Cremers prepara mais um canal de atendimento aos médicos registrados

O Grupo de Trabalho de Inovação do Cremers (GT Inovação) reuniu-se, nesta sexta-feira (27), para tratar sobre os últimos detalhes da implantação de um novo canal de atendimento aos médicos registrados. O objetivo da nova plataforma será dar mais agilidade e qualidade aos atendimentos, facilitando o dia a dia dos médicos.

O GT Inovação se reúne periodicamente para definir e avaliar a implantação de novas iniciativas, como a ferramenta on-line de emissão de receitas, atestados e requisição de exames e o aplicativo para dispositivos móveis do Conselho.

Participaram da reunião o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, a primeira-secretária Márcia Vaz; o conselheiro Vinícius von Diemen; a coordenadora da Assessoria de Comunicação, Sílvia Lago; o coordenador de Tecnologia da Informação, Ricardo de Azevedo Pereira; o supervisor de TI, Luis Eduardo Pires Monte Maior; e a assistente da Presidência Patrícia Javite, que compõem o GT Inovação. Também, como convidados, o coordenador da Ouvidoria, Rafael Broetto, e o conselheiro Pedro Funari.

O GT Inovação ainda é composto pelo tesoureiro João Batista Zanolla Andreola e pelo coordenador da Assessoria Jurídica, Juliano Lauer.

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Fiscalização do Cremers realizou mais de 30 vistorias em 2021

Apesar das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, até agosto deste ano, o Departamento de Fiscalização (Defis) do Cremers já realizou 33 vistorias em hospitais, unidades de Saúde, clínicas e consultórios. As vistorias foram originadas por solicitações do Ministério Público e por processos ajuizados nas esferas estadual e federal. Até o momento, 10 vistorias foram demandadas pelo órgão estadual e duas foram originadas a partir do Ministério Público Federal.

As vistorias são realizadas pelos médicos fiscais da instituição. As fiscalizações seguem roteiro definido pelo Conselho Federal de Medicina, dentro das normas técnicas estabelecidas. O objetivo é averiguar a estrutura de atendimento dos estabelecimentos de saúde e garantir a boa prática médica.

Investimento técnico

No decorrer deste ano, o Cremers contratou dois novos médicos fiscais, por meio de concurso em vigência, para intensificar e agilizar a atuação do Defis. Segundo a coordenadora Laís Leboutte, a melhor estruturação do setor dará mais agilidade à atuação e às respostas necessárias à população e aos médicos.

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Procedimentos estéticos são atividades de competência médica

Somente em 2021, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu 19 denúncias sobre a realização de procedimentos estéticos invasivos por não médicos. O combate ao exercício ilegal da Medicina é uma das principais atribuições do Cremers, que tem por objetivo proteger a saúde da população.

Mais de 1,5 milhão de procedimentos estéticos são feitos no Brasil todos os anos, segundo dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. No entanto, nem sempre esses procedimentos são realizados por profissionais capacitados.

De acordo com o Parecer 17/2015, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul (CRM-MS), “a luz intensa pulsada e o laser são aparelhos de uso médico, pois cabe a ele a avaliação clínica, o diagnóstico, a indicação correta do seu uso e o tratamento de possíveis complicações”. Portanto, procedimentos estéticos como microagulhamento, laserterapia, depilação a laser, criolipólise, escleroterapia, intradermoterapia/mesoterapia, peelings e prescrição de nutracêuticos/nutricosméticos só podem ser realizados por médicos.

Em 2017, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou, por meio de liminar, a suspensão dos efeitos da Resolução 529/2016, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que previa a atuação da categoria na área estética. A decisão da Justiça Federal vai ao encontro da defesa das prerrogativas profissionais dos médicos dermatologistas e do ato médico, conforme a Lei 12842/2013 (Lei do Ato Médico), que dispõe sobre o exercício da Medicina.

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Em ações na Justiça, Cremers garante manutenção do Revalida como exigência para registro de médicos formados no Exterior

Desde 2020, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) já obteve êxito em mais de 30 ações judiciais nas quais médicos formados no exterior pleiteavam o registro profissional mesmo sem a revalidação dos diplomas.

Com as decisões favoráveis à autarquia, os profissionais seguirão impedidos de exercer a Medicina enquanto não obtiverem a aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o Revalida.

Além das ações já julgadas, a Assessoria Jurídica do Cremers trabalha em outras 128 ações ainda em andamento, sobre o mesmo tema. A pandemia de Covid-19 tem sido usada, sem sucesso, para embasar os pleitos.

“O Poder Judiciário tem sido sensível aos riscos de autorizar a atuação desses profissionais antes da comprovação de que estão, de fato, habilitados para prestar assistência médica adequada à população. A atuação do Cremers é, antes de mais nada, uma forma de proteger a saúde da população”, destaca o vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade.

Entre os autores dessas ações, estão desde profissionais que acionam o Cremers de forma individual, até prefeituras que solicitam aval para contratar médicos sem a realização do exame. Assim, o número de profissionais sem capacidade técnica comprovada impedidos de atuar no estado por conta da atuação do Cremers pode ser bem maior.

“Alguns desses autores solicitaram o registro junto ao Cremers de forma administrativa, mas não obtiveram êxito por não atenderem aos requisitos legais. Três liminares chegaram a ser deferidas, mas foram cassadas com julgamentos favoráveis aos recursos do Cremers. Não há qualquer decisão vigente que autorize a inscrição como médico sem a revalidação do diploma”, explica a procuradora do Cremers, Carla Bello.

Como funciona o Revalida

Elaborado pelo Inep, do Ministério da Educação, o Revalida é um exame obrigatório para que os médicos formados fora do Brasil – sejam eles brasileiros ou estrangeiros – possam obter o registro profissional e exercer a Medicina no país. O Revalida é aplicado em duas etapas. Primeiramente, é realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório. Os aprovados se habilitam à segunda fase, na qual é realizado um exame prático.

Na edição de 2020, apenas 15% dos inscritos foram aprovados na parte teórica, o que indica que a formação obtida no exterior não acompanha os níveis de qualificação exigidos no Brasil e atestados por meio do Revalida.

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Ferramenta on-line de emissão de receitas passa a exigir inclusão de telefone e endereço comercial do médico

A partir desta quarta-feira (25), a ferramenta para emissão de receitas on-line do Cremers passa a exigir a inclusão do endereço comercial e do telefone do médico. A obrigatoriedade atende à Portaria 344/1998, do Ministério da Saúde, que regula a prescrição de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e ao artigo 16 da Resolução CFM 2227/2018, que trata de prescrição médica a distância.

A ferramenta para emissão de receitas comuns e de controle especial está disponível no site do Cremers (cremers.org.br) e também no aplicativo para celular, disponível para os sistemas Android e iOS.

As duas plataformas já foram atualizadas para atender às exigências. O médico somente terá que selecionar o telefone e informar o endereço comercial completo que preferir que conste na receita.

A alteração vai permitir que os pacientes possam esclarecer possíveis dúvidas quanto ao uso de medicamentos prescritos, bem como atender normas para dispensação e comercialização de medicamentos.

Assista abaixo o tutorial de emissão de receitas pelo site:

Ou ao tutorial de emissão de receitas pelo aplicativo:

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Em 2021, Cremers já encaminhou 47 denúncias de exercício ilegal da Medicina ao MPE e à PC

Desde o início deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) já encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Polícia Civil (PC) 47 denúncias de exercício ilegal da Medicina no estado. O número é quase 75% superior ao registrado no mesmo período de 2020, quando, entre janeiro e agosto, 27 pessoas foram denunciadas pela autarquia por realizar atos médicos de forma ilegal.

O crescimento no número de denúncias é resultado do aprimoramento dos procedimentos do Cremers para coibir a prática, que coloca a população em risco, já que envolve falsos profissionais que realizam atos exclusivos de médicos sem a devida qualificação.

“Com o objetivo de proteger a população dos riscos do exercício ilegal da Medicina, o Cremers tem investido em diversas ações, como as parcerias firmadas para dedicar ao assunto a urgência e o rigor que ele merece”, destaca o vice-presidente do Conselho, Eduardo Neubarth Trindade.

Parcerias

Uma das iniciativas implementadas neste ano foi o termo de cooperação firmado em abril entre o Cremers e a Polícia Civil. Além de prever a troca de informações entre as entidades sobre condutas consideradas nocivas à saúde da população, a parceria garante à PC apoio técnico para identificar situações em que se configure atividade médica ilegal. O acordo também possibilita o acompanhamento, por parte da polícia, das vistorias realizadas pelo Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho.

O Cremers também mantém parceria com o MPE para troca de informações sobre a prática ilegal da Medicina, bem como sobre denúncias de pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 indevidamente.

Origem das denúncias

Para coibir o exercício ilegal da Medicina e proteger a população dessa prática, o Cremers utiliza de diferentes meios para coletar relatos e denúncias. Além da Ouvidoria da autarquia, que recebe denúncias de médicos e da população, entidades como sociedades médicas, sindicatos e conselhos de outros estados são parceiros na identificação das irregularidades.

As denúncias mais recorrentes dizem respeito à realização de procedimentos estéticos invasivos, ato exclusivo de médicos, com 19 casos, e a prescrição de tratamentos ou medicamentos por não médicos, com 18 registros.

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Papel da internação em hospitais psiquiátricos é tema de parecer emitido pela Câmara Técnica de Psiquiatria

Saúde mental e psiquiatria são temas cada vez mais recorrentes em debates sobre saúde pública que permeiam diversos setores. Um dos casos mais recentes, que fez a discussão sobre a importância da assistência profissional ascender à mídia, foi a desistência da atleta norte-americana Simone Biles de competir nos últimos Jogos Olímpicos, em Tóquio. Atualmente, no Rio Grande do Sul, o debate gira em torno da relevância do atendimento psiquiátrico adequado em hospitais. Como orientação, a Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) emitiu parecer sobre o assunto.

O documento, que foi submetido e aprovado em Sessão Plenária, no dia 29 de julho, constata que “o debate sobre a assistência psiquiátrica e saúde mental, em nossa sociedade e nosso país, se tornou um tema excessivamente polarizado e politizado (…)”. Para os integrantes da Câmara, a internação ou a hospitalização psiquiátrica é “um procedimento médico indicado e necessário quando os sintomas psiquiátricos de um paciente oferecem perigo real para si próprio ou para os outros.”

Contexto atual

O bem-estar mental de 53% dos brasileiros piorou no último ano, conforme aponta pesquisa divulgada pelo Instituto Ipsos, encomendada pelo Fórum Econômico Mundial (confira aqui).

De acordo com o parecer da CT de Psiquiatria, nos últimos 25 anos, houve o fechamento de 90 mil leitos psiquiátricos, sem a ampliação do atendimento ambulatorial em postos de Saúde e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Isso ocasionou a polarização e a politização do assunto, e, por consequência, o aumento do número de pessoas acometidas por doenças mentais em situação de vulnerabilidade, sem a apropriada assistência médica.

Dessa forma, o parecer reforça a prerrogativa de que a avaliação, o diagnóstico e o tratamento de doenças psiquiátricas mais graves são apropriadas para o ambiente hospitalar, uma vez que certas patologias demandam atendimento especializado e em condições seguras.

Normas

A Lei 10.216/2001 discorre sobre a proteção e os direitos de pessoas portadoras de transtornos mentais. Na norma, o modelo assistencial em saúde mental a ser utilizado em todo o país tem três tipos de internação psiquiátrica: a voluntária, na qual o paciente aceita a hospitalização; a involuntária, modalidade frequentemente aplicada em situações de emergência; e a internação compulsória, que é determinada pelo Poder Judiciário.

O Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018), que rege o exercício da Medicina, define que é vedado ao médico “deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo” (artigo 33, capítulo V). Dessa forma, é presumido que o médico realize atendimento de urgência ou emergência e encaminhe o paciente, em momento posterior, para especialidade e estrutura adequadas.

A Câmara Técnica de Psiquiatria do Cremers é formada por Ana Cristina Tietzmann, Eugenio Horacio Grevet, Fernando Lejderman, Matias Strassburger e Sidnei Samuel Schestatsky. A coordenadoria-geral das Câmaras Técnicas do Conselho é do médico Manoel Trindade.

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CFM é contra uso de Misoprostol fora de ambiente hospitalar

O Conselho Federal de Medicina (CFM), em atendimento a recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), expediu a Circular 182/2021 – CFM/Gabin, em que se posiciona contrariamente ao uso do medicamento Misoprostol fora de ambiente hospitalar. As entidades entendem que a prática, prevista na cartilha “Aborto legal via telessaúde – Orientações para os serviços de saúde 2021”, produzida pela organização Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, representa risco para as pacientes e ultrapassa a competência da telessaúde.

Leia a íntegra da Circular aqui.

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Vice-presidente do Cremers participa de debate sobre síndrome de Burnout no CRA-RS

Distúrbio psíquico relacionado ao esgotamento profissional, a síndrome de Burnout será tema de debate com a participação do vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, nesta quarta-feira (11), a partir das 19 horas.
O evento virtual é promovido pelo Conselho Regional de Administração do RS (CRA-RS). Além de Trindade, participam a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren-RS), Rosângela Gomes Schneider, e a conselheira do Conselho Regional de Psicologia do RS (CRP-RS), Fabiane Konowaluk Santos Machado.


As consequências da doença no trabalho e como ela afeta a gestão de pessoas, especialmente em meio à pandemia, são alguns dos temas que serão abordados. O evento será transmitido pelo Google Meet, e os interessados podem se inscrever no site do CRA-RS.

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Dois novos conselheiros tomam posse no Cremers

Em reunião plenária extraordinária, realizada nesta quarta-feira (4), foram empossados dois novos conselheiros no Cremers. O médico Gérson Junqueira Junior, presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), tomou posse como conselheiro titular na autarquia, enquanto o médico Paulo Emílio Skusa Morassutti, vice-presidente da Amrigs, assumiu como conselheiro suplente.

A sessão plenária foi conduzida pelo presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho, que deu as boas-vindas aos novos conselheiros. Junqueira Junior e Morassutti assumem as cadeiras destinadas à Amrigs no Conselho e permanecem nos cargos pelos próximos dois anos.

Gérson Junqueira Junior é especialista em Cirurgia Geral e Cirurgia Digestiva. “É um momento muito importante para minha carreira assumir cadeira da Amrigs no Conselho”, destacou. Paulo Morassutti é cirurgião geral. “Participar do Cremers, representando os médicos, é um imenso prazer”, afirmou.

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