Cremers e Abramede buscam fortalecer a Medicina de Emergência
Fortalecer a Medicina de Emergência no Rio Grande do Sul. Esse foi o objetivo da reunião realizada nesta sexta-feira (19) pelo Cremers e a Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede).
O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, e o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis), Luciano Haas, receberam a presidente da Abramede Regional RS, Ana Paula Freitas. Na oportunidade, reuniram-se com o vice-presidente nacional da Associação, Luiz Fernando Varela, para alinhar ideias e ações para qualificar o atendimento médico de emergência.
Foi definida a criação da Câmara Técnica de Medicina de Emergência. A proposta, solicitada ao Cremers pela Abramede, tem o propósito de otimizar o trabalho referente à especialidade, que é a porta de entrada no sistema de saúde. “A ideia é pautar as demandas da Medicina de Emergência, via Cremers, para valorizar a especialidade e o especialista”, disse a presidente.
Para dar celeridade à medida, a Diretoria do Cremers levará a pauta à próxima Reunião Plenária do Conselho, que ocorrerá na quinta-feira (25).
“O Cremers está atuante e integrado em frentes de trabalho para valorizar a especialidade de Medicina de Emergência, fundamental para a assistência segura e para o gerenciamento da saúde pública”, salientou Trindade.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Cremers e Central de Transplantes do RS reforçam atuação conjunta
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o conselheiro João Krauzer receberam, nesta quarta-feira (17), a coordenadora da Central de Transplantes do RS, Sandra Coccaro, o diretor adjunto do Departamento de Regulação Estadual, Rogério Schneider, e o médico regulador da Central de Transplantes, Ricardo Klein Ruhling.
Na oportunidade, foi apresentada a segunda etapa da campanha de doação de órgãos e tecidos “O Amor Vive”, lançada pelo governo do Estado em 2023. O lançamento da segunda fase, intitulada “Amor e Solidariedade”, será em setembro, no auditório do Cremers.
Também foi discutida a formatação do Curso de Capacitação para Determinação de Morte Encefálica, a ser realizado nos dias 26 e 27 de outubro, por meio de parceria entre a Central de Transplantes do RS e o Cremers. Serão abordados aspectos legais e éticos relacionados à morte encefálica.
O presidente do Cremers reforçou que o Conselho ampliará cada vez mais a participação em debates que envolvam a área médica e o engajamento e a promoção de pautas de interesse social.
Texto: Jennifer Morsch
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Presidente da Junta Comercial do RS convida Cremers a integrar projeto Avança Mulher Empreendedora
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a primeira-secretária Laís Leboutte reuniram-se, nesta terça-feira (16), de forma virtual, com a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS (JucisRS), Lauren de Vargas Momback, para conhecer o projeto Avança Mulher Empreendedora. A iniciativa foi criada para auxiliar gaúchas que foram atingidas pelas enchentes ocorridas em maio.
“O programa visa a capacitar empreendedoras em situação de vulnerabilidade social, e também aquelas de municípios devastados pelas enchentes. Hoje, frente ao cenário de calamidade no estado, a iniciativa passa por readequação para construir uma rede de apoio profissional e material para vítimas”, afirmou.
A presidente convidou o Cremers a participar do projeto, atuando na linha de frente na área da saúde e do bem-estar. A previsão é que o lançamento ocorra em outubro, na Arena do Grêmio. Primeiramente, serão atendidas as comunidades da Vila Farrapos e do Humaitá, em Porto Alegre. Mais tarde, os centros humanitários de acolhimento serão incluídos.
“A ideia é firmar Termo de Cooperação com o Cremers para que o Conselho seja uma ponte junto às sociedades de especialidades visando à destinação de médicos ou acadêmicos de Medicina para atuar nas comunidades impactadas”, explicou.
Trindade destacou a importância da iniciativa, e colocou a autarquia à disposição para contribuir na qualificação da assistência à saúde.
A reunião contou, ainda, com a presença do ex-presidente do Cremers, Luiz Augusto Pereira.
Texto: Jennifer Morsch
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Cremers e Unimed Porto Alegre debatem nova tabela de honorários médicos
A Diretoria e conselheiros do Cremers receberam, nesta segunda-feira (15), o presidente da Unimed Porto Alegre, Márcio Pizzato, e integrantes da equipe diretiva da cooperativa para discutir questões referentes à nova tabela de honorários médicos apresentada pela Unimed Nacional.
A Unimed Porto Alegre elaborou estudo sobre os impactos das alterações a serem implementadas em 1º de novembro. Segundo representantes da cooperativa, a medida é um retrocesso e irá enfraquecer o sistema. “Além de gerar perdas de R$ 9 milhões em honorários aos médicos cooperados, causará desigualdades entre as especialidades médicas, colocando em risco a assistência aos usuários”, alertou Pizzato, destacando que, somente em Porto Alegre, são realizadas cerca de 17 mil consultas por dia.
A equipe diretiva da Unimed Porto Alegre reforçou que, para reverter a decisão da Unimed Nacional, será preciso um grande movimento das entidades médicas do país e o apoio dos Conselhos Regionais de Medicina. “Os médicos já foram impactados fortemente com a reforma tributária e agora sofrerão ainda mais perdas caso a nova tabela seja implementada. Agora, é o momento de união de toda classe médica contra essa medida”, apontou.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, afirmou que o Conselho buscará aprofundar questões técnicas que motivaram as alterações. Propôs que a Federação Unimed/RS apresente as mudanças aos conselheiros.
“Vamos dialogar com os demais Conselhos Regionais e pautar uma reunião com o Conselho Federal de Medicina. Contem com nosso apoio para debater amplamente a questão e buscar um encaminhamento que contemple a todos da melhor forma”, completou Trindade.
Texto e foto: Jennifer Morsch
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Norma que regulamenta a emissão de documentos médicos é atualizada
Dar maior clareza e definição sobre o que cada documento médico representa e definir como deve ser preenchido. Estes são os objetivos da Resolução CFM 2381/2024, publicada no Diário Oficial da União, estabelecendo normas a serem seguidas por todos médicos.
Ao contrário da norma anterior (CFM 1658/2002), que regulamentava apenas a emissão de atestados médicos, a regra atual reúne a normatização de vários documentos, entre eles declaração de óbito, relatórios médicos, parecer técnico, laudo médico, solicitação de exames e sumário de alta.
A nova Resolução reforça a prerrogativa exclusiva dos médicos e dos dentistas, estes no estrito âmbito da profissão, em fornecer atestados para fins de afastamento do trabalho. Além disso, a norma proíbe a emissão de atestado com CID, salvo se por justa causa, em exercício do dever legal ou por solicitação do próprio paciente. Outra mudança importante é a obrigatoriedade da conferência da identificação do paciente para que o médico forneça qualquer documento.
Também está regulamentada a exigência da certificação digital para que os médicos emitam documentos.
A Resolução CFM 2381/2024 dispõe, ainda, que todos os documentos devem conter identificação do médico (nome e CRM); Registro de Qualificação de Especialista (RQE); identificação do paciente (nome e número do CPF); data de emissão; assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina, quando o documento for manuscrito; assinatura qualificada do médico, quando o documento for eletrônico; dados de contato profissional (telefone ou e-mail) e endereço profissional ou residencial do médico.
Texto: Jennifer Morsch
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Especialistas alertam sobre os riscos do uso de esteroides anabolizantes
O Fórum ‘Esteroides Anabolizantes: Um problema de saúde pública’ aconteceu na noite de segunda-feira (08) com a finalidade de avaliar o uso indiscriminado de esteroides anabolizantes. O evento foi organizado por Cremers, Famed/Ufrgs, HCPA, SBU e Unifesp.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, abriu o debate, ressaltando a importância da discussão. “A proposta é esclarecer a sociedade e buscar apoio para ações unificadas e efetivas para alterar um grave cenário, em que maus profissionais promovem práticas irregulares e danosas colocando em risco a saúde da população”, disse Trindade.
O debate, que contou com palestra do doutor em Endocrinologia Clínica e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Clayton Macedo, reuniu especialistas na área da saúde para discutir evidências científicas dos riscos e das consequências do uso indevido dessas substâncias.
“O uso indiscriminado de esteroides anabolizantes tem se tornado uma preocupação crescente na saúde pública. Cerca de 3,3% da população usa esteroides anabolizantes. Esse número sobe para 30% entre frequentadores de academias e ultrapassa 90% entre fisiculturistas”, relatou.
Macedo enfatizou que os danos são muito maiores do que os ganhos. “Há farta evidência, baseada em diretrizes e posicionamentos de sociedades científicas nacionais e internacionais, de que indicar hormônios anabolizantes para fins estéticos e esportivos não é seguro, bem como oferece riscos, muitas vezes não monitoráveis. O uso desses produtos causa distúrbios psicológicos e prejudica cérebro, coração, rins, fígado, fertilidade e função hormonal, além de causar infecções e lesões musculares”, advertiu o especialista.
Fez, ainda, um alerta sobre as publicações nas redes sociais, que “servem de plataforma de difusão crescente de terapias não comprovadas e potencialmente danosas, induzindo as pessoas à crença de que são desejáveis, seguras e eficazes”.
Ao final do evento, foi lançada a Carta de Porto Alegre, um documento assinado por 16 entidades – entre conselhos profissionais, hospitais, associações e sociedades de especialidades –, alertando sobre os riscos do uso de esteroides anabolizantes e propondo medidas para combater o problema de saúde pública.
Texto e fotos: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Secretário Fernando Ritter apresenta ao Cremers balanço do serviço de saúde pós-enchentes e debate pautas da Medicina
O secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, apresentou, nesta segunda-feira (08), à diretoria e conselheiros do Cremers, um balanço das ações para mitigar os prejuízos na assistência à população em decorrência da situação de calamidade climática no Rio Grande do Sul. Demonstrou, ainda, um panorama do momento atual da capital no período pós-enchentes.
“O prejuízo no serviço de saúde foi enorme. Das 134 unidades de atendimento de Porto Alegre, 26 foram tomadas pelas enchentes e cerca de 10% da força de trabalho foi atingida. Estamos, ainda, com 14 unidades fechadas”, relatou o secretário. Citou a perda de mais de R$ 11 milhões em medicamentos e materiais em estoque no município. Na assistência, Ritter apontou que os principais problemas foram relacionados à renovação de receitas e ao tratamento de doenças crônicas e decorrentes das enchentes, como a leptospirose.
“Graças à mobilização de entidades da área da saúde, como o Cremers, que se tornou um dos principais pontos de coleta e distribuição de insumos, a população não ficou sem medicamentos”, afirmou. Ritter também citou a “iniciativa inovadora do Conselho em disponibilizar as receitas digitais para remédios controlados”.
Ainda foram discutidos pontos fundamentais da Medicina para qualificar o atendimento em saúde, entre eles, ações para combater o exercício ilegal da profissão; abertura desenfreada de escolas e vagas de Medicina; terceirização das contratações e precarização do serviço; dispensa de revalidação de diploma no Programa Mais Médicos, que coloca em risco a segurança da população.
O secretário destacou a importância da aproximação com o Conselho para aprimorar o serviço de saúde em Porto Alegre e no estado. “O Cremers tem sido um grande parceiro, especialmente no momento de enfrentamento da maior crise climática do estado. A colaboração foi fundamental para dar segurança aos profissionais médicos e demais equipes de saúde, permitindo que a população não ficasse desassistida”, assegurou Ritter.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, agradeceu a disponibilidade do secretário em esclarecer e debater pontos cruciais para a Medicina. “Essa interlocução entre o Conselho e o secretário é essencial para avanços na área da saúde. Somos parceiros para colaborar na construção de um serviço de excelência à população, o que passa pela defesa da boa formação e da valorização dos médicos”, garantiu Trindade.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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AOS MÉDICOS E AOS GAÚCHOS
O edital do Programa Mais Médicos, lançado no dia 1º de julho pelo Ministério da Saúde, perpetua um descalabro. Novamente, o Governo Federal trata a revalidação de diploma estrangeiro, prevista em lei, como mero acessório aos candidatos que queiram participar.
O documento autoriza a inscrição de médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado, mas também permite a entrada de brasileiros e estrangeiros com o que chama de “habilitação para exercício da Medicina no exterior”.
O Rio Grande do Sul é o segundo estado com mais vagas no edital. São 276 vagas em cidades como Erechim, Passo Fundo, Santa Maria e outros grandes centros.
Some-se a esse contingente os profissionais formados por universidades precárias abertas nos últimos anos, muitas sem sequer hospital-escola, e está cavado o poço de desgraça em que querem mergulhar a saúde dos gaúchos.
A atenção primária tem que ser assistida por médicos capacitados, que resolvam os problemas das pessoas.
Não podemos aceitar médicos sem revalidação. É o mínimo necessário para garantir que a população tenha um atendimento aceitavelmente qualificado.
Porto Alegre, 5 de julho de 2024.
Dr Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers
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Cremers e Cremego compartilham informações para implementação da prova de egressos para médicos no RS
Para dar sequência às ações do Cremers voltadas à valorização da Medicina e da formação médica, o presidente Eduardo Neubarth Trindade e a conselheira Carine Leite reuniram-se, na quinta-feira (4), de forma virtual, com a presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Sheila Soares Ferro Lustosa Victor.
Os dirigentes das entidades compartilharam informações sobre a prova de egressos para médicos. Aplicada em Goiás desde 2017, o exame busca avaliar o ensino médico e fazer um diagnóstico da formação dos novos profissionais. “A participação é voluntária e aberta a médicos recém-formados e acadêmicos do último ano de Medicina de instituições públicas e privadas de todo país. O teste não é pré-requisito para a inscrição no Cremego, mas, desde 2019, o exame conta pontos para o ingresso em residências médicas”, explicou a presidente.
Para assegurar a boa formação profissional e qualificar o atendimento à população, a criação de uma prova nacional unificada é discutida pelos Conselhos Regionais de Medicina. “Precisamos de união e da adesão dos Conselhos para fortalecer essa luta”, disse a presidente do Cremego.
Uma das pautas prioritárias do Cremers é a excelência na formação médica e o combate à abertura desenfreada de vagas e escolas de Medicina. “O adequado exercício da profissão passa pela boa formação médica na graduação. Para isso, é necessária avaliação externa e independente do ensino. Por esse motivo, a exemplo do Cremego, queremos agilizar a implementação da prova no Rio Grande do Sul como forma de defender a qualidade da formação e sanar deficiências”, afirmou Trindade.
A reunião contou, ainda, com a presença de integrantes do Cremers: a diretora executiva Rebeca Rodriguez Fortes de Lemos, o coordenador da Assessoria Jurídica, procurador Juliano Lauer, e a coordenadora do Setor de Licitação e Compras, Verônica da Luz.
Texto: Jennifer Morsch
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Publicada lei que determina campanhas sobre riscos da automedicação
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a lei 14.912/2024 que determina a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.
O texto inclui um novo artigo na Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990). De acordo com a nova regra, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem promover campanhas informativas sobre os perigos da automedicação, especialmente o consumo de antibióticos e medicamentos sujeitos a controle especial.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 e pelo Senado neste ano. Na terça-feira (3), foi sancionado pelo presidente da República. A determinação vale para União, estados, Distrito Federal e municípios.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, considera a medida um avanço, mas salienta que é preciso um trabalho contínuo dos entes públicos para levar informação de qualidade à população, conscientizando sobre os riscos do autodiagnóstico e do consumo de remédios sem prescrição médica.
“A automedicação é um problema sério de saúde pública, e pode causar desde reações adversas e intoxicações a problemas mais graves, podendo levar à morte”, salienta Trindade.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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