Crise no IPE-Saúde: Comunicado à População Gaúcha

As três entidades médicas — Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) — comunicam à sociedade gaúcha e aos usuários do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) que os médicos credenciados manterão a paralisação até o dia 2 de maio.

Neste dia, já está agendada nova assembleia para analisar o encaminhamento que o Governo do Estado dará para a questão dos honorários médicos e de procedimentos, dentro do processo de reestruturação da autarquia, divulgado pelo Executivo estadual.

As entidades lamentam a situação e todo o sentimento de desassistência por parte dos beneficiários do plano de saúde. Há 12 anos, os médicos não têm atualização dos honorários. Mesmo buscando o diálogo, os profissionais não recebem das autoridades o respeito e o merecido tratamento para quem tem o compromisso de zelar pela vida.

A categoria sabe de suas responsabilidades — e isso ficou evidente na pandemia da Covid-19, quando médicos arriscaram suas vidas e de seus familiares.

Ao mesmo tempo que nos dirigimos aos gaúchos, pedimos uma atenção especial dos parlamentares que analisarão o projeto do IPE Saúde, elaborado pelo governo. Deputados e deputadas: os senhores e as senhoras têm um compromisso com a sociedade e com o fortalecimento do sistema de saúde. Para que isso seja uma realidade no Rio Grande do Sul, é vital a valorização dos médicos que atuam no IPE Saúde.

As entidades, aqui representadas, estão à disposição para todos os esclarecimentos necessários para a construção de uma política sustentável, que valorize os profissionais e que, principalmente, preste serviços de qualidade aos seus beneficiários.

Gerson Junqueira Jr.

Presidente da AMRIGS                                     

Carlos O. P. F. Sparta de Souza

Presidente do CREMERS  

Marcos Rovinski

Presidente do SIMERS

Com o objetivo de qualificar o exercício da profissão, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promove, na próxima segunda-feira (24), das 18h às 20h, o curso gratuito “O CRM na Prática Médica”.

O curso, destinado aos profissionais médicos do município de Santa Maria e região, ocorre presencialmente no Auditório Gulerpe, localizado no Térreo do Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM (Av. Roraima, 1000 – Camobi/Santa Maria).

Serão abordados temas como o que é o CRM, comissão de prontuários, atestado de óbito e a ética na atividade médica. Os médicos interessados deverão realizar a inscrição através deste link.

Confira a programação:

18h – Abertura – Superintendente do HUSM, Humberto Moreira Palma, e presidente do Cremers, Carlos Sparta;

18h10 – O que é o CRM – Conselheiro e coordenador das Delegacias Seccionais, Alberto dos Santos Riesgo;

18h25 – Comissão de Prontuários – Conselheiro do Departamento de Fiscalização e da Codame, Marcos André dos Santos;

18h40 – Atestado de Óbito – Primeiro-secretário do Cremers, André Cecchini;

18h55 – Atividade Médica Ética – Corregedor do Cremers, Carlos Isaia;

19h10 – Momento para perguntas;

19h40 – Encerramento.

Na próxima semana, três cidades do interior do Rio Grande do Sul receberão os serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers): Rio Grande, na região Sul, Bagé, na Campanha, e Santana do Livramento, na Fronteira Oeste. O atendimento irá ocorrer das 09h às 18h nos hospitais dos municípios.

Os médicos poderão atualizar dados cadastrais, fazer o cadastramento biométrico e encaminhar o pedido da Cédula de Identidade Médica (CIM) em cartão policarbonato com chip e digital – pré-requisitos para obter a certificação digital.

Além disso, os certificados digitais também poderão ser solicitados gratuitamente, uma vez que serão obrigatórios para prescrições no site ou aplicativo do Cremers a partir de 30 de junho.

No caso da segunda via da CIM, antes da etapa presencial, é necessário fazer um pré-cadastro no Espaço do Médico, no site do Cremers, seguindo o passo a passo abaixo:

-Acessar cremers.org.br
-Clicar em “Espaço do Médico”
-Buscar o menu “Serviços”
-Acessar “Segunda Via”
-Anexar os documentos necessários (certidão de quitação eleitoral e documento de identificação)
-Pagar a taxa de R$115,00, conforme regulamentação do CFM
-Depois de seguir essas instruções, é só comparecer no hospital, portando documento de identificação com foto.

A iniciativa é uma continuação do Cremers Itinerante, projeto que visa facilitar o acesso dos médicos ao conselho. Somente em 2022, foram realizados mais de 500 atendimentos em seis estabelecimentos de saúde, como o Hospital Dom João Becker, em Gravataí, e os Hospitais de Caridade e Beneficência, em Cachoeira do Sul.

“A nossa ideia é nos aproximar dos médicos do interior do Rio Grande do Sul, evitando que eles precisem se deslocar até a Capital para utilizar os nossos serviços”, explica o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Confira as datas, as cidades e os locais de atendimento:

17 e 18/04 – Rio Grande – Hospital da FURG
19/04 – Bagé – Santa Casa de Bagé
20/04 – Santana do Livramento – Centro Hospitalar Santanense

Nos últimos dias 10, 11 e 12 de abril, as equipes volantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) realizaram 165 atendimentos a médicos do Hospital São Lucas da PUCRS, em Porto Alegre.

Os profissionais puderam solicitar gratuitamente o certificado digital, obrigatório para prescrições on-line a partir de 30 de junho de 2023, além de fazerem a atualização cadastral, o cadastramento biométrico e o encaminhamento da segunda via da Cédula de Identidade Médica (CIM) em cartão policarbonato com chip e digital – pré-requisitos para solicitar o certificado digital.

Cremers Itinerante

O projeto tem o objetivo de facilitar o acesso de médicos aos serviços do Conselho. Em 2022, foram realizados mais de 500 atendimentos em seis estabelecimentos de saúde, como o Hospital Dom João Becker, em Gravataí, e Hospital de Caridade e Beneficência, em Cachoeira do Sul. A próxima parada, este ano, será nos dias 17 e 18 de abril, em Rio Grande, no Hospital da FURG, das 9h às 18h.

Os advogados que se inscreveram para a atividade de defensores dativos foram nomeados na Portaria 45/2023, publicada na seção “À Sociedade -> Publicações Legais” deste site. Os profissionais vão exercer, de forma remunerada, atividades jurídicas em processos éticos em trâmite no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).

O profissional nomeado deverá apresentar defesa prévia, acompanhar audiências e julgamentos, interpor recursos, entre outras atribuições do cargo.

Confira os nomes dos defensores dativos na Portaria 45/2023.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) registrou gratuitamente, nos primeiros três meses de 2023, 1.249 novos médicos especialistas. Apenas no mês de março, foram 988 registros. O maior número de profissionais com registro de qualificação de especialista (RQE) foi de Clínica Médica (241 registros), seguido de Pediatria (127 registros) e Ginecologia e Obstetrícia (104 registros).
A gratuidade faz parte de uma campanha do Cremers, com duração de 180 dias, para incentivar os médicos a fazerem o seu registro. “Ficamos contentes que os colegas estão aproveitando essa oportunidade”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta. Em todo o ano passado, foram emitidos 1.685 RQEs.
A ação vai até 31 de julho e é direcionada a profissionais que concluíram a residência médica ou foram aprovados nos exames de título das Sociedades Médicas.

Por que fazer o RQE?

Além de proporcionar segurança jurídica ao médico, o RQE também garante ao paciente que será atendido por um profissional com conhecimento aprofundado na área. Além disso, segundo a Resolução CFM 1.974/11, sem o número de RQE, o médico não pode anunciar no cartão, no receituário ou em qualquer material de divulgação que é especialista.

Solicite pelo site do Cremers de forma gratuita

Todo o processo é feito de forma on-line, através do Espaço do Médico, no site do Cremers. Para concluir a solicitação, é necessário anexar o Certificado de Conclusão da Residência Médica credenciada pela CNRM/MEC ou Título de Especialista conferido pela AMB. Assim que deferido pela Comissão de Registro de Especialista do Cremers, o Certificado de Registro da Especialidade estará disponível no Espaço do Médico, na aba “Serviços”.

A pneumologista gaúcha Mara Rúbia Alves de Lima participou como painelista no 67º Fórum da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, o maior evento de mulheres da ONU, ocorrido entre os dias 6 e 17 de março, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Dra. Mara falou sobre o Projeto Rondon, uma iniciativa brasileira multiministerial coordenada pelo Ministério da Defesa que incentiva a participação de estudantes universitários no processo de desenvolvimento sustentável e fortalecimento da cidadania nos municípios.

Durante o painel, a médica ressaltou a necessidade de apoiar comunidades carentes do interior do Brasil. Ela é voluntária do Projeto Rondon na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), onde atua como professora da Faculdade de Medicina.

“Fui convidada pela ONG Welcome Clubs International para participar desse painel que foi um Evento Paralelo do 67 Forum, representando o International Womens’s Club of Porto Alegre. A ONU é o lugar onde o mundo se encontra em busca de mais compreensão, paz, saúde e educação para todos”, explicou.

A médica foi a única brasileira a participar do painel, em um grupo de seis mulheres de várias regiões do mundo.

No ano passado, ela passou a integrar a lista do WIA Report, relatório conhecido por destacar mulheres de sucesso no mundo acadêmico.

Fica vedada a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) com finalidade estética, para ganho de massa muscular e/ou melhora do desempenho esportivo, seja para atletas amadores ou profissionais, por inexistência de comprovação científica suficiente que sustente seu benefício e a segurança do paciente. É o que define o Conselho Federal de Medicina (CFM) através da Resolução nº 2.333/23, publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).

Já em vigor, a norma destaca a inexistência de estudos clínicos randomizados de boa qualidade metodológica que demonstrem a magnitude dos riscos associados à terapia hormonal androgênica em níveis acima dos fisiológicos, tanto em homens quanto em mulheres, além da ausência de comprovação científica de condição clínico-patológica na mulher decorrente de baixos níveis de testosterona ou androgênios.

“O uso indiscriminado de terapias hormonais com EAA, incluindo a gestrinona, com objetivos estéticos ou para o ganho de desempenho esportivo, é hoje uma preocupação crescente na medicina e para a saúde pública, uma vez que, de acordo com as mais recentes evidências científicas, não existem benefícios notórios que justifiquem o aumento exponencial do risco de danos possivelmente permanentes ao corpo humano em diferentes órgãos e sistemas com sua utilização”, alerta a relatora e conselheira federal Annelise Menegusso.

CLIQUE AQUI PARA LER A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO

Riscos – O CFM também chama a atenção para os riscos potenciais do uso de doses inadequadas de hormônios e a possibilidade de efeitos colaterais danosos ainda que com o uso de doses terapêuticas, especialmente em casos de deficiência hormonal não diagnosticada apropriadamente, seguindo diretrizes e recomendações em vigor.

Dentre os inúmeros efeitos adversos possíveis, estão os cardiovasculares, incluindo hipertrofia cardíaca, hipertensão arterial sistêmica e infarto agudo do miocárdio, aterosclerose, estado de hipercoagulabilidade, aumento da trombogênese e vasoespasmo, doenças hepáticas como hepatite medicamentosa, insuficiência hepática aguda e carcinoma hepatocelular, transtornos mentais e de comportamento, incluindo depressão e dependência, além de distúrbios endócrinos como infertilidade, disfunção erétil e diminuição de libido.

A percepção do CFM é corroborada pelas Sociedades Brasileiras de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Medicina do Esporte e do Exercício (SBMEE), Cardiologia (SBC), Urologia (SBU), Dermatologia (SBD), Geriatria e Gerontologia (SBGG) e pelas Federações Brasileiras de Gastroenterologia (FBG) e das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), que emitiram nota conjunta pedindo ao CFM a regulamentação do uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.

Deficiência –  A Resolução CFM nº 2.333/23 regulamenta que a prescrição médica de terapias hormonais está indicada em casos de deficiência específica comprovada, de acordo com a existência de nexo causal entre a deficiência e o quadro clínico, cuja reposição hormonal proporcione benefícios cientificamente comprovados, sendo “vedada ao médico a prescrição de medicamentos com indicação ainda não aceita pela comunidade científica”. O uso de terapias hormonais com a finalidade de retardar, modular ou prevenir o envelhecimento permanece vedado pela Resolução CFM nº 1.999/2012.

Com esse entendimento, a prescrição de EAA é justificada para o tratamento de doenças como hipogonadismo, puberdade tardia, micropênis neonatal e caquexia, podendo ainda ser indicada na terapia hormonal cruzada em transgêneros e, a curto prazo, em mulheres com diagnóstico de Desejo Sexual Hipoativo.

O CFM também define que, no exercício da medicina, fica proibida a prescrição e divulgação de hormônios anunciados como “bioidênticos” em formulação “nano” ou com nomenclaturas de cunho comercial sem a devida comprovação científica de superioridade clínica para a finalidade prevista nesta resolução, assim como de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS) para qualquer indicação. A vedação está de acordo com o entendimento atual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), expresso na Resolução nº 791/21.

Forma abusiva – A conselheira Annelise Menegusso alerta que é crescente o número de pessoas utilizando tais medicações de forma ilícita e que, “concomitante ao uso de EAA, há um aumento da administração do hormônio do crescimento (GH) de forma abusiva por atletas, amadores e profissionais, como droga ergogênica, motivo pelo qual o GH encontra-se incluído na lista de substâncias anabolizantes (C5) da Anvisa, assim como no rol de drogas proibidas no esporte pela Agência Mundial Anti-Doping (WADA)”.

Segundo ela, drogas ergogênicas tendem a melhorar o desempenho físico retardando a fadiga, impulsionando o ganho de massa muscular (propriedade anabolizante) e a quebra de gordura (propriedade lipolítica).

O texto aprovado pelo CFM determina ainda que ao médico permanece proibida a adoção experimental de qualquer tipo de terapêutica não liberada para uso no Brasil sem a devida autorização dos órgãos competentes e sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal, que devem estar devidamente esclarecidos

A restrição também se estende para a realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular o uso ou fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora na performance esportiva. Esse item assume relevância diante da proliferação de atividades de extensão, educação continuada e pós-graduação sobre terapias hormonais cuja base é o treinamento de profissionais para prescrição de hormônios e outros tratamentos ainda sem comprovação científica.

Fonte: CFM

Com o objetivo de qualificar o exercício da profissão, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) promove, na próxima quarta-feira (19), das 18h às 20h, um curso gratuito de capacitação em Atestado de Óbito. Serão abordados temas como o preenchimento correto do atestado, bem como suas implicações legais.

O atestado de óbito é um documento que só pode ser preenchido pelo médico, sendo baseado em regulamentações determinadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo manual do Ministério da Saúde. Além disso, o preenchimento correto da declaração possibilita a geração de dados estatísticos epidemiológicos, principalmente em casos de mortes fetais e crianças menores de um ano.

O curso acontece de forma presencial, no Auditório do Cremers (Av. Princesa Isabel, 921 – Santana), com transmissão simultânea online. As inscrições podem ser realizadas até às 12h do dia 18/04. Para se inscrever, clique aqui.

Confira a programação:

18h – Abertura – Presidente do Cremers, Dr. Carlos Sparta;

18h10 – Preenchimento da Declaração de Óbito – Médico-legista e primeiro secretário do Cremers, Dr. André Cecchini;

19h – Aspectos práticos – Perita médica-legista do DML, diretora técnica do Serviço de Verificação de Óbito da Associação Hospitalar Vila Nova e professora do Departamento de Patologia e Medicina Legal da UFCSPA, Dra. Adriana Ubirajara Silva Petry;

19h40 – Momento para perguntas e encerramento.

O Cremers estará no hospital São Lucas da PUCRS, em Porto Alegre, nesta segunda, terça e quarta-feira (10, 11 e 12), oferecendo serviços do Conselho a médicos da Instituição. O atendimento irá ocorrer na Sala de Relacionamento Médico, no 2º andar, das 10h30 às 17h30, na segunda, e das 09h às 17h30, na terça e quarta.

Será possível solicitar gratuitamente o certificado digital, obrigatório para prescrições on-line a partir de 30 de junho de 2023. Além disso, médicos que ainda possuem Cédula de Identidade Médica (CIM) em papel-moeda também poderão encaminhar a segunda via em cartão policarbonato com chip e digital – pré-requisito para solicitar o certificado digital.

No caso da segunda via da CIM, antes da etapa presencial, é necessário fazer um pré-cadastro no Espaço do Médico, no site do Cremers, seguindo o passo a passo abaixo:

-Acessar cremers.org.br
-Clicar em “Espaço do Médico”
-Buscar o menu “Serviços”
-Acessar “Segunda Via”
-Anexar os documentos necessários (certidão de quitação eleitoral e documento de identificação)
-Pagar a taxa de R$115,00, conforme regulamentação do CFM
-Depois de seguir essas instruções, é só comparecer no hospital, portando documento de identificação com foto.

Atendimento presencial a médicos do Hospital São Lucas da PUCRS:

Quando: 10/04 (segunda) – 10h30 às 17h30, 11 e 12/04 (terça e quarta) – 9h às 17h30
Local: Sala de Relacionamento Médico – 2º andar
Serviços oferecidos: cadastramento biométrico, segunda via da cédula de identidade médica (necessário pré-cadastro no Espaço do Médico, no site do Cremers), solicitação do certificado digital e atualização cadastral