CFM edita novas regras para Reprodução Assistida

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, na terça-feira (15), a Resolução 2.294/2021, que atualiza as normas éticas que regulamentam as técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil. O texto revoga a norma anterior, de 2017, passando a contemplar avanços tecnológicos e mudanças legais e sociais ocorridos no período.

A Resolução traz novidades sobre a delimitação do número de embriões que podem ser gerados em laboratório. Também detalha o número de embriões que podem ser transferidos de acordo com a idade da receptora e com as características cromossômicas do embrião, e reformula a idade limite para doação de gametas ou embriões.

Outra novidade é a determinação de que, na gestação de substituição, a cedente do útero deve ter pelo menos um filho vivo, além de pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau.
Confira o texto completo em https://bit.ly/3pZf2HX

Leia mais
Sem Comentários

Câmara dos Deputados instala Comissão Especial sobre combate ao câncer

A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial destinada a implementar e acompanhar ações de combate ao câncer no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), cerca de 225 mil pessoas morrem em decorrência da doença no país. O deputado federal Maurício Dziedricki é o titular da Comissão e autor do Projeto de Lei 4615/2019, que cria o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer (Banco Nacional de Combate ao Câncer), em tramitação na Câmara dos Deputados, que foi construído a partir de situações apontadas pelo Cremers.

O Banco Nacional de Combate ao Câncer busca democratizar novos tratamentos, informar a comunidade médica e a população sobre os protocolos experimentais e humanizar os canais de acesso a medicamentos e tratamentos.

Se aprovado o PL, os protocolos abertos de pesquisas experimentais serão validados pelas normas de ética médica conferidas à pesquisa. Os dados serão organizados e ordenados conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia ou por outro órgão ou instituição designado pelos Ministérios.

O PL já foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), e aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Após, o texto segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Leia mais
Sem Comentários

Revalida 2021: inscrições terminam nesta sexta

O prazo para inscrição no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2021 acaba nesta sexta-feira (11). As inscrições encerram-se às 23h59 (horário de Brasília) e devem ser realizadas no site do Inep (revalida.inep.gov.br/revalida/). Além de informar seus dados, o candidato precisa enviar o diploma digitalizado.

O Revalida é aplicado pelo Inep desde 2011 para que o médico estrangeiro possa exercer a Medicina no Brasil. Brasileiros e estrangeiros que residem legalmente no país e possuem CPF podem fazer o exame. Também é possível o candidato solicitar atendimento especializado ou tratamento pelo nome social.

Após a inscrição, o candidato tem até o dia 16 de junho para pagar o valor da prova, que acontecerá em 5 de setembro. A divulgação do resultado final está prevista para 19 de novembro. As provas serão aplicadas nas seguintes cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PF), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). As provas serão por etapas, teórica e pratica. O exame visa a avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício da Medicina adequado aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia mais
Sem Comentários

Médicos podem emitir atestado de comorbidades por meio do app do Cremers

Já está disponível no aplicativo móvel do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) a funcionalidade de emissão de atestado de comorbidades para vacinação contra a Covid-19. O documento pode ser gerado por meio do smartphone do médico, independentemente do sistema operacional utilizado.

O atestado de comorbidades pode ser emitido de forma on-line, no site do Cremers, desde 20 de maio. No app, a funcionalidade estava disponível para usuários do sistema Android. No sistema iOS, a liberação aguardava os trâmites de validação da Apple, processo concluído nesta quarta-feira (9).

O modelo lista as doenças consideradas comorbidades no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde (MS). O atestado digital é um documento padrão e dá mais segurança para que o médico ateste e o paciente comprove a comorbidade no momento da aplicação do imunizante.

App do Cremers

O aplicativo do Cremers é uma ferramenta destinada tanto aos médicos quanto à população. O app oferece acesso direto às principais funções disponíveis no site da entidade, como ferramenta para emissão de receitas, atestados e requisição de exames, e também à busca de médicos e empresas registradas no Conselho.

Desde o lançamento, em abril deste ano, o app do Cremers já foi instalado em 5,6 mil equipamentos. Os médicos já utilizaram o app para emitir 2.785 atestados e 21.407 receitas.

Somando o app e o site, já foram emitidos mais de 1,3 milhão de documentos entre receitas, atestados e exames.

O aplicativo está disponível nas lojas para os sistemas Android (clique aqui para baixar) e iOS (baixe aqui).

Leia mais
Sem Comentários

Polícia Civil vai mapear denúncias de exercício ilegal da Medicina no RS para aprimorar investigações

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul está mapeando as investigações sobre exercício ilegal da Medicina em andamento no estado. O anúncio foi feito pela chefe de Polícia, Nadine Anflor, em reunião realizada na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), nesta quinta-feira (10), que contou com a presença do vice-presidente Eduardo Neubarth Trindade.

Durante o encontro, representantes de entidades médicas apresentaram um panorama da atuação de profissionais sem formação em Medicina em atividades médicas, causando danos à saúde dos pacientes e exigindo posterior ação reparadora por parte de médicos. Entre os casos apresentados estão procedimentos dermatológicos invasivos (como o preenchimento facial), praticados por não-médicos, com o uso de substâncias inadequadas, que levam, em muitos casos, à necrose e à paralisia de partes da face.

“Ao mapear essas denúncias, buscamos aprimorar as estratégias de investigação ao exercício ilegal da Medicina”, explicou a chefe de Polícia.

Segundo Eduardo Neubarth Trindade, por meio do termo de cooperação com a Polícia Civil, assinado em maio, o Cremers dará apoio técnico à corporação para identificar as situações em que se configura o exercício ilegal da Medicina e dar andamento às investigações. “A Polícia Civil tem total capacidade de investigação, inclusive nas situações em que não é possível a atuação do Conselho, como aquelas que não envolvem médicos. A cooperação é importante para que esses esforços tenham resultados efetivos”, ressaltou.

Também participaram da reunião o sub-chefe de Polícia, Fábio Lopes, a presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do RS, Analupe Webber, o presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular do RS, Régis Fernando Angnes, e o cirurgião plástico Níveo Steffen.

reunião cremers polícia civil rs exercício ilegal da medicina

Parcerias no combate ao exercício ilegal da Medicina

O acordo entre Cremers e Polícia Civil busca unir esforços no combate ao exercício ilegal da Medicina. O acordo prevê a troca de informações sobre condutas consideradas nocivas à saúde da população. Inclui a possibilidade de acompanhamento, por parte da PC, das vistorias realizadas pelo Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho.

O Cremers mantém ainda parceria com o Ministério Público Estadual, prevendo o compartilhamento de informações sobre fatos decorrentes da má prática da Medicina ou violação da ética médica. Trata também da troca de informações sobre denúncias a respeito de pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 indevidamente.

Leia mais
Sem Comentários

Cremers solicita atualização cadastral aos médicos

A partir desta quarta-feira (9), o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) solicita aos médicos registrados a atualização dos seus dados cadastrais. As informações podem ser enviadas pelo Espaço do Médico no site do Conselho (acesse aqui) ou por meio de formulário (clique aqui para preencher). O objetivo é atualizar os principais dados dos profissionais para comunicar informações sobre registros, eventos, notícias e demais serviços oferecidos pelo Cremers. A atualização dos dados cadastrais via formulário termina no dia 30 de junho.

São solicitados dados como CRM, nome, endereço e contato. Caso seja necessário, a equipe do Conselho entrará em contato para a confirmação das informações.

Atenção: os dados dos médicos registrados são confidenciais. O Cremers não solicita cópias de documentos ou informações bancárias por esse meio. Caso alguém entre em contato com esse objetivo, o médico deve informar imediatamente o Cremers pelo telefone (51) 3300-5400, opção 1.

Leia mais
Sem Comentários

Nota de Pesar

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico Pedro Gus aos 90 anos.

Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1955, o coloproctologista Pedro Gus foi vice-presidente médico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre entre 1988 e 1993 e diretor médico da Faculdade de Medicina da Ufrgs entre 1997 e 2001. Também foi secretário municipal de Saúde de Porto Alegre entre 2005 e 2007 e conselheiro suplente do Cremers entre 1988 e 1993.

Atuou ainda como chefe do Setor de Cirurgia, da Seção de Clínicas Especializadas e da Traumatologia do Hospital de Pronto-Socorro da Capital (HPS).

O Cremers estende suas condolências à esposa, aos filhos e demais familiares do médico Pedro Gus, bem como a seus amigos e colegas.

Leia mais
Sem Comentários

Fórum dos Conselhos do RS debate a PEC 108/2019

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Carlos Isaia Filho, participou, na manhã desta segunda (7), de reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS). O encontro debateu a mobilização pela retirada de pauta de votação da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e Ordens Profissionais e propõe alterar a redação do artigo 174 da Constituição Federal.

Se aprovada, a PEC 108/2019 pode levar à extinção dos Conselhos Profissionais ao definir que o registro nesses órgãos deve ser opcional, diferentemente da exigência atual. Os Conselhos Profissionais são instrumentos de controle e fiscalização das profissões, e exercem papel fundamental na defesa da população ao combater que profissionais não habilitados exerçam atividades profissionais regulamentadas.

Para o presidente do Cremers, a mobilização ainda deve mostrar à população a importância dos Conselhos Profissionais como órgãos fiscalizadores, judicantes e educativos. O Cremers tem parceria com o Ministério Público Estadual e com a Polícia Civil no sentido de unir esforços no combate ao exercício ilegal da Medicina.

Leia mais
Sem Comentários

Nota de Pesar

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta profundo pesar pelo falecimento do médico Artur Antônio Rodrigues Burlamaque. O anestesiologista, que atuou na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, especialmente para a Cirurgia Torácica, faleceu nesta sexta-feira (28).

Médico excepcional, atencioso com os pacientes e de ótimo relacionamento com os colegas, foi testemunha da formação de muitos profissionais médicos e da evolução e da transformação da Anestesiologia.

O Cremers estende suas condolências aos familiares, amigos e colegas de Artur Antônio Rodrigues Burlamaque.

Leia mais
Sem Comentários

Cremers e associações médicas discutem atuação da Vigilância Sanitária da Capital

O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, recebeu representantes de associações médicas, nesta sexta-feira (28), para discutir o papel da fiscalização sobre a atividade médica em Porto Alegre.

A falta de diretrizes claras na atuação da Vigilância Sanitária foi o principal problema apontado no encontro, que contou com a participação da presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do RS, Analupe Weber, e do presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular do RS, Régis Fernando Angnes, além do vereador Felipe Camozzato.

“Temos que ter diretrizes mais claras para garantir uma cidade mais segura do ponto de vista sanitário sem comprometer as empresas médicas”, destacou Camozzato.

A falta de regras claras, segundo Analupe, dificulta a adequação do atendimento às normas municipais. “Temos que ter uma padronização que possa ser seguida principalmente pelos pequenos estabelecimentos”, afirmou.

As entidades deverão prosseguir com as discussões para propor alternativas para que as empresas médicas atendam às exigências do órgão sanitário sem comprometer sua atividade. “Qualquer avanço nesse tema passa pela mobilização da classe médica, para que se encontrem as diretrizes adequadas para o exercício seguro da Medicina”, concluiu Trindade.

Leia mais
Sem Comentários