Operação verão: Cremers vistoria instituições de saúde no Litoral Norte
O Cremers iniciou a Operação Verão, promovida desde 2010 para verificar estrutura e condições de trabalho em instituições de saúde do Litoral Norte gaúcho.
“Serão pelo menos 15 vistorias para identificar irregularidades ou deficiências que possam prejudicar o atendimento à população no período de aumento de demanda’’, afirma o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers, Luciano Haas.
A equipe, formada por médicos fiscais, coordenador e conselheiros do Defis, percorre, desde o dia 15 de janeiro, hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades de saúde e pronto-atendimentos de 11 municípios para garantir que os médicos tenham condições adequadas de trabalho e a população receba atendimento de qualidade.
Haas ressalta que todas as ações de fiscalização geram relatórios de possíveis irregularidades e recomendações necessárias para qualificar o serviço de saúde. Dependendo da situação encontrada, a atuação pode ou não ser levada ao conhecimento de outras instituições. ‘’Algumas vistorias podem resultar em encaminhamentos para Vigilância Sanitária, Secretaria da Saúde e Ministério Público’’, esclarece.
Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, ações efetivas de fiscalização para verificar condições de trabalho e estrutura das unidades de saúde são essenciais e devem ser ampliadas no período de veraneio. ‘’O Conselho está ao lado dos médicos e da população, dando suporte e defendendo a boa Medicina’’, enfatiza.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Cremers intensifica atendimento aos médicos recém-formados nas universidades de Passo Fundo
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), por meio da Delegacia Seccional de Passo Fundo, na Região Norte do RS, intensifica atendimento aos formandos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Cerca de 25 novos profissionais já sairão com a carteira e o número de registro, aptos para trabalhar, sem a necessidade de deslocamento até a capital.
O conselheiro do Cremers, Jaber Nashat de Souza Saleh, acompanha os atendimentos realizados na Delegacia. Ressalta a importância do acolhimento aos novos profissionais e do Conselho estar cada vez mais próximo dos médicos do interior para facilitar o acesso aos serviços, levar informação, orientar e esclarecer dúvidas.
As inscrições primárias dos formandos da UFFS, da Universidade de Passo Fundo (UPF) e da Faculdade Meridional (Atitus) são realizadas por meio de agendamento prévio para melhor atendimento a todos.
Além do registro profissional, também é possível fazer o cadastro biométrico e solicitar a certificação digital, obrigatória para a prescrição de receitas, exames e atestados de forma on-line. O prazo para adesão à ferramenta termina em 31 de março de 2024.
Para a primeira inscrição profissional, os formandos devem portar o comprovante de deferimento da análise de documentos, a ser disponibilizado no Espaço do Médico, no site do Cremers, duas fotos 3 x 4 e diploma original, caso já tenha sido entregue pela instituição de ensino.
Entre os principais serviços disponibilizados pela Delegacia, estão a solicitação de inscrição por transferência e secundária, primária de médico estrangeiro, visto provisório, averbações, cédula de identidade e segunda via de carteira profissional. Os médicos ainda são auxiliados nos procedimentos para inscrição de Pessoa Jurídica, emissão de boleto de anuidades e taxas.
A Delegacia de Passo Fundo está localizada na Rua Paissandú, 549/6, Edifício Medicity Tower. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Cremers reforça importância do cumprimento dos protocolos assistenciais para dengue do MS
O número de pessoas infectadas pela dengue no Rio Grande do Sul teve aumento expressivo nas primeiras três semanas de 2024. Foram 602 casos confirmados, contra 63 no mesmo período do ano passado. O número é o mais elevado desde o início da série histórica, em 2015.
Apesar do número de óbitos em 2023 ser menor do que em 2022 (54 e 66 respectivamente), há uma elevação na letalidade da doença.
Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), a elevação é explicada principalmente por dois fatores: as condições climáticas e o El Niño, pois as chuvas frequentes, seguidas de calor, facilitam a multiplicação do mosquito Aedes aegypti; e o fato de a doença passar a ter alta incidência em todas as estações, deixando de ser restrita ao verão.
Atendendo à solicitação do governo do Estado, por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde e do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde, o Cremers reforça a importância do cumprimento dos protocolos assistenciais para dengue preconizados pelo Ministério da Saúde (MS). Também alerta a população que intensifique os cuidados preventivos, eliminando água parada em residências e postos de trabalho, locais em que o mosquito consegue se reproduzir.
É recomendado uso de repelente e, em caso de sintomas como febre associada à náusea, vômito, irritação na pele ou dor (dor nos olhos, geralmente na parte de trás, dores musculares, articulares ou ósseas), procurar atendimento médico.
Fluxograma do Manejo Clínico da dengue — Ministério da Saúde
Manual de diagnóstico e manejo clínico da dengue em adultos e crianças:
Painel de casos de dengue no RS
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Prorrogado o desconto de 80% na anuidade para pessoa jurídica
O desconto de 80% na anuidade de pessoa jurídica previsto na Resolução CFM nº 2368/2023 foi prorrogado até 31 de janeiro.
A Resolução, que fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2024, prevê o desconto de 80% para a anuidade e, pela primeira vez, também para a taxa de inscrição.
As empresas devem se enquadrar nos seguintes critérios para solicitar o desconto:
1. Ser composta por, no máximo dois sócios, sendo obrigatoriamente um deles médico;
2. Realizar apenas atividades médicas, sem a realização de exames complementares para diagnóstico;
3. Não possuir filiais;
4. Não contratar serviços médicos de pessoas físicas ou jurídicas de terceiros.
O desconto na anuidade pode ser solicitado entre os dias 1º de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024 pelo site do Cremers: cremers.org.br -> Login do Médico -> Espaço do Diretor Técnico -> Nova Solicitação -> Anuidade 80%
Já o desconto na taxa de inscrição de PJ esá disponível desde 02 de janeiro de 2024.
O benefício será concedido desde que a pessoa jurídica e os respectivos sócios médicos estejam em situação cadastral regular e com todas as obrigações financeiras dos exercícios anteriores quitadas.
Em 2024, visando a mais agilidade e praticidade, o Cremers NÃO ENVIARÁ BOLETOS IMPRESSOS para as empresas médicas. Os boletos estarão disponíveis no aplicativo e no site do Cremers a partir do dia 02 de janeiro.
VALORES ANUIDADE
VALORES TAXAS
Edição: Viviane Schwäger
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Cremers e CRF/RS alinhados para viabilizar emissão de receita azul de forma digital
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a primeira-secretária Laís Del Pino Leboutte receberam, nesta quarta-feira (17), a nova direção do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS), representada pela presidente Giovana Ranquetat Fernandes e pela secretária-geral Elisângela da Rosa.
Trindade sugeriu a retomada da parceria entre os dois Conselhos Profissionais que resultou na criação da plataforma on-line de emissão de receitas médicas durante a pandemia. O esforço das entidades, agora, é para que a ferramenta, pioneira no Brasil, permita a emissão da receita azul, usada para medicamentos controlados.
‘’Precisamos avançar e disponibilizar o receituário tipo B (azul) de forma digital. E, ainda, cobrar dos gestores públicos a adequação da legislação para a emissão do documento por meio eletrônico’’, disse o presidente do Cremers. ‘’Todos ganharão com a receita digital, já que reforça a segurança, coíbe falsificação e fraude, e facilita as funções de fiscalização dos Conselhos, das Vigilâncias Sanitárias e do Estado’’, enfatizou a presidente do CRF/RS.
Empossada em 2 de janeiro de 2024, a nova gestão do CRF/RS ressaltou a intenção de estreitar laços com o Cremers e desenvolver ações conjuntas referente a pautas convergentes aos médicos e farmacêuticos para promover melhorias nos serviços de saúde prestados à população.
Entre as ações a serem implementadas está a criação de um grupo técnico de trabalho para apresentar ao governo possíveis atualizações nas legislações profissionais dos médicos e farmacêuticos para adequá-las a era digital.
‘’Temos o máximo interesse nessa aproximação e colocamos a estrutura e os setores do Cremers à disposição do CRF/RS para fortalecer a atuação dos Conselhos das profissões regulamentadas e qualificar cada vez mais o sistema de saúde’’, destacou Trindade.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
Foto: Leonardo Fidelix
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Cremers apresenta pautas da Medicina à diretoria e jornalistas do Grupo Sinos
Dando continuidade à agenda de reuniões com os veículos de comunicação, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, esteve, nesta terça-feira (16), na sede do Grupo Sinos, em Novo Hamburgo.
Recebido pelo sócio-diretor Carlos Eduardo Gusmão e pelo editor-chefe do Jornal NH, Igor Muller, Trindade apresentou os planos para 2024, ressaltando que uma das metas da gestão, empossada em outubro de 2023, é aproximar o Conselho dos médicos de diversas regiões do estado, e ampliar a participação nos debates com a sociedade e com o poder público, retomando o protagonismo nas discussões na área da saúde.
Trindade destacou a importância de levar informação à população sobre as atribuições e o funcionamento do Cremers. Falou, ainda, da atuação do Conselho na defesa da boa formação dos médicos para assegurar a qualidade dos serviços prestados à população, que passa pelo enfrentamento da abertura desenfreada de novas vagas em cursos de Medicina, e o combate ao exercício ilegal da profissão. Abordou, ainda, o reforço na fiscalização para verificar estruturas e condições de trabalho, e a necessidade de melhor distribuição da capacidade de atendimento nas regiões para qualificar o sistema de saúde no estado.
Na oportunidade, o presidente do Cremers participou do programa matinal da Rádio ABC, o NH10, apresentado pelo jornalista Cláudio Brito, e concedeu entrevista a jornalistas do grupo de comunicação.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
Foto: Sílvia Lago
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Cremers alerta sobre venda e compra de atestados e receitas falsos
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) alerta que tanto a venda quanto a compra de documento falsificado são crimes.
Segundo o Código Penal, quem fornece documento falso pode incorrer no crime de estelionato (art. 171), falsidade ideológica (art. 299) e de falsificação de documento (arts. 297 e 298). Quem compra, pode incorrer no crime de uso de documento falso (art. 304).
No caso de médicos, os profissionais estão sujeitos a sanções éticas (art. 80 do Código de Ética Médica), uma vez que é proibido “expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade”. Além disso, no âmbito penal, os médicos estarão praticando o ilícito de falsificação de atestado médico (art. 302).
O Cremers ainda informa que oficiou Polícia Civil e Federal para as providências necessárias.
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Cremers recebe diretoria da Unimed e debate ações para avanços na área da saúde
O Cremers recebeu, nesta quinta-feira (11), a direção da Unimed Porto Alegre. O presidente da cooperativa, Márcio Pizzato, parabenizou a nova gestão do Cremers, empossada em outubro, ressaltando a disposição em reforçar a parceria para avanços na área da saúde.
A equipe diretiva da Unimed apresentou propostas para promover melhores práticas de gestão e qualificação do serviço prestado. Destacou a atuação do Comitê de Ética e a implementação de projeto estratégico para coibir fraudes e ações que promovam a valorização do trabalho médico.
A direção do Cremers colocou o Conselho à disposição da Unimed Porto Alegre para dar suporte no cumprimento das normas éticas. Reforçou a importância de um canal de comunicação direto com a Comissão de Ética da cooperativa e do encaminhamento de denúncias para apuração de possíveis infrações éticas.
‘’Ao Conselho compete a análise e o julgamento de condutas antiéticas para que os maus profissionais sejam responsabilizados e os bons protegidos, garantindo a boa prática médica e o atendimento de qualidade à população’’, afirmou o presidente Eduardo Neubarth Trindade. Ele ainda ressaltou que o Conselho ampliará a sua atuação por meio de conceitos de mediação e conciliação para dar celeridade e melhores resultados aos processos, evitando a judicialização.
Representando o Cremers, também participaram da reunião a primeira-secretária Lais Leboutte, a corregedora Márcia Vaz, o conselheiro integrante da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), Régis Fernando Angnes, e a procuradora Nathália Carvalho.
Pela Unimed, a vice-presidente Beatriz Vailati, e os integrantes da equipe diretiva Rosângela D´Ávila, Luciana Tarta e João Pedro Telles.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
Foto: Jennifer Morsch
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Cremers e CFM discutem pautas da Medicina com governador do Estado em exercício
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, reuniram-se com o governador do Estado em exercício, Vilmar Zanchin, nesta quarta-feira (10), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Foram debatidas pautas da área da saúde, entre elas, a qualidade do atendimento prestado à população, que passa pela boa formação dos médicos; a necessidade de melhor distribuição de profissionais, que se concentram nos grandes centros; além da adequação de estruturas e condições de trabalho.
“O Brasil tem cerca de 600 mil médicos em atuação. Somente em 2023, o Rio Grande do Sul formou 44 mil novos profissionais. No entanto, a abertura desenfreada de novos cursos, muitas vezes sem critérios e sem estrutura mínima necessária, compromete a formação dos médicos’’, disse Trindade, ressaltando que uma das pautas prioritárias do Cremers é a defesa da formação médica de qualidade.
No encontro, foi consenso que o médico mal preparado compromete o atendimento à população e causa prejuízos ao sistema de saúde. A importância do fortalecimento da relação médico-paciente e do tratamento ético e humanizado foram enfatizados.
O governador em exercício afirmou que comunga das mesmas ideias defendidas pelo Cremers e que a necessidade de o Estado priorizar a educação, por meio de investimentos em políticas públicas para qualificar desde o Ensino Básico até o Superior, é fundamental e impacta diretamente na boa formação profissional e nos serviços prestado à população. Zanchin colocou-se à disposição do Conselho para encaminhar e apoiar, na Assembleia Legislativa, pautas que qualifiquem o serviço de saúde.
Também participaram da reunião, representando o CFM, a segunda vice-presidente Rosylane Rocha, a assessora de Relações Institucionais e Governamentais, Gabriella Belkisse, e o coordenador de Imprensa, Paulo Henrique de Souza.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
Foto: Jennifer Morsch
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Cremers recebe comandante do 5º Distrito Naval e estreita relação institucional com a Marinha do Brasil
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o vice-presidente Luiz Carlos Diniz Barradas e o gerente executivo Carlos Alberto dos Santos receberam, na tarde desta segunda-feira (8), o comandante do 5º Distrito Naval, vice-almirante Augusto José da Silva Fonseca Junior, que esteve na sede da autarquia acompanhado pelo capitão dos Portos de Porto Alegre, capitão de Mar e Guerra Rodrigo da Silva Tavares.
Trindade ressaltou que entre os objetivos da atual gestão do Conselho estão atuar mais próximo da sociedade, ampliar a função social da entidade e estreitar a relação com demais instituições, entre elas, a Marinha. ‘Colocamos a estrutura do Cremers à disposição para dar suporte técnico e científico, por meio das Câmaras Técnicas de Especialidades, além de incentivar profissionais a atuar como médico na Marinha’’, disse o presidente. Ressaltou, ainda, que o Rio Grande do Sul é um polo de formação de médicos.
O comandante do 5º Distrito Naval solicitou apoio do Conselho para auxiliar na divulgação de informações e estimular o ingresso de médicos especialistas na Marinha para viabilizar a ampliação do atendimento. “Existe a possibilidade de atuação em turnos, junto com o trabalho na iniciativa privada. Dessa forma, o médico pode ter uma experiência de dois a três anos na Marinha e, com isso, teremos profissionais capacitados e nas mais diversas especialidades”, complementou.
Foram discutidos os desafios do setor da saúde, a importância de políticas públicas para dar condições de trabalho aos profissionais e atendimento à população, além da luta pela formação médica de qualidade e contra a abertura desenfreada de novos cursos de Medicina no país.
O presidente do Cremers presenteou as autoridades militares com o livro dos 70 anos do Conselho, e recebeu do comandante a obra Marinha do Brasil – Protegendo Nossas Riquezas, Cuidando da Nossa Gente.
A reunião contou ainda com a presença do capitão de Mar e Guerra, Márcio Abel da Silva Longo, e do segundo-tenente César Bezerra da Silva.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
Foto: Leonardo Fidelix
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