TRF-4 mantém condenação a homem que usou documentos falsos em solicitação de registro profissional no Cremers

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação de um biomédico que utilizou documentos falsos para solicitar o registro profissional de médico junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).

Em 2015, o Cremers denunciou o réu à Polícia Federal ao verificar que o diploma de graduação em Medicina e a ata de colação de grau apresentados para solicitar o registro profissional eram falsos. Denunciado pelo Ministério Público Federal, o biomédico foi condenado, em primeira instância, pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre, em março de 2020.

Além de confirmar a decisão, a sentença da 7ª Turma do TRF-4, que apreciou a apelação do réu, fixou a pena em dois anos e quatro meses de reclusão no regime semiaberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.

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Eurofarma comunica recolhimento (recall) do medicamento Mesna 100 mg/mL

Em caráter preventivo, com início em 17 de junho de 2021, a Eurofarma Laboratórios comunica o recolhimento voluntário do lote 695930 do medicamento de uso hospitalar Mesna 100 mg/mL – solução injetável, com data de fabricação em outubro de 2020 e vencimento em outubro de 2022. Após investigação conduzida pela empresa, foi identificada partícula visível no interior da ampola de algumas unidades desse lote.

Durante o processo produtivo de fechamento da ampola, que ocorre por aquecimento, a Eurofarma constatou que, apesar do processo passar por revisão automática em 100% das unidades, pequena partícula do próprio produto carbonizado aderiu à parede da ampola.

O recolhimento do medicamento não tem custo. Mais informações e contato com a empresa por meio dos canais: rm@eurofarma.com; ou 0800-704-3876, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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Vice-presidente do Cremers e prefeito de Esteio debatem sobre a saúde na Região Metropolitana

Os desafios da gestão da saúde na Região Metropolitana de Porto Alegre foram debatidos em agenda institucional do vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, e do prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (14), na prefeitura de Esteio, em uma iniciativa do Cremers de aproximação dos gestores municipais para obter mais informações sobre a gestão da saúde do interior do estado.
Trindade e Pascoal debateram sobre o sistema de regulação estadual e o represamento dos procedimentos médicos durante a pandemia, entre outros temas. O prefeito apresentou panorama dos investimentos realizados pelo município no setor.

“O contato direto com as prefeituras é importante para conhecer in loco a situação da saúde no estado e para reforçar que o Cremers é parceiro dos gestores nas ações que visem a qualificar o serviço médico”, destacou Trindade.

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Nota de Pesar

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico urologista Henrique Sarmento Barata, aos 87 anos, ocorrido nesta segunda-feira (12).

Natural de Porto Alegre, Henrique Barata formou-se em Medicina em 1960, na Ufrgs. Foi responsável pelo setor de urologia oncológica do Hospital Santa Rita e diretor do Hospital São Francisco da Santa Casa de Porto Alegre. Também foi presidente da Sociedade Brasileira de Urologia – Secção RS e chefe do Serviço de Urologia do Hospital São Lucas da PUCRS. Destacou-se ainda pela vasta produção científica em sua especialidade.

O Cremers estende suas condolências aos familiares, amigos e colegas do médico urologista Henrique Sarmento Barata.

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Nota de Pesar

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico Amaral José de Freitas Cunha, por complicações da Covid-19, no dia 25 de junho.

Natural de São Gabriel, Amaral José de Freitas Cunha tinha 81 anos. Era médico angiologista e cirurgião vascular formado na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e atuava no Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre.

O Cremers estende suas condolências à esposa, aos filhos e demais familiares do médico Amaral José de Freitas Cunha, bem como a seus amigos e colegas.

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Nota de pesar


O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico Attila Sarlo Maia Júnior, 63 anos, ocorrido no dia 25 de junho, por complicações ocasionadas pela Covid-19.
Por diferentes períodos, o Dr. Attila atuou como dirigente do Cremers na delegacia da entidade em Palmeira das Missões: em 1993, foi eleito 2º secretário. Em 1996 e entre 2003 e 2008, foi delegado seccional.

Attila Sarlo era natural de Vitória, do Espírito Santo, onde graduou-se na Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória. Desde 1989, atuava em Ijuí.

O Cremers estende suas condolências aos familiares, amigos e colegas do médico Attila Sarlo Maia Júnior.

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Nota de pesar

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta pesar pelo falecimento do médico Leonardo Oliveira Nobre, 44 anos, ocorrido no dia 23 de junho, por complicações ocasionadas pela Covid-19.

Natural de Pelotas, o médico ortopedista era chefe do Grupo do Ombro do Serviço de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Universitário Cajuru, de Curitiba (PR). Atuava ainda no Instituto de Joelho e Ombro e no Grupo Hospitalar São Vicente, todos na capital paranaense.

O Cremers estende suas condolências à esposa, aos filhos e demais familiares do médico Leonardo Oliveira Nobre, bem como a seus amigos e colegas.

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Vice-presidente do Cremers aponta caminhos para reduzir demanda por procedimentos represados na pandemia

Aumentar a capacidade de atendimento e otimizar a regulação hospitalar são algumas das estratégias que o Rio Grande do Sul poderá adotar para atender à demanda por procedimentos médicos represados por conta da Covid-19.

Essas foram algumas das iniciativas apontadas pelo vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, em sua participação na terceira edição do seminário “O RS Pós-Pandemia”, promovido pela Assembleia Legislativa gaúcha, nesta quinta-feira (24).

Trindade foi um dos painelistas do evento, juntamente com o coordenador executivo do Centro de Contingência de Combate ao Coronavírus de São Paulo, João Gabbardo dos Reis. O dirigente do Cremers destacou que o sistema de saúde terá uma ampla demanda de procedimentos acumulados ao final da emergência sanitária.

“Além das cirurgias e demais procedimentos não realizados nesse período, teremos um contingente de pacientes curados da Covid-19, mas que ficaram com sequelas e demandarão atendimento, congestionando o sistema de saúde”, alertou.

Esforço para conter o vírus e ampliar atendimentos

O vice-presidente do Cremers apresentou alguns dados que dimensionam a demanda gerada pela pandemia. Em 2020, foram adiadas mais de 1 milhão de cirurgias eletivas em todo o país. Em oncologia, houve o represamento de 200 mil diagnósticos.

De acordo com Trindade, o primeiro passo para gerenciar a demanda será interromper a circulação do vírus por meio da imunização da população e da testagem em massa. Só assim será possível desafogar hospitais e acelerar os procedimentos eletivos. Também será necessário ampliar a atenção primária para reduzir a sobrecarga da rede e priorizar atendimentos de maior gravidade.

“Teremos que combater a ociosidade dos hospitais, com ampliação dos turnos de atendimento. Também é preciso otimizar a regulação para que cheguem às unidades de alta complexidade somente os pacientes realmente graves”, ressaltou.

Mediado pelo presidente da AL, deputado Gabriel Souza, o evento contou também com as participações da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; da prefeita de Cruz Alta, Paula Librelotto; do presidente da Associação Médica do RS (Amrigs), Gerson Junqueira Jr.; do presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Marcelo Matias; do presidente da Federação das Santas Casas, Luciney Bohrer; e do diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Dornelles de Matos.

Fotos: Joel Vargas/ALRS

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Cremers busca autorização para emissão de receitas controladas junto à Anvisa

Para atender à crescente demanda de médicos e pacientes por receitas de medicamentos controlados emitidas de forma on-line, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) reuniu-se, nesta quinta-feira (24), com equipe técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A solicitação de autorização do órgão governamental para emissão de receitas digitais vai ao encontro da necessidade de pacientes, especialmente oncológicos e psiquiátricos, que, durante a pandemia, precisam se deslocar centenas de quilômetros para obter uma receita azul ou amarela.

“Em cidades do interior do estado que não têm hospital de referência, um paciente com câncer precisa viajar por grandes distâncias para conseguir uma receita de morfina, por exemplo. Temos que atender a essas pessoas, principalmente neste momento de enfrentamento da pandemia de Covid-19”, explicou o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

O pedido do Cremers tem como base os resultados da ferramenta de emissão on-line de receitas comuns e de controle especial, criada em abril de 2020, no início da pandemia, que já emitiu mais de 1,4 milhão de documentos, entre receitas, atestados e requisições de exames. A nova funcionalidade viria a disponibilizar, de forma segura e com maior controle, a emissão de receitas para medicamentos controlados, transformando em digital um processo que atualmente é realizado de forma manual.

Everton Borges, representando o Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS), ressaltou que a ferramenta disponibilizada no site do Cremers tem beneficiado médicos, pacientes e farmacêuticos. “O objetivo agora é ampliar esse benefício para aqueles que necessitam de medicamentos controlados, inclusive para profissionais e pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS)”, complementou.

Ao final da reunião, a Anvisa informou que o projeto do Cremers e do CRF-RS será encaminhado para discussão junto ao colegiado do órgão.

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Escolas médicas gaúchas não cumprem critérios para oferecer formação de qualidade

O Rio Grande do Sul tem 20 faculdades de medicina distribuídas em 14 municípios. Em apenas três cidades (Porto Alegre, Canoas e Caxias do Sul), os cursos cumprem todos os critérios considerados ideais para o funcionamento de uma faculdade de medicina: oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede de curso, acompanhamento de cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) por no máximo três alunos de graduação, e presença de hospital com mais de cem leitos exclusivos para o curso. Desta forma, 79% das faculdades do Rio Grande do Sul apresentam alguma deficiência no ensino que oferecem.

Os dados são do estudo Radiografia das Escolas Médicas, divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que avaliou os critérios previstos pelas Portarias do Ministério da Educação 2/2013 e 13/2013 que condicionavam a abertura de escolas médicas em municípios que respondessem adequadamente às exigências. Contudo, esses critérios – também defendidos pelas entidades médicas – foram flexibilizados por meio da Portaria 5/2015. O texto em vigor manteve os parâmetros, mas eliminou o detalhamento de números, tornando-os subjetivos.

O Cremers concorda com o CFM, que afirma que a falta de locais de prática é resultado da abertura desenfreada de escolas médicas, especialmente nos últimos dez anos. Nesse período, nove instituições foram inauguradas no RS.

Números – O Rio Grande do Sul reúne, hoje, 6% das escolas de medicina do País. As 20 instituições oferecem cerca de 1.900 vagas em sete escolas públicas e 13 privadas, cujas mensalidades variam entre R$ 4,338.00 e R$ 8,040.00.

De acordo com o levantamento, 71% dos municípios do estado que sediam escolas médicas não possuem leitos suficientes para o ensino de qualidade. Atualmente, há 9.084 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis nesses 14 municípios, e sua distribuição é desigual: em Porto Alegre, há mais de 11 leitos por aluno; em Erechim, Uruguaiana, Lajeado, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e São Leopoldo, a quantidade não alcança 3 leitos. Esses municípios apresentam a pior situação: ao todo eles têm 1.185 leitos, quando o ideal seria 2.810. Metade dos municípios com escolas médicas não possuem nenhum hospital apropriado para a docência.

Metade desses municípios também têm um número excessivo de alunos por equipe de ESF. Porto Alegre indica a melhor taxa neste quesito (1,33 aluno por equipe). Já Passo Fundo chega a dez alunos por equipe de ESF. Nos lugares onde esses números são precários, também faltam profissionais qualificados para serem preceptores dos que ainda estão em formação.

Saiba mais em Radiografia das Escolas Médicas

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