Cremers apresenta sua pioneira cartilha de Telemedicina

O conselheiro Eduardo Montagner Dias representou o Cremers no Webinar “O uso da telemedicina, suas interfaces éticas e jurídicas nas práticas médicas em geral: avanços e facilidades da tecnologia no atendimento”, na noite desta quarta-feira (26). Promovido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, o evento reuniu representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina, que debateram os desafios, a realidade e as perspectivas das novas tecnologias no atendimento em saúde.

Em sua apresentação, Montagner destacou o pioneirismo do Cremers ao ser o primeiro conselho regional a publicar uma cartilha com orientações técnicas, éticas e jurídicas sobre a telemedicina. “Um dos grandes desafios da telemedicina é a gestão da comunicação, já que, ao facilitar o acesso ao paciente, podemos dar a falsa impressão de que estamos permanentemente disponíveis”, explicou.

O evento apresentou a visão do governo federal sobre as aplicações da telemedicina, os avanços tecnológicos e éticos na gestão da ferramenta e os aspectos jurídicos das novas tecnologias aplicadas à Medicina. “O futuro, tanto para a telemedicina como para outras tecnologias e inovações na área médica, é uma pista de corrida na qual vemos apenas a bandeira de largada”, finalizou Montagner.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Cremers e Prefeitura de Porto Alegre promovem fórum de saúde digital

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) promovem, no dia 4 de abril, às 8h30, o Fórum de Saúde Digital: Dados e Inteligência Artificial. A iniciativa é resultado de uma ação conjunta, por meio do secretário do Gabinete da Inovação, Luiz Carlos Pinto, junto ao presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade. O evento, que acontecerá no auditório do Cremers (Av. Princesa Isabel, 921, bairro Santana), contará também com os apoios de Sebrae, Health Meeting, South Collab Health e Procempa. As inscrições são gratuitas e limitadas.

INSCREVA-SE AQUI

A inspiração para a realização do fórum surgiu da iniciativa do Executivo de instituir a Política Municipal de Compartilhamento de Informações em Prontuários Médicos de Saúde e em Sistemas de Gerenciamento de Internações em Instituições de Saúde da Capital. O projeto, transformado em Lei, foi aprovado pela Câmara Municipal, no dia 27 de dezembro. O texto define o uso do CPF como identificador nos bancos de dados de hospitais, clínicas e laboratórios, entre outras deliberações.

A forma como as tecnologias são usadas impacta diretamente na segurança do paciente, no sigilo das informações e na autonomia médica. Cremers e Gabinete de Inovação de Porto Alegre estão alinhados na construção do evento, com o objetivo de analisar a legislação, os potenciais de inovação, o que já está sendo feito pelas instituições e os respectivos cuidados necessários com o compartilhamento de dados. “São muitas as implicações, especialmente devido aos frequentes avanços tecnológicos. Em algum momento, poderá ser antiético não usar inteligência artificial na prática médica”, exemplifica o presidente do Cremers.

“Entender as possibilidades e as responsabilidades que surgem com o amplo compartilhamento de dados de saúde, em formato digital, é fundamental para trazer os benefícios para a população, com o devido cuidado e as precauções contra piratas do cyberspace. Esse evento discute onde estamos, quais os futuros possíveis e como chegar lá com segurança e respeitando a privacidade das pessoas”, destaca o secretário do Gabinete da Inovação.

Os painéis visam a explicar, à rede de instituições da capital e do estado, como funcionará o compartilhamento de dados no ecossistema de saúde a partir de novas leis e regras, além de divulgar as ações de inovação que já estão em andamento em Porto Alegre.

Programação:

8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h10 – Evolução das regulamentações que impactam a interoperabilidade de dados na saúde 
9h40 – Implementação de interoperabilidade: desafios e soluções
10h40 – Parques tecnológicos e telemedicina
11h – Os cuidados necessários com a segurança, o sigilo das informações e os regramentos éticos sobre o compartilhamento de dados
11h20 – Apresentação da nova Resolução do Cremers
11h30 – Encerramento

Inscrições abertas: clique aqui

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Cremers e Panvel decidem pela suspensão dos serviços de Telemedicina e pelo encerramento da Ação Civil Pública

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e a Panvel Farmácias decidiram pela suspensão dos serviços de Telemedicina divulgados pela empresa por meio da Panvel Clinic e, ainda, pelo encerramento da Ação Civil Pública ajuizada pela autarquia federal.

Com o atendimento dos questionamentos apontados pelo Cremers, a autarquia e a empresa chegaram ao entendimento pela retirada da Ação Civil Pública, mediante acordo a ser homologado em juízo.

Participaram da reunião o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a segunda-secretária Maria Fernanda Detanico e o procurador Juliano Lauer. Pela Panvel, o diretor de Operações, Roberto Coimbra; a gerente de Marketing, Karla Amaral; a gerente Jurídico e Regulatório Cristina do Nascimento; o gerente de E-commerce e Digital, Tiago Souto; e a assessora de Comunicação, Luciana Moglia.

Leia a íntegra da nota conjunta divulgada pelo Cremers e pela Panvel:

Cremers e Panvel decidem encerrar Ação Civil Pública

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), solicitando a interrupção dos serviços de Telemedicina divulgados pela Panvel por meio da Panvel Clinic, a empresa, em conformidade com seus princípios e conduta ética, reconheceu a necessidade de rever o processo de atendimento dos serviços de Telemedicina por meio de seus parceiros na plataforma.

Cremers e Panvel reuniram-se e decidiram conjuntamente pela suspensão do serviço de Telemedicina, de modo a não afrontar as normas éticas e de proteção aos consumidores e à saúde dos pacientes.

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, ressaltou que a autarquia federal defende a boa Medicina e o exercício profissional médico, e o ajuizamento da ação teve como objetivo evitar a situação que fere a ética médica.

Cremers e Panvel decidiram celebrar acordo a ser homologado em juízo e, assim, encerrar a Ação Civil Pública.

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Cremers divulga medidas éticas para atendimento remoto no Rio Grande do Sul

O Cremers publicou, nesta segunda-feira (18), norma que define diretrizes éticas a atendimento médico remoto por intermédio de Operadoras de Planos de Saúde, enquanto durarem as medidas para enfrentamento à pandemia de Covid-19. A Resolução 10/2020 foi elaborada e aprovada pela Diretoria do Conselho após discussão do tema com presidentes de Sociedades de Especialidades Médicas, realizada na sexta-feira (15).

O documento define que o médico tem autonomia e liberdade contratual para optar por utilizar ou não os serviços disponibilizados pelas operadoras. Para isso, as empresas de planos de saúde devem apresentar a descrição dos serviços de Telemedicina dispostos pelas ferramentas, os valores e os ritos a serem observados para faturamento dos serviços.

O Cremers, conforme a Resolução 10/2020, não considera abandono de paciente quando o médico não aceita a consulta por meio dessas ferramentas, mas determina que o profissional passe as informações necessárias para continuidade do tratamento ao médico que o suceder no atendimento ao paciente.

Nos casos em que não haja prévia relação entre médico e paciente, e que o profissional identifique necessidade de consulta presencial, ele deve encaminhar o paciente de volta ao seu médico assistente para averiguação.

Confira a Resolução 10/2020 na íntegra AQUI

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Telemedicina é ferramenta importante para o combate à pandemia de Covid-19

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) emitiu nota sobre o novo Coronavírus e a importância da Telemedicina para o combate à pandemia de Covid-19. A manifestação foi divulgada na noite de quinta-feira (19).

Segundo o documento, o sistema de Saúde deve estar preparado para situações de urgência e emergência, e o Ministério da Saúde (MS) está tomando as medidas necessárias para a contenção da pandemia.

Nesse contexto, justifica-se a autorização à utilização da Telemedicina, com a finalidade de evitar a procura física por centros de saúde, reduzindo, dessa forma, a propagação do novo Coronavírus.

Assim, a Telemedicina pode se tornar uma ferramenta importante nesse sentido, dentro das normas éticas que devem ser seguidas pelos profissionais médicos.

Acesse AQUI o Ofício CFM 1756/2020 e AQUI a nota oficial do Cremers sobre o assunto.

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