O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), estima-se que, a cada ano, sejam diagnosticados no Brasil mais de 66.280 novos casos da doença.

De acordo com o conselheiro do Cremers e médico mastologista, José Luiz Pedrini, mulheres a partir dos 40 anos devem realizar a mamografia anualmente. O exame permite diagnosticar tumores iniciais. “O autoexame também é importante, mas a mamografia é mais eficaz, pois consegue detectar pequenos tumores que muitas vezes não é possível detectar na apalpação das mamas”, explica.

Segundo o médico, o diagnóstico e tratamento do câncer de mama tiveram grandes avanços nos últimos anos, como a própria mamografia, que conta com aparelhos de maior definição da imagem.

“Outro avanço são as cirurgias cada vez mais localizadas, retirando somente o necessário da mama, evitando mutilação. Assim como os gânglios da axila, que na grande maioria das vezes são preservados, evitando o linfedema de braço. Quando a mastectomia é necessária, a lei garante a reconstrução das mamas no mesmo ato e a simetrização da outra mama quando necessário”, informa.

Fatores de risco – Entre os fatores que aumentam o risco de desenvolver a doença, estão obesidade, excesso do consumo de bebida alcoólica e sedentarismo. “Por isso, a prevenção da doença passa pela adoção de hábitos saudáveis, como praticar atividade física e ter uma dieta saudável, mediterrânea, rica em grãos adicionados a duas colheres de sopa de azeite de oliva. Separar um tempo para os momentos de lazer, sorrir mais e se relacionar com as pessoas também são importantes”, afirma.

Direitos assegurados por lei – Pedrini destaca ainda os direitos assegurados por lei aos pacientes diagnosticadas com câncer:

-Lei dos 60 dias: garante ao paciente com câncer o direito de iniciar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico da doença.

-Reconstrução mamária: garante às mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama, decorrente de tratamento de câncer, o direito à cirurgia reconstrutiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS), valendo também para os planos de saúde.

-Exames gratuitos: a lei assegura mamografia pelo SUS a mulheres de 50 a 69 anos, uma vez a cada dois anos.

Diagnóstico precoce: O médico alerta para a importância do diagnóstico precoce: “Caso perceba alguma alteração nas mamas, procure um médico o quanto antes. Não deixe de realizar as consultas periódicas e fazer os exames de rotina. Quando o câncer de mama é detectado inicialmente, as chances de cura da doença são de até 95%”, finaliza.

Após dois anos pausada devido à pandemia, o Cremers voltará a realizar a tradicional homenagem aos profissionais com mais de 50 anos de profissão. Marcando o Dia do Médico, o evento irá ocorrer nos dias 19 e 20 de outubro, às 18h, no Teatro da AMRIGS. “Estamos muito felizes de poder retomar este evento, valorizando os médicos que tanto se dedicaram à carreira e à saúde da população”, afirma o presidente do Cremers, Carlos Sparta.

Nesta edição, serão homenageados os médicos formados nos anos de 1970, 1971 e 1972, incluindo assim os profissionais que completaram, durante a pandemia, cinco décadas de atuação. Todos receberão medalha e certificado de Mérito Médico.

O Conselho entrará em contato com os homenageados por telefone e e-mail. As presenças devem ser confirmadas até 3 de outubro pelo e-mail eventos@cremers.org.br ou pelo telefone (51) 3300-5400 – ramal 203. Por limitação do espaço físico, o número máximo é de cinco acompanhantes por homenageado. 

Cremers em números – O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul possui 53.262 médicos registrados, sendo 36.424 ativos. Destes, 1.808 possuem mais de meio século de profissão.

O Cremers promoveu, na última terça-feira (27), a sexta edição do curso de Diretor Técnico. O presidente do Conselho, Carlos Sparta, destacou a importância do cargo durante a abertura do evento: “O diretor técnico precisa dar a assistência necessária à equipe e ser conhecedor do funcionamento do serviço de saúde”, destacou.

De acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina, todas as empresas ou instituições de prestação de serviços médicos, como hospitais e clínicas médicas, precisam contar com diretor técnico. São funções do profissional, por exemplo, organizar escalas e tomar providências para solucionar a ausência de médicos plantonistas.

O coordenador do Departamento de Fiscalização do Cremers, Geraldo Jotz, destacou de que forma ocorrem as vistorias e como elas podem ajudar o diretor técnico a conduzir a instituição. “Seguimos o roteiro determinado pelo Conselho Federal de Medicina, verificando a adequação do estabelecimento quanto às normas éticas vigentes”, explicou.

Já o corregedor do Cremers, Carlos Isaia Filho, esclareceu a responsabilidade do diretor técnico em caso de processos ético-profissionais: “A sua função é garantir um atendimento seguro e de qualidade”, enfatizou.

Os palestrantes tiraram dúvidas sobre o tema, enfatizando, entre outros pontos, que o diretor técnico de serviços especializados precisa ter Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), e que um único médico só poderá ocupar o cargo em, no máximo, dois estabelecimentos de saúde. No caso de férias ou de outro motivo de afastamento, deverá ser imediatamente ocupado pelo substituto.

O curso ocorreu em formato híbrido, e foi oferecido de forma gratuita a médicos com registro ativo no Conselho. Ao todo, foram cerca de 400 inscritos. Todos os participantes receberão certificado.

Essa foi mais uma iniciativa do Conselho no intuito de orientar os médicos gaúchos e promover capacitações de qualidade, garantindo o exercício da boa medicina.

Confira a gravação do curso na íntegra aqui.

A partir de 02 de novembro de 2022, seguindo determinação do CFM, a emissão de prescrições on-line pelo Espaço do Médico do Cremers somente poderá ser feita com certificado digital. O Cremers disponibiliza a certificação de forma gratuita aos médicos gaúchos. Saiba como solicitar neste link.

Confira abaixo como assinar documentos pelo site:

-Com o certificado fornecido gratuitamente pelo Cremers (Valid/VIDaaS):

1. Clique em “Acessar com certificado digital (Valid)”

2. Selecione o tempo de duração da sessão

3. Emita a receita normalmente

4. Clique em salvar

5. É hora de assinar o documento

6. Em “Tipo de Certificado”, selecione “Valid/VIDaaS”

7. Clique em “Assinar”

8. Pronto!

-Com o certificado de outras empresas:

Os médicos que já possuem certificação digital de outras empresas também poderão utilizá-lo no site do Cremers, seguindo este passo a passo:

1. Faça login no Espaço do Médico com e-mail e senha e clique em “Acessar”

2. Emita a receita normalmente

3. Clique em “Salvar”

4. É hora de assinar o documento

5. Em “Tipo de Certificado”, selecione “Outro Certificado”

6. Instale a extensão no Google Chrome

7. Clique em “Adicionar Web PKI na Chrome Store”

8. Clique em “Usar no Chrome”

9. Clique em “Assinar”

10. Pronto!

Confira o passo a passo em imagens aqui.

As normas éticas que regulam a utilização das técnicas de reprodução assistida (RA) no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) através da Resolução nº 2.320/22. A revisão do número de embriões gerados em laboratório, a maioridade necessária para doação de gametas, a consonância com a Lei de Biossegurança e alternativas à relação com cedentes temporárias de útero são algumas das principais novidades.

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, comenta: “É fundamental que as normas éticas da Medicina estejam em consonância não apenas com a legislação, mas com os avanços da ciência e da própria sociedade. Essa atualização prova que os médicos brasileiros estão atentos a esses aspectos”.

A Resolução CFM nº 2.320/22 é o dispositivo deontológico em vigor a ser seguido pelos médicos no Brasil, estando revogada a Resolução CFM nº 2.294/21. Conselheiro federal e relator da resolução, Ricardo Scandian destaca que, “às famílias monoparentais e aos casais unidos ou não pelo matrimônio, fica garantida a igualdade de direitos para dispor das técnicas de reprodução assistida com o papel de auxiliar no processo de procriação”.

As técnicas de RA têm o papel de auxiliar no processo de procriação humana, podendo ser utilizadas para doação e preservação de gametas e para a preservação de embriões e tecidos germinativos, desde que exista possibilidade de sucesso e baixa probabilidade de risco grave à saúde dos envolvidos. A seguir, alguns dos destaques da norma que entra em vigor na data de sua publicação.

Criopreservação – O número total de embriões gerados em laboratório não é mais limitado, devendo os pacientes decidir sobre quantos serão transferidos a fresco, conforme mantém a Resolução CFM nº 2.320/22. Os excedentes viáveis devem ser criopreservados.

Antes da geração dos embriões, os pacientes devem informar por escrito o destino a ser dado aos criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável, falecimento de uma das partes ou de ambas, sendo a doação uma possibilidade. 

Gestação de substituição – Neste ponto, a Resolução CFM nº 2.320/22 traz mais uma novidade: na impossibilidade de atender à relação de parentesco, prevista na regra, uma autorização de excepcionalidade pode ser solicitada ao Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição.

A relação de parentesco define-se assim: primeiro grau – pais e filhos; segundo grau – avós e irmãos; terceiro grau – tios e sobrinhos; quarto grau – primos. Como explica a Resolução, a cessão temporária de útero permanece sendo uma possibilidade quando existir condição que impeça ou contraindique a gestação, devendo a cedente ter pelo menos um filho e ser parente consanguínea de até quarto grau de um dos parceiros.

Os contratantes dos serviços de RA, tanto no serviço público quanto no privado, continuam tendo a responsabilidade de garantir, até o puerpério, tratamento e acompanhamento médico e/ou multidisciplinar à mulher cedente do útero. E, para que a gestação de substituição ocorra, é necessário que relatório médico atestando a adequação da saúde física e mental de todos os envolvidos componha o prontuário da paciente no serviço de reprodução assistida.

Doação – A resolução explicita que a doação de gametas somente pode ser realizada a partir da maioridade civil, permanecendo o limite de 37 anos para mulheres e de 45 anos para homens. A cedente temporária do útero não pode ser a doadora dos óvulos ou embriões. 

Exceções ao limite da idade feminina são possíveis nos casos de doação de oócitos e embriões previamente congelados ou em caso de doação familiar de parente até quarto grau, desde que a(os) receptora(es) seja(m) devidamente esclarecida(os) sobre os riscos que envolvem a prole.

“Considerando o número significativo de decisões judiciais favoráveis à doação de gametas entre irmãs, o CFM mantém a determinação de anonimato entre doador e receptor, mas abre exceção à doação de gametas ou embriões por parente de um dos parceiros de até quarto grau, desde que não incorra em consanguinidade. Na utilização de bancos, a seleção de gametas ou embriões é de responsabilidade do usuário, em respeito à autonomia para formação da sua família”, destaca Ricardo Scandian.

Embriões e idade – O CFM manteve a delimitação do número de embriões a serem transferidos de acordo com a idade da receptora e com as características cromossômicas do embrião. Mulheres de até 37 anos podem implantar até dois embriões. Acima dessa idade, cada uma poderá transferir até três. Em caso de embriões euplóides (com 46 cromossomos), a resolução delimita a implantação em até dois embriões, independentemente da idade. Em caso de gravidez múltipla, a redução embrionária permanece proibida.

A Resolução manteve a idade máxima das candidatas à gestação por RA em 50 anos, permitidas exceções com base em critérios fundamentados pelo médico responsável relacionados à ausência de comorbidades não relacionadas a infertilidade.

O descarte condicionado de embriões criopreservados deixa de compor o texto da norma, que destaca a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) como marco norteador do tema.