O Boletim Epidemiológico de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Rio Grande do Sul, edição 2024, produzido pela Secretaria de Saúde do Estado (SES), foi apresentado na terça-feira (18), em reunião virtual do Comitê Estadual de Enfrentamento a esse grave problema de saúde pública.

Os conselheiros do Cremers que integram o Comitê, João Krauzer e Mirela Foresti Jimenez, participaram da reunião, e se colocaram à disposição para contribuir no sentido de aumentar o percentual de investigação dos óbitos infantis e maternos no estado, para reduzir mortes que seriam evitáveis.

“A diminuição da mortalidade materna e infantil é ainda um desafio para os serviços de saúde e para a sociedade. Vamos trabalhar em conjunto para melhorar os índices, sensibilizar a classe médica e esclarecer dúvidas em relação ao envio e ao fornecimento de dados”, disse Jimenez.

De acordo com informações parciais, em 2023, foram registrados 38 óbitos maternos no RS. Entre as causas obstétricas diretas, as principais foram hemorragias (19,6%) e hipertensão (17,4%). A covid-19 seguiu como a principal responsável pelas mortes indiretas, com 13%.

Os dados mostram que a maioria das mortes maternas no estado está relacionada a partos cesáreos. Entre as instituições hospitalares, a média é de 58,29% cesarianas, sendo que a maior taxa de mortalidade atinge 91,62% dos partos.

Na mais recente edição do Boletim Epidemiológico, foi traçado o perfil das instituições de saúde nas quais os óbitos ocorreram em 2022. Das 46 mortes maternas, somente quatro não ocorreram em hospitais, sendo que 27 ocorreram em estabelecimentos de gestão privada com leitos SUS, 14 em estabelecimentos de gestão pública e duas em instituições privadas.

“A mortalidade materna é um problema de saúde pública, com causas conhecidas e, em sua maioria, evitáveis. Mesmo avançando na redução das taxas de mortalidade materna, ainda existem desafios significativos a serem superados para garantir a prevenção e o tratamento adequado das complicações”, salienta a especialista da Saúde da Mulher da SES, Gabriela Dalenogare.

Entre as medidas essenciais para reduzir a mortalidade materna e garantir o bem-estar de mulheres e de seus bebês, ela destaca o acesso e a qualidade dos cuidados no pré-natal e o incentivo a partos seguros e a cuidados pós-parto.

Em relação aos óbitos infantis, o relatório aponta que a principal causa está associada a fatores relacionados ao período perinatal. No que se refere a óbitos por doenças infecciosas e parasitárias, observa-se aumento dos óbitos causados por sífilis congênita, com nove casos em 2022 e 11 em 2023. Já no grupo das doenças respiratórias, os casos de bronquiolite mantiveram-se em patamares elevados com 18 óbitos em 2022 e 17 mortes em 2023.  Quanto à faixa etária, no ano de 2023, cerca de 70% do total são óbitos neonatais (0–27 dias de vida). Cerca de 60% do total de mortes ocorreu entre recém-nascidos com menos de 2,5 quilos ao nascer.

Instituído em 2021, o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal tem a finalidade de avaliar as circunstâncias da ocorrência de mortes e a qualidade da assistência à saúde prestada à mulher e à criança, subsidiando as políticas de saúde na elaboração de propostas e medidas de intervenção para redução da mortalidade.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) deu mais um passo importante para o combate ao exercício ilegal da profissão.

Por meio da Resolução 05/2024, o Conselho traz recomendações aos médicos que tratarem complicações ou lesões ocasionadas em pacientes em decorrência de atendimentos realizados por não médicos. A norma também orienta o médico sobre como denunciar complicações causadas por procedimentos ou atendimentos realizados por não médicos, evitando o exercício ilegal da Medicina, uma vez que as intercorrências geralmente chegam aos hospitais ou aos consultórios médicos. Pela Resolução, o médico também deve orientar o paciente ou seus familiares a formalizar a denúncia.

“A inciativa visa a frear o aumento de casos de atuação ilegítima do exercício da Medicina, o que tem causado sérios danos à saúde e lesões aos pacientes, que acabam procurando atendimento médico para tratar intercorrências causadas por pessoas sem formação na área. Somente o médico detém conhecimento e capacitação para atuar em casos de complicações”, afirma o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

A nova regra também reforça o papel do Conselho como órgão supervisor e disciplinador da classe médica, bem como fiscalizador do exercício profissional, atuando para garantir o bom desempenho técnico e ético da Medicina.

“Esta norma busca preservar a segurança do médico que recebe o paciente em situação crítica para prestar socorro e tratar danos gerados por procedimento realizado por quem não tem formação na área. É uma forma de prevenir a ocorrência de novos casos”, ressalta Trindade.

Conforme a Resolução, o médico deve solicitar, no primeiro atendimento, autorização por escrito e assinada pelo paciente para o registro de imagem das complicações e das lesões apresentadas, e firmar Termo de Consentimento Livre e Esclarecido acerca do atendimento e do tratamento a ser iniciado, explicando que as complicações apresentadas decorreram de atendimento realizado por não médico, indicando o nome do profissional e o procedimento realizado. Todos os documentos, fotos e vídeos, devem ser anexados ao prontuário médico.

Caso ocorra a morte do paciente, é vedada a emissão de Declaração de Óbito pelo médico que atendeu às complicações geradas pela atuação de não médico, devendo, nesse caso, comunicar à autoridade policial para que encaminhe o paciente ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) repudia, de forma veemente, qualquer tentativa de desacreditar a classe médica, fato agravado por suposta tentativa de uso político-eleitoral de manifestações realizadas na Câmara de Vereadores de Pelotas (RS).

O foro adequado para o recebimento de denúncias que envolvam a atividade médica e para o debate de questões relacionadas ao exercício profissional é o Conselho Regional de Medicina, conforme o que estabelece a Lei 3268/1957.

Dessa forma, o Cremers vai buscar informações para esclarecer os fatos e apurar responsabilidades.

E ainda reforça a confiança nos médicos de Pelotas, que trabalham diuturnamente para salvar vidas.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2024.

Para averiguar denúncias referentes ao atendimento de Emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Porto Alegre, médicos fiscais do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers inspecionaram a instituição nesta quarta-feira (11).

A equipe foi recebida pelo diretor de Atenção à Saúde do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Luis Antônio Benvegnú, e pelo gerente de Unidades de Internação e responsável técnico do HNSC, Sati Jaber Mahmud, que falaram sobre a estrutura de atendimento e responderam questionamentos sobre os serviços de Urgência e Emergência.

A instituição trabalha com protocolo de restrição máxima para atendimento na Emergência devido à superlotação, recebendo apenas casos graves com risco de morte. Segundo Benvegnú, o aumento de pacientes na Emergência está associado a fatores como falta de resolutividade na Atenção Primária à Saúde (APS), desorganização do sistema de saúde em vários municípios da Região Metropolitana, elevado número de pessoas que migrou dos planos de saúde para o atendimento público, e excesso de demanda desde a covid-19, agravada, agora, por doenças decorrentes do período pós-enchentes e de inverno. “Esse movimento não é pontual. É observado no conjunto do sistema, em todos os hospitais que estão superlotados”, afirmou o diretor de Atenção Primária à Saúde.

Mahmud destacou que mais de 130 pacientes estão internados na Emergência, em uma estrutura que conta com 55 leitos. Segundo o responsável técnico, isso ocorre, também, pela diminuição dos leitos de retaguarda em outros hospitais, inviabilizando o encaminhamento de pacientes.

A equipe do Defis questionou a sobrecarga de trabalho dos médicos em decorrência da superlotação. Quanto à distribuição dos 33 profissionais que atuam no serviço de Emergência, esclareceram que a escala de trabalho é dividida por turnos, sendo que 13 estão na manhã, 11 à tarde e nove à noite.

Depois da reunião, os médicos fiscais percorreram as instalações do hospital para verificar a estrutura e acompanhar de perto o fluxo de atendimento. Também conversaram com médicos, para averiguar a sobrecarga de trabalho.

O relatório de fiscalização será enviado ao responsável técnico da instituição, que posteriormente se reunirá com os conselheiros do Defis para tratar sobre os apontamentos realizados pelos médicos fiscais.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

Equipe de médicos fiscais do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers esteve em Osório, nesta terça-feira (10), para vistoria no Hospital São Vicente de Paulo.

Atendendo à solicitação do Ministério Público (MP-RS), foi conferida a estrutura de atendimento disponível para a população, em especial, os serviços de urgência e emergência. A equipe averiguou o funcionamento da instituição, a estrutura física e as instalações, assim como acompanhou o fluxo de atendimento. Também conversou com médicos e verificou as escalas de trabalho, a disponibilidade de leitos para internação, o funcionamento do processo de transferência de pacientes, além de verificar se medicamentos, equipamentos, insumos e acessos a exames estão adequados.

Em reunião com a direção, a equipe buscou informações sobre a atual situação da instituição, que está sob intervenção judicial desde outubro de 2022, após o MP-RS colocar o Estado como responsável pela administração temporariamente.

“O hospital é estratégico para a região, atende a 21 municípios na área ambulatorial e a sete em urgência e emergência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), convênios e particular. Atualmente, tem condições de ampliar os serviços oferecidos”, salientou a médica que integra a Comissão de Interdição do São Vicente de Paulo, Eleonora Gehlen Walcher.

Ao todo, a instituição realiza uma média de 1700 atendimentos de urgência e emergência ao mês. Conta com 115 leitos, sendo dez de UTI. O corpo clínico é formado por 190 médicos, contratados como Pessoa Jurídica (PJ). Desses, 80 atendem exclusivamente pelo SUS.

Após a elaboração do relatório de fiscalização, o Defis se reunirá com o diretor técnico do hospital para apresentar apontamentos e, caso necessário, sugerir ajustes de condutas e procedimentos.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, destaca a importância do diagnóstico das estruturas e das condições de trabalho. “O Conselho está atento ao funcionamento dos estabelecimentos de saúde no estado e, por meio das ações de fiscalização, avança para garantir mais segurança à atividade médica e um serviço de qualidade à população”, ressaltou.


Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, integrou a mesa de autoridades na homenagem aos 50 anos da Residência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), nesta segunda-feira (09), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Organizado pela Associação dos Médicos do Hospital Conceição (Amehc), por proposição da vereadora Comandante Nádia, a homenagem ocorreu no período da Tribuna Popular, na sessão plenária.  

“É um prazer e uma honra para a Amech homenagear os 50 anos de residência de Ginecologia e Obstetrícia do HNSC, uma importante especialidade da Medicina que se dedica de maneira integral à saúde da mulher”, disse a presidente da Associação, Maria Cecília Matzenbacher.

O chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição, José Luiz Pedrini, apresentou as ações desenvolvidas pelo Programa de Residência Médica, considerado referência na área.

Trindade salientou a importância da formação de médicos especialistas. “Nada mais justo que homenagear a residência de excelência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, que serve de exemplo a muitas outras instituições de saúde”, salientou.

Texto: Jennifer Morsch

Edição: Sílvia Lago

Para a abertura de um canal de comunicação mais efetivo, buscando conciliação e alinhamento com as operadoras de saúde e diretores técnicos de hospitais, o Cremers instituiu a Comissão de Relacionamento com Hospitais, Planos e Operadoras de Saúde.

A portaria Cremers 113/2024, publicada em 22 de agosto, tem como objetivo central ajustar condutas e solucionar demandas, sem a necessidade da abertura de sindicâncias. 

A Comissão é formada pelo presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e pelos conselheiros  Arthur Pereira Filho, Carine Leite, Marcelo Bicca, Márcio Castan e Marcos Tannhauser, e pelo procurador Guilherme Brust Brun.

‘’O Conselho está chamando as principais operadoras de saúde que atendem no Rio Grande do Sul e diretores técnicos de hospitais para tratar de temas pontuais. Também é verificado se estão sendo cumpridas as normas da Resolução CFM 2147/2016, que determina responsabilidade e atribuições de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos’’, explica Trindade.

Até o momento, já foram realizadas reuniões com diretores da Saúde Pas, Cassi, Petrobras e Bradesco.

‘’A proposta é orientar e buscar alternativas para resolução de conflitos, evitando, assim, a abertura de sindicâncias.  Os esclarecimentos prestados são de extrema importância para melhor compreensão dos fatos, e o resguardo da ética médica’’, ressalta o conselheiro Arthur Pereira Filho, que conduz os encontros.

Texto: Jennifer Morsch

Com o objetivo de fortalecer a proximidade com professores e alunos das escolas de Medicina de Santa Maria, o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), com os coordenadores dos cursos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e da Universidade Franciscana (UFN).

Nos encontros, realizados de forma remota, foram programadas ações conjuntas entre o Conselho e as escolas para debate e ensino da ética médica, como participação do Cremers em disciplinas específicas e organização de julgamentos simulados.

Para Trindade, é importante que os futuros médicos conheçam as atribuições do Cremers, bem como as normas do Código de Ética Médica, que vai orienta e disciplina a conduta profissional ressaltou. Ele também destacou o debate de temas como crimes infamantes, distinção de vida privada e profissional, entre outras situações para as quais os estudantes devem estar preparados.

A UFSM foi representada pelo coordenador Rafael Vaz Machry; e a UFN, pela coordenadora Léris Haeffner.


Texto: Sílvia Lago

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, na última quarta-feira (28), uma resolução que estabelece limites e possibilidades nas relações entre médicos e indústrias farmacêuticas, de insumos e de equipamentos médicos. A Resolução 2386/2024 busca aumentar a transparência e prevenir conflitos de interesse que possam influenciar decisões clínicas, assegurando que a prática médica no Brasil seja conduzida dentro de parâmetros éticos e legais.

As novas regras determinam que todos os médicos informem seu vínculo com setores das indústrias da área da saúde (farmácias, laboratórios e equipamentos) por meio do site do Conselho Regional de Medicina (CRM) em que estão registrados. Esses vínculos incluem desde contratos formais de trabalho até consultorias, participação em pesquisas e atuação como palestrantes remunerados (speakers).

A norma permitirá que essas informações sejam registradas e monitoradas, e, posteriormente, divulgadas ao público, promovendo maior clareza nas relações entre médicos e empresas.

Declarações

A Resolução 2386/2024 detalha, ainda, que os médicos deverão declarar conflitos de interesse em situações públicas, como entrevistas, debates, exposições em eventos médicos e interações com o público leigo.

A norma também proíbe o recebimento de benefícios relacionados a medicamentos, órteses, próteses e equipamentos hospitalares que não estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo nos casos de protocolos de pesquisa aprovados por Comitês de Ética. Médicos que descumprirem as exigências da resolução poderão ser alvo de sanções por parte dos CRMs.

Exceções estabelecidas

Rendimentos e dividendos oriundos de investimentos em ações ou cotas de participação em empresas do setor de saúde, desde que a relação seja puramente financeira, não precisarão ser declarados. Amostras grátis de medicamentos ou produtos médicos, prática comum no setor, também estão isentos das obrigações de declaração, desde que sejam distribuídas conforme as normativas vigentes e dentro de práticas éticas. Benefícios recebidos por sociedades científicas e entidades médicas também estão excluídos das regras de transparência impostas aos indivíduos.

A Resolução 2386/2024 entra em vigor em 180 dias a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Durante esse período, os médicos deverão revisar seus vínculos e garantir que todas as informações pertinentes sejam registradas corretamente. Os profissionais que já possuem vínculos com empresas de saúde terão um prazo de 60 dias para informar qualquer benefício recebido após a entrada em vigor da resolução.

Fonte: CFM

Edição: Viviane Schwäger

É absurda e ilusória a campanha publicitária divulgada pela Ulbra ofertando vagas em cursos de Medicina nas cidades de Porto Alegre, Gravataí e São Jerônimo.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) não é contra a abertura de novas vagas em escolas de excelência, mas repudia totalmente a abertura de vagas ou de cursos sem condições técnicas ou estruturais mínimas para a formação de médicos.

Infelizmente, os municípios de São Jerônimo, Gravataí e mesmo Porto Alegre não têm condições de ofertar novas vagas ou cursos de qualidade, pois não há hospital-escola, leitos SUS nem equipes de Estratégia de Saúde da Família em número suficiente para acompanhamento e prática dos alunos.

A formação de profissionais de baixa qualidade coloca em risco a saúde da população e gera custos a um sistema de saúde já estrangulado.

O Cremers já tomou as medidas cabíveis para impedir a abertura de novas vagas pela instituição que, inclusive, usa de má fé ao anunciar em letras pequenas que o curso de Medicina ofertado não tem autorização do Ministério da Educação e o processo seletivo está sub judice.

Cabe ao Cremers esclarecer aos interessados em ingressar nos cursos de Medicina que as vagas não estão garantidas e podem ser suspensas pela Justiça a qualquer momento.

Porto Alegre, 30 de agosto de 2024.
Dr. Eduardo Neubarth Trindade
Presidente do Cremers