Cremers e bancada federal gaúcha discutem grandes pautas da Medicina para qualificação da assistência em saúde no estado
Diretoria e conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) receberam, na manhã desta segunda-feira (24), deputados federais gaúchos para apresentar diagnóstico da saúde no estado e as principais demandas da categoria médica para a qualificação da assistência em saúde à população.
Foram avaliados os efeitos da calamidade climática na assistência à saúde e medidas para dar celeridade às questões tratadas, entre elas, a implantação de salário básico para médicos do setor público, como já ocorre no setor privado; a participação do Conselho de Medicina na fiscalização dos critérios de funcionamento de escolas de Medicina; e manutenção da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Estiveram presentes o coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Dionilso Marcon, e os parlamentares Lucas Redecker, Maria do Rosário e Reginete Bispo, além dos representantes dos deputados Franciane Bayer, Denise Pessôa e Marcel Van Hattem.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, apresentou dados da pesquisa realizada com diretores técnicos responsáveis por instituições de saúde no estado. O levantamento faz uma radiografia da estrutura e da capacidade de atendimento e aponta os prejuízos causados em decorrência da calamidade.
A pesquisa mostra que a maior parte (75%) das instituições atingidas pela calamidade climática está concentrada nas macrorregiões Metropolitana, dos Vales e da Serra; e 70% delas caracterizam-se como de atendimento de nível primário e secundário.
“As informações servirão de base para que o Cremers identifique as maiores necessidades e encaminhe soluções para questões prioritárias aos médicos e à Medicina nesse momento desafiador”, afirmou Trindade.
O presidente do Cremers esclareceu que a CNRM é responsável por regulamentar e verificar a qualidade dos programas de residência médica no Brasil. Os programas formam os médicos especialistas em mais de 50 especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O Decreto 11.999/2024 altera a composição e as regras de funcionamento da CNRM, tirando a participação social e a paridade da Comissão. “Queremos que o Decreto seja debatido com a participação dos médicos para garantir a representatividade e a eficiência do órgão.”, afirmou Trindade.
A participação dos Conselhos de Medicina na fiscalização dos critérios de funcionamento das escolas de Medicina, defendida pelo Cremers, seria uma forma de garantir a qualidade dos cursos ofertados. As 20 faculdades de Medicina do RS estão distribuídas em 14 municípios. Destes, 79% não oferecem leitos SUS; 43% não têm Estratégia de Saúde da Família; e 43% também não têm hospital escola – critérios básico para garantir qualidade para o ensino de estudantes de Medicina.
“Contamos com apoio da bancada gaúcha para dar encaminhamento às demandas históricas da classe médica. Nosso maior objetivo é defender a boa Medicina por meio da formação de excelência, da garantia de condições éticas e estruturas de trabalho, da melhor distribuição de profissionais e da remuneração adequada para que a população receba o melhor atendimento em saúde”, ressaltou o presidente.
Os parlamentares ressaltaram a importância da contribuição do Cremers em apontar caminhos para qualificar a área da saúde e embasar a construção de políticas públicas. A bancada se colocou à disposição para encaminhar as pautas tratadas no Congresso Nacional e junto ao Executivo.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Cremers Facilita leva serviços a médicos de Uruguaiana
Os médicos da Fronteira Oeste poderão usufruir dos serviços do Cremers em Uruguaiana na próxima segunda-feira (24). É mais uma edição do programa Cremers Facilita, que leva a estrutura do Conselho aos médicos em diversas regiões do estado.
Os novos médicos formados pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa) no semestre 1/2024 poderão fazer a inscrição primária e obter seu registro profissional. Para isso, devem apresentar o comprovante de deferimento da análise de documentos, disponibilizado no Espaço do Médico no site do Cremers, além de duas fotos 3 x 4 e diploma original, caso já tenha sido entregue pela Universidade.
Outros serviços também estarão disponíveis aos médicos da região: coleta e atualização de dados biométricos, solicitação de documentos médicos (carteira profissional, cédula de identidade médica e certificado digital), suporte técnico à certificação digital, suporte técnico à emissão de prescrições eletrônicas, entrega de documentos que estão na sede aguardando retirada (mediante solicitação do profissional).
O Cremers Facilita em Uruguaiana funcionará das 8h às 17h, no dia 24 de junho, no Auditório do Prédio 700 da Unipampa.
SERVIÇO
Data: Segunda, 24/06/2024
Horário: Das 8h às 17h
Local: Auditório do Prédio 700 da Universidade Unipampa – Uruguaiana
Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago
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Resolução sobre complicações no parto é alterada pela Justiça
O Cremers foi forçado a suprimir dois artigos de sua Resolução 02/2015. A determinação partiu da Justiça Federal, resultante de ação civil pública movida por entidades representantes da Enfermagem no estado.
O documento dispõe sobre as providências que devem ser tomadas em caso de complicações durante partos realizados por não médicos, sejam domiciliares, hospitalares ou em outras instituições. Com a sentença, os Artigos 4 e 5, que normatizavam a comunicação de eventuais complicações ao Cremers e as responsabilidades em caso de óbito, foram suprimidas.
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Cremers orienta sobre procedimento em caso de extravio e perda de prontuários em decorrência das enchentes
Para orientar profissionais e estabelecimentos de saúde sobre a melhor forma de proceder em casos de extravio ou perda de prontuários médicos devido às enchentes que atingiram diversos municípios do estado, o Cremers emitiu parecer jurídico, no dia 17 de junho.
‘’O documento traz esclarecimentos e diretrizes a serem seguidas para mitigar os danos causados a médicos e pacientes’’, afirma o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.
Em um primeiro momento, cabe ao médico ou diretor técnico comunicar o fato à autoridade policial e registrar Boletim de Ocorrência (BO), tendo em vista implicações penais, civis e administrativas advindas do desaparecimento de prontuários. O BO deve ser enviado ao Conselho para registro.
Considerando que o prontuário pertence ao paciente, ficando o médico ou a instituição responsável por sua guarda, é recomendado que o paciente seja informado do extravio do documento em razão das enchentes.
Se houver meios de restaurar o prontuário ou se for possível a reconstrução dos registros médicos perdidos, por meio de segunda via, o profissional poderá fazê-lo desde que as informações sejam fiéis ao documento original, devendo comunicar o paciente por e-mail, correspondência ou por aplicativos de mensagens que confirmem o recebimento, informando, ainda, as providências tomadas.
‘’O parecer também recomenda que seja fornecido suporte contínuo aos pacientes afetados, mediante manutenção de linhas abertas de comunicação e fornecimento de atualizações sobre a recuperação de registros médicos, se for o caso’’, destaca o presidente.
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Cremers orienta atendimento em saúde em abrigo para idosos
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) estiveram, na terça-feira (18), no Abrigo 60+, espaço de acolhimento exclusivo para idosos que foram atingidos pelas enchentes, em Porto Alegre.
A ação foi conduzida pelo coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers, Luciano Haas, e pela conselheira integrante da Comissão de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM), Karin Anzolch, em conjunto com a presidente do CRF-RS, Giovana Ranquetat, e a farmacêutica coordenadora do Setor de Fiscalização do Conselho de Farmácia, Elisandra Tramontini. O grupo conheceu as instalações e os procedimentos de acolhimento e assistência em saúde realizados no local.
A coordenadora do abrigo, Michelle Bertoglio Clos, ressaltou a mobilização do grupo de voluntários para viabilizar espaço exclusivo para idosos em situação de vulnerabilidade em decorrência das enchentes. ‘’O local foi aberto de forma emergencial em 17 de maio, e deverá permanecer em funcionamento até novembro. O abrigo conta com 40 leitos e uma equipe de voluntários formada por médicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e cuidadores para atendimento a idosos, muitos acamados, com limitações físicas e problemas de saúde’’, relatou.
O coordenador do Defis salientou a importância do trabalho voluntário, a disponibilidade e a dedicação para auxiliar as vítimas da calamidade, e colocou o Cremers à disposição para contribuir no que for possível. Como existe muita rotatividade, orientou os responsáveis pelo abrigo a checarem se os médicos voluntários estão legalmente habilitados para o exercício da Medicina, o que pode ser feito pelo site do Conselho.
Como forma de contribuir para a manutenção do abrigo e a segurança dos acolhidos, o Cremers e o CRF-RS elaboraram documento relatando os principais pontos identificados e oficiaram o Ministério Público Estadual e as secretárias de Saúde do Estado e de Porto Alegre para providências. ‘’No momento em que as doações estão diminuindo e o apoio dos voluntários está mais escasso, é necessário o suporte do poder público em áreas mais frágeis que necessitam reforço, entre elas, condições sanitárias, alimentação e controle de medicamentos’’, afirmou Haas. Também foi solicitado apoio do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS) para que dê suporte no acolhimento aos abrigados.
‘’Seguiremos com ações de orientação às equipes de saúde em abrigos e instituições para garantir o melhor atendimento e a segurança dos acolhidos e dos voluntários’’, afirmou o conselheiro do Cremers.
Texto e foto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Iniciativa pioneira do Cremers e da SBACV-RS evita cobrança de glosas indevidas
O Cremers recebeu o presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – Regional RS (SBACV-RS), Luciano Amaral Domingues, para tratar sobre documento que busca normatizar denúncias e identificar gargalos envolvendo as especialidades médicas.
A iniciativa é pioneira no Rio Grande do Sul e tem por objetivo principal evitar a cobrança de glosas indevidas por operadoras de saúde. O projeto piloto vai abordar denúncias relacionadas à cirurgia vascular, mas será estendido a outras especialidades médicas.
Em reunião, da qual participaram o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o coordenador do Departamento de Fiscalização (Defis), Luciano Haas, e o conselheiro da Comissão de Assuntos Médicos/Exercício Ilegal da Medicina (Codame/EIM), Régis Angnes, foi apresentado formulário que aponta os principais equívocos cometidos por auditorias de operadoras de saúde.
Após aprovação, o documento fará parte de denúncia específica para que médicos especialistas apontem os equívocos e os encaminhem ao Cremers para providências junto às operadoras.
A iniciativa surgiu devido a diversos questionamentos enviados ao Conselho sobre glosas, trocas de procedimentos e condutas de operadoras de saúde.
Texto: Sílvia Lago
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Justiça acata pedido do Cremers e suspende curso de terapias injetáveis para fisioterapeutas
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) obteve importante vitória no combate ao exercício ilegal da profissão.
A 2ª Vara Federal de Pelotas (TRF4) acatou o pedido do Cremers e suspendeu curso de terapias injetáveis para fisioterapeutas que seria realizado no município. Proibiu, ainda, que novos cursos com mesmos conteúdo e prática fossem ofertados. O Cremers já havia obtido decisão favorável em pedido de liminar para cancelamento do curso.
Na ação civil pública ajuizada pelo Cremers, foi exposto que os procedimentos abordados no curso, ministrado e direcionado para fisioterapeutas, podem gerar complicações sérias, já que esses profissionais não são habilitados para diagnóstico, prescrição e execução de técnica invasiva. Também foi alertado que o local onde aconteceriam as aulas não apresentava condições técnicas apropriadas para procedimentos invasivos.
De acordo com o material de divulgação, pacientes com doenças ortopédicas e dores crônicas seriam selecionados para atendimento. Além disso, estava fixado o valor de R$ 50,00 para garantia da assistência.
“A oferta dos cursos destinados a habilitar profissionais fisioterapeutas à prática de procedimentos injetáveis com medicação analgésica e anti-inflamatória transborda às habilitações, autorizações e competências desses profissionais”, alegou o juiz federal Everson Guimarães Silva, que acatou o pedido do Cremers.
O magistrado salientou que as terapias injetáveis oferecidas pelo curso se caracterizam como procedimentos invasivos privativos de médicos. “A realização de cursos que induzem outros profissionais a darem-se por habilitados em área onde é vedada a atuação de profissional que não seja o médico encontra impedimento legal”, disse na sentença. E complementou que “o diagnóstico e prescrição do tratamento, que ocorreriam durante o curso, sem intervenção médica, viola a legislação”.
Conforme o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a decisão da Justiça é mais uma vitória para coibir o exercício ilegal da Medicina. “O Conselho está vigilante para preservar a segurança e a saúde da população, atuando com rigor para impedir que atividades exclusivas de médicos sejam executadas por não médicos”, salientou.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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O brado da razão
Artigo do presidente Eduardo Neubarth Trindade publicado no jornal Zero Hora em 14 de junho de 2024
A calamidade das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul tem mostrado diversas facetas do ser humano – as melhores e as piores. Ao mesmo tempo em que vemos cidadãos mergulhando nas águas turvas sem pestanejar para salvar pessoas e animais, famílias abrindo suas casas para desabrigados, cozinhas solidárias preparando milhares de refeições e voluntários superando a exaustão em todas as frentes imagináveis, também nos deparamos com casos de violência nos abrigos, saques a casas que precisaram ser abandonadas, corrupção e desvios de insumos essenciais.
Esse quadro complexo mostra a realidade de muitas comunidades e famílias que costuma ficar escondida pela pobreza das periferias e pelo silêncio dos bairros abastados. Benevolência e maldade existem sempre e em todo lugar, mas quando são trazidas ao olhar público com tão dura clareza, tão juntas, causam sentimentos fortes.
No entanto, sentimentos não costumam ser bons juízes. O momento é de dar voz à razão para encontrar soluções que, de fato, ajudem a superar a crise.
É nítida a importância de que o sistema de auxílio e socorro que se formou entre os gaúchos – com a preciosa ajuda de todo o país – funcione de forma coordenada, hierarquizada, otimizando os recursos que se apresentam. A sociedade deve atuar tanto de forma reativa, mitigando o sofrimento dos atingidos, quanto preventiva, evitando que o desastre se repita. E isso só é possível com o envolvimento de todos os níveis de governo.
Especialmente porque o sistema de saúde foi duramente afetado. Dezenas de UBSs, hospitais e outras instituições estão incapacitados de atender à população. E veremos, além das doenças causadas pelo contato com as águas contaminadas das enchentes, um represamento dos atendimentos eletivos – como aconteceu durante a pandemia de covid-19.
A razão precisa gritar para que possamos voltar a um mínimo de normalidade. O retorno não é uma corrida de cem metros, e sim uma maratona que exigirá muito, de todos, por um longo tempo. Mas sem pensar racionalmente, não teremos saúde – física, mental, social e econômica – para alcançar a linha de chegada.
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Cremers integra Conselho do Plano Rio Grande
Em solenidade realizada nesta quinta-feira (13), o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, tomou posse como membro do Conselho do Plano Rio Grande, no Palácio Piratini. O grupo, instituído pelo Decreto 57.647/2024 do governo do Estado, será responsável por propor, avaliar, receber e encaminhar demandas e sugestões da sociedade civil organizada sobre o plano de reconstrução do Rio Grande do Sul.
O Conselho é composto por entidades da sociedade civil, setor público e iniciativa privada, que atuarão de forma conjunta no Plano Rio Grande. Trindade afirma que a participação do Cremers nessa iniciativa será de extrema importância para a sociedade.
“Como instância máxima de representação médica do estado, o Cremers tem muito a colaborar. Através da contribuição dos médicos, podemos oferecer uma visão única sobre as necessidades e as possibilidades do atendimento à saúde”, ressaltou.
Segundo o Piratini, o Plano Rio Grande atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. Os conselheiros deverão analisar as demandas recebidas pelo Conselho e participar das câmaras temáticas que serão criadas, com participação de secretarias de Estado, equipes técnicas e convidados, para estudar temas específicos.
Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago
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GHC suspende terceirização dos serviços de pediatria e emergência após ser oficiado pelo Cremers
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) suspendeu a contratação de empresa médica para prestação de serviços de emergência e pediatria. O aviso de suspensão do pregão eletrônico foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 11 de junho.
O edital previa a contratação de empresa para serviços de pediatria no Hospital da Criança Conceição e de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar.
O Cremers havia oficiado o GHC, no dia 06 de junho, pelo risco de precarização do atendimento médico na saúde pública em estabelecimentos que são referência na área da saúde e excelência no atendimento à população.
O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, cobrou explicação sobre as motivações para a terceirização dos serviços médicos em vez de abertura de concurso público ou processo seletivo simplificado para contratação emergencial.
“Esta é uma vitória para a classe médica. O Cremers não mediu esforços para barrar a terceirização e, desde a publicação do edital, tomou as medidas necessárias para reverter a decisão”, afirmou.
Trindade ressalta que o Conselho está aberto a buscar soluções junto ao Grupo Hospitalar Conceição para evitar a precarização de serviços tão essenciais e o prejuízo ao atendimento dos pacientes.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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