Médicos voluntários são liberados de visto temporário para atuar no atendimento à população do RS
Com objetivo de facilitar a atuação de médicos voluntários no Rio Grande do Sul, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou aos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) que, em caráter extraordinário e devido às necessidades urgentes de atendimento médico no estado, foi dispensada a solicitação de visto temporário para os profissionais que se dirigirem ao RS em apoio à população atingida pelas enchentes.
O visto temporário é normalmente exigido de médicos que vão atuar por até 90 dias em estado onde não mantêm registro em CRM. No caso de médicos voluntários para atuar no Rio Grande do Sul, será necessário apenas o envio de e-mail, pelo próprio profissional, ao CRM de origem (onde mantenha sua inscrição principal) para comunicação da atuação. Com essa mensagem, será considerado cumprido o rito de formalização, sem exigência de qualquer outro ato.
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Conselhos de Medicina convidam médicos de todo país para atuar como voluntários no atendimento à população do RS
Diante da grave crise humanitária registrada no Rio Grande do Sul, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) iniciam, nesta sexta-feira (10), uma campanha junto aos mais de 570 mil médicos brasileiros em busca de médicos voluntários para colaborar com as equipes de saúde em nível local.
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A ideia, em solidariedade à população do RS, é contribuir para a oferta do melhor atendimento às vítimas. Até a última quinta-feira (9), o número de desabrigados chegava a 395 mil, com o registro de 107 mortos e 134 desaparecidos. Ao todo, mais de 1,7 milhão de pessoas foram afetadas pela tragédia.
“Neste momento, é importante centralizar esforços e organizar o fluxo de informações para que as ações sejam as mais efetivas possíveis”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, diretamente envolvido na iniciativa.
MINISTÉRIOS
Os dados dos médicos voluntários coletados serão disponibilizados aos Ministérios da Saúde e da Defesa para que, em caso de interesse, possam fazer contato para tratativas de logística (deslocamento, hospedagem, alimentação, suporte operacional, etc.). O CFM e o Cremers encaminharam ofício às pastas sobre o tema.
VISTO TEMPORÁRIO
Com objetivo de facilitar a atuação de médicos voluntários no estado, o CFM tomou outra medida importante. Por meio de comunicado circular, informou aos CRMs que, em caráter extraordinário e devido às necessidades urgentes de atendimento médico no RS, foi dispensada a solicitação de visto temporário para os médicos que se dirigirem ao estado em apoio à população gaúcha.
ENVIO DE E-MAIL
O visto temporário é exigido de médicos que vão atuar por até 90 dias em estado onde não tenham registro em CRM. No caso de médicos voluntários para atuar no Rio Grande do Sul, será necessário apenas o envio de um e-mail, pelo próprio profissional, ao CRM de origem (onde mantenha sua inscrição principal) para comunicação da atuação. Com essa mensagem, será considerado cumprido o rito de formalização, sem exigência de qualquer outro ato.
OUTRAS FRENTES
Além do levantamento de voluntários, os Conselhos de Medicina trabalham em outras frentes para reforçar o atendimento em saúde no território gaúcho. Com apoio de sociedades médicas de especialidade, pretendem elaborar campanhas de prevenção a doenças e orientações gerais à população, bem como desenvolver conteúdos específicos para as equipes de atendimento.
O plano é trabalhar no desenvolvimento de documentos que possam subsidiar os voluntários a responder às necessidades de atendimento. “Nossa intenção é garantir o envio ao Rio Grande do Sul de médicos com formação reconhecida pelo CFM e pelos CRMs, capacitados e disponíveis para atuação em situação de crise humanitária. As autarquias colocam conselheiros e técnicos à disposição dos Ministérios para discutir o planejamento e a implementação das ações”, diz o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Foto: Dani Barcellos
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Cremers implanta receituários on-line azul e amarelo com apoio do CRF-RS
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e a presidente do Conselho Federal de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS), Giovana Ranquetat, anunciaram o trabalho em conjunto para implantação de receituários azul e amarelo na plataforma digital do Cremers.
A conquista aconteceu após conversa com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, que entendeu a urgência e a necessidade da ação neste momento de calamidade pública que atinge o estado.
A ferramenta estará disponível para uso dos médicos registrados no Cremers às 14h desta quarta-feira (8), no Espaço do Médico, no site cremers.org.br, e, em alguns dias, no aplicativo do Conselho de Medicina.
A utilização da receita digital para medicamentos controlados foi possível a partir da publicação do Ofício Circular 001/2024, da Divisão de Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria Estadual da Saúde (SES), na terça-feira (7).
O documento trata da dispensação de medicamentos por meio de receita dos tipos A1, A2 e A3 e B1 e B2, destinadas à prescrição de entorpecentes e psicotrópicos. O documento autoriza a emissão de receitas por meio do sistema oficial de prescrição eletrônica do Cremers.
A receita digital foi criada de forma pioneira entre os Conselhos Regionais de Medicina do Brasil em abril de 2020, durante a pandemia de covid-19, e já conta com 5 milhões de documentos emitidos. Desde então, a implantação de receitas para medicamentos controlados era uma luta do Conselho.
Agora, frente às dificuldades geradas pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, o Cremers atuou pela utilização da plataforma, que garante maior controle da prescrição e a rastreabilidade dos medicamentos dispensados.
A ferramenta digital do Cremers poderá ser utilizada para auxiliar que pessoas que estejam em área isoladas ou com difícil deslocamento. Além disso, o trabalho dos médicos voluntários poderá ser ampliado com o uso da telemedicina aliada à prescrição digital de medicamentos controlados, sobretudo nas áreas das especialidades médicas.
Para o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a utilização da plataforma do Conselho já está consolidada entre médicos e população, e é amplamente reconhecida pelas farmácias. Além disso, a ferramenta “traz mais segurança para os médicos e os pacientes, dando credibilidade às prescrições realizadas”, enfatizou.
“A emissão on-line de receituários azul e amarelo vai beneficiar principalmente aqueles pacientes psiquiátricos e oncológicos que foram afetados pelas enchentes. Neste momento, vamos atender a uma situação excepcional e de caráter emergencial de calamidade pública”, explicou Trindade.
Confira a lista dos medicamentos controlados: Portaria SVS 344/1998
Texto e foto: Sílvia Lago
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Prazos processuais suspensos no Cremers até 10 de maio
O Cremers publicou a Portaria 65/2024 suspendendo os prazos processuais de processos ético-profissionais e sindicâncias até o dia 10 de maio.
A medida foi tomada em virtude da situação de calamidade pública em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul resultante das enchentes dos últimos dias.
O documento também prevê a suspensão de audiências, sessões de julgamento e atos instrutórios presenciais já marcados.
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Cremers cria grupo de trabalho para orientar médicos e população sobre doenças provenientes de enchentes
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) criou o Grupo de Trabalho para Enfrentamento à Crise Proveniente das Enchentes, por meio da Portaria 63/2024, publicada nesta segunda-feira (6).
O GT reúne quatro conselheiros e um procurador do Cremers, que vão orientar, de forma técnica e ética, médicos e sociedade sobre as orientações necessárias para enfrentamento a doenças originadas pelas enchentes, como leptospirose, hepatite A, infecções de pele, infecções gastrointestinais, entre outras, além de orientações sobre atendimento em saúde mental.
Sob coordenação do conselheiro e intensivista Fabiano Nagel, integram o Grupo de Trabalho o conselheiro e coordenador da Câmara Técnica de Infectologia do Cremers, Paulo Ernesto Gewehr Filho; o conselheiro e médico de Família e Comunidade, André Luiz da Silva; a conselheira e psiquiátrica Silzá Tramontina; e o coordenador do Departamento Jurídico, Juliano Lauer.
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, explicou que o GT será “um referencial de informações técnicas e éticas centradas no médico, no profissional que irá avaliar e orientar pacientes atingidos pelas enchentes”.
Texto: Sílvia Lago
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Cremers promove força-tarefa em auxílio aos atingidos pelas enchentes
O Conselho Estadual de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) está mobilizado para coleta e distribuição de itens essenciais para os atingidos pelas enchentes.
Toneladas de doações, entre alimentos, água, material de limpeza e higiene, roupas de cama, colchões e ração, foram recebidas no final de semana por conselheiros e funcionários do Conselho, assim como dezenas de voluntários, que realizaram uma força-tarefa para organizar e distribuir os materiais a instituições de Porto Alegre e da Região Metropolitana, como Brigada Militar, Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), universidades, escolas, associações, centros sociais, clubes e igrejas.
MEDICAMENTOS
Além disso, o Cremers e o Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS) estão unidos para arrecadar medicamentos às vítimas das enchentes. As doações de produtos dentro da validade podem ser feitas na Sede do Cremers (Rua Bernardo Pires, 415 – Bairro Santana), das 9h às 19h.
PRIORIDADES
Além dos remédios, o Cremers está recebendo todo tipo de doação. Neste momento, as prioridades são: água, colchões, itens de higiene adulto, itens de higiene infantil (shampoo, sabonete, talco, lenço umedecido), fraldas de todos os tamanhos (inclusive, geriátrica).
O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, ressaltou que esta corrente de solidariedade é essencial. “Agradecemos aos voluntários e aos nossos conselheiros e funcionários que estão mobilizados desde o final de semana para contribuir com as pessoas que perderam tudo neste momento trágico. Seguimos recebendo doações. Quem puder colaborar será muito bem-vindo”, disse Trindade.
Texto: Jennifer Morsch
Edição e foto: Sílvia Lago
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Curso Consultório Seguro é adiado para o dia 15 de junho
Devido às fortes chuvas e ao estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul, o curso Consultório Seguro, programado para ocorrer neste sábado (4), foi adiado para o dia 15 de junho.
O Cremers entrará em contato com os 25 sorteados em data mais próxima à realização do curso para que confirmem a vaga e enviem o Termo de Adesão.
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Cremers defende revogação de Decreto que altera composição da CNRM em debate com entidades médicas
O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, defendeu a imediata revogação do Decreto 11.999, de 17 de abril de 2024, que alterou a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Para isso, ele sugeriu reunir a bancada federal gaúcha para apresentar os argumentos da classe médica.
“Temos que pressionar o Poder Executivo e os parlamentares que nos representam, tanto de forma coletiva como individual. O Decreto 11.999 fere a classe médica e coloca em risco a formação profissional em uma área que é essencial para as pessoas – a saúde. É nosso dever proteger a população”, afirmou Trindade.
O posicionamento do presidente do Cremers foi exposto em debate promovido pelo Simers, na terça-feira (30), com a presença de entidades representativas da área.
O encontro teve a participação da presidente da Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem-RS), Tânia Resener, que falou sobre o funcionamento da CNRM e as possíveis consequências do Decreto 11.999.
Ela explicou que a nova regra cria maioria governamental para as decisões que envolvem a formação de especialistas no país. Também exclui o papel do secretário executivo e mantém a Câmara Recursal, eliminando o poder decisório do plenário, que também conta com maioria governamental.
O presidente do Cremers ainda destacou que a autarquia federal já encaminhou aos 31 deputados federais ofício convidando para reunião conjunta no dia 20 de maio para apresentação de pautas de interesse dos médicos, incluindo a necessidade de revogação do Decreto da CNRM. Também participaram do evento o vice-presidente do Simers, Fernando Uberti; o diretor científico da Associação Médica do RS (Amrigs), Guilherme Napp; a conselheira federal do CFM pelo RS, Tatiana Della Giustina; e o presidente da Associação dos Médicos Residentes do RS (Amerers), Vitor Feuser.
Texto: Sílvia Lago
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Grupo de Trabalho discute ações para regulamentar uso do óxido nitroso em consultório
A segunda reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Cremers para discutir a regulamentação do uso do óxido nitroso em consultório foi realizada na terça-feira (30), em formato on-line. Durante o encontro, foram traçadas estratégias para envolver outras entidades no processo, ampliando o diálogo sobre a regulamentação do uso seguro e eficaz do sedativo em pequenos procedimentos médicos realizados em consultórios.
O Grupo de Trabalho, instituído por Portaria publicada em 22 de março de 2024, é coordenado pelo conselheiro Régis Fernando Angnes, e reúne médicos de diversas especialidades. Além disso, conta com consultoria dos maiores especialistas brasileiros sobre o tema: os médicos Rodrigo Kikuchi e Elias Arcenio Neto.
“O objetivo é trazer outros Conselhos Regionais para integrar o debate. Queremos construir um estudo robusto e conjunto para definir diretrizes claras para a utilização do óxido nitroso”, afirmou Angnes.
O Cremers está programando reunião com a Secretaria Estadual da Saúde e com a Vigilância Sanitária para debater a viabilidade da regulamentação no estado. Também está comprometido em estabelecer um padrão de uso do sedativo que seja referência nacional.
Texto: Jennifer Morsch
Edição: Sílvia Lago
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Relatório e contas do Cremers de 2023 são aprovados em assembleia geral
A assembleia geral dos médicos do RS, reunida no dia 30 de abril, com primeira chamada às 17h e segunda às 17h30min, aprovou, por unanimidade, o relatório de atividades e o balanço financeiro do Cremers referentes ao ano de 2023.
A convocação foi publicada em 27 de março no Jornal do Comércio e no Diário Oficial da União.
O presidente Eduardo Neubarth Trindade conduziu a sessão. O relatório de prestação de contas foi lido pelo tesoureiro Nelson Batezini e, em seguida, aprovado.
Também foi discutida e aprovada a venda de 11 imóveis e um box de propriedade do Cremers.
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