apoios de Sebrae, Health Meeting, South Collab Health e Procempa. As inscrições são gratuitas e limitadas.
A inspiração para a realização do fórum surgiu da iniciativa do Executivo de instituir a Política Municipal de Compartilhamento de Informações em Prontuários Médicos de Saúde e em Sistemas de Gerenciamento de Internações em Instituições de Saúde da Capital. O projeto, transformado em Lei, foi aprovado pela Câmara Municipal, no dia 27 de dezembro. O texto define o uso do CPF como identificador nos bancos de dados de hospitais, clínicas e laboratórios, entre outras deliberações.
A forma como as tecnologias são usadas impacta diretamente na segurança do paciente, no sigilo das informações e na autonomia médica. Cremers e Gabinete de Inovação de Porto Alegre estão alinhados na construção do evento, com o objetivo de analisar a legislação, os potenciais de inovação, o que já está sendo feito pelas instituições e os respectivos cuidados necessários com o compartilhamento de dados. “São muitas as implicações, especialmente devido aos frequentes avanços tecnológicos. Em algum momento, poderá ser antiético não usar inteligência artificial na prática médica”, exemplifica o presidente do Cremers.
“Entender as possibilidades e as responsabilidades que surgem com o amplo compartilhamento de dados de saúde, em formato digital, é fundamental para trazer os benefícios para a população, com o devido cuidado e as precauções contra piratas do cyberspace. Esse evento discute onde estamos, quais os futuros possíveis e como chegar lá com segurança e respeitando a privacidade das pessoas”, destaca o secretário do Gabinete da Inovação.
Os painéis visam a explicar, à rede de instituições da capital e do estado, como funcionará o compartilhamento de dados no ecossistema de saúde a partir de novas leis e regras, além de divulgar as ações de inovação que já estão em andamento em Porto Alegre.
Programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h10 – Evolução das regulamentações que impactam a interoperabilidade de dados na saúde
9h40 – Implementação de interoperabilidade: desafios e soluções
10h40 – Parques tecnológicos e telemedicina
11h – Os cuidados necessários com a segurança, o sigilo das informações e os regramentos éticos sobre o compartilhamento de dados
11h20 – Apresentação da nova Resolução do Cremers
11h30 – Encerramento
Inscrições abertas: clique aqui
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago
Cremers publica edital sobre eliminação de documentos
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Cremers, designada pela Portaria 11/2025, publicou, na segunda-feira (24), o primeiro edital deste ano sobre eliminação de documentos. Segundo o edital, os documentos serão descartados a partir do dia 9 de maio.
Serão eliminados documentos relativos à elaboração e à revisão de normas; a articulações políticas; ao gerenciamento de registro profissional; e ao apoio a cursos e eventos de desenvolvimento profissional, no período entre 2003 e 2014. Também serão descartados aqueles relacionados à inspeção periódica; e à apuração de denúncia, no período de 2003 a 2018.
Ainda serão eliminados outros relacionados ao pedido de acesso à informação e recurso; à operacionalização; a processos eletivos – inscrição; à contratação de prestação de serviços; à relação com a imprensa; à divulgação interna; a jetons; ao cumprimento de missões e viagens a serviço; à energia elétrica; à ocorrência de sinistros; à despesa; à gestão de contas correntes bancárias; à adoção e ao controle dos procedimentos de protocolo; à publicação de matérias; e à participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições, no período de 2004 a 2022; além de documentos eletrônicos relativos à divulgação interna, no período de 1999 a 2006.
Os interessados poderão solicitar, no prazo citado, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Para isso, deverão encaminhar petição à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Cremers.
Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger
Graduada primeira turma do Advanced Trauma Life Suport (ATLS) em 2025
A primeira turma de 2025 do curso gratuito de Advanced Trauma Life Suport (ATLS) foi graduada neste final de semana, em Ijuí. Os alunos sorteados para o curso, naquela região, assistiram à apresentação dos conteúdos e aulas práticas destinadas a médicos que atuam em serviços de urgência e emergência, pronto-atendimento, pronto-socorro, UPA ou serviços de remoção. Foram sorteados 16 titulares e 08 suplentes para cada turma.
Ao todo, foram contabilizadas 912 inscrições válidas para 80 vagas, divididas em cinco turmas. Além Ijuí, médicos de Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz e Porto Alegre também terão oportunidade de fazer o curso de ATLS.
O conteúdo aborda diversos aspectos de situações que envolvem diferentes tipos de trauma, desde o suporte básico até o atendimento avançado. “É uma excelente iniciativa do Cremers. Um curso que faz muita diferença no nosso atendimento”, elogiou a médica Marina da Costa Magalhães, uma das graduadas de Ijuí.
Confira as datas das próximas turmas do ATLS:
SANTA CRUZ DO SUL – 12/04/2025 E 13/04/2025
PORTO ALEGRE – 26/04/2025 E 27/04/2025
PASSO FUNDO – 10/05/2025 E 11/05/2025
PELOTAS – 25/10/2025 E 26/10/2025
Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Viviane Schwäger
Cremers acompanha homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19 da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre
A primeira-secretária Laís Leboutte representou o Cremers, nesta segunda-feira (24), na solenidade de outorga da Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa à Associação das Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil) e à Associação Vida e Justiça, em Porto Alegre.
O evento marcou o Dia Estadual em Homenagem às Vítimas da Covid-19, data inserida no calendário oficial do Estado pela Lei 16.131/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Pepe Vargas, proponente da homenagem. “Este dia é para que o que passamos não fique no esquecimento, porque corremos o risco de ter novas pandemias. O direito à memória é fundamental para o crescimento de uma sociedade”, destacou o deputado.
A Medalha foi entregue à coordenadora nacional da Associação Vida e Justiça, a médica Rosângela Dornelles, e à vice-presidente da Avico Brasil, Paola Falceta. Ambas atuam, desde 2020, na memória do enfrentamento à pandemia e na solidarização às vítimas.
“Ao longo de cinco anos, tivemos poucas conquistas em termos de políticas públicas realizadas, e ainda há gente morrendo”, alertou Paola. “Nós perdemos muitas vidas que poderiam ter sido salvas com medidas simples. Temos que transformar essa dor em busca de um processo de reparação”, concluiu Rosângela.
Desde 2020, o Cremers atua com medidas preventivas e de orientação aos médicos e à sociedade. Uma das iniciativas do Conselho foi a criação de uma ferramenta on-line, pioneira no Brasil, para emissão de receitas e outros documentos que é usada diariamente pelos médicos até hoje.
Texto: Letícia Bonato
Edição: Viviane Schwäger
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