Quatro em cada dez municípios brasileiros que estão na zona de fronteira com outros países não possuem nenhum leito de internação disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, 92% das 588 cidades fronteiriças não contam com leitos em Unidade de Terapia Intensiva. Nessas cidades, também é baixa a oferta de estabelecimentos e de profissionais de saúde na rede pública.

As informações foram apresentadas durante o IV Fórum de Médicos de Fronteira, realizado pelo CFM nesta terça-feira (20) em Macapá, no Amapá.

Durante o evento, os participantes discutiram os principais problemas enfrentados pelos médicos nos 15,7 mil quilômetros de fronteiras, onde vivem aproximadamente 12 milhões de brasileiros. O debate deu especial destaque à saúde das comunidades indígenas e ribeirinhas. Participaram representantes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas, Exército Brasileiro e Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP).

Infraestrutura – Nos 11 estados que fazem fronteira com outros países (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia Roraima e Santa Catarina), 588 municípios são considerados fronteiriços. Desses, 268 (45%) não possuem hospital geral. Nas outras 320 cidades, existem apenas 434 hospitais, e totalizam 20.970 leitos de internação no SUS. Os dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), coordenado pelo Ministério da Saúde. Os indicadores também revelam a necessidade de deslocamento dos pacientes para outras localidades para ter acesso a cirurgias.

Médicos de fronteira – Os números apurados pelo CFM revelam ainda que os 588 municípios concentram 16.664 médicos cadastrados no CNES. Esse número representa 2,9% do total de médicos em atividade em todo o País, segundo registros pelos conselhos de medicina (564 mil). Nos últimos 10 anos, o número de médicos aumentou em 52%. No entanto, ao contrário da maioria dos municípios, em 83 deles houve redução no total de médicos neste período.

Situação do RS – O estado possui 197 municípios na zona de fronteira, que somam 3,1 milhões habitantes, atendidos por 724 UBS. Segundo o CNES, há 5.064 em atividade na região – um aumento de 34% em relação a 2014. Esses municípios totalizam 6.419 leitos de internação no SUS, mas apenas 22 deles dispõem de leitos de UTI no SUS.

Fonte: CFM

Foto: Paulo Henrique de Souza

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) realiza, no segundo semestre deste ano, a eleição para o seu corpo de Conselheiros para o próximo quinquênio. Serão eleitos 20 conselheiros titulares e 20 suplentes.

Pela primeira vez na história, o processo de votação ocorrerá exclusivamente pela internet. A expectativa é que cerca de 37 mil médicos participem do pleito, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de agosto, das 8h às 20h. O prazo para o registro das chapas termina às 18h desta terça-feira (20).

O voto é obrigatório para médicos com inscrição primária ou secundária no Cremers, que devem ter seu cadastro atualizado e a situação financeira regularizada até cinco dias antes da votação. Para médicos com mais de 70 anos, o voto é facultativo.

O mandato começa em 1º de outubro de 2023 e termina em 30 de setembro de 2028. Todas as informações sobre o pleito estão disponíveis na Resolução CFM n.º 2315/2022.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) passa a oferecer mais uma ferramenta no intuito de auxiliar a classe médica.

Agora, além de acompanhar as oportunidades profissionais, os médicos que estão em busca de uma vaga no mercado de trabalho também podem registrar o interesse no site do conselho, colocando-se à disposição das empresas.

Basta fazer um rápido cadastro, inserir um e-mail para contato e selecionar a especialidade médica e a região onde deseja atuar. As informações ficarão disponíveis para consulta das empresas médicas. Aproveite a oportunidade clicando aqui.

Ferramenta pode ser acessada através do site do Cremers

Médicos que concluíram a residência médica ou que foram aprovados nos exames de título das sociedades médicas podem solicitar gratuitamente o seu Registro de Qualificação de Especialista (RQE) até o dia 31 de julho. A campanha, que começou no início do ano, tem o objetivo de incentivar os médicos gaúchos a fazerem o registro.

O RQE proporciona segurança jurídica ao médico e garante ao paciente que será atendido por um profissional com conhecimento aprofundado na área.

Cabe ressaltar que a Resolução 1.974/11 do Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que, sem o número de RQE, o médico não pode anunciar no cartão, no receituário ou em qualquer material de divulgação que é especialista.

Somente nos primeiros três meses de 2023, 1.249 médicos aproveitaram a oportunidade. O maior número de solicitações de RQE foi de Clínica Médica (241 registros), seguido de Pediatria (127 registros) e Ginecologia e Obstetrícia (104 registros). Ao todo, há mais de 42,7 mil médicos especialistas registrados no Cremers.

Como obter o RQE

Todo o processo de solicitação é feito de forma on-line, através do Espaço do Médico, no site do Cremers. É necessário anexar o Certificado de Conclusão da Residência Médica credenciada pela CNRM/MEC ou o Título de Especialista conferido pela AMB.

Assim que o pedido for deferido pela Comissão de Registro de Especialista, o Certificado de Registro da Especialidade estará disponível no Espaço do Médico, na aba “Serviços”.

A partir de 30 de junho, a prescrição de receitas, emissão de atestados e solicitação de exames pelo site ou aplicativo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) deverão ser feitos exclusivamente com o uso do certificado digital.

A certificação é disponibilizada de forma gratuita e é uma adequação à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Dentre as vantagens, está a possibilidade de assinar documentos online de forma segura, prática e com validade legal.

Para solicitar a certificação, é preciso estar regularmente inscrito no Cremers, possuir a Cédula de Identidade Médica (CIM) com chip e ter cadastro biométrico registrado junto ao Conselho. Confira o passo a passo abaixo.

Como solicitar o certificado digital?

1 – Acesse portalservicos.cfm.org.br e faça login ou realize cadastro em “Acesso Pessoa Física”;

2 – No painel à esquerda, selecione “Solicitação do certificado digital”;

3 – Confira seus dados pessoais;

4 – Selecione o telefone e o e-mail para contato. Se for necessário, cadastre esses dados;

5 – Anexe um arquivo contendo frente e verso da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

6 – Acompanhe o andamento da solicitação pelo site. Assim que for aprovado pelo CRM, o passo a passo para instalação do certificado será enviado por e-mail.

A validade do certificado digital é de um ano, renovável por cinco anos. Baixe gratuitamente o e-book sobre certificação digital e confira o passo a passo de forma detalhada.

Médicos devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) que se inscreverem no curso de graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) terão 50% de desconto na mensalidade, na condição de novos alunos já diplomados ou transferidos de outras instituições.

O desconto se dá a partir de um convênio firmado entre o Cremers e a FMP, que oferece aos profissionais médicos e seus dependentes descontos em bolsas de estudos de graduação e pós-graduação em Direito.

As inscrições já estão abertas e vão até 25 de julho. As aulas iniciam no dia 31 de julho.

Para se inscrever, basta fazer a inscrição normalmente pelo site. O desconto de 50% será efetuado manualmente no momento da matrícula. Para diplomados, realizar a inscrição aqui. Para transferência de outras instituições, aqui.

Em caso de dúvida, entre em contato com a FMP através do telefone/WhatsApp (51) 98124-7963.

A Escola Superior do Ministério Público foi fundada em 1983 por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado. Possui nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC); foi eleita com o melhor Curso de Direito entre as faculdades privadas do RS, segundo o ENADE; e possui o maior índice de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre as instituições privadas do RS.

A cidade de Pelotas, no sul do estado, é considerada um polo de educação médica no Rio Grande do Sul. Somente na Universidade Católica de Pelotas (UCPel), curso com 60 anos de tradição, são formados 180 alunos por ano – a maior escola médica atualmente do Estado. No momento, há 1.056 alunos matriculados.

Já na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), entidade também com seis décadas de história, são 106 vagas anuais. A escola foi classificada, em 2022, entre as 450 melhores Escolas de Medicina do mundo, conforme a QS World University Ranking by subject 2022, estudo promovido pelo QS Quacquarelli Symonds, grupo de pesquisas universitárias do Reino Unido.

Em visita às duas instituições de ensino nesta sexta-feira (02), o presidente do Cremers, Carlos Sparta, voltou a afirmar a importância de uma formação médica de qualidade. Segundo o presidente, as escolas são exemplo pela sua tradição e estrutura oferecida aos alunos.

“Sabemos que há, ao menos, 15 pedidos para abertura de novos cursos de Medicina no Rio Grande do Sul, mas não sabemos quais as condições oferecidas, se haverá bons professores, quais locais estão sendo indicados para a realização das aulas práticas e do internato, por exemplo. Por isso, protocolamos, nesta semana, um ofício para que o Ministério da Educação compartilhe conosco essas informações”, afirmou.

Sparta também relembrou a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) de suspender a decisão judicial que autorizava a criação das 480 novas vagas de Medicina no estado do Rio Grande do Sul. A determinação foi uma resposta ao recurso interposto pela Advocacia Geral da União (AGU), no qual o Cremers interveio como assistente. “Precisamos ter critérios. Não adianta abrir por abrir”, pontuou.

Agenda – Ao longo do dia, também foram realizadas visitas institucionais em outros serviços de saúde do município, como o Hospital-Escola da UFPel, Santa Casa, Hospital da Unimed e Hospital Espírita.

Confira o artigo do presidente do Cremers, Carlos Sparta, divulgado no Jornal do Comércio desta sexta (02):

Medicina, ética e redes sociais

É inegável que as mídias sociais se tornaram o “lugar” por onde circula o debate público. Mais do que isso, as plataformas tornaram-se difusoras de informações, construtoras de reputação e espaço privilegiado de divulgação. Para muitos de nós, médicos, as redes são um canal de contato com a sociedade, capazes de garantir benefícios tanto para profissionais como para pacientes. No entanto, são muitos os riscos que o uso indiscriminado dessas ferramentas podem apresentar no cotidiano dos profissionais da medicina. Como bem disse o médico e físico suíço-alemão Paracelso, ainda no século XVI, a diferença entre o remédio e o veneno é, muitas vezes, a dose.

A resolução 1974/2011 do Conselho Federal de Medicina (CFM) nos dá boas bases para traçarmos os limites éticos da atuação de um médico nas redes. Ela foi complementada em 2015 com a resolução 2.126, que detalha alguns pontos da normativa. Apesar dos regramentos, contudo, existem muitas zonas cinzentas que merecem uma discussão mais atenta entre os profissionais e uma atuação mais proativa dos conselhos regionais. E aqui vamos muito além da mera (e obrigatória) fiscalização a serviço da defesa dos médicos e da medicina, que pode redundar em punições. Falamos especialmente de preparar, orientar e acompanhar os médicos para a realidade de um mundo hiper-conectado, no qual muitos pacientes se utilizam dessas plataformas em busca de informação.

Os médicos têm o dever de contribuir positivamente com o debate público. Esse é o espírito das normativas do CFM, que deixam claro que o papel dos profissionais nesses espaços é o de promotores da boa informação e da educação dos públicos. Contudo, são vedados o sensacionalismo, a autopromoção, a mera propaganda e a exposição de pacientes. É preciso manter uma postura ética, tendo como objetivo a divulgação de conteúdo cientificamente comprovado, válido, pertinente e de interesse público.

Em uma realidade na qual todos os aspectos da vida em sociedade são afetados pelas plataformas digitais, é impossível ignorar sua centralidade e a necessidade de que os médicos estejam nelas. Entretanto, nossa profissão se assenta em princípios deontológicos sólidos, que guiam nossa atuação em todas as situações – presenciais e on-line. Reforçar a conexão entre as redes e a ética médica é uma necessidade urgente e que deve mobilizar todos.

Carlos Sparta

Médico, presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul

Na última quarta-feira, 31 de maio, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promoveu mais uma edição de seu curso sobre atestado de óbito. A atividade, gratuita, ofereceu orientações aos médicos sobre como fornecer o documento corretamente.  O evento contou com mais de 400 inscritos, inclusive de fora do estado, que assistiram à capacitação no auditório do Conselho e pelas plataformas digitais.

O presidente Carlos Sparta deu as boas-vindas aos participantes, ressaltando a missão do Cremers na educação médica continuada. O primeiro-secretário do Cremers, André Cecchini, compartilhou sua experiência com médico-legista na primeira palestra. Em sua apresentação, ele analisou todos os campos do formulário de declaração de óbito, indicando como devem ser preenchidos. “O reconhecimento da morte de uma pessoa é atividade exclusiva e obrigatória do médico”, frisou. Cecchini ainda lembrou que as informações dos atestados de óbito são recolhidas pelo sistema de saúde: “É assim que sabemos do que a população está adoecendo e morrendo”.

A perita médica-legista do DML Adriana Petry, que atua como patologista do Serviço de Verificação de Óbito da Associação Hospitalar Vila Nova e professora do Departamento de Patologia e Medicina Legal da UFCSPA, detalhou os casos em que há necessidade de intervenção do médico-legista para atestar um óbito. “Devemos nos preocupar com casos de médicos não legistas que atestam mortes violentas ou de causa suspeita”, alertou. Petry concluiu sua participação analisando 20 casos práticos de diferentes tipos de óbito, avaliando se a declaração deveria ser feita pelo médico-legista ou por outro médico.

O vídeo completo do curso está disponível aqui.