Cremers na luta da OAB em defesa da sustentação oral

A primeira-secretária Laís Leboutte e a procuradora Carla Bello representaram o Cremers no “Ato em Defesa da Sustentação Oral”, promovido pela seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). A manifestação aconteceu na manhã desta terça-feira (28), na sede da entidade, em Porto Alegre. “O Cremers apoia esta luta, que não é por preservar eventuais prerrogativas dos advogados, mas pela defesa da cidadania”, explicou Leboutte.

O ato reuniu dezenas de representantes de órgãos de Estado e da sociedade civil organizada, instituições públicas, associações de classe e conselhos profissionais, além de representantes do legislativo da capital e membros do Judiciário. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, disse que o plenário virtual deve ser um facilitador na busca da justiça, jamais um substituto da presença física e simultânea do advogado. “Se um advogado ou uma advogada é impedido de realizar uma sustentação oral, quem está sendo calado é o cidadão defendido por esse profissional”, alertou.

Uma carta de adesão que contesta a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre julgamentos em ambiente eletrônico, foi assinada por todas as instituições e entidades presentes, incluindo o Cremers. O documento também manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição 30/2024, que assegura o direito da advocacia de realizar sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, perante tribunais de qualquer natureza.

Carla Bello, procuradora do Cremers, lembrou das diversas ocasiões em que sustentações orais realizadas por advogados que representavam o Conselho preservaram direitos dos médicos e o próprio exercício da Medicina. Ela citou situações envolvendo o Revalida, o exercício ilegal da profissão e a abertura de novos cursos de Medicina no Rio Grande do Sul. “A sustentação oral é um direito não do advogado, mas da sociedade como um todo. Portanto, essa é uma luta pela Justiça”, concluiu.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Associação de Psiquiatria pede ajuda ao Cremers sobre questão de peritos

O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) intimou a Associação de Psiquiatria do RS (APRS) para que fornecesse a lista de médicos associados. A medida visava a arregimentar psiquiatras forenses para periciar pessoas envolvidas em casos criminais. Diante disso, as médicas Ana Cristina Tietzmann e Carla Moram Bicca, presidente e vice-presidente da APRS, recorreram ao Cremers para avaliar como responder à intimação sem expor desnecessariamente os associados, visto que nem todos são especialistas forenses.

O presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, esclareceu que a autarquia fornece os registros de médicos especialistas nas áreas adequadas sempre que a Justiça solicita a indicação de peritos. “Anexar listas de nomes a cada processo é contraproducente. O Poder Judiciário não dispõe de banco de psiquiatras forenses porque não faz concurso, além de oferecer remuneração aviltante”, ponderou, apontando o fechamento do Instituto Psiquiátrico Forense como mais um elemento agravante à crise.

Foi acordado que o Cremers vai agendar uma reunião com a presidência do TJRS para esclarecer a intimação e para que pressione o governo estadual a organizar concursos para peritos e a melhorar a remuneração. A questão da falta de psiquiatras forenses também será pautada na reunião mensal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual o Cremers participa regularmente.

Pelo Cremers, ainda estavam presentes a segunda-secretária Maria Fernanda Detanico, as conselheiras Silzá Tramontina e Tânia Furlanetto, e a procuradora Carla Bello. A presidente do Cremego, Sheila Lustosa Victor, também acompanhou a agenda.

Texto: Viviane Schwäger
Edição: Sílvia Lago

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Cremers denuncia descaso com médicos em unidades de saúde do interior

A crise nas prefeituras gaúchas está inviabilizando o trabalho dos médicos que atuam em unidades de saúde em diversos municípios do interior do estado. Começam a se multiplicar os casos em que os profissionais estão sem receber há, pelo menos, três meses. Na maioria das vezes, isso ocorre devido à terceirização dos serviços. “A situação está ficando insustentável, e todo o peso dessa crise está caindo sobre os ombros dos médicos”, desabafa o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

Além dos médicos de Canoas, onde a nova administração municipal enfrenta superlotação e falta de recursos, o Cremers tem sido procurado por profissionais de São Leopoldo, Rio Grande e Torres. Em comum, além dos problemas estruturais que provocam um atendimento inadequado à população, está o fenômeno da terceirização: as prefeituras alegam estar em dia com as empresas prestadoras do serviço, mas estas nem sempre repassam os valores aos médicos que fazem o atendimento. “As prefeituras estão lavando as mãos, e os profissionais de saúde é que acabam responsabilizados, sendo que, no mais das vezes, sequer estão sendo pagos”, explica Trindade.

Também houve problemas de pagamento registrados em outras cidades gaúchas: São Lourenço do Sul, Esteio , Tramandaí, Alvorada e Cachoeirinha.

O Conselho tem procurado manter-se atuante, denunciando esses casos e buscando uma solução que não prejudique os pacientes, mas que também preserve o trabalho dos médicos. “O que não podemos aceitar, de jeito nenhum, é este jogo de empurra entre prefeituras e empresas privadas, em que os médicos e os pacientes são prejudicados”, finalizou Eduardo Trindade.

Texto: Antônio Bavaresco

Edição: Viviane Schwäger

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Cremers apoia proposta de criação de carreira médica para o SUS

Em reunião no final da tarde de segunda-feira (20), o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade comprometeu-se a apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será apresentada pelo deputado federal Osmar Terra (MDB) no Congresso Nacional, propondo a criação da carreira de Médico do SUS. “Somos totalmente favoráveis à iniciativa, porque será a forma mais eficiente e viável para terminar com a terceirização e até a quarteirização das equipes de saúde nos municípios”, afirmou.

Na conversa, ocorrida no gabinete da Presidência do Conselho, o ex-ministro e ex-secretário estadual da Saúde disse que quer incluir na proposta a possibilidade de progressão de carreira, focada no desempenho, especialmente por meio da melhoria de indicadores de saúde. “Precisamos criar um incentivo real, baseado em resultados atingidos, para que resulte em uma melhor prestação de serviço à população, que é o que interessa”, explicou Terra.

O presidente do Cremers lembrou que a possibilidade pode, inclusive, resultar no melhor aproveitamento dos recursos destinados à saúde, “já que o eventual descompromisso dos médicos terceirizados com o sistema – por não se sentirem oficialmente parte dele – faz com que muitas vezes indiquem procedimentos, exames e tratamentos desnecessários ou inoportunos, gerando gastos indevidos a toda cadeia”, justificou.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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ANUIDADE PJ 2025 – PRORROGADO PRAZO PARA SOLICITAR 80% DE DESCONTO

O prazo para que médicos inscritos como Pessoa Jurídica (PJ) solicitem descontos de 80% na anuidade de 2025 foi prorrogado para o dia 29 de janeiro.

Para ter direito ao benefício, a empresa deve atender aos seguintes critérios:

  • Ter até dois sócios (um deles, obrigatoriamente, médico);
  • Realizar apenas atividades médicas (sem exames complementares para diagnóstico);
  • NÃO ter filiais e NÃO contratar serviços médicos prestados por terceiros;
  • Estar em dia com as obrigações financeiras e com situação cadastral regular (a empresa médica e os respectivos sócios médicos);
  • Ter Certificado de Regularidade válido.

Acesse o ESPAÇO DO DIRETOR TÉCNICO para solicitar o desconto.

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Atuação do Cremers foi decisiva no veto do MEC às novas vagas de Medicina da Ulbra

A atuação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) foi fundamental para que o pedido de abertura de 210 novas vagas para o curso de Medicina da Ulbra em Canoas fosse rejeitado. “Foi uma vitória da persistência e da convicção de que buscamos o melhor para a Medicina no estado”, comentou o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

O pedido da Ulbra foi indeferido, por meio da Portaria 751, assinada pelo diretor da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação, Daniel de Aquino Ximenes. A decisão foi embasada em recomendação da Procuradoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União. O expediente, com data de 26 de dezembro passado, apontou riscos associados ao aumento das vagas. De acordo com a Nota Técnica 138/2024, a ampliação poderia comprometer a qualidade da formação dos futuros médicos, especialmente considerando o contexto atual da instituição, que se encontra em recuperação judicial.

A Portaria e a Nota Técnica foram consequência de diversas provocações da Assessoria Jurídica do Cremers, desde setembro de 2024, após, junto com representantes do Centro Acadêmico do curso de Medicina da Ulbra, em Canoas, encaminhar denúncia ao Ministério Público Estadual, alertando as autoridades sobre as condições precárias do curso de Medicina naquela unidade. “Tínhamos convicção das nossas razões. Nem mesmo a tentativa de intimidação, por meio de processo contra uma de nossas jornalistas, nos fez recuar. A decisão prova que sempre estivemos ao lado de quem defende uma Medicina de qualidade, a começar pela formação dos novos profissionais”, concluiu Trindade.

Texto: Antônio Bavaresco
Edição: Sílvia Lago

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Cremers reúne instituições para debater a situação do atendimento em saúde de Canoas

Para tratar sobre a grave situação da saúde de Canoas, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu representantes do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC), da Prefeitura Municipal de Canoas, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Procuradoria-Geral do Município de Canoas e do Ministério Público Estadual. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (17), na sede da autarquia federal, em Porto Alegre.

De acordo com o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, que comandou a reunião, a principal finalidade do encontro foi encontrar soluções para a falta de condições de trabalho para médicos e para problemas de assistência à população. Ele apontou que, durante as fiscalizações do Conselho nas instituições de saúde, foram encontradas irregularidades recorrentes. “No entanto, antes de sermos punitivos, queremos ser pedagógicos”, ressaltou Trindade, esclarecendo que a interdição ética dos estabelecimentos poderia gerar dificuldades ainda maiores para a saúde das pessoas da região.

IRREGULARIDADES

A procuradora do Cremers, Carla Bello, explicou que as vistorias do Conselho seguem normas e roteiros objetivos, que são estabelecidos por Resoluções do Conselho Federal de Medicina e do próprio Conselho Regional, e que resultam em análises técnicas.

Entre as principais irregularidades encontradas, estão a superlotação nos ambientes de urgência e emergência, a falta de insumos e medicamentos, a ausência de diretor técnico que responda pelo HNSG, e a falta de adequação das acomodações para os médicos. Nesse sentido, a primeira-secretária do Cremers, Laís Del Pino Leboutte, destacou que a prioridade é encontrar soluções para os problemas que atingem o atendimento aos pacientes.

O secretário de Saúde de Canoas, Eduardo Bermudez, lembrou que a nova gestão começou há 17 dias, e que a equipe ainda busca informações sobre fluxos, processos, contratos. “Estamos tentando estabelecer um diagnóstico e também soluções para os problemas”, afirmou.

ATENDIMENTO DE QUALIDADE

“Não se está conseguindo prestar atendimento minimamente de qualidade”, salientou o presidente do Cremers, ao buscar uma solução de consenso entre as partes presentes à reunião.

Dessa forma, alguns pontos ficaram acordados, conforme indicado pelo procurador do Conselho, Juliano Lauer: “Na segunda-feira (20), a SMS deverá indicar o nome do diretor técnico que responderá pelo HNSG, bem como a delimitação das responsabilidades de cada diretor técnico e de cada instituição de saúde (HNSG e HPSC). Também apontará o prazo para atendimento das demandas por medicamentos e insumos que possibilite tanto a assistência aos pacientes quanto as condições de trabalho dos médicos”.

Além disso, o secretário de Saúde de Canoas comprometeu-se a apresentar, até o final do mês de janeiro, um planejamento para pagamento dos salários dos médicos que estão em atraso.

“Estamos diante de uma situação que não é nova, que se estende há anos, e que é bastante complexa. Apesar dos indicativos de interdição ética, é dever do Cremers buscar soluções em conjunto com a comunidade para melhorar a estrutura da saúde e o atendimento aos pacientes do município e da região”, comentou Trindade.

Também participaram da reunião, a segunda-secretária do Cremers, Maria Fernanda Detanico, o conselheiro Márcio Castan, o promotor de Justiça de Canoas, Márcio Emílio Lemes Bressani, o chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Canoas, Marcos Daniel, a procuradora-geral do Município de Canoas, Carolina Weber, os médicos Celso Paganella Júnior, Rogério Fett Schneider e Álvaro Fernandes, e o diretor administrativo da SMS, Marcelo Elísio Oliveira.

Texto: Sílvia Lago
Edição: Viviane Schwäger

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Cremers peticiona melhores salários para médicos peritos em reunião com CFM

Os honorários pagos aos médicos peritos nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Sul costumam ser baixos e, muitas vezes, são pagos apenas após a conclusão do processo. Para mudar esse cenário, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade, apresentou petição solicitando a majoração dos honorários desses profissionais. A demanda foi apresentada durante reunião ordinária, na tarde desta quinta-feira (16), entre a Diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM), conselheiros federais e presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina.

O pedido foi acatado pelo CFM, que se comprometeu a interceder junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para melhorar a situação. A questão dos baixos honorários é uma preocupação compartilhada pelos representantes de outras unidades federativas. “O Cremers luta pela majoração salarial para os médicos peritos. Não é aceitável que esses profissionais precisem, muitas vezes, esperar a finalização do processo judicial para receber seus honorários”, destacou Trindade.

O trabalho dos médicos peritos é essencial para auxiliar os juízes em questões técnicas que fogem ao seu conhecimento especializado. Normalmente, o pagamento dos honorários é de responsabilidade da parte sucumbente (perdedora). No caso de concessão de justiça gratuita, o pagamento é realizado pelo Estado, com valor máximo estabelecido em R$ 1.000,00.

A iniciativa do Cremers visa a valorizar o trabalho dos médicos peritos e garantir que eles recebam remuneração digna e em prazo razoável, condizente com a importância da função no sistema judicial.

Texto: Clarice Passos
Edição: Sílvia Lago

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2024, um ano atípico!

Dr. Eduardo Neubarth Trindade
*Doutor em Medicina e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

Atípico. No dicionário, “que se afasta do normal, do característico. Anômalo, incomum, raro”. Assim foi 2024 para os gaúchos. Desde janeiro, fomos acometidos por fenômenos climáticos extremos, que alcançaram o ápice durante os dramáticos dias de maio – mês que entrou para a história do Rio Grande do Sul por registrar a maior crise climática jamais vista. Maio cujas águas levaram centenas de vidas e milhares de lares e negócios. A única face positiva foi a comovente demonstração de solidariedade, lembrando que a palavra humanidade tem um significado que transcende o do dicionário.

Todos fazemos um juramento, quando nos tornamos médicos, cujo enunciado diz: “consagrar a vida ao serviço da humanidade”. Foi o que fizemos, no Cremers, ao longo do atípico 2024. Muitas vezes impossibilitados de exercer nossas funções nos locais de trabalho, tratamos de atender, de maneira virtual, o máximo possível de pacientes. No Conselho, mobilizamos profissionais e servidores e organizamos a sede como um grande ponto de arrecadação e distribuição de doações e medicamentos que foram encaminhados aos atingidos pelas cheias.

Procuramos contribuir com a assistência em saúde da melhor forma possível. Viabilizamos a aquisição de medicamentos controlados, ao criar de forma pioneira a ferramenta on-line de emissão de receitas azuis e amarelas, que trouxe agilidade e segurança ao sistema. Infelizmente, suspensa pela Anvisa em novembro para fazer voltar os famigerados e inseguros talonários e carimbos das receitas impressas.

Passado o momento mais dramático, tratamos de fazer aquilo a que nos propusemos como nova gestão, ainda em 2023. Fomos mais longe para ficar mais perto – dos médicos e das pessoas. O processo de interiorização ganhou mais representantes em mais municípios. Seguimos fiscalizando e fortalecendo o ato médico e buscando a formação de excelência para os novos profissionais.

Voltando ao dicionário. A palavra crise vem do latim crisis, cujo significado original é: “momento de decisão, de mudança súbita”. Foi dessa forma que encaramos o atípico 2024. Talvez, por isso, tenhamos saído dele ainda mais fortes.

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Cremers recebe médicos para tratar sobre transferência do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do HNSC

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu médicos do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) para tratar da transferência do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia da instituição para o Hospital Fêmina (HF), que deverá ocorrer em março. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (15), na sede da autarquia, em Porto Alegre.

Segundo os gestores do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a justificativa para a transferência do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia é a ociosidade nos leitos de internação do Hospital Fêmina, o que resultou na elaboração de estudos e no planejamento da construção de um centro de atenção à saúde da mulher.

Para os profissionais que atuam no setor, a qualidade do atendimento poderá sofrer impactos negativos, causando transtornos e desassistência para a população da Zona Norte da capital. Também preocupa a situação dos médicos residentes, cuja formação poderá ser afetada. Apesar da insatisfação de especialistas e residentes, a gestão do GHC afirma que a transição está sendo realizada de forma organizada, mas a decisão é irreversível.

Para avaliar as consequências da medida junto a profissionais e pacientes, a Diretoria do Cremers convidou representantes de especialistas e residentes para a reunião desta tarde. O presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade, destacou que a finalidade é encontrar uma solução que atenda os médicos e represente a melhor assistência à população. “A motivação e o processo devem estar claros para os profissionais e para os pacientes. Buscamos entender os fluxos, a estrutura, a assistência e como fica o paciente nessa equação”, explicou.

O procurador do Cremers, Juliano Lauer, informou que a autarquia vai solicitar esclarecimentos ao GHC sobre a ociosidade dos leitos de internação do Hospital Fêmina, o plano para utilização dos leitos e os contratos de residência médica.

Por parte do Cremers, a reunião contou com a presença da primeira-secretária Laís Leboutte, da segunda-secretária Maria Fernanda Oliva Detanico, do conselheiro João da Rosa Michelon e do procurador Bernard Rodrigues Netto. Também participaram os médicos Marcelle Jaeger Anzolch, coordenadora da Unidade Materno-Infantil do HNSC; Egon Motyczka, preceptor da Residência Médica de Ginecologia e Obstetrícia do GHC; Caroline Martins, representante dos residentes do GHC; e Francisco Cancian.

Texto: Sílvia Lago

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