Cremers e SBD-RS buscam qualificar denúncias de procedimentos estéticos realizados por não médicos

Representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) e da Sociedade Brasileira de Dermatologia Secção RS (SBD-RS) reuniram-se, na terça-feira (16), de forma virtual, para discutir como qualificar a elaboração e a apresentação de denúncias de procedimentos estéticos realizados por não médicos.

As duas instituições buscam dar maior visibilidade às denúncias de exercício ilegal da Medicina na especialidade de Dermatologia, que vêm crescendo de forma exponencial. O Cremers recebeu, somente neste ano, cerca de 50 denúncias desse tipo de delito. Metade delas é relacionada a procedimentos estéticos invasivos realizados por não médicos, superando em 100% as denúncias recebidas no mesmo período de 2020.

Segundo o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, as denúncias mais frequentes são relativas a aplicações de toxina botulínica, ácido hialurônico, procedimentos com laser, lipoaspiração e rinomodelação, que oferecem riscos à saúde do paciente quando não realizadas por especialistas.

Também participaram da reunião, pela SBD-RS, a presidente Analupe Webber, a assessora jurídica Fernanda Osório e Danielle Mauat, e, pelo Cremers, os procuradores Nathália Carvalho e Guilherme Brust Brun.

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Cremers alerta médicos sobre tentativa de golpe virtual

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) tomou conhecimento de que há uma tentativa de golpe contra médicos em andamento no estado. Criminosos estão entrando em contato com médicos por meio de aplicativo de mensagens, solicitando informações pessoais e profissionais.

O Cremers não solicita, fornece ou compartilha quaisquer dados cadastrais pessoais ou profissionais de médicos registrados para fins comerciais, de publicidade ou para divulgação de produtos. O Conselho apenas fornece informações quando solicitadas oficialmente e “pelos legítimos representantes de entidades médicas sindicais ou associativas, comissões de formatura, órgãos e instituições públicas oficiais e médicos em geral”, conforme determina a Resolução CFM 1.625/2001.

Ao se deparar com essas situações, o médico deve se certificar da veracidade da solicitação nos canais oficiais do Conselho. Eventuais atualizações cadastrais e ações nas quais os dados são solicitados sempre são informados por meio desses canais. O site oficial do Conselho é cremers.org.br, e os endereços de e-mails seguem o mesmo padrão (email@cremers.org.br). Até o momento, nosso canal oficial para divulgação de ações é o Telegram (t.me/cremers).

No Cremers, a sua privacidade é garantida por lei. Caso seja abordado por terceiros, denuncie pelo e-mail cremers@cremers.org.br ou pelo telefone (51) 3300-5400.

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Exposição “Vida” retrata o dia a dia médico

Está em exibição, até o dia 18 de fevereiro, a mostra “Vida”, com fotografias de autoria do médico Carlos Gandara. Expostas na Casa da Memória Unimed Federação/RS, em Porto Alegre, as imagens retratam a rotina do cirurgião pediátrico no bloco cirúrgico, e são complementadas com textos do presidente da Unimed Federação/RS, Nilson Luiz May. Gandara também é presidente da Confederação Brasileira de Arte Fotográfica (Confoto). A curadoria é de Paquito Masiá Herrera, e visitações mediadas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Para mais informações: memoria@unimedrs.coop.br ou (51) 3395-9599.

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Médico Eduardo Neubarth Trindade recebe reconhecimento pelo enfrentamento à pandemia

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (11), no Salão Júlio de Castilhos, o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, foi outorgado com a medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa.

A distinção, prestigiada por familiares, amigos, representantes do Poder Público e de entidades médicas, é o reconhecimento do Legislativo estadual pelos relevantes serviços prestados pelo médico à sociedade gaúcha no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O proponente da medalha, deputado Ernani Polo, destacou o trabalho intenso de Trindade, principalmente no início da pandemia, com uma ação de parceria com o Poder Público: “Em um dos momentos mais difíceis e desafiadores em todos os sentidos, principalmente voltado à saúde, trabalhamos buscando soluções, com racionalidade e compreensão, buscando realizar um trabalho de interlocução do Conselho com a Assembleia Legislativa”.

O médico-cirurgião e professor universitário Eduardo Trindade agradeceu a honraria e relembrou os momentos difíceis da pandemia, em que não havia respostas, mas era preciso encontrar soluções: “A medicina foi posta à prova e mostrou resultados. E se não conseguimos curar sempre, conseguimos cuidar”.

Trindade falou ainda dos avanços da ciência e do aprendizado que fica: “A pandemia não acabou, mas estamos juntos dela ou um passo à frente, e isso só é possível com o apoio de todos para encontrar resultados”, afirmou, salientando a necessidade da busca constante de cooperação e de tornar o Cremers cada vez mais próximo da comunidade.

Encerrando o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, conceituou o homenageado como um líder de classe, pelo seu comprometimento com a verdade, honrando a medicina do estado: “Eduardo é um líder propagador de informações verdadeiras, baseadas na medicina e na ciência, defensor da vacina e dos avanços da medicina para combater a pandemia. A Assembleia fica muito feliz em conceder uma das suas mais importantes honrarias ao doutor Eduardo”, finalizou.

Fotos: Joel Vargas/ALRS

Sobre Eduardo Neubarth Trindade

Natural de Porto Alegre, o cirurgião Eduardo Neubarth Trindade graduou-se em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em 2007. Doutor em Medicina também pela Ufrgs e professor universitário na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), contabiliza, em sua carreira acadêmica, mais de 40 artigos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Em 2018, tomou posse como presidente do Cremers e, desde junho de 2020, é vice-presidente da entidade médica, com reconhecida atuação no combate ao exercício ilegal da Medicina, pela formação de excelência de novos profissionais e pelo fortalecimento da classe médica, garantindo a autonomia do profissional médico e o atendimento de qualidade à população.

Defensor de uma gestão moderna e inovadora, elevou o Cremers a um papel de relevância no debate dos grandes temas da saúde no Rio Grande do Sul e no Brasil.

Trindade também é vice-presidente do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas.

Sobre a Medalha

A Medalha da 55ª Legislatura é regulamentada pela Resolução de Mesa 942/2009, e constitui homenagem institucional da Assembleia Legislativa a ser entregue por deputados a pessoas físicas ou jurídicas.

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Cremers marca presença no debate sobre saúde auditiva

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, participou do debate sobre saúde auditiva, promovido pela Associação Gaúcha de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (Assogot CCF), no Memorial Legislativo do RS, no Centro Histórico de Porto Alegre.

O encontro, realizado no sábado (6), reuniu otorrinolaringologistas, fonoaudiólogos, representantes do poder público, gestores de saúde e entidades médicas.

Trindade falou da importância de aumentar a interlocução com o poder público para o conhecimento dos casos, bem como incentivar a classe médica e a sociedade civil para ações de voluntariado, como de prevenção e combate à surdez. E reiterou: “O Cremers está de portas abertas para receber as demandas e ajudar nessa causa”.

O evento marca o início do movimento “Vamos Ouvir?” que integra as ações do Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez, comemorado dia 10 de novembro.

De acordo com os dados do IBGE, 10 milhões de brasileiros têm algum grau de deficiência auditiva, o que perfaz mais de 5% da população brasileira. Cerca de 2,7 milhões de brasileiros apresentam surdez severa, com predomínio de 54% de homens e 46% de mulheres.

*Créditos da imagem: Eduardo Mognon

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Eduardo Neubarth Trindade receberá medalha pelo enfrentamento à pandemia

O homenageado é médico, professor universitário e vice-presidente do Cremers

O médico-cirurgião e professor universitário Eduardo Neubarth Trindade receberá a medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa, em solenidade a ser realizada no dia 11 de novembro, às 10h, no Salão Júlio de Castilhos. A proposição é do deputado estadual Ernani Polo.

A distinção é um reconhecimento do legislativo estadual pelos relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha, como médico e liderança, no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Como presidente e atual vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Trindade esteve à frente de decisões e movimentos que foram fundamentais para a definição de medidas adequadas ao período de enfrentamento.

Sobre Eduardo Neubarth Trindade

Natural de Porto Alegre, o cirurgião Eduardo Neubarth Trindade graduou-se em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em 2007. Doutor em Medicina também pela Ufrgs e professor universitário na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), contabiliza, em sua carreira acadêmica, mais de 40 artigos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Em 2018, tomou posse como presidente do Cremers e, desde junho de 2020, é vice-presidente da entidade médica, com reconhecida atuação no combate ao exercício ilegal da Medicina, pela formação de excelência de novos profissionais e pelo fortalecimento da classe médica, garantindo a autonomia do profissional médico e o atendimento de qualidade à população.

Defensor de uma gestão moderna e inovadora, elevou o Cremers a um papel de relevância no debate dos grandes temas da saúde no Rio Grande do Sul e no Brasil. Trindade também é vice-presidente do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas.

Sobre a Medalha

A Medalha da 55ª Legislatura é regulamentada pela Resolução de Mesa 942/2009, e constitui homenagem institucional da Assembleia Legislativa a ser entregue por deputados a pessoas físicas ou jurídicas.

SERVIÇO

O quê: Entrega da Medalha da 55ª Legislatura ao médico Eduardo Neubarth Trindade
Quando: Quinta-feira, 11 de novembro, às 10h
Onde: Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa do RS
Obs.: o evento será transmitido pelo canal da Assembleia Legislativa do RS no Youtube (acesse aqui).

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CEHMRS promove III Fórum de Saúde Suplementar em dezembro

A Comissão Estadual de Honorários Médicos do Rio Grande do Sul (CEHMRS), formada por representantes do Cremers, do Simers e da Amrigs, está organizando o Fórum Gaúcho de Saúde Suplementar. O lançamento da terceira edição do evento, programada para ocorrer no dia 4 de dezembro, foi tema de videoconferência realizada na noite de quarta-feira (3).

Pela manhã, o debate será sobre as perspectivas da remuneração do trabalho médico em 2022, com a participação de diferentes operadoras de saúde. Já à tarde, as discussões terão como foco a precarização das relações do trabalho médico no SUS em níveis municipal, estadual e federal.

O evento, que ocorrerá de forma híbrida, será realizado na Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), sendo que os convidados vão interagir presencialmente e o público, virtualmente.

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Pessoas Jurídicas poderão solicitar 80% de desconto na anuidade 2022

A partir de 20 de novembro, as Pessoas Jurídicas (PJs) registradas no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) poderão solicitar desconto de 80% sobre o valor da anuidade 2022, conforme o Artigo 18 da Resolução CFM 2.298/2021. O prazo para a solicitação termina em 20 de janeiro do ano que vem.

Para ser beneficiada, a empresa, seus respectivos sócios médicos e o responsável técnico devem estar em situação cadastral regular e com as obrigações financeiras até 2021 em dia.

A solicitação do desconto pode ser feita pelo Espaço do Diretor Técnico no site do Cremers (acesse aqui).

Quem pode pedir o desconto?

Pessoas Jurídicas com até dois sócios (sendo um deles médico, obrigatoriamente), enquadradas na primeira faixa de capital social (até R$ 50 mil) e constituídas para oferecer apenas consultas médicas SEM a realização de exames complementares para diagnósticos – feitos em seu próprio consultório. Também não podem ter filiais nem contratar serviços médicos de terceiros.

Como solucionar atrasos de pagamentos e taxas

Para que a empresa possa obter o desconto na anuidade 2022, os valores de obrigações financeiras em atraso podem ser pagos por meio de boleto ou cartão de crédito. A anuidade de 2021 pode ser parcelada em até cinco vezes. Já as anuidades de anos anteriores, em até 12 vezes. Para parcelar, é preciso acessar o Espaço Diretor Médico/Nova solicitação/Parcelamento.

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Cremers entrega relatório sobre parecer técnico à Polícia Civil do RS

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e o coordenador da Procuradoria Jurídica do Conselho, Juliano Lauer, reuniram-se com a chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, delegada Nadine Anflor, para entregar relatório sobre o Parecer Técnico Cremers 01/2020, que trata do risco de contágio por Covid-19 de presos do grupo de risco nos estabelecimentos prisionais do estado. A reunião aconteceu nesta segunda (25), no Palácio da Polícia, em Porto Alegre. 

O vice-presidente ressaltou que o documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho para Enfrentamento à Covid-19 do Cremers, em março de 2020, atendendo a pedido do Ministério Público gaúcho, foi utilizado em mais de 380 decisões do Poder Judiciário de seis estados, evitando a soltura indiscriminada de apenados.

Destacando o termo de cooperação técnica firmado entre o Cremers e a Polícia Civil, assinado em maio de 2021, a delegada Nadine Anflor relatou o aumento do número de denúncias de exercício ilegal da Medicina recebidas pelo órgão e a necessidade de mapear e aprimorar as investigações desses casos no estado.

Trindade falou sobre a importância da cooperação técnica para identificar as situações que se configuram como exercício ilegal da Medicina. Ele ainda lembrou que as sociedades de especialidades, como de Dermatologia e Oftalmologia, precisam qualificar a documentação das denúncias, no sentido de demonstrar os riscos a que as pessoas estão expostas ao serem orientadas ou atendidas por profissionais não médicos.

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Cremers registra aumento de denúncias de procedimentos estéticos por não médicos e alerta para os riscos

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu, até o início de outubro, cerca de 50 denúncias de exercício ilegal da Medicina. Metade das denúncias é relacionada a procedimentos estéticos invasivos realizados por não médicos, superando em 100% as denúncias recebidas no mesmo período de 2020.

Segundo o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, as denúncias mais frequentes são relativas a aplicações de toxina botulínica, ácido hialurônico, procedimentos com laser, lipoaspiração e rinomodelação, que oferecem riscos à saúde do paciente quando não realizadas por especialistas.

“Pacientes relatam, por exemplo, que, ao serem submetidas à aplicação de laser para tratar o envelhecimento da pele, sofreram várias queimaduras, que geraram cicatrizes definitivas no rosto”, explica.

DANOS IRREVERSÍVEIS

Mesmo sem especificamente cortar ou furar, os novos procedimentos disponíveis na Medicina moderna são invasivos e podem causar necrose, morte celular e lesão de nervos e vasos. Por isso, devem ser orientados e executados por especialistas capacitados e habilitados.

As técnicas de depilação a laser ou luz pulsada, por exemplo, exigem intensidade correta de energia. Caso contrário, podem causar queimaduras de até terceiro grau, cicatrizes irreversíveis, manchas na pele e, o mais grave, cegueira, se for não usada proteção adequada nos olhos durante o procedimento.

A radiofrequência, utilizada no combate à flacidez do rosto ou do corpo, devem ter os níveis de energia ajustados em função da sensibilidade dos pacientes e da reação imediata da pele. Qualquer descuido pode causar queimaduras, alterações do ritmo cardíaco, choque anafilático, deformação de implantes faciais anteriores, além de urticária e hematomas.

As técnicas de rejuvenescimento – embora as substâncias de preenchimento, reabsorvíveis ou não, sejam seguras clinicamente –, podem levar a eventos clínicos indesejáveis e a diversas respostas dadas pelos mecanismos de defesa dos diferentes pacientes.

Entre as complicações decorrentes da aplicação de produtos injetáveis, como toxina botulínica e ácido hialurônico, estão: assimetria facial, formação de nódulos, necrose e até cegueira após aplicação do implante na testa, no nariz ou ao redor dos olhos, além de choque anafilático e reativação de lesões de herpes.

PROTEÇÃO E SEGURANÇA

A prática de procedimentos estéticos invasivos por profissionais não médicos é vedada pela Lei 12.842/2013 (conhecida como Lei do Ato Médico), que regulamenta a atividade médica e determina que são atos privativos do médico a execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos terapêuticos ou estéticos.

“É necessária a vigilância constante e o combate ao exercício ilegal da Medicina para a proteção e a segurança dos pacientes. Muitas vezes, a população se coloca em grave risco ao buscar profissionais não habilitados”, pontua Trindade.

DENÚNCIAS

As denúncias sobre exercício ilegal da Medicina recebidas pelo Cremers são encaminhadas para o Ministério Público Estadual e para a Polícia Civil, entidades com as quais o Conselho mantém parceria institucional, por meio de Termo de Colaboração, para o combate a esse delito.

Denúncias sobre procedimentos estéticos realizados por não médicos podem ser encaminhadas para o e-mail denuncia@cremers.org.br ou pelo telefone da Ouvidoria (51-3300.5400 – ramal 242).

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