Os médicos com pós-graduação não poderão se anunciar como especialistas. Este é o teor de decisão proferida nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acolheu apelação ajuizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e suspendeu decisão dada em 1ª instância favorável a uma associação de médicos com pós-graduação. Esta é a sexta decisão do TRF-1 em acordo com o posicionamento do CFM.

O magistrado argumenta que a legislação brasileira não autoriza os médicos a divulgarem títulos de pós-graduação, pois, caso o façam, podem “iludir eventuais pacientes de que são especialistas”. Diz, ainda, que cabe à justiça proteger o “direito coletivo das pessoas de não ser enganadas por falsos especialistas em medicina”.

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Processos – Nos últimos três anos, pelo menos seis ações semelhantes foram derrubadas no Tribunal Regional Federal da 1º Região. Em quase todas elas, o argumento do TRF-1 é basicamente o mesmo: “o médico com pós-graduação em determinada área não é um especialista. Daí que, quando veicula seus títulos, está induzindo a sociedade a acreditar seja ele um ‘especialista’, angariando clientela e concorrendo deslealmente com médicos especialistas”.

Nessas ações, a Justiça tem entendido que para proteger o interesse público, o CFM pode vedar essa prática antiética (divulgação como especialista por quem não é), “como legítima manifestação do seu poder de polícia”. As decisões também deixam claro que a vedação de divulgar título de formação exclusivamente acadêmica “não se confronta com a liberdade de trabalho”.

Fonte: CFM

Se, num futuro próximo, existirem tratamentos mais eficazes contra a depressão – que tratem as causas e não somente os sintomas -, é possível que, por trás disso, haja a contribuição de um médico gaúcho: a do doutor Flávio Kapczinski. Psiquiatra do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Kapczinski fez, em parceria com pesquisadores da França e do Canadá, uma descoberta que pode ajudar na prevenção da doença, principalmente na terceira idade.

A pesquisa conduzida por Kapczinski administrou o fator de diferenciação de crescimento 11 (GDF11) em camundongos idosos. Percebeu-se, com o experimento, o efeito antidepressivo da proteína, que promoveu a autofagia – processo de reciclagem de componentes e limpeza de elementos tóxicos – dos neurônios, rejuvenescendo-os. Produzida naturalmente pelo corpo, a síntese da proteína cai muito na terceira idade – daí a ideia de administrá-la em animais idosos. A substância já é usada atualmente para retardar o envelhecimento do coração.

“Esse trabalho mostrou que a queda dessa proteína, a GDF11, é necessária para ocorrer a depressão em um animal e suficiente para justificar porque ele deprimiu. Se a gente não deixa cair a proteína, ele não deprime”, explica o psiquiatra. “Esse artigo representa uma mudança, uma quebra de paradigma do que se falava sobre depressão”, afirma.

A cooperação com as universidades estrangeiras surgiu quando o psiquiatra foi dar uma palestra no Instituto Pasteur, na França, em 2018. Lá, ele conheceu pesquisadores que já trabalhavam com o GDF11, conhecido por ser um fator rejuvenescedor, e então nasceu a parceria. Além da UFRGS e do Pasteur, a pesquisa também contou com o auxílio de pesquisadores da McMaster University, do Canadá.

Embora seja cedo para dizer que o estudo encontrou um tratamento definitivo para a doença (por agir em diferentes órgãos e tecidos, a GDF11 pode produzir efeitos adversos quando administrada em seres humanos, o que só pode ser comprovado com mais pesquisas), é possível afirmar que o primeiro passo já foi dado. Graças ao trabalho já se sabe, por exemplo, que a depressão pode ter causas distintas e que o envelhecimento dos neurônios está, em alguns casos, associado à doença.

O estudo, que durou mais de cinco anos, foi publicado no início deste mês na Nature Aging, uma das principais publicações mundiais da área. “Levou tempo, consumiu muita energia, então a gente fica contente ao ver o artigo finalmente publicado. Esse é o trabalho mais importante da minha carreira”, conclui Kapczinski. Acesse o artigo completo (em inglês) clicando aqui.

O Brasil precisa de mais saúde, mas isso não quer dizer que o Brasil precise de “Mais Médicos”. Embora se preste a discursos populistas, tratar as soluções do atendimento aos brasileiros de modo meramente quantitativo já se mostrou ineficiente, pois não dá conta das complexidades de um país continental e repleto de desafios. A solução real passa pelo aperfeiçoamento da gestão pública, valorização profissional e melhoria das condições — ou seja, pela qualidade.

Faço questão de destacar que reconheço que contar com mais profissionais é sempre salutar. Contudo, apenas inchar os quadros de pessoal não garante uma saúde pública de qualidade, tampouco a manutenção dos padrões de referência alcançados até aqui. Quando criticamos programas como o Mais Médicos, não se trata de um discurso corporativo. Estamos, isso sim, defendendo a Medicina de fato, uma Medicina efetiva e resolutiva.

Quando criado, o Programa Mais Médicos foi uma ação do Governo Federal para conter índices de reprovação da opinião pública. Em março de 2013, três em cada quatro brasileiros não aprovavam as medidas de atendimento da rede pública de saúde (CNI/Ibope). O Programa passou e o problema persistiu –– restando claro que a questão não era a quantidade de profissionais. O problema sempre esteve na falta de estrutura para o exercício da medicina. Se os profissionais não têm condições para fazer o básico, de que adianta contratar mais profissionais?

Durante a pandemia, vimos que os médicos estiveram à frente dos atendimentos. Em momento algum faltou médicos no Rio Grande do Sul. A qualidade foi a resposta, não a quantidade –– embora ambas devam andar juntas.  É essa valorização que estamos construindo à frente do Cremers –– aproximando médicos, diretores técnicos dos hospitais, diretores clínicos dos hospitais e faculdades de Medicina.

Não se trata aqui de ser contra profissionais de outros países  –– desde que sejam devidamente referendados pelo Revalida. E desde que, antes de se pensar em aumentar quantidade, sejam incrementadas a qualidade e as condições para o trabalho médico. Gestão e qualificação de serviços aumentam as chances de sucesso. Isso é defender a medicina. Isso é cuidar das pessoas

Carlos Sparta, médico anestesista e presidente do Cremers

Artigo publicado na edição de quinta-feira, 16, no jornal Correio do Povo

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, e demais membros da Frente Pró-Saúde RS estiveram, na tarde desta terça (14), na sede da Secretaria Estadual de Saúde para apresentar o grupo à secretária Arita Bergmann.

Durante a reunião, foram discutidos futuros projetos conjuntos na área de educação continuada e capacitação da gestão hospitalar. “Com certeza, o apoio da pasta será fundamental para levarmos adiante demandas importantes das entidades”, afirmou o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

O grupo tem objetivo de debater com entes públicos as pautas de convergência das instituições para ajudar na construção de políticas públicas de saúde, melhorando, assim, a assistência à saúde da população.

Integram o grupo Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Federação RS – Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (FederaçãoRS), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), por meio de Edital de Credenciamento, está com inscrições abertas para peritos médicos regularmente registrados no Conselho.

Os profissionais vão exercer a atividade pericial em processos judiciais que disponham do benefício da gratuidade judiciária. As especialidades preferenciais são ortopedia, psiquiatria, medicina interna, oftalmologia, pediatria, medicina do trabalho, otorrinolaringologia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, ginecologia e obstetrícia, oncologia, medicina física e reabilitação, psiquiatria infantil, neurologia infantil, urologia, medicina interna com área de atuação em toxicologia.

A solicitação deve ser encaminhada exclusivamente por e-mail para o endereço digep-dmj-credencia@tjrs.jus.br.

Clique aqui para acessar o edital e seus anexos.

A médica pneumologista e diretora técnica do Hospital Sanatório Partenon (HSP), dra. Carla Jarczewski, está à frente da equipe responsável por um projeto que foi considerado destaque pelo Ministério da Saúde.

A iniciativa chamada de Tratamento Diretamente Observado Ampliado (TDO Ampliado) foi reconhecida como promissora pelo órgão no cuidado dos pacientes com tuberculose, sendo uma alternativa exitosa no tratamento e na diminuição da disseminação da doença.

Desenvolvida desde 2020, a terapêutica consiste em oferecer atendimento multidisciplinar de forma intensiva, com supervisão da equipe de saúde três vezes por semana, para pacientes com dificuldade na adesão ao tratamento tradicional – que tem duração de seis meses.

A iniciativa foi uma das 15 selecionadas entre mais de 60 projetos enviados por serviços de saúde estaduais. De acordo com a dra. Carla Jarczewski, reconhecimentos como esse são fundamentais para a diminuição dos índices de infecção por tuberculose no Brasil: “Através deste projeto, podemos estimular outras equipes de saúde a desenvolverem um trabalho semelhante. Este destaque atesta que a estratégia pode ser implementada em outros lugares e ajudar a curar muitos pacientes”, explica.

O Hospital Sanatório Partenon é administrado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-RS) e é considerado referência estadual no atendimento de casos de tuberculose.

O Cremers orgulha-se de médicos(as) que, assim como a dra. Carla, promovem a boa Medicina, através da ética e da dedicação à promoção da saúde dos pacientes gaúchos.

Dados divulgados pela nova plataforma da Demografia Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM) revelam que o Rio Grande do Sul possui 33.630 médicos registrados, correspondendo à quarta maior densidade de médicos no Brasil, atrás apenas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Além da grande quantidade de médicos no estado, outro dado preocupa o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers): 43% dos profissionais estão concentrados na capital. De acordo com o presidente do conselho, a má distribuição é reflexo da falta de incentivos para a fixação de profissionais em municípios do interior.

“Não há, atualmente, um plano de carreira que permita aos médicos atender no interior com qualidade, remuneração adequada, acesso à estrutura e possibilidade de aperfeiçoamento profissional nas cidades menores”, informa Sparta.

Ainda conforme o presidente, o Cremers está em uma constante luta para garantir melhorias para a classe e viabilizar o exercício da boa Medicina em todo o Rio Grande do Sul. “O estado conta com 20 escolas de Medicina de excelência, que formam ótimos profissionais. Nós temos médicos suficientes para atender com qualidade toda a população gaúcha. O que precisamos é de políticas públicas que atraiam os médicos para outras regiões”, finaliza.

Outros dados – O levantamento realizado pelo CFM aponta ainda que 66% dos médicos gaúchos são especialistas; 53% são homens e 47% mulheres. 15% possuem entre 30 e 34 anos, revelando que os profissionais que exercem a medicina no Rio Grande do Sul são cada vez mais jovens.

O Cremers firmou, nesta sexta-feira (10), acordo de cooperação com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) para conceder desconto em bolsas de estudo na Faculdade de Direito para médicos regularmente inscritos no Cremers, funcionários da autarquia e seus dependentes, na condição de novos alunos já diplomados ou transferidos de outras instituições.

A parceria prevê vinte bolsas de estudos com desconto de 50% no curso de graduação em Direito e de 25% para cursos de Pós-Graduação lato sensu na modalidade de ensino a distância – EAD (como a especialização em Direito Médico e da Saúde), e para os cursos preparatórios à carreira do Ministério Público. As vagas serão preenchidas pela ordem de matrícula no curso.

De acordo com o presidente do Cremers, Carlos Sparta, o acordo visa a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos médicos gaúchos, fomentando o bom desempenho de suas atividades. “Estamos muito felizes em anunciar mais essa novidade para os médicos, reafirmando o compromisso do Cremers com a formação de bons profissionais e o exercício da boa medicina no Rio Grande do Sul”, destacou.

Para o presidente da FMP, Fábio Roque Sbardellotto, o convênio irá oportunizar aprendizado em uma das melhores faculdades da área do direito. “Entendemos como fundamental a realização de parcerias, como a que firmamos com o Cremers, para podermos proporcionar ao maior número de profissionais, o acesso ao Direito, por meio da Graduação e dos cursos de Pós, com a excelência acadêmica da FMP”, ressaltou

Como efetuar a matrícula:

BACHARELADO EM DIREITO: basta fazer a inscrição normalmente pelo site até o dia 25 de fevereiro. O desconto de 50% será efetuado manualmente no momento da matrícula. Para diplomados, realizar a inscrição aqui. Para transferência de outras instituições, clique aqui.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – MODALIDADE EAD: escolher entre as 20 opções de cursos aqui e efetuar a matrícula até 20 de março. No momento da inscrição, inserir o cupom PGMCREMERS01 para garantir o desconto de 25%.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a FMP através do telefone/WhatsApp (51) 98124-7963.

Sobre a FMP – A Escola Superior do Ministério Público foi fundada em 1983 por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado. Possui nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC); foi eleita com o melhor Curso de Direito entre as faculdades privadas do RS, segundo o ENADE; e possui o maior índice de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre as instituições privadas do RS. Confira os cursos oferecidos aqui.

A cardiologista gaúcha, especialista no tratamento de arritmias, dra. Karina de Andrade, implantou o menor marcapasso do mundo, pela primeira vez, no hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre.

A técnica é praticada há cerca de um ano no Brasil e foi realizada apenas três vezes no Rio Grande do Sul. Consiste no uso de um marcapasso transcateter sem eletrodos – o menor sistema de estimulação cardíaca disponível atualmente no mundo, tendo aproximadamente 25 milímetros e 2 gramas, semelhante ao tamanho de uma moeda de 1 real.

O funcionamento do dispositivo ocorre através do envio dos impulsos elétricos por meio de um ponto na sua própria estrutura, que fica em contato direto com o músculo do coração, sem necessitar de eletrodos.

A médica destaca os benéficos desta prática: “Possui menor risco de infecção e complicações vasculares para o paciente, além de uma recuperação mais rápida e confortável, com ausência de cicatriz no tórax ou protuberância sob a pele e menores restrições de atividades no período pós-implante”, explica.

A técnica foi realizada em dezembro de 2022 em um paciente de 70 anos. 24 horas após o procedimento, ele já estava em casa, e 20 dias depois, foi viajar.

O Cremers tem orgulho do protagonismo dos médicos gaúchos, que através do intenso preparo, constante atualização e dedicação, oferecem o que há de melhor no mundo aos seus pacientes, elevando o padrão de Medicina exercido no Rio Grande do Sul.

O Setor de Defesa do Ato Médico do Cremers obteve vitória em inquérito civil do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) envolvendo uma clínica de quiropraxia localizada em Porto Alegre.

O estabelecimento firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se compromete, sob pena de multa, a divulgar em seu site e redes sociais informações adequadas e transparentes acerca do serviços de quiropraxia, explicando que o profissional que atua na área não é médico, que a profissão ainda não é regulamentada no Brasil, e sobre os riscos à saúde dos consumidores.

A clínica está proibida de promover publicidade enganosa ou abusiva que induza a falsa percepção de que os procedimentos são realizados por profissionais médicos e que os resultados são “milagrosos”, bem como fazer “promessas de cura” das dores e problemas de coluna.

O estabelecimento também deve orientar os pacientes sobre a importância de realizar consulta médica prévia para verificar se a quiropraxia é recomendável, bem como esclarecer quais são os problemas de saúde incompatíveis com o tratamento. Todos esses dados devem constar de forma clara nos contratos de prestação de serviços.

O resultado foi obtido após encaminhamento de documentação à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre para a devida apuração de irregularidades no funcionamento do serviço. “A vitória mostra que estamos fazendo um bom trabalho, reafirmando o compromisso do Conselho de defender a boa medicina e proteger a saúde da população”, afirma o coordenador do setor, o conselheiro dr. Geraldo Jotz.

Desde 2021, o Cremers mantém acordo de cooperação com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, para os quais encaminha as denúncias que configuram prática ilegal para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Setor de Defesa do Ato Médico – Com o objetivo de apurar as denúncias de exercício ilegal da medicina com mais celeridade e rigor, coibindo a prática, a diretoria do Cremers criou, em maio de 2022, o Setor de Defesa do Ato Médico, para a análise específica desses casos. O resultado foi um aumento de 129% nas denúncias em comparação ao ano anterior. “Apuramos as denúncias de profissionais que teriam realizado atos exclusivos de médicos sem a devida qualificação, colocando a população em risco”, explica dr. Geraldo.

Qualquer pessoa que identificar situações em que se configure atividade médica ilegal pode fazer uma denúncia ao Cremers, através do e-mail exercicioilegal@cremers.org.br.