O conselheiro e chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição, José Luiz Pedrini, representou o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), na reunião sobre a campanha Outubro Rosa realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (08), na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Na ocasião, foram discutidas políticas públicas voltadas para a campanha e a importância da atenção de gestores e profissionais da saúde na prevenção e tratamento da doença. Também foi abordada a necessidade de conscientizar a população sobre o câncer de mama e os cuidados da saúde da mulher.
Pedrini iniciou sua fala destacando os 20 anos da lei da reconstrução mamária e a importância da reconstituição imediata das mamas. “Há 20 anos, a prótese mamária deixou de ser estética e passou a ser reconstrutiva devido à importância para a autoestima da mulher. Desde 1999, nenhuma paciente precisa sair do bloco cirúrgico sem a mama”. Enfatizou que a melhor estratégia para a prevenção do câncer de mama é o atendimento. “O Outubro Rosa cabe para uma reflexão. É o maior movimento social do mundo, não existe nada parecido como esta campanha em termos de mobilização social. Temos que aproveitar essa força e fazer com que os gestores, sejam eles públicos ou até mesmo planos de saúde, deem mais respeito ao atendimento.”
A reunião “Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama” foi uma inciativa da vereadora Claudia Araújo. Estiveram presentes representantes do Ministério da Saúde; da Secretaria Estadual da Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre; Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RS; Sociedade Brasileira de Mastologia; Instituto da Mama do RS (IMAMA); Instituto Projeto Cura; e ONG Projeto Camaleão.

Os novos conselheiros da gestão 2019-2024 tomaram posse na manhã desta terça-feira (1º de outubro) em uma cerimônia administrativa na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (DF). O evento foi presidido pelo conselheiro federal por Goiás, Salomão Rodrigues Filho, que está em seu segundo mandato no CFM e é o mais idoso entre os recém-eleitos, e secretariado pelo conselheiro federal por Tocantins, Estevam Rivello Alves, o mais jovem entre os que tomaram posse nesta terça-feira.

O Rio Grande do Sul será representado neste mandato pelos médicos Tatiana Della Giustina e Armando Barlem.

Na abertura, Salomão Rodrigues argumentou que há três décadas as ações dos poderes constituídos levaram o Brasil a ter um “um ensino médico de péssima qualidade, um sistema de assistência à saúde caótico, um aviltamento da remuneração do trabalho médico”, além do estímulo de invasão dos atos privativos do médico por outros profissionais”. Os médicos atravessam hoje uma longa e espessa noite e para superá-la, Salomão Rodrigues defendeu a comunhão de esforços. “Precisamos nos unir para concluir a travessia dessa noite escura e chegarmos na manhã ensolarada”, argumentou. Rodrigues também afirmou que todos os conselheiros eleitos e que tomavam posse naquele momento “eram homens e mulheres imprescindíveis na defesa da classe médica e da população”.Conselheiros juraram tudo fazer pela dignidade da profissão médica.

O secretário da cerimônia, Estevam Alves, corroborou as palavras do decano, “que bem representam a realidade da medicina brasileira”. Em seguida, Alves leu o juramento, no que foi seguido pelos demais empossados. Como membro do CFM, os novos conselheiros juraram cumprir fielmente os deveres que lhes cabiam, “tudo fazendo pela dignidade da profissão médica e em benefício da comunidade, respeitando o caminho da ética e da lei”.

Após a leitura do juramento, os conselheiros efetivos e suplentes assinaram a ata de posse. Em seguida, foi realizada a primeira plenária da atual gestão, em que foi eleita a diretoria para os próximos 30 meses. À noite haverá a solenidade de posse, na Associação Médica de Brasília (AMBr).

Conheça a nova diretoria:

Presidente – Mauro Luiz de Britto Ribeiro (MS)
1º Vice-presidente – Donizetti Dimer Giamberardino Filho (PR)
2º Vice-presidente – Alexandre de Menezes Rodrigues (MG)
3º Vice-presidente – Emmanuel Fortes Cavalcanti (AL)
Secretária-geral – Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro(AC)
1º Secretário – Hideraldo Luís Cabeça (PA)
2ª Secretária – Tatiana Della Giustina (RS)
Tesoureiro – José Hiran da Silva Gallo (RO)
2º Tesoureiro – Salomão Rodrigues (GO)
Corregedor – José Albertino Souza (CE)
Vice-corregedora – Helena Carneiro Leão (PE)
Comissão de Tomada de Contas – Anastácio Kotzias (SC), Ademar Carlos Augusto (AM) e Júlio Braga (BA)

Fonte: CFM

O Congresso de Direito e Saúde, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) nesta sexta-feira (27), terá dois temas de destaque para a advocacia gaúcha: “Prova nas Ações Médicas” e “Judicialização da Saúde: Como Garantir o Acesso à Justiça?”.
A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, convidou todas as advogadas e os advogados, e os profissionais da área da saúde para prestigiarem o Congresso de Direito e Saúde: “Será um rico momento para debatermos temas de interesse da área da advocacia bem como da área da saúde. Um momento importante para a nossa Escola, em que trocaremos experiências e teremos a oportunidade de conversar com profissionais renomados nas áreas do temas em discussão”, exaltou.
A palestra “Prova nas Ações Médicas”, ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Eugênio Facchini Neto, ocorrerá a partir das 15h.
O desembargador, Eugênio Facchini Neto, ressaltou que a abordagem que pretende fazer aproveita seus estudos teóricos sobre o tema, na condição de professor de responsabilidade civil, mas também leva em conta sua experiência profissional, na condição de desembargador lotado em Câmara com competência para questões, envolvendo responsabilidade civil de médicos, clínicas e hospitais.
“A questão da prova, nessas demandas, é crucial, pois a responsabilização do médico depende da demonstração de sua intervenção culposa. A regra geral, segundo a qual o ônus da prova recai sobre o autor da ação (a vítima do dano, ou seus familiares, no caso de morte), nem sempre é adequada para esses casos. Assim, a legislação prevê casos de inversão do ônus da prova – nas relações de consumo, por exemplo. Em outros casos, também é possível a alteração do ônus da prova, através do instituto, recepcionado pelo novo CPC, da carga probatória dinâmica”, esclareceu Neto.
Além disso, Neto ainda ressaltou que, em outras situações, é a doutrina e a jurisprudência, tanto nacional quanto estrangeira, que invocam e aplicam institutos jurídicos ainda não consagrados em lei, mas nem por isso destituídos de valor jurídico, para facilitar o ônus da prova. “É o caso do instituto da res ipsa loquitur (a coisa fala por si),oriundo da Common Law, ou da faute virtuelle (culpa virtual), de origem francesa, ou da prova prima facie, ou de primeira aparência (ou Anscheinsbeweiss), oriunda da experiência germânica. Além disso, há casos que vêm sendo julgado a partir de dados estatísticos, além de outros expedientes que vem sendo aplicados em jurisdições europeias. Todos esses casos apontam para uma flexibilização do ônus à prova, com prudência e seguindo linhas dogmáticas bem demarcadas. Esses serão os tópicos abordados na exposição.”
A advogada do Cremers, Vanessa Schmidt Bortolini, ressaltou que as demandas que envolvem questões médicas, sem dúvida, constituem um grande desafio, tanto para advogados, quanto para os magistrados incumbidos de julgá-las. Temas como meios de prova, direito ao sigilo, prontuário do paciente, perícias, distribuição do ônus da prova e espécie de responsabilidade atribuída ao profissional médico são sempre cercados por fervoroso debate. “Tenho certeza de que teremos uma brilhante colaboração do Desembargador Eugênio Facchini Neto, muito útil para advogados e, mais especialmente, para os profissionais da área de saúde, na medida em que uma informação adequada previne possíveis futuros conflitos e, na hipótese em que esses aconteçam, proporciona uma resolução mais efetiva para os envolvidos”.
A palestra “Judicialização da Saúde: Como Garantir o Acesso à Justiça?” ocorrerá a partir das 15h45 e contará com a visão do advogado, pelo advogado e professor Marcelo Duque; com a visão do magistrado, pelo desembargador aposentado, Martin Schulze; e com a visão do defensor público, por Enir Madruga de Ávila. Os mediadores do painel serão o médico ginecologista e obstetra, José Luiz Pedrini; e o desembargador do TJRS, Niwton Carpes da Silva.

Com informações da Assessoria de Imprensa OAB/RS

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) promovem, nesta sexta-feira (27), o Congresso de Direito e Saúde. O evento será no auditório do OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Praia de Belas – Porto Alegre).

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, disse que é uma oportunidade para os profissionais das áreas do Direito e da Medicina dialogarem, por meio de temas pertinentes aos dois segmentos. “Estamos muito felizes pela ESA/RS com a realização desse congresso e convidamos todos os advogados e as advogadas para prestigiarem o encontro”, afirmou.

O presidente do Cremers, Eduardo Trindade, ressaltou que o evento, principalmente a assinatura do Termo de Cooperação, busca estreitar a relação entre as duas importantes entidades da sociedade civil organizada (ESA/RS e Cremers), e unir a expertise de cada uma em suas áreas de conhecimento para o bem comum. “A ideia é promover tanto a difusão de conhecimento quanto a formação de recursos humanos, além de fomentar o surgimento de novas ideias e propostas, inclusive legislativas, em favor da sociedade”, ressaltou.

O investimento para inscrições presenciais é de R$ 120,00; para inscrições para EaD, é de R$ 100,00.

As inscrições podem ser feitas pelo portaldoaluno.oabrs.org.br.

O presidente do Cremers, Eduardo Trindade, participou, na manhã desta terça (24), em Brasília, de reunião organizada pelo Conselho Federal de Medicina, em conjunto com a Associação Médica Brasileira e a Frente Parlamentar da Medicina, para discussão da Medida Provisória 890/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil.

A comissão mista que analisa a MP 890/2019 deve votar nesta terça o relatório do senador Confúcio Moura, que acolheu 133 emendas ao texto.

Entre as mudanças propostas está uma regra “excepcional e transitória” para admissão direta de médicos cubanos pelo Ministério da Saúde, na condição de intercambistas, sem intermediários.

Participaram da reunião Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina e das Sociedades de Especialidades Médicas.

Representantes do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul e do Ministério Público do Rio Grande do Sul reuniram-se, na tarde de quinta-feira (19), para tratar da criação de parceria entre as instituições. O encontro foi conduzido pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também comanda o Fórum RS, e pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.

Ricardo Breier apresentou o termo de parceria e destacou a importância da cooperação técnica entre as entidades. “Queremos iniciar esse diálogo, para que, de forma técnica, possamos contribuir com a atuação do Ministério Público. O Fórum RS representa mais de 500 mil profissionais, tem grande importância para a fiscalização do exercício profissional e pode auxiliar, em pautas administrativas, com mecanismos de informação e trabalhar de forma conjunta com o MP”, explicou.

A cooperação técnica entre o Fórum RS e o MP tem o objetivo de contribuir em frentes de fiscalização profissional e fortalecer o trabalho e a posição de representação dos 27 Conselhos que compõem o Fórum RS.

O presidente do Cremers, Eduardo Trindade, que também é vice-presidente do Fórum RS, ressaltou que os Conselhos não são órgãos corporativistas, mas de defesa da sociedade. Ele ainda destacou que os Conselhos representam profissões regulamentadas e que podem prestar suporte técnico ao Ministério Público dentro de cada segmento.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, mostrou-se favorável à parceria. “Os Conselhos têm a responsabilidade de fiscalizar irregularidades no exercício da profissão, o que por si só já demonstra toda a sua importância na promoção da cidadania. Muito interessa ao MP ser municiado por elementos que possam complementar a norma penal, facilitando o nosso trabalho”, afirmou.

Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o secretário-geral do MP, Júlio César de Melo; o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB RS, João Darzone; a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Ana Tércia Lopes Rodrigues; a presidente do Conselho Regional de Nutricionistas, Ivete Barbisan; o presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas, Luiz Fernando Muñoz; o vice-presidente de Fiscalização e Registro do Conselho Regional de Administração, Bruno Ely; o coordenador do Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Rodrigo Cabral; e o fiscal de Informação e Qualidade do Conselho Regional de Farmácia, Alexandre Sartori.