O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou uma plataforma de acesso às informações da Demografia Médica. O serviço, que começou a funcionar nesta segunda (06), disponibiliza uma série de dados sobre os médicos no Brasil, como total de profissionais, razão por habitante, divisão por sexo, idade, perfil de formação, movimento de entrada e saída do mercado, índices de crescimento da população em geral e da população de médicos, distribuição geográfica dos profissionais e ranking de estados e capitais.

A plataforma oferece os dados coletados até dezembro de 2022, e contará com atualizações semestrais. O CFM considera que a possibilidade de acompanhar o perfil e a distribuição dos médicos que atuam no Brasil torna mais fácil monitorar e acompanhar as políticas públicas na área da saúde.

Clique aqui para acessar a Demografia Médica 2023.

Em 2022, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) registrou 638 médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior. São profissionais, em sua maioria, naturais de países da América do Sul – como Cuba, Colômbia, Paraguai, Peru, Argentina, Venezuela e Uruguai – que foram aprovados no exame Revalida e que solicitaram o registro para atuação profissional no estado. 

Segundo o presidente do Cremers, Carlos Sparta, o número mostra que os profissionais estão motivados a atuar de forma regular no Rio Grande do Sul. “A inscrição como médico no estado, assim como a revalidação do diploma, são etapas fundamentais para que médicos vindos de outros países estejam habilitados para prestar assistência à população”, afirma.

O Cremers tem lutado firmemente contra a atuação irregular e para garantir a prática da boa Medicina. Conforme o presidente, sem a revalidação do diploma, não é possível assegurar um atendimento de qualidade aos pacientes. “Somos a favor da atuação de profissionais formados no exterior, desde que cumpram todos os requisitos legais.”, ressalta.

Sobre o Revalida – Elaborado pelo Inep, do Ministério da Educação, o Revalida é um exame obrigatório para que os médicos formados fora do Brasil – sejam eles brasileiros ou estrangeiros – possam obter o registro profissional e exercer a Medicina no país. O Revalida é aplicado em duas etapas. Primeiramente, é realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório. Os aprovados se habilitam à segunda fase, na qual é realizado um exame prático.

Após a aprovação no exame, o médico deverá encaminhar o seu registro no Conselho do estado onde deseja atuar. Conforme a legislação, o requerimento de inscrição deve ser acompanhado da prova de revalidação do diploma. Após dar encaminhamento à documentação, a colação de grau e a revalidação serão confirmadas pelo Cremers junto às universidades emissoras do diploma e do certificado.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) vem a público manifestar sua preocupação com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a recontratação de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos.

É importante lembrar que esses profissionais não foram submetidos aos devidos trâmites legais para a atuação regular no país.

O Registro no Conselho Regional de Medicina do local de atuação, assim como a revalidação do diploma, através do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, são etapas fundamentais para que médicos vindos de outros países atuem de forma regular e garantam a prática da boa Medicina.

O Cremers tem lutado firmemente para garantir uma assistência médica digna aos pacientes gaúchos. E sem a revalidação do diploma,  não é possível assegurar um atendimento de qualidade aos pacientes. 

O Conselho não é contrário à atuação de profissionais formados no exterior, mas é imprescindível que haja um criterioso processo de reconhecimento de competências para atuação médica em território brasileiro.

As Delegacias Seccionais do Cremers estão passando por um processo de reestruturação. Com o avanço da informática, o investimento em estruturas físicas se tornou redundante. Por isso, o Cremers passará a ter delegados seccionais em municípios com mais de 50 médicos inscritos e apenas seis grandes sedes regionais em Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria.

Conheça os delegados e vice-delegados nomeados nas portarias 109/2022, 118/2022 e 08/2023.

MARAU

Delegado: Marcio Bergonsi Turra

Vice-delegado: André Hermenegildo Bortolini

ENCANTADO

Delegado: Diego Baldissera

GRAMADO

Delegado: Ubiratan Luiz Alves de Oliveira

SÃO BORJA

Delegado: Ary Poerske

Vice-delegado: Augusto Ribeiro

VENÂNCIO AIRES

Delegado: Renato Girardi Fragomeni

IGREJINHA

Delegado: Roberto Guimarães

CAMPO BOM

Delegado: Thiago Carvalho Serafini

TAQUARA

Delegado: Daniel Fernandes Schlesner

Vice-delegado: Dirceu Silva Muniz

ERECHIM

Vice-delegado: Euclides Virissimo Santos Pires

GRAVATAÍ

Delegado: Santos Alberto Rebelato Junior

CANOAS:

Vice-Delegado: Antonio Helder Loiola Amorim

FLORES DA CUNHA:

Delegado: Augusto Cardoso Sgarioni

FREDERICO WESTPHALEN:

Delegado: Cristiano Giovenardi

GUAÍBA:

Delegado: Ricardo Antonio Sudbrack

LAGOA VERMELHA:

Delegado: Jose Mario Ceni Barreto

Vice-Delegado: Antonio Valdecir Luz Favaro

ROSÁRIO DO SUL:

Delegado: Agripino Azambuja de Oliveira

SANTIAGO:

Delegado: Jose Carlos Ourique de Ourique

Vice-Delegado: Cristiano Weber Da Silva

SÃO LUIZ GONZAGA:

Delegado: José Renato Guimarães Grisolia

Vice-Delegada: Norma Beatriz Dutra Benvenuti

SOLEDADE:

Delegado: Getulio Dias de Vasconcellos

Vice-Delegado: Jose Carlos Rufato

TENENTE PORTELA:

Delegado: Alexsander da Silva Pretto

FARROUPILHA:

Delegado: Giovani de Bortoli

GARIBALDI:

Delegado: Marcelo Guerra

VERANÓPOLIS:

Delegado: Rubem Luis Maria Pastore

TORRES:

Delegado: Silvano Tupinambá Delfim Hernandorena Ramos

TRAMANDAÍ:

Delegada: Paola Barros Morsch

Clique aqui para ler a íntegra das portarias 109/2022, 118/2022 e 08/2023.

Quando bem usadas, as redes sociais podem ser ótimas aliadas da saúde e da Medicina, promovendo informação e conscientização.

Porém, elas demandam certo cuidado e atenção por parte de médicos e de estabelecimentos de saúde, para que seja cumprida a Resolução 1974/11 do CFM, que estabelece as regras da publicidade médica.

Em 2022, a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) do Cremers recebeu 94 denúncias relacionadas ao tema. Os registros mais comuns foram de autopromoção – como publicação de fotos de ‘antes e depois’ de procedimentos – e a mercantilização do ato médico, como divulgação de valores, descontos e formas de pagamento de consultas nas redes sociais.

O descumprimento às regras de publicidade médica pode levar o profissional a responder um Processo Ético Profissional e, nos casos mais graves, pode resultar até na condenação do médico.

A Codame, responsável pelo recebimento e análise dessas denúncias, é um dos braços do Departamento de Fiscalização do Cremers. O órgão também tem a função de orientar os médicos em todos os aspectos relativos à publicidade.

Tem dúvidas sobre o tema? Entre em contato através do e-mail codame@cremers.org.br ou do telefone (51) 3300.5400 – Ramal 208.

Sabendo da importância de investir no desenvolvimento profissional dos médicos gaúchos, o Cremers promoveu nesta quarta-feira (25) o curso de atualização em Doação de Órgãos e Transplantes.

Com quase 200 inscritos, o evento aconteceu em formato híbrido (presencial, na sede do Conselho, e virtual) e contou com a participação da promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social, dra. Gisele Monteiro, o coordenador da Central Estadual de Transplantes, dr. Rafael Rosa, e a coordenadora da Organização de Procura de Órgãos 1-ISCMPA e membro do Comitê de Transplantes e Doação de Órgãos da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), dra. Fernanda Bonow.

De acordo com dados da Central de Transplantes do Rio Grande do Sul, o número de doadores de órgãos vem caindo no estado desde 2018, e piorou durante a pandemia de Covid-19. Em 2019, por exemplo, foram 243 doadores, e em 2020, 182.

Dr. Rafael Rosa falou sobre o funcionamento e o fluxo da Central de Transplantes e explicou que, além da pandemia, um dos principais motivos da diminuição da doação de órgãos é a falta de autorização familiar: “Precisamos reverter essa situação, por isso reforço a toda população gaúcha que se junte à nossa causa e que as pessoas avisem suas famílias que desejam ser doadoras”, afirmou.

De acordo com a promotora de justiça Gisele Monteiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul tem sido procurado por pessoas que estão na fila de transplante e relatam o aumento no tempo de espera. A partir dessa demanda, foi montado um grupo de trabalho com o objetivo de ampliar o número de doações de órgãos e tecidos no Estado. “Começamos uma peregrinação. Montamos um grupo de apoio aos transplantes, com apoio da Secretaria Estadual da Saúde. Começamos a aprender de verdade sobre o assunto. É preciso ouvir e aprender”, explicou.

Dra. Fernanda Bonow abordou os aspectos legais que envolvem o transplante e as doações de órgãos e falou sobre o trabalho das Organização de Procura de Órgãos (OPAs), que é voltado à identificação, diagnóstico, entrevista e manutenção dos doadores. “A otimização do processo de doação, a organização dos serviços de apoio, a capacitação de profissionais de saúde e o maior envolvimento da sociedade são pontos fundamentais”, esclareceu.

O evento abriu a agenda de cursos gratuitos do Cremers em 2023. Através de eventos como esse, o Cremers reforça o seu compromisso não só com a capacitação dos médicos gaúchos, como também com a abordagem de temas de extrema relevância para a sociedade e a medicina gaúcha, como a doação de órgãos e tecidos.

Confira o vídeo do curso na íntegra aqui.

Em 2022, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu 140 denúncias de exercício ilegal da medicina. São casos de profissionais que teriam realizado atos exclusivos de médicos sem a devida qualificação, colocando a população em risco. O número é 129% superior ao registrado em 2021, quando 61 pessoas foram denunciadas por realizar atos médicos de forma ilegal.

De acordo com o presidente do Cremers, Carlos Sparta, o crescimento do número é resultado da intensificação das ações do Conselho para coibir a prática. “Em maio do ano passado, criamos o setor de Defesa do Ato Médico, específico para a análise desses casos, permitindo que eles fossem apurados com mais celeridade e rigor”, afirma o presidente.

Do total de denúncias recebidas no ano passado, o que mais chama atenção é a realização de tratamentos e procedimentos invasivos, especialmente na área da dermatologia, por não médicos. Mais de 40% dos registros estão relacionados a tratamentos estéticos, como aplicação de toxina botulínica, preenchimento labial e harmonização facial. “Esses procedimentos, apesar de aparentemente simples, não são isentos de riscos e podem causar complicações se não forem realizados por profissionais capacitados, com conhecimento e habilidade suficientes para avaliar os danos de forma precoce, realizar o diagnóstico correto e prevenir sequelas”, explica o presidente.

10 anos da Lei do Ato Médico – Conhecida como Lei do Ato Médico, a Lei Federal nº 12.842/13 especifica quais são as atividades exclusivamente médicas e que podem configurar exercício ilegal se forem realizadas por profissionais sem a devida qualificação. Segundo a Resolução, cabe apenas aos graduados em medicina, por exemplo, a indicação e intervenção cirúrgicas, além da prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias. Em 2023, a lei completa 10 anos.

Como denunciar – Qualquer pessoa que identificar situações em que se configure atividade médica ilegal pode fazer uma denúncia ao Cremers, através do e-mail ouvidoria@cremers.org.br, pelo site do Cremers ou pelo telefone da Ouvidoria (51-3300.5400 – ramal 242). 

Todas as denúncias que configuram prática ilegal, depois de apuradas pelo Cremers, são encaminhadas para a Polícia Civil e/ou Ministério Público Estadual – órgãos cujo o Cremers mantém acordo de cooperação – para que sejam tomadas as providências cabíveis.

“O desafio é grande, mas o Cremers seguirá batalhando para garantir a prática da boa Medicina, proteger a população de riscos e valorizar aqueles que estudam e se preparam por muitos anos para que estejam aptos a salvar vidas”, finaliza o presidente Carlos Sparta.

A neurologista gaúcha Sheila Martins é a primeira mulher, brasileira e latino-americana a liderar a Organização Mundial de AVC (World Stroke Organization), único órgão global voltado exclusivamente ao acidente vascular cerebral. 

O WSO conta com cerca de 4 mil membros individuais e 90 Sociedades Científicas em todos os continentes, representando mais de 55 mil especialistas na doença no mundo.

O principal objetivo da médica gaúcha, que estará à frente da organização pelos próximos dois anos, é criar uma força-tarefa global, com a capacitação de profissionais e voluntários, para garantir o rápido atendimento e tratamento, o conhecimento dos fatores de risco e a prevenção do AVC.

“Queremos levar um tratamento igual e de qualidade para o mundo inteiro. Vamos tirar do papel as diretrizes nacionais e internacionais e implementar o que a gente sabe que faz a diferença na vida das pessoas” ressalta a médica.

Uma das prioridades será a certificação de centros de AVC em diferentes países. As instituições ganharão uma espécie de “selo de qualidade” – uma garantia de que toda a atenção ao paciente é baseada nas melhores práticas e evidências.

De acordo com a médica, a liderança na organização mundial demonstra o quanto o Rio Grande do Sul está preparado para lidar com a doença. “É o reconhecimento da medicina gaúcha, principalmente nessa área do AVC, que realmente é de ponta. Tudo aquilo que há de evidência no mundo, foi implementado no Rio Grande do Sul. Possuímos o maior número de centros de AVC no país, e outros estados têm nos visitado para seguir o nosso exemplo”, destaca.

A médica é chefe do Serviço de Neurologia e Neurocirurgia do Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, professora da Faculdade de Medicina da UFRGS/Hospital de Clínicas de Porto Alegre e presidente da Rede Brasil AVC. Ela foi uma das responsáveis pela implantação dos Centros de AVC nos hospitais do Brasil e pela elaboração de um Programa Nacional para o enfrentamento da doença.

Acidente Vascular Cerebral – O AVC, condição caracterizada pela interrupção ou rompimento de vasos que levam sangue ao cérebro, é uma das principais causas de morte, incapacitação e internações em todo o mundo. A cada hora, 12 brasileiros faleceram vítimas de acidente vascular cerebral apenas em 2022. A doença, comumente associada a idosos e pessoas com fatores de risco, quase dobrou entre jovens adultos depois da COVID-19. Dados da Organização Mundial de AVC (World Stroke Organization – WSO) revelam que a prevalência entre pessoas com menos de 45 anos passou de 10%, antes da pandemia, para 18% em 2022. O socorro ágil é fundamental para diminuir ou evitar sequelas.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) informa que se encerra no dia 31 de janeiro o prazo para pagamento da anuidade 2023 de empresas médicas. Já para pessoas físicas, o prazo se encerra em 31 de março, estando sujeito a multa e juros após essas datas.

O pagamento pode ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito, de forma à vista (com desconto de 5% até o final de janeiro) ou parcelada em até cinco vezes, através do Espaço do Médico e do Diretor Técnico.

A anuidade é um tributo federal obrigatório, conforme estabelecido pela Resolução CFM 2.317/2022, e é fundamental para a manutenção do funcionamento dos Conselhos Regionais de Medicina, que têm como função zelar e trabalhar pelo desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão.

Para saber mais sobre a Anuidade 2023 – Pessoas Físicas, clique aqui. 

Para saber mais sobre a Anuidade 2023 – Pessoas Jurídicas, clique aqui.

As médicas gaúchas Carolina Fischinger e Alessandra Marques Pereira, junto de outros membros do Grupo de Pesquisa Clínica em Genética Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), coordenado pelo médico dr. Roberto Giugliani, realizaram, pela primeira vez no mundo, a aplicação de uma terapia gênica experimental para o tratamento da Lipofuscinose Ceroide Neuronal tipo 2 (CLN2), doença genética rara que causa problemas neurológicos graves e progressivos.

A terapia gênica tem o objetivo de introduzir no organismo genes saudáveis para substituir, modificar ou suplementar genes inativos ou disfuncionais que causem algum problema de saúde.

A grande vantagem desta terapia genética experimental é a forma de aplicação, em dose única, enquanto que, no tratamento convencional, é necessária a reposição da enzima a cada 15 dias, através da implantação de um cateter no cérebro, ao longo de toda a vida.

Segundo a médica geneticista Carolina Fischinger, para que esteja apto ao tratamento, é preciso que o paciente tenha desenvolvido o mínimo de sintomas: “É importante que o diagnóstico da doença seja feito de forma mais precoce possível, antes que sequelas na fala, caminhar e esfíncter comecem a aparecer”, alerta.

O procedimento foi realizado no final do ano passado em uma criança de cinco anos, com o apoio de vários especialistas e setores do HCPA – único hospital público do estado que atende casos de CLN2.

O paciente tem sido acompanhado por uma equipe multidisciplinar, que avalia a eficácia do procedimento. A esperança é que essa nova terapia estabilize a progressão da doença.

O experimento eleva a Medicina Gaúcha à vitrine global da inovação em saúde. “O que antes ficava restrito a estudos clínicos, agora pode vir a se tornar uma nova alternativa de tratamento para os pacientes”, explica a dra. Alessandra Marques Pereira, neurologista pediátrica.

A imagem foi alterada para preservar a identidade do paciente.