Com o objetivo de garantir boas condições de trabalho aos médicos gaúchos, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vistoriou 175 estabelecimentos de saúde ao longo de 2022. 

Destas, 110 foram proativas (iniciativas do próprio Cremers) e 65 foram reativas, ou seja, realizadas após denúncias de órgãos externos, como Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e da população em geral.

“Foram vistoriados hospitais, clínicas, pronto-atendimentos, unidades de saúde e outros estabelecimentos de diversas cidades gaúchas, como Rio Grande, Uruguaiana e Santana do Livramento, a fim de saber se as condições eram favoráveis ao exercício da profissão”, explica o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

As vistorias são realizadas pelos médicos fiscais e seguem padrão determinado pelo Conselho Federal de Medicina, sendo verificados aspectos como segurança dos profissionais de saúde e pacientes, condições de iluminação e ventilação dos ambientes e esterilização dos materiais. “O Conselho está atento ao funcionamento dos estabelecimentos de saúde do Rio Grande do Sul, atuando com o objetivo de garantir a prática da boa medicina”, afirma Sparta.

Denúncias ou reclamações sobre irregularidades no funcionamento de serviços de saúde podem ser encaminhadas para o e-mail ouvidoria@cremers.org.br, pelo site do Cremers ou pelo telefone da Ouvidoria (51-3300.5400 – ramal 242).

Entidades da área da saúde se reuniram na manhã desta quinta (12), na sede do Cremers, em Porto Alegre, onde firmaram acordo para a criação da Frente Pró-Saúde RS.

O objetivo da Frente é definir pautas convergentes dos órgãos e estabelecer ações para qualificar o atendimento em saúde no Rio Grande do Sul.

Integram o grupo Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Federação RS – Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (FederaçãoRS), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

“Unir nossas vozes, conhecimento e forças é um importante avanço para buscarmos medidas mais eficazes para o controle de gestão e custeio da saúde em nosso estado”, destaca o vice-presidente da Amrigs, Paulo Morassutti.

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, explica como irá funcionar o trabalho: “Faremos um diagnóstico do cenário, o que pode ser melhorado, levando pautas para discussão junto a parlamentares e autoridades dos governos Estadual e Federal”, afirma.

A integração das pautas de médicos e estabelecimentos de saúde demonstra a preocupação e a essencialidade do setor no Rio Grande do Sul. “Hospitais e Médicos unidos certamente fortalecem e enriquecem o acesso à saúde dos gaúchos. Por isso, a importância da criação desta Frente, em prol das pautas convergentes das nossas Entidades”, cita Luciney Bohrer, presidente da Federação RS.

Segundo o presidente em exercício da Fehosul, Odacir Rossato, existem muitas pautas convergentes que podem ser trabalhadas em parceria. “O cenário atual da saúde em nosso Estado e no Brasil apresenta muitos desafios, entre eles a ampliação do acesso à saúde para a população e a busca por melhores condições de financiamento/remuneração de hospitais e profissionais. Se trabalharmos individualmente, os entraves se intensificam. Com a união das entidades poderemos delimitar os gargalos mais urgentes a serem enfrentados e contribuir com sugestões a serem levadas às autoridades e governantes”, destaca.

De acordo com o presidente do Simers, Marcos Rovinski, a ação conjunta é um importante passo para garantir não só mais recursos para os hospitais, mas para viabilizar melhores condições de trabalho para os médicos, demais profissionais e, principalmente, mais qualidade na assistência à população.

“Estamos na mesma luta pelos nossos hospitais, de grande, médio e pequeno porte, para que se possa modificar o modelo de financiamento para a Saúde, o qual consideramos responsável pela situação econômica precária em que se encontram as instituições do nosso Estado”, afirma Rovinski.

Uma nova reunião para o alinhamento de demandas está agendada para o próximo mês.

O CFM publicou nova normativa sobre a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses. A Resolução 2318/2022 é fruto da necessidade de unificar resoluções anteriores sobre o tema, oferecendo melhor fundamentação aos médicos. O novo texto também visa a prevenir negativas de caráter genérico e evitar que pacientes permaneçam no pronto socorro por mais tempo que o recomendado aguardando arbitragem relativa a implantes.

Clique aqui para acessar a íntegra da Resolução 2318/2022.

Por iniciativa da atual diretoria, ciente da importância da classe médica se manter atualizada, o Cremers ofereceu, em 2022, 28 cursos gratuitos. Ao todo, mais de quatro mil médicos foram capacitados.

As formações ocorreram em formato híbrido – presencial e virtual – e abordaram diferentes temas relevantes para o exercício da profissão. Entre os que apresentaram o maior número de inscritos, destacam-se o de Declaração de Óbitos, Diretor Técnico e Publicidade Médica (confira a lista completa ao final da matéria). As capacitações são abertas a médicos com registro ativo no Conselho. Todos os participantes recebem certificado.

“Sabemos que, na área médica, os protocolos mudam rapidamente e os conhecimentos precisam ser constantemente atualizados. Por isso, o nosso intuito é retribuir a contribuição médica através de atividades de capacitação profissional”, afirma o presidente Carlos Sparta.

Além dos cursos de Atualização Científica, em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e as sociedades de especialidades médicas, o Cremers lançou editais para cursos gratuitos de ACLS, ATLS, AMLS e PALS em 10 municípios gaúchos, como Pelotas, Uruguaiana  e Ijuí. 

Somente com essa iniciativa, o Cremers capacitou 244 médicos, que foram selecionados por sorteio. “Pela primeira vez, levamos capacitações para o interior do Rio Grande do Sul. Foi o maior investimento em educação médica realizado na história da autarquia”, destaca Sparta. 

Com módulos teóricos e práticos, os cursos foram direcionados ao atendimento de urgências e emergências médicas – todos com reconhecimento internacional. 

O médico Rodrigo Rogger Corrêa Silva foi um dos profissionais contemplados. “As abordagens são baseadas na nossa realidade diária vivenciada em emergências e unidades de pronto-atendimento (UPAs) que, muitas vezes, são a principal porta de entrada para médicos em início de carreira”, explica.

O profissional destaca a importância dessa ação do Cremers para qualificar o atendimento médico de emergência, em especial, nas cidades do interior. “Graças a essas iniciativas, temos a oportunidade de nos aprimorar profissionalmente, nos tornando cada vez mais aptos ao atendimento de nossos pacientes nas salas de emergência de todo o Estado”, ressalta.

Fronteiras da Medicina – Outra grande novidade em 2022 foi o Fronteiras da Medicina, iniciativa que tem o objetivo de abordar temas para além da prática médica. A primeira edição trouxe a palestra do médico neurologista Jaderson Costa da Costa, que falou sobre “Cérebro, Espiritualidade e Saúde Mental”. Já a segunda edição contou com a participação do médico Gilberto Schwartsmann e do poeta Luiz Coronel, que palestraram sobre “A passagem do tempo”, Juntos, os dois eventos reuniram mais de 730 inscritos.

Próximos cursos – O primeiro curso de 2023 do Cremers já tem data para acontecer. No dia 25 de janeiro (quarta), das 18h às 20h, o Conselho promove uma atualização sobre doação e transplantes de órgãos. A aula irá ocorrer em formato híbrido – virtual ou presencial, no auditório do Cremers, e será coordenada pelo médico intensivista e coordenador da Central Estadual de Transplantes, dr. Rafael Rosa. Para se inscrever, clique aqui. Através das capacitações, o Cremers reafirma o compromisso de estar próximo dos médicos gaúchos.

LISTA DE CURSOS OFERECIDOS PELO CREMERS EM 2022:

23/03 – Diretor técnico – 1ª edição – 110 inscritos
26/04 – Diretor técnico – 2ª edição – 52 inscritos
21/05 – Atualização Científica – Tireoide e Hipertensão – 247 inscritos
24/05 – Diretor técnico – 3ª edição – 95 inscritos
04/06 – Atualização Científica – Tabagismo – 109 inscritos
28/06 – Diretor técnico – 4ª edição – 269 inscritos
12/07 – LGPD na atividade médica – 173 inscritos
09/08 – Publicidade Médica – 300 inscritos
13/08 – Atualização Científica – Acupuntura e Psiquiatria – 189 inscritos
30/08 – Declaração de Óbito – 600 inscritos
10/09 – Atualização Científica – Medicina Nuclear – 60 inscritos
27/09 – Diretor técnico – 5ª edição – 400 inscritos
12/11 – Atualização Científica – Novembro Azul – 140 inscritos
21/11 – Fronteiras da Medicina – Cérebro, Espiritualidade e Saúde Mental – 556 inscritos
23/11 – Regulação Hospitalar e Transferências de Urgência – 354 inscritos
30/11 – Diretor Clínico – 200 inscritos
13/12 – Fronteiras da Medicina – A Passagem do Tempo – 180 inscritos
SETEMBRO A DEZEMBRO – ACLS, ATLS, AMLS e PALS – 11 cursos, 244 vagas, 10 municípios

Um único doador de órgãos pode salvar até oito vidas. Entretanto, cerca de 40% das notificações de mortes encefálicas (que caracterizam a morte do indivíduo) não são aproveitadas para transplantes no Estado pela falta da autorização familiar. No Brasil, são mais de 50 mil pessoas aguardando um transplante de órgãos e tecidos, das quais, 2,7 mil no Rio Grande do Sul.

Com o objetivo de abordar o cenário da doação de órgãos e capacitar os médicos gaúchos sobre o processo de doação e transplantes no Estado, o Cremers promove um curso gratuito sobre o tema – o primeiro de 2023. 

A capacitação irá ocorrer no dia 25 de janeiro (quarta), das 18h às 20h, em formato híbrido – virtual ou presencial, no auditório do Cremers, e será coordenada pelo médico intensivista e coordenador da Central Estadual de Transplantes, dr. Rafael Rosa.

Podem participar médicos com registro ativo no Conselho e sem pendências junto à instituição. Para se inscrever, clique aqui.

Confira a programação:

18h – Abertura – Presidente do Cremers, dr. Carlos Sparta

18h05 – Cenário atual – Grupo de apoio aos transplantes – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, dra. Gisele Monteiro 

18h20 – Funcionamento e fluxo da Central Estadual de Transplantes – coordenador da Central Estadual de Transplantes, dr. Rafael Rosa

18h50 – Coffee break

19h10 – Aspectos legais do transplante e doação – coordenadora da Organização de Procura de Órgãos 1-ISCMPA e membro do Comitê de Transplante e Doação de Órgãos, dra. Fernanda Paiva Bonow

19h40 – Momento para perguntas e encerramento

O Cremers vem a público manifestar que é contrário à possível retomada do Programa Mais Médicos.

O Rio Grande do Sul já possui médicos suficientes para atender toda a sua população. São mais de 37 mil médicos ativos registrados no Cremers. Somente em 2022, 2.764 profissionais se inscreveram no Conselho e tornaram-se aptos a atuar no estado.

O RS conta com 20 escolas de Medicina de excelência, que formam ótimos profissionais, garantindo um atendimento de qualidade aos gaúchos – o que não seria possível assegurar com a atuação de médicos formados no exterior sem a devida revalidação do diploma.

A inscrição como médico no estado, assim como a revalidação do diploma, são etapas fundamentais para que médicos vindos de outros países atuem de forma regular e garantam a prática da boa Medicina.

O Cremers é a favor da atuação de profissionais formados no exterior, desde que cumpram todos os requisitos legais.

O radiologista intervencionista Enio Ziemiecki Junior foi o primeiro médico do sul do Brasil a realizar uma embolização da próstata, procedimento pouco invasivo que busca aliviar os sintomas dos pacientes com hiperplasia prostática benigna, um aumento não-canceroso da próstata, considerado o tumor benigno mais comum entre homens.

A técnica é indicada para pacientes com hiperplasia prostática benigna recorrente, que não tenham interesse em realizar a cirurgia tradicional e que possuam algum tipo de comorbidade com impedimento clínico de procedimento cirúrgico.

Durante o procedimento, é feita uma arteriografia para mapear os vasos sanguíneos que alimentam a próstata. Após, pequenas microesferas são injetadas nestes vasos através de um cateter para reduzir o suprimento sanguíneo e, então, o médico intervencionista repete o procedimento no outro lado da próstata.

“A embolização da próstata é uma alternativa mediante as técnicas tradicionais, sendo indicado sempre em conjunto com o médico urologista e o médico radiologista intervencionista. Após o procedimento, a próstata começa a encolher, melhorando os sintomas dentro de alguns dias”, explica dr. Enio.

O procedimento foi realizado no hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) registrou 2.764 médicos em 2022. O número considera novas inscrições (médicos recém-formados) e reinscrições (profissionais que voltaram a atuar no estado).

O CRM é um registro concedido ao médico que permite a atuação profissional. Após a conclusão da graduação em Medicina, o recém-formado deve se inscrever no conselho do estado em que planeja trabalhar.

Uma das principais características do registro no CRM é permitir que o médico recém-formado possa exercer a profissão de forma regulamentada, protegendo o profissional por leis federais. O documento auxilia, ainda, a prevenir fraudes médicas, além de preservar a saúde dos pacientes, que devem ser atendidos por profissionais qualificados.

A inscrição pode ser solicitada pelo Espaço do Médico, no site do Cremers.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) registrou, em 2022, 1.685 novos médicos especialistas. O maior número de profissionais com registro de qualificação de especialista (RQE) foi de Clínica Médica (245 registros), seguido de Pediatria (189) e Ginecologia e Obstetrícia (118). Confira o número de registros por especialidade médica ao final da matéria. 

O título de especialista deve ser devidamente registrado no Conselho Regional em que o médico exerce suas atividades profissionais, após a conclusão da Residência Médica credenciada pela CNRM/MEC ou curso de especialização reconhecido pelas Sociedades de Especialidades Médicas e Associação Médica Brasileira (AMB). O registro pode ser solicitado através do site do Cremers.

Segundo o presidente, Carlos Sparta, o RQE assegura ao paciente que será atendido por um médico com conhecimento aprofundado na área. “Antes de se submeter a uma consulta ou procedimento, é muito importante pesquisar o RQE do médico no site do Cremers. Assim, é possível ter certeza da qualificação do profissional”, ressalta Sparta.

Como verificar se um médico possui RQE:

• Entre na seção “Médicos Ativos” do site do Cremers
• Insira o nome do profissional (também é possível inserir outros dados, como especialidade e/ou município)
• Quando aparecerem os resultados da busca, verifique se no campo “Especialidade” consta o número do registro do profissional

PEDIDO DE REGISTRO DE ESPECIALIDADE / CREMERS – 01/01/2022 a 31/12/2022

ACUPUNTURA 14 

ALERGIA E IMUNOLOGIA 3 

ANESTESIOLOGIA 90 

CARDIOLOGIA 83 

CIRURGIA CARDIOVASCULAR 6 

CIRURGIA DA MÃO 5 

CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO 3 

CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO 21 

CIRURGIA GERAL 64 

CIRURGIA ONCOLÓGICA 5 

CIRURGIA PEDIÁTRICA 6 

CIRURGIA PLÁSTICA 15 

CIRURGIA TORÁCICA 3 

CIRURGIA VASCULAR 27 

CLÍNICA MÉDICA 245 

COLOPROCTOLOGIA 8 

DERMATOLOGIA 43 

DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 6 

ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA 21 

ENDOSCOPIA 6 

GASTROENTEROLOGIA 21 

GENÉTICA MÉDICA 2 

GERIATRIA 10 

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 118 

HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 13 

HOMEOPATIA 3 

INFECTOLOGIA 14 

MASTOLOGIA 7 

MEDICINA DE EMERGÊNCIA 36 

MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 104 

MEDICINA DE TRÁFEGO 24 

MEDICINA DO TRABALHO 38 

MEDICINA ESPORTIVA 3 

MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO 1 

MEDICINA INTENSIVA 43 

MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA 17 

MEDICINA NUCLEAR 4 

MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL 2 

NEFROLOGIA 13 

NEUROCIRURGIA 5 

NEUROLOGIA 26 

NUTROLOGIA 6 

OFTALMOLOGIA 45 

ONCOLOGIA CLÍNICA 12 

ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 51 

OTORRINOLARINGOLOGIA 19 

PATOLOGIA 6 PEDIATRIA 189 

PNEUMOLOGIA 11 

PSIQUIATRIA 88 

RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 52 

RADIOTERAPIA 2 

REUMATOLOGIA 13 

UROLOGIA 13

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) informa que o pagamento da anuidade do exercício de 2023 já pode ser realizado pelo site ou aplicativo do Cremers.

É possível pagar via cartão de crédito ou através de boleto bancário. Basta entrar no Espaço do Médico, na aba lateral clicar em “Financeiro” e depois em “Débitos em Aberto”, e escolher a forma de pagamento. O boleto também será enviado pelos Correios a todos os médicos gaúchos, para os endereços que constam no cadastro do Conselho.

A anuidade é um tributo federal obrigatório, conforme estabelecido pela Resolução CFM 2.317/2022, e é fundamental para a manutenção do funcionamento dos Conselhos Regionais de Medicina, que têm como função zelar e trabalhar pelo desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão.

A anuidade poderá ser parcelada em até cinco vezes no cartão de crédito, sem desconto. Já para pagamentos à vista efetuados até 31 de janeiro, por cartão ou boleto, há 5% de desconto. O valor deve ser quitado até 31 de março, estando sujeito a multa e juros após esse prazo. Confira mais detalhes abaixo:

Valores Pessoa Física – Anuidade 2023 – Pagamentos à vista:

Prazo	Desconto	Valor
até 31/01/2023	5% (R$ 40,55)	R$ 770,45
até 28/02/2023	3% (R$ 24,33)	R$ 786,67
até 31/03/2023	Valor integral	R$ 811,00

Taxas de serviços – Pessoa Física:

Incisos	Taxa de pessoa física	Valor
I	Taxa de inscrição ou reinscrição	R$ 115,00
II	Expedição de carteira	R$ 115,00
III	Expedição de cédula de identidade	R$ 115,00
IV	Análise do requerimento de inscrição no quadro de especialista ou área de atuação	R$ 115,00

Empresas Médicas (Pessoa Jurídica) – O Cremers oferece, até 20 de janeiro, desconto de 80% no pagamento da anuidade de 2023 a pessoas jurídicas. Segundo o Artigo 17 da Resolução CFM 2317/2022, o benefício é válido para empresas com até dois sócios (sendo um deles médico, obrigatoriamente), com capital social de até R$ 50 mil, constituídas para oferecer apenas consultas médicas, sem a realização de exames complementares para diagnósticos – feitos em seu próprio consultório. Também não podem ter filiais nem contratar serviços médicos de terceiros.

Para obter o desconto, a pessoa jurídica, os respectivos sócios médicos e o responsável técnico deverão estar em situação cadastral regular e sem pendências financeiras junto ao Cremers. A solicitação pode ser feita no espaço do Diretor Técnico, no site do Conselho. Após o login, é necessário clicar em “Nova Solicitação”, e em “Anuidade 80%”.

O pagamento da anuidade de 2023 de empresas médicas deve ser realizado até 31 de janeiro, sujeito a multas e juros após esse prazo. Confira os valores:

Valores Pessoa Jurídica:

Faixas	Capital social	Valor
1ª	Até R$ 50.000,00	R$ 811,00
2ª	Acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00	R$ 1.622,00
3ª	Acima de R$ 200.000,00 e até R$ 500.000,00	R$ 2.433,00
4ª	Acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00	R$ 3.244,00
5ª	Acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00	R$ 4.055,00
6ª	Acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00	R$ 4.866,00
7ª	Acima de R$ 10.000.000,00	R$ 6.488,00

Taxas de serviços – Pessoa Jurídica:

Incisos	Taxa de pessoa jurídica	Valor
I	Taxa de análise de inscrição ou reinscrição	R$ 1.052,00
II	Certificado ou renovação de certificado	R$ 146,00
III	Alteração contratual	R$ 146,00

Importante: o médico que tiver empresa de prestação de serviços médicos registrada no Cremers deve pagar anuidade como Pessoa Física e como Pessoa Jurídica.

PARCELAMENTO

A anuidade poderá ser parcelada em até 5 (cinco) vezes, sem desconto, apenas uma vez no exercício, com opção de pagamento no boleto ou no cartão de crédito:

• O parcelamento pode ser solicitado ao longo do ano; os efetuados até o mês de março 2023 terão vencimento no último dia do mês, começando pelo mês do requerimento, e as parcelas não sofrerão acréscimos;

• Os solicitados a partir de abril terão vencimento no último dia do mês do pedido e dos meses subsequentes, sofrerão acréscimos conforme art. 19 da Resolução CFM 2.317/2022;

• Havendo inadimplência de alguma das parcelas, será aplicado o disposto no art. 19 da Resolução 2.317/2022 do CFM.

PAGAMENTO POR CARTÃO DE CRÉDITO – BAIXA IMEDIATA:

O pagamento das anuidades e demais taxas podem ser realizados por meio de cartão de crédito. Nessa forma de pagamento, a baixa do débito é realizada de forma imediata. Para usufruir da facilidade, o médico ou diretor técnico da empresa deve entrar em servicos.cremers.org.br, acessar o Espaço do Médico ou Diretor Técnico com seu login e senha, entrar em Financeiro/Débitos em aberto e realizar a opção por pagamento com Cartão de Crédito. Leia mais aqui.

VENCIMENTO DAS ANUIDADES:

Pessoa Jurídica: 31/01/2023

Pessoa Física: 31/03/2023

Para sanar qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone 51 3300-5400 (Opção 4) ou através do e-mail: grp.arrecadacao@cremers.org.br.

CLIQUE AQUI para acessar o Espaço do Médico e Espaço do Diretor Técnico.